TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 de Ângelo Ferreira
Por André Luis
Primeira mão
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, emitiu nesta terça-feira (10) parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ângelo Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2023.
O processo (nº 241004860), relatado pelo conselheiro Carlos Neves, analisou a Prestação de Contas de Governo apresentada pelo chefe do Executivo sertaniense, com a participação do controlador interno Irineu Cordeiro dos Santos Júnior e do contador Rostand Falcão de Lima. A defesa foi conduzida pelo advogado Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior (OAB/PE 29754).
A decisão foi unânime entre os conselheiros da Primeira Câmara. Embora tenha identificado falhas, o TCE entendeu que os problemas não comprometem a totalidade da gestão fiscal e orçamentária, o que motivou a recomendação pela aprovação das contas, ainda que com ressalvas.
Agora, caberá à Câmara Municipal de Sertânia julgar as contas, podendo acatar ou não a recomendação do TCE-PE, conforme prevê a Constituição Federal e a legislação local.
O deputado Romero Albuquerque chamou de descabida a proposta de reajuste na conta de água apresentada pela Compesa. A companhia fez um pedido de revisão extraordinária da tarifa que poderá elevar em quase 12% o valor pago pelo consumidor. Sendo assim, a tarifa residencial passaria de R$50,50 para R$56,40, já a partir de julho. O […]
O deputado Romero Albuquerque chamou de descabida a proposta de reajuste na conta de água apresentada pela Compesa.
A companhia fez um pedido de revisão extraordinária da tarifa que poderá elevar em quase 12% o valor pago pelo consumidor.
Sendo assim, a tarifa residencial passaria de R$50,50 para R$56,40, já a partir de julho. O aumento será discutido em uma audiência pública na Arpe, que decidirá se o percentual será ou não aplicado.
A Compesa diz que, “apesar dos esforços, os impactos econômicos trazidos pela pandemia de covid-19 vêm pressionando o caixa da empresa”. A defasagem para o período entre agosto de 2021 e julho de 2022 seria de mais de R$185 milhões.
Albuquerque diz que, se aprovado, o reajuste total nos últimos dois anos será de quase 25%. “Se for preciso, iremos à Justiça para suspender esse aumento. Queremos discutir essa proposta com a Compesa, entender como a situação chegou a esse ponto e buscar soluções não apenas para este problema, mas para problemas como o desperdício de água e o serviço de abastecimento precário, entre outros”, disse.
“Em um eventual aumento, qual o projeto da Compesa no que se refere à melhoria da prestação do seu serviço à população pernambucana? Não vamos permitir que o consumidor seja ainda mais penalizado, os responsáveis precisam assumir suas responsabilidades”, completou.
Um paciente de 89 anos, deu entrada no Hospital Maria Rafael de Siqueira, no dia 20 de maio, apresentando um quadro de insuficiência cardíaca. Além de já fazer uso de marcapasso, e ser acometido de doenças crônicas como Diabetes e histórico de hipertensão. Diante deste quadro, no mesmo dia, o paciente foi transferindo para o […]
Um paciente de 89 anos, deu entrada no Hospital Maria Rafael de Siqueira, no dia 20 de maio, apresentando um quadro de insuficiência cardíaca. Além de já fazer uso de marcapasso, e ser acometido de doenças crônicas como Diabetes e histórico de hipertensão.
Diante deste quadro, no mesmo dia, o paciente foi transferindo para o setor de Cardiologia do Hospital Mestre Vitalino em Caruaru onde, após 10 dias, foi notificado como caso suspeito para COVID-19. Em seguida, após realização do Swab, foi confirmada a doença.
Como o teste realizado( RT-PCR) só é colhido até o sétimo dia de sintomas, descartamos a possibilidade do mesmo ter saído já infectado no momento da transferência. Mesmo certificando que este paciente não saiu de São José do Egito infectado pela COVID-19, o seu óbito passa a constar no município, pois era o local de domicilio dele. “Aproveitamos o momento para nos solidarizamos com à família enlutada”.
O Secretário de Cultura de Pernambuco, Silvério Pessoa, comunicou nesta quinta-feira (20) à governadora Raquel Lyra que, por razões pessoais, está deixando o governo, segundo o blogueiro Mário Flávio. “Despeço-me do cargo com o sentimento de dever cumprido e a certeza de ter dado voz a quem muitas vezes está à margem do processo, valorizando […]
O Secretário de Cultura de Pernambuco, Silvério Pessoa, comunicou nesta quinta-feira (20) à governadora Raquel Lyra que, por razões pessoais, está deixando o governo, segundo o blogueiro Mário Flávio.
“Despeço-me do cargo com o sentimento de dever cumprido e a certeza de ter dado voz a quem muitas vezes está à margem do processo, valorizando nossos artistas e suas mais variadas expressões e linguagens inseridas também nas culturas das periferias em todo o Estado”, destacou Silvério.
Silvério antecipou para a governadora que vai voltar a se dedicar à carreira e à docência.
“Agradeço a Silvério pela dedicação à frente da Secretaria de Cultura e por todo o trabalho de escuta e execução de ações estruturadoras para o setor, incentivando diversas linguagens e expressões culturais e valorizando os nossos artistas”, frisou a governadora.
Com informações e fotos de Júnior Finfa Atendendo convite do Presidente da Amupe, José Patriota e vários prefeitos de Pernambuco, parlamentares pernambucanos, estiveram prestigiando nesta quarta-feira, um café da manhã, promovido pela CNM, para parlamentares do Brasil, do qual se comprometeram em apoiar a pauta municipalista. Depois de receber a bancada federal no café da […]
Atendendo convite do Presidente da Amupe, José Patriota e vários prefeitos de Pernambuco, parlamentares pernambucanos, estiveram prestigiando nesta quarta-feira, um café da manhã, promovido pela CNM, para parlamentares do Brasil, do qual se comprometeram em apoiar a pauta municipalista.
Depois de receber a bancada federal no café da manhã na CNM, o Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, encontra-se neste momento com a Diretoria da CNM, para uma audiência o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Depois de receber a bancada federal com o café da manhã na CNM, O Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, encontra-se neste momento com a Diretoria da CNM, para uma audiência o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Da região, nomes como José Patriota (Afogados), João Batista (Triunfo) e Luciano Duque (Serra Talhada).
O lançamento regional do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nesta segunda-feira (11), contou com a presença da governadora Raquel Lyra. A cerimônia presidida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou as obras que serão contempladas pelo programa federal. Desde o lançamento, feito em agosto pelo presidente Lula, o ministro está percorrendo os […]
O lançamento regional do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nesta segunda-feira (11), contou com a presença da governadora Raquel Lyra. A cerimônia presidida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou as obras que serão contempladas pelo programa federal.
Desde o lançamento, feito em agosto pelo presidente Lula, o ministro está percorrendo os estados para anunciar as obras que serão contempladas. Em Pernambuco, a Transnordestina, a adutora do Agreste, as barragens de Gatos e Panelas II e a construção de moradias estão entre as iniciativas que receberão aporte do governo federal.
“Com os investimentos que chegam pelo Novo PAC, anunciamos um novo rumo para o nosso estado e um novo momento para Pernambuco. Por isso, quero agradecer a capacidade de diálogo do presidente Lula e de seu governo, que veio representado pelo ministro Rui Costa. Só combatemos as desigualdades com investimentos, então essa parceria com o governo federal é fundamental. Temos obras estruturadoras que vão fazer o Estado voltar a crescer, gerar empregos e renda. O Estado está trabalhando com o governo federal para que a gente possa agilizar, através de cooperação técnica e financeira, para permitir que cada região possa ter avanços”, ressaltou Raquel Lyra.
Iniciativas estruturantes nos eixos de transportes, saúde, educação, acesso à água e mobilidade serão atendidas pelo PAC em todo o Estado. Entre as principais obras que serão atendidas pelo conjunto de investimentos estão: ferrovia Transnordestina; duplicação da BR-423 de São Caetano até Lajedo; duplicação da BR-104, incluindo o contorno urbano de Toritama; Adutoras do Pajeú e do Agreste; Barragens de Gatos e Panelas II; conclusão da Refinaria Abreu e Lima; construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida e conclusão da Hemobrás.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os investimentos do programa já estão sendo aplicados e contribuindo com a ativação de indústrias em todo o país. “O PAC é um esforço do presidente Lula para que o Brasil volte a ter planejamento e investimentos na saúde, educação e infraestrutura logística para tornar o país mais competitivo, melhorar a capacidade de atração de investimentos e geração de empregos. Muitas obras já começaram e foram abandonadas, então já começamos a licitação desde janeiro para dar continuidade e já vemos os resultados sendo colhidos, com crescimento da economia, que está acelerando as cadeias produtivas em todo o país”, disse.
Segundo detalhou a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, serão R$ 51,1 bilhões de investimentos, sendo R$ 10 bilhões exclusivos no Estado e outros 41,1 bilhões regionais. “Os investimentos estaduais representam a refinaria, rodovias, adultoras e há um outro conjunto de obras que são de caráter regional, como a Transnordestina e as linhas de transmissão de energia, que corta outros estados. Esse total ainda não conta com as construções do Minha Casa Minha Vida, que ainda serão contratados e outras seleções do PAC que serão apresentadas pelos estados e municípios”, explicou.
Participaram da cerimônia os ministros Renan Filho (Transportes), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), o deputado federal Silvio Costa Filho, anunciado como ministro de Portos e Aeroportos, e os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa. Deputados federais e estaduais, prefeitos e secretários estaduais também estiveram presentes.
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