Dessoles diz que apesar de ter nome na pesquisa, defende renovação na oposição

Blog Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Brejinho, no Alto Pajeú, José Wanderley da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro substituto Ruy Ricard  Harten, analisou processos licitatórios, restrição à competitividade, inadimplemento de obrigações previdenciárias e o parecer prévio transitado em julgado e apreciado pelo Legislativo Municipal.

Ao analisar as contas do ex-gestor, o tribunal considerou que houve fracionamento de despesas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação, com diversos desembolsos destinados a fornecedores de vários ramos comerciais. Conforme o relatório, os fracionamentos indevidos de modalidade de licitação não se trataram de caso isolado, mas de prática reiterada, não sendo irrisório o somatório dos valores adjudicados.

“O prefeito, na condição de autoridade homologatória, contribuiu para que se efetivasse o indevido fracionamento de licitações; não se podendo olvidar que a homologação não se trata de ato
meramente formal, burocrático. O agente responsável pela homologação tem o dever de verificar não apenas a efetiva satisfação dos atos que compõem o procedimento na espécie, mas também sua regularidade, sua conformidade com a legislação de regência; cabendo ao Chefe do Executivo implantar adequado controle das licitações promovidas pela municipalidade (Mapa de Licitações) e dele se valer, quando atuar como autoridade homologatória”, diz o TCE.

Ainda: “Considerando que a ausência de pesquisa de preços de mercado nos processos licitatórios caracteriza gestão temerária, na medida em que se abre mão de instrumento indispensável para conferir segurança à seleção da proposta mais vantajosa; observando-se, no caso vertente, a nota de gravidade, manifesta na reiteração da conduta faltosa, tendo o Prefeito atuado como autoridade homologatória”.

Diante das irregularidades apontadas, o TCE considerou irregulares as contas de José Wanderley e dos demais interessados: Elizangela Lucena de Lira Izidro, Elaine Cristina Lucena Lopes e Maria de Lourdes Nunes Leite. Foram julgadas regulares as contas de Osmar Cleiton Rocha da Silva e Emerson Dario Correia Lima.

A Associação Cultural de São José do Egito informou em nota que não descarta ou confirma as atrações que vazaram da Festa Universitária 2016.

Na nota, assinada pelo Presidente Jocimar Duarte, afirma que “as atrações anunciadas não foram autorizadas pela entidade”.

A programação oficial e definitiva será divulgada nesta quinta (14) às 10h, ao vivo, na Gazeta FM.

A justificativa é que ainda há atrações serem confirmadas pela Empetur até esta quinta. Houve críticas a demora no anúncio, fruto da falta de definição do Estado, o que parece estar sendo equacionado, mesmo que aos 47 do 2º tempo.

A programação que vazou tinha  Sanara e Forrozao S.A, Geraldinho Lins, Novo Som Mix,  Forró do Precateado, Vozes e Verso, Flávio Leandro, Forró da Nanah e Asas da América. Ninguém confirma ou descarta.

Técnicos da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) concluíram nesta quinta-feira (25) uma série de atividades em Triunfo para elaboração do Exame Técnico de Tombamento Estadual do Núcleo Histórico da cidade. 

Durante três dias, a equipe percorreu ruas, entrevistou moradores e registrou imagens aéreas com drone como parte do processo que pode transformar o centro da cidade em patrimônio cultural protegido pelo Estado.

A missão técnica, formada por Roberto Carneiro, Isabela Duarte e Mateus Couto, da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, realizou uma agenda intensa que incluiu entrevistas com secretários municipais, gestores culturais e moradores de diferentes bairros. Entre os equipamentos visitados estão o Theatro Cinema Guarany – já tombado individualmente desde 1988 –, o Convento São Boaventura e o Quilombo de Águas Claras, na zona rural.

A programação destacou-se pelo caráter colaborativo. “Cada entrevista, cada pesquisa, cada diálogo realizado ao longo do Exame Técnico reafirma o compromisso do Governo do Estado em garantir que a história e a cultura triunfenses sejam reconhecidas e preservadas”, afirmou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

A equipe ouviu desde representantes do poder público, como os secretários de Turismo e Cultura, Educação e Mulher, até personalidades locais como Dona Leidinha, comerciante tradicional da cidade, e Mestre Nino Abrãao, brincante dos Caretas. Roda de diálogo no Bairro do Rosário e encontro com moradores do Alto da Boa Vista na Casa dos Caretas completaram a agenda de escuta da comunidade.

O Núcleo Histórico de Triunfo está em processo de tombamento estadual desde 2010. Pela legislação pernambucana, a área de aproximadamente 357 mil metros quadrados já recebe proteção legal equivalente à de um bem tombado definitivamente.

Triunfo, que tem origem em uma disputa territorial do século XIX – quando moradores da então Baixa Verde venceram conflito com a família Campos Velhos de Flores e rebatizaram a cidade em celebração ao triunfo –, preserva edificações dos séculos XIX e XX que testemunham seu passado como polo econômico e cultural do sertão.

Com o material coletado nesta semana, a equipe técnica da Fundarpe elaborará um parecer fundamentado que será submetido ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. A decisão final caberá à governadora do Estado, por meio de decreto publicado no Diário Oficial.

O tombamento estadual garantiria proteção permanente ao conjunto arquitetônico que inclui desde o Theatro Cinema Guarany até o Açude João Barbosa, cartão-postal construído em 1850 que mantém volume de água constante mesmo em períodos de seca.

O município de Custódia, no Sertão do Estado, está prestes a ter uma oferta maior de água. A nova adutora que vai atender o município entrou em fase de teste e, com o pleno funcionamento do Sistema, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) prevê uma redução do atual rodízio de 2 dias com X 18 dias sem, beneficiando 22 mil moradores.

Com investimento da ordem de R$ 10,2 milhões, o Governo do Estado, através da Compesa, implantou 23 quilômetros de tubulações e está construindo uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA). O equipamento receberá a água bruta da adutora e tratará, inclusive com sistema de reuso, toda a água que será bombeada do Reservatório do Moxotó, situado no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, para Custódia.

O novo Sistema vai ofertar 80 litros de água por segundo para o município. “A nossa expectativa é que tudo funcione bem nos testes e que possamos passar para a fase operacional, garantindo mais água para Custódia”, explica o gerente de Unidade de Negócios do Moxotó, Alex Chaves.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, tem agenda neste sábado (28) no município de Águas Belas, no Agreste do Estado. Junto com o prefeito do município, Genivaldo Menezes (PT), e lideranças locais, Humberto participa da inauguração de casas e entrega de calçamento.

“É uma agenda importante para o município. O prefeito Genivaldo tem trabalhado bastante para garantir obras e novos recursos para a cidade e eu fico feliz de poder estar participando deste momento. Não serão apenas entregues casas e calçamento de rua, a ação é também uma garantia da melhoria da qualidade de vida de toda a população de Águas Belas”, afirmou.

No total, foram investidos R$ 1,7 mi para a construção de 68 moradias, por meio do Minha Casa, Minha Vida Rural, na comunidade de Serra Preta. Além disso, foram gastos R$ 1,5 mi para o calçamento e o saneamento básico da Travessa Doutor José Mariano. A obra vai beneficiar direta e indiretamente 100 famílias e foi realizada com o apoio do senador, que trabalhou para destravar os recursos junto ao Ministério das Cidades.