Márcia Conrado e Pastor Eurico deixam pauta ideológica de lado e debatem emendas

Ouvir as demandas do Ministério Público de Pernambuco in loco é uma das motivações do projeto Gabinete Itinerante, projeto que começa a funcionar no dia 17 de março.

A ideia do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, é percorrer o Estado, do Litoral ao Sertão, para identificar os problemas por que passam os promotores e servidores de 16 municípios pernambucanos, incluindo a Capital.

O início do projeto ocorrerá em Petrolina, no Sertão do São Francisco, e a previsão é que seja encerrado em 13 de junho, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana.

“A itinerância é um dos três pilares do que estamos implantando no MPPE, junto com a virtualidade e a agilidade. Nós vamos até as Circunscrições para saber o que está ocorrendo e o que poderemos fazer para solucionar os problemas”, avalia Francisco Dirceu. “Vamos receber as demandas dos colegas, dando o imediato encaminhamento, além de termos a oportunidade de colher ideias e transmitir informações importantes para a região”, ressaltou o procurador-geral de Justiça.

Estão marcadas ainda para este mês visitas do Gabinete Itinerante a Serra Talhada, no Sertão do Pajeú (dia 22), e Salgueiro, no Sertão Central (dia 23), além de Petrolina, cuja convocação aos promotores foi publicada no Diário Oficial dessa terça-feira (14).

Já em abril, a programação inclui Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú (dia 11), e Arcoverde, no Sertão do Moxotó (dia 12).

A Creche Francisco Epaminondas Torres, no Bairro Caxixola realizou a conclusão do Projeto  “Um Resgate à Cultura Indígena”, com exposição de comida e instrumentos musicais da sua cultura.

O Projeto foi realizado pelas turmas do Maternal I e II, com crianças de 1 e 2 anos, regido pelas Professoras Ericlécia Carlos Duarte e Patrícia Moura e as auxiliares de Sala Amanda Raísla e Cristiane Carlos, o idealizado a partir da Turma do Maternal I.

A iniciativa partiu da professora Ericlécia Silva,  que ao tomar conhecimento da descendência indígena do pequeno Bernardo Lopes Sá percebeu a importância de evidenciar a sua origem.

Ele tem descendência de uma das tribos do município de Carnaubeira da Penha, a Atikum-Umã. As turmas envolvidas fizeram apresentações musicais, exposição e degustação de comidas típicas de origem indígena.

A mãe do pequeno Bernardo, Lucy Lopes foi convidada para disseminar a sua experiência e detalhes da sua origem junto aos pais daquela comunidade Escolar.

Ela relatou que ela e sua família ficaram imensamente felizes pela oportunidade de exaltarem a sua cultura, com tanta riqueza de detalhes e envolvimento da comunidade escolar.

“Foi um o momento de muita alegria, enriquecimento e fortalecimento da cultura de um povo que historicamente sofre por conta de preconceitos e luta para que os seus direitos sejam garantidos’’, disse a gestora Cecília. Parabéns!

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos na Farmácia do Estado “no nível mínimo de 80% de abastecimento”. A determinação do TCE foi expedida após pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Matérias na imprensa, desde abril, revelaram o desabastecimento da Farmácia do Estado. Conforme levantamento divulgado em 12/04/2019, dos 231 tipos de medicamentos que deveriam ser fornecidos, 139 estavam indisponíveis – uma taxa de desabastecimento de 60%.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, autor do pedido de “alerta”, a “causa do desabastecimento recorrente de medicamentos na Farmácia do Estado é a drástica redução de recursos disponíveis para fazer os pagamentos aos fornecedores”.

O MPCO apresentou dados da execução orçamentário-financeira do Governo do Estado, apontando que sobre “os recursos estaduais, empenhados e liquidados, houve uma queda de R$ 74 milhões em 2017 para R$ 46 milhões em 2018, uma redução de 37,85%”. O órgão aponta que houve uma “drástica” queda nos pagamentos aos fornecedores, o que ocasionou o acúmulo de dívidas com os laboratórios e também uma expressiva quantidade de medicamentos entregues e não pagos pelo Estado.

“Sobre os pagamentos efetivamente realizados com recursos estaduais, vê-se que 2018 foi o menor ano de todos os analisados: 2015 – R$ 38,9 milhões; 2016 – R$ 40,6 milhões; 2017 – R$ 50,1 milhões; 2018 – R$ 36,0 milhões. A despesa executada, com empenho e liquidação, caiu de R$ 97 milhões em 2017 para R$ 59 milhões em 2018, uma queda da 38,95%”, aponta o parecer técnico do MPCO, apresentado ao TCE.

Para o procurador Cristiano Pimentel, diante da falta de pagamentos aos fornecedores, seria “justa” a recusa dos laboratórios em continuar entregando os medicamentos.

“O passivo com fornecedores é muito expressivo – R$ 82 milhões – se comparado com as despesas efetivamente pagas, em 2018, de apenas R$ 36 milhões de reais. Ou seja, no relatório, o Estado deve mais que o dobro do que efetivamente pagou em 2018. Portanto, a causa do desabastecimento é a falta de recursos para pagar os fornecedores de medicamentos, levando o Estado a acumular um altíssimo passivo financeiro (de medicamentos entregues e não pagos), ocasionando também a justa recusa destes mesmos fornecedores em continuar entregando medicamentos”, avalia o procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o parecer técnico, o “recebimento de medicamentos, sem o efetivo pagamento, foi se acumulando, levando os laboratórios a não mais terem confiança em entregar os medicamentos ao Estado”.

Auditoria em 2018

Um dos motivos para a expedição do alerta, apontados pelo relator Carlos Porto, foi que o TCE já tinha determinado, em outubro de 2018, a regularização dos estoques na Farmácia do Estado. Segundo o parecer técnico do MPCO, a determinação constante em acórdão foi “descumprida” pela Secretaria Estadual de Saúde. Em 2018, o desabastecimento estava em 40%, o percentual subiu para 60%, em abril de 2019.

Em 2018, o TCE também determinou a elaboração de um “plano de ação” para regularizar o desabastecimento. Em janeiro de 2019, a Secretaria de Saúde chegou a apresentar o “plano” com apenas duas páginas, dizendo que o “plano” tinha sido “inteiramente cumprido”.

A falta de efetividade do “plano” gerou críticas dos técnicos do TCE.

“A própria Secretaria se atribuiu o cumprimento integral do plano de ação, marcando todas as tarefas como ação concluída. Esta atitude de dar por cumprido o Plano de Ação, determinado pelo Tribunal de Contas para acabar com a falta de medicamentos, mesmo com a evidente permanência da falta, a juízo deste subscritor, viola até mesmo o princípio da boa-fé”, criticou o procurador Cristiano Pimentel, em parecer enviado ao conselheiro Carlos Porto.

Prazo

Como o TCE já tinha determinado a regularização do estoque desde 2018, orientação que foi descumprida segundo o MPCO, o relator Carlos Porto resolveu fixar um prazo, até 31 de julho deste ano, para a regularização do desabastecimento.

O relator, em sua decisão, disse que, caso a determinação seja novamente descumprida, será aberto um processo “para apurar a responsabilidade pessoal dos gestores da Secretaria Estadual de Saúde que deram causa ao desabastecimento”.

No parecer, o MPCO defende que, caso não seja regularizada a situação, os gestores sejam representados por improbidade administrativa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco foi notificada do “alerta” nesta quarta-feira (5). A pasta terá o prazo de dez dias para apresentar explicações adicionais.

Neste sábado (18), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) iniciou uma série de visitas às localidades onde realizou campanha. O objetivo das visitas é agradecer os votos recebidos. O socialista visitou Afrânio, Dormentes, Santa Cruz, Ouricuri, Ipubi e Araripina e foi é o primeiro político a pisar nesses locais para reencontro com eleitores depois do processo eleitoral.

Em todos os municípios visitados, Gonzaga Patriota discursou, agradeceu os votos e defendeu o nome de Aécio Neves para a eleição presidencial.

“Já dizia a minha mãe: quem o pouco não agradece, o muito não merece. Por isso, quero agradecer os votos e o apoio que recebi durante toda a campanha. Podem contar comigo, estarei em Brasília defendendo os interesses dos municípios, da região, de Pernambuco e do Brasil. Sobre o segundo turno estarei apoiando Aécio Neves, pois entendo que ele é a mudança que o País precisa neste momento”, declarou.

Gonzaga Patriota seguirá com novas visitas a outros municípios onde realizou campanha. Ele tem feito um diferencial em relação aos outros políticos, antes e após o período eleitoral.

A Polícia Federal deflagrou um a operação na manhã desta quarta-feira (24) na cidade de Monteiro com alvo em licitações fraudulentas na ocorridas na prefeitura de Monteiro.

Portal TV Cariri

A Policia Federal confirmou que na cidade de Monteiro a Operação Feudo, com o objetivo de combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativos, corrupção e organização criminosa.

O nome Feudo remete ao vínculo familiar entre os integrantes do grupo criminoso atuante em Monteiro. Buscas foram feitas na residência da prefeita Anna Lorena que foi acordada pela Polícia Federal na porta.

Em seguida a Polícia foi para a Prefeitura Municipal e realizou buscas no setor de Licitações.

Considerando as duas Operações, estão sendo cumpridos sessenta e sete mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados.

Ainda, dezessete mandados de prisão, nas cidades paraibanas de João Pessoa, Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca, Serra Redonda, Monteiro e Zabelê.

Os investigados responderão, de acordo com suas condutas, pelos crimes de fraudes em licitação, superfaturamento de contratos, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Foi estipulado o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 13,5 milhões, como uma estimativa preliminar do dano.