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MPF opina por manter cassação da chapa Messias e Anne em Custódia

Por Nill Júnior

Decisão em primeira instância também definiu mais inelegibilidade de 8 anos para prefeito e vice, juntamente com Manuca. Palavra final será do TRE

Primeira Mão

O Ministério Público Federal emitiu seu parecer  a partir do recurso de Messias do Dnocs, Anne Lira e Manuca, contra sentença da 65ª Zona Eleitoral, através da juíza Vivian Maia Canen, que julgou procedente pedido em ação de investigação judicial eleitoral da Frente Popular de Custódia.

Na decisão, que considerou caracterizada a ocorrência de abuso de poder político e econômico (art. 22 da Lei Complementar 64/1990), ela decretou a inelegibilidade dos investigados para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição em que se verificou a prática do ilícito e determinou a cassação dos diplomas dos eleitos, por terem sido beneficiados pela prática ilícita.

A condenação se baseou no abuso de poder político e econômico com base no aumento significativo n número de contratações temporárias de servidores públicos municipais nos meses que antecederam o pleito eleitoral de 2024,  na realização de pagamentos dos contratados em datas incomuns, em especial nos dias 2 e 3 de outubro de 2024, pouco antes das eleições, o que seria indicativo de pagamentos com finalidade eleitoreira, sob o pretexto de “verba de militância”, na utilização indevida da estrutura pública para fins eleitorais, com suposta convocação de servidores públicos contratados para participaçã ativa em campanhas eleitorais dos investigados, inclusive mediante assédio moral e  ameaça de não renovação contratual em caso de recusa, em demissões e exonerações seletivas após o pleito, perseguição política, distribuição gratuita de bens e serviços durante o período eleitoral, dentre outros fatos.

A defesa argumentou que as 96 contratações temporárias foram legais, além da  inexistência de provas do alegado abuso e a falta de nexo causal entre os atos administrativos e a campanha eleitoral. Ainda que a vitória nas eleições de 2024 teve  uma margem expressiva de 4.343 votos de diferença, afastando qualquer alegação de que as condutas atribuídas tenham afetado de
forma relevante a normalidade ou a legitimidade do pleito, dentre outros argumentos.

Mas, de acordo com o Procurador Regional Eleitoral  Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho, a decisão em primeira instância foi correta. “Não há dúvidas quanto à ocorrência de abuso de poder político e econômico. As ações em conjunto demonstram alto grau de desvirtuamento da função pública e corrupção do processo eleitoral”. O promotor destaca vários depoimentos que corroboram pressão poítica para votar nos aliados do prefeito Manuca, sob pena de perdeem contratos. “Conclui-se que os depoimentos são congruentes e demonstram que os recorrentes se valeram de sua condição funcional para beneficiar candidaturas, violando, desta forma, a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral”.

“Assim,  ante o exposto, o Ministério Público manifesta-se pelo não provimento do recurso”, conclui. Agora, a palavra final será do TRE. Clique aqui e veja o parecer do Procurador Eleitoral.

 

Outras Notícias

Serra: Câmara tem nova sessão hoje

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (23), a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira. Na pauta, a votação de três moções de aplausos, uma indicação, uma votação de parecer e um Projeto de Resolução. No início da sessão o Subtenente do Tiro de Guerra, Manoel […]

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (23), a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira. Na pauta, a votação de três moções de aplausos, uma indicação, uma votação de parecer e um Projeto de Resolução.

No início da sessão o Subtenente do Tiro de Guerra, Manoel Dantas de Góes, fará uso da tribuna. Em seguida serão votadas as moções de aplausos ao Tenente Cel. Girley Figueiredo de Oliveira e ao Major Fabrizio de Sá Ferraz, da Polícia Militar, pelos serviços prestados à sociedade; ao advogado e vice-presidente do PR, Alan Michel Pereira de Sá; e ao Cabo da PM, Rubem Viana Araújo, que deteve o agressor do advogado Domingos Sávio, até a chegada do reforço policial.

Na sequência será votada a indicação Nº 182/2017, do vereador Antônio de Antenor, que solicita do Executivo a construção de quatro quebra molas na Avenida Luiza Ferraz, no Bairro Tancredo Neves. E, por último, a votação única do Projeto de Resolução Nº 008/2017, de autoria de Sinézio Rodrigues, que concede o Troféu Cidadão que Faz ao senhor Eduardo Rodrigues Vasconcelos Viana.

Confira a pauta completa no link:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-19

Sertão de Pernambuco apresenta crescimento em abertura de empresas

A Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), realizou um levantamento em todas as regiões de Pernambuco e o Sertão de Pernambuco está no topo do pódio no quesito elevação de faturamento econômico. Com a pandemia, novos negócios surgiram, inicialmente em formato delivery, depois ganhando espaços físicos cada dia mais organizados e estruturados para receber bem os […]

A Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), realizou um levantamento em todas as regiões de Pernambuco e o Sertão de Pernambuco está no topo do pódio no quesito elevação de faturamento econômico. Com a pandemia, novos negócios surgiram, inicialmente em formato delivery, depois ganhando espaços físicos cada dia mais organizados e estruturados para receber bem os clientes.

No Shopping Serra Talhada, por exemplo, o crescimento foi de 69%, desde sua abertura. “Iniciamos o empreendimento com 13 operações, hoje temos 42 funcionando. A credibilidade no equipamento, somado ao conforto, comodidade e ao valor que é agregado às empresas que aqui estão, tem proporcionado um aumento na procura por espaços disponíveis para novas empresas”, conta Angélica Lopes, gerente de marketing.

Prova disto é a chegada de novos negócios a cada semana no empreendimento. Hoje (12), por exemplo, o shopping ganha mais uma opção de lanchonete, na praça de alimentação: La Luna Pastéis. A La Luna Pastéis traz o mistério por trás da lua e o conceito da infinidade de sabores enraizado no nome, fugindo dos padrões das empresas do ramo.

De acordo com uma das proprietárias, Francisca Gama, o diferencial da La Luna está na massa do pastel.  “Nosso diferencial está em oferecer diversidades de sabores de pastéis, que vão desde as massas até os recheios, fugindo do pastel tradicional”, disse. A empresa traz um novo conceito em pastéis, com referência no atendimento rápido e personalizado.

“A cada dia, as empresas que estão no shopping se preocupam mais quanto ao atendimento personalizado, rápido e prático. E temos contribuído com isso, através das parcerias com órgãos, como Sebrae e Senac, capacitando funcionários e colaboradores do empreendimento”, lembra Angélica.

Para Edson Nascimento, proprietário da La Luna, a escolha pelo shopping foi estratégica e encaixou com o conceito do empreendimento. “O Shopping era um sonho para nossa cidade e hoje se tornou realidade. Acreditamos muito no sucesso do empreendimento, visto que é uma excelente opção de lazer, não só para nossa cidade, como para nossa região, além de oferecer novas experiências em compras. Que é o que a La Luna quer oferecer: novas experiências em sabor”. A La Luna Pastéis abriu nesta sexta-feira (12), na praça de alimentação do Shopping Serra Talhada, às 10h.

Após convenção, chapa Ilma e Gleybson é homologada em Carnaíba

Neste domingo (28), a quadra da Escola João Gomes em Carnaíba, foi palco da convenção municipal dos partidos Republicanos, União Brasil, Podemos e PSD. O evento reuniu afiliados e simpatizantes do movimento oposicionista “Todos por Carnaíba”, para homologar as candidaturas de Ilma Valério a prefeita e Gleybson Martins a vice-prefeito, além de um grupo de […]

Neste domingo (28), a quadra da Escola João Gomes em Carnaíba, foi palco da convenção municipal dos partidos Republicanos, União Brasil, Podemos e PSD.

O evento reuniu afiliados e simpatizantes do movimento oposicionista “Todos por Carnaíba”, para homologar as candidaturas de Ilma Valério a prefeita e Gleybson Martins a vice-prefeito, além de um grupo de 24 candidatos a vereadores.

A convenção contou com a exibição de vídeos de apoio de figuras políticas como o Ministro do Governo Lula, Silvio Costa Filho, e o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, representado por seu filho.

Em seu discurso, Ilma Valério destacou suas raízes familiares em Carnaíba e apresentou propostas para o futuro do município. “Carnaíba precisa virar essa página, desapegar do passado e olhar para frente, porque o mundo está girando, tudo está se modernizando, e nós não podemos ficar presos em uma velha política onde uns têm direito a muito e outros não têm direito a nada. Precisamos construir uma Carnaíba onde todos têm as mesmas oportunidades, onde todos são valorizados”, declarou.

Oito mulheres tiveram suas candidaturas homologadas, quatro pelo União Brasil e quatro pelo Republicanos, compondo o grupo de 24 candidatos a vereadores liderado por Ilma.

Presidente do Cimpajeú participa de reunião com Ministro da Casa Civil

O Presidente do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, tem agenda em Recife nesta quarta. Ele participa às 8 horas no Palácio do Campo das Princesas em Recife, de uma reunião técnica com Governo do Estado e representantes dos Consórcios de Prefeitos. Encontrocom a presença do […]

O Presidente do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, tem agenda em Recife nesta quarta.

Ele participa às 8 horas no Palácio do Campo das Princesas em Recife, de uma reunião técnica com Governo do Estado e representantes dos Consórcios de Prefeitos.

Encontrocom a presença do Ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na pauta o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. As informações são do blog do Finfa.

UFPE desenvolve teste rápido da Covid-19 com alto nível de acerto

Dário de Pernambuco O Grupo de Pesquisas em Computação Biomédica, do Departamento de Engenharia Biomédica (DEBM) da UFPE, com colaboração de estudantes de graduação, de pós-graduação e egressos de Engenharia Biomédica, desenvolveu modelo de teste rápido da Covid-19 usando exames de sangue e Inteligência Artificial.  O invento, batizado de Heg.IA por conta da deusa grega […]

Dário de Pernambuco

O Grupo de Pesquisas em Computação Biomédica, do Departamento de Engenharia Biomédica (DEBM) da UFPE, com colaboração de estudantes de graduação, de pós-graduação e egressos de Engenharia Biomédica, desenvolveu modelo de teste rápido da Covid-19 usando exames de sangue e Inteligência Artificial. 

O invento, batizado de Heg.IA por conta da deusa grega da saúde, Hégia (ou Hígia) e a Inteligência Artificial (IA), possibilita os resultados em uma ou duas horas e confere alta taxa de acerto, com acurácia de 96,89%, especificidade de 0,9214, e sensibilidade de 0,9365. Assista ao vídeo ilustrativo no YouTube. 

Sob a coordenação dos professores Wellington Pinheiro e Ricardo Emmanuel de Souza, ambos do DEBM, o teste, ainda em fase experimental, foi desenvolvido levando em conta as normas para software de diagnóstico médico dos principais países. 

“No Brasil, a Anvisa ainda não regulamenta software para diagnóstico médico, mas, estamos buscando seguir as normas para regulamentação de equipamentos médicos que possam se aplicar a softwares de diagnóstico”, afirma Pinheiro. 

Dada a lacuna na legislação, o professor alerta que “os pacientes assinarão termos de consentimento livre e esclarecido (TCLEs), tendo ciência de que o método é experimental”.

SIMPLES – Segundo seus idealizadores, o funcionamento é bastante simples. A ideia é que o paciente com sintomas característicos da Covid-19 se dirija a instituições de saúde e seja avaliado pela equipe médica, que irá solicitar alguns exames de sangue, recomendados pelo Ministério da Saúde. Após acessar os resultados, o profissional de saúde poderá, então, acessar o sistema Heg.IA onde deverá anexar ou digitar os resultados dos exames de sangue. 

Então, o sistema irá gerar imediatamente um laudo médico, com diagnóstico positivo ou negativo para a Covid-19 e um direcionamento de internamento. Com esse laudo, a equipe médica poderá decidir a melhor conduta clínica para o paciente.

De acordo com o professor Pinheiro, mediante convênio já firmado com a UFPE, o Heg.IA será disponibilizado à população do município de Paudalho, que foi escolhido por estar numa situação bem difícil quanto à disseminação da doença, devido a dificuldades para aplicar medidas de isolamento social.

“Além disso, existem poucos testes rápidos e testes RT-PCR para o diagnóstico da Covid-19 e a população só conta com o diagnóstico clínico, daí nossa solução vem auxiliar nesse cenário, dando mais elementos para que os médicos possam tomar decisões mais confiáveis”, afirma o professor, para quem “somente testando amplamente é possível se tomar medidas realmente efetivas de transição, para reabertura do comércio e controle de áreas onde a contaminação esteja fora de controle, por exemplo”.

O projeto contou com o apoio financeiro da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFPE, por meio do auxílio a projetos emergenciais contra a Covid-19, da Google, que doou por três meses seu espaço em nuvem para hospedar a ferramenta, da Facepe, CNPq, Capes, além da colaboração da Prefeitura de Paudalho, e Freepik, que cedeu imagens utilizadas no Sistema. O superintendente do HC-UFPE, professor Luiz Alberto Mattos, também participou da iniciativa.