
Depois de perder em primeira instância, o Deputado Federal Sebastião Oliveira recorreu ao TJPE na ação contra entidades sindicais pernambucanas que realizaram campanha contra a reforma Administrativa (PEC 32/20). O relator do recurso é o Desembargador Cândido José de Pontes Saraiva de Moraes. Ele deu 15 dias às entidades para que apresentem contrarrazões ao Agravo […]

Depois de perder em primeira instância, o Deputado Federal Sebastião Oliveira recorreu ao TJPE na ação contra entidades sindicais pernambucanas que realizaram campanha contra a reforma Administrativa (PEC 32/20).
O relator do recurso é o Desembargador Cândido José de Pontes Saraiva de Moraes. Ele deu 15 dias às entidades para que apresentem contrarrazões ao Agravo de Instrumento apresentado.
Agravo de instrumento é o recurso interposto, em regra, contra decisões interlocutórias. Só caberá agravo de instrumento, “quando se tratar de decisão susceptível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida”. Ou seja,a defesa de Oliveira ingressou questionando a decisão em primeira instância após ter seu pedido negado.
O Sindsep, a Sintrajuf, SindMPU, Sintufepe, Sindicontas, Sindsprev, Aduferpe, Adupe e Adufepe, todas representantes dos servidores públicos, espalharam mais de 50 outdoors em diversos municípios do Estado. Na interpelação de Sebastião, ele deu prazo de dez dias para a retirada dos outdoors de circulação. A recusa, de acordo com o documento, seria entendida como ofensa à imagem do parlamentar. Chegou a pedir multa diária pela manutenção da peça.
“Mas a peça citada no documento apenas questiona o deputado sobre como será seu voto na reforma Administrativa”, disseram as entidades, acusando Sebastião de intimidação.
Para a Condsef/Fenadsef perguntar não configura uma ofensa à imagem do deputado que ocupa cargo eletivo. “Foi feita uma pergunta. É da natureza desse ofício ser questionado por cidadãos brasileiros, sejam seus eleitores ou não”, pondera o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva.
Em todo o Brasil, campanhas em defesa dos serviços públicos e contra a proposta de reforma Administrativa ocupam as ruas, redes sociais, rádios, televisão e outros veículos de comunicação. Um dos objetivos centrais é o de justamente alertar a sociedade para os riscos contidos no texto da PEC 32, que na prática altera o modelo de Estado garantido pela Constituição Federal de 1988. Outro foco é cobrar de deputados e senadores que votem contra a proposta.












O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou em um vídeo os nomes da sua chapa majoritária em Pernambuco.



























A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação das contas de governo do prefeito, Djalma Alves De Souza, relativas ao ano de 2019.


Promessa do parlamentar foi feita há mais de um ano e ainda não saiu do papel


A cerimônia presencial será no auditório da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape)






Mesmo sem a federação, o PSB vai formar coligação com o PT







O prefeito de Campina Grande (PB), Bruno Cunha Lima (Solidariedade), afirmou que viveu “alguns dos piores” dias de sua vida, após o vazamento de um vídeo com duas mulheres cheirando cocaína.

Prezado Nill Júnior,

Mônica Bergamo

Ação foi contemplada pelo Edital Festivais, Mostras e Celebrações LAB PE 2021

A Prefeitura de Santa Terezinha comunicou na manhã desta quarta-feira (9), através da sua Assessoria de Comunicação (ASCOM) que o reajuste de 33,24% do FUNDEB foi pago para os professores do município. As informações são do Blog do Pereira.

Após surgir a informação de que o vereador oposicionista Pinheiro do São Miguel estaria de volta ao grupo da prefeita Márcia Conrado e do ex-prefeito Luciano Duque, repercute a notícia de outro parlamentar prestes a deixar a oposição serra-talhadense.




A Prefeitura de Tabira através da Assessoria de Comunicação esclareceu que os veículos que apareceram em queixas de internautas travando o trânsito na Praça Gonçalo Gomes esta manhã.

Vereador disse ainda ter firmado o apoio à dobradinha entre Zé Negão candidato a Federal e João Paulo costa a Estadual. “Temos gratidão a ele”

No dia em que completa 113 anos, São José do Egito ganha hoje a UPA 24 Horas. A solenidade de entrega acontece às 18h no espaço da unidade, no mesmo complexo onde funciona o Hospital Maria Rafael de Siqueira.





















Você precisa fazer login para comentar.