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Raquel Lyra cumpre agenda em Serra Talhada e fala à Cultura FM

Por Nill Júnior

A prefeita de Caruaru e pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB) cumpre agenda no Pajeú e Sertão Central nesta sexta.

Raquel estará em Serra Talhada,  onde devolve a visita de cortesia da prefeita Márcia Conrado em julho desse ano. Márcia foi com Luciano Duque conhecer experiências de gestão e visitou a Central de Tratamento de Resíduos (CTR Caruaru).

A prefeita ainda participa do programa Sertão Notícias,  da Cultura FM, com Karen Diniz, Orlando Santos e a participação desse blogueiro. O programa vai ao ar às 11 horas.

Ela também deverá ter agenda em Salgueiro, onde terá encontro com lideranças políticas locais.

Raquel tem tido muita movimentação em torno do seu nome nos últimos dias, por conta das prévias do seu partido,  PSDB, que escolheu João Dória para a disputa à presidência, contra seu nome preferido, o de Eduardo Leite.

A recente ida de Bolsonaro para o PL de seu aliado Anderson Ferreira também gerou muitas especulações.  Nos bastidores, seu nome é visto como um dos mais competitivos na oposição.

Outras Notícias

Em Brasília, Raquel Lyra discute ações conjuntas com representantes da Construção Nacional do Hip-Hop

A governadora Raquel Lyra teve um encontro, em Brasília, nesta quarta-feira (21), com representantes da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop de diversos estados brasileiros. Em conversa conjunta com o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, André Ceciliano, a gestora e integrantes do movimento discutiram sobre políticas públicas para […]

A governadora Raquel Lyra teve um encontro, em Brasília, nesta quarta-feira (21), com representantes da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop de diversos estados brasileiros. Em conversa conjunta com o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, André Ceciliano, a gestora e integrantes do movimento discutiram sobre políticas públicas para as periferias brasileiras e valorização da cultura hip-hop. A reunião aconteceu no gabinete da Secretaria Nacional, no Palácio do Planalto.

“Foi um encontro importante, porque pudemos ouvir as demandas das pessoas que compõem o cenário do hip-hop e reafirmar nosso compromisso com a valorização desse movimento, debatendo futuras ações em conjunto que devem ser desenvolvidas em nosso Estado. Vem novidade boa por aí”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“Eu afirmo a importância da governadora Raquel Lyra estar lado a lado com o movimento hip-hop de Pernambuco e de todas as cidades que compõem o Estado, ouvindo atentamente as reivindicações das atrizes e atores locais e, principalmente, atenta à dinâmica nacional que a Construção Nacional da Cultura Hip-Hop tem feito. O nosso encontro foi bastante produtivo”, registrou Rafa Rafuagi, facilitador geral da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop. 

Também participaram da reunião o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o deputado estadual do Rio de Janeiro Andrezinho Ceciliano, o reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Rafael Almada, além de representantes do movimento Construção Nacional da Cultura Hip-Hop de vários estados.

Perdão de IPVA não deveria envolver motos de flagrados em imprudência

O projeto de perdão do IPVA para motos de até 165 cilindradas deveria ter uma restrição. Para motociclistas cujo veículo foi flagrado em direção perigosa, envolvido em acidentes com dolo ou colocando em risco a vida de outros. A “exibição” desse jovem do registro, por exemplo, que deve ter muito tempo livre foi filmada na […]

O projeto de perdão do IPVA para motos de até 165 cilindradas deveria ter uma restrição.

Para motociclistas cujo veículo foi flagrado em direção perigosa, envolvido em acidentes com dolo ou colocando em risco a vida de outros.

A “exibição” desse jovem do registro, por exemplo, que deve ter muito tempo livre foi filmada na PE 275, entre Placas de Piedade e Brejinho.

Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa: Infração – gravíssima; Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.

A produção encaminhou o vídeo com a placa para a Regional da SDS.

Além de não ter graça nenhuma, quando cai dá despesa ao Sistema Único de Saúde e preocupação aos familiares.

Prefeito de Flores destaca participação em reunião do CIMPAJEÚ sobre saúde na região

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, utilizou suas redes sociais para destacar sua participação na Primeira Reunião Plenária Ordinária do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), realizada nesta terça-feira (18), em Afogados da Ingazeira. Acompanhado da secretária municipal de Saúde, Madalena Brito, Giba Ribeiro ressaltou a importância do encontro como espaço de diálogo […]

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, utilizou suas redes sociais para destacar sua participação na Primeira Reunião Plenária Ordinária do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), realizada nesta terça-feira (18), em Afogados da Ingazeira.

Acompanhado da secretária municipal de Saúde, Madalena Brito, Giba Ribeiro ressaltou a importância do encontro como espaço de diálogo e construção coletiva para o fortalecimento dos serviços de saúde na III Macrorregião.

“O encontro foi uma oportunidade valiosa para compartilhar experiências, debater propostas e buscar soluções que garantam um atendimento mais eficiente, acessível e de qualidade para todos os cidadãos da nossa região”, afirmou o prefeito.

A reunião contou com a participação de diversos prefeitos, prefeitas, representantes e secretários de saúde da 3ª Macro.

“Vamos seguir trabalhando com dedicação, sempre em parceria, para fortalecer as políticas públicas e garantir que mais pessoas tenham acesso ao atendimento que merecem”, concluiu Gilberto.

Ângelo Ferreira realiza ato em apoio a Lula e Marília em Sertânia

Na tarde desta segunda-feira (17) o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), reuniu apoiadores no ato pró Lula e Marília. O adesivaço, um dos primeiros eventos do segundo turno no município, foi realizado no centro da cidade, onde dezenas de veículos foram adesivados com material de campanha. Na semana passada o prefeito do PSB declarou […]

Na tarde desta segunda-feira (17) o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), reuniu apoiadores no ato pró Lula e Marília. O adesivaço, um dos primeiros eventos do segundo turno no município, foi realizado no centro da cidade, onde dezenas de veículos foram adesivados com material de campanha.

Na semana passada o prefeito do PSB declarou apoio à candidata do Solidariedade ao governo do estado, após participar de reunião com lideranças socialistas no Recife. 

Ainda na capital pernambucana, Ângelo Ferreira acompanhado do prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura, também do PSB, foi recebido na sede do partido Solidariedade, por Marília Arraes, para selar o apoio. 

“O apoio a Marília é a posição mais correta que poderíamos tomar. Ela tem o apoio, nesse 2º turno, da maioria dos partidos que compõem a Frente Popular de Pernambuco, além de ter recebido o apoio do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, destacou Ângelo.

Presidente do TCE esclarece sobre uso de verbas do Fundeb

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB. A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra: 1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada […]

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB.
A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra:

1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, determinando que o Governo de Pernambuco não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no pagamento de aposentadorias e pensões. O TCE autorizou o governo do Estado a usar os recursos do FUNDEB para pagar aposentados?

TCE – Primeiro, quero ressaltar que o TCE de Pernambuco respeita todas as instituições de controle, notadamente o TCU, que é um modelo de instituição republicana. Ademais, o processo ainda encontra-se em sede de medida cautelar. Quanto ao posicionamento do TCE em relação a essa questão, jamais o Tribunal de Contas autorizou ou autorizará qualquer administração municipal ou estadual a usar recursos do FUNDEB para pagar pensionistas e aposentados. É preciso que todos observem que a narrativa da aplicação de recursos do FUNDEB em pensionistas e aposentados da educação é fruto do que chamamos modernamente de pós-verdade, ou seja, uma inverdade construída e repetida à exaustão.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, todos os anos, analisa as contas de governo do Estado de Pernambuco, e jamais detectou em suas auditorias aplicação de recursos do FUNDEB para pagamento de inativos. Até porque, se tivesse detectado, o TCE imputaria grave irregularidade ao gestor, inclusive com devolução de recursos.

2 – E por que isso não vale para a regra dos 25% de aplicação na educação? Qual a diferença entre esse percentual e os recursos do FUNDEB?
TCE – Foi lançada uma cortina de fumaça sobre a verdade, ou seja, as narrativas trouxeram à tona recursos do FUNDEB, quando em verdade o TCE editou uma resolução que trata dos 25% de aplicação na manutenção do desenvolvimento do ensino, que está prevista na Constituição Federal. Dizendo de outra forma, tratam-se de coisas completamente diversas.

O percentual de 25% é uma garantia de aplicação mínima a ser construída por cada Ente. Existe uma margem maior de escolha pelo gestor. Bem diferente do FUNDEB, que a verba é carimbada, ou seja, com destinação vinculada e exclusiva.

Enquanto o Fundeb é um fundo criado com recursos que são transferidos da União para os estados e de estados para municípios (transferência de fundo a fundo), com aplicação vinculada em políticas de educação, o percentual de 25%, previsto na Constituição, é o mínimo a ser alcançado pelo gestor através de investimentos na educação, a partir de impostos arrecadados e transferidos para o Ente.

3 – Então o TCE autorizou o uso dos 25% para pagamento de pensionistas da educação?

TCE – Ao contrário. Desde 2002, o TCE publicou uma resolução afirmando que não se pode computar para a complementação dos 25% de aplicação mínima para desenvolvimento e manutenção de educação gastos com pensão e aposentadoria. Fomos os primeiros a afirmar que isso não respeitava o mínimo constitucional.

Inclusive, na época, ou seja, há 20 anos, demos os prazos para que os municípios e o Estado se enquadrassem. Ocorre que, o Estado de Pernambuco, no ano de 2002, aprovou uma Lei Complementar que disse exatamente o contrário do que havíamos dito, ou seja, que o Estado iria computar os aposentados e pensionistas da educação para o alcance dos 25%. Esta lei nunca foi declarada inconstitucional, nem questionada por nenhum outro órgão de controle e vigorou durante cinco governos. O único órgão que todos os anos fez recomendações sobre esse aspecto foi o TCE, anotando o equívoco legislativo cometido pelo Estado.

Só a partir de 2020, com a Emenda Constitucional 108, se passou a dar um tratamento indiscutível à matéria. Depois dessa nova postura constitucional, o TCE editou uma resolução para que houvesse um regime de transição, de forma a garantir, além da segurança jurídica (a lei vigorava há 19 anos), gastos mais racionais, preservar o planejamento público e evitar desperdício de recursos, notadamente num ano em que há vedação de aumento de salário de servidores públicos, em razão da pandemia.

4 – Por que o TCE estabeleceu um prazo de até 3 anos para o Estado deixar de computar gasto com professores aposentados do limite constitucional de 25%?
TCE – Uma leitura mais detida e criteriosa da nossa resolução deixa claro que o TCE não deu um prazo de três anos para o cumprimento da norma constitucional. Na verdade, o Tribunal estabeleceu uma regra de transição para adequação do Estado à nova norma constitucional e fez isso para evitar um gasto sem planejamento, ou seja, desperdício de recursos públicos da educação. Tudo feito dentro da previsão de razoabilidade e proporcionalidade, que deve reger todas as decisões dos Tribunais de Contas.
5 – Como o TCE recebeu essa cautelar do Tribunal de Contas da União? A decisão do ministro Walton invade a competência do Tribunal de Contas de Pernambuco?  
TCE – Recebemos com naturalidade e com respeito à deliberação tomada por aquele prestigioso Tribunal, até porque não somos parte no processo. Contudo, é motivo de preocupação as determinações da Corte de Contas da União sobre fontes de recursos exclusivamente estaduais, o que pode pôr em risco a harmonia federativa e a autonomia de todo o sistema dos Tribunais de Contas. Temos convicção que tudo será devidamente esclarecido no âmbito daquele Tribunal.