Edson Henrique diz não ser negacionista e explica posição contra obrigatoriedade de cartão vacinal nas escolas

Por Heitor Scalambrini Costa*

A queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás, carvão) e o desmatamento tem impulsionado as mudanças no clima, que por sua vez ameaçam a sobrevivência humana, e a própria vida no planeta pelos efeitos catastróficos resultantes, conhecidos em todos os continentes. Aliado a este flagelo que atinge a humanidade, o pacifismo caiu em desgraça, e a corrida armamentista convencional e nuclear está em alta devido às tensões internacionais, a luta pelo poder, e por territórios.

O governo brasileiro com a COP30 em Belém do Pará, em plena Amazônia, almeja a liderança climática mundial. Todavia a poucas semanas da reunião duas situações ocorreram, que desmascaram o discurso e a prática do atual governo federal. Por um lado, a autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a Petrobras iniciar a perfuração de um poço exploratório de petróleo (já pleiteia perfurar 3 poços com a mesma licença) na foz do rio Amazonas, em sua margem equatorial brasileira. E o outro evento foi o discurso do ministro de Minas e Energia (MME) Alexandre Silveira, que sem meias palavras propôs o uso bélico da energia nuclear, justificando como estratégia de dissuasão e de garantir a segurança nacional.

Com a licença autorizada pelo Ibama é certa a expansão da exploração do principal responsável pelas emissões de CO2, causador do aquecimento global. Segundo o presidente Lula, para amenizar esta catástrofe anunciada, afirmou “entre fazer pesquisa e tirar petróleo, leva um tempo muito grande, e é preciso novas licenças para você fazer essas coisas”. Talvez ele espere que depois da Petrobras comprovar os estudos que já indicam cerca de 10 bilhões de barris de petróleo (atualmente o Brasil tem uma reserva comprovada de 16,8 bilhões de barris) de reserva acumulada naquela bacia sedimentar, ela recue e deixe o petróleo por lá mesmo. Foi sem nenhuma dúvida, uma enorme derrota da sociedade que se mobilizou, e que em sua maioria não quer a exploração de petróleo no maior rio do mundo.

Há sérios e concretos riscos de danos socioambientais com a abertura de uma nova fronteira exploratória de petróleo na foz do rio Amazonas. Segundo a ciência se houver vazamento de petróleo o resultado será uma tragédia anunciada, que atingirá não somente o Grande Sistema Recifal da Amazônia (GARS), com uma extensão estimada de 56.000 km2 (ecossistema único e rico em biodiversidade, servindo de berçário a várias espécies de peixes), como populações indígenas, quilombolas, colônias de pescadores e suas áreas de pesca artesanal, unidades de conservação, reservas extrativistas, todas próximas à área de exploração. E com o petróleo extraído é mais CO2 na atmosfera, mais efeito estufa, mais aquecimento global, mais destruição da floresta, mais tragédias.

Esta decisão do Ibama, depois de muita pressão e constrangimento político provocado pelo ministro do MME, foi judicializada por uma coalizão composta de 8 organizações de entidades ambientais, indígenas, quilombolas e pesqueiras, cuja ação civil pública impetrada tem como alvo a União e o Ibama. Pede a paralisação imediata das atividades de perfuração e anulação da licença de exploração concedida, alegando falhas técnicas, ausência de consulta livre, prévia e informada, além de violação dos compromissos climáticos assumidos pelo país em convenções e acordos internacionais.  

Outro desastre para a imagem do Brasil perante o mundo foi o discurso do ministro Alexandre Silveira, durante a posse dos novos diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), no dia 5 de setembro, defendendo que o Brasil poderá precisar de armas nucleares para garantir sua soberania e defesa nacional. Assim reacendeu a discussão sobre uso pacifico e bélico da energia nuclear.

A Constituição Federal (CF) de 1988, Artigo 21, inciso XXIII, alínea “a” estabelece que: “toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional”. Também importante a lembrança de que o Brasil é signatário de tratados e acordos  Internacionais, entre eles o Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), o Tratado de Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (conhecido como Tratado de Tlatelolco, cujo objetivo é o de garantir que a América Latina e o Caribe não tenham armas nucleares), e o Tratado para Proibição de Armas Nucleares.

As declarações do Ministro Alexandre Silveira sobre energia nuclear, atingem as raias do inverossímil, tornando esta autoridade do primeiro escalão do governo Lula, um dos mais combativos e maior defensor do uso nuclear para fins pacíficos e bélicos.

Como defensor da expansão de usinas nucleares no país propõe reatores modulares pequenos (em inglês, SMRs) na região Amazônica. Todavia omite que tanto do ponto de vista tecnológico, como econômico, enfrentam desafios importantes, sem que se tenha provado a viabilidade econômica, e nem demonstrado seu desempenho operacional. Quanto a continuar as obras da usina nuclear de Angra 3, cujo início oficial da construção foi em 1984, é o principal lobista dentro do governo federal. Obra que tem um custo para sua finalização de 23 bilhões de reais, e cujos equipamentos já comprados estão defasados, ultrapassados, não atendendo os atuais requisitos de segurança. Além da grande voracidade, pois o tesouro nacional despende anualmente 1 bilhão de reais para manutenção do canteiro de obras deste “elefante branco”.

Ao mencionar o uso da energia nuclear para fins de defesa do território e de segurança nacional, o ministro conhecido como o das “boas ideias”, também incentivou um deputado federal de extrema direita a declarar, em alto e bom som, que vai apresentar uma Projeto de Emenda Constitucional (PEC) retirando do artigo 21 da CF a exclusividade do uso pacifico da energia nuclear em território nacional, assim escancarando a possibilidade de o Brasil fabricar a sua bomba atômica. Nada mais surpreende vindo do atual Congresso Nacional, uma das piores legislaturas, infestados de safardanas agindo contra a vontade popular.

Para não desacreditar mais a luta a favor das usinas nucleares, houve uma imediata mobilização dos lobistas da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), da Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (grupo de parlamentares oportunistas que apoiam a energia nuclear no Brasil), de acadêmicos beneficiados com o programa nuclear brasileiro, da mídia corporativa; todos unânimes em atacar a proposta do parlamentar extremista. Viram nesta iniciativa como “um tiro no pé”, mais dificuldades aos seus interesses de emplacar a construção de novas usinas nucleares no país. Como é reconhecido, a energia nuclear é amplamente rejeitada pela maioria da população brasileira, e a possibilidade de o país fabricar bombas atômicas só aumentaria a rejeição popular por esta fonte de energia elétrica, e de destruição da vida.

Várias associações científicas também vieram a público para rejeitar e repudiar a proposta da “PEC da Bomba Atômica”, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira de Física (SBF) e a Sociedade Brasileira de Química (SBQ). Todavia nada falaram dos resíduos produzidos por usinas nucleares que podem ser usados para a fabricação de artefatos nucleares. Ser contra a fabricação de bombas atômicas, por coerência, também deve ser contra as usinas nucleares.

Inacreditável foi a interpretação que o Estadão Verifica (em parceria com o Projeto Comprova) fez da fala do ministro Silveira. Bem conhecido por suas posições reacionárias, e um ativo defensor da nucleoeletricidade no país, este jornal chegou a publicar que o ministro não falou, o que ele disse.

A lição de ambos episódios é que o tempo do ministro das “boas ideias” esgotou. Deveria se preocupar mais com outros assuntos de sua pasta ligados às páginas policiais, pela venda de licenças ambientais em Minas Gerais; e explicar melhor como se deu o interesse de um grupo empresarial, sem nenhuma experiência na área, por usinas nucleares.

*Heitor Scalambrini Costa é professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco.

Estão sendo ofertadas 1.510 vagas nas mais diversas áreas em 35 instituições

Continuam abertas as inscrições para os processos seletivos dos Programas de Residência 2020 – Médica e Multiprofissional, que este ano irá contemplar 1.510 profissionais da área da saúde em todo o Estado de Pernambuco.

Os candidatos podem se inscrever para o certame até 23h59 do dia 17 de novembro pelo site www.upenet.com.br. Estão sendo ofertadas 866 vagas para Residência Médica, em 78 especialidades, e 644 vagas para Multiprofissionais, em 63 áreas de atuação. No total, 35 instituições de saúde realizarão a formação em serviço.

As provas serão realizadas no dia 8 de dezembro e o resultado final está previsto para o dia 24 de janeiro de 2020, com o início das atividades para o dia 2 de março. A previsão de investimento para 2020 é de R$ 124 milhões nessa modalidade de pós-graduação, sendo R$ 85 milhões do tesouro estadual, ou seja, 68,5% do total, com um incremento de R$ 2,9 milhões em relação ao ano anterior.

Para 2020, foram criados novos programas de residência com foco na área materno-infantil. São 2 vagas de medicina fetal, no Hospital das Clínicas (HC); 6 de multiprofissional em neonatologia, na Universidade de Pernambuco (UPE); e 2 de cardiologia pediátrica, na UPE. Com foco em transplantes, foram criadas 2 vagas para os procedimentos de fígado, na UPE.  Também foram ampliadas as vagas de ginecologia e obstetrícia, no HC – de 6 para 8; multiprofissional de Interiorização da Atenção a Saúde, que passa a contar com 2 novas vagas no Centro Acadêmico de Vitória; e mais 1 vaga nos programas de gastroenterologia pediátrica, endocrinologia pediátrica e de reumatologia, no HC.

Dúvidas em relação ao processo seletivo devem ser enviadas para o e-mail: [email protected] ou pelos telefones (81) 3033.7394 / 3033.7397.

Documento proíbe a realização de shows, festas e eventos, com música ao vivo ou eletrônica, inclusive referente ao carnaval

O prefeito Ângelo Ferreira publicou nesta quarta-feira (26) o Decreto nº 004/2022, com novas medidas preventivas à Covid-19 em todo território do município. 

De acordo com o documento, fica proibida a realização de shows, festas e eventos, com música ao vivo ou eletrônica, inclusive referente ao carnaval, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados. A restrição vale a partir do dia 28 de janeiro até o dia 02 de março de 2022.

Eventos sociais como casamentos, batizados, aniversários e similares poderão ocorrer de forma privada, no ambiente interno de suas residências. Além disso, fica determinado o fechamento de bares e restaurantes das 0h às 05h, funcionando apenas na forma delivery. 

O descumprimento das proibições estabelecidas no decreto sujeita o infrator responsável pela promoção do evento a multa de R$1.000,00 (um mil reais) até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além da suspensão do alvará de funcionamento por até 30 dias com cancelamento/revogação, em caso de reincidência.

O não pagamento das multas estabelecidas no documento autoriza o município a proceder com execução fiscal, por meio de sua procuradoria jurídica. 

Ainda, de acordo com o decreto, torna-se obrigatória nas repartições públicas municipais e nos transportes municipais, a apresentação do passaporte vacinal ou comprovantes do esquema vacinal completo. 

Este decreto entrou em vigor a partir de hoje, data que foi publicado. Além disso, continuam válidas as normas contidas nos Decretos Municipais nº 026/2021 de 05.07.2021 e nº 031/2021 de 31.08.2021, que não colidirem com o que determina o texto do decreto divulgado nesta quarta.

A Covid-19 ainda é uma ameaça à saúde pública, por isso, neste momento, as pessoas devem se proteger usando máscaras, se vacinando, evitando aglomerações, lavando as mãos com água e sabão ou álcool 70%. Medidas importantes nessa luta contra o coronavírus que já deixou milhares de vítimas no mundo.

Professores de Sertânia, no Sertão de Pernambuco e região, juntamente com os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por meio do Projeto “Esperançar, o Menino lê o Mundo: aprender para transformar”, com apoio da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) e coordenação da UFRPE, em parceria com a UFPE, lançam a “Carta de Sertânia”.

O documento que nasceu a partir das demandas de professores da educação básica das regiões do Sertão do Moxotó, Ipanema e Pajeú do estado de Pernambuco, e do Cariri, no estado da Paraíba. Os professores participaram de uma formação, durante os meses de abril e maio, nas áreas de Linguagens e suas Tecnologias, Matemática, Ciências Naturais e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Durante a formação foram colhidas as demandas inseridas na Carta de Sertânia, documento que propõe medidas de médio e longo prazo e que será entregue a Facepe, reitores e pró-reitores das IES públicas de Pernambuco, Secretaria Estadual de Educação, secretarias municipais de Educação, órgãos de fomento à ciência e tecnologia.

Segundo a Professora Dourota Mariana Zerbone (UFRPE), coordenadora do Projeto Esperançar, “a Carta de Sertânia representa uma demanda histórica do interior de Pernambuco, principalmente pela formação continuada dos professores. Durante muitos anos as universidades públicas ficaram fincadas na região metropolitana e chegou a hora de atender aos acenos para as necessidades e riquezas da cultura do Sertão pernambucano”. Leia aqui a íntegra a Carta de Sertânia.

Aluno do 9º ano do Ensino Fundamental recebeu menção honrosa no exame que mede conhecimentos em matemática

A Educação de Riacho das Almas está comemorando mais um bom resultado obtido graças ao bom desempenho de toda a Rede Municipal de Ensino. Pelo segundo ano consecutivo, um aluno do município recebeu menção honrosa na Olimpíada Brasileira de Matemática.

O estudante de 14 anos Leanderson Antônio da Silva, aluno do 9º ano da Escola Mário da Mota Limeira foi condecorado e se destacou entre milhares de estudantes de todo o Brasil. “Eu amo matemática, é a minha matéria preferida. Quando o diretor da escola me deu a notícia quase não acreditei. Tive que ver o resultado com os meus próprios olhos. Fiquei muito feliz”, comemorou Leanderson, que embora pense em se tornar médico quando crescer, agora considera a possibilidade de exercer uma profissão que envolva a matemática.

A professora de matemática dele, Dannyelle Soares, também ficou feliz com o resultado: “Ele tem um raciocínio lógico bom e rápido. Eu fico bastante orgulhosa em ver que nossos alunos estão no caminho certo, e acompanhar um deles sendo destaque deixa todo mundo satisfeito”, afirmou.

Para a secretária de Educação Arijane Monteiro, o resultado é um orgulho para o município: “Desde o ano passado alguns alunos da Rede Municipal receberam essa condecoração. Estamos investindo muito na educação do município e na formação de nossos professores, o que contribui para estes resultados”, disse ela. A afirmação da secretária é confirmada por Leanderson, que nasceu no Rio de Janeiro e comparou o ensino público da capital carioca com o de Riacho das Almas: “Minhas professoras daqui são melhores que as do Rio”, disse ele.

A Olimpíada Brasileira de Matemática foi realizada em duas etapas e Leanderson foi o único estudante do município a ganhar a menção honrosa.