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MPF opina por manter cassação da chapa Messias e Anne em Custódia

Por Nill Júnior

Decisão em primeira instância também definiu mais inelegibilidade de 8 anos para prefeito e vice, juntamente com Manuca. Palavra final será do TRE

Primeira Mão

O Ministério Público Federal emitiu seu parecer  a partir do recurso de Messias do Dnocs, Anne Lira e Manuca, contra sentença da 65ª Zona Eleitoral, através da juíza Vivian Maia Canen, que julgou procedente pedido em ação de investigação judicial eleitoral da Frente Popular de Custódia.

Na decisão, que considerou caracterizada a ocorrência de abuso de poder político e econômico (art. 22 da Lei Complementar 64/1990), ela decretou a inelegibilidade dos investigados para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição em que se verificou a prática do ilícito e determinou a cassação dos diplomas dos eleitos, por terem sido beneficiados pela prática ilícita.

A condenação se baseou no abuso de poder político e econômico com base no aumento significativo n número de contratações temporárias de servidores públicos municipais nos meses que antecederam o pleito eleitoral de 2024,  na realização de pagamentos dos contratados em datas incomuns, em especial nos dias 2 e 3 de outubro de 2024, pouco antes das eleições, o que seria indicativo de pagamentos com finalidade eleitoreira, sob o pretexto de “verba de militância”, na utilização indevida da estrutura pública para fins eleitorais, com suposta convocação de servidores públicos contratados para participaçã ativa em campanhas eleitorais dos investigados, inclusive mediante assédio moral e  ameaça de não renovação contratual em caso de recusa, em demissões e exonerações seletivas após o pleito, perseguição política, distribuição gratuita de bens e serviços durante o período eleitoral, dentre outros fatos.

A defesa argumentou que as 96 contratações temporárias foram legais, além da  inexistência de provas do alegado abuso e a falta de nexo causal entre os atos administrativos e a campanha eleitoral. Ainda que a vitória nas eleições de 2024 teve  uma margem expressiva de 4.343 votos de diferença, afastando qualquer alegação de que as condutas atribuídas tenham afetado de
forma relevante a normalidade ou a legitimidade do pleito, dentre outros argumentos.

Mas, de acordo com o Procurador Regional Eleitoral  Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho, a decisão em primeira instância foi correta. “Não há dúvidas quanto à ocorrência de abuso de poder político e econômico. As ações em conjunto demonstram alto grau de desvirtuamento da função pública e corrupção do processo eleitoral”. O promotor destaca vários depoimentos que corroboram pressão poítica para votar nos aliados do prefeito Manuca, sob pena de perdeem contratos. “Conclui-se que os depoimentos são congruentes e demonstram que os recorrentes se valeram de sua condição funcional para beneficiar candidaturas, violando, desta forma, a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral”.

“Assim,  ante o exposto, o Ministério Público manifesta-se pelo não provimento do recurso”, conclui. Agora, a palavra final será do TRE. Clique aqui e veja o parecer do Procurador Eleitoral.

 

Outras Notícias

Marconi Santana amplia articulação política na Mata Sul em encontros com lideranças locais

O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, intensificou sua agenda política na Mata Sul de Pernambuco na semana passada. Em uma série de reuniões, ele se encontrou com lideranças de diferentes setores em municípios da região, discutindo demandas locais e ampliando sua base de apoio. Em Ribeirão, Marconi esteve com o […]

O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, intensificou sua agenda política na Mata Sul de Pernambuco na semana passada. Em uma série de reuniões, ele se encontrou com lideranças de diferentes setores em municípios da região, discutindo demandas locais e ampliando sua base de apoio.

Em Ribeirão, Marconi esteve com o ex-prefeito Romeu Jacobina, além de Luciano Belarmino, vigilante; Alexandre, servidor público; Saulo de Caxangá, construtor civil e ex-vereador; Jhonatan, conselheiro tutelar; e Djalma, agricultor.

Na cidade de Gameleira, reuniu-se com a professora Márcia Alves, Carlos Pintor e Irmão Belarmino, ambos conselheiros tutelares. Já em São José da Coroa Grande, sua agenda incluiu o presidente da Associação de Barraqueiros, conhecido como 4 Kilos, o fisioterapeuta Izac Sena e o nutricionista e agente de saúde Douglas.

Em Tamandaré, Marconi conversou com Cristiano Bioco, supervisor de condomínios; Anny Lima, personal trainer; Zama Barros, assistente social; e Fabrício, pintor.

Nos municípios de Cortês e Barra de Guabiraba, o pré-candidato se encontrou com Dheovania, autônoma; Edmilson, empresário e ex-vereador; Armando, professor; Willames, empresário; Wellitania Silva, agricultora; e Uenia Lima, comerciária.

Segundo aliados, os encontros tiveram como foco a construção de uma rede política regional em torno da pré-candidatura de Marconi Santana à Assembleia Legislativa.

Tabira: Nicinha falta a mais um debate

Emissora informou todo o cronograma e consultou justiça eleitoral para promover série. Assessoria esteve em sorteio, mas não justificou ausência A candidata do MDB à Prefeitura de Tabira, Nincinha de Dinca, faltou novamente a um espaço oferecido da imprensa para falar de suas plataformas de governo e responder dúvidas de ouvintes. Depois de faltar ao […]

Emissora informou todo o cronograma e consultou justiça eleitoral para promover série. Assessoria esteve em sorteio, mas não justificou ausência

A candidata do MDB à Prefeitura de Tabira, Nincinha de Dinca, faltou novamente a um espaço oferecido da imprensa para falar de suas plataformas de governo e responder dúvidas de ouvintes.

Depois de faltar ao Debate promovido pela Rádio Pajeú, espalhando informações desencontradas sobre a mediação da emissora, que tinha no encontro regras de tempo equitativo e divulgadas à sua campanha com ampla antecedência, Nicinha também não compareceu à entrevista prevista na série da Cidade FM. Hoje ela seria a convidada, com Flávio Marques na sexta.

O sorteio realizado na emissora na última sexta-feira, dia 30 de outubro, teve presentes coordenadores de ambas as coligações. A produção do programa Cidade Alerta na manhã desta quinta-feira, a todo momento tentou obter contato com os coordenadores da campanha de Nicinha, mas, em todas as tentativas, as ligações não foram atendidas.

“A Cidade FM em decorrência do não comparecimento da candidata, manifesta sua posição oficial de lamentar a decisão da mesma e da referida coligação. Deixamos claro que, a empresa Rádio Cidade Tabira FM LTDA, desde o início do planejamento da cobertura das eleições 2020, sempre primou pela transparência e pela legalidade dos atos relacionados a Legislação Eleitoral. Tanto que, todo o cronograma de entrevistas, foi planejado com base em consultas junto a comarca eleitoral de Tabira, a qual está ciente de todas as datas, locais e publicações das entrevistas e posteriormente do nosso debate”, disse a emissora em nota.

A candidata através de sua assessoria tem dito que a rádio é dirigida por um irmão do candidato Flávio, Felipe Marques, e é do Grupo Manu, cujo proprietário, Paulo, apoiaria o petista. Mas, registre-se, há uma norma interna da emissora de independência editorial. É de domínio público por exemplo, a liberdade do radialista Anchieta Santos que, quando necessário, nunca poupou críticas a Sebastião Dias ou ao próprio Flávio Marques no seu Cidade Alerta.

O próprio Dinca já ocupou espaços várias vezes na emissora. Foi na Cidade FM que Dinca garantiu que seria candidato, mesmo sabendo da batalha jurídica que iria enfrentar. Acrescente-se, o programa tem apresentação isenta, do jornalista Erbi Andrade. No mais, mesmo que quisesse, o veículo não poderia dar tratamento diferenciado a candidato. As multas e sanções são pesadíssimas.

O motivo, também de domínio público, é outro.  Nicinha, uma esposa alçada a candidata pelo impedimento legal do esposo Dinca, tem como uma das dificuldades a verbalização em entrevistas e debates, fruto de sua timidez, o que é absolutamente compreensível para quem não é do meio, como o marido.

Em 2016 ficou marcada pelas ausências e pelo episódio da “entrevista digitada” na Cidade FM, quando, num jogo aparentemente combinado, recorria a respostas digitadas a cada pergunta do apresentador. Em uma delas, trocou a resposta e o episódio gerou gozação dos adversários. Algo que merece ser lamentado a partir da decisão de quem a coloca numa condição dessas.

Mais uma vez, teve oportunidade de, em um encontro amplamente divulgado, de conhecimento público, com protocolo assinado e recebido por sua campanha, de questionar seu adversário sem ter  que recorrer através de sua assessoria a cards prontos nas redes. Mas sabemos, a candidata, no que é um direito, não deve ocupar nenhum espaço a não ser o do seu guia. Tentar distorcer a motivação da ausência é que não cola…

Climão entre Raul e FBC, em Cabrobó, e afagos a Temer

Aline Moura – Diário de Pernambuco O vice-governador Raul Henry e o senador Fernando Bezerra, ambos do MDB, protagonizaram cenas de tensão e saia justa, ontem, em Cabrobó, no primeiro evento público ao lado do presidente Michel Temer (MDB) desde que se tornaram adversários. No início da manhã, antes de desembarcar no estado para prestigiar […]

02/02/2018 – Credito: Nando Chiappetta/DP- Politica – Temer no Sertao Pernambucano – na foto -Raul Henry, Michel Temer e Fernando Bezerra Coelho.

Aline Moura – Diário de Pernambuco

O vice-governador Raul Henry e o senador Fernando Bezerra, ambos do MDB, protagonizaram cenas de tensão e saia justa, ontem, em Cabrobó, no primeiro evento público ao lado do presidente Michel Temer (MDB) desde que se tornaram adversários.

No início da manhã, antes de desembarcar no estado para prestigiar a inauguração da segunda estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, Temer disse que tinha visto muitas divergências internas legenda e se comprometeu: “vou fazer com que se olhem”, mas o gesto não aconteceu. Raul e FBC sequer se cumprimentaram quando estiveram juntos por mais de uma hora. Os dois se esforçaram para fazer elogios a Temer e mostrar lealdade, num momento em que disputam o comando do MDB em Pernambuco, mas o gelo entre ambos não se quebrou.

O presidente ficou entre o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho Filho, e Raul Henry, que estava como governador em exercício – Paulo Câmara (PSB) retornava de uma viagem ao exterior. FBC foi chamado para discursar, citou o nome de Raul no início da fala, mas, ao terminar, não cumprimentou o correligionário, que permaneceu imóvel na cadeira, sem olhar para cima, enquanto o senador passava e estendia as mãos para cada um dos que estava no palco.

Diferentemente dos encontros dos quais participa como pré-candidato ao governo do estado, quando se refere ao governo federal, mas não menciona explicitamente o nome de Temer, FBC fez vários elogios diretos ao presidente. Disse que ele, “vossa excelência”, chegou a Pernambuco com o Brasil ostentando “a menor inflação desde a criação do Plano Real (cerca de 3%) e a menor taxa de juros desse país”. O senador continuou. “Vossa excelência chega aqui tendo anistiado a dívida de todo pequeno produtor rural e teve a coragem de apresentar uma agenda de reformas duramente combatida e criticada por diversos segmentos da sociedade”.

Na presença de trabalhadores da obra, Fernando Bezerra aproveitou para defender seu filho, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido), acusado pelo PSB de querer “privatizar o Rio São Francisco”. “Deixa eu falar um pouquinho desse ministro da área de energia, que vem sendo tão criticado aqui. Algumas pessoas se levantam para dizer que o senhor (presidente) vai privatizar o rio. Essa luz que acionou a bomba, que vem pelos fios de transmissão da Chesf, mais de 60% vem da energia eólica, da energia térmica dos leões de Tucuruí, de Belo Monte e de outras usinas do Norte e Sudeste. A maioria desses empreendimentos é tudo energia da iniciativa privada e ninguém nunca questionou (…) Estão dizendo que se privatizar, vai encarecer a luz, mas o governo de vossa excelência contratou a energia mais barata do setor eólico”, acrescentou o parlamentar.

Raul Henry não cumprimentou FBC no discurso, mas deu as boas-vindas a Temer e agradeceu ao presidente por mais uma visita ao estado. O governador em exercício disse que a obra de transposição foi iniciada por Luiz Inácio Lula da Silva, porém ressaltou o papel de “estadista” do aliado, ao continuá-la e lhe dar “prioridade”.

Nesse ponto, curiosamente, Raul igualou o tom ao de FBC, que elogiou o emedebista por não discutir “a paternidade” da obra de não transformá-la em “elefante branco”.  “É disso que o Nordeste precisa”, continuou Raul, lembrando da importância de obras como a transposição. “O Nordeste não quer migalhas, quer o que lhe é de direito, que é isso que o senhor está fazendo aqui, entregando essa obra imponente”.

Tela Brasil: Curta-metragem de Afogados da Ingazeira integra catálogo da nova plataforma de streaming pública

O curta-metragem “Lilith” (2022), dirigido e roteirizado e dirigido pela cineasta Nayane Nayse, com produção da Pajeú Filmes, de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, passou a integrar o catálogo do Tela Brasil. As informações são da Itapuama FM. A plataforma de streaming pública foi lançada oficialmente pelo Governo Federal no sábado (30/05), com […]

O curta-metragem “Lilith” (2022), dirigido e roteirizado e dirigido pela cineasta Nayane Nayse, com produção da Pajeú Filmes, de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, passou a integrar o catálogo do Tela Brasil. As informações são da Itapuama FM.

A plataforma de streaming pública foi lançada oficialmente pelo Governo Federal no sábado (30/05), com o objetivo de centralizar, preservar e democratizar o acesso à produção audiovisual de realizadores de todo o país.

O filme junta-se a um acervo nacional focado na diversidade regional e na ampliação das janelas de exibição para produções independentes.

Nas redes sociais, Nayane celebrou a inclusão da obra no projeto e destacou os desafios e a importância de fazer cinema a partir do interior pernambucano, pontuando que o espaço representa um marco para a valorização das histórias locais.

“Ver meu primeiro curta ocupar esse lugar é lembrar de todos os caminhos percorridos, dos desafios enfrentados para fazer cinema a partir do Sertão do Pajeú e da convicção de que nossas histórias merecem ser vistas, ouvidas e compartilhadas. Fazer parte deste momento histórico significa também estar ao lado de realizadores e realizadoras de todo o país, contribuindo para a construção de um cinema brasileiro mais acessível, diverso e conectado com seu público. Vão lá assistir. É só fazer login através do GovBr”.

O documentário Lilith tem 15 minutos de duração. A obra utiliza imagens de um arquivo em fita VHS caseira de 1997 para explorar a dinâmica familiar de uma casa no interior. Através desses registros e dos depoimentos da protagonista, o filme aborda temas como relações desiguais de poder, o peso da maternidade e a sobrecarga imposta à figura da mãe-mulher dentro da estrutura patriarcal.

​O acesso à plataforma Tela Brasil é gratuito e voltado para o público geral. Para assistir aos títulos disponíveis, os usuários precisam realizar o login no sistema utilizando as credenciais da conta unificada do Governo Federal Gov.br.

Prefeito de Ouro Velho anuncia R$ 5,6 milhões em investimentos após agenda em Brasília

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nas redes sociais um pacote de investimentos no valor de R$ 5,6 milhões para o município, resultado de sua mais recente agenda em Brasília. Acompanhado da vice-prefeita e primeira-dama Natália, o gestor destacou que os recursos são fruto de articulação política junto a parlamentares e órgãos federais. […]

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nas redes sociais um pacote de investimentos no valor de R$ 5,6 milhões para o município, resultado de sua mais recente agenda em Brasília.

Acompanhado da vice-prefeita e primeira-dama Natália, o gestor destacou que os recursos são fruto de articulação política junto a parlamentares e órgãos federais.

Segundo Doutor Júnior, R$ 3 milhões serão destinados ao asfaltamento de ruas, atendendo a uma demanda histórica da população.

Além disso, está prevista a aquisição de um compactador e uma retroescavadeira, equipamentos que reforçarão a infraestrutura da cidade.

A saúde também receberá aporte financeiro para custeio, visando melhorar a qualidade do atendimento.

Durante a viagem, o prefeito anunciou ainda a conquista de R$ 600 mil em recursos viabilizados pelo deputado federal Wilson Santiago.

Desse montante, R$ 300 mil serão aplicados na compra de máquinas agrícolas, fortalecendo a produção rural, e outros R$ 300 mil serão destinados ao custeio da saúde.

“Ouro Velho segue avançando com trabalho, parcerias e resultados concretos para nossa população”, afirmou Doutor Júnior.