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Prefeitura de Arcoverde entrega títulos de propriedade e anuncia regularização de 140 imóveis

Por Nill Júnior

Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Arcoverde promoveu a entrega de 20 títulos de propriedade a famílias do núcleo urbano Carlos Rios I, localizado no bairro São Cristóvão.

A ação integra o Programa Moradia Legal em Pernambuco, dentro da política de regularização fundiária urbana no município.

O Moradia Legal é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com os municípios, o Governo do Estado, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Associação dos Registradores de Pernambuco (Aripe).

Em Arcoverde, a execução do programa está em expansão. Segundo o prefeito Zeca Cavalcanti, já estão em tramitação 140 novos processos que beneficiarão famílias da Cohab I até o final deste ano.

“Hoje é um momento extremamente emblemático para Arcoverde. Entregamos 20 títulos de posse e já comuniquei às Secretarias de Assistência Social e de Planejamento e Projetos, bem como a todos os setores envolvidos do governo municipal, que até o fim do ano entregaremos mais 140 títulos. Isso é só uma amostragem do novo tempo que Arcoverde está vivendo”, destacou o prefeito Zeca Cavalcanti durante o evento.

A cerimônia de entrega contou com a presença da juíza Roberta Viana, coordenadora estadual do programa; do vice-procurador do município, Dr. Pedro Melchior; do tabelião Hugo Sarmento (Cartório de Registro de Imóveis de Arcoverde); além da secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, secretários municipais, vereadores, representantes da imprensa e moradores da comunidade.

A regularização fundiária garante ao cidadão o direito legal sobre seu imóvel, com registro em cartório. Além da segurança jurídica, o programa também estimula melhorias urbanas, ambientais e sociais nas áreas regularizadas, contribuindo para o ordenamento urbano e o desenvolvimento das cidades.

Outras Notícias

Elepe seleciona jovens para o Prevupe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da sua Escola do Legislativo (Elepe), realizou nesta sexta-feira (10), o exame de classificação para o curso de pré-vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE), o Prevupe. São 60 vagas disponíveis, prioritariamente, para filhos e dependentes de servidores da Casa Joaquim Nabuco. De acordo com o superintendente da […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da sua Escola do Legislativo (Elepe), realizou nesta sexta-feira (10), o exame de classificação para o curso de pré-vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE), o Prevupe. São 60 vagas disponíveis, prioritariamente, para filhos e dependentes de servidores da Casa Joaquim Nabuco.

De acordo com o superintendente da Elepe, Sebastião Rufino, o curso é gratuito e tem como finalidade ampliar o conhecimento de alunos vindos de escolas da rede pública e egressos que pretendem fazer o vestibular. “O Prevupe é uma excelente oportunidade para os nossos jovens. Esse preparatório tem contribuído significativamente para o alto índice de aprovação nos vestibulares das universidades públicas do Estado”, destacou Rufino.

Fátima Galvão, coordenadora pedagógica da Elepe, explicou que para todos os estudantes inscritos foi aplicada uma prova eliminatória e classificatória, com conteúdos de português e matemática. “A participação exigiu comprovante de escolaridade do candidato. Isso porque, é necessário ter concluído ou estar cursando o 3° ano do ensino médio para ingressar no Prevupe”, ressaltou. O resultado será divulgado no próximo dia 14 de março e a matrícula será realizada no dia 15 do mesmo mês.

Parcerias – Além da parceria com a UPE, no curso de “Pré-Vestibulares (Prevupe)” e de “Pós-Graduação Latu Sensu – Gestão Pública”, a Elepe executa, ainda, em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o programa de “Educação de Jovens e Adultos” (EJA) – mais conhecido como “Travessia”.

Brejinho: Gilson Bento promove evento para a entrega de equipamentos e assinatura de ordem serviço

Em evento realizado na manhã deste sábado, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, comemorou, a entrega quatro tratores para comunidades rurais, assinatura de ordem de serviço para a construção de uma creche e aporte de recursos para o município. O deputado federal Silvio Costa Filho, que destinou uma emenda de R$ 4 milhões para o […]

Em evento realizado na manhã deste sábado, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, comemorou, a entrega quatro tratores para comunidades rurais, assinatura de ordem de serviço para a construção de uma creche e aporte de recursos para o município.

O deputado federal Silvio Costa Filho, que destinou uma emenda de R$ 4 milhões para o município, prestigiou o evento.

“Viabilizei cerca de R$4 milhões para Brejinho. R$ 2 milhões, são para a construção de uma creche. Além disso,  firmei compromisso para destinar uma série de ações e investimentos que vão melhorar a qualidade de vida da população, como recursos para as áreas da saúde, educação, infraestrutura e segurança” informou o deputado falando ao Blog do Marcello Patriota.

O prefeito Gilson Bento destacou como a parceria com o parlamentar pode contribuir para o desenvolvimento do município. 

“Eu quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela disponibilidade de ter nos recebido e ter assinado o convênio da creche para Brejinho. Estou muito grato e confiante que a parceria será boa para o povo. Também quero agradecer pelo empenho em nos ajudar com a perspectiva de destinar várias ações nos próximos anos”, finalizou.

Estiveram presentes no evento, além do prefeito Gilson Bento e do deputado federal Silvio Costa Filho; o vice-prefeito, Naldo de Valdin; secretários municipais; vereadores; o deputado estadual, Gustavo Gouveia; e o secretário-executivo de Articulação e Governança da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Samuel Andrade – que anunciou R$ 1 milhão para asfaltar ruas centrais da cidade. 

Também estiveram presentes representantes de associações rurais; o prefeito de Imaculada-PB, Luciano Lustosa e o ex-candidato a prefeito pela oposição de Itapetim, Anderson Lopes.

Júlio Cavalcanti: “Pernambuco vive clima de guerra”

“A oposição tem que ser transparente, mostrando o que podemos fazer e como fazer, sempre dialogando com a sociedade, assim também na segurança, aonde o governo cruzou os braços e hoje Pernambuco vive um clima de guerra, superando até mesmo o Rio de Janeiro”. A declaração foi dada pelo Deputado Júlio Cavalcanti, em São José […]

“A oposição tem que ser transparente, mostrando o que podemos fazer e como fazer, sempre dialogando com a sociedade, assim também na segurança, aonde o governo cruzou os braços e hoje Pernambuco vive um clima de guerra, superando até mesmo o Rio de Janeiro”. A declaração foi dada pelo Deputado Júlio Cavalcanti, em São José do Egito, sábado passado, durante entrevista na Rádio Gazeta FM, ao lado do deputado federal Zeca Cavalcanti.

A declaração deve-se ao recorde de homicídios registrados em Pernambuco no ano de 2017, quando 5.427 pessoas foram vítimas de mortes violentas. Somente este ano, o número já chega a 483 homicídios no estado. Os números ultrapassam a marca de 50 homicídios a cada 100 mil habitantes. No Rio de Janeiro, o número foi de 40 por cada 100 mil.

O parlamentar também criticou o abandono dos pequenos municípios que estão reféns da bandidagem que todo dia arrombam ou explodem algum banco, citando o exemplo recente de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, que teve uma agência explodida e incendiada.

Sobre as propostas que a oposição tem para governar Pernambuco, o parlamentar trabalhista disse que os oposicionistas não “vão fazer milagres, mas sim trabalhar com responsabilidade para, não com mentiras ou propaganda enganosa como fez o governador durante a campanha eleitoral, que prometia dobrar os salários do professor e até hoje eles nunca tiveram ao longo de todos esses anos nem 15% de aumento”.

Para Júlio Cavalcanti, o novo Pernambuco precisa ter uma saúde com médicos valorizados e hospitais preparados para atender a população; professor qualificado e com melhor salário, o desenvolvimento precisa voltar e a segurança tão abandonada nos últimos anos precisa ser repactuada. Ele também criticou o governador Paulo Câmara que retirou da saúde, educação e segurança mais de R$ 1,5 milhão para fazer “política com o FEM dos Prefeitos” e outros R$ 8 milhões da habitação para fazer propaganda.

O deputado defendeu o nome do senador Armando Monteiro Neto (PTB), como o melhor nome para representar o grupo da oposição que une partidos como o PMDB, PSDB, DEM, PV, PRB e Podemos. Para ele, “o grupo da oposição tem liderança, transparência e experiência para colocar Pernambuco de volta aos trilhos, mas sem milagres e sim com muito trabalho. Queremos um Pernambuco seguro, com justiça social e econômica”.

TRE-PE homologa candidatura de Albérico Rocha à Prefeitura de Iguaracy

Nesta sexta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por maioria, homologar a candidatura de Albérico Rocha (PSB) para a Prefeitura de Iguaracy. A decisão encerra um processo que se arrastava desde o final de setembro, colocando fim à incerteza sobre a elegibilidade de Albérico nas eleições municipais. A decisão foi anunciada com […]

Nesta sexta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por maioria, homologar a candidatura de Albérico Rocha (PSB) para a Prefeitura de Iguaracy. A decisão encerra um processo que se arrastava desde o final de setembro, colocando fim à incerteza sobre a elegibilidade de Albérico nas eleições municipais.

A decisão foi anunciada com o seguinte trecho: “Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por maioria, negar provimento ao recurso nos termos do voto divergente do desembargador Rodrigo Cahu Beltrão”, indicando que a maioria dos magistrados optou por manter a candidatura de Albérico Rocha, apesar da impugnação movida pelo Ministério Público Eleitoral.

Entenda o caso

No dia 24 de setembro, o TRE-PE iniciou o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, que visava impugnar a candidatura de Albérico Rocha. A contestação baseava-se na rejeição das contas do candidato pelo Tribunal de Contas da União (TCU), especificamente relacionadas ao Convênio 172/2008-SESAN, que teria resultado em dano ao erário público.

O relator do processo, Desembargador Eleitoral Rogério de Meneses Fialho Moreira, deu parecer favorável ao recurso, recomendando a inelegibilidade de Albérico. De acordo com o relator, a condenação definitiva pelo TCU, já transitada em julgado, representava um impedimento legal à candidatura, conforme a legislação eleitoral.

No entanto, o julgamento foi interrompido após o pedido de vista do Desembargador Eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, que solicitou mais tempo para analisar o caso antes de emitir seu voto. Este pedido abriu margem para um reexame detalhado das alegações e dos fundamentos jurídicos que envolviam o caso.

Com o voto divergente de Beltrão, o Tribunal decidiu, por maioria, negar o provimento ao recurso e, assim, garantir o registro de candidatura de Albérico Rocha, permitindo que ele continue na disputa pela Prefeitura de Iguaracy.

Em Serra Talhada, prefeito reúne secretários para traçar ações em 2015

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, esteve reunido nesta segunda-feira(22) com o seu secretariado para traçar o planejamento do seu Governo em 2015. A reunião, onde cada secretário apresentou um breve balanço das atividades das suas pastas, continua ainda no decorrer da tarde de hoje, e serve para planejar cada passo das secretarias municipais. “Quem […]

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O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, esteve reunido nesta segunda-feira(22) com o seu secretariado para traçar o planejamento do seu Governo em 2015. A reunião, onde cada secretário apresentou um breve balanço das atividades das suas pastas, continua ainda no decorrer da tarde de hoje, e serve para planejar cada passo das secretarias municipais.

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“Quem quer construir tem que ser diferente. Queremos pessoas que tenham compromisso com Serra Talhada”, disse o Prefeito na abertura da reunião. Duque também destacou o trabalho em equipe e a transversalidade entre as secretarias, segundo ele a fórmula mais eficaz para enfrentar a crise financeira que tem abalado os municípios.

O encontro está acontecendo na Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, e segundo previsões do secretário de Governo, Josembergues Melo, deve ir até as primeiras horas da noite.