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Senado aprova André Mendonça para o STF

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários.

Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas.

A relatora da indicação na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou que não foi esse o critério para sua indicação.

— É uma votação simbólica para o Brasil. [André Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser ministro do STF — declarou.

Polêmicas

Entre a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro e a votação no Plenário do Senado, André Mendonça teve de esperar quase cinco meses. A indicação ocorreu no dia 13 de julho. No dia 18 de agosto, a CCJ recebeu a mensagem oficial de indicação. No entanto, houve muita demora para a marcação da sabatina na comissão. Muitos senadores cobraram uma posição do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a urgência da questão. No entanto, a sabatina só foi marcada na semana do esforço concentrado para a votação de autoridades – convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

André Mendonça também teve que explicar sua posição religiosa, já que o presidente Bolsonaro o classificou como “terrivelmente evangélico”.

Em seu parecer, a senadora Eliziane Gama disse considerar a sabatina um momento importante para afirmar princípios republicanos e também para superar, segundo ela, preconceitos, muitos deles “artificiais e reforçados por falas enviesadas do próprio presidente da República”. Durante a sabatina, Mendonça defendeu o Estado laico e disse que “na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”.

Quando ocupou o cargo de ministro da Justiça, Mendonça recebeu críticas pela produção de um relatório, dentro do ministério, sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como antifascistas. Segundo Mendonça, o relatório não tinha cunho investigativo. Ele também foi criticado pelo uso da Lei da Segurança Nacional (LSN – Lei 7.170, de 1983) contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. A LSN terminou sendo revogada pela Lei 14.197, de 2021.

Quem é

André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Mendonça é casado e tem dois filhos. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Itapetim inicia vacinação de pessoas com comorbidades nesta terça-feira

Nesta terça-feira (04.05), Itapetim começa a vacinar pessoas com comorbidades contra a Covid-19. Vão receber a primeira dose do imunizante pessoas com as seguintes comorbidades: pessoa que fazem tratamento de hemodiálise; pessoas com síndrome de Down (acima de 18 anos); pessoas com deficiência cadastradas no BPC (acima de 18 anos); obesidade mórbida (IMC acima de […]

Nesta terça-feira (04.05), Itapetim começa a vacinar pessoas com comorbidades contra a Covid-19. Vão receber a primeira dose do imunizante pessoas com as seguintes comorbidades: pessoa que fazem tratamento de hemodiálise; pessoas com síndrome de Down (acima de 18 anos); pessoas com deficiência cadastradas no BPC (acima de 18 anos); obesidade mórbida (IMC acima de 40); transplantados; gestantes e puérperas com comorbidades; pessoas com HIV; câncer (em tratamento há seis meses); cirrose hepática e anemia falciforme.

As doses serão aplicadas de forma agendada, no entanto, as pessoas precisam se dirigir até a sua Unidade Básica de Saúde para fazer o agendamento, levando o cartão do SUS e o laudo médico que comprove a comorbidade.

STF mantém empresário Thiago Brennand preso por agressão a mulher

Por André Luis O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do empresário Thiago Brennand, acusado de lesão corporal e corrupção de menor. A decisão, do ministro Dias Toffoli, foi publicada nesta sexta-feira (1º). No HC, a defesa de Brennand argumentava que haveria indícios de manipulação das imagens da […]

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do empresário Thiago Brennand, acusado de lesão corporal e corrupção de menor. A decisão, do ministro Dias Toffoli, foi publicada nesta sexta-feira (1º).

No HC, a defesa de Brennand argumentava que haveria indícios de manipulação das imagens da agressão que motivou o processo. Os advogados pediam acesso aos vídeos originais e perícia dos arquivos.

Toffoli, no entanto, entendeu que o fato de o caso não ter sido analisado por colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impede a tramitação do habeas corpus no STF. Ele também não verificou flagrante ilegalidade ou abuso de poder que justifique a supressão de instância.

Brennand está preso desde abril, quando foi extraditado do Emirado Árabe Unido. Ele responde a outros processos por estupro, cárcere privado e ameaça.

Brennand é réu por ter agredido uma mulher em uma academia de São Paulo, em agosto de 2022. De acordo com a denúncia, as agressões ocorreram na presença do filho menor do empresário, que também teria sido induzido a ofender e ameaçar a vítima.

Pedidos de habeas corpus foram rejeitados pela Justiça estadual e por ministro do STJ.

Com a decisão do STF, Brennand continuará preso até o julgamento de seu processo na Justiça de São Paulo. Leia aqui a íntegra da decisão.

Serra Talhada registra 13º homicídio em 2016

Mais um homicídio foi registrado em Serra Talhada, o 13º do ano. Cícero Santos Silva, 34 anos, conhecido como “Soul” foi morto a tiros no bairro da Cohab. De acordo com o 14º BPM, policiais foram acionados pela Central de Operações até a Rua Francisca Gomes de Souza, 41, Cohab, para averiguar uma denúncia de […]

Mais um homicídio foi registrado em Serra Talhada, o 13º do ano. Cícero Santos Silva, 34 anos, conhecido como “Soul” foi morto a tiros no bairro da Cohab.

De acordo com o 14º BPM, policiais foram acionados pela Central de Operações até a Rua Francisca Gomes de Souza, 41, Cohab, para averiguar uma denúncia de disparos de arma de fogo.

Chegando ao local, o pai da vítima relatou aos militares que quando estava sentado na calçada de sua residência juntamente com seu filho, dois homens não identificados em uma moto  efetuaram vários disparos de arma de fogo, que o atingiram fatalmente.

Cícero  ainda foi socorrido por populares para o HOSPAM, onde deu entrada já sem vida. Foi realizada diligência por parte do policiamento a fim de localizar os autores do homicídio, porém não logrou êxito.

TCE-PE julga ilegais contratações temporárias realizadas pelo prefeito de São José do Belmonte

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (18), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou o processo de admissão de pessoal realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, referente a 634 contratações temporárias efetuadas nos dois primeiros quadrimestres do exercício financeiro de 2022. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto […]

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (18), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou o processo de admissão de pessoal realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, referente a 634 contratações temporárias efetuadas nos dois primeiros quadrimestres do exercício financeiro de 2022. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.

Segundo os dados apresentados durante a sessão, as contratações foram questionadas pelo Ministério Público de Contas (MPCO) por possíveis irregularidades no processo de seleção e admissão dos funcionários temporários. O interessado no processo é o prefeito Romonilson Mariano.

Após análise minuciosa, a 2ª Câmara do TCE-PE, de forma unânime, considerou ilegais as contratações listadas nos Anexos I, II, III, IV, V e VI, negando, consequentemente, os registros. Além disso, foi aplicada uma multa conforme o voto do relator, o Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.

Manutenção em subestação da CHESF deixou sertão sem energia por quase uma hora

Subestação foi responsável por apagão que desligou rede em várias cidades em maio A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) suspendeu na madrugada desta quarta-feira (09), o suprimento de energia para manutenção da Subestação Bom Nome. A ação preventiva afetou por cerca de uma hora o fornecimento em parte do Sertão pernambucano. A previsão […]

Subestação foi responsável por apagão que desligou rede em várias cidades em maio

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) suspendeu na madrugada desta quarta-feira (09), o suprimento de energia para manutenção da Subestação Bom Nome.

A ação preventiva afetou por cerca de uma hora o fornecimento em parte do Sertão pernambucano. A previsão informada ao blog foi confirmada, com o desligamento ocorrendo pouco antes da meia noite.

Importante informar que a ação não será repetida. Registre-se, a madrugada da quarta começou à zero hora passada. Nas redes sociais, alguns estão confundindo com a madrugada de quarta para quinta.

A subestação é a mesma que causou um apagão de pouco mais de três horas dia 4 de maio, afetando boa parte da região do Pajeú, sertões de Itaparica, São Francisco, Moxotó e Sertão da Paraíba.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou na oportunidade que houve uma ocorrência na subestação de Bom Nome (no município de São José do Belmonte) causando desligamentos de outras cidades da região.