Depois de prestação de contas, gestão fiscal 2014 de Luciano Duque julgada irregular. Entenda:

Câmaras ignoram TCE

Pra que serve o Tribunal de Contas de Pernambuco? Em tese,  encarrega-se de apreciar e emitir pareceres sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e por 185 Prefeitos pernambucanos. Julga, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista e fundações, inclusive as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário.

Fiscaliza a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado e pelos Municípios ao Terceiro Setor. Fiscaliza e controla os gastos mínimos de 30% (Estado) e de 25% (Municípios) que devem ser aplicados no ensino e de 15% na saúde, etc.

Mesmo com o aparelhamento político histórico – são vários os nomes que saem da política para a estabilidade do Tribunal – fruto do modelo de entrada, o mesmo em todo o país, há um importante corpo técnico que dá embasamento às decisões. Mesmo os políticos que ingressaram de alguma forma se aperfeiçoam no critério técnico de julgar as contas.

Assim, os pareceres são bastante embasados, principalmente quando decidem pela condenação com rejeição das contas, geralmente por mal feitos administrativos que prejudicam a saudável execução de um orçamento cada vez mais ralo diante das obrigações.

Pela lei, o TCE não julga, não decreta. Ele dá uma recomendação para as Câmaras de Vereadores, que podem acatá-lo ou não. Só que com atuação cada vez mais política e menos técnica, na regra funciona assim: se a maioria da casa for aliada do que teve a conta rejeitada, arruma-se todo tipo de argumento, a partir do clássico e questionável “não houve dano ao erário” para enterrar o parecer do TCE. Se a maioria é adversária do político que teve a rejeição, siga-se integralmente o parecer “para pôr fim a um absurdo administrativo”. E por aí vai. Daí porque todo prefeito luta pela morte para ter maioria na Câmara. No Pajeú, são raríssimos os que tem minoria.

O resultado? As Câmaras estão a toque de caixa derrubando pareceres do TCE, sem preocupação nenhuma com o impacto disso no controle das contas públicas.

Em Serra Talhada, a Câmara vai livrar Carlos Evandro da rejeição das contas de 2012. O TCE foi claro no leque de irregularidades. Com muito esforço e banca cara de advogados, Carlão ainda livrou-se de multa milionária, não dá condenação. Mas vai ter a corda tirada do pescoço pela Câmara, que também livrou Luciano Duque da rejeição das contas de 2014, numa espécie de acordão.

Em Solidão, a Câmara deve aprovar as contas de 2016 de Cida Oliveira, rejeitadas pelo Tribunal, porque ela conta com a maioria de aliados na Casa. A mesma que teve as contas de 2011 rejeitadas e deixou déficit, segundo o órgão de controle de R$ 6,7 milhões. E segue o baile.

Dinca Brandino é o exemplo inverso. Entre os recordistas de contas rejeitadas na região não teve a mesma sorte porque quando as contas bateram na Câmara, tinha minoria. Daí porque ficou inelegível e teve que colocar a mulher pra disputar.

Faltariam parágrafos para descrever tantos exemplos. O TCE já ameaçou no passado legislador que amparasse política e não tecnicamente sua decisão. Parece que a ameaça caiu no esquecimento e vereadores sambam na cara do Tribunal ao sabor dos ventos. Ruim pra imagem do Tribunal, das Câmaras, da política. E péssimo, péssimo para a maior interessada e prejudicada: a sociedade.

Protesto

Cansados, comerciantes tabirenses prometem um protesto na PE 304, entre Tabira e Água Branca, a rodovia do descaso. Será quarta-feira pela manhã. O povo cansou.

Cenário ideal

Em Serra Talhada, a chapa dos sonhos dos governistas teria Márcia Conrado candidata a prefeita e Marcus Godoy na vice. Problema sempre é convencer o segundo de que ele tem condições de ser prefeito, mas se encaixa melhor na coluna uma linha abaixo.

Corajosos

Em cidades dominadas pelo Lulismo no Sertão, há de se destacar a coragem de Dessoles em Iguaracy e Nena Magalhães em Serra Talhada, defendendo o voto e as posições de Bolsonaro. O primeiro acha que o governo consegue avançar na agenda de desenvolvimento. O segundo foi mais longe e defendeu o polêmico corte de 30% nas universidades.

JK “Albertou”

Em Afogados, governistas como Raimundo Lima acusam Wellington JK de “Albertar” na votação do projeto que cria  o Conselho Municipal de Turismo. Votou a favor sendo contra. Pior foi sair dizendo ter votado contra tendo sido voto a favor. “Albertar” é um verbo que homenageia o ex-vereador de Carnaíba, Luiz Alberto, que votou a favor em protesto, já que era contra o teor.

Cadê Wal?

Muito bonita a fala de Sileno Guedes defendendo Waldemar Borges quanto à sua insatisfação com Paulo Câmara. Só que tá faltando o próprio Wal sair da sombra e dar um depoimento negando insatisfação por perda de espaço. Se ainda não rebateu depois de tanto burburinho, é porque ainda espera um gesto do governador.

Pra sair na foto

O ex-prefeito Totonho Valadares e o filho, o vereador Daniel, acompanharam a entrevista de Gonzaga Patriota nos estúdios da Rádio Pajeú. Segunda é convidado no Debate das Dez da emissora. Ele mantém firme sua vontade de voltar a gerir o município, principalmente se estiver lider nas pesquisas no segundo semestre de 2020.

Função quase insalubre

O cargo público que deveria dar direito a insalubridade no Pajeú é o de Presidente da Câmara de Carnaíba. Gleybson Martins já tentou apaziguar vereador chamando colega de puxa-saco, murro em mesa e desaforo, a ponto de expulsar o aliado Nêudo de uma sessão, Everaldo atrasado botando banca e até Bandega dizendo que só se resolve se fizer como em Floresta.

Clássicos eleitorais 

Embates que podem ser equilibrados caso vinguem: Sávio Torres x Dêva Pessoa em Tuparetama, Evandro Valadares x Romério Guimarães em São José do Egito, Alessandro Palmeira x Totonho Valadares em Afogados, Delson Lustosa x Vaninho em Santa Terezinha.

A missão de Sebá

Sebastião Oliveira tem uma missão nada fácil: a de tentar unir Carlos Evandro e Victor Oliveira em Serra Talhada. Principalmente depois que um taxou o outro de ficha suja e foi por outro lado acusado de “verdinho” para gerir a cidade. Certo é que, primeiro, se Sebá não conseguir, ninguém consegue. E segundo, na cabeça de chapa, só cabe um.

Frase da semana:  “Deixa pra comer depois de setembro”.

Do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao defender o corte de 30% nas universidades. Em uma mesa com cem chocolates, ele disse que só três e meio seriam retirados temporariamente. Na verdade, seriam trinta.

Por Betânia Santana  – Blog da Folha

O PSDB e o Podemos fecharam acordo e programaram para o próximo dia 29 o anúncio da fusão entre os dois partidos. A informação foi divulgada pela Coluna do Estadão, assinada pela jornalista Roseann Kennedy.

As duas siglas, que não apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devem sair fortalecidas nacionalmente.

Com a fusão, os partidos terão juntos 33 deputados federais (13 do PSDB de Marconi Perillo; 15 eleitos pelo Podemos e mais cinco do PSC que se incorporaram à legenda de Renata Abreu). Consequentemente ganharão mais tempo de TV, e o valor do fundo partidário será ampliado.

Em Pernambuco, o cenário é um pouco diferente. As legendas estão em campos opostos e a dúvida é sobre quem vai responder pelo novo partido quando houver a fusão.

O Podemos, comandado pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, apoia a governadora Raquel Lyra (PSD).

À frente do PSDB, está o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Álvaro Porto, que, embora não tenha anunciado oficialmente, está cada vez mais próximo ao prefeito do Recife, João Campos (PSB).

Bons olhos

O nome de Álvaro Porto foi uma indicação da Executiva nacional do PSDB, que decidiu intervir na legenda no começo deste mês, depois de a governadora migrar para o PSD e sinalizar a disposição de manter o controle do ninho tucano.

“Estou muito tranquilo e muito animado. Vejo com bons olhos a possibilidade de fusão com o Podemos. As perspectivas são muito positivas”, declarou Álvaro Porto, na tarde de ontem.

O deputado se reuniu com o presidente nacional do PSDB, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo, e o ex-ministro Bruno Araújo, na última quarta-feira, em Brasília.

Segundo Álvaro Porto, na divisão sobre quem administrará os diretórios estaduais, PSDB e Podemos já definiram que cada um terá a mesma quantidade de unidades federativas. Pernambuco deverá ficar sob a responsabilidade dos tucanos.

“Os partidos nacionalmente já definiram tudo”, sustentou o presidente do PSDB em Pernambuco.

Marcelo Gouveia também esteve em Brasília e no último dia 9 se reuniu com a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, e o ex-presidente do partido em Pernambuco Ricardo Teobaldo. Ontem, ele preferiu não posicionar-se sobre uma possível fusão.

“Se ela for mesmo anunciada no dia 29, no dia 30 eu falo”, sustentou o presidente estadual do Podemos.

Adiantou apenas que, independentemente do rumo que a legenda tomar, estará ao lado da governadora.

Motorista do carro forte foi atingido com um tiro superficial na parte posterior da coxa esquerda

Por André Luis – Atualizado às 15h28

Um carro-forte da empresa de segurança Kairós foi assaltado no início da tarde desta sexta-feira (21), no Povoado de Placas de Piedade, divisa de Pernambuco com a Paraíba.

De acordo com informações do blogueiro Marcelo Patriota ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o fato ocorreu na PE-275, entre os municípios de Brejinho e Itapetim. 

Ainda segundo Marcelo, moradores do local relataram muitos disparos de armas de fogo e explosões. “Muitas casas na região foram atingidas pelos tiros”, informou o blogueiro.

O veículo da empresa de segurança Kairós, ficou completamente destruído e a via ficou tomada por estilhaços. Há informações de que os assaltantes conseguiram levar uma quantia em dinheiro ainda não revelada. 

Marcelo informou o motorista do carro-forte foi atingido com um tiro superficial na coxa esquerda. “Ele [motirsta] foi levado para o Hospital Municipal de Brejinho, foi feito um raio X, curativo e já recebeu alta”, informou.

Ainda de acordo com informações, os suspeitos abandonaram dois carros utilizados na ação e empreenderam fuga no mato na região de Teixeira-PB. “A polícia se encontra em operação para tentar capturar os assaltantes.

Por Anchieta Santos

A presidente Dilma Rousseff (PT) liberou R$ 11,1 milhões dos R$ 12,1 milhões em emendas parlamentares apresentados pelo senador Humberto Costa, líder do PT no Senado.

O valor, que representa 92% do total proposto pelo senador, foi empenhado pelo governo federal. Entre os diversos municípios beneficiados com o dinheiro das emendas do Senador petista não consta Afogados da Ingazeira.

Do Pajeú estão relacionados como beneficiadas apenas as cidades de Tuparetama e Serra Talhada e São Jose do Egito. As duas últimas governadas por prefeitos do PT.

Os mandados de prisão foram cumpridos em Salgueiro. Os presos são acusados de assassinar Juninho Novaes e balear o filho da vítima após discussão política no WhatsApp. 

Por Juliana Lima

A Polícia Civil de Floresta prendeu na manhã desta quinta-feira (14) os três envolvidos na morte de Amauri Guimarães Novaes Júnior, de 47 anos, mais conhecido como Juninho Novaes, e na tentativa de homicídio contra o filho do mesmo, Pedro Henrique Goiana Novaes, no último dia 06 de junho, na cidade de Floresta.

Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva na cidade de Salgueiro contra Gustavo Araújo Ferraz de Moura Maniçoba, Paulo Tadeu de Moura Maniçoba e José Itamar Cordeiro de Souza. Os presos foram recolhidos ao Presídio de Salgueiro e serão apresentados em Audiência de Custódia. Eles são acusados pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

O crime – Juninho Novaes foi assassinado a tiros e seu filho baleado pelo irmão da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, Tadeu Maniçoba, seu sobrinho Gustavo Maniçoba Ferraz, e por José Itamar Cordeiro, após uma discussão no WhatsApp por questões políticas. A discussão aconteceu no sábado, se estendendo no domingo e segunda-feira, até a hora do crime.

Segundo informações repassadas ao Blog O Povo com a Notícia, Gustavo Maniçoba, Tadeu Maniçoba e o pistoleiro, José Itamar Cordeiro, entraram dentro da casa da vítima e mataram Juninho Novaes. Ainda segundo informações, eles estavam armados com espingarda calibre 12 e pistolas calibre 9mm.