Tabata faz duras críticas ao PT com João Campos ao lado

Para justificar sua volta à Câmara de Vereadores de Tabira em substituição ao vereador Val do Bar (PRB), que assumiu a Secretaria de Relações Institucionais, o suplente Mário Amaral, afirmou que “negociação” (pregada pelo Prefeito Sebastião Dias), acontece em todas as esferas.

Ele citou que as críticas do GI integrante do Grupão de oposição contra a qualidade das obras executadas pelo Governo Sebastião Dias, atingiu o irmão Zé Amaral dono de empresa que executou a obra da Creche. Mário confirmou que vai ocupar também o cargo de líder do Governo.

Em 2015, Mário se afastou do Prefeito Sebastião Dias a quem devolveu a sigla do PTB, partido do qual era Presidente, e saiu atacando, citando inclusive a falta de crédito da administração no comercio da cidade. No mesmo período o ex-prefeito Josete Amaral, insatisfeito com o governo, deixou de atender no Hospital Municipal.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Mário disse que que entre ele e o prefeito quem mudou foi ele, o governo finalmente entrou nos eixos, agora está com as contas em dia, paga tudo antecipado e até o meio do ano terá 40 ruas calçadas.

O vereador que toma posse na 2ª feira, atacou a Caixa Econômica, a quem chamou de irresponsável, por ter apenas dois engenheiros para fiscalizar as obras, para em seguida liberar o recurso para o construtor. Mário confirmou que a candidatura de Zé Amaral está mantida, que o Prefeito Sebastião Dias aceita pesquisa para definir o candidato do bloco governista e declarou acreditar que Josete também se juntará ao Prefeito Poeta.

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) esteve na última quarta-feira (30), reunido com o Ministro da Integração, Helder Barbalho e com o prefeito eleito de Triunfo, João Batista para tratar da construção da Adutora do Pajeú, mais precisamente do ramal que vai ligar Triunfo a Santa Cruz da Baixa Verde.

O ministro confirmou as obras e disse que em breve estará na região para assinar a ordem de serviço.

“A criação desse ramal vai beneficiar centenas de famílias que sofrem com as consequências da seca”, explica o deputado Maniçoba. Também estiveram presentes na reunião o diretor geral do DNOCS, Ângelo José, o diretor presidente da COMPESA,  Roberto Tavares e representantes da CODEVASF.

O ex-prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque (PT) negou que tenha havido intencionalidade em não participar de agendas da prefeita Márcia Conrado.

Duque estaria em Serra Talhada e mesmo assim não participou da ordem de serviço do Cônego Torres, como também não prestigiou o evento comemorativo dos 200 dias de gestão realizado no Hotel das Palmeiras com a presença de Fernando Monteiro e comissionados.

“Eu estava em Terra nova e na volta tinha agenda em Santa Cruz e Triunfo. Era a missa da minha prima, mãe do ex-prefeito Eduardo Melo. E após tivemos uma reunião em Triunfo”, explicou.

O ex-prefeito credita as especulações a quem chamou de “vivandeiras e dos oportunistas que vivem pra tirar proveito do poder”, sem fazer referência a nomes. Ele deu a declaração quando perguntado pelo blog por WhattsApp.

No município, o Conselho Tutelar existe desde 2004 e tem atuação marcante

Sebastião Araújo

O dia do conselheiro tutelar comemorado nesta quarta-feira (18), não foi esquecido em Carnaíba. Apesar das limitações de atuação, devido à pandemia da Covid-19, o Conselho Tutelar não deixou de funcionar, dentro dos critérios regidos pelos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Vinculado à Secretaria de Ação Social do município, o órgão existe desde 2004. Ao longo desses anos, para a agricultora Maria Solange de Medeiros, 53 anos, que está na presidência do Conselho, há motivos para se comemorar a data de hoje. “O Conselho é um grande defensor dos direitos da criança e do adolescente. Dentro do regimento procuramos manter uma atuação exemplar”, pontua a dirigente. 

“Sempre tentamos resolver da melhor forma possível os problemas que surgem, procurando ajudar a criança e ao adolescente, bem como as suas famílias”, complementa a presidente do Conselho. 

A dirigente não esconde a satisfação com a qual integra o órgão há doze anos. “Sou grata a Deus por essa missão de ajudar aqueles que nos procuram a terem seus direitos garantidos, quando sabemos que muitos desses direitos são violados pela própria família, sociedade e poder público”, revela Solange Medeiros. 

A atual diretoria do Conselho Tutelar de Carnaíba é composta pelos seguintes conselheiros, além da presidente: Fabíola Maria da Silva, Josefa Marciana de Lima, Damião Leonardo Pereira e Esdras Paulo Lira dos Santos. 

O QUE É O CONSELHO

O Conselho Tutelar é um órgão público do município. É também um órgão não-jurisdicional, ou seja, é uma entidade pública, com funções jurídico-administrativas, que não integra o poder judiciário. O artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que em cada município deve haver, no mínimo, um Conselho Tutelar composto por cinco integrantes, escolhidos pela comunidade por eleição direta para mandato de quatro anos, permitidas reconduções ilimitadas.

Quando você encontrar uma criança ou adolescente em situação de ameaça ou com os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente violados, chame o Conselho Tutelar.

Da Folha de S. Paulo

Em mais um recado à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quarta (25) que o Congresso vai derrubar um eventual veto da petista ao projeto que determina a regulamentação do novo indexador das dívidas dos Estados e municípios. Renan disse que o Senado vai analizar o projeto “o mais rapidamente possível”, após a Câmara aprovar o texto nesta terça (24).

“É o Congresso, ao final e ao cabo, que vai apreciar o veto. A palavra final será do Congresso”, afirmou.

Renan negou que Congresso e Planalto vivam uma “crise”, mas reiterou que o parlamento atua de forma independente do governo. As suas críticas à atuação de Dilma têm sido constante nas últimas semanas, assim como de peemedebista como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

“Não vejo crise. O que está mais claro para todos nós é a necessidade, cada vez mais, de o Congresso ser Congresso e fazer a sua parte. Nessa matéria [indexador], já tínhamos resolvido. E agora ela volta em função da não-regulamentação do governo. Como o governo não regulamentou, o Congresso vai ter que regulamentar.”

O presidente do Senado disse que “não resta outro caminho” ao Legislativo que não regulamentar a lei do novo indexador diante das taxas “escorchantes” de juros pagas por Estados e municípios.

“Isso é um absurdo. Fazer o ajuste da União sem levar em concideração a necessidade igual de ajustar os Estados e municípios é muito ruim para o país. Esse ajuste, da forma que está sendo feito, desajusta Estados e municípios”, atacou.

Para ele, o argumento do governo de que a mudança no indexador trará impactos à economia em meio ao ajuste fiscal, não se configura a prática. “Essa renegociação não mexe no curto prazo, mexe no perfil. Por isso o impacto é pouco.”

Ministros

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) participou da reunião com representantes do Senado nesta quarta – a qual classificou de “extremamente positiva” – para discutir o projeto e outras medidasmacroeconômicas que tramitam na Casa para tentar um acordo.

Apesar de ainda não haver um concenso, o ministro prometeu aos senadores que levará uma lista de propostas para apresentação na próxima reunião da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), marcada para a próxima semana.

O ministro Gilberto Kassab (Cidades) defendeu que o governo, Estados e municípios encontrem um “ponto de equilíbrio” sobre troca de indexador. Apesar de defender o ajuste fiscal, disse que prefeitos e governadores têm a “legítima aspiração” da troca de índice.

“Existe a necessidade de conviver com o ajuste neste momento da economia, existe a legítima aspiração dos prefeitos que seja feita essa essa alteração. Eu já tive essa aspiração no passado, até porque a realidade do país é outra, os índices são outros”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo.

Impasse

A câmara aprovou regra para garantir a execução da lei que troca o indexador com aval de líderes de todos os partidos, inclusive de PT e PC do B. Agora, o texto será analisado pelo Senado.

O projeto estabelece que o governo tem o prazo de 30 dias para assinar os aditivos contratuais com os novos índices do indexador. Se essa etapa não for cumprida neste período, Estados e municípios ficam autorizados a aplicar automaticamente o novo indexador.

Nesta terça, a presidente chegou a afirmar que não tem condições de bancar a troca do indexador devida às turbulências econômicas.

Em novembro de 2014, Dilma sancionou a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, mas o governo não regulamentou sua aplicação até agora. O texto permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.

Com a nova lei, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou, se esta for menor, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.

Ao todo, 180 municípios serão favorecidos pela nova lei. A maior beneficiada é a cidade de São Paulo, que tem dívida de R$ 62 bilhões com a União. Com a mudança dos índices de correção, o valor deve ser reduzido para R$ 36 bilhões, de acordo com projeções feitas pela prefeitura.