Hospital Municipal de Itapetim recebe novos equipamentos para internação e bloco cirúrgico

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer deve publicar um novo decreto de indulto natalino para substituir trechos que foram suspensos pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

O Palácio do Planalto vai elaborar um texto que concede o benefício a parte dos condenados que seriam favorecidos pela medida original, publicada na última sexta-feira (22) pelo governo.

Segundo o ministro Torquato Jardim (Justiça), o presidente pediu que ele estudasse a redação de um novo decreto que preencha as lacunas abertas pela decisão do STF e atenda aos criminosos “excluídos” pela liminar.

Para evitar um conflito com o Judiciário, o Executivo pretende acatar as observações feitas pela ministra na alteração das regras estabelecidas inicialmente. A ideia é evitar que o episódio amplie o desgaste entre os dois Poderes.

“O presidente solicitou a elaboração de um novo decreto que leve em consideração os fundamentos apresentados pela presidente do Supremo Tribunal Federal. Em algum momento, nós vamos apresentar essa medida”, afirmou Torquato à Folha.

Negociação – Na tarde desta quinta-feira (28), Temer escalou o ministro para tratar do assunto nos próximo dias com Cármen Lúcia. O objetivo é construir uma solução negociada para a divergência entre o Palácio do Planalto e a Suprema Corte, evitando que um novo decreto pareça uma tentativa de atropelo institucional.

Caso não haja acordo, o presidente pretende recorrer da decisão por intermédio da AGU (Advocacia-Geral da União) após o recesso do Judiciário, em janeiro.

O governo acredita que o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, tende a manter a suspensão do decreto, mas que há chances de reverter a decisão no plenário do STF.

A presidente do Supremo suspendeu nesta quinta-feira (28) trechos do indulto natalino concedido por Temer, considerado mais generoso que os benefícios estabelecidos em anos anteriores.

Foi suspenso o indulto a condenados que cumpriram um quinto da pena, se não reincidentes, e um terço da pena, se reincidentes, nos casos de crime sem grave ameaça ou violência a pessoa. A liminar também atinge o artigo que livra o condenado de pagamento de multas.

Desgaste – A decisão da ministra foi um revés para Temer, que resistia em recuar da iniciativa, apesar dos ataques feitos por integrantes da força-tarefa Operação Lava Jato e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora do pedido de suspensão.

Na manhã desta quinta-feira (28), antes da decisão do STF, Temer se reuniu com Torquato para discutir o impasse. Na saída, o ministro disse que não havia “nenhuma” chance de revisão da medida.

A ideia de conceder um indulto mais abrangente partiu do próprio presidente, que tem uma “visão mais liberal” sobre o benefício, segundo Torquato. Ele foi criticado por ampliar o horizonte de favorecidos pela medida no momento em que as investigações da Operação Lava Jato atingem seus principais aliados políticos.

O episódio provocou desconforto até entre integrantes do governo, para os quais a atitude foi “desnecessária” e deve ampliar o desgaste na imagem de Temer quando sua impopularidade demonstra os primeiros sinais de arrefecimento.

No Palácio do Planalto, auxiliares do presidente afirmam que já anteviam a polêmica em relação ao indulto, mas avaliam que a reação da PGR e de outras entidades foi “exagerada” e “desnecessária”.

O Afogados Futebol Clube até nos encheu de esperança com o gol de Roberto aos 28 do primeiro tempo.

Mas os gols de Herbert,  Denilton e Odilávio sacramentam a derrota do Afogados Futebol Clube e o rebaixamento para a Série A2, o primeiro desde que a equipe subiu para a elite. Walter ainda descontou no final: 3×2.

Agora, a equipe já disputa a segunda divisão em maio desse ano. Já o Salgueiro se classificou ao mata-mata da competição. Pega o Náutico na fase final do mata-mata.

Todo o desenho da competição foi marcado por problemas para a Coruja Sertaneja. O maior deles,  como admitiu o próprio Edygar Santos, foi a queda de receita, gerando um deficit e até protesto dos jogadores.

Previsão é que no segundo semestre deste ano, após o curso de formação, os primeiros profissionais já estejam atuando nas ruas

Com o intuito de reforçar as ações do Pacto Pela Vida (PPV) em todo do Estado, o governador Paulo Câmara assinou a convocação de 1.925 profissionais aprovados em concurso público da Secretaria de Defesa Social (SDS). Desses, 1.510 são da Polícia Militar, 100 da Polícia Civil, 220 do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e 95 da Polícia Científica. 

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (04.02), durante reunião semanal do PPV, na Secretaria de Planejamento e Gestão. A previsão é de que em julho deste ano, após o curso de formação, o primeiro grupo de profissionais já esteja nas ruas reforçando o combate à criminalidade. Desde 2015, o Governo de Pernambuco já ampliou as forças de segurança com 6.798 novos convocados.

“O ano de 2020 foi muito difícil, por causa da pandemia, e afetou todos os pernambucanos. Mas temos que continuar avançando. Apesar de tantas restrições, a segurança pública de Pernambuco é prioridade e esses novos 1.925 profissionais vão ajudar muito nosso Estado a avançar no Pacto Pela Vida e, cada vez mais, a buscarmos a paz dos pernambucanos”, frisou Paulo Câmara. O governador destacou ainda que os novos profissionais vão ajudar a recompor quadros estratégicos, possibilitando planejar o futuro das corporações até 2022.

Na avaliação do secretário Antonio de Pádua, a ampliação do efetivo é fundamental para que o Estado fortaleça o enfrentamento aos crimes em todo seu território e garanta ainda mais segurança aos pernambucanos. 

“Estamos chegando, em janeiro, ao 41º mês seguido de queda nos roubos em Pernambuco. O primeiro mês de 2021 registra também retração nos crimes contra a vida. Fizemos procedimentos operacionais que possibilitaram resultados importantes, mas é preciso avançar. Com a chegada dos novos policiais e bombeiros militares, daremos maior musculatura à prevenção e repressão de crimes”, afirmou Pádua.

Dos 1.510 convocados na PMPE, 60 vagas serão destinadas a oficiais e outras 1.450 para soldados. O início do curso para o cargo de oficial acontece em abril, com duração média de um ano. Já o Curso de Habilitação e Formação de Praças será dividido em duas turmas. 

A previsão de início do curso de formação da primeira, com 750 aprovados, também é para abril, com duração de sete meses. A segunda turma deve começar no primeiro semestre de 2022, com o chamamento de mais 700 candidatos.

Já a Polícia Civil será beneficiada com a convocação de 100 delegados. A primeira turma, com 50 aprovados, começa o curso de formação também em abril, com duração de quatro meses. 

A segunda turma, com mais 50 candidatos, deve iniciar o curso no primeiro semestre de 2022. A expectativa é que, a partir do início do segundo semestre, os novos policiais da primeira turma estejam aptos a reforçar as equipes das delegacias em todo o Estado.

CORPO DE BOMBEIROS – A convocação do governador inclui 220 bombeiros militares. Os novos soldados vão participar da formação em duas turmas. A primeira terá 100 alunos, a partir de abril de 2021, e a segunda contará com mais 100 aprovados no concurso, com previsão de início no primeiro semestre de 2022. 

O Curso de Formação e Habilitação de Praças tem duração de sete meses. Também serão convocados 20 aprovados para as vagas de oficial, que passarão pelo curso inicial por um ano, a contar do próximo mês de abril.

POLÍCIA CIENTÍFICA – Para a Gerência Geral de Polícia Científica, o governador autorizou a convocação de 50 médicos legistas e 45 auxiliares de perito. Ambos os cursos têm duração média de quatro meses, com início em abril de 2021. Os futuros servidores estarão aptos a atuar a partir do segundo semestre de 2021.

REFORÇOS – Desde 2015, o governador Paulo Câmara já reforçou a segurança pública com 6.798 novos profissionais.  Desse total, 4.648 são novos soldados e 93 oficiais da PMPE, totalizando 4.741. 

No Corpo de Bombeiros Militar concluíram a formação 298 profissionais, dos quais 281 são soldados e 17 oficiais. Já a Polícia Civil ganhou 1.372 servidores, entre 140 delegados, 101 escrivães, 1.079 agentes e 52 papiloscopistas. Outros 387 policiais ingressaram na Gerência Geral de Polícia Científica.

Em Santa Terezinha, o prefeito Delson Lustosa lançou o pré-candidato Dada de Adeval como seu nome para a disputa municipal. Ele também conta com o apoio do ex-prefeito Teógenes Lustosa.

Jaizinho Ferreira de Andrade  é de família tradicional da política do município. Neto do ex-prefeito Afonso Ferreira de Andrade, que governou por dois mandatos e filho do atual vice-prefeito Adeval Ferreira de Andrade que também foi prefeito de 1993 a 1996.

Dada foi vice prefeito na segunda gestão do ex-prefeito Teógenes Araújo. Em 2008 concorreu as às eleições majoritárias e não foi bem sucedido. Agora tentará escrever nova história. Está filiado ao PSB desde 2004.