Notícias

Senado aprova André Mendonça para o STF

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários.

Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas.

A relatora da indicação na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou que não foi esse o critério para sua indicação.

— É uma votação simbólica para o Brasil. [André Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser ministro do STF — declarou.

Polêmicas

Entre a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro e a votação no Plenário do Senado, André Mendonça teve de esperar quase cinco meses. A indicação ocorreu no dia 13 de julho. No dia 18 de agosto, a CCJ recebeu a mensagem oficial de indicação. No entanto, houve muita demora para a marcação da sabatina na comissão. Muitos senadores cobraram uma posição do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a urgência da questão. No entanto, a sabatina só foi marcada na semana do esforço concentrado para a votação de autoridades – convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

André Mendonça também teve que explicar sua posição religiosa, já que o presidente Bolsonaro o classificou como “terrivelmente evangélico”.

Em seu parecer, a senadora Eliziane Gama disse considerar a sabatina um momento importante para afirmar princípios republicanos e também para superar, segundo ela, preconceitos, muitos deles “artificiais e reforçados por falas enviesadas do próprio presidente da República”. Durante a sabatina, Mendonça defendeu o Estado laico e disse que “na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”.

Quando ocupou o cargo de ministro da Justiça, Mendonça recebeu críticas pela produção de um relatório, dentro do ministério, sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como antifascistas. Segundo Mendonça, o relatório não tinha cunho investigativo. Ele também foi criticado pelo uso da Lei da Segurança Nacional (LSN – Lei 7.170, de 1983) contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. A LSN terminou sendo revogada pela Lei 14.197, de 2021.

Quem é

André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Mendonça é casado e tem dois filhos. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

NJTV: como uma Barragem mal concebida leva vidas

O vídeo a seguir não é do Reservatório I do Córrego do Feijão, em Minas. Aconteceu em Mato Grosso no passado, mas está sendo repassado como se fosse, e mais uma Fake News. Assim, não acredite. De toda forma, a imagem mostra a fragilidade de barragens construídas a partir do princípio com o qual o […]

O vídeo a seguir não é do Reservatório I do Córrego do Feijão, em Minas. Aconteceu em Mato Grosso no passado, mas está sendo repassado como se fosse, e mais uma Fake News. Assim, não acredite.

De toda forma, a imagem mostra a fragilidade de barragens construídas a partir do princípio com o qual o reservatório I do Córrego do Feijão foi concebido, muito condenado pela engenharia.  Só tem uma “vantagem”: o baixo custo em relação às barragens seguras, com alto risco para quem mora no entorno.

A barragem da mineradora Vale que se rompeu na sexta-feira (25), em Brumadinho (MG), usava uma tecnologia de construção bastante comum nos projetos de mineração iniciados nas últimas décadas, mas considerada por especialistas uma opção menos segura e mais propensa a riscos de acidentes.

O método chamado de alteamento a montante, permite que o dique inicial seja ampliado para cima quando a barragem fica cheia, utilizando o próprio rejeito do processo de beneficiamento do minério como fundação da barreira de contenção.

Neste sistema, a barragem vai sendo elevada na forma de degraus conforme vai aumentando o volume dos rejeitos. A lama que é dispensada é formada basicamente por ferro, sílica e água. É o método mais simples e também o mais barato.

“É o menos seguro… (…) Uma estrutura que embute um risco não deveria nem ser cogitada”, opina o pesquisador da UFMG e especialista em engenharia hidráulica, Carlos Barreira Martinez.

Ele explica que o modelo é o menos seguro porque a barragem é construída em cima de rejeitos que já foram depositados. “Estamos utilizando uma técnica de depósito de rejeitos que embute um certo risco, principalmente quando há uma elevação muito rápida das barragens”, afirma.

Hoje, engenheiros que atestaram a segurança da barragem foram presos temporariamente em SP. Podem ter fraudado laudos. E mortos continuam sendo contados…

Conselho Regional de Administração abre concurso com 130 vagas

Estão abertas até o dia 12 de dezembro as inscrições num concurso com 130 vagas para o Conselho Regional de Administração (CRA) de Pernambuco. Os salários são de até R$ 3,5 mil e há vagas para profissionais com ensino médio completo e com ensino superior, para os cursos de administração, direito e ciências contábeis. As […]

Estão abertas até o dia 12 de dezembro as inscrições num concurso com 130 vagas para o Conselho Regional de Administração (CRA) de Pernambuco.

Os salários são de até R$ 3,5 mil e há vagas para profissionais com ensino médio completo e com ensino superior, para os cursos de administração, direito e ciências contábeis.

As inscrições podem ser feitas pela internet. No mesmo portal, foi publicado o edital do certame. É preciso pagar uma taxa de inscrição, que custa R$ 60 para os cargos de nível médio e R$ 75 para o ensino superior.

Para nível médio, são 35 vagas para auxiliar de secretaria. No nível superior, são 45 vagas para administrador, 25 para advogado e 25 para contador. Em todos os casos, há vagas reservadas para pessoas com deficiência e para pessoas pretas, pardas e indígenas.

Além do salário, a remuneração inclui R$ 550 de vale alimentação por mês e vale transporte a depender da legislação vigente.

A seleção será feita por meio de prova objetiva para todos os cargos. Para quem tem ensino superior, também será aplicada uma prova discursiva e avaliação de títulos. A previsão é de que as provas sejam realizadas no dia 22 de janeiro de 2023. O resultado deve ser divulgado no dia 15 de fevereiro.

Coluna do Domingão

A semana das estradas A matéria “Situação das estradas que cortam o Pajeú exigem ação urgente” teve ampla repercussão essa semana, ficando entre as mais lidas. Só foi superada pelas notícias das chuvas no Pajeú. Não faltaram leitores reforçando a cobrança ou indicando novas vias que precisam de ação. Houve repercussão em todo estado. A […]

A semana das estradas

A matéria “Situação das estradas que cortam o Pajeú exigem ação urgente” teve ampla repercussão essa semana, ficando entre as mais lidas. Só foi superada pelas notícias das chuvas no Pajeú. Não faltaram leitores reforçando a cobrança ou indicando novas vias que precisam de ação. Houve repercussão em todo estado.

A semana ainda foi marcada pela  disputa de que Deputado foi o “pai” de um buraco tapado na PE 390, em uma ponte próxima a Nazaré do Pico, se Rodrigo Novaes ou Fabrizio Ferraz, simbolizando o quadro difícil das rodovias.

Muitos questionaram se o governo Paulo Câmara tem conhecimento do problema. Evidente que sim. A dúvida é se não começou a enfrentar a situação porque está em rearrumação depois da mudança de equipe, se está estudando de onde tirar o dinheiro ou se justamente por conta do limite fiscal do estado, está segurando alguma medida.  Seja qual for o motivo, tem sido muito cobrado pela opinião pública.

Das atuais rodovias que cortam a região, tem a marca do ciclo Paulo Câmara PE 292, com recapeamento entregue em março de 2017, trecho de 40 quilômetros entre o entroncamento com a PE-275, em Albuquerque Né, distrito de Sertânia, até Afogados da Ingazeira, ao custo de R$ 22,5 milhões, parte da PE 283, entre Quixaba e Lagoa da Cruz e a estrada de Santa Rita, Serra Talhada, com o carimbo de Sebastião Oliveira.

Em 2013, Eduardo Campos entregou a restauração da PE-390, no trecho de 84 quilômetros que vai do entroncamento da BR-232, em Serra Talhada, até o entroncamento da PE-360, em Floresta, com investimento de quase R$ 19 milhões. Em 2014, inaugurou o restauro da PE-320, orçado em R$ 58 milhões. A via não resistiu com qualidade plena a sequer cinco anos, levantando dúvidas sobre a qualidade do serviço.

Hoje, só a PE 292 escapa. Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 365, 337, 275, 420 e 265 precisam de reparos. A PE 320, inaugurada em 2014 na gestão Eduardo Campos precisa de requalificação em vários trechos.  Somem-se a isso entraves como a obra de duplicação dos acessos a Afogados da Ingazeira até o trevo da PE,  paralisada. Há queda de braço entre o governo e a empresa vencedora da licitação, que deveria ter terminado o serviço em janeiro do ano passado.

Na PE 265, conhecida como “reta de Sertânia” nem a prefeitura do município aguentou. O Governo Municipal de Sertânia firmou uma parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco para realizar uma operação tapa-buraco na localidade.É de comum entendimento que a via, assim como a PE 275 precisa de recapeamento completo. É como pôr remendo novo em calça velha.

A PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, está intrafegável. A PE 420 está em situação crítica. Batizada de PE José Paulino de Melo, a rodovia  entre Tabira e Água Branca tem além dos buracos, agora tem água acumulada com as chuvas. A PE 275 está na lista das piores rodovias do estado.

A PE 337 que liga Flores a Sítio dos Nunes também está em situação complexa, com muitos buracos.

E olha que nem falamos das rodovias projetadas para sair do papel e realizar um sonho de décadas de várias comunidades. Na lista as rodovias entre Iguaracy e Custódia, de Ingazeira a PE 275, de Ibitiranga à divisa com a Paraíba, só para dar três exemplos.

Além  de uma grande movimentação da sociedade, que tem que pressionar com manifestações, nas redes sociais e onde houver espaço, os prefeitos aliados também precisam se mexer. Ano que vem é ano eleitoral e certamente eles serão pressionados por tabela, pelo que não conseguiram junto ao governador. O pau vai cantar lá e cá…

Hoje sim, hoje sim, hoje não…

Quem leu a carta do vereador Sinézio Rodrigues parágrafo a parágrafo ia tendo a cada trecho a certeza crescente de que agora o petista iria anunciar pra valer sua candidatura a prefeito, já que o PT corre sério risco de perder a importante prefeitura sertaneja.  “O PT deve se preparar para contribuir no debate para derrotar a direita, de ser o partido de Lula e a bandeira que representa a luta da classe trabalhadora”. Botou pra lascar, para em seguida dizer: “retiro meu nome”.

Mais uma, Amém

Não é a primeira vez que o Monsenhor João Carlos Acioly Paz critica o trânsito, o ordenamento urbano e a falta de controle da poluição sonora na cidade. Em 2014, disse que o trânsito da cidade era “uma bagunça, uma baderna”. Em 2018, voltou a falar do problema: “é uma bagunça e um péssimo exemplo”. Agora disse que não há fiscalização e respeito nem aos templos religiosos quando mal conseguiu celebrar uma missa com o barulho dos carros de som.

Cobra, João!

Se não veio em um disco voador, sendo arremessado para  a bancada da Fasp, o Deputado  João Campos foi mais um a testemunhar a péssima condição das estradas sertanejas. Ele esteve aqui criticando a reforma da previdência proposta por Bolsonaro. E tem obrigação de, assim como os prefeitos da região aliados do governador, levar o reclame da sociedade do Pajeú.

O jogo da política

Na política vale tudo. Em Serra Talhada, a própria Secretaria de Saúde revelou que de cada três casas, uma tem foco da dengue. Márcia Conrado falará de um plano emergencial nesta segunda. É um problema de todos, mas não se assuste se, com eventual aumento de casos, a Secretária for atacada no processo eleitoral recebendo o adesivo de única responsável.

Grave

A Direção do Hospital de Tabira tem que tomar uma posição urgente diante da denúncia que chegou à coluna de que tem médico obrigando paciente a pagar metade dos exames alegando “parceria com a unidade”.  Se há conivência, mais absurdo ainda. Pacientes tem sido obrigados a pagar de R$ 160 a R$ 220 para exames como endoscopia.

Frase da semana:

“Desculpem as caneladas. Não nasci para ser presidente, nasci para ser militar”. De Jair Bolsonaro, em fala que tomou as redes.

Armazenamento em Sobradinho maior que vazão, segundo Chesf

O volume d’água no Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, passou a ser maior que a vazão praticada atualmente, que é de 730 metros cúbicos de água por segundo (m³/s). Segundo Boletim da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) divulgado esta semana (veja abaixo), a previsão da afluência (quantidade de água que entra no […]

O volume d’água no Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, passou a ser maior que a vazão praticada atualmente, que é de 730 metros cúbicos de água por segundo (m³/s).

Segundo Boletim da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) divulgado esta semana (veja abaixo), a previsão da afluência (quantidade de água que entra no reservatório) a partir deste sábado (17) é de 1.030 m³/s, podendo esse número aumentar para 1.160 até o próximo dia 28/11.

A previsão é que o lago aumente seu volume útil, que hoje está com pouco mais de 21% de sua capacidade total de armazenamento. As informações são do blog do Carlos Britto.

São José do Egito ingressa no Pacto Pajeú Sustentável

A adesão foi oficializada em reunião com representantes do programa e anunciada pela Secretaria de Meio Ambiente local, o projeto regional voltado à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. O pacto insere São José do Egito em uma rede de cooperação dos municípios do Pajeú que compartilham desafios comuns relacionados à conservação ambiental, gestão hídrica, […]

A adesão foi oficializada em reunião com representantes do programa e anunciada pela Secretaria de Meio Ambiente local, o projeto regional voltado à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

O pacto insere São José do Egito em uma rede de cooperação dos municípios do Pajeú que compartilham desafios comuns relacionados à conservação ambiental, gestão hídrica, energias limpas e fortalecimento das cadeias produtivas locais.

Com a entrada de São José do Egito, a expectativa é de que a população seja beneficiada com projetos de capacitação, acesso a políticas públicas mais eficientes e ações de impacto direto na qualidade de vida, especialmente nas áreas rurais.

A participação no pacto também fortalece o protagonismo do município nas discussões sobre sustentabilidade no Sertão.

O Pacto Pajeú Sustentável é uma articulação intermunicipal que une diferentes setores da sociedade — poder público, associações comunitárias, instituições de ensino e organizações da sociedade civil — em torno de metas ambientais e sociais comuns.

Entre os pilares do programa estão o estímulo à agricultura agroecológica, políticas de convivência com o semiárido e investimentos em educação ambiental.