O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou nessa sexta-feira (25), durante encontro com empresários em São Paulo, que a eleição presidencial envolve uma escolha entre o fortalecimento da democracia e o que classificou como “barbárie”. No discurso, ele também defendeu a conciliação entre responsabilidade fiscal e políticas sociais. O evento […]
Proposta foi um dos principais temas da passagem do candidato pelo município, que abriu uma sequência de compromissos de campanha no Sertão. João Campos (PSB) participou de uma carreata pelas ruas de Arcoverde na noite da sexta-feira (25). Durante a atividade, o candidato ao Governo de Pernambuco retomou a proposta de zerar o IPVA para […]
A governadora de Pernambuco e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) cumpriu, nessa sexta-feira (25), uma série de compromissos no Sertão do Araripe. Em Parnamirim, vistoriou as obras da Adutora de Negreiros e, mais tarde, em Ouricuri, reafirmou compromissos relacionados à PE-545 e ao Hospital Regional Fernando Bezerra. A primeira agenda ocorreu nas obras da […]
O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, iniciou nesta quinta-feira (2) uma série de entrevistas com gestores e lideranças políticas do Pajeú para fazerem avaliações dos governos municipais da região. O primeiro a ser ouvido foi o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB). Ele se mostrou satisfeito com a gestão e disse […]
O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, iniciou nesta quinta-feira (2) uma série de entrevistas com gestores e lideranças políticas do Pajeú para fazerem avaliações dos governos municipais da região.
O primeiro a ser ouvido foi o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB).
Ele se mostrou satisfeito com a gestão e disse que tudo que planejou para 2021 conseguiu colocar em prática. Inclusive mantendo os compromissos financeiros com servidores e fornecedores. “Estamos fechando o ano com as contas em dia e sem dever a ninguém”, comemorou Adelmo.
Apesar de ainda ser um ano pandêmico, Adelmo relatou que conseguiu tirar muitos projetos do papel e destacou as obras na escadaria do cruzeiro, a ciclovia na entrada da cidade, melhorias das estradas na zona rural, realização de pavimentação, investimentos em abastecimento de água na zona rural e reforma da Escola Antônio Piancó Sobrinho.
O prefeito disse que em todas as áreas tem investimentos e ações, porém, fez um destaque especial na Saúde em sua gestão. Segundo ele, são 7 Unidades Básicas de Saúde abastecidas com medicamentos, hospital funcionando com médicos 24h, contratação de 12 especialistas em suas áreas específicas.
O prefeito ressaltou que atualmente Itapetim é uma referência na Saúde graças aos altos investimentos na área. No hospital do município são realizadas semanalmente cirurgias de vesícula, hérnias e até mesmo cesarianas. “Lá as crianças são naturais de Itapetim. Ninguém tira ninguém pra fora”, enfatizou o prefeito.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) e o Deputado Federal Pastor Eurico (PATRIOTA), deixaram novamente a pauta ideológica de lado e discutiram repasses de recursos para SErra Talhada. Pastor Eurico é bolsonarista e crítico ferrenho do PT, mas na Capital do Xaxado ele e o vereador Vandinho da Saúde são aliados da gestão […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) e o Deputado Federal Pastor Eurico (PATRIOTA), deixaram novamente a pauta ideológica de lado e discutiram repasses de recursos para SErra Talhada.
Pastor Eurico é bolsonarista e crítico ferrenho do PT, mas na Capital do Xaxado ele e o vereador Vandinho da Saúde são aliados da gestão petista. Márcia falou do encontro com o parlamentar em Brasília através de sua rede social. Ela esteve com outros gestores pernambucanos participando da capacitação do Programa Liderando para o Desenvolvimento.
“Entrei em contato com o Deputado Federal, Pastor Eurico, para conversarmos sobre o início da obra de pavimentação das diversas ruas de Serra Talhada, com recursos indicados pelo deputado, através de emenda de bancada”.
A prefeita disse buscar agilizar e viabilizar a liberação do recurso pelo governo federal, para que possamos iniciar o mais breve possível essa obra”.
“Estive com Pastor Eurico em audiência com o Secretário Executivo de Relações Institucionais da SEGOV da Presidência da República, Henrique Marques, em que foi garantida a liberação até meados de dezembro do corrente. Muitíssimo obrigada deputado federal Pastor Eurico, pelo seu apoio e empenho à população do nosso município de Serra Talhada”.
Nesta sexta, o prefeito Sávio Torres, vai entregar à população de Tuparetama, mais uma unidade de atendimento da Estratégia de Saúde da Família (ESF). O posto fica localizado no Bairro da Patrona, ao lado do Abrigo de Idosos Josefa Torres. O equipamento é mais uma conquista da gestão junto ao Ministério da Saúde, e tem […]
Nesta sexta, o prefeito Sávio Torres, vai entregar à população de Tuparetama, mais uma unidade de atendimento da Estratégia de Saúde da Família (ESF). O posto fica localizado no Bairro da Patrona, ao lado do Abrigo de Idosos Josefa Torres.
O equipamento é mais uma conquista da gestão junto ao Ministério da Saúde, e tem como meta ampliar os serviços da Atenção Básica do município, promover os programas de saúde e aumentar os atendimentos para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos tuparetamenses.
O espaço receberá o nome de Vanilda Patriota, uma homenagem à ex-primeira-dama e ex-secretária de Saúde, falecida no início do ano. A inauguração acontece às 18h. A unidade fica na Rua Antônio Gomes.
O Movimento Levanta Pernambuco, iniciativa do PSDB – PL- PSC e Cidadania, chega nesta sexta (3) ao sertão do estado com um encontro às 19h, no Salgueiro Plaza Hotel. Já no sábado (4) a programação continua nas cidades de Floresta e Arcoverde. O fim da primeira etapa do Movimento acontece em ato no município de […]
O Movimento Levanta Pernambuco, iniciativa do PSDB – PL- PSC e Cidadania, chega nesta sexta (3) ao sertão do estado com um encontro às 19h, no Salgueiro Plaza Hotel.
Já no sábado (4) a programação continua nas cidades de Floresta e Arcoverde. O fim da primeira etapa do Movimento acontece em ato no município de Jaboatão dos Guararapes, no próximo dia 22. Até lá, vão acontecer encontros no Sertão, Agreste e Região Metropolitana.
Os detalhes das próximas agendas foram alinhados hoje, no Recife, durante reunião coordenada pela presidente do PSDB Pernambuco e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e pelo presidente do PL e prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira.
Também participaram do encontro o deputado federal e presidente do PSC, André Ferreira; o deputado federal e presidente do Cidadania, Daniel Coelho, as deputadas Priscila Krause e Alessandra Vieira; o vereador do Recife, Fred Ferreira e os ex-prefeitos Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe) e Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte).
“O nosso movimento está ouvindo os pernambucanos de todas as regiões. Os desafios são grandes. Estamos saindo de uma pandemia e o nosso estado passou a ter nos últimos anos números constrangedores. O Levanta Pernambuco é um debate sobre a vida real para construir uma agenda que dialogue, construindo estratégias de desenvolvimento para gerar um olhar para o futuro”, afirmou Raquel Lyra. “Já passamos por as outras regiões do estado e agora estamos chegando ao Sertão e onde as dificuldades que a população enfrenta são várias. Podemos citar o problema da falta de água, onde há locais que ficam 30 dias sem abastecimento. Por isso queremos ouvir as pessoas e discutir as soluções”, complementou Anderson Ferreira.
O Movimento Levanta Pernambuco, lançado no Recife, no dia 28 de outubro já esteve nas cidades de Catende, Vicência, Santa Cruz do Capibaribe e Bonito.
O prefeito Evandro Valadares, o Secretário de Planejamento Paulo Jucá mais outros nomes do Governo Municipal e vereadores como Vicente de Vevéi, Tadeu do Hospital e Beto de Marreco estiveram no fim da tarde, dessa quinta (02), no Povoado de Mundo, visitando as obras de recapeamento da PE 264, que é tocada pelo Governo do […]
O prefeito Evandro Valadares, o Secretário de Planejamento Paulo Jucá mais outros nomes do Governo Municipal e vereadores como Vicente de Vevéi, Tadeu do Hospital e Beto de Marreco estiveram no fim da tarde, dessa quinta (02), no Povoado de Mundo, visitando as obras de recapeamento da PE 264, que é tocada pelo Governo do Estado.
A comitiva esteve no trecho urbano de Mundo Novo que também vai ser asfaltado e entre Mundo Novo e a divisa com a Paraíba que já começou a receber o novo asfalto. O engenheiro Rivaldo Alves, da empresa Uniterra que toca a obra, acompanhou a comitiva.
A rodovia ligará a comunidade dos Grossos ao povoado de Mundo Novo. Também liga o Pajeú ao Cariri Paraibano e encurta a distância para o Polo de Confecções do Agreste e a Capital Recife, se tornando importante corredor entre os Estados de Pernambuco e Paraíba.
“Apesar de ser uma obrigação do Estado, não deixa de ser uma conquista para toda região. Agradecemos ao governador Paulo Câmara e sua equipe de Governo que atendeu as nossas reivindicações e logo estará entregando essa importante obra”, disse Paulo Jucá.
O deputado federal Wolney Queiroz, líder e presidente do PDT no estado, e o presidente da Fundação Leonel Brizola, Pedro Josephi, receberam nesta quinta-feira o vereador Mariano Barros (PDT) e a ex-vereadora Raimunda Barros (Mana), ambos de Salgueiro. Mana foi vereadora e é fundadora da Associação de Mulheres de Salgueiro. Já Mariano é advogado, exerce […]
O deputado federal Wolney Queiroz, líder e presidente do PDT no estado, e o presidente da Fundação Leonel Brizola, Pedro Josephi, receberam nesta quinta-feira o vereador Mariano Barros (PDT) e a ex-vereadora Raimunda Barros (Mana), ambos de Salgueiro.
Mana foi vereadora e é fundadora da Associação de Mulheres de Salgueiro. Já Mariano é advogado, exerce o primeiro mandato de vereança com destaque, além de ser Conselheiro da Fundação Leonel Brizola.
Segundo nota, o encontro é mais um exemplo da busca pelo fortalecimento do PDT no estado. Wolney, que disputará a reeleição, busca expandir seu capital político pelo sertão.
Segundo prefeito Alessandro Palmeira, legislação eleitoral pode travar concurso. Especialistas dizem não haver impedimento para prefeitos realizarem concurso em 2022. Garantia é de que certame sai até 2023. Por André Luis O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, informou nesta quinta-feira (2), durante o Debate das Dez das Rádio Pajeú, que uma das suas […]
Segundo prefeito Alessandro Palmeira, legislação eleitoral pode travar concurso. Especialistas dizem não haver impedimento para prefeitos realizarem concurso em 2022. Garantia é de que certame sai até 2023.
Por André Luis
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, informou nesta quinta-feira (2), durante o Debate das Dez das Rádio Pajeú, que uma das suas promessas de campanha, o concurso público, provavelmente só será realizado no início de 2023.
O prefeito alegou, que pelo fato de 2022 ser ano eleitoral, a legislação talvez trave a realização do certame.
“No tocante à questão do concurso público, a gente se comprometeu na campanha também. Quando nós fomos pedir voto nas casas, fizemos algumas promessas de como seria o nosso governo. O que acontece, aquela mesma revista que foi entregue à população com o nosso programa de governo, ela vai estar recebendo novamente, só que agora com as ações que já foram concluídas. Porque o nosso programa de governo foi elaborado para os quatro anos de gestão, mesmo discutindo a cidade pra 30, 40 anos. Então a gente tem esse período pra estar cumprindo as nossas promessas de campanha e o concurso público tá entre elas”, lembrou Sandrinho.
Palmeira lembrou que não realizou o concurso em 2021 por conta da pandemia. Mesmo motivo pelo qual o ex-prefeito José Patriota informou não ter realizado em 2020.
Em 10 de junho de 2020, em entrevista a Rádio Pajeú, Patriota informou que estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo pronto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse Patriota a época. Ele fez referência à Lei Complementar 173/20, que em virtude da pandemia determinou que até o dia 31 de dezembro deste ano, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal (DF) ficam proibidos de criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesas. Isso quer dizer que os órgãos da administração direta e indireta não poderão ampliar seu quadro de funcionários, com o objetivo de impedir o aumento dos gastos com a folha de salários.
Alessandro Palmeira disse já ter iniciado a discussão sobre a realização do concurso. “Estive sentado com a dona Maria José Acioly, com Wiviane [Fonseca], nossa secretária de Educação e já começamos a fazer esse diagnóstico, agora o que acontece, ele é um processo um pouco demorado e para o ano também é ano eleitoral. A gente não sabe qual seria o mês que seria possível fazer esse concurso público. Eu sei que uma das coisas que a gente tem certeza é que iniciamos o ano de 2023 com essa demanda já. Ou o concurso público acontecendo de fato, já no início de 2023 ou ainda em 2022 a depender da legislação”, informou Sandrinho.
No início deste ano, também em entrevista a Rádio Pajeú, o Sandrinho destacou as limitações da legislação, por conta da pandemia, para criação de novas despesas para 2021, mas garantiu que estaria tudo estruturado para a realização do concurso em 2022. “Não podemos esse ano criar novas despesas e novos cargos, vamos deixar tudo estruturado para, já a partir de 2022, iniciarmos o processo de municipalização do nosso trânsito, com a criação de uma secretaria ou autarquia, e para a realização de um amplo concurso público, para diversas áreas da nossa gestão,” afirmou.
Não há impedimento para realizar concurso em 2022 – a consultoria jurídica do blog, a legislação eleitoral não impede que prefeitos possam realizar concurso público no próximo ano.
Não há vedação. Pode fazer concurso sim. Aliás, a vedação da Lei eleitoral é sobre a nomeação, contratação nos três meses que antecedem as eleições. Geralmente direcionada a cargos comissionados e a contratos. Não há vedação à realização de concurso. Aliás, se o concurso foi realizado de forma regular, homologado e há a necessidade, pode haver a nomeação. A proibição às nomeações (de acordo com a lei das eleições) tem a finalidade de evitar influir no pleito eleitoral, mas em 2022 as eleições são gerais (estadual e federal) e não municipal. Então, podem os municípios fazer concurso normalmente.
O impedimento gera para o gestor estadual, no caso Paulo Câmara. Ele não pode gerar despesa para uma gestão nova, em 2023. Mesmo que fosse a reeleição dele, é um novo mandato. A Lei de Responsabilidade Fiscal veda isso ao gestor que estar em fim de mandato, como também a legislação eleitoral. Para prefeitos não gera impedimento algum realizar concurso público em 2022. Nem tão pouco nomear.
Afogados da Ingazeira não realiza concurso público há 15 anos. O último aconteceu em 2006 durante o último mandato do ex-prefeito Totonho Valadares.
Vagas de emprego – Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (30/11), Afogados da Ingazeira amargou o resultado de não ter criado nenhum posto formal de trabalho no mês de outubro. O dado foi explorado nas redes sociais.
Segundo o presidente da CDL Afogados, Darlan Quidute, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira, não há motivos para preocupação, mas é preciso estar alerta.
Ele lembrou que Afogados da Ingazeira estava em uma posição de destaque no levantamento até maio e junho. “Às vezes até por um atraso na informação dos dados. Vamos torcer para que tenha sido um acidente, mas precisamos ficar alertas com relação a estas informações”, destacou Darlan.
O presidente da CDL também passou uma informação que mostra como é crônica a falta de emprego em Afogados da Ingazeira. “Abrimos seleção para contratar na CDL e ficamos espantados com o nível dos currículos que foram encaminhados. Tinha gente com mestrado se candidatando a uma vaga para ganhar um salário mínimo”, revelou Darlan Quidute.
Sobre este tema, o prefeito Sandrinho Palmeira defende que a prefeitura tem cumprido seu papel, de fomentar a geração. Ele destacou novos investimentos que estão chegando. “Afogados é uma cidade que tem acrescido. Estamos para ganhar uma unidade do Atacadão. Tem uma rede de farmácias já em contato para também vir à cidade. São ótimas notícias”. O prefeito é da linha de que a prefeitura fomenta, mas não pode zerar a fila do desemprego só com a máquina pública, essa posição defendida de fato pelos especialistas.
A prefeita de Caruaru e pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB) cumpre agenda no Pajeú e Sertão Central nesta sexta. Raquel estará em Serra Talhada, onde devolve a visita de cortesia da prefeita Márcia Conrado em julho desse ano. Márcia foi com Luciano Duque conhecer experiências de gestão e visitou a Central de Tratamento […]
A prefeita de Caruaru e pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB) cumpre agenda no Pajeú e Sertão Central nesta sexta.
Raquel estará em Serra Talhada, onde devolve a visita de cortesia da prefeita Márcia Conrado em julho desse ano. Márcia foi com Luciano Duque conhecer experiências de gestão e visitou a Central de Tratamento de Resíduos (CTR Caruaru).
A prefeita ainda participa do programa Sertão Notícias, da Cultura FM, com Karen Diniz, Orlando Santos e a participação desse blogueiro. O programa vai ao ar às 11 horas.
Ela também deverá ter agenda em Salgueiro, onde terá encontro com lideranças políticas locais.
Raquel tem tido muita movimentação em torno do seu nome nos últimos dias, por conta das prévias do seu partido, PSDB, que escolheu João Dória para a disputa à presidência, contra seu nome preferido, o de Eduardo Leite.
A recente ida de Bolsonaro para o PL de seu aliado Anderson Ferreira também gerou muitas especulações. Nos bastidores, seu nome é visto como um dos mais competitivos na oposição.
Por André Luis O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, publicou no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, nesta quinta-feira (02.12), a contratação da empresa que será responsável por elaborar e executar o concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal do poder executivo do município. Segundo o Termo de Ratificação publicado, o Instituto […]
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, publicou no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, nesta quinta-feira (02.12), a contratação da empresa que será responsável por elaborar e executar o concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal do poder executivo do município.
Segundo o Termo de Ratificação publicado, o Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC, foi a empresa escolhida no processo administrativo com dispensa de licitação. Leia abaixo a íntegra da publicação.
Gabinete do Prefeito
Termo de Ratificação
Reconheço e ratifico, em todos os seus termos, o processo administrativo nº 052/2021, Dispensa 026/2021. Natureza do objeto: Serviço. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, execução de concurso público de provas e provas e títulos, para provimento de vagas no quadro de pessoal do poder executivo do Município de Ingazeira/PE. Dispensa de licitação nos termos do Art. 24, Inciso XIII da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores em favor da Empresa: Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC, inscrita no CNPJ sob o nº
O fim da atividade dos lixões, anunciado em algumas cidades na região é importante, mas ainda existem muitos desafios. Pelo que avalia o MP, trata-se de um primeiro passo, com muito a ser feito. Os próprios prefeitos envolvidos no processo admitem os desafios. Registre-se, foram os prazos dados pelo MP e as cobranças, inclusive com […]
O fim da atividade dos lixões, anunciado em algumas cidades na região é importante, mas ainda existem muitos desafios.
Pelo que avalia o MP, trata-se de um primeiro passo, com muito a ser feito. Os próprios prefeitos envolvidos no processo admitem os desafios. Registre-se, foram os prazos dados pelo MP e as cobranças, inclusive com muitos gestores multados, que ajudaram a acelerar a solução em muitas cidades do estado.
Mas os desafios são enormes. Além de como abrigar catadores, acabar com o lixo existente a décadas depositado nos locais, aprimorar a coleta e fiscalizar para que o lixo seja jogado em novos terrenos baldios são outros gargalos.
Há um receio porque muitos jogavam o lixo direto no lixão, sem passar pelo serviço tradicional de coleta.
O promotor Aurinilton Leão Sobrinho lembra que os eixos da ação conjunta relativa ao TCA (lTermo de Compromisso Ambiental são vários.
Dentre eles, os municípios tem que elaborar, aprovar, manter atualizado e operacionalizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS. Nenhum município teris feito isso formalmente.
Ainda compromisso de adotar solução consorciada ou compartilhada na gestão de resíduos sólidos, de implementar o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA.
Ainda implementar a coleta seletiva e estímulo e fomento objetivo à separação dos resíduos pela população, estimular e implementar sistema de compostagem descentralizada pela população e pela administração.
“Devem ter também o compromisso de realizar aquisições e contratações sustentáveis, implementar permanentes e eficientes ações educativas na área ambiental e promover a capacitação de servidores públicos quanto à ações práticas ligadas aos resíduos sólidos”.
O pacote ainda envolve medidas efetivas que levem a compras e contratação de serviços sustentáveis, assim como à minimização do uso de embalagens, sacolas plásticas e descartáveis, erradicar e impedir o surgimento de novos lixões, e remediar passivos socioambientais relacionados ao tema dos resíduos sólidos.
Por fim, deve ser estimulada a criação de organizações de catadores.
“Ou seja, não se tratam apenas de lixões, mas de 14 eixos estruturados de ações em busca de soluções individuais, em cada Município, e consorciadas ou compartilhadas no caso das que não são viáveis de modo individualizado”, alerta o promotor.
Líder do governo e relator da PEC, Fernando Bezerra Coelho conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da […]
Líder do governo e relator da PEC, Fernando Bezerra Coelho conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil — programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Família — por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.
A proposta retorna à Câmara dos Deputados.
Na sessão desta quinta-feira, o relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, fez a leitura da última versão de seu parecer, que incorporou várias sugestões dos senadores. Entre elas, ressaltou a inclusão na Constituição de um dispositivo assegurando que “todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar”. A “perenização” desse tipo de programa foi uma das maiores preocupações dos senadores durante a discussão da PEC.
Outra alteração do texto garantiu que até 2026 o espaço fiscal aberto será totalmente vinculado a gastos sociais (programa de transferência de renda, saúde, Previdência Social e assistência social). Senadores expressaram receio de que uma eventual sobra seja utilizada pelo governo para gastos eleitorais.
— Assim, todo o esforço feito pelo Congresso Nacional na busca de recursos estará vinculado às finalidades sociais mais urgentes neste momento de crise — ressaltou o líder do governo.
Bezerra também acolheu proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS), reduzindo de 2036 para 2026 o prazo de vigência do subteto dos precatórios (ou seja, o valor máximo anual que o governo pagará sem parcelamento). Segundo o relator, isso dará “tempo suficiente para o Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária”.
Pouco antes da votação, o líder do governo reconheceu argumentos de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores e anunciou dois complementos de voto: o acréscimo de um inciso no texto para uma “leitura mais clara de que o encadeamento da vinculação do espaço fiscal aberto estaria atendido” e a supressão de uma frase do artigo 4º, para evitar uma interpretação de que os gastos com saúde poderiam ser excluídos do teto de gastos constitucional.
O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), saudou a inclusão na versão final do texto de emendas criando uma comissão mista para fazer uma auditoria dos precatórios e garantindo prioridade aos precatórios relativos ao pagamento de abono salarial à categoria dos professores.
— Meu partido entende que talvez este não seja o texto ideal. Mas é muito melhor termos uma resposta imediata à fome, e um alto controle [sobre a transparência dos precatórios], em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União — afirmou.
Substitutivo
Autores de um substitutivo que propunha outra solução para a criação do espaço fiscal — excluir os precatórios do teto de gastos, excepcionalmente, em 2022 —, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e José Aníbal (PSDB-SP), declararam apoio à aprovação do texto, mesmo tendo trabalhado por outra fórmula que financiasse o programa de transferência de renda.
— O Brasil terá como resposta do Senado um texto suficiente para atender as exigências de hoje — disse Alessandro.
Todos os senadores que se pronunciaram na sessão declararam apoio ao Auxílio Brasil. Álvaro Dias (Podemos-PR) disse que o Auxílio Brasil deveria atingir 20 milhões de famílias, e não 17 milhões, como previsto. Esperidião Amin (PP-SC) citou estudo segundo o qual dez emendas constitucionais já trataram de precatórios no passado.
Senadores do governo, da oposição e independentes louvaram na tribuna o trabalho de negociação desempenhado pelo líder do governo. Bezerra agradeceu especificamente aos senadores Eduardo Braga, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin, Antonio Anastasia (PSD-MG), Otto Alencar (PSD-BA), Carlos Portinho (PL-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), Carlos Fávaro (PSD-MT), Rogério Carvalho (PT-SE) e Jaques Wagner (PT-BA) pelas contribuições.
Desmembramento
Diversos senadores, como Zenaide Maia (Pros-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) cobraram do líder do governo e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a obtenção junto à Câmara dos Deputados do compromisso de que será mantido o texto aprovado pelo Senado.
Simone advertiu para o risco de “desmembramento” da PEC na Câmara, que poderia levar à promulgação de uma emenda sem os aprimoramentos feitos pelos senadores.
— Embora a redação possa não ser a ideal, queremos o compromisso: que lá [na Câmara] eles não tirem aquilo que é primordial, que é a vinculação de todo o espaço fiscal única e exclusivamente para a seguridade social. Infelizmente já tivemos situações adversas — cobrou a senadora. As informações são da Agência Senado
Governador obteve o compromisso do Ministério da Infraestrutura de que uma consulta pública para retirada da Ilha de Cocaia dos limites do Porto de Suape será iniciada na próxima semana O governador Paulo Câmara assegurou, nesta quinta-feira (02.12), o compromisso do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de iniciar, a partir do próximo dia 7, […]
Governador obteve o compromisso do Ministério da Infraestrutura de que uma consulta pública para retirada da Ilha de Cocaia dos limites do Porto de Suape será iniciada na próxima semana
O governador Paulo Câmara assegurou, nesta quinta-feira (02.12), o compromisso do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de iniciar, a partir do próximo dia 7, uma consulta pública para a retirada da Ilha de Cocaia dos limites do Porto de Suape. Uma vez retirada da chamada Poligonal do Porto Organizado de Suape, a Ilha se torna viável para instalação de um terminal privado de minério de ferro.
Com isso, a construção da ferrovia conectando as jazidas de ferro no interior do Piauí e o Porto de Suape se torna economicamente atrativa e consolida o empreendimento da Mineradora Bemisa, cuja outorga também deve ser assinada na próxima semana pelo ministro. A Bemisa é o investidor privado captado pelo Governo de Pernambuco para construir a ferrovia, por contrato de concessão.
“Concretizar a ligação ferroviária entre o Piauí e o Porto de Suape é uma prioridade para nós. Captamos um investidor privado para fazer a obra e estamos trabalhando para tornar o negócio viável, com a instalação do terminal de minério na Ilha de Cocaia. A ferrovia vai cortar o Estado de ponta a ponta, e será mais uma grande vantagem logística para Pernambuco”, avaliou Paulo Câmara.
A solicitação de construção de um eixo ferroviário de 717 quilômetros entre a cidade de Curral Novo, no Piauí, e o Porto de Suape, em Pernambuco, foi feita pela Bemisa, e representa uma alternativa à Transnordestina, cuja obra, iniciada em 2006, permanece inacabada por conta de impasses entre a TLSA – empresa responsável pela construção e exploração do serviço – e o governo federal.
Acompanharam o governador na reunião com o ministro Tarcísio de Freitas, em Brasília, o deputado federal Fernando Monteiro e o presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira encerrou na manhã de hoje as atividades do lixão. Toda a área foi cercada. No local, foram instaladas placas informando do fechamento. Haverá um monitoramento via câmeras de segurança para impedir que clandestinos descartem lixo no local. A Prefeitura contratou uma empresa especializada em recuperação de áreas degradas, para […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira encerrou na manhã de hoje as atividades do lixão.
Toda a área foi cercada. No local, foram instaladas placas informando do fechamento. Haverá um monitoramento via câmeras de segurança para impedir que clandestinos descartem lixo no local.
A Prefeitura contratou uma empresa especializada em recuperação de áreas degradas, para iniciar a recuperação ambiental da área onde ficava o antigo lixão.
A partir de hoje, o lixo produzido em Afogados será levado para a estação de transbordo em Iguaracy.
A Prefeitura criou um auxílio mensal de R$ 800,00 para cada catador que atuava no lixão. Um total de 17 catadores, que atuarão auxiliando a Prefeitura na limpeza urbana da cidade. Ele vai durar seis meses, de acordo com informação do prefeito Sandrinho Palmeira.
Todo o material reciclado que eles coletarem poderá ser comercializado. A Prefeitura irá também garantir fardamento adequado e equipamentos de proteção individual, segundo nota.
Outra mudança que haverá com o fechamento do lixão será na coleta domiciliar. Por conta do horário de fechamento da estação de transbordo, 17h, a coleta em Afogados não será mais no início da noite, como é atualmente em algumas áreas da cidade.
Segundo a prefeitura, as mudanças só ocorrerão a partir da próxima semana, e será amplamente divulgada através dos blogs, redes sociais e emissoras de rádios.
Uma outra iniciativa da Prefeitura foi a aprovação de uma lei que endurece a punição para pessoas ou empresas que descartarem de forma irregular o seu lixo em áreas públicas, com multas que podem chegar a até R$5 mil. Haverá também uma nova metodologia para a questão dos terrenos baldios.
“O fim do lixão em Afogados é um desejo muito antigo de toda a população. Uma conquista da cidadania, que eu tenho a felicidade de poder implantar. E estamos fazendo isso sem deixar ninguém para trás, garantindo uma renda mensal para quem vivia do lixão. E vamos também fazer a recuperação ambiental daquela área, garantindo mais qualidade de vida para quem mora no seu entorno,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira.
Em obras, a rodovia PB-238, que liga as cidades de Teixeira e Desterro tem sinalização falha, o que vem colaborando para uma sequência de acidentes automotivos. Na última segunda-feira (29.11), mais duas pessoas ficaram feridas após o carro que eles estavam capotar na estrada. O acidente foi registrado por volta das 21h30min. O motorista do […]
Em obras, a rodovia PB-238, que liga as cidades de Teixeira e Desterro tem sinalização falha, o que vem colaborando para uma sequência de acidentes automotivos.
Na última segunda-feira (29.11), mais duas pessoas ficaram feridas após o carro que eles estavam capotar na estrada. O acidente foi registrado por volta das 21h30min.
O motorista do veículo, um Fiat Uno placas NPV6E78, perdeu o controle em um dos trechos que está em obras. Motorista e passageiro foram socorridos por uma equipe do SAMU para o Complexo Hospitalar Regional de Patos.
Só no mês de novembro foram registrados outros dois acidentes no mesmo trecho. Um entre um caminhão-pipa que está trabalhando na obra que colidiu com um carro de passeio nas proximidades do sítio Catolé.
O carro vinha em viagem da cidade de João Pessoa, já o caminhão estava aguando o asfalto. Os envolvidos sofreram apenas escoriações leves e os danos foram só materiais.
Outro acidente, fez uma vítima fatal, o fato aconteceu quando o motorista e um carona vinham da cidade de Desterro com destino a Teixeira, e ao tentar desviar de um buraco, o carro derrapou nas britas que estão na estrada fazendo o veículo capotar várias vezes. O carona ficou preso nas ferragens, mesmo sendo socorrido por uma equipe do SAMU, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.
Capital do Xaxado ocupa o 2º lugar do Sertão no ranking de outubro do Caged A cidade de Serra Talhada gerou 323 postos de trabalho formais no último mês de outubro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, divulgados nesta terça-feira (30/11). Foram 323 admissões e […]
Capital do Xaxado ocupa o 2º lugar do Sertão no ranking de outubro do Caged
A cidade de Serra Talhada gerou 323 postos de trabalho formais no último mês de outubro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, divulgados nesta terça-feira (30/11).
Foram 323 admissões e 192 desligamentos no período, o que gera saldo positivo de 181 postos e variação relativa de 1,44%. Com o resultado positivo Serra Talhada ocupa o 2º lugar do ranking no Sertão de Pernambuco.
No acumulado do ano de 2021, a cidade gerou 2.778 vagas formais, com saldo de 180 e variação de 1,98%; e nos últimos doze meses foram 3.230 postos, com saldo de 235 e variação de 2,61%.
“Apesar da crise acentuada pela pandemia da Covid-19, Serra Talhada continua sendo referência na geração de empregos em Pernambuco, ocupando o segundo lugar em todo o Sertão no mês de outubro, além de números positivos no acumulado desse ano, com quase duas mil e oitocentas vagas, e no período dos últimos doze meses, com quase três e mil trezentas, o que mostra o potencial de nossa cidade, que cresce e se desenvolve mesmo em meio às dificuldades, graças ao empenho de todos”, comentou a prefeita Márcia Conrado.
Entrada em locais vinculados ao Governo do Estado só será possível mediante apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 A exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco entra em vigor na próxima segunda-feira (06.12). O decreto com todas as regras para cumprimento da norma […]
Entrada em locais vinculados ao Governo do Estado só será possível mediante apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19
A exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco entra em vigor na próxima segunda-feira (06.12). O decreto com todas as regras para cumprimento da norma será publicado na edição de amanhã (01.12) do Diário Oficial do Estado.
A apresentação obrigatória do comprovante de vacinação para entrada em estabelecimentos públicos vinculados à administração estadual foi anunciada durante coletiva de imprensa, na última quinta-feira (25.11). A medida reforça o incentivo à vacinação de todos os pernambucanos contra a doença, com o objetivo de proteger a população.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a imunização é necessária para evitar novas ondas da doença.
“Dados divulgados pelo Centro Europeu de Controle de Doenças apontam que os locais com maiores índices de vacinados estão registrando menos mortes, comprovando que as vacinas, além de seguras, salvam vidas. O cenário que temos hoje é de uma pandemia em pessoas não totalmente vacinadas”, pontuou Longo, durante a recente coletiva de imprensa.
Em entrevista concedida ao Programa ‘Kayrós, tempo de esperança’, na Rádio Agnus Dei, o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles, anunciou que em breve, Arcoverde contará com Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente com Transtorno do Espectro Autista. Entre outros assuntos, com o oferecimento de serviços de média complexidade disponíveis à população, além […]
Em entrevista concedida ao Programa ‘Kayrós, tempo de esperança’, na Rádio Agnus Dei, o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles, anunciou que em breve, Arcoverde contará com Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente com Transtorno do Espectro Autista.
Entre outros assuntos, com o oferecimento de serviços de média complexidade disponíveis à população, além de melhorias que estão sendo promovidas especialmente na Atenção Básica do município, entre outros assuntos envolvendo imunizações e resultados que estão sendo obtidos atualmente, o secretário municipal argumento que a criação se deve ao aumento significativo de casos de Transtornos do Espectro Autista no Brasil.
“Arcoverde irá criar o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente com Transtorno do Espectro Autista, com o objetivo de promover qualidade de vida, autonomia, independência e inserção social. O centro vai procurar oferecer psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, educação física, psicopedagogia e pedagogia”, informou Isaac Salles.
A criação do centro foi uma iniciativa da Secretaria de Saúde de Arcoverde, que após diálogos com o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, resolveu pela implantação da unidade para suprir demandas de atendimentos específicos, direcionados às crianças e adolescentes com o referido transtorno.
“O nosso município será bastante beneficiado com a iniciativa, tendo em vista promover atendimentos que visam, sobretudo, colaborar para que estas crianças e adolescentes obtenham em suas necessidades especiais, os devidos acompanhamentos por parte da rede municipal de Saúde”, ressaltou o gestor municipal.
O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), de Afogados da Ingazeira, confirmou para hoje o fim das atividades do lixão no município. Ele fala da decisão no Debate das dez, da Rádio Pajeú. A partir de hoje, é proibido o depósito de lixo bem como a ação de catadores no local. A promessa é de que eles […]
O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), de Afogados da Ingazeira, confirmou para hoje o fim das atividades do lixão no município. Ele fala da decisão no Debate das dez, da Rádio Pajeú.
A partir de hoje, é proibido o depósito de lixo bem como a ação de catadores no local. A promessa é de que eles serão amparados com suporte social. O prefeito deve explicar hoje como.
Os resíduos sólidos coletados na cidade serão enviados para uma estação de transbordo e depois para um aterro sanitário. Ainda há dúvidas como o que ocorrerá com os resíduos no lixão, o combate aos focos de lixo, o aprimoramento da coleta.
O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.
Dando prosseguimento ao processo de instalação do aterro sanitário próprio, a Prefeitura de Carnaíba encerra as atividades do lixão municipal nesta próxima segunda-feira (06). A partir desta data nenhum lixo poderá mais ser depositado ali e não será mais permitida a ação de catadores no local. Os resíduos sólidos coletados na cidade serão enviados para […]
Dando prosseguimento ao processo de instalação do aterro sanitário próprio, a Prefeitura de Carnaíba encerra as atividades do lixão municipal nesta próxima segunda-feira (06).
A partir desta data nenhum lixo poderá mais ser depositado ali e não será mais permitida a ação de catadores no local.
Os resíduos sólidos coletados na cidade serão enviados para uma estação de transbordo, localizada em Triunfo e de lá será transportado para um dos três aterros da região.
O terreno do antigo lixão será recuperado, de acordo com as normas ambientais. Com a medida, a cidade se adequa à Política Nacional de Resíduos Sólidos e garante maior preservação do meio ambiente no município.
O prefeito Anchieta Patriota já anunciou que os trabalhadores do local, que fazem parte da Associação de Catadores de Carnaíba e que vão ali diariamente fazer esse trabalho de separação de materiais recicláveis, serão remuneradas com um salário mínimo até o início das obras do aterro sanitário, quando então serão remanejados para a construção.
Serra Talhada, Triunfo, Bodocó e Floresta estão com seleção para analista, professor, assistente e outros. Inscrições são online O Sesc Pernambuco está com seleção aberta em suas unidades no interior do estado. Triunfo, Serra Talhada, Bodocó e Floresta estão, ao todo, com 20 vagas para professores, atendentes, analistas, assistentes, instrutores e auxiliares, com salários a […]
Serra Talhada, Triunfo, Bodocó e Floresta estão com seleção para analista, professor, assistente e outros. Inscrições são online
O Sesc Pernambuco está com seleção aberta em suas unidades no interior do estado.
Triunfo, Serra Talhada, Bodocó e Floresta estão, ao todo, com 20 vagas para professores, atendentes, analistas, assistentes, instrutores e auxiliares, com salários a partir de R$ 1.204,95 (com acréscimo após 90 dias).
A unidade de Serra Talhada é a que dispõe de mais vagas abertas. Analista Administrativo (negócios), Analista Ambiental, Professor de Esportes, Assistente Administrativo, Instrutor de Recreação, Cozinheiro, Atendente de Copa e Cozinha e Auxiliar de Manutenção.
Em Triunfo, os candidatos poderão se inscrever para Professor de Esportes e Atendente de Copa e Cozinha. Já em Bodocó e Floresta, há vagas para Professor de Esportes.
Cada vaga exige alguns requisitos mínimos, como escolaridade (a partir do Ensino Fundamental completo, no caso de Atendentes de Copa e Cozinha) e o processo passa por algumas etapas em comum, como triagem curricular, verificação de requisitos e avaliação de conhecimento.
Entrada em locais vinculados ao Governo do Estado, Judiciário e comércio em algumas cidades só será possível mediante apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 A exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco entra em vigor na próxima segunda-feira (06). 25 A exigência tem […]
Entrada em locais vinculados ao Governo do Estado, Judiciário e comércio em algumas cidades só será possível mediante apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19
A exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco entra em vigor na próxima segunda-feira (06). 25
A exigência tem feito alguns negacionistas buscarem a vacinação em cidades do Estado. A reportagem da Rádio Pajeú confirmou junto a alguns postos de vacinação que houve busca de pessoas que costumam negar a existência da doença, apesar das evidências, ou da eficácia da vacina. “Eu vim porque agora é obrigado”, disse um deles segundo reprodução do repórter Marconi Pereira. E a ideia é de, cada vez mais ir fechando o cerco, para evitar consequências de uma nova onda ou da nova variante descoberta na África.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a imunização é necessária para evitar novas ondas da doença. “Dados divulgados pelo Centro Europeu de Controle de Doenças apontam que os locais com maiores índices de vacinados estão registrando menos mortes, comprovando que as vacinas, além de seguras, salvam vidas. O cenário que temos hoje é de uma pandemia em pessoas não totalmente vacinadas”, pontuou Longo, durante a recente coletiva de imprensa.
Desde ontem, havia a expectativa da exigência do cartão de vacinação da população no comércio local. Isso depois que a Secretaria Municipal de Saúde iniciou um movimento de busca ativa na casa da população em busca de pessoas que não tomaram nem a primeira e nem a segunda dose da vacina contra a Covid. Nesta […]
Desde ontem, havia a expectativa da exigência do cartão de vacinação da população no comércio local.
Isso depois que a Secretaria Municipal de Saúde iniciou um movimento de busca ativa na casa da população em busca de pessoas que não tomaram nem a primeira e nem a segunda dose da vacina contra a Covid.
Nesta quarta (1º), o comércio local deveria começar a exigir o passaporte vacina para a entrada nas lojas do Centro da cidade. Mas segundo o Farol de Notícias , em reportagem de Jéssica Guabiraba, em lojas de segmentos diferentes não houve nenhuma exigência do cartão.
Pessoas ouvidas afirmaram que em nenhuma loja tiveram o pedido para apresentar cartão de vacina ou passaporte imunológico.
A aposentada Maria de Lourdes Alves de Souza, 65 anos moradora do bairro Caxixola afirma que o passaporte é importante para a prevenção, mas que não pediram a ela em nenhuma loja da cidade. “O decreto é bom por causa da doença que está tendo, tem que a pessoa se prevenir. Hoje já entre em algumas loja aqui no centro e ninguém pediu minha carteirinha de vacinação, eu já ando com ela na bolsa”, relatou.
Encontrada, mãe responderá por abandono de incapaz O efetivo do 23º BPM foi acionado pela Central de Operações para averiguar uma denúncia de abandono de incapaz no centro de Afogados da Ingazeira. No local, uma testemunha relatou que a mãe constantemente sai e deixa os filhos sozinhos em casa. Ontem, o filho de apenas dois […]
Encontrada, mãe responderá por abandono de incapaz
O efetivo do 23º BPM foi acionado pela Central de Operações para averiguar uma denúncia de abandono de incapaz no centro de Afogados da Ingazeira.
No local, uma testemunha relatou que a mãe constantemente sai e deixa os filhos sozinhos em casa. Ontem, o filho de apenas dois anos estava próximo ao parapeito da casa. “Ele corria o risco de cair ou levar um choque elétrico. Já a menina de dez anos estava na rua”.
O Conselho Tutelar foi acionado e a mãe após localizada foi encaminhada à Delegacia de Polícia local. Ela vai responder por abandono de incapaz.
Pela lei, um adulto que abandona uma criança que está sob seus cuidados e é incapaz de se defender dos riscos resultantes do abandono é crime previsto em lei. É o chamado ‘abandono de incapaz’, que consta do Código Penal brasileiro e pode resultar em pena de 4 a 12 anos de prisão no caso de morte da criança.
“O abandono é o distanciamento do agente (pai, mãe ou responsável) de maneira que ele perde controle sobre o que pode acontecer com aquele incapaz”, relata o advogado criminalista Leonardo Pantaleão. Por “incapaz” entenda-se toda pessoa que por incapacidade psíquica ou motora não tem condições de se defender sozinha dos riscos aos quais está sujeita durante o abandono.
Além de uma criança, portanto, isso pode acontecer com um idoso ou uma pessoa com deficiência física ou mental, por exemplo. Segundo Leonardo, o simples fato de realizar o abandono prevê detenção de seis meses a três anos – a pena varia de acordo às consequências do abandono.
O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, recebeu os vereadores Pipi da verdura e Kleber Paulino, ambos do PSB. Eles falaram sobre a extinção do processo que corria na justiça pela cassação dos mandatos dos dois por supostas candidaturas femininas fictícias. Os parlamentares disseram que sempre tiveram a certeza de que não seriam penalizados, […]
O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, recebeu os vereadores Pipi da verdura e Kleber Paulino, ambos do PSB. Eles falaram sobre a extinção do processo que corria na justiça pela cassação dos mandatos dos dois por supostas candidaturas femininas fictícias.
Os parlamentares disseram que sempre tiveram a certeza de que não seriam penalizados, pois a situação em Tabira foi totalmente diferente de outras localidades onde a justiça optou pela cassação de vereadores.
A decisão foi local do juiz eleitoral Willian Fredi e cabe recurso em outras instâncias. Sobre isso Pipi falou que é um direito da outra parte recorrer e ironizou: “eu, particularmente, não buscaria um mandato através de uma ação judicial”.
O advogado Adeilton que acompanhou o caso explicou que Milena, uma das candidatas em questão, desistiu de sua candidatura poucos dias antes da eleição e não havia mais como substitui-la perante a legislação eleitoral. Perguntado se a saída dela foi estratégica e premeditada, ele disse que supõe que não e em seguida saiu pela tangente dizendo: “é melhor ela mesma falar sobre isso”.
Fazendo uma breve avaliação da gestão da prefeita Nicinha Melo em seu primeiro ano de governo, os vereadores foram unânimes em dizer que a gestora ainda não disse pra que veio. Segundo eles, trata-se até agora de um governo que não cumpriu suas promessas e tem falhas em todos os setores. A nota atribuída foi 4.
O PSC está recorrendo da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE. O partido considera que o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor […]
O PSC está recorrendo da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE.
O partido considera que o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, já havia pedido que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.
A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.
Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de vereadoras.
“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirmou o promotor.
Mas, decidiu o juiz: “considerando que os pressupostos processuais, dos quais a citação válida é um exemplo, são questões de ordem pública, cabe ao magistrado pronunciar-se de ofício acerca deles, em qualquer tempo e grau de jurisdição”. E julgou extinto o processo com resolução do mérito”, decidiu.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários. Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em […]
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários.
Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas.
A relatora da indicação na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou que não foi esse o critério para sua indicação.
— É uma votação simbólica para o Brasil. [André Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser ministro do STF — declarou.
Polêmicas
Entre a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro e a votação no Plenário do Senado, André Mendonça teve de esperar quase cinco meses. A indicação ocorreu no dia 13 de julho. No dia 18 de agosto, a CCJ recebeu a mensagem oficial de indicação. No entanto, houve muita demora para a marcação da sabatina na comissão. Muitos senadores cobraram uma posição do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a urgência da questão. No entanto, a sabatina só foi marcada na semana do esforço concentrado para a votação de autoridades – convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
André Mendonça também teve que explicar sua posição religiosa, já que o presidente Bolsonaro o classificou como “terrivelmente evangélico”.
Em seu parecer, a senadora Eliziane Gama disse considerar a sabatina um momento importante para afirmar princípios republicanos e também para superar, segundo ela, preconceitos, muitos deles “artificiais e reforçados por falas enviesadas do próprio presidente da República”. Durante a sabatina, Mendonça defendeu o Estado laico e disse que “na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”.
Quando ocupou o cargo de ministro da Justiça, Mendonça recebeu críticas pela produção de um relatório, dentro do ministério, sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como antifascistas. Segundo Mendonça, o relatório não tinha cunho investigativo. Ele também foi criticado pelo uso da Lei da Segurança Nacional (LSN – Lei 7.170, de 1983) contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. A LSN terminou sendo revogada pela Lei 14.197, de 2021.
Quem é
André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Mendonça é casado e tem dois filhos. As informações são da Agência Senado
Reunidos nesta quarta-feira (01/12) em assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), prefeitos e prefeitas decidiram, quase por unanimidade, cancelar todas as festas públicas de reveillon. A confirmação se deu após pronunciamento do secretário estadual de Saúde, André Longo, por videoconferência, de não recomendar eventos de grande porte sem controle de passaporte vacinal, neste mês […]
Reunidos nesta quarta-feira (01/12) em assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), prefeitos e prefeitas decidiram, quase por unanimidade, cancelar todas as festas públicas de reveillon.
A confirmação se deu após pronunciamento do secretário estadual de Saúde, André Longo, por videoconferência, de não recomendar eventos de grande porte sem controle de passaporte vacinal, neste mês de dezembro, como é o caso dos eventos públicos de fim de ano.
“Após um proveitoso debate, nós tiramos algumas diretrizes que foram acatadas pela maioria dos prefeitos. O primeiro é que não devemos fazer festas em grandes proporções, sobretudo as de final de ano. As festas que estão previstas para acontecer, devem seguir os protocolos vigentes do governo do Estado”, frisou o presidente da Amupe, José Patriota, que coordenou os trabalhos.
A ampliação da vacinação também foi um tema presente na assembleia, tendo em vista melhorar o atual quadro sanitário que Pernambuco enfrenta. Segundo o secretário de Saúde, André Longo, “o foco continua sendo vacinar, testar e ter cuidado com os protocolos sanitários.”
Quanto à realização do carnaval, Longo afirmou que o governo do Estado deve se pronunciar até a primeira quinzena de janeiro.
Os prefeitos e prefeitas também discutiram outros temas de interesse da gestão pública, como a pauta municipalista que tramita em Brasília, com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a aplicação dos 70% do FUNDEB, resultado do levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) sobre escolas e transporte escolar, pelo presidente do Tribunal, Dirceu Rodolfo, além de assuntos como resíduos sólidos, segurança de barragens, dentre outros.
Número de casos ativos da doença na cidade chegam a 154 A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, informou em seu boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (1º), mais 44 casos positivos de Covid-19. São 25 pacientes do sexo feminino e 19 do sexo masculino, com idades entre 1 e 72 anos. Com os 31 […]
Número de casos ativos da doença na cidade chegam a 154
A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, informou em seu boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (1º), mais 44 casos positivos de Covid-19. São 25 pacientes do sexo feminino e 19 do sexo masculino, com idades entre 1 e 72 anos.
Com os 31 casos confirmados na terça-feira (30), ao todo, a cidade registrou 75 novos casos nas últimas 48h.
O município soma 10.682 casos confirmados, 10.338 pacientes recuperados, 56 exames aguardando resultados, 57.369 casos descartados, 151 pacientes em isolamento domiciliar e 3 pacientes em tratamento hospitalar, somando 154 casos ativos, além de 190 óbitos.
Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 6% de ocupação dos leitos de UTI, com cinco pacientes internados, sendo um serra-talhadense. Não há pacientes nos leitos clínicos da unidade.
O HOSPAM está com 30% de ocupação dos leitos de UTI, com três pacientes internados, sendo dois serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.
Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.
Portanto, são três serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, sendo todos em leitos de UTI.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou nesta terça (30), a segunda remessa de aparelhos de amplificação sonora individual para pessoas com deficiência auditiva. A entrega aconteceu no Centro Especializado em Reabilitação – CER, e beneficiou mais seis pacientes, com oito aparelhos, totalizando dezessete aparelhos já entregues, gratuitamente, pela Prefeitura. “É muito gratificante ver o […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou nesta terça (30), a segunda remessa de aparelhos de amplificação sonora individual para pessoas com deficiência auditiva.
A entrega aconteceu no Centro Especializado em Reabilitação – CER, e beneficiou mais seis pacientes, com oito aparelhos, totalizando dezessete aparelhos já entregues, gratuitamente, pela Prefeitura.
“É muito gratificante ver o brilho no olhar dos pacientes do CER em poder estarem ouvindo com clareza. E no próximo ano, por determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, iremos ampliar esse programa para atender mais pacientes”, afirmou o secretário de saúde, Artur Amorim.
“É uma alegria muito grande participar de mais um momento como esse, onde podemos ver a felicidade das pessoas em receber algo que é tão significativo na vida delas. E já estamos vendo a estratégia para que as crianças com deficiência auditiva, que já são acompanhadas aqui pelo CER, possam ter também um acompanhamento mais específico na escola, com um profissional de Libras, fortalecendo a nossa política de educação inclusiva”, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.
Também participaram da entrega, o Coordenador do CER III, Verandilson Zuza, a equipe do setor de fonoaudiologia e demais funcionários da unidade.
A próxima entrega está prevista para este mês de dezembro.
A Prefeitura de Triunfo usou as redes sociais para se manifestar nesta quarta-feira (1º) acerca da manutenção da programação de Natal 2021, apesar do crescimento do número de casos de Covid-19 na região e no País, o que gerou questionamentos. Na nota assinada pelo Secretário Municipal de Turismo, Desenvolvimento e Lazer, Ozaildo de Souza Ferraz […]
A Prefeitura de Triunfo usou as redes sociais para se manifestar nesta quarta-feira (1º) acerca da manutenção da programação de Natal 2021, apesar do crescimento do número de casos de Covid-19 na região e no País, o que gerou questionamentos.
Na nota assinada pelo Secretário Municipal de Turismo, Desenvolvimento e Lazer, Ozaildo de Souza Ferraz Filho, pelo Secretário Municipal de Saúde, Daniel Tarciano Antas Rodrigues e pelo prefeito Luciano Bonfim, a prefeitura alega que o cenário da pandemia se encontra estável na cidade e região e que obedecerá todos os protocolos sanitários exigidos, não representando riscos de contaminação para a população local e nem para os turistas que visitarem a cidade.
A gestão alega ainda que não serão realizados os tradicionais shows no Réveillon, como nos anos anteriores até 2019. Para o Natal foram anunciados Desfiles de Papai Noel, Cantata Natalina, Exposições, Documentários, Pastoril, Espetáculos Teatrais e Shows com artistas regionais.
Diferentemente de Triunfo, as duas principais cidades da região, Serra Talhada e Salgueiro, já anunciaram o cancelamento das programações de final de ano em virtude dos riscos de disseminação do novo coronavirus.
Confira a nota: A Prefeitura de Triunfo confirma realização do Natal Triunfo em 2021 a partir do cenário da pandemia de Covid-19 apresentar-se estável em nossa cidade e região.
Sendo assim, o evento é considerado seguro para os moradores e turistas nesse mês de dezembro, levando em conta ainda que para todas as atrações anunciadas, seguiremos atentamente aos protocolos sanitários, garantindo o distanciamento social de 1 metro e disponibilização de cadeiras para o público presente, assim como, fiscalização por parte da Vigilância Epidemiológica.
Por fim, acrescentamos que o evento apresenta uma grade com atrações natalinas, de cunho cultural e que não teremos a realização de shows no Réveillon, como nos anos anteriores até 2019. Asseguramos que Triunfo está pronta para receber a todos com segurança e responsabilidade.
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