Serra: Centro de Parto Normal apresenta primeiro balanço após 30 dias de atuação

Por Magno Martins

Num tempo em que as fotos são feitas em modernos celulares e postadas automaticamente nas redes sociais para o mundo, que tal recordar como se fotografava nos anos 70 e 80?

Havia as fotos tradicionais em papel preto, mas chic mesmo eram os binóculos, um bichinho pequeno que a gente tinha que enfiar os olhos numa entrada que aproximava a imagem. Diferente das máquinas quatro por três, a imagem já vinha colorida.

Era um sucesso. Em Afogados da Ingazeira, onde vivi meus anos dourados, o rei do pedaço era Zé Barros, que monopolizava o mercado até enfrentar a concorrência de Zé Pedra, que cobria os bailes da época clicando personagens sem pedir licença.

No dia seguinte, ele era visto rondando a casa de todo mundo para entregar o binóculo. Mas ninguém era obrigado a comprar, até mesmo porque muitas vezes a foto ficava torta. E o engraçado era que Zé Pedra, que era alto, não molhava o bico nem com cerveja.

A prefeitura de Patos, na Paraíba, estourou a folha de pessoal em 411,44% entre 2008 e 2018, revela auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Gastos excessivos, despesas em larga escala e violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) marcam as gestões de seis políticos que se sucederam nos últimos anos na gestão municipal.

A auditoria foi publicada em primeira mão pelo repórter Francicleber Souza, do site Patos On Line, e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Um dado destacado no documento da Corte de Contas informa que em julho de 2019 foram efetivadas contratações em série de 1.069 funcionários sob a rubrica “excepcional interesse público”, para “funções ordinárias”.

“Muitas dessas contratações ocorreram para cargos que facilmente concluímos serem pertencentes a serviços ordinários permanentes” diz o relatório. Entre os admitidos estão apadrinhados dos gestores municipais para preenchimentos de cargos de advogado, coordenador, cozinheiro, digitador, educador físico, encanador, eletricista, motorista, operador de máquina, recepcionista, supervisor, vigia, professor, assistente social, cuidador, médico e outros.

Até julho, os gastos da administração de Patos com os contratados por “excepcional interesse público” chegaram a R$ 12 5 milhões.

Desde 2016, a prefeitura de Patos “vem passando por recorrentes alterações de gestor devido a diversos motivos” – decisões judiciais, renúncias e eleições. Nesse período, seis administradores passaram pelo cargo, dos quais, três apenas no corrente exercício. O relatório cita Francisca Mota (2013/2016), Lenildo Moraes (2016), Dinaldinho Wanderley (2017/2018), Bonifácio Rocha (2018/2019), Sales Júnior (2019) e Ivanes Lacerda (2019).

O Tribunal de Contas apurou que, em 2017, só em gastos com gratificações a servidores, a prefeitura desembolsou R$ 800 mil. De janeiro a setembro de 2019, a prefeitura realizou pagamentos de R$ 2,49 milhões a título de “gratificação adicional” a quase 700 servidores. Em 2018, o montante concedido a esse título chegou a R$ 4,58 milhões.

Os auditores do TCE da Paraíba verificaram que os agentes fiscais tributários deveriam ganhar R$ 10,9 mil, incluindo gratificações, mas a média bate em R$ 15, 1 mil, ou seja, R$ 5,1 mil “acima do máximo legalmente permitido”.

O Tribunal de Contas aponta, ainda, “incorporação indevida de vantagens por servidores municipais”. Os auditores constataram que em vários procedimentos de admissão de servidores apadrinhados “não existe sequer a assinatura da pessoa contratada”.

Defesas

A reportagem pediu posicionamento da prefeitura de Patos via e-mail enviado à Coordenadoria de Comunicação. Também foi solicitada manifestação dos gestores citados no relatório do Tribunal de Contas do Estado. A reportagem tentou ainda contato por telefone. O espaço está aberto para as manifestações.

Em cerimônia aberta ao público, realizada na manhã desta sexta-feira, 21 de dezembro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, reuniu representantes da sociedade civil e dos poderes legislativo e executivo do município, para efetuar a entrega de duas novas ambulâncias.

A partir de agora, as novas aquisições irão atender demandas de emergência da UPA-DIA, localizada no São Cristóvão, como também da Policlínica Dr. Paulo Rabello, no bairro JK.

Abrindo a solenidade, a secretária de Saúde de Arcoverde, Andréia Karla, frisou que as duas ambulâncias adquiridas para o município, através do Ministério da Saúde, com articulação do deputado federal João Fernando Coutinho, vão atender a população   juntamente com uma outra ambulância já conquistada pela gestão municipal.

O evento de entrega também contou com as participações do vice-prefeito Wellington Araújo, e dos vereadores Siqueirinha, Luiza Margarida e Cleriane Medeiros.

Antes de repassar as chaves dos veículos de emergência para Michelle Caroline Cavalcanti Brito, gestora da UPA-DIA, e Rita Maria de Lima, gestora da Policlínica Dr. Paulo Rabello, a prefeita Madalena Britto saudou os presentes, parabenizando posteriormente toda a equipe da Secretaria de Saúde de Arcoverde pelo empenho atingido nos diversos serviços públicos do segmento no município.

“Hoje, entregando estas duas ambulâncias, que além das unidades de saúde vão atender diversas demandas do município, temos como intuito trabalhar para o povo e servir de uma forma efetiva. Eu sei da importância desta UPA-DIA para o bairro do São Cristóvão e sei como todos são atendidos aqui. E nós sempre procuramos equipa-la, para que a unidade tenha melhores condições de atender à população”, registrou Madalena Britto.

AMBULÂNCIAS – Nos modelos Fiorino Hard Working, da marca Fiat, cada veículo já devidamente equipado custou o valor de R$ 81.160,00 por meio de recursos possibilitados pelo Ministério da Saúde.

Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU. Palavra final é da Justiça Eleitoral

Saiu a primeira lista de nomes com contas rejeitadas,  condenações e multas do Tribunalde Contas da União,  TCU.

A lista traz uma penca de políticos que tiveram problemas com o órgão de controle da aplicação de recursos federais em convênios.

Quando o Governo Federal repassa recursos às prefeituras – geralmente por meio de convênios, acordos e ajustes -, o TCU fiscaliza sua aplicação. O órgão repassador desta verba, ao acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, tem a obrigação de instaurar processo de Tomada de Contas Especial, quando tiver ciência de alguma irregularidade.

Dessa forma, acontece a atuação do TCU na fiscalização de gastos de prefeituras. E o que acontece com quem aparece na lista? Segundo o advogado Paulo Arruda Veras, quem analisa a elegibilidade ou não de qualquer pessoa é a justiça eleitoral.

“Ter o nome na lista configura um indicativo de possível problema, pois, a julgar pelo art.1°, I, “g”, a conta tem que ter sido rejeitada por ato doloso de improbidade derivado de irregularidade insanável. Então, o peso de ter o nome nessa lista, primeiramente é político, por constar numa lista oficial de um órgão técnico administrativo que analisa contas de administradores públicos”.

Segundo, diz ele, “há um peso jurídico por representar um indicativo de que pode existir dificuldade quando do efetivo registro de candidatura”.

Mas, repete, ter o nome na lista não implica em inelegibilidade, pois essa decisão  é exclusiva da justiça eleitoral, que analisará individualmente em cada caso que lhe for reclamado, justamente a existência de ato doloso de improbidade e irregularidade insanável.

Veja agora, nessa edição especial da Coluna, nomes conhecidos que aparecem na lista:

Carlos Evandro

Ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  que já tem problemas com declaração de inelegível pelo STJ, aparece na relação.  Dentre os processos, prestação de contas irregular no processo  TC-012.362/2008-8,com a Codevasf. Ainda responde Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNDE / por impugnação parcial das despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ainda é citado pela cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.957-19/2014-1C , referente ao TC 012.362/2008-8.

Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares é citado nos processos 016.622/2014-6 e 015.179/2010-9. Um deles, a impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio nº 01.0084.00/2006, celebrado com a Prefeitura de Afogados para apoio à Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação.

Delson Lustosa

O ex-prefeito de Santa Terezinha,  Adeilson Lustosa, aparece por conta do processo: 027.724/2018-2, de Cobrança Executiva em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 313.202-51/2009, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PE, que tinha por objeto execução de calçamento de ruas no citado município.

Cícero Simões

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões aparece no Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865.  Como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Diomésio Alves

O ex-prefeito de Solidão,  Diomésio Alves, é citado no Processo 72031.015341/2010-11, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 504/2008, que tem como objeto incentivar o turismo por meio do apoio à implementação do projeto intitulado “Festiva de São João de Solidão”.

Evandro Valadares 

Evandro Valadares aparece por acusação de dano apurado no âmbito do Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário.

Dr Maninho

O ex-prefeito de Triunfo, José Hermano Alves de Lima, o Dr Maninho, aparece por meio do Processo 72031.000197/2012-72, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 655/2008, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, que tem por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado Festa de São João de Triunfo/PE.

Marconi Santana

Marconi Santana, prefeito de Flores, aparece por conta do Processo 71000.040065/2016-10, em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Prefeitura Municipal de Flores/PE, na modalidade fundo a fundo, à conta dos programas Proteção Social Básica  e Proteção Social Especial – PSE.

Nemias Gonçalves

Ex-gestor de Custódia, Nemias Gonçalves, foi alvo de ação instaurada por força do disposto no item 9.1.1 do Acórdão 986/2020 que trata de pagamento de honorários advocatícios contratuais, a título de verba honorária de 20% (ou 10% ou 30%) sobre os benefícios auferidos, com recursos dos precatórios do Fundef.

Teógenes Lustosa 

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, aparece pela  Tomada de Contas Especial referente ao convênio nº 030/MDS/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Vitalino Patriota

O ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota, aparece por omissão no dever de prestar contas, referente ao convênio processo originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. Convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Listão

Mais nomes podem ser consultados clicando neste link . Agora, há de se aguardar a lista do TCE, que costuma deixar muitas candidaturas pelo caminho.

Frase da semana: “E daí? Eu sou Messias,mas não faço milagres.” Do presidente Jair Bolsonaro respondendo sobre o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil.

Fernando Coelho fica até março

Privatização de estatal preocupa

Do Poder 360

Em meio às discussões da reforma do setor elétrico e da privatização da Eletrobras, as associações do setor aguardam o nome do novo ministro de Minas e Energia até o fim de 2018. O mais cogitado é o atual secretário-executivo, Paulo Pedrosa.

Para os representantes do setor ouvidos pelo Poder360, o ideal é que o novo chefe tenha perfil técnico, tenha participado da elaboração das propostas que estão em andamento e  que esteja alinhado com o atual ministro Fernando Coelho Filho. Ele deixará o cargo em março para disputar o governo de Pernambuco ou a reeleição a deputado federal.

Com a saída de Coelho Filho há duas possibilidades. O sucessor ser 1 dos secretários do MME, ou o cargo ser moeda de troca por apoio político.

Os atuais secretários são Paulo Pedrosa (executivo), Márcio Félix (Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ou Fábio Alves (Energia Elétrica). Entre eles, Pedrosa leva vantagem.

Para Alexei Vivan, diretor-presidente da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica), “a intenção é que Paulo Pedrosa fique”. “Se fôssemos votar, votaríamos para que ele permanecesse. Se houver uma preocupação do governo com o setor elétrico, como acreditamos que haverá, a manutenção dele é essencial“, afirmou.

O presidente da comercializadora Focus Energia, Alan Zelazo, confirmou a expectativa de Pedrosa ser o escolhido. “Tecnicamente, ele teria toda capacidade.” Zelazo defende a permanência da equipe atual do ministério e de Luiz Augusto Barroso no comando da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

Para Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica), o atual secretário-executivo é a opção mais “graduada em termos técnicos”. “Seria natural, por ele ser o secretário-executivo e ter estado em muitas decisões.”

Indicação política

A possibilidade de uma indicação política preocupa o setor. A avaliação é de que ela ameaçaria o andamento das pautas prioritárias. A poucos dias, o MME encaminhou a proposta de reforma do setor elétrico, que estipula a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores, de forma gradual. O projeto também inclui uma solução para o impasse bilionário do risco hidrológico, quando as usinas hidrelétricas produzem energia abaixo do que estava previsto em contrato.

Edvaldo Santana, presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres), acredita que a entrada de alguém que não dê continuidade às pautas propostas por Coelho Filho seria “jogar uma ducha de água fria no mercado”. “Não pode ser alguém novo, que queira refazer tudo. Isso é perder tempo e vai esculhambar o setor elétrico”, afirmou.

Além de conhecimento técnico, o presidente da Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa), Luiz Otávio Koblitz, aponta que é necessário que o ministro tenha uma boa articulação no Congresso Nacional. “As coisas não se resolvem no técnico, temos barreiras a cruzar. Não pode ser 1 alienígena no Congresso.”

Por ser ano eleitoral, há dificuldade na busca de 1 político para chefiar o órgão. Deputados ligados ao setor devem concorrer às eleições e precisariam sair de cargos no Executivo até 7 de abril. A presidente da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Élbia Gannoum, aponta que o nome poderá sair do Senado Federal, já que 1 terço não terá mandato renovado.

Paulo pedrosa, o técnico

Pedrosa é conhecido no setor elétrico. Antes de integrar a atual equipe do MME, o secretário estava na presidência da Abrace. Coelho Filho o escolheu pela “excelente capacidade de diálogo com os diversos segmentos do setor energético”.

Entre 2001 e 2005, Pedrosa esteve na direção da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Também trabalhou na Eletronorte e na Chesf, subsidiárias da Eletrobras. Engenheiro mecânico formado pela UnB (Universidade de Brasília), foi conselheiro do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), da Equatorial Energia, da Cemar e da Light.