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Senado aprova André Mendonça para o STF

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários.

Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas.

A relatora da indicação na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou que não foi esse o critério para sua indicação.

— É uma votação simbólica para o Brasil. [André Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser ministro do STF — declarou.

Polêmicas

Entre a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro e a votação no Plenário do Senado, André Mendonça teve de esperar quase cinco meses. A indicação ocorreu no dia 13 de julho. No dia 18 de agosto, a CCJ recebeu a mensagem oficial de indicação. No entanto, houve muita demora para a marcação da sabatina na comissão. Muitos senadores cobraram uma posição do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a urgência da questão. No entanto, a sabatina só foi marcada na semana do esforço concentrado para a votação de autoridades – convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

André Mendonça também teve que explicar sua posição religiosa, já que o presidente Bolsonaro o classificou como “terrivelmente evangélico”.

Em seu parecer, a senadora Eliziane Gama disse considerar a sabatina um momento importante para afirmar princípios republicanos e também para superar, segundo ela, preconceitos, muitos deles “artificiais e reforçados por falas enviesadas do próprio presidente da República”. Durante a sabatina, Mendonça defendeu o Estado laico e disse que “na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”.

Quando ocupou o cargo de ministro da Justiça, Mendonça recebeu críticas pela produção de um relatório, dentro do ministério, sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como antifascistas. Segundo Mendonça, o relatório não tinha cunho investigativo. Ele também foi criticado pelo uso da Lei da Segurança Nacional (LSN – Lei 7.170, de 1983) contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. A LSN terminou sendo revogada pela Lei 14.197, de 2021.

Quem é

André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Mendonça é casado e tem dois filhos. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Diocese de Afogados divulga programação para velório e sepultamento do Padre Ailton Costa

Por André Luis A Diocese de Afogados da Ingazeira, através da Pastoral da Comunicação, anunciou, nesta sexta-feira (8), a programação oficial referente ao velório e sepultamento do saudoso padre Ailton Costa. A comunidade católica se une em luto para prestar as últimas homenagens a este dedicado servo de Deus. O velório está programado para ocorrer […]

Por André Luis

A Diocese de Afogados da Ingazeira, através da Pastoral da Comunicação, anunciou, nesta sexta-feira (8), a programação oficial referente ao velório e sepultamento do saudoso padre Ailton Costa. A comunidade católica se une em luto para prestar as últimas homenagens a este dedicado servo de Deus.

O velório está programado para ocorrer no domingo, dia 10 de dezembro, na cidade de Carnaíba, Pernambuco. A seguir, detalhes sobre a programação:

09h: Chegada do corpo e início do velório na Igreja Matriz de Santo Antônio e São João Maria Vianney.

14h: Translado do corpo para o Ginásio de Esportes José Ângelo de Lima, localizado no Bairro Dr. José Dantas, ao lado do hospital.

16h: Celebração da Missa de Exéquias no Ginásio de Esportes, seguida pelo ato solene de sepultamento no cemitério local.

O Ginásio de Esportes José Ângelo de Lima foi escolhido como local para a celebração da Missa de Exéquias, permitindo que um maior número de fiéis possa prestar suas homenagens ao padre Ailton Costa. O espaço amplo possibilitará que a comunidade católica se reúna para orações e despedidas finais.

Padre Ailton Costa desempenhou um papel fundamental na Diocese de Afogados da Ingazeira e deixará uma marca indelével em muitos corações. A programação cuidadosamente organizada pela Diocese de Afogados visa proporcionar à comunidade um momento de reflexão e conforto durante o adeus a este dedicado pastor espiritual.

A Diocese convida a todos que desejam prestar suas homenagens a participar dos momentos de despedida, compartilhando memórias e expressando gratidão pelo legado deixado por padre Ailton Costa. O sepultamento será realizado no cemitério local, marcando o descanso final deste servo devotado da fé católica.

Que as preces e pensamentos de todos possam acompanhar o padre Ailton Costa em sua jornada espiritual e que sua contribuição para a comunidade seja lembrada com carinho e respeito.

Profissionais dizem que forma como foram demitidos da Transertaneja foi desrespeitosa

Profissionais que até ontem faziam parte do quadro da Transertaneja FM e receberam a notícia do arrendamento da emissora pela Rede Brasil e consequente fim de seus contratos estiveram no Debate das Dez do Programa Manhã Total, retransmitido pela Cidade FM e falaram do impacto que a notícia teve em suas vidas profissionais e pessoais. […]

Wellington, Welligtânia e Erivânia; faltou respeito à história
Wellington, Welligtânia e Erivânia: faltou respeito à história

Profissionais que até ontem faziam parte do quadro da Transertaneja FM e receberam a notícia do arrendamento da emissora pela Rede Brasil e consequente fim de seus contratos estiveram no Debate das Dez do Programa Manhã Total, retransmitido pela Cidade FM e falaram do impacto que a notícia teve em suas vidas profissionais e pessoais.

Em suma, externaram tranquilidade com a saída da emissora, afirmaram ter outros projetos, mas manifestaram indignação com a forma como receberam o comunicado do Gerente do Grupo, Victor Oliveira. De acordo com os relatos de Erivânia Barros, Wellington Rocha e Welligtânia Rocha, o comunicado foi sucinto e direto. E pior, não deixou margem para que eles tivessem tempo de realizar uma transição mais tranquila da emissora e  se manifestar juntos aos seus ouvintes.

Pelo que foi colocado, até os dez minutos que ocuparam para se despedir dos ouvintes teria sido “monitorado” a fim de evitar qualquer manifestação contrária ao grupo Inocêncio Oliveira. “Pra você ter uma ideia, ainda tenho versos meus guardados no computador que iria pegar qualquer dia. Estão lá e não pude voltar”, lamentou.

Erivânia comparou a situação que viveram esses meses, após rumores da migração para uma rede, a um paciente em estado terminal. “A gente sabia que a qualquer  momento podia acontecer. Mas foi pior. É como se o paciente em estado terminal chegasse  a óbito e alguém disse que não teremos tempo de velar, pois vai ser sepultado imediatamente”, disse, ao comparar a situação com o fato de que o afastamento foi sumário.

Hoje a emissora está fechada e toca apenas músicas até a transição para a Rede Brasil. As portas estão fechadas e só há acesso do técnico que está cuidando da migração. “O mais difícil é acordar e não poder manter a rotina. Brinquei dizendo que se abrir meu guarda-roupa, as peças saem correndo para a Rádio, subindo a ladeira”, disse Welligtânia, ex-secretária do grupo. Em todas as falas, o sentimento de que faltou mais respeito aos anos de casa e doação de cada um.

O radialista Dionneys Rodrigues disse à produção do programa estar sem condições de falar e não participou. “Ele ainda acreditava em um milagre”, disse Erivânia. “É um ser humano sem maldades”, completou Wellington. Por telefone, foram muitos os ouvintes e colegas de profissão que lamentaram o fechamento da emissora.

Cobrança ao Sindicato da categoria: os profissionais também cobraram um posicionamento do Sindicato dos Radialistas, que questionaram pela passividade desde o início do episódio. “Esperamos uma posição do sindicato que até agora não fez nada por nós”, questionou Erivânia, reforçada por Wellington.

Hora das Broncas: lembra falando ao blog o jornalista Luiz Carlos, hoje na TV e Rádio Jornal Caruaru, depois de recente passagem pela Vilabella FM , que o programa Hora das Broncas foi apresentado inicialmente por ele e  Wellington Rocha. Luiz inclusive foi o criador do programa e seu formato. Em 2010, ele foi contratado em 2010 para reforçar o jornalismo na emissora. Também tem sua marca o Bom Dia Transertaneja. Luiz ficou até 2014, quando Dionneys assumiu a cadeira no programa. Fica a correção.

Governo contesta acusações contra Priscila Krause e diz que pedido de impeachment tem caráter eleitoral

O Governo de Pernambuco divulgou nota nesta quinta-feira (20) em resposta ao pedido de impeachment protocolado por três deputados estaduais contra a vice-governadora Priscila Krause e a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na manifestação, o Executivo estadual afirma que as acusações apresentadas pelos parlamentares de oposição “não correspondem […]

O Governo de Pernambuco divulgou nota nesta quinta-feira (20) em resposta ao pedido de impeachment protocolado por três deputados estaduais contra a vice-governadora Priscila Krause e a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na manifestação, o Executivo estadual afirma que as acusações apresentadas pelos parlamentares de oposição “não correspondem aos fatos” e atribui ao pedido caráter político-eleitoral.

Um dos pontos questionados pelos deputados envolve a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns. O Governo afirma que Priscila Krause não integra o quadro societário da unidade e acrescenta que o estabelecimento presta serviços complementares ao Estado há 55 anos.

A gestão estadual também informou que a Secretaria Estadual de Saúde recebeu o relatório final do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) relacionado à unidade e que os encaminhamentos estão sendo realizados conforme os procedimentos adotados para outros prestadores.

Segundo a nota, o relatório apontou inconsistências documentais equivalentes a 1,4% do montante analisado. O Governo afirma ainda que, de cerca de 150 mil sessões de hemodiálise verificadas, o parecer questionou a documentação de 90 procedimentos, o equivalente a 0,06% do total.

O Executivo citou também uma análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 2024. Conforme trecho reproduzido na nota, o órgão concluiu à época que “os fatos não indicam a concretização das referidas hipóteses de vedação à contratação”.

Ainda de acordo com o posicionamento do Governo, o mesmo parecer registrou que as contratações entre o Estado e a Casa de Saúde já haviam ocorrido em outras gestões, inclusive envolvendo valores semelhantes aos posteriormente questionados.

Ao final, o Governo de Pernambuco afirmou que continuará prestando os esclarecimentos solicitados sobre o caso.

O pedido de impeachment foi protocolado pelos deputados Rodrigo Farias, Romero Albuquerque e Sileno Guedes. As acusações apresentadas pelos parlamentares ainda serão submetidas à análise da Assembleia Legislativa.

Foto: Reprodução

TCE alerta prefeito de Custódia sobre gastos com pessoal

Por André Luis Primeira mão O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), em sua edição do Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta a diversos prefeitos do estado, incluindo Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, prefeito de Custódia. O alerta destaca a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme […]

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), em sua edição do Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta a diversos prefeitos do estado, incluindo Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, prefeito de Custódia. O alerta destaca a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A ação do TCE está respaldada no artigo 59, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 101/2000 (LRF), regulamentado pela Resolução TC nº 20, de 30 de setembro de 2015, e alterações. A medida visa alertar os gestores municipais sobre o percentual da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP), conforme os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3° Quadrimestre de 2021.

De acordo com os dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Manuca, no 3º quadrimestre, atingiu um percentual de 56,99%, registrando um excesso de 2,99% em relação ao limite estabelecido pela LRF.

Medidas Exigidas pelo Tribunal:

Eliminação do Excesso: O alerta instrui os prefeitos a eliminarem o excesso de gastos com pessoal em pelo menos 10% a cada exercício a partir de 2023, buscando se enquadrar nas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032.

Adoção de Medidas para Redução: Além da eliminação do excesso, os gestores municipais devem adotar as medidas necessárias para efetivação da redução, conforme previsto nos artigos 22 e 23 da LRF.

O alerta do TCE reforça a importância do equilíbrio fiscal e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo a adequada aplicação dos recursos em áreas essenciais para o desenvolvimento dos municípios. Os gestores notificados têm a responsabilidade de tomar as medidas cabíveis para regularizar a situação e evitar possíveis sanções previstas pela legislação vigente.

Márcia Conrado prestigia abertura da 23ª Fenearte

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou na última quarta-feira (05) da abertura da 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). Ao lado da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause, de prefeitos e prefeitas pernambucanas, a gestora percorreu os corredores da maior feira de […]

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou na última quarta-feira (05) da abertura da 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte).

Ao lado da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause, de prefeitos e prefeitas pernambucanas, a gestora percorreu os corredores da maior feira de artesanato da América Latina. A 23ª Fenearte acontece no Centro de Convenções de Pernambuco até o próximo dia 16 de julho.

A feira tem números expressivos: são mais de 5 mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, de todo o Brasil e de diversos países, com a expectativa de público de 300 mil pessoas. São mais de 30 setores. O maior espaço é dedicado aos artesãos pernambucanos, com 305 estandes. Outros 68 expositores do Estado vão ocupar o estande do Sebrae-PE. Conta ainda com estandes de oito etnias indígenas, 73 municípios pernambucanos, 40 associações, todos os estados brasileiros e 27 países.