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Foi lançado na última terça-feira (10), em evento na Biblioteca da Assembleia Legislativa, o livro Além do Olhar: Práticas, Relatos e Pesquisas sobre as Políticas Públicas de Educação Integral e Profissional em Pernambuco.

O vice-presidente da Comissão de Educação da Alepe, deputado Professor Paulo Dutra (PSB), é o organizador e um dos autores da publicação.

Além de Dutra, também assinam os artigos outros nove autores. Entre eles, o professor Júlio César Albuquerque que apresenta uma análise dos desafios para a implantação do ensino médio integrado na ETE Arlindo Ferreira dos Santos em Sertânia onde atuou como gestor e atualmente leciona as disciplinas de Sociologia e Filosofia. O professor Júlio César também já exerceu o cargo de Secretário de Educação de Sertânia.

 “O artigo foi resultado da pesquisa para a conclusão do mestrado. Acredito que o texto irá contribuir para colocarmos luz na discussão sobre as dificuldades enfrentadas na ETE de Sertânia, e assim, buscarmos alternativas para o enfrentamento dos problemas apontados na pesquisa”, afirmou Júlio César que é mestre em Ciências da Educação e Multidisciplinaridade, especialista em Educação Profissional e Tecnológica e nas disciplinas de História e Sociologia e graduado em História.

A obra de 300 páginas é uma coletânea de artigos, frutos das dissertações de mestrado de servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco que atuaram ou  na gestão da educação integral e profissional. Os textos tratam de diferentes abordagens, tanto pedagógicas como gerenciais, na área de ensino.

O evento contou com a presença de todos os autores, assim como da professora Lucília Machado, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que é pós-doutora em Sociologia do Trabalho, doutora e mestre em Educação e referência nacional em educação profissional. A docente assina o prefácio do livro. Na ocasião, ocorreram apresentações musicais e culturais realizadas por estudantes e professores da Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em pronunciamento ocorrido na última sexta-feira (24), quando anunciou sua saída do governo e fez acusações ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Segundo Aras, os supostos atos apontados por Moro revelariam a prática, em tese, de ilícitos como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva.

O decano do STF determinou a realização da diligência inicial requerida por Aras, no prazo de 60 dias, pela Polícia Federal, que deverá ouvir o ex-ministro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão.

Em seu despacho, o ministro Celso de Mello afirma que o constituinte republicano, “com o intuito de preservar a intangibilidade das liberdades públicas e a essência da forma de governo, sempre consagrou a possibilidade de responsabilização do Presidente da República em virtude da prática de ilícitos penais comuns e de infrações político-administrativas”.

O ministro ressaltou que não se aplica ao caso a cláusula de “imunidade penal temporária”, prevista no artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal, uma vez que as condutas supostamente atribuídas a Bolsonaro se inserem no conceito de infrações penais comuns resultantes de atos não estranhos ao exercício do mandato presidencial.

“A sujeição do Presidente da República às consequências jurídicas e políticas de seu próprio comportamento é inerente e consubstancial, desse modo, ao regime republicano, que constitui, no plano de nosso ordenamento positivo, uma das mais relevantes decisões políticas fundamentais adotadas pelo legislador constituinte brasileiro”, destacou Celso de Mello.

“Não obstante a posição hegemônica que detém na estrutura político-institucional do Poder Executivo, ainda mais acentuada pela expressividade das elevadas funções de Estado que exerce, o Presidente da República – que também é súdito das leis, como qualquer outro cidadão deste País – não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado, pois ninguém, nem mesmo o Chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”, concluiu o relator.

– Leia a íntegra da decisão.

Por Machado Freire, jornalista

A pré-campanha para as eleições municipais  de outubro  em Mirandiba está sendo  tocada de forma  apressada e  escancarada,  como se ninguém (entre os envolvidos)  tivesse o menor conhecimento da  existência de leis  que regulam o processo eleitoral. Como se o pleito  fosse se realizar logo amanhã.

Os pré-candidatos apressados  formam grupos de trabalho assistencial e levam profissionais e “entendidos”  para  ajudar moradores  da periferia e da região rural. São muito bem vindos os atendimentos e  consultas a domiciliares, que geralmente acontecem em fins de semana.

Além da presença física e ostensiva de determinados pré-candidatos, a logística e “inteligência” dos grupos de trabalho reforçado por cabos eleitorais estão a mil,  com um reforço muito importante da mídia, que torna o projeto político-eleitoral mais barato e mais competitivo. Trata-se do “grupo” “Notícias de Mirandiba”.

O grupo tem sido muito útil para difundir, defender, criticar e até  manter acesa  a disputa  entre os adversários  na goludice de angariar mais  simpatizantes a cada dia.    No “Notícias de Mirandiba”  os “marqueteiros” comentam as  pesquisas (não autorizadas pela Justiça Eleitoral, claro) criticam fortemente a  gestão da atual prefeita Rose Cléa (PSD) e levantam a bola da oposição.  Falam de tudo, menos de que  todos estão errados, na medida que   desrespeitam  a Lei, que não permite que se pratique campanha antecipada, até porque existe um calendário eleitoral a ser cumprido (e respeitado) no País inteiro.

Os nomes. Os pré-candidatos que estão com o nomes (e números) nas ruas, são o ex-vice-prefeito Evaldo Bezerra de Carvalho (filiado ao PSB) e o vereador conhecido por Natinho do Sindicato (que foi eleito pelo PSB), além do o cabo da PM de Alagoas, Expedito Pereira, que apoiou o presidente Bolsonaro que obteve  11 % dos votos do  município.

Com o parecer apresentado na madrugada desta quarta-feira (16), na sessão virtual do plenário do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Sérgio Banhos, que é relator do processo do Cacique Marquinhos no TSE, eleito prefeito de Pesqueira, negou o recurso especial interposto pela defesa do cacique. 

O ministro pediu também a anulação dos votos obtidos pelo candidato, solicitou o impedimento da diplomação do mesmo que concorreu a eleição sub judice, além de recomendar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco a realização de nova eleição em Pesqueira ou eleição suplementar. 

No parecer, o ministro recomendou também que o presidente da Câmara de Vereadores de Pesqueira, cidade do Agreste de Pernambuco, assuma interinamente a prefeitura a partir de 01 de janeiro de 2021, até que tenha o resultado do novo pleito eleitoral. O destino político do Cacique será definido após a votação dos outros seis ministros. 

O cacique Marquinhos Xukuru, condenado na justiça, possui contra si um processo criminal (2006.83.02.000366-5), o qual transitou em julgado em fevereiro de 2015, onde o Cacique fora condenado pela prática de crime contra o patrimônio privado, incêndio (art. 250, §1º, “a”), a uma pena de 10 anos, 4 meses e 13 dias, além de multa.

As equipes da Prefeitura Municipal da Ingazeira, já estão no batente para a realização da IX Feira de Caprinos e Ovinos, Fecaprio, que será realizada na próxima quinta-feira (22) e se estende até o próximo domingo (25).

Em contato o blogueiro Júnior Finfa, o coordenador da feira, Jailson Cordeiro, confirmou que ontem (19), chegaram 120 baias que já estão sendo montadas. “Os criadores vão se organizando que a entrada dos animais será na quinta feira 22 a partir das 14 horas”, disse Jailson.

Jailson Cordeiro disse também, que a premiação deve repetir a do ano passado, ou melhorar um pouco. “A movimentação dos novos criadores, principalmente de Ingazeira está muito grande, com um aumento excelente nos plantéis de animais. Esse ano não temos dúvidas que faremos uma feira que irá chamar a atenção de todos”, finalizou Jailson.