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Em nota ao blog, Zeca Cavalcanti diz confiar em reversão de multa no pleno do TCE

Por Nill Júnior

Prezado Nill,

Em atenção ao seu conceituado site e vossos numerosos leitores, em relação ao julgamento ocorrido no Tribunal de Contas, que concluiu na necessidade de devolução de recursos por compensações administrativas realizadas no ano de 2009, ou seja há uma década passada, esclareço que se trata de deliberação inicial da Segunda Câmara, em julgamento do qual participaram apenas dois conselheiros e que será objeto de recurso para discussão da matéria perante o Plenário da Corte de Contas, na presença de todos os conselheiros.

Continuamos com a mais profunda confiança naquele conceituado Tribunal, pois em análise de casos idênticos, foi afastada a condenação de ex-prefeitos e responsabilizado tão somente o escritório de advocacia Bernardo Vidal, que assim como ocorreu em Arcoverde, levou a erro diversos municípios do país.

Esclareço ainda que essa matéria já foi submetida ao Poder Judiciário, onde após análise aprofundada, foi a Ação de Improbidade Administrativa n.º 0004969-10.2015.8.17.0220,apresentada em meu desfavor pela Procuradoria do Município de Arcoverde, julgada improcedente entendendo que não havia nenhum elemento que justificasse a minha condenação, tendo o Juiz da Segunda Vara Cível de Arcoverde, entendido pela correção dos meus procedimentos como Prefeito e atribuído a culpa exclusiva ao escritório de advocacia.

Por fim, agradeço pelo espaço da divulgação do nosso esclarecimento e agradeço pelas mensagens de apoio e solidariedade que temos recebido de várias pessoas em Arcoverde e no Estado de Pernambuco, que conhecem nossa história marcada pelo trabalho e compromisso com o povo.

Cordialmente,

ZECA CAVALCANTI

Outras Notícias

Mano Walter, Walquiria Santos, Flávio Leandro e Edson Lima na Festa de Agosto em Jabitacá

Uma das festas mais charmosas do Sertão, com aquela cara de festa de interior, a Festa de Agosto em Jabitacá, teve sua programação anunciada pelo prefeito Zeinha Torres no programa institucional da Prefeitura, nas rádios Pajeú e Cidade FM. Ele esteve acompanhado dos Secretários de Cultura e Esportes, Edjanilson Rodrigues e de Administração, Marcos Henrique. […]

Uma das festas mais charmosas do Sertão, com aquela cara de festa de interior, a Festa de Agosto em Jabitacá, teve sua programação anunciada pelo prefeito Zeinha Torres no programa institucional da Prefeitura, nas rádios Pajeú e Cidade FM.

Ele esteve acompanhado dos Secretários de Cultura e Esportes, Edjanilson Rodrigues e de Administração, Marcos Henrique.

O prefeito disse que cumpriria a promessa de divulgar as atrações com antecedência para favorecer os visitantes que vem de fora e aguardam a programação. “Temos que fazer a festa que é muito importante mas também manter os outros compromissos”.

Ele alegou algumas dificuldades com agenda mas comemorou parcerias. “As andas pegaram confiança no nosso município e boa parte estamos fazedo dividindo o cachê”, disse. O local já está sendo preparado. Garrafas de vidro e mesas no dancing serão proibidas.

Dia 6, terça, haverá a abertura com Walkiria Santos, ex Magníficos. Na quarta, dia 7,  DJ W RochaDia 8, quinta, a atração é  Erick Lima.

Dia 9, sexta, Rimas e Cantos de Tuparetama e Luan Douglas. No sábado, dia 10Pinga Fogo e Forró Blecaute.

Dia 11, domingo,  Flávio LeandroDia 12,  haverá atrações culturais e Artistas da Terra com a estrutura profissional do evento. Dia 13, Júnior Barão e Mano Walter sobem ao palco. Dia 14, Maciel Freitas, Edson Lima e Gatinha Manhosa.

Festa religiosa: claro, todas as noites há missa com a coordenação do padre Rogério Veríssimo e um concelebrante.

A programação vai até o dia 14 de agosto, quando haverá celebração de encerramento às 19h em honra a Nossa Senhora dos Remédios. A festa religiosa tem separação institucional da festa profana.

A festa é única ainda remete àquela tradição de festas religiosas bem interioranas. A começar pela bela e histórica capela, datada de 1867.

São 116 anos de tradição e algumas curiosidades: Nossa Senhora dos Remédios não é a padroeira do Distrito, e sim a Imaculada Conceição. Mas a chegada da pequena imagem à família Perazzo pelos anos de 1900 acabou gerando ano a ano uma peregrinação de fiéis para a festa religiosa.

Sertão do Pajeú fechou junho com 75 novos óbitos por Covid-19

Foram 19 óbitos a mais que o mês anterior, maio Por André Luis Durante o mês de junho, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram, juntos, 75 óbitos por Covid-19, dezenove a mais que maio, e quinze a menos que abril, que com noventa óbitos, continua sendo o mês mais letal da doença na […]

Foram 19 óbitos a mais que o mês anterior, maio

Por André Luis

Durante o mês de junho, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram, juntos, 75 óbitos por Covid-19, dezenove a mais que maio, e quinze a menos que abril, que com noventa óbitos, continua sendo o mês mais letal da doença na região. Com isto, junho fechou com 593 óbitos pela doença na região.

Serra Talhada mais uma vez foi a cidade que registrou mais mortes, 13 no total. Em seguida, temos Tabira com 10 confirmações e Afogados com 8.

Itapetim confirmou 7 novos óbitos pela doença durante o mês de junho, São José do Egito e Flores confirmaram 6 cada um.

Carnaíba confirmou 5, Iguaracy e Tuparetama 4 cada um, Santa Cruz da Baixa Verde 3, Brejinho, Calumbi e Triunfo com 2 cada.

Fecham a lista Ingazeira, Quixaba e Santa Terezinha com 1 óbito cada e Solidão foi a única cidade do Pajeú a não registrar óbito no mês de junho.

Com isto, os municípios fecharam junho com os seguintes números de óbitos: Afogados da Ingazeira tem 69 óbitos, Brejinho tem 21, Calumbi 5, Carnaíba 35, Flores 36, Iguaracy 27, Ingazeira 6, Itapetim 29, Quixaba 14, Santa Cruz da Baixa Verde 18, Santa Terezinha 26, São José do Egito 49, Serra Talhada 159, Solidão 3, Tabira 44, Triunfo 26 e Tuparetama também com 26 óbitos pela doença.

Repórteres sem Fronteiras: condução de blogueiro por PF a mando de Moro é grave atentado à liberdade de imprensa

Para a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), com sede em Paris, a “clara tentativa de quebra do sigilo da fonte” do blogueiro Eduardo Guimarães, do “Blog da Cidadania”, representa “um grave atentado à liberdade de imprensa e à Constituição brasileira, que garante esse direito”, afirmou à BBC Brasil Artur Romeo, coordenador de comunicação da organização no […]

Para a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), com sede em Paris, a “clara tentativa de quebra do sigilo da fonte” do blogueiro Eduardo Guimarães, do “Blog da Cidadania”, representa “um grave atentado à liberdade de imprensa e à Constituição brasileira, que garante esse direito”, afirmou à BBC Brasil Artur Romeo, coordenador de comunicação da organização no Brasil.

O blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo, na terça-feira, de um mandado de condução coercitiva determinado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná. Guimarães prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Moro também determinou a apreensão de documentos, aparelhos e arquivos eletrônicos do blogueiro.

A ação apura o suposto vazamento de informações da 24ª fase da operação Lava Jato, iniciada em março de 2016, que tinha como alvos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua família e assessores.

“A condução coercitiva desse jornalista já é por si só um abuso, já que ele não havia sido convocado para depor nem se negado a fazê-lo”, afirma Romeo, da RSF. “É um recurso abrupto para forçar o depoimento”, ressalta.

O blogueiro, que já havia chamado Moro de “psicopata” em sua conta no Twitter, divulgou informações vazadas sobre a condução coercitiva de Lula, que ocorreu em março.

O Ministério Público Federal disse na época que a divulgação da informação teria prejudicado a operação. A Repórteres sem Fronteiras diz que está investigando o caso do blogueiro e que ainda não conversou com Guimarães. Mas com base nos elementos obtidos até o momento, para a organização “está claro que houve tentativa de quebra do sigilo da fonte, agravada pela condução coercitiva”.

Isso, na avaliação da RSF, é “uma clara violação do direito de sigilo da fonte do jornalista, o que é preocupante”.

Em nota, a Justiça Federal do Paraná afirma que Guimarães “é um dos alvos de investigação de quebra de sigilo de investigação criminal no âmbito da Lava Jato, ocorrida antes mesmo de buscas e apreensões”.

“Pelas informações disponíveis, o Blog da Cidadania é veículo de propaganda política, ilustrado pela informação destaque que o titular seria candidato a vereador pelo PC do B pela cidade de São Paulo”, diz a nota da Justiça do Paraná, acrescentando que Guimarães “não é jornalista, independentemente da questão do diploma”.

“Seu blog destina-se apenas a permitir o exercício de sua própria liberdade de expressão e a veicular propaganda político-partidária”, acrescenta ainda a nota da Justiça Federal do Paraná.

“Não é necessário diploma para ser jornalista, mas também não é suficiente ter um blog para sê-lo. A proteção constitucional ao sigilo de fonte protege apenas quem exerce a profissão de jornalista, com ou sem diploma. A investigação, por ora, segue em sigilo, a fim de melhor elucidar os fatos”, conclui a nota.

Para a RSF, “é extremamente preocupante um juiz emitir juízo de valor sobre a atuação de um jornalista ou de um blogueiro que edita há 12 anos um blog de opinião e de informações de interesse público”, diz Romeo.

A Repórteres sem Fronteiras ressalta que a profissão de jornalista vem evoluindo nos últimos anos e prefere não entrar na discussão se blogueiro é jornalista ou não ou se ele tem diploma.

“Há um entendimento amplo do trabalho de jornalista. Ele edita um blog, transmite informações de interesse público e, como são sigilosas, a Polícia Federal vai coagi-lo a revelar a fonte”, diz Romeo. A RSF irá divulgar uma nota sobre a condução coercitiva de Guimarães.

Danilo Simões acompanha Raquel Lyra em inauguração de leitos de UTI em Afogados da Ingazeira

Nesta sexta-feira (17), o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), esteve presente ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), durante a inauguração dos dez novos leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara (HREC). A cerimônia marca um avanço significativo para a saúde pública na região. Danilo Simões destacou […]

Nesta sexta-feira (17), o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), esteve presente ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), durante a inauguração dos dez novos leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara (HREC). A cerimônia marca um avanço significativo para a saúde pública na região.

Danilo Simões destacou a importância do evento para a comunidade local. “Acompanhamos a agenda da governadora Raquel Lyra no Hospital Regional Emília Câmara, onde celebramos a inauguração de novos leitos de UTI. Um passo importante para a saúde de nossa comunidade”, afirmou.

Simões recepcionou a governadora junto com André Teixeira, diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe). A presença de Teixeira reforça o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento regional e a melhoria dos serviços de saúde.

Mais cedo, Danilo Simões também recebeu em sua residência André Teixeira e Popó Vaz, chefe do Gabinete da Casa Civil. Durante o encontro, discutiram ideias e projetos visando o futuro de Afogados da Ingazeira, demonstrando um alinhamento entre as lideranças locais e estaduais em prol do progresso do município.

Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

Plenário do STF deve decidir se regras são constitucionais. Fux revogou decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que tinha suspendido implantação do juiz de garantias por 180 dias. Por Fernanda Vivas, Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) […]

Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação

Plenário do STF deve decidir se regras são constitucionais. Fux revogou decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que tinha suspendido implantação do juiz de garantias por 180 dias.

Por Fernanda Vivas, Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Quatro ações questionam o tema no Supremo e são relatadas por Fux. O ministro também está encarregado do plantão do STF no recesso do Judiciário. Caberá a ele liberar o processo para a pauta do plenário.

A decisão de Fux ocorre dias depois de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, adiar a implantação do sistema nos tribunais por até 180 dias. Essa decisão foi revogada pelo relator.

A suspensão valerá até que o plenário do STF decida se as novas regras estão de acordo com a Constituição. Ainda não há data marcada para análise. O ministro também determinou a realização de audiências públicas sobre o tema. Leia a íntegra da matéria no G1.