Raquel Lyra, aliados e movimento “Levanta Pernambuco” chegam a Salgueiro, Floresta e Arcoverde

Por maioria, o colegiado entendeu que houve desvio de finalidade na concessão do benefício.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de reclusão em razão de manifestações contra o Estado Democrático de Direito. 

Por maioria, o colegiado acompanhou o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), no sentido de que houve desvio de finalidade na concessão do benefício apenas porque o ex-deputado era aliado político de Bolsonaro. O julgamento foi concluído na sessão desta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Caso

Em 20 de abril de 2022, o ex-parlamentar foi condenado pelo STF, na Ação Penal (AP) 1044, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. No dia seguinte, Bolsonaro concedeu o indulto, alegando que haveria comoção social pela condenação de Silveira, que “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

A validade do indulto foi questionada em quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 964, 965, 966 e 967), apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Cidadania e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), respectivamente.

Vínculo de afinidade

Em seu voto, apresentado na sessão da última quarta-feira (3), a ministra Rosa Weber lembrou que o entendimento prevalecente no STF é que, embora o indulto individual, ou graça, seja um ato político privativo do presidente da República, é possível que o Judiciário verifique se sua concessão está de acordo com as normas constitucionais. 

No caso de Silveira, ela observou que o benefício foi concedido por simples vínculo de afinidade político-ideológico, o que é incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Na ocasião, a ministra destacou que a concessão de indultos deve observar o interesse público, e não pessoal, pois isso representaria a instrumentalização do Estado, de suas instituições e de seus agentes pelo presidente da República para obter benefícios pessoais “de modo ilícito, ilegítimo e imoral”.

Crime político

Ao acompanhar a relatora pela anulação do indulto, o ministro Luiz Fux afirmou que as ameaças proferidas pelo ex-deputado configuram crime político, contra o Estado Democrático de Direito, e, por este motivo, não é passível de indulto ou anistia.

Expedientes subversivos

No mesmo sentido, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o decreto foi assinado sem nenhuma motivação idônea. Segundo ele, a concessão do indulto fez parte de uma campanha contra os Poderes constitucionais, avalizando ameaças graves contra a vida e a segurança de integrantes do STF. Para o ministro, o decreto foi uma “peça vulgar de puro proselitismo político, cujo efeito prático é o de validar expedientes subversivos praticados pelo agraciado em detrimento do funcionamento de instituições centrais da democracia”.

Um ato em defesa da democracia e do candidato Fernando Hadadd aconteceu esta noite em Afogados da Ingazeira.

Houve mobilização da Frente Popular dos municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaraci e Carnaíba, representantes do Movimento Sindical, alunos e professores do IFPE e FASP também participaram do ato.

Os prefeitos José Patriota e seu vice Alessandro Palmeira, Zeinha Torres e Anchieta Patriota se somaram a vereadores dos três municípios e militantes.

Na movimentação, grupos de dança popular de maracatu, frevo, carros de som, a partir da concentração na Rio Branco, de onde a caminhada seguiu por ruas do centro.

O encerramento foi no mesmo local onde foi iniciada a movimentação. Apenas o prefeito José Patriota falou em nome dos colegas, seguido de representantes do movimento sindical e de instituições não governamentais.

“Aqui estamos todos juntos pela democracia, pelo direito de opinar e não ser perseguido, pelos direitos de igualdade para as mulheres, para os negros, para os LGBT, para o povo nordestino. Estamos aqui pelo amor no lugar do ódio, pelos direitos trabalhistas no lugar da escravidão, pelos livros no lugar das armas. Estamos aqui por um Brasil para todos os brasileiros”, disse Patriota.

Movimentos como a Rede de Mulheres do Pajeú, Mulher Maravilha, Benvirá também participaram do ato.

O grupo informa que ainda haverá uma carreata sábado com detalhes a serem definidos.

A cidade de Serra Talhada receberá nos próximos dias 05 e 06 de novembro o Encontro do Comitê Gestor de Salvaguarda do Frevo – Sertão do Pajeú, promovido pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, juntamente com a Fundarpe/Secretaria Estadual de Cultura, IPHAN e Ministério da Cultura/Governo Federal.

O encontro será realizado no CEU das Artes, na Caxixola, no horário das 09h às 17h. O objetivo é promover o intercâmbio entre representantes e fazedores do Frevo da Região Metropolitana do Recife e do interior do Estado, assim como discutir demandas e ações para salvaguarda do Frevo no âmbito regional.

A programação contará com apresentações, formulação de propostas públicas e debates, no CEU das Artes, além de oficinas de música na sede da Filarmônica Vilabelense, oficina de danças no Museu do Cangaço e oficina de confecção de adereços na Escola de Artes. Informações no e-mail: [email protected].

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho esteve nesta quarta-feira (20) em Ouricuri, onde recebeu apoio de lideranças do município.

O ex-gestor de Petrolina recebeu apoio de 7 vereadores: Cícero de Euclides, que é pré-candidato a deputado estadual, Galeguinho Dantas, Galego do Coco, Adelucia Clea, Alex Bar, Quinho da Extrema e Pedro Augusto.

Também assumiram compromisso com a pré-candidatura de Miguel, o ex-prefeito de Ouricuri, Dario Peixoto, o ex-presidente da câmara municipal, Elias Mendes, e o atual presidente do MDB, Marcelo Cavalcanti.

“Estou muito animado com esse apoio que chega das lideranças de Ouricuri, o que confirma o reconhecimento do nosso trabalho. Será o maior grupo de vereadores apoiando um pré-candidato aqui. Além disso, temos a confiança de Dario Peixoto em nosso projeto, dando respaldo para que a gente possa continuar trilhando esse caminho de chegar ao governo do estado. Tenho muito respeito por Ouricuri e vamos trabalhar pelo desenvolvimento de toda essa região”, afirmou Miguel Coelho.

Uma solenidade marcou hoje a entrega de seis motos para utilização do 23º BPM, com sede em Afogados da Ingazeira.

As motos são fruto de emendas do deputado Estadual Waldemar Borges, atendendo requerimento do vereador Daniel Valadares e solicitação do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres. Quatro reforçarão a atuação da PM em Afogados da Ingazeira e duas em Iguaracy.

“São equipamentos importantes para auxiliar ainda mais no combate à criminalidade da região e da nossa cidade”, disse o vereador Daniel Valadares. O prefeito Zeinha Torres também comemorou. “Conversamos com o deputado para que também reforce a segurança no nosso município”, disse.

O coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá também destacou a importância das motos para atuação do 23º BPM.

Participaram da entrega o vice-prefeito Alessandro Palmeira, o ex prefeito Totonho Valadares, o Deputado Waldemar Borges, o vereador Daniel Valadares, o Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá e o Delegado Regional Marlon Reis.