Afogados da Ingazeira e Arcoverde confirmam novos casos de Covid-19

Ingazeira – O prefeito eleito Lino Morais tomou posse na noite deste domingo(1), recebeu as chaves da Prefeitura do seu aliado o ex-prefeito Luciano Torres e logo em seguida anunciou a sua equipe de governo, confira:

Administração – Miguel Melo

Saúde – Fabiana Torres

Educação – Lindomércia Rodrigues

Finanças – Gabriella Torres

Agricultura – Gustavo Castelo Branco

Obras – Arquimedes Pereira (Burú)

Ação Social – Vinicius Machado

Controladoria – Maria Iara Pires

Iprein – Reinaldo Severino

Iguaraci – O mesmo fez o prefeito eleito Zeinha Torres durante a sua posse:

Adminitração – Marcos Henrique Melo

Agricultura – Geraldo Messias da Rocha

Desenvolvimento e Assistência Social – Juliany Rabêlo

Saúde – Joaudeni Cavalcante

Educação – Rita de Cassia

Obras – Luciano Santana

Finanças- Lígia Torres

Tesoureiro – Luís Pinheiro

Controle Interno – Josenildo Mendes

Instituto de Previdência – Mayara Araújo

Diretor de Cultura – Edjanilson Rodrigues

Diretor de Esporte – Adriano Siqueira

Chefe de Gabinete – Renata Lins

Diretor de Tributos e Arrecadação – Adiel Barbosa

Diretora do Hospital – Valdira Rabelo

Diretora da Escola Dr. Diomedes – Ana Paula Bezerra

Diretora da Escola Judite Bezerra – Janice Maria Nunes

Veja mais registros da posse de Iguraci feitos por Wellington Júnior:

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) protocolou, nesta terça-feira (01.09), o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc na Plataforma + Brasil, que irá auxiliar a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (MTur) na distribuição dos recursos da lei.

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020, que trata da destinação de verbas a serem aplicadas em ações emergenciais da Cultura por conta da pandemia.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, destaca a importância da aplicação da Lei Aldir Blanc para a movimentação da cadeia produtiva da cultura no Estado. “De acordo com um estudo da Secult-PE, estima-se que 16 mil profissionais da cultura sejam contemplados pela Renda Emergencial, e que aproximadamente 2.500 agentes culturais sejam contemplados por meio de editais e prêmios”, pontua o secretário.

“A situação requer agora a máxima responsabilidade dos gestores públicos, não apenas na execução, bem como na garantia de que os benefícios cheguem o mais rápido possível aos artistas, trabalhadores da cultura e equipamentos culturais que mais necessitam desses recursos”, complementa Gilberto Freyre Neto.

Segundo Silvana Meireles, secretária executiva da Secult-PE, de acordo com os critérios estabelecidos pelo MTur para a execução da lei, após o envio do Plano de Ação o documento passa por uma aprovação na Plataforma + Brasil, que criará uma conta bancária para a transferência dos recursos.

“Em seguida, o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura, possibilitará a assinatura do termo de adesão para que o recurso seja transferido ao Estado”, explica a gestora. O processo é semelhante para os municípios que solicitarem os recursos da lei.

A data prevista para que artistas e fazedores de cultura comecem a receber os recursos dependerá da aprovação do Plano de Ação pelo Governo Federal e deverá constar na Regulamentação Estadual, com previsão de divulgação por parte da Secult-PE ainda na primeira quinzena de setembro. Também está programada para os próximos dias a divulgação do formulário de solicitação do benefício emergência aos profissionais da cultura.

RENDA EMERGENCIAL – Os recursos totais são da ordem de R$ 3 bilhões para todo o País, ficando destinado para Pernambuco R$ 143 milhões – em valores aproximados –, a serem distribuídos com o Governo de Pernambuco (R$ 74 milhões) e todos os municípios pernambucanos (R$ 69 milhões).

Esse valor abrange três categorias distintas (incisos I, II e III da Lei): 1) auxílio emergencial de R$ 600 por no mínimo três meses para trabalhadores e trabalhadoras da cultura (pessoas físicas) com atividades interrompidas durante a pandemia; 2) um apoio financeiro entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que também tiveram suas atividades suspensas pelo isolamento social; 3) e um percentual mínimo de 20% do valor destinado para cada unidade federada a ser investido em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Aos governos estaduais ficará a responsabilidade de fazer os pagamentos às pessoas físicas, por meio da Renda Emergencial, deixando os pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos a cargo das prefeituras. Tanto o estado quanto os municípios publicarão editais para apoio e fomento à cadeia produtiva da cultura.

REUNIÃO COM GESTORES – Numa parceria com os três conselhos estaduais de cultura (Audiovisual, Preservação do Patrimônio e de Políticas Culturais), a Secult-PE promove, nesta quarta-feira (3/9), uma reunião virtual com gestores de cultura de Pernambuco para apresentar o Mapa Cultural e como ele será utilizado na execução da Lei Aldir Blanc pelos municípios. O encontro será realizado das 10h às 12h, via Google Meet.

ENCONTRO LAB PE – Lançado pela Secult-PE no último dia 14 de agosto, o Encontro LAB PE – que tem como objetivo informar a sociedade civil e gestores municipais sobre a Lei Aldir Blanc – segue, até a próxima sexta-feira (4), com o atendimento ao público.

Quem quiser participar dos próximos encontros do birô de atendimento, que acontecem sempre das 14h às 16h, via Google Meet, basta preencher o formulário disponível aqui e sinalizar o dia/tema que deseja debater. O link de acesso às salas será disponibilizado via e-mail, até às 14h. A programação das reuniões do Encontro LAB PE da próxima semana já está definida, conforme o calendário abaixo:

QUARTA-FEIRA (2/9)

O que os municípios precisam fazer para executar a Lei Aldir Blanc?

QUINTA-FEIRA (3/9)

Circo, Dança, Teatro e Ópera na Lei Aldir Blanc

SEXTA-FEIRA (4/9)

Audiovisual – Lei Aldir Blanc

Em virtude do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no último dia 28 de outubro, que foi transferido para o dia 14 e do dia 15, feriado da Proclamação da República, as 156 Lojas de Atendimento da Compesa, inclusive as que funcionam nas unidades do Expresso Cidadão, estarão fechadas nos dias 14 e 15. 

O retorno do atendimento acontecerá na quarta-feira(16), quando todas as lojas estarão abertas para atendimento ao público.

A Compesa lembra que os serviços essenciais serão mantidos, assim como as equipes de plantão para atuar também em situações emergenciais.

Apesar do feriadão, os clientes da Compesa continuarão contando com os serviços que poderão ser solicitados através de vários canais de atendimento: 0800 081 0195, na Loja Virtual (www.compesa.com.br), o aplicativo Compesa Mobile e pelo Whatsapp 81 9488 2336.

O Deputado Estadual Romero Albuquerque (PP) buscou em ofício 046/2022 informações da Câmara de Vereadores de Iguaracy acerca do envenenamento de animais assumido pelo vereador Juciano Gomes (DEM).

O parlamentar é um importante nome da defesa animal no País, tendo sido o primeiro deputado do Estado de Pernambuco dedicado exclusivamente à luta pelos direitos dos animais. Foi eleito vereador do Recife em 2016 e, dois anos depois, chegou à Casa de Joaquim Nabuco, com 29.262 votos, onde cumpre o seu primeiro mandato.

Segundo ele, a notícia do blog, repercutida através do jornalista Carlos Britto, comprova o envenenamento de animais na propriedade onde ele é gerente, no Sítio Caiçara, cujo proprietário é o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. O crime estaria acontecendo a cerca de quatro meses.

“Na tentativa de arranjar uma justificativa, o parlamentar acusou a imprensa e os opositores de perseguição política. Depois, afirmou que colocou veneno para alguns cães que adentraram a propriedade onde trabalha, pois estavam matando caprinos”, diz o Deputado. Ele lembra que envenenar animais é crime e dá cadeia, com base no Artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais..

O Deputado solicita à Câmara as seguintes informações: primeiro, se a Mesa Diretora tem ciência da prática do vereador. Depois, se alguma providência foi tomada acerca de sua prática criminosa. Ainda, se o município de Iguaracy tem políticas públicas para a causa animal, qual ação para controle dos animais de rua e se disponibiliza castração gratuita.

“Situações como essa não podem passar despercebidas. Essa atrocidade é criminalizada no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98. Inclusive a própria Constituição Federal veda práticas que submetam o animal à crueldade”, acrescenta o Deputado. O vereador Juciano não estava presente à sessão.