Paulo Câmara lança edital que fortalece políticas públicas para as mulheres 

A Assessoria do Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, acaba de confirmar ao blog que o governador Paulo Câmara estará em Afogados da Ingazeira para participar da última reunião do ano da Associação, que acontecerá em Afogados, no Cine São José, nesta sexta pela manhã, com prefeitos do Estado.

Segundo o Presidente da AMUPE, José Patriota, o Governador deverá chegar a Afogados já nesta quinta-feira (17), onde participará do jantar de recepção aos Prefeitos, a ser realizado na Pousada de Brotas.

A escolha de Afogados da Ingazeira para sediar a última assembleia extraordinária da AMUPE foi decisão dos Prefeitos, como forma de agradecer o trabalho  de Patriota na direção da entidade, segundo nota.  A chegada dos Prefeitos está prevista para o final da tarde desta quinta. Patriota os levará para conhecer a Praça Alfredo de Arruda Câmara e a decoração natalina do local, feita com 30 mil garrafas PET.

Na sexta, antes da assembleia, os Prefeitos irão em comitiva conhecer o trabalho da Usina de Asfalto, responsável por dezenas de ruas pavimentadas no município. A assembleia terá início às 9h30, no auditório do Fórum Laurindo Leandro Lemos. Dentre os temas a serem debatidos, estão a epidemia provocada pelo Aedes aegypti, iluminação pública, os atrasos nos repasses da saúde e o licenciamento ambiental.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) o projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados.

Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Ontem o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação do texto e anunciou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) como relatora da proposta. Segundo Lira, a proposta vem sendo intensamente debatida para encontrar fontes de custeio para o pagamento do piso salarial e deve ter compromisso com a realidade fiscal do País.

O projeto já foi aprovado pelo Senado e, se for alterado pela Câmara, retornará para análise dos senadores.

As ações fiscais e os planos de investimentos anunciados pelo Governo do Estado foram debatidos na Reunião Plenária desta terça (24). Parlamentares governistas elogiaram as medidas de economia de custeio, bem como os programas de fomento à economia recentemente lançados. A Oposição, por sua vez, criticou os cortes, apontou problemas na gestão e cobrou a apresentação de iniciativas concretas. 

O resultado dos gastos públicos de Pernambuco de janeiro a agosto deste ano ganhou destaque no discurso do deputado Joãozinho Tenório (Patriota). O parlamentar citou um relatório, divulgado na última segunda (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional, que aponta o Estado como o que mais economizou no custeio da máquina pública no Nordeste. No ranking nacional, Pernambuco ocupou a quarta posição.

Tenório destacou o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, implementado pelo Governo Raquel Lyra. “Esse reconhecimento é fruto do plano, uma decisão acertada dessa gestão. Foram economizados R$ 31 milhões em consultorias; R$ 20 milhões em combustíveis e lubrificantes; R$ 5 milhões em diárias, hospedagens e passagens, entre outros. O total chega a R$ 420 milhões”, apontou. O deputado ainda fez um apelo ao Governo estadual para que estenda aos mototaxistas os benefícios concedidos aos motoristas de táxi na aquisição dos veículos de trabalho.

Já Débora Almeida (PSDB) destacou o lançamento do Programa Dívida Zero, que permite o renegociamento de débitos referentes aos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Transmissão Causa Mortis e Doações (ICD). Segundo a parlamentar, a medida — prevista no pacote fiscal aprovado pela Alepe em setembro — vai garantir descontos a cerca de 47 mil contribuintes e permitir o incremento de R$ 250 milhões na arrecadação estadual ainda em 2023.

“Se somarmos o valor economizado com o plano de qualidade de gastos e a estimativa de arrecadação com o programa da dívida, vemos que o Executivo praticamente conseguiu abater o rombo encontrado em janeiro”, alegou a tucana, informando que a gestão Raquel Lyra assumiu o governo com um déficit de R$ 567 milhões. 

A deputada celebrou, ainda, os investimentos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, em tramitação na Alepe. “De acordo com as propostas enviadas pela governadora, Pernambuco terá R$ 25 bilhões em investimentos nos próximos anos, valor três vezes maior que o previsto no PPA anterior”. 

Para a líder da bancada da Oposição, Dani Portela (PSOL), a economia anunciada pelo governo acontece às custas da falta de investimentos e da opção por não executar o orçamento em áreas básicas como educação, saúde e segurança. “É muito fácil falar em economia quando há ausência de políticas públicas, de fiscalização, e várias secretarias com cargos ainda vagos. É uma economia feita às custas de vidas perdidas na saúde e pela ausência de um plano que norteie a segurança pública do Estado”, elencou. A parlamentar também criticou a falta de diálogo e a ausência de gestão do Governo, que, para ela, tem dificuldades de apresentar propostas concretas à população.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira,  Igor Sá Mariano, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que na próxima avaliação do ranking de Transparência do TCE a casa legislativa estará dentre os municípios melhor avaliados do Estado. “É um compromisso firmado hoje”, garantiu.

Igor informou que em março recebeu oficio do TCE cobrando um site que disponibilizasse o Portal da Transparência. “Assim que assumimos a Câmara, a primeira iniciativa foi modernizar, criando inclusive redes sociais. Já sabíamos que o sites não atendia os requisitos do TCE”.

Ele afirma que fez esse processo de construção de um novo site, mas teve pouco tempo. “O site foi inteiramente reconstruído, com Portal da Transparência, investimos em redes sociais que não existiam.  Ele foi lançado em 6 de junho. Informamos ao TCE que o site estava sendo repaginado”.

Segundo ele, como a avaliação começou em janeiro, Afogados perdeu 6 meses de avaliação. “É um desafio para a gestão. Não é só estar com as informações no site. É estar com facilidade para a população acessar”.

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira participou de uma reunião com o Secretário Estadual de Cultura, o músico Silvério Pessoa, em Serra Talhada.

O encontro aconteceu na tarde do último sábado (15), na câmara municipal de vereadores, e faz parte do Projeto Fala Periferia, um encontro para ouvir as expressões culturais das diversas regiões do Estado, promovido pelo Governo de Pernambuco. 

A reunião foi coordenada pelo Secretário Silvério Pessoa e o seu adjunto, Léo Salazar. “O diálogo é muito importante, para que possamos apresentar as potencialidades e a riqueza cultural de cada município e buscar uma maior interiorização dos investimentos em cultura por parte do Estado,” destacou o secretário municipal de cultura, Augusto Martins. 

Ele informou ainda que foram apresentados os diversos editais que estão já disponíveis e outros que irão ser disponibilizados pela Secretaria de Cultura do Estado, a exemplo do edital da Lei Paulo Gustavo.

No encontro, o secretário de Cultura do Estado recebeu das mãos de Augusto Martins, uma “lembrança” do Município, com a figura do tabaqueiro, figura histórica e tradicional do Carnaval de Afogados da Ingazeira. A peça artesanal foi confeccionada pelo artista plástico e secretário adjunto de cultura, Luciano Pires, que também participou do encontro.