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Depois de prestação de contas, gestão fiscal 2014 de Luciano Duque julgada irregular. Entenda:

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça (30) e julgou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2014, tendo por responsável o atual prefeito Luciano Duque.

No julgamento, A Segunda Câmara acolhendo as razões do voto do Relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo, à unanimidade, julgou irregular a documentação em análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2014, aplicando ao prefeito Luciano Duque , multa. O valor da multa ainda será divulgado no Diário Oficial.

É a segunda decisão referente à gestão de Duque em 2014. Dia 12 a mesma Segunda Câmara julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao mesmo exercício financeiro.

No julgamento, a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das contas de Luciano Duque, relativas ao exercício financeiro de 2014.

O blog perguntou ao advogado Paulo Arruda Veras qual a diferença das decisões que condenam pelas contas de governo e pela gestão fiscal. “As contas se dividem em contas de governo e de gestão. As de governo analisam como o gestor atuou no tocante às suas metas de governo, lei orçamentária, considera gastos de ordem macro em licitações, transparência, controle interno, tudo enquanto gestor.

Já a análise das contas de gestão são menos minunciosas e estritamente de competência do TCE. “Analisam o prefeito como ordenador de despesas, sem  necessidade de encaminhar à Câmara”.

Já a Gestão Fiscal analisa metas fiscais, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal. “É menos grave e não gera sequer inelegibilidade. Verifica de até 54% são usados com pessoal, analisa quadrimestralmente os relatórios enviados. Se por exemplo, aplicou 25% na educação, pelo menos 15% em saúde, etecétera.

Outras Notícias

Dois morrem em acidente na PE 337, próximo a Sítio dos Nunes

Pelo menos duas pessoas morreram em um acidente no final  da tarde dessa terça (19) na PE 337, próximo ao Distrito de Sítio dos Nunes, Município de Flores. Segundo as primeiras informações, um veículo Fiat Uno, placas não informadas, tentou ultrapassar um segundo veículo em um  trecho sinuoso da pista. O motorista perdeu o controle […]

Foto: Fátima PE Notícias

Pelo menos duas pessoas morreram em um acidente no final  da tarde dessa terça (19) na PE 337, próximo ao Distrito de Sítio dos Nunes, Município de Flores.

Segundo as primeiras informações, um veículo Fiat Uno, placas não informadas, tentou ultrapassar um segundo veículo em um  trecho sinuoso da pista.

O motorista perdeu o controle e capotou, saindo da pista. Ele veio a capitar várias vezes. Não há confirmação, mas pela violência da capotagem, presume-se que pode ter havido excesso de velocidade.

Os dois ocupantes do veículo, moradores do Distrito de Sítio dos Nunes, município de Flores, morreram no local.

Danilo Simões diz que lamentou ausência de Raquel na campanha, mas que isso não será problema para 2026

O presidente da Comissão Provisória do PSD e candidato a prefeito pela oposição nas últimas eleições, Danilo Simões, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não ficou satisfeito com a decisão da governadora Raquel Lyra de não ter presença nos seus eventos de campanha, mas que isso não é impeditivo de seu apoio […]

O presidente da Comissão Provisória do PSD e candidato a prefeito pela oposição nas últimas eleições, Danilo Simões, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não ficou satisfeito com a decisão da governadora Raquel Lyra de não ter presença nos seus eventos de campanha, mas que isso não é impeditivo de seu apoio à sua releição em 2026.

“Se eu disser a você que fiquei satisfeito (com a ausência), lógico que não fiquei insatisfeito. Gostaria que a governadora tivesse vindo a Afogados. Tive oportunidade de falar pessoalmente pedindo que ela viesse a Afogados da ingazeira. Ela tomou a decisão de fazer campanha em poucos municípios. Entendo em parte o que aconteceu”, disse, lembrando que no segundo turno ela teve o apoio do prefeito Sandrinho Palmeira.

“Eu nunca fui questionar se o fato de ela não ter vindo tem a ver com isso ou não. Acho que ela tomou uma decisão equivocada. Poderia participar da campanha em Afogados pela importância da cidade pra região. Mas não vou dizer que isso é uma coisa que vou ficar remoendo. Cada eleição se desenha de uma forma. Ela tem suas razões e espero que um dia quando a  gente tiver oportunidade de conversar ela possa explicar, porque de fato eu não tenho essa informação. Mas é uma coisa que passou”, disse, classificando a atitude como “uma pisada de bola” com Afogados da Ingazeira, não com ele individualmente.

Sobre 2026, disse esperar que o Governo do Estado possa aparecer mais para fortalecer o trabalho em Afogados. “É uma via de mão dupla, é uma questão de reciprocidade. A gente tem colocado a necessidade de ter espaços no governo, mas tem que aguardar as decisões. E com certeza teremos. Existe um desejo de ambas as partes de nos fortalecer e fortalecer a candidatura de reeleição da governadora”. Afirmou ainda que essa questão da ausência da governadora em sua campanha é um tema que vai se diluir ao longo do tempo. “As pessoas vão perceber que a gente tem um lado”.

Ainda sobre 2026, sinalizou que deve apoiar a Deputada Federal Iza Arruda e o estadual Romero Sales Filho. Para ele, o desafio e desejo é unir toda a oposição em torno dos seus candidatos. Para Danilo, fragmentar o apoio entre ele, Edson Henrique e Zé Negão, mais Edson do Cosmético, não será bom. Diz que vai trabalhar a unidade em torno dos nomes que vai defender como oposição.

Ação criminosa contra o Sicoob é frustrada pela PM em Taperoá

Uma ação criminosa foi frustrada pela Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (13) na cidade de Taperoá, no Cariri paraibano. Criminosos invadiram a agência do Sicoob com a intenção de realizar um assalto, mas o plano foi rapidamente contido graças à pronta resposta das forças de segurança. De acordo com as informações iniciais, os suspeitos […]

Uma ação criminosa foi frustrada pela Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (13) na cidade de Taperoá, no Cariri paraibano.

Criminosos invadiram a agência do Sicoob com a intenção de realizar um assalto, mas o plano foi rapidamente contido graças à pronta resposta das forças de segurança.

De acordo com as informações iniciais, os suspeitos entraram na agência logo nas primeiras horas do dia. A Polícia Militar foi acionada e chegou rapidamente ao local, cercando o prédio e iniciando uma negociação com os assaltantes.

De acordo com as informações apuradas, Após um período de diálogo, os criminosos decidiram se render, encerrando o caso sem a necessidade de disparos e sem feridos. A ação é considerada exitosa e exemplar, destacando o preparo, o equilíbrio e a eficiência da Polícia Militar em situações de risco.

Com o desfecho positivo, os suspeitos foram detidos e encaminhados à delegacia, onde seguem os procedimentos legais. A informação é do Paraíba Mix.

Novo coordenador do PROCON de São José do Egito discute início das atividades

A direção da Faculdade Vale do Pajeú – FVP, em Recife, recebeu o Dr. Gustavo Henrique Queiroz dos Santos, professor universitário e advogado, que será o coordenador do PROCON de São José do Egito. Ele foi a Recife, para fins de realização de curso de capacitação para atuação no já mencionado órgão, cujo funcionamento ocorrerá […]

A direção da Faculdade Vale do Pajeú – FVP, em Recife, recebeu o Dr. Gustavo Henrique Queiroz dos Santos, professor universitário e advogado, que será o coordenador do PROCON de São José do Egito.

Ele foi a Recife, para fins de realização de curso de capacitação para atuação no já mencionado órgão, cujo funcionamento ocorrerá dentro das instalações da Instituição, juntamente com a Defensoria Pública do Estado. Henrique esteve com Cleonildo Lopes, o Painha, Diretor da Instituição.

O Procon funcionará de segunda a sexta a partir do dia 1 de junho, das 08h às 12h, e das 13h às 17h, com atendimento ao público. Em decorrência da pandemia do COVID 19, procedimentos de atendimento virtuais serão oportunamente disponibilizados nas páginas do Procon, da Faculdade Vale do Pajeú e demais parceiros.

PSB oficializa filiação de Tabata Amaral

A deputada federal Tabata Amaral (SP) oficializou, na manhã desta terça-feira (21), sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A parlamentar foi eleita em 2018 pelo PDT, mas pediu ao TSE sua desfiliação do partido de Ciro Gomes sem prejuízo ao seu mandato. As informações são do Blog do Magno. O ato de filiação ocorreu […]

A deputada federal Tabata Amaral (SP) oficializou, na manhã desta terça-feira (21), sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A parlamentar foi eleita em 2018 pelo PDT, mas pediu ao TSE sua desfiliação do partido de Ciro Gomes sem prejuízo ao seu mandato. As informações são do Blog do Magno.

O ato de filiação ocorreu na sede do PSB em Brasília e contou com a participação de nomes expressivos do partido no campo nacional e em Pernambuco. 

Entre eles, o prefeito de Recife, João Campos (PSB), namorado de Tabata, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o ex-governador de São Paulo e presidente do PSB paulista, Márcio França.

Os líderes socialistas na Câmara, Danilo Cabral (PE), Marcelo Freixo (RJ), Alessandro Molon (RJ) e o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, também estavam no ato. 

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), foi prestigiar a filiação de Tabata e chegou a fazer um discurso. O presidente do PSD de Pernambuco e 2° vice-presidente da Câmara, André de Paula, também marcou sua presença.