MPPE consegue anulação de cargos comissionados criados em Caruaru

O STF determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador e do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) do mandato de deputado federal.

Na manhã desta quinta-feira, a Polícia Federal também cumpre mandados na residência, no gabinete e no escritório do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), político historicamente ligado ao presidente Michel Temer e personagem, segundo delação premiada do empresário Joesley Batista, que foi filmado recebendo uma mala com 500.000 reais.

O dono da JBS Joesley Batista relatou à Procuradoria-Geral da República (PGR) em seu acordo de delação premiada que o presidente Michel Temer lhe indicou o deputado Rocha Loures para resolver uma pendência da multinacional no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Segundo informações do jornal O Globo, Joesley gravou de forma sigilosa uma conversa que teve com Temer no dia 7 de março, no Palácio do Jaburu, sobre o assunto. No áudio, conforme a reportagem, Joesley aparece perguntando a Temer: “Posso falar tudo com ele [o deputado Loures]?”. O presidente, então, responde: “Tudo”.

Loures não é um deputado qualquer da Câmara. Até o início de março, ele era assessor especial da Presidência — antes, foi chefe de Relações Institucionais da Vice-presidência. Suplente de deputado, ele deixou o Planalto para assumir a cadeira do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que se licenciou para ser ministro da Justiça.

A empresa sediada no interior de São Paulo veio conhecer as potencialidades da cidade e os benefícios, que poderão ser ofertados ao empreendimento.

Na oportunidade, conheceram vários locais do município, incluindo a região de Serra das Varas, área propícia para instalação do empreendimento, onde tiveram contato com o Cônego Adilson Simões do CEDEC. No mesmo dia, foram recebidos também pela Prefeita Madalena Brito.

Na próxima etapa, o município enviará uma proposta de valor a empresa paulista, onde firma uma série de compromissos visando possibilitar a instalação em Arcoverde. “É com grande alegria, que recebemos investidores desse quilate, trazendo além de um considerável aporte de investimentos a geração de empregos.”, afirmou a Prefeita Madalena Britto.

Para o Vice Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, a presença desses investidores na cidade é resultado de uma vigorosa política de atração de investimentos do município, que vai desde a qualificação para atrair e a criação de um conjunto de produtos de promoção como: a criação de vídeo institucional e proposta de valor.

“Creio que atenderemos as necessidades da empresa com a disponibilidade de mão de obra, um brejo de altitude com clima e terras favoráveis na região de Serra das Varas. Envidaremos todos os nossos esforços junto ao governo do Estado e demais parceiros objetivando conquistar esse investimento”, finalizou a prefeita.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o desbloqueio das contas do município de Custódia. Ao deferir medida cautelar na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 852, ajuizada pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, a ministra entendeu que a indisponibilidade dos recursos bloqueados compromete a prestação de serviços públicos elementares.

Conforme consta do processo, em 15 de dezembro, o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) ajuizou ação civil pública buscando que o município efetuasse o pagamento de servidores municipais ativos e inativos e dos empregados contratados, que estariam com os salários atrasados há mais de dois meses. Ao deferir antecipação de tutela, o juízo da Vara Única da Comarca de Custódia determinou o bloqueio das contas municipais, em especial as transferências previstas na Constituição Federal (FPM, ICMS, ITR, IPVA, IOF e Fundeb), com exceção da conta do Fundo Único de Saúde (FUS) e das que recebem valores para custeio de programas de saúde. Essa decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

Segundo o advogado Pedro Melchior, no pedido apresentado ao Supremo, o município argumentou que está adotando as medidas necessárias ao cumprimento de suas obrigações e que, antes do bloqueio, havia aprovisionado recursos para o pagamento do décimo terceiro salário. Alegou que os demais débitos seriam quitados com verbas provenientes do repasse de multas pela repatriação de recursos do exterior. Também ressaltou que o atraso nos repasses decorreu em razão da pior crise financeira que a municipalidade já enfrentou ao longo de sua história.

A ministra Cármen Lúcia observou a existência dos aspectos legais relacionados à “potencialidade lesiva do ato decisório em face dos interesses públicos relevantes assegurados em lei”.Nesse sentido, ela considerou que o município tem razão ao pretender o levantamento do bloqueio, uma vez que a ausência dos recursos pode comprometer a execução de políticas públicas em prejuízo dos serviços públicos a serem garantidos à população local.

No caso, segundo a presidente do STF, a antecipação da tutela importou o bloqueio nas contas municipais atingiu contas com destinação própria, “repercutindo até mesmo sobre verbas transferidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), cuja aplicação tem destinação legal, do que se pode inferir o grave risco de lesão à ordem econômica e à ordem pública comprometendo-se a capacidade de gestão do ente municipal”.

A ministra ressaltou que não se pode desconsiderar a premência do pagamento dos vencimentos dos servidores públicos, mas enfatizou que a indisponibilidade dos recursos alcançados pela ordem de bloqueio compromete a prestação de serviços públicos elementares, de modo a concluir pelo acolhimento do pedido formulado e determinar em definitivo o desbloqueio das contas.

Servidores da 66ª Zona Eleitoral, de Afogados da Ingazeira, promovem, na próxima segunda-feira (15) e terça-feira (16), uma ação itinerante de atendimento a eleitores no município de Iguaracy e no distrito de Jabitacá. 

Na segunda, em Iguaracy, a partir das 08h30, haverá atendimento da Justiça Eleitoral no prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na avenida Júlio Câmara, s/n, Centro. E na terça-feira, no mesmo horário, o atendimento será realizado no prédio do Centro de Atividades Econômicas (CAE) de Jabitacá.

Serão prestados serviços de alistamento eleitoral (primeira via do título de eleitor), transferência, revisão e impressão de multas. 

Os interessados devem comparecer portando documento de identidade com foto, comprovante de residência, título eleitoral (se houver) e certificado de quitação com o serviço militar, para o caso de homens maiores de 18 anos que desejem solicitar o título pela primeira vez.

A temporada de “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião 2017” trará surpresas com novas cenas, acréscimo de cenários, incluindo novos atores e atrizes, como Emanuel Santos, Modesto Barros, Sandino Lamarca, Eriane Freitas, Juçara Queiroga e Neidinha Olímpio,  Miss Serra Talhada 2017, que fará a Cangaceira Dadá, e José Pimentel, que além de dirigir, fará o Cangaceiro Corisco.

Há 120 anos nascia Virgolino Ferreira da Silva, que saltou pra dentro da História com o apelido de Lampião. E há 69 anos, o terrível encontro entre militares do Governo Getulista e cangaceiros liderados por Lampião e sua esposa, Maria Bonita, estes pegos de surpresa e na madrugada do dia 28 de julho de 1938, na grota de Angico, em Sergipe, praticamente pôs fim à chamada Era do Cangaço.

“O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”, concebido a partir do até então único texto dramatúrgico escrito pelo pesquisador do Cangaço, Anildomá Willans de Souza, natural de Serra Talhada, mesma cidade onde Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, nasceu. “Mostraremos ao público um Lampião apaixonado, que sente medo, afetuoso, que não era somente a guerra travada contra os coronéis e fazendeiros, contra a polícia e toda estrutura de poder, mas um homem que amava as poesias e sua gente”, revela o autor.

Numa realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião, com patrocínio do FUNCULTURA/Secretaria de Cultura/Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Serra Talhada, além de diversas empresas locais, a montagem, que teve sua estreia em julho de 2012, com absoluto sucesso, volta a ser apresentada no município de Serra Talhada, de 26 a 30 de julho, sempre às 20h, na Estação do Forró (antiga Estação Ferroviária), sob o lema “O Maior Espetáculo ao Ar Livre do Sertão Nordestino”.

Com entrada franca, a expectativa é reunir mais de cinquenta mil pessoas nos cinco dias da temporada. À frente da encenação, que conta com 50 atores e 70 figurantes, além de 40 profissionais na equipe técnica e administrativa, está um mestre de grandiosas produções teatrais ao ar livre no Estado, o diretor, ator e dramaturgo José Pimentel.