Pelo menos 75 cidades de Pernambuco não têm vacina da Covid-19 para crianças, diz Amupe

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB) oficializou sua candidatura a deputado estadual na última sexta-feira (6) durante convenção da Frente Popular de Pernambuco. 

A atividade aconteceu no Clube Português do Recife e contou com a participação de candidatos e da militância dos diversos partidos que compõem o conjunto político.

Na ocasião, José Patriota recebeu o apoio de vários políticos e de eleitores do Sertão ao Litoral.

“Feliz em poder colocar meu nome a disposição dos pernambucanos. Quero trabalhar para todos, principalmente os que mais precisam. Vamos fazer bem a Pernambuco”, afirmou José Patriota.

A Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE fará nesta segunda-feira (09/11) de 09 às 11h um ato público na Assembleia Legislativa. Segundo nota, o ato é para denunciar à população que se o Governo Federal não buscar  soluções  urgentes e   eficazes para  conter  a crise  que se alastra,  impossibilitando  aos municípios desenvolverem ações e políticas de qualidade para população,  a falência dos serviços públicos será a realidade nos municípios.

Depois do ato na Assembleia, os prefeitos vão ao encontro do Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas . Mais de 100 municípios já confirmaram presença e disseram garantir uma caravana de 21 ônibus, 23 vans e carros de pequeno porte. Além disso neste dia, 110 prefeituras  prometem parar suas  atividades e executar apenas  os serviços essências.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, diz que não é de hoje que os gestores, através   de  suas  entidades  representativas,  anunciam  o  estado  de  falência  em  que  se  encontram os municípios, lembrando que desde 1988, com o estabelecimento de novos programas a partir dos direitos firmados na Constituição , a União passou a criar programas para serem executados pelos municípios sem uma justa divisão de recursos, não repassando a totalidade do custeio.

“Para  os  municípios  do  Nordeste,  onde  há  dependência  quase  total  do  FPM (Fundo de Participação Municipal),  principal mecanismo de repasse de verbas federais  para os municípios brasileiros e a mais importante fonte de renda para  a  maioria  das  prefeituras,  em  momentos  de  retração  econômica,  com  as  receitas  públicas  apresentando  comportamento  frustrante,  o  desequilíbrio  federativo  traz  à  tona  problemas  conjunturais  e  estruturantes  extremamente graves”, afirma

Segundo ele,   os municípios pernambucanos deixaram de ganhar mais de R$ 6 bilhões em decorrência das desonerações  na arrecadação originária do FPM como o IPI(Imposto sobre Produtos Industrializados)  por exemplo e em consequência a baixa do Imposto de Renda, outro componente do FPM.

José Patriota disse também que a economia pernambucana já apresentou uma queda de seu PIB na ordem de 1,1% no 1º semestre deste ano e em um cenário no qual a baixa contribuição dos Governos Estaduais nas políticas públicas se estabelece nacionalmente com o atraso dos repasses para a saúde e assistência Social, torna-se inevitável a manutenção de serviços básicos.

A educação pública  afirma Patriota, reforça o quadro de precariedade, apresentando uma qualidade muito distante da necessária. Nesse âmbito o repasse dos recursos para o transporte dos alunos pela União é de R$12,00  por mês/aluno, o que corresponde a R$ 0,72 por dia/aluno.O bloqueio a operações de créditos externos tanto para os municípios como para os governos estaduais o que inviabiliza  a capacidade de investimentos  em um momento tão difícil.

Em nota enviada para a imprensa, a defesa do ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, diz acreditar “na total elucidação dos fatos que envolvem as denúncias apresentadas por sua ex-mulher”, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho.

Em entrevista, cedida à jornalista Mônica Silveira, no NE TV 2ª Edição, Maria Eduarda relatou que agressões físicas e psicológicas e ameaças de morte marcaram o tempo juntos, assim como pedidos de desculpas.

Segundo a nota o divórcio entre os dois é litigioso e estão sendo discutidas questões patrimoniais.

Ainda segundo a nota, a defesa “estranha a pressa com a qual foi concluída a investigação, sem terem sido ouvidas testemunhas importantes”. Leia abaixo a íntegra da nota:

A defesa de Pedro Eurico acredita na total elucidação dos fatos que envolvem as denúncias apresentadas por sua ex-mulher, durante divórcio litigioso no qual se discutem questões patrimoniais.

Pedro Eurico vem recebendo solidariedade de amigos que não acreditam na veracidade das acusações, firmes em testemunhar suas  atitudes pacificadoras e respeitosas para com as mulheres.

A defesa estranha a pressa com a qual foi concluída a investigação, sem terem sido ouvidas testemunhas importantes, como a primeira esposa do investigado, com a qual ele conviveu por 23 anos, sua ex-namorada e pessoas que se colocaram à disposição para prestar depoimento. Seria importante, nesse momento, ouvir a versão daqueles que conviveram com o casal.

Por fim, a defesa assevera que o Sr. Pedro Eurico continuará cumprindo as determinações de afastamento e seguirá à disposição das autoridades para prestar as informações necessárias, até que tudo seja devidamente esclarecido.

Escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla e Leitão Advocacia Criminal.

Reconhecido pela ONU como uma das mais efetivas políticas públicas para áreas em processo de desertificação do mundo, o Programa de Cisternas, do Ministério de Desenvolvimento Social, corre o risco de ser extinto pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB).  A proposta de Lei Orçamentária de 2018 prevê a redução de 92% dos recursos que já foram determinados para o projeto, este ano. Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), denunciou a medida.

“Estamos falando de milhares de pessoas que convivem com a seca numa área que representa quase 20% do território nacional e que tem nas cisternas uma alternativa de subsistência. O corte brutal de recursos, na prática, decreta o fim do programa e acaba com a esperança de tantos nordestinos que convivem com a pobreza e a fome, diariamente”, afirmou o senador.  Calcula-se que 350 mil famílias nordestinas sofram com a falta do equipamento que armazena água da chuva para o consumo humano e para a irrigação de produção agrícola de subsistência.

Este ano, o orçamento o programa já teve corte significativo de recursos. Dos R$ 248,8 milhões previstos para 2017, apenas 37% (R$ 91,8 mi) foram executados. Os R$ 157 mi restantes estão contingenciados. Este ano, o valor é ainda menor, cerca de R$ 20 milhões.  O valor proposto é destinado à construção de apenas 5.453 cisternas em todo o território nacional.

“Vivemos uma lógica perversa nesse governo que massacra o povo pobre deste país ao mesmo tempo em que distribui benefícios aos seus aliados.  Estão destruindo por inanição projetos importantes, reconhecidos mundialmente e acabando com o futuro de milhões de brasileiros. Não vamos assistir a todo esse desmonte calados”, afirmou Humberto Costa.

Na tarde desta segunda, 15, a Coligação Unidade das Forças Populares, composta pelos partidos PT – PMDB – PR – PSC – PRB – PTB – PROS – PSOL E PP efetivou no Cartório Eleitoral da 68ª Zona em São José do Egito o registro de seus candidatos a prefeito, vice e vereadores.

Os pré-candidatos compareceram ao órgão e entregaram as documentações necessárias para que o procedimento fosse executado. Nesta terça, 16, as campanhas já estarão nas ruas em todo o território nacional.

Os políticos que irão disputar a majoritária, Romério Guimarães e Nenen Dudu, para prefeito e vice, respectivamente, estiveram acompanhados dos que vão concorrer pela proporcional – vereadores, membros da coordenação de campanha, simpatizantes e do ex-deputado José Marcos de Lima.