TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 de Ângelo Ferreira
Por André Luis
Primeira mão
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, emitiu nesta terça-feira (10) parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ângelo Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2023.
O processo (nº 241004860), relatado pelo conselheiro Carlos Neves, analisou a Prestação de Contas de Governo apresentada pelo chefe do Executivo sertaniense, com a participação do controlador interno Irineu Cordeiro dos Santos Júnior e do contador Rostand Falcão de Lima. A defesa foi conduzida pelo advogado Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior (OAB/PE 29754).
A decisão foi unânime entre os conselheiros da Primeira Câmara. Embora tenha identificado falhas, o TCE entendeu que os problemas não comprometem a totalidade da gestão fiscal e orçamentária, o que motivou a recomendação pela aprovação das contas, ainda que com ressalvas.
Agora, caberá à Câmara Municipal de Sertânia julgar as contas, podendo acatar ou não a recomendação do TCE-PE, conforme prevê a Constituição Federal e a legislação local.
O Padre Aldo Guedes falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre a Campanha da Fraternidade 2015, focando o lema “Eu vim para servir”. O pároco tabirense elogiou a iniciativa da Igreja com um tema que visa despertar a Igreja e a Sociedade para servir como Cristo ensinou. Padre Aldo aproveitou para lembrar o trabalho […]
O Padre Aldo Guedes falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre a Campanha da Fraternidade 2015, focando o lema “Eu vim para servir”. O pároco tabirense elogiou a iniciativa da Igreja com um tema que visa despertar a Igreja e a Sociedade para servir como Cristo ensinou.
Padre Aldo aproveitou para lembrar o trabalho do Centro Social Luiz Cordeiro de Carvalho que visa atender às famílias que estão à margem dos programas sociais. O Centro funciona na Rua Padre Luiz Floridi e fica aberto às terças, quintas e sextas para receber as doações.
O Padre Edinaldo José, que veio da Cidade de Vicência na Mata Norte e faz um trabalho no município, já iniciou um contato com as escolas da cidade para multiplicar o lema da campanha da fraternidade em Tabira.
Voltando a se pronunciar, o Padre Aldo elogiou a ideia do carnaval sair da Rua Raul Pereira Amorim para acontecer na Praça Pedro Pires. Inclusive, disse que de agora em diante o bom é que apenas as festas religiosas sejam realizadas ao lado da Igreja Matriz.
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda (2). Os vereadores de oposição apresentaram requerimento que foi aprovado, solicitando informações sobre a folha de pagamento da secretaria de Saúde do município. A informação é do Afogados On Line. De acordo com o vereador Renon de Ninô, […]
Vereador Vicentinho voltou a protagonizar debate sobre requerimento apresentado por ele
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda (2). Os vereadores de oposição apresentaram requerimento que foi aprovado, solicitando informações sobre a folha de pagamento da secretaria de Saúde do município. A informação é do Afogados On Line.
De acordo com o vereador Renon de Ninô, isso não é somente para os vereadores que compõem a bancada de oposição, mas é para que todos na Casa tenham conhecimento do que está acontecendo na referida secretaria. Ainda segundo o vereador, a secretaria de Saúde estaria concedendo aumento aos profissionais dos PSFs sem passar pela Câmara de Vereadores.
O vereador Zé Negão concordou com o que disse o vereador Renon e disse que foi procurado por médicos que informaram que há mais de 16 anos não recebem aumento e que também tem informações que há profissionais recebendo R$ 8 mil, onde o último projeto enviado a Casa e que foi aprovado o valor para os profissionais ficou em torno de R$ 5 mil.
“Se for verdade vou procurar o TCE e denunciar isso”, disse Zé Negão. O vereador afirmou que cansou de solicitar informações do Executivo através de requerimentos sem obter respostas e que a partir de agora, vai esperar os 15 dias como manda o regimento interno e que se não obter respostas, vai recorrer ao Ministério Público.
Augusto Martins disse que o menos culpado pela situação da saúde é o prefeito atual, José Patriota, já que para ele isso já vem de governos anteriores. Já o vereador Renon disse que o que passou, passou, e o prefeito atual é José Patriota e ele é quem tem que responder por essa situação em que se encontra a Saúde.
O vereador e líder do governo, Raimundo Lima, disse que não via nenhum problema em aprovar o requerimento solicitando informações e que tanto o prefeito, como a secretaria de Saúde não iriam se furtar de repassar informações solicitadas.
Debate Vicentinho x Augusto e projeto recusado: O vereador Vicentinho apresentou requerimento verbal cobrando do executivo a vazão de litros de água por dia dos poços do município, mas teve seu pedido negado sob a alegação de que seria melhor apresentar por escrito pelo Presidente Frankilin Nazário e bancada governista. ”Fui impedido de aprovar. A prefeitura de afogados diz que na zona rural existe vazão de 3 milhões e 600 mil litros. Isso é mentira. Pode se aproximar contando os anteriores. A não ser que o prefeito tenha convênio com Iemanjá”, ironizou. Vem inaugurando o que o prefeito anterior executou.
Augusto Martins questionou Vicetinho o acusando de “falta de humildade”. “O Presidente da Casa tem a prerrogativa de decidir se põe ou não em votação. Frankilin não colocou porque foi feito de última hora, verbalmente. Ele tem todo o tempo para redigir e trazer o requerimento. Não é por ser contra a matéria. O que a bancada discordou foi da falta de humildade do vereador. Não custava nada apresentar com oito dias que não mudaria em nada a resposta”.
O acidente na BR-408 envolvendo 12 veículos, incluindo seis caminhões, que viralizou nas redes sociais, deixou feridos no início da tarde desta terça (25), em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. Alguns dos veículos envolvidos nas colisões pegaram fogo. De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ao menos 11 pessoas ficaram feridas durante o […]
O acidente na BR-408 envolvendo 12 veículos, incluindo seis caminhões, que viralizou nas redes sociais, deixou feridos no início da tarde desta terça (25), em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.
Alguns dos veículos envolvidos nas colisões pegaram fogo. De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ao menos 11 pessoas ficaram feridas durante o acidente. Do total de vítimas, nove homens foram levados para unidades de saúde:
Quatro foram encaminhados para o Hospital da Restauração (HR), dois, para a UPA de São Lourenço da Mata, um, para o Hospital Getúlio Vargas, um, para a UPA da Caxangá e um para o Hospital Português.
Além desses nove feridos, outras duas pessoas foram socorridas no local por moradores da região. Os nomes não foram divulgados. Nas gravações que correram as redes sociais, populares chegam a falar em mortos, mas isso não foi confirmado.
Houve, ao menos, três batidas, que aconteceram às 12h15 no quilômetro 102,8 da BR-408, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que enviou equipes e um helicóptero até o local do acidente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros também foram acionados. Veja vídeos da tragédia feitos no local do acidente:
Um dos grandes problemas herdados pela administração da atual prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), foi o excesso de gastos com a folha de pessoal, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado e identificado pela Secretaria de Finanças no início da gestão. Regina já começou o governo com o TCE cobrando adequação a Lei […]
Um dos grandes problemas herdados pela administração da atual prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), foi o excesso de gastos com a folha de pessoal, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado e identificado pela Secretaria de Finanças no início da gestão.
Regina já começou o governo com o TCE cobrando adequação a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita em 54% os gastos com pessoal.
“O atual governo pegou a prefeitura com a folha de pessoal inchada, com gratificações em excessos, contratos, entre outros problemas que, segundo o Tribunal de Contas do Estado, colocava os gastos com limite de pessoal num percentual de 56,15% contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, diz. o Secretário de Finanças, Wherbson Alves,
Diante do quadro que comprometia as finanças do município e colocava a Prefeitura numa situação passível de punição por parte do TCE, a prefeita Regina Cunha tomou várias medidas para se adequar a LRF. O resultado veio com o ofício enviado pelo TCE a Prefeitura, no último dia 15 de agosto, comunicando que o montante da despesa com pessoal do Poder Executivo foi reduzido para 53,55%. O número já fica abaixo do limite legal previsto pela LRF.
Apesar disso, o TCE solicitou que a prefeitura reduza ainda mais os gastos, ao limite de 51,3% (limite prudencial), vedando com isso concessão de vantagens, como: aumento, reajuste ou adequação de remuneração; alteração na estrutura de carreira que implique aumento de despesas; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e contratação de hora extra.
Do G1 O governo anunciou nesta segunda-feira (14), que irá propor oficialmente o retorno da CPMF, que ficou conhecida como “imposto do cheque”, com alíquota de 0,2%. Foi anunciado também um corte de gastos no total de R$ 26 bilhões, com medidas como adiamento de reajuste a servidores e redução de ministérios e cargos. A […]
O governo anunciou nesta segunda-feira (14), que irá propor oficialmente o retorno da CPMF, que ficou conhecida como “imposto do cheque”, com alíquota de 0,2%. Foi anunciado também um corte de gastos no total de R$ 26 bilhões, com medidas como adiamento de reajuste a servidores e redução de ministérios e cargos.
A volta da CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo governo, vai ser responsável, sozinha, por metade do ajuste nas contas públicas anunciado para o ano de 2016, que é de R$ 64,9 bilhões.
O anúncio também inclui outras medidas para aumentar a arrecadação do governo, como alíquota progressiva de Imposto de Renda sobre ganho de capital. Veja a lista completa de medidas para aumentar a arrecadação aqui.
Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a CPMF seria “provisória”, durando não mais que quatro anos.
Economistas e analistas financeiros ouvidos pelo G1 criticaram a proposta e acreditam que o governo terá grande dificildade para conseguir aprovar o retorno da CPMF no Congresso. Já a Federação Brasileira de Bancos afirmou que o tributo, “tendo em vista sua ampla cobertura, menor impacto inflacionário, simplicidade e maior rapidez de implantação em relação a outros tributos, facilita o reequilíbrio das contas públicas”.
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