Paulo Câmara lança novo Portal da Transparência

Com camisas e cartazes em apoio à presidente Dilma Rousseff e em defesa dos direitos trabalhistas, diversos movimentos sociais, estudantis e partidos de esquerda realizam uma manifestação na tarde desta quinta-feira (20).

O ponto de concentração dos manifestantes foi na Praça do Derby, na área central do Recife. O ato segue em direção à Praça da Independência, no Centro.

As manifestações acontecem em todo o País e é uma resposta à onda de protestos que aconteceram no último domingo (16) contra o governo. Nesta quinta, muitos militantes estão com camisas pedindo o retorno do ex-presidente Lula à presidência em 2018.

A deputada estadual Teresa Leitão, presidente do PT no Estado, afirmou que a oposição se encontra sem rumo e que não faz sentido um eventual impeachment de Dilma. “Um pedido de renúncia é ridículo”, disse. Um grupo também levou cartazes pedindo a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os “panelaços” promovidos contra os discursos da presidente também foram alvo dos manifestantes, que criticaram o ato. O ex-prefeito do Recife, João da Costa (PT), também estava no local e foi festejado por simpatizantes do movimento.

Sertanejos no ato: alguns sertanejos radicados em Recife também participam da manifestação. Tabirense, o presidente estadual da CUT Carlos Veras é um dos que encabeçam o ato. Outros nomes, como o do petista afogadense Emídio Vasconcelos, Amintas Figueiredo, ex-secretário de Agricultura local e outros nomes sertanejos estão no ato. “É contagiante a base social do PT. Colocar tanta gente na rua numa quinta-feira é impressionante”, diz.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que foram confirmados mais três casos de Covid-19 no município nesta terça-feira (09/06), totalizando 205 casos.

São 120 pacientes do sexo feminino e 85 do sexo masculino.

Os novos casos se tratam de um homem de 38 anos e duas mulheres de 51 e 59 anos. O município tem 11 casos suspeitos aguardando resultados, 132 pacientes recuperados, 1.165 casos descartados, 68 pessoas em isolamento domiciliar monitorado e 05 óbitos.

Quanto aos profissionais de saúde que testaram positivo, 17 estão recuperados e 10 permanecem em isolamento domiciliar. Dos diagnósticos de Covid-19, 50 testes foram realizados no Lacen-PE, 142 no Laboratório Municipal José Paulo Terto e 10 particulares.

Portanto, Serra Talhada contabiliza 205 casos confirmados, 11 em investigação, 1.165 descartados, 132 recuperados e 05 óbitos.

Casos positivos por bairros: Cohab/Tancredo Neves (11), Bom Jesus (24), Cagep (06), IPSEP (37), Caxixola (03), São Cristóvão (22), Borborema (01), Vila Bela (09), Alto da Conceição (11), AABB/Várzea (39), Centro (22), Malhada Cortada/Baixa Renda (03), Universitário (01) e zona rural (16).

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo para os profissionais Médicos Cirurgião e Obstetra plantonistas.

Para os cargos, a Unidade está disponibilizando duas vagas de cada especialidade. Os interessados devem encaminhar seus currículos para o e-mail [email protected] .

O Juiz Federal da 18ª Seção Judiciária de Pernambuco, Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedentes a maioria dos pedidos presentes nos embargos de execução impetrados pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares.

O pedido teve relação com a decisão de execução de título executivo extrajudicial proposta pela UNIÃO, no processo 0800239-19.2017.4.05.8303. Totonho foi condenado no Processo n 016.622/2014-6, a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfazem o total de R$ R$ 219.226,18.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa. O convênio foi firmado em 2010.

Curioso o início da decisão do Juiz, que indica que Valadares inicialmente, pediu benefícios da justiça gratuita, bem como a suspensão do curso da execução e liberação das ordens de desbloqueio, “uma vez que aduz que o valor penhorado é verba de caráter alimentar – salário/remuneração”. No mérito, requereu a desconstituição do título executivo e consecutiva improcedência da execução, tendo em vista a falta de fundamento legal.

“Analisando os bloqueios de valores, constante no processo 0800239-19.2017.4.05.8303, constato que o valor bloqueado é bem inferior ao valor da dívida perseguida pelo embargado (Totonho), razão pela que o pedido de suspensão da execução não deve ser atendido”, diz o Juiz.

Segue: “ademais, não possui qualquer fundamento jurídico a alegação de que a pendência de ação civil pública  impede o prosseguimento do feito executivo, pelo singelo motivo de se tratarem de pretensões diversas, embora com origem fática comum. Ademais, na eventualidade da superação das argumentações de mérito do embargante, caso haja o pagamento do crédito em um dos feitos, nada impede a parte de demonstrar a quitação no outro processo, evitando o duplo pagamento”.

O Juiz diz que em relação à alegação de penhora em verbas de caráter alimentar (salário/remuneração), analisou ainda a minuta de bloqueio em 03 (três)instituições financeiras: CCLA PAJEÚ AGRESTE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BRADESCO. O Juiz diz que apenas o valor da CEF é proveniente dos salários de Totonho.

“Todavia, conforme extratos anexados pelo próprio autor, o crédito recebido do INSS é de R$ 3.203,69 e as movimentações financeiras na referida conta superam o crédito. Ou seja, a movimentação na referida conta da Caixa Econômica Federal não é exclusiva dos créditos provenientes do INSS”, resume o magistrado.

Quanto ao pleito de justiça gratuita, o juiz diz que “os valores encontrados nas contas de titularidade do embargante (Totonho) apontam para a existência de capacidade de custear o feito judicial, em especial quando demonstram a existência de rendas outras que não a aposentadoria”. Negou o pedido.

Ao final, indeferiu a suspensão do curso da execução, determinou o desbloqueio apenas de R$ 3.203,69, na conta da CE, adiou a apreciação dos benefícios da justiça gratuita para após a apresentação de comprovação de incapacidade financeira para custear a ação por Valadares. “Na falta de manifestação ou em caso de sua eventual rejeição, deverá a parte embargante demonstrar o pagamento das custas”.

Outro lado: em junho, o ex-prefeito Totonho falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que achou a decisão “uma tremenda injustiça”.

Totonho declarou que  não houve questionamento à aplicação do recurso e que os valores dos cachês foram reconhecidos pelo TCU como adequados para época junina. “O objeto de convênio tratava-se da aplicação nos festejos juninos, que foi cumprido”, afirma. Ele diz que o questionamento tem referência com o período da festa. “Como a festa acontece de 28 a 30 de junho nos festejos juninos, Expoagro e emancipação, eles questionaram”, afirmou. Totonho disse que ingressará com embargos à execução. “Vamos tentar modificar. Se não, irei pagar. Mas Afogados me conhece”, acrescentou à época.

Em votação secreta, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado Federal, cargo que ocupará por mais dois anos. A vitória imprime nova derrota ao bolsonarismo, que perdeu as eleições presidenciais de 2022.

Pacheco obteve 49 votos, contra 32 de Rogério Marinho (PL-RN) – candidato apoiado pelo bolsonarismo. O senador iniciou seu mandato Casa Alta em 2019 e foi eleito presidente da Casa pela primeira vez em 2021.

Para ser eleito presidente do Senado, o candidato precisaria ter pelo menos 41 votos, ou seja, maioria absoluta do Plenário da Casa. Os senadores votaram em tradicionais cédulas de papel, depositadas em urnas e apuradas por um grupo de senadores. As cédulas serão destruídas em seguida, como manda o Regimento Interno do Senado.