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Depois de prestação de contas, gestão fiscal 2014 de Luciano Duque julgada irregular. Entenda:

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça (30) e julgou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2014, tendo por responsável o atual prefeito Luciano Duque.

No julgamento, A Segunda Câmara acolhendo as razões do voto do Relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo, à unanimidade, julgou irregular a documentação em análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2014, aplicando ao prefeito Luciano Duque , multa. O valor da multa ainda será divulgado no Diário Oficial.

É a segunda decisão referente à gestão de Duque em 2014. Dia 12 a mesma Segunda Câmara julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao mesmo exercício financeiro.

No julgamento, a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das contas de Luciano Duque, relativas ao exercício financeiro de 2014.

O blog perguntou ao advogado Paulo Arruda Veras qual a diferença das decisões que condenam pelas contas de governo e pela gestão fiscal. “As contas se dividem em contas de governo e de gestão. As de governo analisam como o gestor atuou no tocante às suas metas de governo, lei orçamentária, considera gastos de ordem macro em licitações, transparência, controle interno, tudo enquanto gestor.

Já a análise das contas de gestão são menos minunciosas e estritamente de competência do TCE. “Analisam o prefeito como ordenador de despesas, sem  necessidade de encaminhar à Câmara”.

Já a Gestão Fiscal analisa metas fiscais, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal. “É menos grave e não gera sequer inelegibilidade. Verifica de até 54% são usados com pessoal, analisa quadrimestralmente os relatórios enviados. Se por exemplo, aplicou 25% na educação, pelo menos 15% em saúde, etecétera.

Outras Notícias

Balaio Cultural comemora os 56 anos da emancipação política de Tuparetama

O Balaio Cultural deste sábado (14), vai ser realizado, a partir das 20h, com o apoio da prefeitura de Tuparetama encerrando as comemorações dos 56 anos da emancipação política da cidade. Este vai acontecer no hall da churrascaria da Praça da Academia da Cidade de Tuparetama. Este Balaio Cultural vai ter as apresentações de Flávio […]

Depois de divulgar o drama das famílias com as chuvas em Bodocó, Flávio Leandro vai a Tuparetama

O Balaio Cultural deste sábado (14), vai ser realizado, a partir das 20h, com o apoio da prefeitura de Tuparetama encerrando as comemorações dos 56 anos da emancipação política da cidade.

Este vai acontecer no hall da churrascaria da Praça da Academia da Cidade de Tuparetama.

Este Balaio Cultural vai ter as apresentações de Flávio Leandro, Maike José, Rimas em Canto, Sofrência Universitária e da quadrilha Explosão Jovem da cidade de Tabira.

A emancipação política de Tuparetama foi comemorada, em 11 de abril, com corte de bolo e queima de fogos. O Balaio Cultural é um projeto que divulga a cultura sertaneja, os artistas e os talentos da cidade e da região.

Este que tradicionalmente acontece no 1º sábado de cada mês vai ser realizado, no sábado (14), para atender as comemorações dos 56 anos da emancipação política de Tuparetama.

Segundo o secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama e realizador do Balaio Cultural, Fernando Marques, as comemorações da emancipação política de Tuparetama estão acontecendo nesta semana com a participação de todas as secretarias. “Não seria possível se não fosse o empenho do governo”.

Serra: Nailson Gomes confirma apoio a Rodrigo Novaes

Em contato com o blog, o Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Nailson Gomes (PTC) confirmou o apoio ao Deputado estadual Rodrigo Novaes, que é candidato a reeleição. Nailson já tinha fechado apoio ao atual Secretário de Habitação, Kaio Maniçoba, e agora pela manhã fechou com Novaes. “Já estava adiantado. Conversamos por telefone […]

Em contato com o blog, o Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Nailson Gomes (PTC) confirmou o apoio ao Deputado estadual Rodrigo Novaes, que é candidato a reeleição.

Nailson já tinha fechado apoio ao atual Secretário de Habitação, Kaio Maniçoba, e agora pela manhã fechou com Novaes.

“Já estava adiantado. Conversamos por telefone só para bater o martelo, já que tinha conversado pessoalmente com ele. Rodrigo tem uma visão diferente, é um cara novo, atuante, é da região, conhece a problemática da nossa cidade”, justificou. Rodrigo Novaes já contava com o apoio do vereador Paulo Melo.

O Deputado pretende ampliar as bases na região. Em 2014,  foi candidato a Deputado Estadual pelo PSD, sendo com 64.456 votos (1.40%), o nono mais botado no Estado.

Recentemente, tem protagonizado críticas ao Secretário e Deputado licenciado Sebastião Oliveira. Também teve atuação destacada na luta pelo credenciamento de uma clínica de oncologia em Serra Talhada. Está convocando uma audiência pública para tratar do tema.

Deputado cobra recuperação da PE 337

O Deputado Fabrízio Ferraz reivindicou à Secretária da SEINFRA, Fernandha Batista recuperação do asfalto da PE 337, assim como a sinalização e o roço do mato. Também solicitou a instalação de redutores de velocidade no perímetro urbano do Distrito de Jericó. “Apresentamos à secretária as principais vias da região que precisam de intervenção e solicitamos […]

O Deputado Fabrízio Ferraz reivindicou à Secretária da SEINFRA, Fernandha Batista recuperação do asfalto da PE 337, assim como a sinalização e o roço do mato.

Também solicitou a instalação de redutores de velocidade no perímetro urbano do Distrito de Jericó.

“Apresentamos à secretária as principais vias da região que precisam de intervenção e solicitamos serviços como asfaltamento, operação tapa-buraco, readequação dos acostamentos e implantação de sinalização. Saímos de lá certos do apoio de toda a secretaria e em breve, poderemos divulgar o calendário das obras”, disse Fabrizio.

João Azevêdo exonera secretários envolvidos na sétima fase da ‘Calvário’, na Paraíba

G1 PB O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), exonerou duas pessoas envolvidas na sétima fase da Operação Calvário, que aconteceu nesta terça-feira (17). As exonerações de Edvaldo Rosas e Cláudia Veras foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18). Até as 6h desta quarta-feira, 13 pessoas foram presas, sendo nove na […]

Foto: Francisco Franca/Secom

G1 PB

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), exonerou duas pessoas envolvidas na sétima fase da Operação Calvário, que aconteceu nesta terça-feira (17). As exonerações de Edvaldo Rosas e Cláudia Veras foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18).

Até as 6h desta quarta-feira, 13 pessoas foram presas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e uma no Paraná. Todos os 54 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Edvaldo Rosas, alvo de mandado de busca e apreensão, deixa o cargo, a pedido, de secretário chefe do governo. Ele é apontado como beneficiário direto das propinas. A denúncia do Ministério Público o coloca em patamar semelhante ao de Ivan Burity, o ex-secretário de Turismo, que deixou a prisão recentemente. O agora ex-secretário é citado na investigação como ex-presidente estadual do PSB e, por isso, dono de bom relacionamento com os grupos políticos no Estado.

Cláudia Veras, que deixa a secretaria de executiva de desenvolvimento e da articulação municipal, foi presa preventivamente na fase atual da operação. Ela é suspeita de ser peça chave no suposto esquema de corrupção que teria funcionado no governo durante gestões socialistas.

Cláudia comandava a secretaria de saúde do Estado quando teria ocorrido a maioria dos crimes relatados na denúncia formulada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). Ela teria contado, para isso, com o apoio da deputada Estela Bezerra (PSB). A parlamentar conseguiu, com o voto da maioria dos deputados estaduais, autorização para deixar a prisão nesta terça.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), se tornaram alvos, na manhã desta terça-feira (17), de nova fase da Operação Calvário, da Polícia Federal.

Contra Ricardo foi expedido um mandado de prisão preventiva, mas ele está fora do país, em viagem de férias. No entanto, informou, em nota, que está retornando para a Paraíba. João Azevêdo foi alvo de mandados de busca e apreensão, determinados para o Palácio da Redenção – sede do governo estadual – e para a Granja Santana – residência oficial do governador.

TRE x caso Sandrinho e Daniel: o que esperar ?

A decisão do Juiz Eleitoral em Substituição José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia, da 66ª zona, que cassou em primeira instância pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições 2024 os mandatos de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares têm gerado dúvidas sobre o futuro. Se mantida pelo TRE, Afogados da Ingazeira poderá ter […]

A decisão do Juiz Eleitoral em Substituição José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia, da 66ª zona, que cassou em primeira instância pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições 2024 os mandatos de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares têm gerado dúvidas sobre o futuro.

Se mantida pelo TRE, Afogados da Ingazeira poderá ter uma nova eleição e a possibilidade de construção de uma nova história política , considerando que Sandrinho e Daniel não terão mais possibilidade de disputar o pleito.

Mas, o que esperar do TRE? Esta semana, cheguei a comparar as decisões do Tribunal a um kinder ovo: ou seja,  ninguém sabe o que sai de dentro.

Para alguns especialistas ouvidos pelo blog, a existência de um inquérito da PF comprovando que houve abuso de poder econômico e caixa 2 podem dar mais robustez à decisão e a tendência é mantê-la no TRE. Para outros nomes, a aprovação de contas de campanha é um fato que dá margem para a manutenção do resultado do pleito.

O jogo de busca do convencimento dos desembargadores pode já estar começando de um lado e do outro. O resultado dessa discussão jurídica está só começando.