Lixão de Afogados da Ingazeira tem atividades encerradas

Jornal do Commércio

A Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira, Sertão pernambucano, virou atração para os mais de 37 mil habitantes do município após voltar a sangrar na segunda-feira. A última vez em que os afogadenses presenciaram o acontecimento foi em 2009.

O número de visitantes ansiosos para registrar o momento foi tão grande que a prefeitura teve que criar um esquema de segurança, organizando grupos de 30 pessoas por vez. Além disso, placas informativas estão sendo colocadas e o gradil, reformado para receber a população.

A barragem, que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira, também no Sertão do Pajeú, tem capacidade para 19,6 milhões de metros cúbicos de água. De acordo com a Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), ela estava em colapso desde fevereiro de 2017.

Em abril do mesmo ano voltou a acumular água. No início de 2018, estava com 11% da capacidade e, após as recentes chuvas na região, conseguiu se recuperar. O agricultor Lucas de Freitas Queiroz, 74 anos, esperou tanto que chegou a pensar que nunca mais veria a barragem sangrar. “Achei que morreria antes de ver isso de novo. A alegria é muito grande, porque a gente já sofreu demais”, conta ele, que já iniciou o plantio. O cenário que enche os agricultores de esperança inspira cuidados do poder público.

“Chegamos a contar mais de 70 pessoas no paredão para ver a barragem sangrando. Por isso, tivemos que isolar algumas áreas e ordenar o acesso a outras, com auxílio da Guarda Municipal, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Estamos terminando os levantamentos para fechar, nos próximos dias, o plano de contingência”, informou o prefeito de Afogados, José Patriota.

O chefe do Executivo municipal informou ainda que um comitê de prevenção aos efeitos das enchentes, que envolve Compesa, PM, bombeiros e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), além de todas as secretarias, foi criado para discutir as ações necessárias. As visitas ao paredão da barragem acontecem das 6h às 18h.

Cada grupo de pode ficar até cinco minutos no local para tirar fotos. A fila é grande. “O povo tem muito amor pela barragem. Desde que começou a sangrar, a procura tem sido muito grande.” A decisão de limitar a quantidade de pessoas se deu porque o gradil não está em boas condições de conservação.

A prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura já iniciou os trabalhos de recuperação e irá instalar um portão na entrada, para facilitar o controle do acesso. As intervenções ainda incluem limpeza das margens, com a retirada do mato e das algarobas e o cercamento da sua margem direita, para evitar banhos no local e possíveis afogamentos.

A prefeitura também confeccionou placas, que estão sendo instaladas com orientações à população. Moradores do município também receberam um número específico para atendimento da Defesa Civil: (87) 99629- 5758. O telefone é exclusivo para situações de emergência, não podendo ser acionado para as demandas comuns do dia a dia.

A cheia da barragem já trouxe melhorias para a região. De acordo com a Compesa, houve alteração no calendário de abastecimento de Afogados da Ingazeira. Agora, os moradores do município têm cinco dias com água e dois sem. Antes, era o contrário: cinco dias sem água e dois com. A previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) é de mais chuva para o Sertão.

Igor Mariano e Zé Negão acusaram um ao outro  de incoerência política

Foi quente a participação dos vereadores Igor Sá Mariano e Zé Negão hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Em parte dele, os dois se revezaram entre críticas e defesa da gestão José Patriota. Zé Negão criticou o governo alegando haver dificuldade de transparência citando a nota de Jair Almeida ao falar da Expoagro. Também falou dos gastos segundo ele exorbitantes com Assessoria Jurídica da Amupe, filas nos PSFs, não pagamento de quinquênios a professores e falta de respostas a requerimentos do Legislativo.

O vereador Igor Mariano defendeu a gestão e disse que a oposição fazia uma oposição sem coerência. Citou a falta de reconhecimento da oposição a questões como a entrega de ruas asfaltadas, obras hídricas, pagamento em dia dos servidores, mesmo em um cenário de crise. O legislador disse que falta à oposição falar dos problemas federais, citando o Petrolão e as Pedaladas.

O debate esquentou quando um cobrou coerência política do outro. Igor disse que, como um camaleão, Zé Negão mudava de cor a todo tempo politicamente, dizendo que faltaram críticas aos cortes dos quinquênios na gestão Totonho, quando eram aliados. Zé Negão disse que a incoerência partia do vereador que pediu votos pra Giza e pouco depois estava batendo palmas para Patriota.

Mas o mais quente estava por vir: Zé Negão acusou Igor de ter revelado à bancada de oposição, quando se preparava para ir para o bloco governista, de ter vinculado sua ida ao apoio na defesa de uma ação contra ele no TSE. Igor teria dito, segundo Zé, que não tinha como arcar com os custos da defesa. “Você disse, meu velho, vou perder meu mandato? Eu não tenho dinheiro pra arcar não. O homem vai fazer isso”.

Igor se defendeu afirmando que tem os recibos de todos os pagamentos a Assessoria Jurídica da ação a que foi vítima. “Tenho todos os recibos e os coloco  a sua disposição e da imprensa. Não tenho o que temer”, afirmou. Ele reafirmou que migrou para o bloco governista porque, depois da morte da ex-prefeita Giza Simões, a oposição ficou sem comando. Você pode ver trechos do debate na NJTV, nosso canal no YouTube, clicando aqui.

A vice-prefeita de Petrolina, Luska Portela, reforçou a parceria entre prefeitura e Compesa durante o evento ‘Compesa e Parceiros Socioambientais’. O encontro, que aconteceu na cidade, teve o objetivo de apresentar as atividades de responsabilidade social e ambiental realizadas no ano de 2016 e os projetos da empresa para ampliar as ações este ano.

Na oportunidade, a vice-prefeita conheceu projetos socioambientais da empresa em Pernambuco, especialmente para Petrolina. “Pudemos ficar por dentro do que está sendo feito para melhorar o esgotamento sanitário e o abastecimento de água para a população. Seguimos nessa linha, juntando forças para melhorar a vida do nosso povo. E nossa parceria com a Compesa tem dado muito resultado”, avaliou.

O evento ainda contou com a participação de secretários municipais, líderes comunitários, representantes de empresas, órgãos governamentais, entidades do Terceiro Setor e formadores de opinião.

Segundo o jornalista e presidente do PTB da Ingazeira Mário Viana Filho em contato com o blog, o engenheiro Geovasio Silva, da Construtora Novatec responsável pelas obras da Barragem da Ingazeira assegurou que  a construção da Barragem será retomada nos próximos 15 dias.

“Mesmo com a notícia repercutindo na mídia, as informações do Deputado Ricardo Teobaldo e agora do engenheiro nos dão mais segurança do início das obras”,  disse o jornalista que foi candidato a prefeito nas últimas eleições e lidera a oposição no município.

A garantia dada é de que os recursos hoje em caixa seriam suficientes para execução de seis meses da obra.

“Ele nos informou que na próxima semana estará na Ingazeira para as providências iniciais de montagem do canteiro de obras”, disse Mário. A promessa de início das obras é entre 24 e 30 de julho.

A segunda parte da liberação será feita entre 30 e 60 dias. Com isso, a esperança é de que a obra não sofra novas interrupções que afetem novamente seu cronograma.

Por Marcelo Rocha/Folhapress

A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou denúncia reapresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia, fruto da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada neste sábado (21).

Alves também refutou a denúncia contra todos os demais envolvidos no caso que havia tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba, então sob o comando de Sergio Moro. Cabe recurso.

Na decisão de 45 páginas, a magistrada afirmou que a Procuradoria deixou de fazer “a adequação da peça acusatória” às recentes decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela ainda extinguiu punição a Lula em razão de prescrição de pena.

O Supremo decretou a nulidade do processo, após condenação em primeira e segunda instância, sob o argumento de que Moro era incompetente e parcial para julgá-lo.

Ou seja, a acusação não deveria ter sido julgada na capital paranaense, e o então juiz, que posteriormente assumiu o cargo de ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, não atuou, segundo o tribunal, de forma imparcial nos processos.

O caso, então, foi deslocado para a Justiça Federal no Distrito Federal. O MPF na capital federal reapresentou o caso, mas Alves o rejeitou.

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, afirmou que a decisão reforça que o petista “foi vítima de uma perseguição nos últimos anos”.

De acordo com criminalista, o caso do sítio de Atibaia, “tal como todas as outras acusações lançadas contra o ex-presidente, foi construído a partir de mentiras e deturpações jurídicas idealizadas por alguns membros do Ministério Público que não honram a prestigiosa instituição”. Segundo a denúncia, os réus praticaram os crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

A juíza ainda negou qualquer punição no episódio da suposta reforma realizada no sítio em troca de propina para favorecimento das construtoras OAS e Odebrecht aos envolvidos com mais de 70 anos em razão de prescrição.

“Declaro extinta a punibilidade dos denunciados septuagenários Luiz Inácio Lula da Silva, Emílio Alves Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal”, escreveu a magistrada.

Também ficou livre de punição José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS. A razão para a tomada de decisão, segundo a juíza, se dá em decorrência dos posicionamentos recentes do STF.

“O Supremo Tribunal Federal, nas decisões proferidas nos Habeas Corpus n. 193.726/PR e Habeas Corpus n. 164.493/PR, decretou a nulidade de todos os atos decisórios proferidos no feito pelo então juiz federal Sergio Fernando Moro”, escreveu.

“Na hipótese em análise, parte significativa das provas que consubstanciavam a justa causa apontada na denúncia originária foi invalidada pelo Supremo Tribunal Federal, o que findou por esvaziar a justa causa até então existente, sendo certo que o Ministério Público Federal não se desincumbiu de indicar a este Juízo quais as provas e elementos de provas permaneceram válidos e constituem justa causa, que se traduz em substrato probatório mínimo de indícios de autoria e materialidade delitivas, para dar início à ação penal”, afirmou Alves.

Dessa forma, segundo a juíza, “não há como prosseguir a ação penal sem que o Ministério Público Federal realize a adequação da peça acusatória aos ditames da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo das decisões e provas delas resultantes e detração daquelas que foram anuladas”.

Segundo a juíza, falta demonstração de “justa causa na ratificação da denúncia por ressentir-se de indicar documentos e demais elementos de provas que a constituem, tendo em vista a prejudicialidade da denúncia original ocasionada pela decisão/extensão de efeitos prolatada pelo Supremo Tribunal Federal”.

“No presente caso, reitero, a mera ratificação da denúncia sem o decotamento das provas invalidadas em virtude da anulação das decisões pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo analítico das provas existentes nos autos não tem o condão de atender ao requisito da demonstração da justa causa, imprescindível ao seu recebimento.”

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, em fevereiro de 2019.

O pagamento de obras na propriedade pela Odebrecht foi revelado pela Folha em reportagem de janeiro de 2016. A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substituía o ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. 

“É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse”, escreveu a magistrada na sentença.

A decisão foi confirmada em segunda instância. Em dezembro de 2019, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Lula.

O trio de juízes da segunda instância havia condenado o ex-presidente a 17 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem -na primeira instância, a pena era menor. Lula nega todos os crimes.