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TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 de Ângelo Ferreira

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, emitiu nesta terça-feira (10) parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ângelo Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2023.

O processo (nº 241004860), relatado pelo conselheiro Carlos Neves, analisou a Prestação de Contas de Governo apresentada pelo chefe do Executivo sertaniense, com a participação do controlador interno Irineu Cordeiro dos Santos Júnior e do contador Rostand Falcão de Lima. A defesa foi conduzida pelo advogado Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior (OAB/PE 29754).

A decisão foi unânime entre os conselheiros da Primeira Câmara. Embora tenha identificado falhas, o TCE entendeu que os problemas não comprometem a totalidade da gestão fiscal e orçamentária, o que motivou a recomendação pela aprovação das contas, ainda que com ressalvas.

Agora, caberá à Câmara Municipal de Sertânia julgar as contas, podendo acatar ou não a recomendação do TCE-PE, conforme prevê a Constituição Federal e a legislação local.

Outras Notícias

“Se for aprovado, acionaremos a Justiça”, diz deputado sobre reajuste em conta de água

O deputado Romero Albuquerque chamou de descabida a proposta de reajuste na conta de água apresentada pela Compesa. A companhia fez um pedido de revisão extraordinária da tarifa que poderá elevar em quase 12% o valor pago pelo consumidor.  Sendo assim, a tarifa residencial passaria de R$50,50 para R$56,40, já a partir de julho. O […]

O deputado Romero Albuquerque chamou de descabida a proposta de reajuste na conta de água apresentada pela Compesa.

A companhia fez um pedido de revisão extraordinária da tarifa que poderá elevar em quase 12% o valor pago pelo consumidor. 

Sendo assim, a tarifa residencial passaria de R$50,50 para R$56,40, já a partir de julho. O aumento será discutido em uma audiência pública na Arpe, que decidirá se o percentual será ou não aplicado. 

A Compesa diz que, “apesar dos esforços, os impactos econômicos trazidos pela pandemia de covid-19 vêm pressionando o caixa da empresa”. A defasagem para o período entre agosto de 2021 e julho de 2022 seria de mais de R$185 milhões. 

Albuquerque diz que, se aprovado, o reajuste total nos últimos dois anos será de quase 25%. “Se for preciso, iremos à Justiça para suspender esse aumento. Queremos discutir essa proposta com a Compesa, entender como a situação chegou a esse ponto e buscar soluções não apenas para este problema, mas para problemas como o desperdício de água e o serviço de abastecimento precário, entre outros”, disse. 

“Em um eventual aumento, qual o projeto da Compesa no que se refere à melhoria da prestação do seu serviço à população pernambucana? Não vamos permitir que o consumidor seja ainda mais penalizado, os responsáveis precisam assumir suas responsabilidades”, completou.

SJE registra primeiro óbito por Covid-19

Um paciente de 89 anos, deu entrada no Hospital Maria Rafael de Siqueira, no dia 20 de maio, apresentando um quadro de insuficiência cardíaca. Além de já fazer uso de marcapasso, e ser acometido de doenças crônicas como Diabetes e histórico de hipertensão. Diante deste quadro, no mesmo dia, o paciente foi transferindo para o […]

Um paciente de 89 anos, deu entrada no Hospital Maria Rafael de Siqueira, no dia 20 de maio, apresentando um quadro de insuficiência cardíaca. Além de já fazer uso de marcapasso, e ser acometido de doenças crônicas como Diabetes e histórico de hipertensão.

Diante deste quadro, no mesmo dia, o paciente foi transferindo para o setor de Cardiologia do Hospital Mestre Vitalino em Caruaru onde, após 10 dias, foi notificado como caso suspeito para COVID-19. Em seguida, após realização do Swab, foi confirmada a doença.

Como o teste realizado( RT-PCR) só é colhido até o sétimo dia de sintomas, descartamos a possibilidade do mesmo ter saído já infectado no momento da transferência. Mesmo certificando que este paciente não saiu de São José do Egito infectado pela COVID-19, o seu óbito passa a constar no município, pois era o local de domicilio dele. “Aproveitamos o momento para nos solidarizamos com à família enlutada”.

Silvério Pessoa entrega o cargo de secretário de Cultura

O Secretário de Cultura de Pernambuco, Silvério Pessoa, comunicou nesta quinta-feira (20) à governadora Raquel Lyra que, por razões pessoais, está deixando o governo, segundo o blogueiro Mário Flávio. “Despeço-me do cargo com o sentimento de dever cumprido e a certeza de ter dado voz a quem muitas vezes está à margem do processo, valorizando […]

O Secretário de Cultura de Pernambuco, Silvério Pessoa, comunicou nesta quinta-feira (20) à governadora Raquel Lyra que, por razões pessoais, está deixando o governo, segundo o blogueiro Mário Flávio.

“Despeço-me do cargo com o sentimento de dever cumprido e a certeza de ter dado voz a quem muitas vezes está à margem do processo, valorizando nossos artistas e suas mais variadas expressões e linguagens inseridas também nas culturas das periferias em todo o Estado”, destacou Silvério.

Silvério antecipou para a governadora que vai voltar a se dedicar à carreira e à docência.

“Agradeço a Silvério pela dedicação à frente da Secretaria de Cultura e por todo o trabalho de escuta e execução de ações estruturadoras para o setor, incentivando diversas linguagens e expressões culturais e valorizando os nossos artistas”, frisou a governadora.

Prefeitos do Pajeú representam CNM e AMUPE em Brasília

Com informações e fotos de Júnior Finfa Atendendo convite do Presidente da Amupe, José Patriota e vários prefeitos de Pernambuco, parlamentares pernambucanos, estiveram prestigiando nesta quarta-feira, um café da manhã, promovido pela CNM, para parlamentares do Brasil, do qual se comprometeram em apoiar a pauta municipalista. Depois de receber a bancada federal no café da […]

Com informações e fotos de Júnior Finfa

Atendendo convite do Presidente da Amupe, José Patriota e vários prefeitos de Pernambuco, parlamentares pernambucanos, estiveram prestigiando nesta quarta-feira, um café da manhã, promovido pela CNM, para parlamentares do Brasil, do qual se comprometeram em apoiar a pauta municipalista.

Depois de receber a bancada federal no café da manhã na CNM, o Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, encontra-se neste momento com a Diretoria da CNM, para uma audiência o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Depois de receber a bancada federal com o café da manhã na CNM, O Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, encontra-se neste momento com a Diretoria da CNM, para uma audiência o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Da região, nomes como José Patriota (Afogados), João Batista (Triunfo) e Luciano Duque (Serra Talhada).

Novo PAC atende a nove eixos considerados estratégicos para Pernambuco

O lançamento regional do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nesta segunda-feira (11), contou com a presença da governadora Raquel Lyra. A cerimônia presidida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou as obras que serão contempladas pelo programa federal.  Desde o lançamento, feito em agosto pelo presidente Lula, o ministro está percorrendo os […]

O lançamento regional do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nesta segunda-feira (11), contou com a presença da governadora Raquel Lyra. A cerimônia presidida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou as obras que serão contempladas pelo programa federal. 

Desde o lançamento, feito em agosto pelo presidente Lula, o ministro está percorrendo os estados para anunciar as obras que serão contempladas. Em Pernambuco, a Transnordestina, a adutora do Agreste, as barragens de Gatos e Panelas II e a construção de moradias estão entre as iniciativas que receberão aporte do governo federal. 

“Com os investimentos que chegam pelo Novo PAC, anunciamos um novo rumo para o nosso estado e um novo momento para Pernambuco. Por isso, quero agradecer a capacidade de diálogo do presidente Lula e de seu governo, que veio representado pelo ministro Rui Costa. Só combatemos as desigualdades com investimentos, então essa parceria com o governo federal é fundamental. Temos obras estruturadoras que vão fazer o Estado voltar a crescer, gerar empregos e renda. O Estado está trabalhando com o governo federal para que a gente possa agilizar, através de cooperação técnica e financeira, para permitir que cada região possa ter avanços”, ressaltou Raquel Lyra.

Iniciativas estruturantes nos eixos de transportes, saúde, educação, acesso à água e mobilidade serão atendidas pelo PAC em todo o Estado. Entre as principais obras que serão atendidas pelo conjunto de investimentos estão: ferrovia Transnordestina; duplicação da BR-423 de São Caetano até Lajedo; duplicação da BR-104, incluindo o contorno urbano de Toritama; Adutoras do Pajeú e do Agreste; Barragens de Gatos e Panelas II; conclusão da Refinaria Abreu e Lima; construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida e conclusão da Hemobrás.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os investimentos do programa já estão sendo aplicados e contribuindo com a ativação de indústrias em todo o país. “O PAC é um esforço do presidente Lula para que o Brasil volte a ter planejamento e investimentos na saúde, educação e infraestrutura logística para tornar o país mais competitivo, melhorar a capacidade de atração de investimentos e geração de empregos. Muitas obras já começaram e foram abandonadas, então já começamos a licitação desde janeiro para dar continuidade e já vemos os resultados sendo colhidos, com crescimento da economia, que está acelerando as cadeias produtivas em todo o país”, disse.

Segundo detalhou a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, serão R$ 51,1 bilhões de investimentos, sendo R$ 10 bilhões exclusivos no Estado e outros 41,1 bilhões regionais. “Os investimentos estaduais representam a refinaria, rodovias, adultoras e há um outro conjunto de obras que são de caráter regional, como a Transnordestina e as linhas de transmissão de energia, que corta outros estados. Esse total ainda não conta com as construções do Minha Casa Minha Vida, que ainda serão contratados e outras seleções do PAC que serão apresentadas pelos estados e municípios”, explicou.

Participaram da cerimônia os ministros Renan Filho (Transportes), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), o deputado federal Silvio Costa Filho, anunciado como ministro de Portos e Aeroportos, e os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa. Deputados federais e estaduais, prefeitos e secretários estaduais também estiveram presentes.