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Afogados da Ingazeira: concurso público não deve acontecer em 2022

Por André Luis

Segundo prefeito Alessandro Palmeira, legislação eleitoral pode travar concurso. Especialistas dizem não haver impedimento para prefeitos realizarem concurso em 2022. Garantia é de que certame sai até 2023.

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, informou nesta quinta-feira (2), durante o Debate das Dez das Rádio Pajeú, que uma das suas promessas de campanha, o concurso público, provavelmente só será realizado no início de 2023.

O prefeito alegou, que pelo fato de 2022 ser ano eleitoral, a legislação talvez trave a realização do certame.

“No tocante à questão do concurso público, a gente se comprometeu na campanha também. Quando nós fomos pedir voto nas casas, fizemos algumas promessas de como seria o nosso governo. O que acontece, aquela mesma revista que foi entregue à população com o nosso programa de governo, ela vai estar recebendo novamente, só que agora com as ações que já foram concluídas. Porque o nosso programa de governo foi elaborado para os quatro anos de gestão, mesmo discutindo a cidade pra 30, 40 anos. Então a gente tem esse período pra estar cumprindo as nossas promessas de campanha e o concurso público tá entre elas”, lembrou Sandrinho. 

Palmeira lembrou que não realizou o concurso em 2021 por conta da pandemia. Mesmo motivo pelo qual o ex-prefeito José Patriota informou não ter realizado em 2020.

Em 10 de junho de 2020, em entrevista a Rádio Pajeú, Patriota informou que estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo pronto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse Patriota a época. Ele fez referência à Lei Complementar 173/20, que em virtude da pandemia determinou que até o dia 31 de dezembro deste ano,  a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal (DF) ficam proibidos de criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesas. Isso quer dizer que os órgãos da administração direta e indireta não poderão ampliar seu quadro de funcionários, com o objetivo de impedir o aumento dos gastos com a folha de salários.  

Alessandro Palmeira disse já ter iniciado a discussão sobre a realização do concurso. “Estive sentado com a dona Maria José Acioly, com Wiviane [Fonseca], nossa secretária de Educação e já começamos a fazer esse diagnóstico, agora o que acontece, ele é um processo um pouco demorado e para o ano também é ano eleitoral. A gente não sabe qual seria o mês que seria possível fazer esse concurso público. Eu sei que uma das coisas que a gente tem certeza é que iniciamos o ano de 2023 com essa demanda já. Ou o concurso público acontecendo de fato, já no início de 2023 ou ainda em 2022 a depender da legislação”, informou Sandrinho.

No início deste ano, também em entrevista a Rádio Pajeú, o Sandrinho destacou as limitações da legislação, por conta da pandemia, para criação de novas despesas para 2021, mas garantiu que estaria tudo estruturado para a realização do concurso em 2022.  “Não podemos esse ano criar novas despesas e novos cargos, vamos deixar tudo estruturado para, já a partir de 2022, iniciarmos o processo de municipalização do nosso trânsito, com a criação de uma secretaria ou autarquia, e para a realização de um amplo concurso público, para diversas áreas da nossa gestão,” afirmou.

Não há impedimento para realizar concurso em 2022 – a consultoria jurídica do blog, a legislação eleitoral não impede que prefeitos possam realizar concurso público no próximo ano.

Não há vedação. Pode fazer concurso sim. Aliás, a vedação da Lei eleitoral é sobre a nomeação, contratação nos três meses que antecedem as eleições. Geralmente direcionada a cargos comissionados e a contratos. Não há vedação à realização de concurso. Aliás,  se o concurso foi realizado de forma regular, homologado e há a necessidade, pode haver a nomeação. A proibição às nomeações (de acordo com a lei das eleições) tem a finalidade de evitar influir no pleito eleitoral, mas em 2022 as eleições são gerais (estadual e federal) e não municipal. Então, podem os municípios fazer concurso normalmente.

O impedimento gera para o gestor estadual, no caso Paulo Câmara. Ele não pode gerar despesa para uma gestão nova, em 2023. Mesmo que fosse a reeleição dele, é um novo  mandato. A Lei  de Responsabilidade Fiscal veda isso ao gestor que estar em fim de mandato, como também a legislação eleitoral. Para prefeitos não gera impedimento algum realizar concurso público em 2022. Nem tão pouco nomear.

Afogados da Ingazeira não realiza concurso público há 15 anos. O último aconteceu em 2006 durante o último mandato do ex-prefeito Totonho Valadares.

Vagas de emprego – Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (30/11), Afogados da Ingazeira amargou o resultado de não ter criado nenhum posto formal de trabalho no mês de outubro. O dado foi explorado nas redes sociais.

Segundo o presidente da CDL Afogados, Darlan Quidute, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira, não há motivos para preocupação, mas é preciso estar alerta.

Ele lembrou que Afogados da Ingazeira estava em uma posição de destaque no levantamento até maio e junho. “Às vezes até por um atraso na informação dos dados. Vamos torcer para que tenha sido um acidente, mas precisamos ficar alertas com relação a estas informações”, destacou Darlan.

O presidente da CDL também passou uma informação que mostra como é crônica a falta de emprego em Afogados da Ingazeira. “Abrimos seleção para contratar na CDL e ficamos espantados com o nível dos currículos que foram encaminhados. Tinha gente com mestrado se candidatando a uma vaga para ganhar um salário mínimo”, revelou Darlan Quidute.

Sobre este tema, o prefeito Sandrinho Palmeira defende que a prefeitura tem cumprido seu papel, de fomentar a geração. Ele destacou  novos investimentos que estão chegando. “Afogados é uma cidade que tem acrescido. Estamos para ganhar uma unidade do Atacadão. Tem uma rede de farmácias já em contato para também vir à cidade. São ótimas notícias”. O prefeito é da linha de que a prefeitura fomenta, mas não pode zerar a fila do desemprego só com a máquina pública, essa posição defendida de fato pelos especialistas.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura entregou poços na zona rural

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu, neste domingo (22), inaugurações de ações e equipamentos importantes na comunidade rural da Pintada. Na localidade, o Prefeito José Patriota inaugurou três poços artesianos que, juntos, representam uma oferta de mais de dois mil litros de água por hora. Após a inauguração dos poços, o Prefeito José Patriota, […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu, neste domingo (22), inaugurações de ações e equipamentos importantes na comunidade rural da Pintada. Na localidade, o Prefeito José Patriota inaugurou três poços artesianos que, juntos, representam uma oferta de mais de dois mil litros de água por hora.

Após a inauguração dos poços, o Prefeito José Patriota, ao lado do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, inaugurou a reforma e ampliação do posto de saúde da comunidade, que agora contará com atendimento odontológico. A unidade passa a contar com consultórios médico, odontológico, de enfermagem, sala de vacina e sala de curativo.

O Prefeito esteve acompanhado dos Vereadores Raimundo Lima, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Reinaldo Lima, Igor Mariano, Augusto Martins, Luiz Besourão e Pedro Raimundo. A comitiva contou ainda com as presenças dos empresários Eraldo Feijó, Edson Moura, Ademir Rodrigues, Horácio e Ubaldo Pires.

Novas inaugurações – A Prefeitura de Afogados já agendou novas inaugurações para o próximo final de semana. Serão inaugurados o calçamento da Rua Frei Miguelinho e o complemento da pavimentação da Rua Antônio Teotônio Mendes, no Bairro Padre Pedro Pereira.

Será na sexta (27), a partir das 19h. E no sábado (28), o Prefeito estará no São Braz, onde inaugura a pavimentação da Rua Geraldo Cipriano e da Travessa Bom Jesus, com início marcado também para as 19h.

Santa Terezinha: Legislativo celebra um novo tempo, diz Presidente da Câmara

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Dr Junior, inaugurou no último sábado, 4, a galeria dos ex-presidentes e a pavimentação superior da Câmara Municipal. Em sessão transmitida pelas redes sociais da casa legislativa, a população acompanhou os dicursos dos presentes e representantes dos homenageados. O pré-candidato e ex prefeito Delson Lustosa (PODEMOS) […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Dr Junior, inaugurou no último sábado, 4, a galeria dos ex-presidentes e a pavimentação superior da Câmara Municipal.

Em sessão transmitida pelas redes sociais da casa legislativa, a população acompanhou os dicursos dos presentes e representantes dos homenageados. O pré-candidato e ex prefeito Delson Lustosa (PODEMOS) também compareceu à sessão.

Em discurso, Dr Júnior prestou contas de parte das ações do mandato parlamentar e da presidência, reforçando o papel da representatividade e urgência na união de forças para virar uma página de crise política da história de Santa Terezinha.

“Em tempos de crise, como o que vivemos, o papel do legislativo assume ainda mais importância na sociedade. O dia de hoje demonstra não apenas a entrega da galeria dos ex-presidentes, do nosso pavimento superior, mas uma demonstração firme da decisão política de investir os recursos do parlamento, para fortalecer o poder que em nenhum pode fechar as portas, mas que precisa está atento e ouvindo a população”.

E seguiu: “Foi com a decisão firme e corajosa, e também prestando contas com transparência e zelo, que entregamos hoje um legislativo mais seguro, mais estruturado, pronto para servir aos nossos colegas e servidores, mas principalmente uma casa mais ampla, mais bonita, capaz de receber nossa população”.

“É aqui nesta casa que o debate pelo futuro e pelo desenvolvimento de nossa cidade passa. Dignificar e trazer melhorias para nosso parlamento, é fazer valer a confiança do povo numa
Câmara autônoma, independente, que não se curva às ditaduras do executivo ou de quem quer seja. Que sabe seu direitos, mas que principalmente cumpre os seus deveres”.

Segundo ele, reformar a câmara municipal em tempos de orçamento comprometido, de crise econômica, de crise política, foi um ato de coragem e uma decisão pensando no futuro. Em deixar um poder legislativo mais moderno e preparado literalmente para receber e representar a população.

“Tenho orgulho de dizer que essa reforma foi a única grande obra que nossa cidade viu nos últimos meses, gerando renda, empregando a população e melhorando a autonomia da nossa casa. Vivemos tempos de transição, de travessia. A velha política agoniza enquanto a crise expulsa suas últimas representações. A força do novo, do pensar mais próximo do povo e longe das velhas práticas, se torna cada vez mais presente. É na crise que o parlamento resiste, que o valor dos vereadores se torna ainda mais indispensável. É na nossa porta que o povo de Santa Terezinha pode bater a qualquer minuto e encontrar aberta. São as respostas que nós provocamos que o nosso povo precisa. Por isso, a tarde de hoje não pode ser somente para falar da inauguração desse pavimento”.

Ele reforçou a importância da Câmara Municipal, da força das ideias, e o quanto o legislativo precisa ser fortalecido, autônomo e independente. “Só assim iremos construir uma Santa Terezinha mais próxima da cidadania e do futuro”.

Ainda que inaugurar um prédio de concreto é sempre uma emoção. “Mas precisamos inaugurar diariamente nessa casa um debate maior, comprometido com os ideais e os sonhos de gente. Que esse prédio seja diariamente inaugurado com a força de nossos projetos, com a coerência do nosso debate”.

Por fim, destacou que é  com gratidão e vontade de fazer ainda mais que realizou essa sessão, diferente do que sonhou, pois gostaria de receber a população inteira aqui e entregar ao povo a chave da casa que ajuda na decisão dos seus destinos.

“Mas quero me dirigir a você que nos acompanha pelas redes sociais, aos milhares de amigos que estão sintonizados nesse momento, de suas casas, mesmo na crise, a câmera de vereadores não parou um só segundo
de trabalhar por cada um de vocês”.

“Atenta às dificuldades, tentando colaborar, exigindo transparência, fiscalizando e fazendo um trabalho que busca honrar a confiança de cada um de
vocês. Aqui está nosso pavimento superior, nossa galeria dos presidentes, estruturas modernas, seguras, pensadas para atender quem mais precisa, para receber com dignidade qualquer um que busque nosso auxílio”.

E concluiu: “Vamos juntos, tratar de inaugurar não apenas prédios, mas inaugurar novas práticas. O mundo está passando por uma grande transformação. Santa Terezinha não pode ficar para trás. Vamos construir com coragem, com novas ideias, com coração e sensibilidade um caminho que continue ouvindo a população e fazendo a confiança que recebemos nas urnas continuar honrada com trabalho e compromisso”.

Investigações sobre Lulinha e “Dark Horse” acirram disputa entre governo e oposição

As investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o financiamento do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória de Jair Bolsonaro (PL), passaram a alimentar uma nova frente de confronto entre oposição e governo durante a campanha eleitoral. De um lado, parlamentares da oposição […]

As investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o financiamento do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória de Jair Bolsonaro (PL), passaram a alimentar uma nova frente de confronto entre oposição e governo durante a campanha eleitoral.

De um lado, parlamentares da oposição articulam a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar suspeitas relacionadas a Lulinha. Do outro, integrantes da base governista cobram esclarecimentos sobre recursos destinados à produção da cinebiografia de Bolsonaro e a possível participação do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) nas tratativas.

Lulinha é investigado pela Polícia Federal em três inquéritos que apuram suspeitas de tráfico de influência e corrupção envolvendo interesses de empresas junto ao governo federal. As apurações estão em andamento e não representam condenação.

Entre as frentes investigadas está a suspeita de atuação de Lulinha e da lobista Roberta Luchsinger em favor de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, em possíveis negócios relacionados ao Ministério da Saúde e a medicamentos à base de canabidiol.

O presidente Lula tem afirmado publicamente que o filho deve permanecer à disposição das autoridades e responder por seus atos caso alguma irregularidade seja comprovada.

Oposição busca CPMI

No Congresso, o senador Carlos Viana (PSD-MG) iniciou a coleta de assinaturas para uma CPMI destinada a investigar as suspeitas envolvendo Lulinha.

Para que o requerimento possa ser apresentado, são necessárias as assinaturas de pelo menos 27 senadores e 171 deputados federais. Flávio Bolsonaro está entre os parlamentares que apoiaram a iniciativa.

Viana também pediu à Polícia Federal informações sobre a localização de Lulinha, que vive em Madri, na Espanha, e solicitou ao Supremo Tribunal Federal a preservação de provas relacionadas às investigações.

O senador anunciou ainda que pretende apresentar pedido para convocar o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos sobre possíveis tratativas envolvendo interesses privados dentro da pasta.

Mesmo com a obtenção das assinaturas necessárias, a instalação de uma CPMI depende de procedimentos no Congresso e pode encontrar dificuldades durante o período eleitoral, quando as atividades legislativas costumam ser reduzidas.

Governo volta atenção para “Dark Horse”

Enquanto a oposição concentra esforços sobre Lulinha, integrantes da base governista retomaram questionamentos sobre o financiamento de “Dark Horse”.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), encaminhou ofícios à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República solicitando informações sobre investigações relacionadas ao financiamento do filme.

As tratativas para a produção envolveriam até R$ 134 milhões. Desse montante, aproximadamente R$ 61 milhões teriam sido efetivamente destinados ao projeto pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Em julho, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para apurar os repasses. A investigação busca esclarecer a origem e o destino dos recursos e se houve eventual irregularidade ou contrapartida relacionada a Flávio Bolsonaro.

A existência de uma investigação não significa que os envolvidos tenham cometido crime.

Flávio afirmou anteriormente que os valores recebidos foram destinados integralmente à produção do filme e declarou disposição para tornar público o contrato relacionado ao financiamento. A prestação de contas mencionada pelo senador, porém, ainda não havia sido divulgada publicamente até a publicação das informações.

Disputa chega à campanha presidencial

Os dois casos passaram também a integrar a estratégia eleitoral dos principais grupos políticos.

O Datafolha divulgado na sexta-feira (21) mostrou Lula com 39% das intenções de voto no primeiro turno e Flávio Bolsonaro com 33%. As campanhas acompanham a repercussão das investigações e seus possíveis efeitos sobre o eleitorado.

As apurações envolvendo Lulinha e o financiamento de “Dark Horse” permanecem em andamento e, até o momento, não há conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade criminal nos casos.

Fonte: CNN Brasil
Imagem: Reprodução

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Márcia e Marília justificam alinhamento dois anos depois do “não” da prefeita

Um dos momentos mais aguardados da coletiva de Marília Arraes e Márcia Conrado, no realinhamento das lideranças, era ouvi-las sobre a reaproximação dois anos depois das eleições de 2022, quando Márcia Conrado optou por Danilo Cabral no primeiro turno e Raquel Lyra no segundo. Na conversa, Márcia e Marília só comentaram motivos ligados ao alinhamento […]

Um dos momentos mais aguardados da coletiva de Marília Arraes e Márcia Conrado, no realinhamento das lideranças, era ouvi-las sobre a reaproximação dois anos depois das eleições de 2022, quando Márcia Conrado optou por Danilo Cabral no primeiro turno e Raquel Lyra no segundo.

Na conversa, Márcia e Marília só comentaram motivos ligados ao alinhamento no primeiro turno.

Marília alegou que demorou a se declarar candidata pelos problemas no PT, decidindo disputar pelo Solidariedade, e quando chegou a Márcia ela disse que a condução seria outra se o diálogo ocorresse uma semana antes.

Márcia Conrado disse que Luciano Duque tinha firmado um compromisso com o então governador Paulo Câmara por Danilo, mas depois de ter dado a palavra recuou. Elas não comentaram o apoio de Márcia no segundo turno a Raquel.

Márcia reclamou que, por ser mulher, tem que responder perguntas desse tipo, dizendo querer discutir o futuro de Serra. “Se fosse um homem, seria um bom articulador, que uniu todo mundo. Mas como é uma mulher tenho que responder esse tipo de pergunta”.

Disse ter colocado a Marília: “não dava pra gente conversar porque já tinha outro projeto”. E deu uma cutucada em Duque: “aqui nesse palanque não vamos ficar nos vitimizando”.

Fato que mais repercute no Estado:

O fato político da região e do Estado é esse: Marília Arraes declara apoio à Márcia Conrado em Serra Talhada.

O fato repercute por dois fatores: por não apoiar o nome do Solidariedade, Luciano Duque, que diz, Marília se une a seus algozes de 2022, quando Márcia Conrado não a apoiou, optando por Danilo Cabral e Raquel Lyra. Marília diz que Duque a isolou e parou de ter contato, além de ter se alinhado com Raquel.

Também porque em Serra, Marília e Raquel estarão no mesmo palanque em Serra. Marília minimizou e disse que isso acontecerá em outras cidades.

Projeto de William Brigido protege mulher do campo

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei n° 624/2023, de autoria do deputado estadual William Brigido (Republicanos), que estabelece políticas públicas de proteção às mulheres que trabalham nas áreas rurais de Pernambuco. “Esse projeto visa assegurar a garantia dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor […]

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei n° 624/2023, de autoria do deputado estadual William Brigido (Republicanos), que estabelece políticas públicas de proteção às mulheres que trabalham nas áreas rurais de Pernambuco.

“Esse projeto visa assegurar a garantia dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário, garantindo a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais e agroflorestais. “Acredito que embora exista uma forte participação feminina na agricultura familiar pernambucana, este tipo de atividade não tem as devidas garantias”, avalia o deputado.

O Projeto de Lei teve parecer favorável na CCJ e segue para análise em outras comissões temáticas da Alepe; depois será votado no plenário da Casa. “Acredito que os deputados vão aprovar essa proposta que garante valorização às mulheres do campo”, finalizou o deputado William Brigido.