Em nota ao blog, Zeca Cavalcanti diz confiar em reversão de multa no pleno do TCE
Por Nill Júnior
Prezado Nill,
Em atenção ao seu conceituado site e vossos numerosos leitores, em relação ao julgamento ocorrido no Tribunal de Contas, que concluiu na necessidade de devolução de recursos por compensações administrativas realizadas no ano de 2009, ou seja há uma década passada, esclareço que se trata de deliberação inicial da Segunda Câmara, em julgamento do qual participaram apenas dois conselheiros e que será objeto de recurso para discussão da matéria perante o Plenário da Corte de Contas, na presença de todos os conselheiros.
Continuamos com a mais profunda confiança naquele conceituado Tribunal, pois em análise de casos idênticos, foi afastada a condenação de ex-prefeitos e responsabilizado tão somente o escritório de advocacia Bernardo Vidal, que assim como ocorreu em Arcoverde, levou a erro diversos municípios do país.
Esclareço ainda que essa matéria já foi submetida ao Poder Judiciário, onde após análise aprofundada, foi a Ação de Improbidade Administrativa n.º 0004969-10.2015.8.17.0220,apresentada em meu desfavor pela Procuradoria do Município de Arcoverde, julgada improcedente entendendo que não havia nenhum elemento que justificasse a minha condenação, tendo o Juiz da Segunda Vara Cível de Arcoverde, entendido pela correção dos meus procedimentos como Prefeito e atribuído a culpa exclusiva ao escritório de advocacia.
Por fim, agradeço pelo espaço da divulgação do nosso esclarecimento e agradeço pelas mensagens de apoio e solidariedade que temos recebido de várias pessoas em Arcoverde e no Estado de Pernambuco, que conhecem nossa história marcada pelo trabalho e compromisso com o povo.
O governador Paulo Câmara autoriza, nesta terça-feira (31), às 9h, a recuperação de um trecho de 29,5 quilômetros da PE-103, entre os municípios de Bezerros e Bonito. A partir de um investimento de R$ 19 milhões, a obra será retomada e tem previsão de conclusão em 12 meses. O ato será realizado na Praça São […]
O governador Paulo Câmara autoriza, nesta terça-feira (31), às 9h, a recuperação de um trecho de 29,5 quilômetros da PE-103, entre os municípios de Bezerros e Bonito.
A partir de um investimento de R$ 19 milhões, a obra será retomada e tem previsão de conclusão em 12 meses. O ato será realizado na Praça São Sebastião, Centro, em Bonito.
No último dia 21 de março, durante a maratona de seminários do Todos por Pernambuco, o chefe do Executivo estadual foi à Sertânia autorizar a construção do contorno rodoviário da cidade.
A intervenção terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um investimento de R$ 14,9 milhões, com prazo de término de 18 meses. No mesmo ato, Paulo também inaugurou a recuperação de 35,6 quilômetros da PE-280, que liga Sertânia à Custódia.
Número pode ser ainda maior, já que prefeituras como Olinda e Paulista, que não estão na lista da Associação Municipalista de Pernambuco, já suspenderam a imunização para as idades entre 3 e 4 anos. G1-PE Ao menos 75 cidades de Pernambuco não têm vacinas infantis contra a Covid-19, aponta um levantamento da Associação Municipalista de […]
Número pode ser ainda maior, já que prefeituras como Olinda e Paulista, que não estão na lista da Associação Municipalista de Pernambuco, já suspenderam a imunização para as idades entre 3 e 4 anos.
G1-PE
Ao menos 75 cidades de Pernambuco não têm vacinas infantis contra a Covid-19, aponta um levantamento da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que representa as prefeituras do estado (confira a lista no final do texto).
O número, porém, deve ser maior. Isso porque apenas 104 dos 184 municípios responderam ao levantamento da Amupe até a publicação desta reportagem.
A lista ainda não inclui, por exemplo, as cidades de Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Moreno e São Lourenço da Mata, que já disseram ao g1 não ter mais estoque dos imunizantes para crianças entre 3 e 4 anos de idade.
A pesquisa da associação questiona às prefeituras se elas têm estoque de Coronavac para crianças a partir dos 3 anos, sem limite máximo de idade.
O presidente da Amupe, José Patriota, disse que vê o cenário como preocupante. “Acho que as autoridades sanitárias do Ministério da Saúde não tiveram previsibilidade. Porque cabe ao ministério comprar as vacinas”, se queixou.
Segundo Patriota, o problema precisa ser observado ainda mais de perto por causa do aumento na taxa de positividade para o vírus em um período que antecede as festas de final de ano, as férias de janeiro e o Carnaval.
“Os municípios, da sua parte, que é colocar a vacina no braço, estão preparados. Não temos desmobilização (das equipes de saúde). Esse desafio que está posto é uma das coisas que mais sabemos fazer”, indicou Patriota.
O levantamento da Amupe aponta ainda que seis cidades não têm vacinas contra o coronavírus mesmo para os adultos: Calçado, Calumbi, Camocim de São Félix, Carnaubeira da Penha, Floresta e Lagoa do Carro.
Há cinco dias, a Prefeitura do Recife foi a primeira a anunciar a suspensão da imunização de crianças de 3 a 4 anos por falta de Coronavac infantil. O município disse ter pedido novas doses ao Ministério da Saúde.
Na sequência, mais cidades adotaram a medida. Há três dias, o g1 havia contabilizado nove cidades na Região Metropolitana sem vacinação para os pequenos.
Mesmo cidades que ainda não haviam suspenso o atendimento das crianças diziam ter estoque baixo do imunizante. Era o caso de Jaboatão dos Guararapes, segunda maior do estado, que afirmava contar com doses para manter a vacinação apenas até a próxima segunda-feira (14).
Na lista da Amupe, Jaboatão ainda não aparece entre as cidades sem vacina infantil.
Polos importantes do interior, como Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, ainda não haviam respondido à pesquisa da associação até este sábado.
Segundo o painel de vacinação do governo do estado, das 1,4 milhão de crianças entre 3 e 11 anos aptas para imunização em Pernambuco, apenas 799,2 mil receberam a primeira dose (o equivalente a 53,76% do total).
Um número ainda menor de crianças foi imunizada com a segunda dose: 516,6 mil. Isso significa que apenas 34,76% dos meninos e meninas pernambucanos da faixa etária concluíram o esquema vacinal.
De acordo com o presidente da Amupe, muitas famílias deixaram de vacinar suas crianças porque, na época em que os imunizantes chegaram nessa faixa etária, os números de infecção estavam em queda. “Houve um relaxamento, um afrouxamento”, diz Patriota.
Segundo ele, isso pode ter contribuído para o cenário atual. “Quando a demanda é pequena, também não há uma pressão do município e do estado sobre a União”, diz.
Para Patriota, com a chegada das doses, o poder público precisa organizar uma ampla campanha de vacinação dos pequenos. “A criança sensibiliza muito, os cuidados das mães é muito grande. Se fizer uma campanha direitinho, é possível mobilizar bastante”, afirma.
O que diz o ministério
Em nota enviada ao g1 no início da semana, o Ministério da Saúde disse ter entregue 1 milhão de doses das vacinas a todos os estados do país para atender as crianças entre 3 e 4 anos de idade.
A pasta também dizia estar “em tratativas” para adquirir novos imunizantes.
Segundo o ministério, os envios são feitos de acordo com a solicitação de cada estado, considerando ainda o tamanho do público-alvo da campanha e a capacidade de armazenamento das doses.
De acordo com a pasta, cabe a cada governo estadual a responsabilidade pela distribuição das doses a cada município.
Cidades sem vacina infantil contra a Covid-19, segundo a Amupe, neste sábado (12):
A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir hoje, sob a presidência do vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior. O próprio vereador é autor da Ementa Modificativa 002/2019, que modifica os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município […]
A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir hoje, sob a presidência do vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior.
O próprio vereador é autor da Ementa Modificativa 002/2019, que modifica os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Terezinha para o exercício de 2020, oriundo do Poder Executivo Municipal.
Ainda na pauta, os pareceres 017/2019, que dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual para o período de 2018/2021 (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ) e 010/2019, que trata da segunda revisão do Plano Plurianual para o período de 2018/2021, da Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.
Serão três indicações em discussão: a 035/2019, do vereador André Ferreira de Oliveira ao prefeito Geovane Martins, no sentido de envidar esforços junto ao Governo do Estado de Pernambuco para a implantação de um CAPS – Centro de Atenção Psicossocial na cidade.
A 036/2019, do vereador José Lindomar Cordeiro Leite, que também solicita ao gestor Vaninho de Danda a doação do Grupo Escolar Pedro Antonio da Silva na comunidade do Sitio Felipe para o Grupo de Mulheres de Barro daquela comunidade. A 037/2019, de Júnior Pereira da Silva, solicita ao prefeito um Projeto de Lei de criação do Programa Leiturart.
Ainda haverá a apreciação da Moção de Aplauso 009/2019, aos cinco Conselheiros Tutelares Eleitos na Eleição unificada do dia 06 de outubro de 2019. A proposição é da vereadora Elisângela Maria de Lira Feitosa.
O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE divulgou nesta sexta-feira (02), o edital nº 08/2016 que abre inscrições para os cursos: Pré IF 2; Química e Sustentabilidade: Novas Fronteiras em Biocombustíveis; Tecnologia do Concreto; Teoria da Execução de Obras – todos na modalidade Formação Inicial Continuada (FIC). Tal como na seleção anterior para cursos nesta modalidade, os […]
O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE divulgou nesta sexta-feira (02), o edital nº 08/2016 que abre inscrições para os cursos: Pré IF 2; Química e Sustentabilidade: Novas Fronteiras em Biocombustíveis; Tecnologia do Concreto; Teoria da Execução de Obras – todos na modalidade Formação Inicial Continuada (FIC).
Tal como na seleção anterior para cursos nesta modalidade, os interessados deverão comparecer a sede administrativa do IF Sertão-PE – Campus Serra Talhada, localizado na Rua Irineu Magalhães, 985, Bairro AABB, Serra Talhada – PE, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, entre os dias 05 e 14 de setembro, munidos de duas fotos 3×4, originais e xérox da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de escolaridade exigida e residência. A seleção dentre os candidatos será feita estritamente pela ordem de inscrição.
É importante salientar que cada curso tem carga horária específica, bem como exigências em relação à formação dos interessados. O curso Pré-IF 2 é feito exclusivamente para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental que queiram se preparar para o Processo Seletivo do IF Sertão-PE e ingressar no Ensino Médio Integrado em 2017 no Instituto. O curso de Química e Sustentabilidade para estudantes de graduação, já os outros dois cursos que envolvem construção civil são direcionados a estudantes ou profissionais desta área.
Cada curso tem um cronograma com data para o início das aulas e cargas horárias específicas. Para maiores informações, confira o edital nº 08/2016 aqui.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmou, em boletim extraordinário do Observatório Covid-19 emitido nessa terça-feira (16), que o Brasil vive “o maior colapso sanitário e hospitalar” de sua história. Os indicadores do boletim mostram que a situação é extremamente crítica em todo o País. Os dados levantados pelo Observatório trazem informações das secretarias estaduais de Saúde e do […]
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmou, em boletim extraordinário do Observatório Covid-19 emitido nessa terça-feira (16), que o Brasil vive “o maior colapso sanitário e hospitalar” de sua história.
Os indicadores do boletim mostram que a situação é extremamente crítica em todo o País. Os dados levantados pelo Observatório trazem informações das secretarias estaduais de Saúde e do Distrito Federal e de secretarias de Saúde das capitais, compiladas desde 17 de julho de 2020.
No momento, 24 estados e o Distrito Federal têm taxas de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) iguais ou superiores a 80%. Em 15, a taxa é igual ou superior a 90%.
Em Pernambuco, a ocupação é de 96% na rede pública. De acordo com o histórico do levantamento da Fiocruz, a taxa no Estado era, desde 17 de julho, no mínimo, de alerta médio. Desde 7 de dezembro, Pernambuco tem taxas críticas.
Em relação às capitais, 25 das 27 estão com essas taxas iguais ou superiores a 80%, sendo 19 delas superiores a 90%.
Apenas dois estados não estão em nível crítico, mas médio: Rio de Janeiro, com 79% de ocupação, e Roraima, com 73%. O cenário é especialmente crítico no Rio Grande do Sul, que tem ocupação de 100%; em Santa Catarina, com 99%; e em Rondônia, com 98%.
“A análise chama atenção para os indicadores, que apontam uma situação extremamente crítica em todo o país. Na visão dos pesquisadores que realizam a análise, trata-se do maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil”, afirmou a Fiocruz. Para evitar um colapso ainda maior, a Fiocruz defende a adoção rigorosa de ações de prevenção e controle, como o maior rigor nas medidas de restrição às atividades não essenciais.
“O município de Araraquara, em São Paulo, é apresentado no Boletim como um dos exemplos atuais de como medidas de restrição de atividades não essenciais evitam o colapso ou o prolongamento da situação crítica nos serviços e sistemas de saúde. Com as medidas adotadas pelo município, Araraquara conseguiu reduzir a transmissão de casos e óbitos”, destacou a Fiocruz.
Entre as medidas de prevenção e contenção da pandemia, a Fiocruz recomenda um toque de recolher nacional entre 20h e 6h durante a semana e em todo o final de semana; a proibição total de eventos presenciais, inclusive esportivos e religiosos; a suspensão de atividades presenciais em todos os níveis de educação; a instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais; e a adoção de medidas para redução de superlotação nos transportes coletivos urbanos.
Prezado Nill,
Número pode ser ainda maior, já que prefeituras como Olinda e Paulista, que não estão na lista da Associação Municipalista de Pernambuco, já suspenderam a imunização para as idades entre 3 e 4 anos.
A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir hoje, sob a presidência do vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmou, em boletim extraordinário do Observatório Covid-19 emitido nessa terça-feira (16), que o Brasil vive “o maior colapso sanitário e hospitalar” de sua história.
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