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TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 de Ângelo Ferreira

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, emitiu nesta terça-feira (10) parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ângelo Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2023.

O processo (nº 241004860), relatado pelo conselheiro Carlos Neves, analisou a Prestação de Contas de Governo apresentada pelo chefe do Executivo sertaniense, com a participação do controlador interno Irineu Cordeiro dos Santos Júnior e do contador Rostand Falcão de Lima. A defesa foi conduzida pelo advogado Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior (OAB/PE 29754).

A decisão foi unânime entre os conselheiros da Primeira Câmara. Embora tenha identificado falhas, o TCE entendeu que os problemas não comprometem a totalidade da gestão fiscal e orçamentária, o que motivou a recomendação pela aprovação das contas, ainda que com ressalvas.

Agora, caberá à Câmara Municipal de Sertânia julgar as contas, podendo acatar ou não a recomendação do TCE-PE, conforme prevê a Constituição Federal e a legislação local.

Outras Notícias

Sem apoio do estado pela primeira vez, Itapetim abre São Pedro hoje

O Governo Municipal de Itapetim, través da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, realiza nestas terça (27) e quarta (28), o seu tradicional São Pedro. Na programação de hoje, Iguinho e Lulinha, Ranieri Vaqueiro e Netinho do Forró. A programação segue nesta quarta, encerrando a programação, com Mastruz com Leite, Japãozin, Aldinho e Forró Kceteiro. O […]

O Governo Municipal de Itapetim, través da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, realiza nestas terça (27) e quarta (28), o seu tradicional São Pedro.

Na programação de hoje, Iguinho e Lulinha, Ranieri Vaqueiro e Netinho do Forró.

A programação segue nesta quarta, encerrando a programação, com Mastruz com Leite, Japãozin, Aldinho e Forró Kceteiro.

O blog perguntou ao prefeito Adelmo Moura se o evento tem o apoio do governo Raquel Lyra. Ouviu dele que não.

“A gente solicitou, nadou ofício pra governadora, Seretário de Cultura, FUNDARPE, mas não deram apoio em nada. Desde a época em que eu fui prefeito, a primeira vez que o governo nega. Estamos fazendo a festa toda com recursos próprios, sem um centavo do estado”.

Justiça suspende repasse de recursos públicos de Itapetim para eventos festivos, incluindo a festa de São Pedro

Do site do MPPE Após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizar ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, na última terça-feira (21), a Justiça da Comarca de Itapetim concedeu parcialmente o pedido do órgão ministerial, por meio de liminar, suspendendo qualquer repasse de recursos financeiros do município para […]

ITA20Do site do MPPE

Após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizar ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, na última terça-feira (21), a Justiça da Comarca de Itapetim concedeu parcialmente o pedido do órgão ministerial, por meio de liminar, suspendendo qualquer repasse de recursos financeiros do município para a realização de eventos festivos, especialmente com a Festa de São Pedro. Em caso de descumprimento da liminar, o prefeito deverá pagar multa diária de R$ 15 mil.

Os eventos poderão ser realizados se o prefeito de Itapetim comprovar a quitação das verbas remuneratórias e salários, pagas integralmente a todos os servidores públicos de Itapetim, ou que a organização da festa não trará custos para a Fazenda Municipal.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, documentos trazidos ao conhecimento do MPPE informam que o município pretende realizar a contratação de diversos grupos musicais para participação na festa de São Pedro, prevista para ocorrer de 23 a 28 de junho. Ao analisar o extrato do contrato da Festa de São Pedro disponível no Portal da Transparência de Itapetim, o evento será promovido por recursos próprios do município, onerando os cofres públicos em 165 mil reais.

A realização da festa com recursos próprios do município, quando se encontra em atraso com a folha de servidores referente ao 13º salário de 2015, contraria os princípios básicos da administração pública e descumpre um decreto do próprio prefeito, de outubro de 2015, no qual constam medidas emergenciais para lidar com a crise financeira, dentre elas a suspensão de todo e qualquer evento que importe em realização de despesas para o Erário Municipal.

“O MPPE não é contra as festividades de São Pedro, mas a favor de uma festa cultural e sem dispêndios dos recursos próprios de Itapetim, que já passa por uma grave crise financeira, exposta, inclusive, em decreto do próprio município”, explica Lorena de Medeiros Santos.

Tuparetama inicia oferta do DIU na rede de atenção básica do município

Nesta terça-feira (9), a Secretaria Municipal de Saúde, realizou um mutirão para a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU), contraceptivo oferecido gratuitamente em parceria com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A ação aconteceu na UBS Sede-José Luciano de Lima e atendeu as usuárias de todas as Unidades Básicas de Saúde, […]

Nesta terça-feira (9), a Secretaria Municipal de Saúde, realizou um mutirão para a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU), contraceptivo oferecido gratuitamente em parceria com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A ação aconteceu na UBS Sede-José Luciano de Lima e atendeu as usuárias de todas as Unidades Básicas de Saúde, que optaram por este método para evitar a gravidez. 

Antes de dar início aos procedimentos, o prefeito Sávio Torres, participou do acolhimento e boas-vindas. O gestor esteve acompanhado da secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, da coordenadora da Atenção Básica, Mariana Lima, das vereadora, Vandinha da Saúde se Luciana Paulino e de toda a equipe da Atenção Básica do município.

Sávio destacou o trabalho da gestão na prevenção e cuidado com a saúde do público feminino. 

“O nosso município lidera na prevenção à saúde da mulher. Temos uma equipe de profissionais que trabalha diariamente para garantir atendimento de qualidade e assistência quando precisam se deslocar para utilizar os serviços especializados na Upa em Afogados da Ingazeira ou na capital.”, destacou o prefeito.

Em Tuparetama, será disponibilizado o DIU de cobre que libera pequenas quantidades de cobre no útero. Todos os médicos da Atenção Básica foram capacitados para fazer a inserção do contraceptivo que será ofertado nas Unidades Básicas de Saúde.

Rádio Pajeú fecha hoje cronograma de debates da região

A Rádio Pajeú definirá hoje as datas oficiais dos debates com candidatos às prefeituras do Pajeú.  Um cronograma preliminar havia sido divulgado há alguns dias, mas, segundo a emissora, foi necessário adiar as datas por conta da necessidade de fazer os encontros na última janela permitida. Outro motivo é que algumas candidaturas ainda estão ou […]

A Rádio Pajeú definirá hoje as datas oficiais dos debates com candidatos às prefeituras do Pajeú. 

Um cronograma preliminar havia sido divulgado há alguns dias, mas, segundo a emissora, foi necessário adiar as datas por conta da necessidade de fazer os encontros na última janela permitida.

Outro motivo é que algumas candidaturas ainda estão ou estarão sendo deferidas ou indeferidas. O tempo adicional ajuda a realização com candidatos homologados pela justiça. 

Assim, ocorrerão a partir da última semana de outubro até 12 de novembro, data em que está confirmado o último debate com candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira.

Semana que vem haverá a série de entrevistas com os três candidatos à prefeitura de Afogados.

Na mira dos debates promovidos pela emissora em parceria com outros veículos estão Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Iguaracy, Solidão, Carnaíba e Tuparetama.

Para isso serão formalizados os convites com as regras dos embates para os postulantes. 

Em cadeia com a Cultura FM, a emissora ainda retransmite o “Último Debate” na noite de 12/11, com candidatos à prefeitura de Serra Talhada. 

O Blog e a História: Dilma corta fala de Eduardo

Em 17 de dezembro de 2013 A visita da presidente Dilma Rousseff à Refinaria Abreu e Lima, na manhã desta terça-feira (17), começou com um fato no mínimo inusitado: a palavra não foi concedida ao governador Eduardo Campos, provável adversário politico da presidente nas eleições 2014. Ao chegar ao local, a presidente fez um breve […]

Em 17 de dezembro de 2013

A visita da presidente Dilma Rousseff à Refinaria Abreu e Lima, na manhã desta terça-feira (17), começou com um fato no mínimo inusitado: a palavra não foi concedida ao governador Eduardo Campos, provável adversário politico da presidente nas eleições 2014.

Ao chegar ao local, a presidente fez um breve discurso para os operários, passou o microfone para Graça Foster (presidente da Petrobras), depois para Edson Lobão (ministro das Minas e Energia) e, antes que a palavra fosse dada ao governador, ela pegou o microfone.

“Eu agora vou descer para autografar as camisas e dar um abraço em vocês”, disse aos operários. Sem poder falar, Eduardo ficou com cara de desconfiado, mas ensaiou sorrisos aos operários. O governador de Pernambuco ficou no palanque e Dilma desceu para o meio dos trabalhadores, na companhia do senador Armando Monteiro, pré-canditato ao Governo do Estado em 2014.

Os trabalhadores da refinaria foram liberados do trabalho para acompanhar a solenidade. Vários estavam com camisas e cartazes em apoio a Dilma. Nem a forte chuva foi capaz de afastar os fãs da presidente. Dão total apoio a Dilma numa futura disputa contra o governador.