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Depois de prestação de contas, gestão fiscal 2014 de Luciano Duque julgada irregular. Entenda:

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça (30) e julgou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2014, tendo por responsável o atual prefeito Luciano Duque.

No julgamento, A Segunda Câmara acolhendo as razões do voto do Relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo, à unanimidade, julgou irregular a documentação em análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2014, aplicando ao prefeito Luciano Duque , multa. O valor da multa ainda será divulgado no Diário Oficial.

É a segunda decisão referente à gestão de Duque em 2014. Dia 12 a mesma Segunda Câmara julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao mesmo exercício financeiro.

No julgamento, a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das contas de Luciano Duque, relativas ao exercício financeiro de 2014.

O blog perguntou ao advogado Paulo Arruda Veras qual a diferença das decisões que condenam pelas contas de governo e pela gestão fiscal. “As contas se dividem em contas de governo e de gestão. As de governo analisam como o gestor atuou no tocante às suas metas de governo, lei orçamentária, considera gastos de ordem macro em licitações, transparência, controle interno, tudo enquanto gestor.

Já a análise das contas de gestão são menos minunciosas e estritamente de competência do TCE. “Analisam o prefeito como ordenador de despesas, sem  necessidade de encaminhar à Câmara”.

Já a Gestão Fiscal analisa metas fiscais, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal. “É menos grave e não gera sequer inelegibilidade. Verifica de até 54% são usados com pessoal, analisa quadrimestralmente os relatórios enviados. Se por exemplo, aplicou 25% na educação, pelo menos 15% em saúde, etecétera.

Outras Notícias

Raquel Lyra apresenta a ministro Waldez Góes demandas de PE para reduzir impactos das chuvas

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta segunda-feira (4), no Palácio do Campo das Princesas, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para debaterem a continuidade das ações emergenciais após as chuvas intensas. A gestora reforçou o encaminhamento ao governo federal da solicitação de recursos para execução de medidas urgentes para […]

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta segunda-feira (4), no Palácio do Campo das Princesas, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para debaterem a continuidade das ações emergenciais após as chuvas intensas.

A gestora reforçou o encaminhamento ao governo federal da solicitação de recursos para execução de medidas urgentes para mitigar os impactos das chuvas dos últimos dias no Estado, através do Novo PAC.

Com valor total estimado em R$ 6,3 bilhões, as medidas abrangem recuperação de escolas, construção de barragens para contenção de cheias, política habitacional para famílias afetadas e obras estruturais para redução de riscos, como contenção de encostas e macrodrenagem. Antes da reunião, os gestores sobrevoaram áreas afetadas pelas chuvas. Ainda nesta segunda, o governo federal reconheceu o decreto de situação de emergência publicado pelo governo estadual.

“A partir do início das fortes chuvas era o momento da gente salvar a população, assegurando estruturas, cuidando das pessoas, com abrigamentos e garantia de mantimentos e ajuda humanitária. Desde o primeiro momento, a equipe do ministro Waldez está à disposição do Governo de Pernambuco e dos municípios do nosso Estado. Agora, é o momento de reconstruir e refazer estruturas que eventualmente tenham sido perdidas”, destacou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.

Entre as medidas, a chefe do Executivo estadual reforçou a solicitação de inclusão no Novo PAC de obras das barragens de Engenho Maranhão, São Bento do Una, Engenho Pereira e Barra de Guabiraba, com valor estimado em R$ 750 milhões. As barragens são importantes para garantir a contenção de cheias, além de fortalecer a produção de água tratada para diversos municípios pernambucanos, beneficiando diretamente 1,3 milhão de pernambucanos.

O ministro destacou a união dos governos federal e estadual para apoio à população afetada. “Estamos aqui para reafirmar a presença do governo federal a pedido do presidente Lula e reconhecer todo o esforço e coordenação da governadora Raquel Lyra e sua equipe, altamente eficiente, presente e com muita rapidez nas ações”.

Carlos Veras e Humberto Costa acompanham entrega de Academia da Saúde em Riacho do Gado

O deputado federal Carlos Veras e o senador Humberto Costa participam da inauguração da Academia da Saúde da cidade de Tabira, no bairro de Riacho do Gado. A agenda acontece nesta sexta-feira (14), a partir das 19h30, no local. Reivindicação antiga da população, a obra foi realizada por meio da emenda parlamentar de HC, com […]

O deputado federal Carlos Veras e o senador Humberto Costa participam da inauguração da Academia da Saúde da cidade de Tabira, no bairro de Riacho do Gado.

A agenda acontece nesta sexta-feira (14), a partir das 19h30, no local. Reivindicação antiga da população, a obra foi realizada por meio da emenda parlamentar de HC, com o apoio de Veras e executada em parceria com o prefeito Sebastião Dias.

” A saúde é uma das maiores preocupações do povo tabirense e esse espaço se insere no campo da prevenção de doenças físicas e até mentais no sentido de que além do exercitar o corpo, promove a socialização entre as pessoas usuárias”, afirma o deputado.

Ele destaca ainda outra grande conquista para a população: a construção de um campus da UPE, que irá beneficiar estudantes de toda a região do Pajeú. Por meio de emenda parlamentar, Veras destinou R$ 1 milhão para a obra.

O deputado também está em articulação com a EPTI para agilizar a requalificação do Terminal Rodoviário da cidade.  “Estamos nos colocando à disposição do governo de Pernambuco para fazer tudo que estiver ao nosso alcance para que o projeto se torne uma realidade”, conclui.

Luciano Torres é vacinado em Ingazeira

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) recebeu hoje a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Isso foi possível porque o município iniciou a vacina de idosos a partir de 60 anos, exatamente a idade do gestor, que completa 61 anos em setembro. Luciano se soma a outros gestores que tomaram a vacina na […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) recebeu hoje a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Isso foi possível porque o município iniciou a vacina de idosos a partir de 60 anos, exatamente a idade do gestor, que completa 61 anos em setembro.

Luciano se soma a outros gestores que tomaram a vacina na região, como Evandro Valadares,  de São José do Egito.

Com 54 anos, o irmão de Luciano, Zeinha Torres,  de Iguaracy,  vai ter que esperar um pouquinho mais. Zeinha é pouco mais de seis anos mais novo que Luciano.

Paulo Câmara tem agenda paralela em dia de visita de Bolsonaro ao Sertão

O governador Paulo Câmara percorre, nesta quinta-feira (21), mais municípios da Mata Sul do Estado, para anunciar ações dentro do Plano de Retomada. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) inaugura obras do Ramal do Agreste, em Sertânia,o governador Paulo Câmara (PSB) estará na Mata Sul pernambucana. Não houve convite do Governo Federal ao gestor […]

O governador Paulo Câmara percorre, nesta quinta-feira (21), mais municípios da Mata Sul do Estado, para anunciar ações dentro do Plano de Retomada.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) inaugura obras do Ramal do Agreste, em Sertânia,o governador Paulo Câmara (PSB) estará na Mata Sul pernambucana. Não houve convite do Governo Federal ao gestor pernambucano e se houvesse, Paulo avisou que não iria.

Em Vitória de Santo Antão, visita às obras da Indústria Brasileira de Farmacoquímicos e instalações da Fante Nordeste Destilados Ltda. Ainda visita às ações do Governo Presente e anúncio de ações nas áreas de infraestrutura, recursos hídricos, assistência social, desenvolvimento urbano, educação e saúde na Escola Técnica Estadual José Joaquim da Silva Filho.

A tarde estará em Pombos, onde visita às instalações da Sabino, as obras de ampliação da Selecto Colchões. Por fim anuncia ações nas áreas de infraestrutura, recursos hídricos, assistência social, geração de emprego e desenvolvimento urbano.

Instituto Mãos que Fazem lança “Projeto Um Colo para Quem Cuida”

O Instituto Mãos que Fazem, realizou na tarde desta sexta-feira (17), em parceria com o Sesc Arcoverde, a Roda de Conversa “A Importância de Cuidar de quem Cuida: o cuidado com a saúde mental de mães de crianças com deficiência”, que contou com a participação da Psicóloga Clínica Jéssica Leine, da Pedagoga Ceiça Lucas e […]

O Instituto Mãos que Fazem, realizou na tarde desta sexta-feira (17), em parceria com o Sesc Arcoverde, a Roda de Conversa “A Importância de Cuidar de quem Cuida: o cuidado com a saúde mental de mães de crianças com deficiência”, que contou com a participação da Psicóloga Clínica Jéssica Leine, da Pedagoga Ceiça Lucas e a mediação de Lucitelma Soares, Pedagoga especializada em educação especial.

Na oportunidade, o Instituto Mãos que Fazem lançou o “Projeto Um Colo para Quem Cuida” que tem como público alvo mães de crianças com deficiência.

“Essas mães muitas vezes abdicam do trabalho, estudo e de autocuidado para se dedicar integralmente aos filhos. E essa dedicação integral e as lutas diárias, inclusive contra o preconceito que elas enfrentam, pode provocar depressão e esgotamento emocional. As mães cuidam das crianças mas, quem cuida das mães?”, destacou Lucitelma Soares que vai coordenar o projeto no Instituto.

O projeto vai realizar atividades físicas e rodas de conversas, coordenadas por terapeutas, psicólogos e arte educadores, fornecer em parceria com a OAB Arcoverde, orientação e apoio jurídico, realizar ações de beleza e bem-estar, laser e empreendedorismo.

“As mães na maioria das vezes não conseguem trabalhar fora de casa e isso implica na renda familiar. As nossas mães receberam capacitações para poder abrir o seu negócio em casa e agregar a renda”, destacou Amannda Oliveira, vice-presidente do instituto.

O evento contou com o apoio da Floricultura Mãos D’Artes, do vereador Siqueirinha, a parceria do Sesc Arcoverde e Associação Cultural ComunicArte, a presença de mães de crianças com deficiência, professores de apoio das escolas municipais, representantes da secretaria municipal de educação, a presidente da Comissão de Mulheres da OAB Arcoverde, Ingrid Arcanjo, a representante Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Edna Silva, representante do FIC Técnico, entre outros.

O projeto atenderá 20 mães da cidade de Arcoverde, e as inscrições para participar terão início no próximo dia 3 de abril.