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Afogados da Ingazeira: concurso público não deve acontecer em 2022

Por André Luis

Segundo prefeito Alessandro Palmeira, legislação eleitoral pode travar concurso. Especialistas dizem não haver impedimento para prefeitos realizarem concurso em 2022. Garantia é de que certame sai até 2023.

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, informou nesta quinta-feira (2), durante o Debate das Dez das Rádio Pajeú, que uma das suas promessas de campanha, o concurso público, provavelmente só será realizado no início de 2023.

O prefeito alegou, que pelo fato de 2022 ser ano eleitoral, a legislação talvez trave a realização do certame.

“No tocante à questão do concurso público, a gente se comprometeu na campanha também. Quando nós fomos pedir voto nas casas, fizemos algumas promessas de como seria o nosso governo. O que acontece, aquela mesma revista que foi entregue à população com o nosso programa de governo, ela vai estar recebendo novamente, só que agora com as ações que já foram concluídas. Porque o nosso programa de governo foi elaborado para os quatro anos de gestão, mesmo discutindo a cidade pra 30, 40 anos. Então a gente tem esse período pra estar cumprindo as nossas promessas de campanha e o concurso público tá entre elas”, lembrou Sandrinho. 

Palmeira lembrou que não realizou o concurso em 2021 por conta da pandemia. Mesmo motivo pelo qual o ex-prefeito José Patriota informou não ter realizado em 2020.

Em 10 de junho de 2020, em entrevista a Rádio Pajeú, Patriota informou que estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo pronto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse Patriota a época. Ele fez referência à Lei Complementar 173/20, que em virtude da pandemia determinou que até o dia 31 de dezembro deste ano,  a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal (DF) ficam proibidos de criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesas. Isso quer dizer que os órgãos da administração direta e indireta não poderão ampliar seu quadro de funcionários, com o objetivo de impedir o aumento dos gastos com a folha de salários.  

Alessandro Palmeira disse já ter iniciado a discussão sobre a realização do concurso. “Estive sentado com a dona Maria José Acioly, com Wiviane [Fonseca], nossa secretária de Educação e já começamos a fazer esse diagnóstico, agora o que acontece, ele é um processo um pouco demorado e para o ano também é ano eleitoral. A gente não sabe qual seria o mês que seria possível fazer esse concurso público. Eu sei que uma das coisas que a gente tem certeza é que iniciamos o ano de 2023 com essa demanda já. Ou o concurso público acontecendo de fato, já no início de 2023 ou ainda em 2022 a depender da legislação”, informou Sandrinho.

No início deste ano, também em entrevista a Rádio Pajeú, o Sandrinho destacou as limitações da legislação, por conta da pandemia, para criação de novas despesas para 2021, mas garantiu que estaria tudo estruturado para a realização do concurso em 2022.  “Não podemos esse ano criar novas despesas e novos cargos, vamos deixar tudo estruturado para, já a partir de 2022, iniciarmos o processo de municipalização do nosso trânsito, com a criação de uma secretaria ou autarquia, e para a realização de um amplo concurso público, para diversas áreas da nossa gestão,” afirmou.

Não há impedimento para realizar concurso em 2022 – a consultoria jurídica do blog, a legislação eleitoral não impede que prefeitos possam realizar concurso público no próximo ano.

Não há vedação. Pode fazer concurso sim. Aliás, a vedação da Lei eleitoral é sobre a nomeação, contratação nos três meses que antecedem as eleições. Geralmente direcionada a cargos comissionados e a contratos. Não há vedação à realização de concurso. Aliás,  se o concurso foi realizado de forma regular, homologado e há a necessidade, pode haver a nomeação. A proibição às nomeações (de acordo com a lei das eleições) tem a finalidade de evitar influir no pleito eleitoral, mas em 2022 as eleições são gerais (estadual e federal) e não municipal. Então, podem os municípios fazer concurso normalmente.

O impedimento gera para o gestor estadual, no caso Paulo Câmara. Ele não pode gerar despesa para uma gestão nova, em 2023. Mesmo que fosse a reeleição dele, é um novo  mandato. A Lei  de Responsabilidade Fiscal veda isso ao gestor que estar em fim de mandato, como também a legislação eleitoral. Para prefeitos não gera impedimento algum realizar concurso público em 2022. Nem tão pouco nomear.

Afogados da Ingazeira não realiza concurso público há 15 anos. O último aconteceu em 2006 durante o último mandato do ex-prefeito Totonho Valadares.

Vagas de emprego – Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (30/11), Afogados da Ingazeira amargou o resultado de não ter criado nenhum posto formal de trabalho no mês de outubro. O dado foi explorado nas redes sociais.

Segundo o presidente da CDL Afogados, Darlan Quidute, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira, não há motivos para preocupação, mas é preciso estar alerta.

Ele lembrou que Afogados da Ingazeira estava em uma posição de destaque no levantamento até maio e junho. “Às vezes até por um atraso na informação dos dados. Vamos torcer para que tenha sido um acidente, mas precisamos ficar alertas com relação a estas informações”, destacou Darlan.

O presidente da CDL também passou uma informação que mostra como é crônica a falta de emprego em Afogados da Ingazeira. “Abrimos seleção para contratar na CDL e ficamos espantados com o nível dos currículos que foram encaminhados. Tinha gente com mestrado se candidatando a uma vaga para ganhar um salário mínimo”, revelou Darlan Quidute.

Sobre este tema, o prefeito Sandrinho Palmeira defende que a prefeitura tem cumprido seu papel, de fomentar a geração. Ele destacou  novos investimentos que estão chegando. “Afogados é uma cidade que tem acrescido. Estamos para ganhar uma unidade do Atacadão. Tem uma rede de farmácias já em contato para também vir à cidade. São ótimas notícias”. O prefeito é da linha de que a prefeitura fomenta, mas não pode zerar a fila do desemprego só com a máquina pública, essa posição defendida de fato pelos especialistas.

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PAGINA 01

Responsável por acidente que matou custodiense no Mato Grosso é julgado

Depois de cinco anos, é julgado nesta quinta-feira (29) Diogo Machado Teixeira, 42 anos. Embriagado, em 2013 ele se envolveu em acidente morte na Avenida Afonso Pena, após sair da Valey em Campo Grande. Em depoimento, Diogo detalhou que saiu de casa por volta da meia noite do dia 11 de fevereiro para ir a […]

Depois de cinco anos, é julgado nesta quinta-feira (29) Diogo Machado Teixeira, 42 anos. Embriagado, em 2013 ele se envolveu em acidente morte na Avenida Afonso Pena, após sair da Valey em Campo Grande.

Em depoimento, Diogo detalhou que saiu de casa por volta da meia noite do dia 11 de fevereiro para ir a um bar. Lá, ele afirma que não consumiu bebidas alcoólicas. Porém, em seguida foi para a Valey onde bebeu três ou quatro cervejas mais um ou dois copos com doses de vodka.

Diogo detalha que ficou no lugar cerca de 2h e depois foi embora dirigindo sua caminhonete. O réu diz que fez uma conversão na Rua Goiás e seguiu pela Avenida Afonso Pena para tentar chegar ao Burger King.

“Sempre olho para os semáforos, mas pelo horário, fiquei com medo de bandidos”, conta Diogo em sua versão, antes de bater em um táxi e provocar a morte do passageiro José Pedro Alves da Silva Júnior, 22 anos. Pedro foi sepultado em 13 de janeiro daquele ano em Quitimbú, distrito de Custódia, sua terra natal.

Além da morte do passageiro, cinco meses depois o motorista do taxi Sebastião Mendes da Rocha, 51 anos, também morreu.

“Esperamos condenação. Desde aquele dia nossa família não foi mais a mesma. Natal e aniversário não são mais os mesmos. A mulher dele não consegue ficar mais em Campo Grande”, desabafou Lourivaldo da Rocha, irmão do taxista.

O promotor José Arturo Iunes pediu o afastamento do dolo eventual. Além disso, ele pede que Diogo responda pelos dois homicídios. Contudo, a defesa do réu tenta desqualificar o pedido alegando que o taxista não morreu em decorrência do acidente.

2013 – Na época do caso, Diogo Machado foi preso em flagrante e solto dois meses depois. Ele pagou fiança de R$ 101.700. Conforme o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete, que concedeu a liberdade provisória, a quantia de 150 salários mínimos é para resguardar o pagamento de indenização às vítimas em caso de condenação. Um salário equivale a R$ 678.

O administrador de fazenda também vai pagar pensão temporária mensal de R$ 3 mil para os dois sobreviventes. O magistrado ainda determinou que ele tenha a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa até o fim do processo. O documento deve ser entregue ao Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito). As informações são do Campo Grande News.

Obra emergencial afeta abastecimento de Arcoverde. Compesa recorre a carro pipa

O município de Arcoverde, localizado no Sertão do Estado, teve seu abastecimento interrompido devido a um estouramento ocorrido na manhã da terça-feira (28), ocasionado por um deslocamento da Adutora do Jatobá na treliça da travessia aérea sobre o Riacho Seco. “Os técnicos da companhia estão trabalhando para resolver a situação com a maior brevidade possível. […]

Adutora_estouramentoO município de Arcoverde, localizado no Sertão do Estado, teve seu abastecimento interrompido devido a um estouramento ocorrido na manhã da terça-feira (28), ocasionado por um deslocamento da Adutora do Jatobá na treliça da travessia aérea sobre o Riacho Seco.

“Os técnicos da companhia estão trabalhando para resolver a situação com a maior brevidade possível. A previsão é que o abastecimento seja retomado gradativamente, a partir do meio dia do domingo (3), quando o calendário de distribuição será retomado”, destacou o gerente Regional da Compesa, Dênis Mendes.

Durante esse período, a Compesa estará disponibilizando 20 carros-pipa, que serão abastecidos pela antiga adutora, para atender a população do município. As solicitações devem ser feitas na loja da companhia, localizada na Praça da Bandeira, nº 71B, no Centro da cidade.

A Adutora do Jatobá entrou em funcionamento em junho deste ano, quando foram iniciados os primeiros testes, visando aumentar a disponibilidade hídrica para Arcoverde. Ao todo, foram assentados 74 quilômetros de tubulações para trazer a água da bateria de poços do Sítio Frutuoso, em Ibimirim, aos cerca de 70 mil habitantes da cidade. A obra, orçada em R$ 42 milhões de reais, contou com recursos do Ministério da Integração.

Iguaracy: Juíza atende Ação e suspende temporariamente seleção para agentes de saúde

A Juíza Daniela Rocha Gomes deferiu pedido de Tutela Cautelar suspendendo o processo seletivo público para Agentes de Saúde em Iguaracy. O pedido alegou supostas irregularidades na elaboração do certame. A informação é da advogada Renata Veras ao blog. A decisão não significa a suspenção definitiva do processo. A tutela antecipada visa proteger os candidatos. […]

Nova digitalização-20160609103227-00001A Juíza Daniela Rocha Gomes deferiu pedido de Tutela Cautelar suspendendo o processo seletivo público para Agentes de Saúde em Iguaracy. O pedido alegou supostas irregularidades na elaboração do certame. A informação é da advogada Renata Veras ao blog.

A decisão não significa a suspenção definitiva do processo. A tutela antecipada visa proteger os candidatos. Ela deferiu também o pedido de alteração, substituindo o Presidente da Comissão do Processo Seletivo.

“Para a concessão de urgência tem como pressuposto a existênciade elementos que evidenciam a probabilidade do direito e perigo de dano. Assim, defiro a tutela antecipada pra suspensão até o julgamento do mérito”, diz na decisão. A Prefeitura agora tem prazo para apresentar a contestação.

Paulo Câmara inaugura Aeroporto de Araripina

Após anunciar o início das vendas de passagens aéreas em voos comerciais para o Sertão do Araripe, o governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta sexta-feira (23.09), em Araripina, onde inaugurou o Aeroporto do município. As intervenções no aeroporto foram coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), que investiu R$ 6,2 milhões para […]

Após anunciar o início das vendas de passagens aéreas em voos comerciais para o Sertão do Araripe, o governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta sexta-feira (23.09), em Araripina, onde inaugurou o Aeroporto do município.

As intervenções no aeroporto foram coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), que investiu R$ 6,2 milhões para possibilitar a chegada de voos comerciais a Araripina. O trabalho contemplou instalação do novo terminal de passageiros provisório, construção do muro de segurança, restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves.

A nova rota entre Recife e Araripina começará a ser operada no dia 19 de outubro, com conexões três vezes por semana pela Azul Conecta, braço regional da Azul Linhas Aéreas. As vendas das passagens aéreas começaram em 16 de setembro.

Agora, Pernambuco conta com aeroportos comerciais em seis regiões: no Agreste Central (Oscar Laranjeira, em Caruaru) e Meridional (Garanhuns), no Sertão do Pajeú (Santa Magalhães, em Serra Talhada) e do Araripe, em Fernando de Noronha e em Petrolina, no Sertão do São Francisco. A expectativa é de que, até o final de 2022, os aportes para a aviação regional alcancem R$ 55,2 milhões.