Dessoles diz que apesar de ter nome na pesquisa, defende renovação na oposição

Ainda nesta segunda-feira, 9 de setembro, os Municípios brasileiros recebem o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Como o 1% conquistado está sendo pago de forma gradual até alcançar o percentual total, o repasse de 2024 é de 0,5% e somou o total de R$ 3.530.672.367,96.

Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 90% no repasse. Deve-se considerar, contudo, que, em 2023, o índice do adicional deste mês ainda estava em 0,25%. Já em setembro de 2025, será alcançado o valor de 1%.

O repasse extra de setembro é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consolidada pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi pleiteada por anos para minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos diferentes níveis de atividade econômica de cada período, uma vez que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por isso, o repasse extra de setembro oferece um fôlego financeiro para as gestões municipais.

No início do mês, a CNM estimou um valor de R$ 4,3 bilhões para o repasse. O montante que será transferido, de R$ 3,5 bilhões, é 19% menor do que o esperado. Essa diferença ocorreu por causa do período de transição do adicional de setembro. Para o repasse, foi considerado o percentual de 0,25% do IR e do IPI no período de setembro a dezembro de 2023 e de 0,5% apenas de janeiro a agosto de 2024. Com isso, o valor efetivamente repassado representa 0,42% do produto arrecadado nos últimos 12 meses.

A CNM destaca ainda que não há retenção de valores para o Fundeb no repasse extra. No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, devem ser aplicados os mínimos em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Clique aqui e veja quanto cada município está recebendo de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.

Morreu na madrugada deste domingo (7) o secretário de Turismo de Garanhuns, Givaldo Calado, aos 71 anos. Advogado, empreendedor e proprietário do Palace Hotel, Givaldo também chegou a exercer mandato de vereador.

Em 2020, abriu mão da corrida pela Prefeitura de Garanhuns e reforçou a Frente Ampla que resultou na vitória do atual prefeito da cidade, Sivaldo Albino. Hoje, Garanhuns chora a sua partida. As informações são do blog do Magno.

Maioria dos analistas indicam que as primeiras pesquisas podem indicar vantagem de Raquel Lyra, mas de novo, nacionalização da campanha, apoios e condução terão peso e podem mudar jogo até dia 30.

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Nas eleições para prefeito de Arcoverde no ano que vem o eleitor pode se deparar com a polarização entre duas postulantes de saia, segundo canta o blogueiro Magno Martins.

De um lado, a prefeita Madalena Brito (sem partido), que tenta a reeleição. Nas bolsas de apostas, a gestão que executa, a dificuldade de nomes competitivos na oposição e a clássica força da caneta fazem dela tecnicamente favorita no momento.

Mas, do bolso de Zeca Cavalcanti pode sair um nome para dar ânimo à disputa: o de Nerianny Cavalcanti, ex-primeira-dama do município e sua esposa. A informação teria sido passada por Zeca em recente encontro com o jornalista, que esteve cobrindo a semana política em Brasília.

De fato, a alternativa pode esquentar o processo: isso porque no bloco oposicionista houve queixas da falta de competitividade de nomes como o do vereador Luciano Pacheco, com perfil legislativo importante mas sem capilaridade para disputa majoritária, apesar do desejo que nutre.

Por outro lado, para os que consideravam fatura liquidada a reeleição de Madalena, a notícia cria uma espécie de estado de atenção.

Inscrições começam no dia 8 de fevereiro e seguem até 10 de março. Aulas no IFPE serão realizadas no Campus Olinda.

O Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) lançou o primeiro edital do curso de mestrado profissional, que será ofertado em rede por 18 instituições de todo o Brasil. São oferecidas 401 vagas, sendo metade reservada a servidores das instituições e a outra metade aberta à comunidade em geral. No Estado, a oferta é de 18 vagas através do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O curso, que é gratuito, será ministrado na modalidade semipresencial, no Campus Olinda do IFPE.

As inscrições começam no dia 8 de fevereiro e vão até 10 de março e podem ser realizadas pelo site do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), na página do processo seletivo. A taxa é de R$ 70 e será paga por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O candidato deverá preencher um formulário eletrônico com dados pessoais, informações sobre formação acadêmica e atuação profissional. Também deverá indicar se concorre a vagas reservadas para servidores ou não, além de escolher em qual instituição pretende cursar o mestrado.

Um exame nacional de acesso será aplicado, no dia 9 de abril, e contará com 30 questões objetivas e uma discursiva. Poderão participar da seleção pessoas que tenham diploma de curso superior ou declaração de conclusão de curso superior devidamente reconhecido (ou revalidado) por órgãos competentes do Ministério da Educação (MEC).

O cronograma do edital prevê a divulgação do resultado para o dia 29 de maio, e o início das aulas para o mês de agosto. Idealizado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o ProfEPT é coordenado pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).

Isenção – O prazo para solicitar a isenção do pagamento da inscrição vai de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Têm direito à liberação da taxa de R$ 70 os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que pertencem a famílias de baixa renda.

 Acesse o edital do processo seletivo do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica.

Mais informações pelo e-mail [email protected] ou com a coordenação das instituições associadas.