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Morre Dr. João, um médico que fez história na saúde de Itapetim

Faleceu por volta da meia noite desta quinta-feira (8), o médico João Pereira Borges, carinhosamente chamado de Dr. João. Ele tinha 69 anos e morreu após uma parada cardiorrespiratória no Hospital São Francisco, em Patos-PB, onde estava internado.

Com uma trajetória profissional de 44 anos dedicados à medicina, Dr. João deixou um legado notável na área da saúde. Natural de Recife, mas radicado em Itapetim há quatro décadas, ele não apenas se estabeleceu como cidadão itapetinense, mas também fez história como médico do Hospital Municipal Maria Silva.

Especializado em cirurgia, Dr. João realizou inúmeros partos cesarianos ao longo de sua carreira, sendo responsável por salvar inúmeras vidas na região. Sua dedicação incansável e seu profissionalismo exemplar renderam-lhe o reconhecimento e o carinho de seus pacientes e colegas de profissão.

O médico deixa para trás sua esposa, quatro filhos e dois netos, além de uma legião de pacientes e amigos que o admiravam e respeitavam profundamente.

O velório em homenagem ao Dr. João acontecerá na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Rua Juvino Leite, Centro. O sepultamento acontece neste sábado (10), às 08h, no Cemitério Municipal Izabel Delfino, em Itapetim. O prefeito, Adelmo Moura, decretou três dias de luto no município em homenagem a Dr. João.

“Neste momento de dor e despedida, a comunidade se une em solidariedade à família enlutada, reverenciando a memória de um profissional exemplar que dedicou sua vida a cuidar do próximo. Que Dr. João descanse em paz, e que seu legado de amor e cuidado perdure na memória de todos aqueles que tiveram o privilégio de cruzar o seu caminho. Expressamos nossos mais sinceros sentimentos a esposa Fátima , filhos, familiares e amigos, neste momento de dor” Pontuou Adelmo Moura em suas redes sociais.  “Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Dr. João, momento que prestamos condolências à família enlutada. Pedimos a Deus que conforte os corações da senhora dos familiares e amigos que se encontram acometidos pela dor da perda, dando-lhes forças para superarem este momento difícil e para conviverem com tamanha saudade” Pontuou Junior de Diógenes – Presidente da Câmara de Itapetim. As informações são do blog do Marcello Patriota.

PF joga por terra estratégia de aliados de Bolsonaro de isolar ex-presidente da ‘cena do crime’ 

Assessores de Bolsonaro tentam blindar o ex-presidente com a justificativa de que ele não participava das tratativas de golpe.

Por Andréia Sadi/g1

As investigações da Polícia Federal jogam por terra a estratégia do entorno de Jair Bolsonaro de isolar o ex-presidente das tratativas para tentar um golpe de Estado durante 2022.

Desde o início das investigações, assessores de Bolsonaro, incluindo o próprio Mauro Cid, tentaram blindar Bolsonaro ao dizer que “um monte de maluco” pedia golpe – mas que Bolsonaro só ficava escutando e “mandava tirar dali”.

As transcrições dos vídeos divulgados pela investigação desta quinta demolem essa versão. Não apenas Bolsonaro não ficou ouvindo como foi quem falou e conduziu parte do “esquenta” do golpe.

Em áudio, vídeo. E alto e em bom som.

A estratégia de Bolsonaro sempre foi dizer que seus auxiliares, das joias sauditas ao cartão de vacinação, tinham autonomia.

Para a PF, não é possível adotar essa estratégia no caso da tentativa de golpe por um fato simples: Bolsonaro está na cena do crime e, gravado, dá o comando e ordens para seus ministros – que, de forma chocante, não reagem. Pelo menos nos trechos divulgados até aqui.

No entorno bolsonarista, o clima é de derrota principalmente por isso: não vai dar mais para terceirizar a responsabilidade para um de seus subordinados com o próprio presidente na sala ministerial dando o roteiro do que era preciso fazer para, como disse Heleno, “virar a mesa”.

Com o avanço das investigações, a PF pretende encerrar essa fase do caso até o meio do ano.

Delação de Cid

A PF vai chamar novamente o ex-ajudante de ordens Mauro Cid para questioná-lo sobre o vídeo, Braga Netto, Heleno, financiamento em quartéis e participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Segundo o blog apurou, ele não havia detalhado aos investigadores informações relevantes e decisivas descobertas pela PF. Caso omita ou minta fatos criminosos, Cid corre risco de perder benefícios de sua delação premiada.

A PF quer saber também se o vídeo foi gravado com anuência de Bolsonaro ou foi um ato isolado de Cid. Isso também está em investigação.

Pleno do TCE homologa cautelar sobre servidores estaduais cedidos

O Pleno do TCE-PE homologou, nesta quarta-feira (7), a medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto que suspendia, de maneira parcial, a ordem de retorno imediato dos servidores estaduais cedidos à Prefeitura do Recife. 

A princípio, a cautelar (n° 24100076-2) seria votada pela Primeira Câmara. No entanto, em razão da relevância da matéria e buscando maior segurança jurídica, o conselheiro Rodrigo Novaes, presidente daquele colegiado, sugeriu levá-la ao plenário – o que foi acatado pelos demais conselheiros. 

Na cautelar, o conselheiro Eduardo Porto, relator dos processos da Secretaria de Administração do Estado (SAD), havia decidido que, no caso dos servidores em cargos de natureza política, como secretários e secretários executivos, “o retorno ao órgão cedente deve ocorrer apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados”, isto é, em 31 de dezembro de 2024.

Quanto aos servidores lotados em cargos intermediários, de chefia e assessoramento, havia recomendado à SAD que adote um período de transição caso a caso, com prazo de até 180 dias para retorno ao órgão de origem.

Para os servidores cedidos mas sem função política ou gerencial, a cautelar determinava retorno imediato. O relator ainda havia determinado à Diretoria de Controle Externo do TCE-PE a abertura de uma auditoria especial para verificar a regularidade do ato administrativo da SAD.

DECISÃO – Na votação do Pleno, o relator reafirmou seu voto. “O retorno abrupto de todos os servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios (ciclo político de 20212024), sem prévia justificativa e fundamentação plausível, pode impactar na continuidade dos serviços públicos oferecidos pela municipalidade”, pontuou.

O conselheiro Eduardo Porto também afirmou que os servidores públicos, quando convidados para serem secretários ou secretários executivos municipais, vinculam-se automaticamente ao ciclo do mandato.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Ranilson Ramos, Rodrigo Novaes e Dirceu Rodolfo, este último com um entendimento diferente apenas em relação a 16 servidores em cargos direção e gestão de projetos, para os quais propôs uma transição de 120 dias. O entendimento foi acatado pelo relator.

DIVERGÊNCIA – O conselheiro Carlos Neves abriu divergência. Para ele, “o pedido da SAD não trouxe quebra de expectativa” e a ordem de retorno “está alinhada aos princípios administrativos”, sendo prerrogativa do Estado.

“As cessões, salvo a de mandatos eletivos, são todas ‘precárias’ e podem ser revistas a qualquer tempo”, comentou. Ainda assim, Neves argumentou que seria prudente um retorno gradual dos servidores aos seus órgãos de origem.

Em seu voto, ele defendeu a competência do TCE para apreciar a matéria, e concordou com o relator quanto à necessidade de abertura de Auditoria Especial para aprofundar as questões. 

MPC – No seu Parecer Oral, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre defendeu a não homologação da cautelar.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal.

Ocupação Teatral “Em Cena” chega ao Cine São José em Afogados da Ingazeira

No domingo, 18 de fevereiro, às 18h, acontecerá a primeira apresentação do projeto Em Cena – Ocupação Teatral no Cine São José, com o espetáculo “Aquelas Coisas” do grupo arcoverdense Teatro de Retalhos.

A entrada custará R$ 5 e a venda dos ingressos começará às 17h30, na bilheteria.

A partir do mês de fevereiro, o espaço abrigará uma apresentação teatral por mês, durante os cinco meses de execução do projeto. A proposta é trazer à cidade grupos teatrais do interior de Pernambuco para compor a programação do espaço cultural em Afogados da Ingazeira.

Além dos espetáculos, compõe o projeto encontros formativos, como a oficina de sensibilização ao teatro, que acontecerá sempre na sexta-feira anterior às apresentações e será ministrada por Carol Arcoverde, e um bate-papo com o Grupo de Teatro após a apresentação do espetáculo, no domingo.

“Esperamos através de mais esse projeto, fortalecer os laços do público com o patrimônio histórico que é o Cine São José, bem como incentivar o movimento cultural da nossa cidade. Através dessas iniciativas ampliamos repertórios e as referências para o público afogadense. Estamos muito felizes em executar esse projeto.” Explica Bruna Tavares, produtora do Em Cena.

A Pajeú Filmes, produtora responsável pelo projeto, executou em 2022 uma primeira etapa do Em Cena, com a Oficina de Teatro na Cidade. Em 2024 retoma as atividades voltadas para o teatro em parceria com a Toró de Ideias, produtora cultural de Arcoverde.

O projeto tem incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco. Para mais informações acesse @pajeufilmes no Instagram.

SINTEPE manifesta apoio à greve dos policiais civis de Pernambuco

“Estamos solidários aos Policiais Civis de Pernambuco em sua justa luta por melhores condições de trabalho e salários dignos”, declara o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE). A entidade emitiu uma nota de apoio aos policiais, que recentemente decretaram greve em busca de melhorias em suas condições laborais.

O comunicado surge em meio a uma decisão controversa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que declarou a greve ilegal a pedido da governadora do estado. “Estamos preocupados com essa tentativa de limitar um direito fundamental dos trabalhadores”, ressalta o SINTEPE.

O direito de greve é garantido pela Constituição Federal, que confere aos trabalhadores o poder de decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e os interesses que devem ser defendidos por meio dele. “A greve é uma ferramenta legítima e essencial para reivindicar melhores condições de trabalho e garantir a qualidade dos serviços públicos prestados à população”, enfatiza o sindicato.

Apesar da falta de regulamentação específica para o exercício do direito de greve por servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiterado que essa lacuna não retira dos trabalhadores o direito de greve. “Reconhecemos a importância e a legitimidade da luta dos Policiais Civis de Pernambuco”, destaca o SINTEPE.

Diante desse cenário, o sindicato reforça a necessidade urgente de um diálogo aberto e construtivo entre as partes envolvidas, visando encontrar uma solução para o impasse. “Estamos comprometidos em defender os direitos trabalhistas e promover a justiça social”, finaliza o comunicado do SINTEPE.

Para mais informações e atualizações sobre o desenrolar dessa questão, acompanhe os canais de comunicação do SINTEPE. Leia abaixo a íntegra da nota:

MAIS UMA VEZ O GOVERNO IMPÕE A ILEGALIDADE NO LUGAR DO DIÁLOGO.

Nós do Sintepe, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco, expressamos nosso apoio e solidariedade aos Policiais Civis de Pernambuco e ao seu Sindicato, o Sinpol. No momento em que decretaram greve na luta por melhores condições de trabalho e salários, buscam o bem-estar dos trabalhadores, mas também a qualidade dos serviços prestados à população.

A recente decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que declarou a greve ilegal a pedido da governadora do Estado, coloca em xeque um dos pilares da democracia e da Constituição Federal Brasileira: o direito de greve. É importante relembrar e reafirmar o que dispõe nossa Carta Magna:

Artigo 9º: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.”

O direito de greve é uma prerrogativa dos trabalhadores para a defesa de seus interesses, sendo um instrumento legítimo de negociação e pressão sobre os empregadores, incluindo o Estado, quando este atua como tal.

Artigo 37, VII: “O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica para os servidores públicos.”

Embora a legislação específica para o exercício do direito de greve por servidores públicos ainda demande regulamentação, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiterado o entendimento de que a falta dessa regulamentação não retira dos servidores públicos o direito de greve, sendo este um direito fundamental garantido pela Constituição.

Assim, manifestamos nossa preocupação com ações que visam criminalizar ou limitar o exercício do direito de greve. Reconhecemos a importância e a legitimidade da luta dos Policiais Civis de Pernambuco e reforçamos a necessidade de diálogo aberto que possa levar a uma solução ao impasse.

SINTEPE

Prefeito de Solidão garante pagamento do piso salarial aos professores

O prefeito de Solidão, Djalma Alves anunciou, durante o encontro pedagógico realizado nesta quarta-feira (7), o aumento de 3,62% do Piso do Magistério para os educadores municipais.

“Desde o ano de 2017 quando ingressei na minha jornada como prefeito, procuro cumprir com as minhas obrigações, entre elas, a concessão do piso ano após ano. Inicio o ano com a certeza do dever cumprido pagando o reajuste considerando a carreira dos professores aos ativos e inativos com efeitos retroativos ao mês de janeiro”, disse o prefeito, Djalma Alves. 

Com essa medida, a administração municipal reafirma seu compromisso com a educação e o reconhecimento do papel fundamental dos professores na formação das futuras gerações. O aumento do piso salarial representa não apenas um reconhecimento do trabalho desses profissionais, mas também um estímulo para o contínuo aprimoramento da qualidade do ensino em Solidão.

PRF intensifica fiscalização durante Operação Carnaval em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, à zero hora desta sexta-feira (9), à Operação Carnaval nas rodovias federais de Pernambuco. Ações de fiscalização, educação viária e combate ao crime serão intensificadas até o final da quarta-feira (14), visando melhorar a fluidez nas rodovias e reforçar a segurança dos viajantes durante o período festivo. A iniciativa faz parte do Programa Rodovida, que reúne órgãos públicos com o objetivo de reduzir a violência no trânsito.

É esperado um aumento significativo no fluxo de veículos, especialmente na BR 101 Norte e Sul, em direção ao litoral, e na BR 232, que conduz aos polos de Bezerros, Arcoverde, Pesqueira e Salgueiro. Outras rodovias, como as BRs 428 e 407, que atravessam Petrolina, também terão sua fiscalização reforçada.

Durante o carnaval, o consumo de bebidas alcoólicas aumenta, e para coibir essa prática nas rodovias, a PRF intensificará a fiscalização com o uso do bafômetro. A multa para quem for flagrado dirigindo sob efeito de álcool, ou se recusar a fazer o teste, é de R$2.934,70, além de sete pontos na carteira de habilitação e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se o índice verificado no aparelho for superior a 0,33mg/l, o motorista também será encaminhado a uma delegacia de Polícia Civil.

Outra preocupação da PRF é com o excesso de velocidade, fator associado a diversas colisões graves nas rodovias. Durante o mesmo período, ocorrerá a Operação Temática de Fiscalização de Velocidade (Otevel), com o uso de radares móveis em pontos críticos das rodovias federais, baseados em um estudo sobre os locais com maior incidência de colisões com feridos e mortes em Pernambuco.

Além das ações de fiscalização, serão realizadas atividades de conscientização sobre medidas que visam preservar vidas durante as abordagens nas rodovias. Condutores e passageiros receberão orientações sobre o uso correto do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, o uso do capacete devidamente fixado à cabeça e dos dispositivos de retenção para crianças.

A equipe aeromédica composta pela PRF e SAMU Metropolitano Recife estará em prontidão durante todo o período do carnaval. O helicóptero poderá ser acionado para realizar resgates de vítimas de colisões no trânsito, transporte de órgãos e transferência de pacientes entre unidades de saúde.

Unidades da Compesa começam a operar com energia limpa

Primeira etapa da usina de autoprodução de energia  entrou em operação

O compromisso da Compesa com o uso de energia limpa na operação das centenas de unidades de água e esgoto espalhadas no Estado está garantido. A primeira etapa da usina solar de autoprodução de energia elétrica que vai abastecer unidades da Companhia foi inaugurada na terça-feira (6) no município de Flores, no Sertão do Pajeú. 

O parque solar São Pedro e Paulo tem capacidade de 7MW a partir da instalação de um conjunto de 10 mil placas solares para geração de energia e foi construída em uma área equivalente a 12 campos de futebol. Para efeito de comparação, as placas fotovoltaicas possuem capacidade para alimentar 11 mil residências de médio porte por ano.

A unidade foi implementada por meio de arrendamento e uma Parceria Público Privada (PPP) entre a Compesa e o Consórcio Pernambuco Energia, formado pelas empresas Kroma Energia e Elétron Energy, um movimento inédito no Brasil para a autoprodução de energia dentre as Companhias de Saneamento do País.

A primeira etapa da Usina Fotovoltaica de Flores recebeu investimentos da ordem de R$ 26 milhões e representa uma economia na fatura de energia da Companhia de aproximadamente R$ 2 milhões/ano. 

Com o parque solar, 86 das unidades consumidoras da empresa passarão a operar na distribuição de água e no tratamento de esgoto com energia renovável. A Compesa é a maior consumidora de energia elétrica de Pernambuco, pelo grande número de unidades distribuídas no Estado, e para garantir que toda essa energia seja limpa e renovável, a meta da Companhia neste ano é alcançar a marca de 70% da energia usada sendo produzida por fontes limpas. 

“Para garantir que toda essa energia seja limpa, a meta da Compesa em 2024 é alcançar a marca de 70% da energia usada sendo produzida por fontes renováveis. A gente vai gastar menos com energia e vai gastar na linha da sustentabilidade. Esse é um compromisso da Compesa. Essa é uma parceria inédita, que coloca a gente no rumo desse tema tão importante, que é a sustentabilidade”, disse o presidente da Compesa, Alex Campos.

A segunda etapa da PPP engloba as duas usinas solares restantes do município de Flores, com capacidade de 60 MW e previsão de entrega para o final do próximo ano. As duas usinas contemplarão a instalação de 90 mil placas. Uma terceira etapa da PPP contará com a construção de três usinas solares no município de Garanhuns, no Agreste, com capacidade de 68 MW de potência instalada. Serão construídas usinas com mais de 100 mil placas solares instaladas para geração de energia solar.

As usinas solares de Flores e Garanhuns vão gerar 320 GWh/ano, energia equivalente ao consumo de 175 mil residências de médio porte por ano. A economia prevista na fatura de energia da Companhia com a autoprodução de energia é R$ 1,1 bilhão ao longo dos 29 anos de contrato. Com os investimentos da Compesa na autoprodução de energia e outras iniciativas em curso para redução de custos, a expectativa é uma economia de R$ 7,8 milhões/ano para a empresa.

A autoprodução de energia é uma solução encontrada por grandes empresas no País como uma alternativa para reduzir custos e assegurar o acesso à energia renovável, com foco na descarbonização. A ação é obtida por meio de Ambiente de Contratação Livre (ACL), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Sesc Folia movimenta Serra Talhada

Programação especial de Carnaval acontece nos dias 10 e 11 de fevereiro

Nos dias 10 e 11 de fevereiro, o Sesc Serra Talhada movimenta o Carnaval da cidade com o Sesc Folia. A Terra do Xaxado vai se render aos mais diversos ritmos durante a programação da festa momesca no Sertão do Pajeú. São dois dias com atividades recreativas e música ao vivo para animar toda a família.

No sábado, das 13h às 19h, o batuque vai tomar conta do parque aquático da unidade, durante a roda de samba com os grupo 6 Sambar e Andreds Samba Vibe. Domingo, os foliões vão contar com uma edição especial do Sesc Lazer, das 9h às 16h, com programação recreativa de Carnaval e música ao vivo com a Banda Vizzu. O ingresso para cada evento custa R$10 para comerciários e dependentes e R$20 para o público em geral.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://digital.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. 

Joaquim Lapa retorna ao PSB para disputar a Prefeitura de Carpina

Pré-candidato se filiou ao partido em encontro com o presidente estadual da sigla, Sileno Guedes

Nesta quinta-feira (8), o ex-prefeito Joaquim Lapa selou seu retorno ao PSB para disputar um novo mandato de prefeito de Carpina. O político, que já governou o município da Mata Norte de Pernambuco por três vezes, duas delas pelo PSB, declarou estar animado com a nova etapa de sua caminhada.

“Venho com a certeza de que estou no melhor partido. Fui prefeito por duas vezes pelo PSB e posso dizer que ninguém se perde no caminho de volta. Tenho as melhores recordações dos governadores que por aqui passaram e expresso meu agradecimento e minha promessa de luta pelo partido”, afirmou Joaquim Lapa, que assinou sua ficha de filiação na sede do PSB, no Recife.

O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, comemorou o retorno de Joaquim Lapa e disse que o próximo passo é realizar um grande ato no município. “Joaquim é nosso pré-candidato a prefeito de Carpina nas eleições de 2024. Nos próximos dias, vamos fazer um grande evento para ratificar a filiação que ocorreu hoje aqui e dar posse à nova direção do partido no município, que terá a sua liderança e o seu comando. Conte com o PSB, Joaquim. Vamos dar a Carpina uma nova administração com a sua experiência e o seu tamanho”, celebrou o dirigente.

Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma “ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável”. Ele defendeu o aprofundamento das investigações dos “graves fatos”.

Pacheco foi uma das autoridades citadas como possíveis alvos de prisão na minuta de decreto golpista descoberta pela PF. Segundo a investigação, o documento foi apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad ao então presidente Jair Bolsonaro.

“Ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável, que previa impor um Estado de exceção e prisão de autoridades democraticamente constituídas. Agora, cabe à Justiça o aprofundamento das investigações para a completa elucidação desses graves fatos”, afirmou o presidente do Senado por meio de nota oficial.

Além de Pacheco, a minuta sugeria a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes, para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O objetivo seria o de obter vantagem de natureza política com a manutenção de Bolsonaro no poder.

A operação incluiu 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares. Entre os presos preventivamente, está Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro. O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, foi preso por porte ilegal de arma.

As ações foram cumpridas nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. Aliados próximos de Bolsonaro estão entre os alvos, como os militares e ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. A decisão de Moraes também determinou que o ex-presidente entregue, em até 24 horas, o seu passaporte. As informações são da Agência Senado.

PF encontra na sede do PL documento com argumentos para decretação do estado de sítio

O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.

Por Natuza Nery e Daniela Lima/GloboNews

A Polícia Federal encontrou nesta quinta-feira (8), dentro da sede do PL, em Brasília, documento que defende e anuncia a decretação de um estado de sítio e da garantia da lei e da ordem no país.

Segundo apuração do colunista Valdo Cruz, o documento foi encontrado na sala de Jair Bolsonaro na sede do partido.

O papel foi encontrado durante operação para apurar o envolvimento de Bolsonaro, militares e ex-ministros num suposto plano para dar um golpe de Estado no fim de 2022 e evitar a eleição de Lula como presidente. O documento não está assinado.

Segundo fontes ouvidas pelo blog, trata-se de uma espécie de discurso, por escrito, que sustenta que a ruptura do Estado Democrático de Direito estaria “dentro das quatro linhas da Constituição”, expressão muito usada por Bolsonaro em atos e discursos públicos quando presidente.

O blog teve acesso ao documento. Ele cita até Aristoteles e diz que a resistência a “leis injustas” é um “princípio do Iluminismo”. O texto é apócrifo —ou seja, sem autenticidade comprovada.

“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o parágrafo final.

A PF realizou nesta quinta a mais ampla operação para desvelar a participação de ex-integrantes do governo, civis e militares, e também de aliados políticos de Bolsonaro na tentativa de golpe que culminou com a invasão dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Os generais Braga Netto e Augusto Heleno estão entre os mais de 30 alvos da operação e aparecem nos registros da ação como defensores da ruptura.

Em um dos diálogos captados pela PF, Braga Netto chega a chamar o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, de “cagão” por não ter aderido ao plano golpista e ordena que militantes radicais cerquem a casa do militar, à época à frente da instituição militar.

Já Heleno foi gravado pelo próprio grupo de Bolsonaro em uma reunião, em julho de 2022, dizendo que uma “virada de mesa, um soco na mesa” teria que ser feito antes da disputa eleitoral. “Depois não vai ter VAR”, ele avaliou.

Como informou o blog de Daniela Lima, a PF também afirma que havia uma minuta golpista que pedia a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.

O documento, dizem os investigadores no processo que dá base ao caso, foi discutido com Bolsonaro, que determinou a retirada dos nomes de Mendes e Pacheco, mas manteve a ordem de prisão de Moraes e a determinação de novas eleições. Na ocasião, ele já havia sido derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.

A operação deflagrada nesta quinta foi embasada por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela PF e foi proibido de falar com investigados.

Segundo a PF, os investigados se uniram para disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro, com objetivo de criar condições para uma intervenção militar que mantivesse Bolsonaro no poder.

Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao questionar o sistema eleitoral. Bolsonaro também é alvo de outras investigações no STF.

Madalena contra ataca: “Zeca não fez nada pelo Distrito Industrial”

Em vídeo divulgado nas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (8), a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, subiu o tom da pré-campanha em resposta direta ao também ex-prefeito e pré-candidato Zeca Cavalcanti (Podemos).

Na semana passada, Zeca criticou Madalena e o prefeito Wellington Maciel (MDB) pelos atrasos nos projetos para o distrito industrial de Arcoverde. Em resposta ao ex-prefeito, que também foi deputado federal de 2015 a 2019 e janeiro deste ano, Madalena relembrou o anúncio feito por Zeca de R$ 60 milhões para o polo industrial e disse que “nunca chegou o dinheiro e nenhum empresa”.

“Tivemos um deputado federal por 4 anos que não mexeu uma palha para viabilizar o distrito industrial. Anunciou R$ 60 milhões que nunca chegaram, e nenhuma empresa se instalou. Um tempo perdido, sem dúvida”, denunciou Madalena. À época do anúncio, o então deputado federal chegou a espalhar diversos outdoors pela cidade anunciando os recursos.

Madalena ressaltou também que foi seu governo que conseguiu investimentos da ordem de R$ 3,5 milhões para construir os acessos do distrito industrial e que durante o governo de Zeca nada foi feito na área. Ela criticou também o atual prefeito Wellington Maciel, que paralisou a efetiva instalação do distrito industrial.

“Nos oito anos do ex-prefeito, nada foi feito na área do distrito industrial. Enquanto isso, nós agimos. Viabilizamos o acesso do distrito industrial com recursos de mais de R$ 3,5 milhões, trabalho que era para ter tido continuidade pelo atual prefeito, mas infelizmente parou. Fomos mais além e trouxemos o Novo Atacarejo, gerando mais de 300 empregos para os arcoverdenses”, finalizou Madalena, que concluiu o vídeo dizendo que “não se pode perder tempo com quem não teve compromisso com Arcoverde”.

 

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Uma publicação compartilhada por Madalena Britto (@madalenabrittooficial)

Raquel Lyra empossa Ismênio Bezerra como secretário da Criança e Juventude

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quinta-feira (8), Ismênio Bezerra como novo secretário estadual da Criança e Juventude de Pernambuco. A pasta que Ismênio assume foi criada a partir da Reforma Administrativa, sancionada pela chefe do Executivo estadual em janeiro deste ano, que desmembrou a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) em duas novas secretarias, a de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas e a da Criança e da Juventude. A cerimônia de posse ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do secretário-executivo do ministério, Wolney Queiroz.

Raquel Lyra apontou que a reorganização das secretarias vai possibilitar um trabalho mais focado nas políticas públicas direcionadas para as crianças e jovens do Estado. “Estamos construindo um movimento no nosso estado que busca alcançar a expectativa que o povo depositou em nós, de mudança de Pernambuco. Tenho certeza de que a experiência de Ismênio vai nos permitir chegar ainda mais longe atendendo a população, aos que esperam um governo efetivo que possa transformar a sua realidade”, disse a governadora Raquel Lyra.

O secretário Ismênio Bezerra agradeceu ao convite da governadora, e propôs, no comando da pasta, um trabalho transversal em parceria com as demais secretarias. “Nós vamos fazer um diagnóstico com a ajuda de todos os secretários. Não é possível cuidar da política de criança, de adolescente e de juventude só em uma secretaria, porque as pautas são transversais. Nós viemos aqui ajudar a governadora a servir o povo de Pernambuco para colocar os jovens no lugar principal do desenvolvimento, e cuidar das crianças como elas precisam”, afirmou o novo secretário. 

Já o ministro Carlos Lupi citou a oportunidade dada pela governadora de permitir mais contribuições para o desenvolvimento de Pernambuco, principalmente a partir de parcerias com o governo federal. “Teremos muitos convênios a assinar com o ministério, trabalhos importantes para as crianças que tenham algum tipo de deficiência e vamos ter de forma pioneira as casas de atendimento para mães e crianças com deficiência”, declarou Lupi. 

Ismênio Bezerra é formado em administração e, antes de assumir a nova secretaria estadual, atuava como assessor parlamentar do Ministério da Previdência Social. Já foi presidente do Instituto de Educação, Cultura e Arte (CUCA). Atuou, ainda, como assessor técnico da Câmara dos Deputados, chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Fortaleza e do gabinete do governador do Estado do Ceará (2007-2014). Anteriormente, entre 2005 e 2007, assumiu a Secretaria Nacional de Juventude. 

Estiveram presentes no ato de posse o deputado federal Túlio Gadêlha; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Socorro Pimentel; o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros; os vereadores do Recife Ronaldo Lopes, Doduel Varela e Felipe Alecrim. Também compareceram ao ato os secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Mariana Melo (Mulher), Flávio Oliveira (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Zilda Cavalcanti (Saúde), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobres Drogas), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Ivaneide Dantas (Educação), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Wilson José de Paula (Fazenda), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Túlio Vilaça (Casa Civil), Érika Lacet (Controladoria Geral do Estado), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo).

Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta crescimento

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras receberão nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, um montante total de R$ 12.534.483.367,53. No acumulado de 2024, o FPM registra, até o momento, um crescimento real de 4,74%.

Com a criação de regras de transição para perdas de coeficientes no FPM (Lei Complementar 198/2023), uma conquista da entidade a fim de minimizar os efeitos e permitir melhor planejamento por parte dos Municípios afetados pela perda populacional, o cálculo dos coeficientes ficou mais complexo. A CNM voltou a divulgar as estimativas dos valores que serão recebidos em cada faixa para os Municípios por Estado, mas reforça que, para interpretar os dados disponibilizados nas tabelas, é preciso que o gestor tenha tanto a informação do seu coeficiente quanto da quantidade de quotas que perderia na ausência da 198/2023, se for o caso.

Para os Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente, ou seja, os chamados Municípios diretamente afetados, começou a ser aplicado, neste ano, o redutor financeiro no FPM. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual, com um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Município e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Ao consultar, portanto, a estimativa da CNM, a gestão municipal deve se atentar para isso. Na tabela do Estado poderá haver dois valores diferentes para um mesmo coeficiente. Basta que o gestor identifique se o caso dele é referente ao valor cheio ou se tem redução pela Lei. Se sim, ele deve identificar a opção que indica a perda de quota e consultar o valor que deverá receber de decêndio.

Um exemplo é o da cidade de Araçagi (PB), que tinha  o coeficiente de 1.2 e, após o último Censo, teria seu coeficiente reduzido para 1.0 (redução de uma quota). Para encontrar as informações de Araçagi (PB), basta conferir na página 17 (Municípios da Paraíba), os valores para os Municípios com “coeficiente original” de 1.2 e com o número 1 na coluna “perdas de quotas sem a LC 198/2023”. Aqui, a cidade receberá de FPM Bruto R$ 2.627.393,26, dividido entre o repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o débito de R$ 44.532,09 a título de redutor financeiro. 

Há outras 22 cidades na Paraíba com coeficiente 1.2 e sem perda de quotas (indiretamente afetados, que podem ter mantido ou até mesmo crescido de coeficiente este ano). Nesses casos, elas receberão R$ 2.676.123,66, divididos entre o mesmo repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o crédito de R$ 4.198,31, correspondente à redistribuição do redutor financeiro entre os Municípios paraibanos indiretamente afetados. Como é possível observar, as cidades indiretamente afetadas receberão R$ 48.730,40 a mais do que as cidades diretamente afetadas para um mesmo coeficiente de partida. As informações são da Agência CNM.

Prefeito de Ouro Velho anuncia novo piso salarial para professores

Nesta quinta-feira (8), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para divulgar uma atualização para a comunidade educacional do município. O anúncio envolveu a implementação do novo piso salarial dos professores.

Em sua publicação, o prefeito destacou o empenho da administração em valorizar o trabalho dos educadores: “Acabamos de anunciar o novo piso dos professores da nossa cidade já implantando no mês de fevereiro. Manteremos Ouro Velho como um dos maiores pisos do Brasil, iremos pagar 10% de aumento. Vale lembrar que o Governo Federal autorizou apenas 3,62% de aumento, resolvemos praticamente triplicar esse percentual.”

A decisão de conceder um aumento de 10% no piso salarial dos professores representa um significativo avanço na valorização da categoria, colocando Ouro Velho como uma referência no tratamento aos profissionais da educação. Este aumento substancial supera em muito o reajuste autorizado pelo Governo Federal.

A medida também ressalta o papel proativo da administração municipal em buscar soluções que vão além das determinações federais, priorizando o investimento na educação como pilar fundamental para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus habitantes.

Afogados: Prefeitura diz que garantirá mínimo como base para servidores até um salário

Em nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira afirmou que “reafirma o seu compromisso de adotar o salário mínimo como base”. Essa informação já foi publicizada, em nota, no último dia 5 de fevereiro.

“Desde janeiro, os servidores efetivos, aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo tiveram seus vencimentos reajustados de acordo com o piso nacional de R$ 1.412,00. (Sob a forma de complemento salarial – abono)”.

Segue: “A Prefeitura encaminhará um projeto de lei à câmara municipal para que esse reajuste seja incorporado ao salário-base dos referidos servidores e incida sobre vantagens como insalubridade, quinquênios e periculosidade, não havendo mais a necessidade de abono”.

Segundo a nota, essa decisão se aplica exclusivamente a servidores que recebem um salário mínimo. “Importante destacar que, para os demais casos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira manterá seu compromisso de estudo de viabilidade, acompanhando o comportamento de repasses obrigatórios como FPM, ICMS e a arrecadação tributária. Essa informação se sobrepõe, inclusive, à nota anterior, que gerou interpretação dúbia de repercussão geral. Para finalizar, informamos que estamos sempre abertos ao diálogo com os servidores e suas representações classistas”, concluiu.

Minuta golpista previa prisão de Gilmar, Pacheco e Moraes e novas eleições

Bolsonaro pediu alterações em minuta que previa golpe de Estado, aponta PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu alterações na minuta de decreto que buscava implementar um golpe de Estado, aponta investigação da Polícia Federal.

Bolsonaro recebeu cópia da minuta. De acordo com a PF, as provas colhidas até o momento apontam que Bolsonaro recebeu o material de Filipe Martins, então assessor do presidente, e Amauri Saad, advogado apontado como autor do texto. As informações estão na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou prisões e buscas contra ex-ministros e integrantes do núcleo duro do ex-mandatário.

De acordo com a PF, a minuta detalhava supostas interferências do Judiciário e decretava a prisão de diversas autoridades, como os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No fim, eram determinadas novas eleições.

Os encontros teriam ocorrido em novembro de 2022, após as eleições daquele ano, na sede de campanha do PL. De acordo com a PF, Martins teria feito as alterações pedidas por Bolsonaro e retornou com o documento dias depois ao Palácio do Alvorada.

A PF identificou ainda que uma equipe ligada ao ex-presidente monitorou Alexandre de Moraes. Os investigadores compararam os voos realizados pelo ministro entre 14 e 31 de dezembro de 2022 com os dados feitos pelo grupo de Bolsonaro. “A análise dos dados confirmou que o Ministro ALEXANDRE DE MORAES foi monitorado pelos investigados, demonstrando que os atos relacionados a tentativa de Golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de Direito, estavam em execução”, apontou a PF.

A PF deflagrou na manhã de hoje a Operação Tempus Veritatis, que mira suposta organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado para manter Bolsonaro na Presidência.

Valdemar Costa Neto é preso em flagrante com arma de fogo

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso em flagrante pela Polícia Federal, hoje. Os agentes encontraram uma arma de fogo na casa do dirigente do partido.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi alvo da operação da PF, realizada em dez estados e que apura a participação de pessoas na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do ex-chefe do Executivo no poder.

Além de Valdemar, o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Marcelo Câmara também foram presos.

Ambos trabalhavam diretamente com o ex-presidente. Os agentes apreenderam o passaporte e aplicaram outras medidas restritivas ao ex-presidente. Estão entre os alvos também estão os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).

Bolsonaro é alvo de operação, e PF dá 24 horas para que ele entregue passaporte

Encontro na CDL apresenta Idealize Afogados: primeiro evento corporativo com grandes nomes do Brasil

Evento será nos dias 4 e 5 de maio, no auditório do Hotel Brotas; inscrições já estão abertas

Afogados da Ingazeira será, em breve, palco para um encontro que irá proporcionar conhecimento, networking e negócios para o município.

É que o “Idealize”, primeiro evento corporativo da cidade, chega nos dias 4 e 5 de maio, no auditório do Hotel Brotas, com grandes nomes do cenário nacional e conteúdos para “virar a chave” de qualquer empreendimento da região. Idealizado pela mesma empresa que realizou o Congresso Empresarial do Sertão, sucesso em Serra Talhada, os afogadenses e participantes de outros municípios podem esperar uma espécie de convenção de vendas, gestão e empreendedorismo.

Um encontro na noite desta quarta (7) na sede da CDL apresentou o evento para representantes do empresariado local e imprensa. A apresentação contou ainda com Messias Amorim, da Amorim Eventos, e o presidente da CDL, Aderval Vicente.

“Queremos proporcionar para Afogados e as demais cidades do entorno uma experiência única no universo corporativo. São grandes nomes que estarão conosco, com um currículo imenso, prontos para compartilhar conhecimento e fomentar novas ideias e negócios. Será uma oportunidade ímpar para aprender, fazer networking e ter novas perspectivas sobre gestão, vendas, empreendedorismo, carreira e relacionamentos”, comenta Marlo Julião, diretor da 3C’s Inovação e Negócios, empresa responsável pelo evento.

O corresponsável pelo fomento ao “Idealize” é o advogado Darlan Quidute, ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Afogados da Ingazeira, referência em empreendedorismo. Parceiro do evento, o especialista em Assessoria Jurídica para Empresas vê com otimismo a chegada do projeto ao município. “Afogados só tem a ganhar. Todos nós, independentemente da profissão, precisamos ser bons gestores e bons vendedores. Tudo é uma venda. Convido meus colegas e amigos para estarmos juntos nesse momento importante para Afogados”, destaca.

Já estão confirmados nesta primeira edição os seguintes palestrantes: Leandro Branquinho, um dos principais nomes do país, conhecido pela sua paixão por vendas e pelas palestras de grande impacto, com foco na excelência em vendas e motivação dos colaboradores; Augusto Lucena, que possui experiência de 25 anos na indústria do conhecimento e é considerado um dos maiores especialistas em treinamentos de equipes comerciais do Brasil; e Alysson Costa, estrategista para negócios digitais, especialista em criação de esteiras de produtos, autor best seller – com três livros publicados – e investidor anjo.

Todas as palestras serão realizadas no primeiro dia, com o segundo sendo reservado para uma imersão exclusiva com Leandro Branquinho, um dos palestrantes, além de um café da manhã especial e uma experiência prime. É possível realizar a inscrição apenas para o primeiro momento, no sábado, investindo R$ 147,00; como também há a possibilidade do ticket para os dois dias, com tudo incluso, investindo R$ 397,00. Os valores são de primeiro lote, com quantidade limitada nos dois formatos. Os interessados podem inscrever-se através da plataforma Sympla ou pelo WhatsApp (81) 98951-7123 – mesmo contato para adquirir mais informações.

Câmara Municipal de Quixaba avança na realização de concurso público 

Na tarde desta terça-feira (06), a Câmara Municipal de Quixaba deu um importante passo rumo à modernização de seu quadro funcional ao assinar o contrato com a empresa CONTEMAX, vencedora do processo licitatório para a realização do concurso público do Poder Legislativo Municipal. 

A assinatura contou com a presença do presidente Neudiran Rodrigues e dos vereadores Venceslau Alves, João Vianney, Marcelo Antônio, Gilvania Alves e Jodilma Lacava, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a meritocracia.

A última vez que a Câmara de Vereadores de Quixaba realizou um concurso público foi em 1995, durante a gestão da vereadora Jodilma Lacava, atualmente membro do legislativo municipal. Desde então, a necessidade de um novo certame era evidente, e agora, após quase três décadas, esse anseio da população está sendo atendido.

O concurso público contemplará nove vagas, distribuídas entre diferentes cargos que são essenciais para o bom funcionamento da casa legislativa. Serão ofertadas duas vagas para auxiliar de serviços gerais, uma para vigilante, três para auxiliar administrativo, uma para motorista, uma para recepcionista e uma para técnico do controle interno. Essas oportunidades representam uma chance única para os moradores de Quixaba ingressarem no serviço público municipal e contribuírem para o desenvolvimento da cidade.

A expectativa agora é pela divulgação do edital, que trará informações detalhadas sobre as datas de inscrições e das provas objetivas.

Manoel Enfermeiro entra com recurso para evitar débito superior a R$ 300 mil imposto pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco colocou em pauta nesta terça-feira (6) os Embargos de Declaração interpostos pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, contra a decisão do tribunal que julgou irregular uma auditoria realizada na casa legislativa em 2020. O recurso não chegou a ser analisado pela corte porque o conselheiro Carlos Neves pediu vistas do processo.

A Auditoria teve como objetivo apurar possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias dos parlamentares. Foram identificados o pagamento de despesas com inscrições para eventos sem a efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 70.700,00, e o pagamento de despesas com diárias para eventos em época de pandemia, sendo um deles em pleno período carnavalesco de 2020, e sem efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 246.050,00.

A bronca está na execução de despesas envolvendo a contratação de duas empresas de capacitação: a IMB Cursos e a Treinar – Tecnologia e Capacitação, além de inscrições de agentes públicos e pagamentos de diárias em eventos nas cidades de João Pessoa e Maceió. De acordo com os documentos apresentados pela Câmara, cinco deles teriam datas coincidentes com o isolamento social motivado pela Covid-19, e outro com o período carnavalesco.

Apenas com inscrições de funcionários nos eventos, foi gasto o valor de R$ 70.700,00. A situação piora quando aparecem os pagamentos de diárias, onde foram gastos R$ 246.050,00. O total das despesas indevidas, segundo o Tribunal,  foi calculado em torno de R$ 316.750,00.

Gastos sem comprovação, ainda mais em época de pandemia, são indícios de improbidade administrativa e peculato, atentando contra o interesse público. Pelo entendimento, esses valores devem ser restituídos aos cofres públicos, além de ser cabível a aplicação de multa ao responsável pelas despesas – no caso, o presidente da Câmara de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro.

O presidente foi multado em R$ 9.183,00, além de débito de R$ 246.050,00. Foram impostos, ainda, débitos solidários de R$ 32.200,00 junto à empresa IMB Cursos, e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação. As informações são do Blog da Juliana Lima.

Raquel Lyra comanda reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança

Para garantir a segurança de todos os foliões, o Governo de Pernambuco aumentou em 10,2% o efetivo dos agentes de segurança nas ruas

Antecedendo o início do carnaval de Pernambuco em 2024, a governadora Raquel Lyra liderou reunião com as forças operacionais da Secretaria de Defesa Social (SDS), nesta quarta-feira (7), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente. Na ocasião, foram apresentadas as estratégias para garantir a segurança dos foliões em todo o Estado durante os dias da festividade. Nesta quinta-feira (8), por exemplo, será ativado o Sistema de Comando e Controle na capital, Recife, em Petrolina, no Sertão, e em Caruaru, no Agreste.

“Pernambuco está pronto para fazer o carnaval mais seguro da sua história. Estamos garantindo o maior investimento em segurança pública, com mais de 60 mil jornadas extras e cerca de R$ 12 milhões em recursos. Estamos trabalhando para que todos os pernambucanos possam brincar com tranquilidade do Litoral ao Sertão. Em muitos municípios a festa já começou e nós já temos policiamento reforçado nas ruas. Nossas operativas de inteligência estão atuando desde as prévias e o trabalho será intensificado nos próximos dias”, ressaltou Raquel Lyra.

Este ano, o período carnavalesco receberá o investimento de R$ 12,2 milhões. O valor irá garantir as 66.842 jornadas extras de trabalho de policiais militares, civis e da Polícia Científica, além dos bombeiros militares e integrantes da Defesa Civil. Em 2023, foram alocados R$ 11,5 milhões para essa finalidade.

“A partir de amanhã estamos ativando o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual com todas as forças policiais. Contamos, ainda, com o apoio de prefeituras e empresas privadas que estão atuando no carnaval. Dessa forma, iremos reduzir o tempo de resposta de qualquer tipo de eventualidade. São várias forças somadas para dar a resposta de forma integrada no menor tempo possível”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Entre as ações para o período, está o uso de câmeras corporais pela PMPE no Recife Antigo e em Olinda, além do funcionamento de 14 câmeras em Plataformas de Observação Elevada (POE) da SDS que irão disponibilizar em tempo real as imagens que serão direcionadas simultaneamente para o Centro Integrado de Operações de Defesa (CIDS).

Gilson Bento segue agenda em Brasília em busca de recursos para Brejinho

O prefeito Gilson Bento publicou, nesta quarta-feira (7), em suas redes sociais mais um dia de agenda em Brasília em busca de recursos para o município de Brejinho. Nesta quarta-feira, o gestor esteve no Congresso Nacional, no gabinete do deputado federal Carlos Veras, conversando e alinhando projetos para Brejinho.

Também esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em busca de recursos para fortalecer ainda mais a educação da cidade.

“Foi mais um dia de muito trabalho, conversando, alinhando projetos e buscando sempre trazer desenvolvimento para o município. Em breve, estarei retornando, levando diversas novidades”, afirmou Gilson Bento.

Calumbi: Joelson inaugura creche em Roças Velhas para início do ano letivo de 2024

Na manhã desta quarta-feira, o prefeito Joelson, acompanhado pelo secretário de Educação Mauro Bezerra, esteve em Roças Velhas para receber os alunos e marcar o início do ano letivo de 2024 na Creche da localidade.

A Creche é um projeto que teve início na gestão 2012/2016, durante o segundo mandato de Joelson, e agora, em sua terceira gestão, é entregue à população de Roças Velhas. 

Dentro das normas estabelecidas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a Creche está equipada para garantir cuidados de qualidade às crianças e tranquilidade às mães que deixarão seus filhos sob os cuidados das profissionais da creche.

As instalações contam com mini sanitários, chuveiros, berçário e brinquedos para proporcionar momentos de diversão para as crianças. A inauguração da Creche representa um avanço significativo na infraestrutura educacional de Roças Velhas, beneficiando não apenas as crianças, mas toda a comunidade local.

TJPE proíbe início de greve dos policiais civis na próxima sexta-feira

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu uma decisão nesta quarta-feira (7) ordenando que o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (SINPOL-PE) se abstenha de iniciar o movimento grevista planejado para a meia-noite da próxima sexta-feira (9). A determinação foi feita pelo Órgão Especial do TJPE em resposta a um pedido de tutela de urgência requerido pelo Estado de Pernambuco.

De acordo com a decisão exarada pelo desembargador relator Cândido Saraiva, em caso de descumprimento, o SINPOL-PE estará sujeito a uma multa diária de R$ 300 mil, sem prejuízo de outras sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis.

O trecho da decisão destaca: “Defiro a tutela provisória de urgência requerida para determinar ao sindicato réu que se abstenha de iniciar o movimento grevista anunciado para a meia-noite (0h) do dia 09.02.2024 e, na hipótese de já haver sido iniciado, que seja imediatamente encerrado.”

A decisão ressalta ainda que qualquer forma de mobilização que acarrete paralisação, suspensão ou prejuízo das atividades essenciais dos servidores policiais civis está proibida, independentemente da denominação atribuída ao movimento.

O objetivo da medida é garantir a continuidade do serviço de segurança pública e assegurar o funcionamento regular das atividades policiais civis. O SINPOL-PE deverá comprovar imediatamente o efetivo cumprimento da decisão judicial.

A determinação do TJPE vem em meio a um contexto de tensionamento entre o sindicato e o governo estadual, ressaltando a importância do diálogo e da busca por soluções que não prejudiquem o funcionamento dos serviços essenciais à população, principalmente durante o carnaval que terá início no próximo sábado, no Recife com o desfile do Galo da Madrugada. 

Governo de Pernambuco anuncia novo secretário da Criança e Juventude

O Governo de Pernambuco anuncia o gestor público Ismênio Bezerra como secretário estadual da Criança e Juventude. O novo titular toma posse do cargo nesta quinta-feira (8), em ato no Palácio do Campo das Princesas.

A pasta foi criada com a minirreforma administrativa, sancionada pela governadora Raquel Lyra, que dividiu a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas em duas: Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas e a Secretaria da Criança e da Juventude.

“A criação de políticas públicas para atender crianças e adolescentes pernambucanos é uma prioridade na nossa gestão. Pela primeira vez na história o Estado tem Orçamento da Criança, voltado inteiramente para a primeira infância e contaremos com a experiência de Ismênio Bezerra para seguir com a mudança que Pernambuco precisa para torná-lo um estado melhor de se viver”, afirma Raquel Lyra.

Currículo – Formado em Administração de Empresas, Ismênio Bezerra foi assessor parlamentar do Ministério da Previdência Social. Também foi presidente do Instituto CUCA, em Fortaleza, e ainda atuou como assessor técnico da Câmara dos Deputados, chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Fortaleza e do gabinete do governador do estado do Ceará e, também, assessor especial da Secretaria Nacional de Juventude entre os anos de 2005 e 2007.

Márcia Conrado passa o bastão da AMUPE a Marcelo Gouveia em março

Em fevereiro do ano passado,  a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) chegou a um entendimento para o lançamento de uma pauta de consenso.

Foi definida uma chapa unitária, sendo uma gestão compartilhada encabeçada pela prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT); ladeada pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (hoje no PODEMOS), após anos comandada pelo hoje Deputado Estadual José Patriota.

A gestão foi definida  com alternância na presidência. Iniciou-se com Márcia Conrado em 2023 e, em seguida, ficou definido que Marcelo assumiria o comando da Associação em 2024. O presidente da Amupe, José Patriota conduziu as negociações, inclusive com a saída do páreo do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Mas, quando o prefeito de Paudalho assume? Pelo que o blog apurou, está sendo fechada a data da Assembleia de transmissão de cargo. A maior probabilidade é de que a transmissão se dê no começo de março, pouco após o carnaval.

A mudança de comando na Amupe deve ser positiva para Márcia Conrado, já que ela estará com agenda atribulada disputando a reeleição. Gouveia já é reeleito e deve apoiar Paula Marinho (União Brasil), conhecida como Paula da Educação, contra seu atual vice, André Viana, que rompeu com o atual prefeito ano passado.

Detalhe é que Marcelo foi fundamental na montagem de chapa para estadual quando estava no Solidariedade, ajudando com a engrenagem que ajudou a eleger seu irmão, Gustavo Gouveia, e também o Estadual Luciano Duque, com quem tem ótima relação. É considerado uma figura em ascensão na política estadual.