Tabata faz duras críticas ao PT com João Campos ao lado

A Polícia Civil, em conjunto com a Polícia militar, deflagrou na manhã desta sexta-feira, 15 de janeiro de 2021, a operação tática denominada “Operação Termopilas”.

A operação é vinculada a DINTER II, AIS 20, Delegacia de Polícia da 167ª, circunscrição de Afogados da Ingazeira – PE. A operação teve o objetivo de combater o tráfico de drogas e armas de fogo na região do Pajeú Pernambucano.

Na ocasião, foram empregados 30 policiais, dentre Civis e Militares. Foram apreendidos aparelhos telefônicos, simulacros de armas de fogo, uma motocileta, 16 tablets de maconha, 57 tablets de cocaína, 134 pinos de cocaína, além de R$ 1.137,00.

Durante a operação foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão domiciliar expedido pela vara criminal de Afogados da Ingazeira, sendo três pessoas presas pro tráfico de entorpecentes.

A operação está sendo coordenada pelo Delegacia da 167ª circunscrição de Afogados da Ingazeira, da 20ª DESEC, vinculada à Dinter 2. A operação foi coordenada pelo Delegado Ubiratan Rocha.

Controladoria-Geral da União entrevistou 1.300 aposentados e identificou problemas em contratos com 11 entidades, que acabaram sendo suspensos. Investigação começou em 2023

Por Reynaldo Turollo Jr, Gustavo Garcia, Mariana Laboissière, Fábio Amato, g1 e TV Globo — Brasília

A fraude investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que levou à deflagração da Operação Sem Desconto nesta quarta-feira (23), consistia em descontar de aposentados e pensionistas valores mensais como se eles tivessem se tornado espontaneamente membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema supostamente prestavam serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo.

No entanto, as apurações mostraram que “essas entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido”, explicou Carvalho.

Onze entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.

O órgão, que iniciou as investigações, entrevistou uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.

“O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas”, disse Carvalho.

Segundo ele, além de ter havido falsificações de assinaturas, em 72% dos casos as entidades não tinham entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios.

“”Infelizmente o INSS não deu conta de fazer a fiscalização adequada, em razão também do aumento do número de descontos, e isso gerou uma bola de neve que está sendo investigada desde 2023, com a PF entrando em 2024”, afirmou o ministro da CGU.

A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.

Apreensões

A operação desta quarta, autorizada pela Justiça Federal, atingiu 13 estados e o Distrito Federal, com 211 buscas e apreensões em 34 municípios. De acordo com Lewandowski, foram apreendidos pela PF nesta manhã carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.

Também foram determinadas as prisões provisórias de seis pessoas, das quais três estão foragidas. Esses investigados são de entidades associativas de Sergipe.

Além disso, a Justiça afastou cautelarmente de suas funções seis funcionários públicos, que ainda não tiveram seus papéis no esquema divulgados pelos investigadores. São eles:

o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto;

o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;

o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;

o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;

o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;

o sexto é um policial federal suspeito de dar suporte ao grupo criminoso, utilizando o cargo para isso. Ele não teve o nome divulgado.

“Foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões, com um único alvo. Mais de US$ 200 mil com outro [alvo]. Isso por si só aponta a gravidade daquilo que nós estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.

Estão em análise contratos que descontaram dos aposentados R$ 6,3 bilhões de 2019 para cá.

“É precipitado dizer que os R$ 6,3 bi são descontos ilegais. Esse é o valor total dos descontos no período, mas não sabemos se todos foram ilegais. Provavelmente a maioria não tinha o desconto autorizado”, esclareceu Carvalho, da CGU.

Uma cacetada para os cofres da prefeitura de Afogados da Ingazeira, uma decisão aparentemente equivocada que gerou um dano irreparável.

A Juíza Daniela Rocha acatou ação encabeçada por 210 professores filiados à APMAI – Associação da categoria presidida pela professora Leila Albuquerque e determinou o pagamento retroativo a  dezembro de 2013 até agora dos quinquênios que deixaram de ser pagos na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares.

O então prefeito valeu-se de um parecer jurídico à época, mas acabou gerando um passivo para a atual gestão. A interpretação do seu jurídico é de que havia uma alteração na legislação nacional que amparava a decisão. Mas o jurídico da APMAI interpretou que os quinquênios não deveriam ter sido cortados sem envio de lei e autorização das Câmara de Vereadores a época.

A decisão determina o pagamento retroativo com correção monetária a todos. Uma paulada nos cofres públicos. Através de Mandado de Segurança, a  Justiça deu trinta dias para pagamento sob pena de bloqueio das contas do município. O prazo vence sábado. Sob a ótica do princípio da impessoalidade, não há dois caminhos: a batata está quente na mão do atual prefeito, José Patriota.

Presidente da Associação de Professores, Leila Albuquerque comemorou a ação, mas alertou: “o prefeito quer se inspirar em uma cidade mineira e propor extinção de quinquênios à Câmara. Também diz não ter como pagar os atrasados.”

O último ponto de interdição nas rodovias federais de Pernambuco foi liberado, na tarde desta quarta-feira (2), após mais de 40 horas de bloqueio realizado por manifestantes, que insistiam em permanecer no Km 22 da BR 104, em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco.

A ação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o apoio da tropa de choque da instituição, do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI-PF), Secretaria de Defesa Social (SDS), 4⁰ Batalhão de Polícia Militar de Caruaru e 24⁰ Batalhão de Polícia Militar de Santa Cruz do Capibaribe.

Após esgotados todos os meios de negociação e diante da insistência dos manifestantes em permanecerem bloqueando a rodovia, a utilização da tropa de choque da PRF foi necessária para garantir a liberação do trecho. 

A ação obedeceu aos protocolos de segurança da instituição e não foram registrados feridos na ação. Um suspeito de liderar a manifestação foi identificado e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, para a adoção das medidas legais cabíveis.

Neste domingo (18), a Prefeitura de Iguaracy promoveu uma mobilização na feira livre do distrito de Jabitacá em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A iniciativa reuniu diversas entidades do município com o objetivo de informar a população e incentivar a denúncia de casos de violação de direitos.

A ação foi articulada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Saúde, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Conselho Tutelar de Iguaracy.

Equipes distribuíram material informativo, conversaram com a população e ofereceram orientações sobre como identificar e denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes.

Os vereadores Francisco Torres Martins e Jorge Soldado acompanharam a atividade e manifestaram apoio à causa. A secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo, reforçou a importância da mobilização social:

“É fundamental que toda a sociedade esteja engajada na proteção das nossas crianças e adolescentes. A denúncia é o primeiro passo para garantir um futuro mais seguro e digno para eles.”

O prefeito Pedro Alves também participou e destacou o compromisso da gestão com o tema:
“Nosso município está empenhado em promover ações de conscientização e proteção às nossas crianças e adolescentes. Essas ações fazem parte de uma ampla programação que acontecerá durante todo o mês de maio.”

Durante a manhã, a Secretaria de Saúde também esteve presente com um ponto de vacinação contra a gripe, oferecendo atendimento à população que circulava pela feira.

As atividades integram uma programação mais ampla de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil, que inclui eventos em escolas, ações nas comunidades e o envolvimento de diferentes setores públicos e entidades parceiras ao longo do mês.

O CREAS e o Conselho Tutelar seguem atuando diretamente na prevenção e acompanhamento de casos, reforçando o papel da rede de proteção no município.