Contas de 2013 e 2014: MPPE aciona Luciano Duque por improbidade

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro.

O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta uma queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

*Para Pernambuco o valor bruto ficou em R$ 73.701.023,81. Após os descontos de 20% para Fundeb, 15% para a Saúde e 1% para o Pasep o valor líquido a receber pelo estado vai ser de R$ 47.168.655,24. No mesmo período do ano passado o valor bruto para o estado foi de 77.082.151,40 – Perda de R$ 3,4 milhões o que corresponde a uma queda de aproximadamente 4,3%.

Orientações – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais.

Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. As informações são Agência CNM de Notícias

*Editado por André Luis.

Morreu aos 85 anos em Serra Talhada o ex-vereador Edmundo Gaia. Ele já vinha tendo complicações por conta da idade avançada e o diabetes. Nos últimos meses, se internou algumas vezes em unidades hospitalares de Serra Talhada.

Do Hospam, onde se internou no domingo (24),  foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Vicente onde faleceu nesta quinta.

Edmundo Izidorio Alves havia sido vereador até 2016, mas não conseguiu renovar o mandato. Candidato pelo PSD, obteve 1.003 votos, ficando na suplência.  Só que em 2017, o segundo suplente assumiu o mandato com o licenciamento do vereador José Raimundo Filho quando assumiu a Secretaria de Esportes e o Primeiro Suplente de Zé Pereira assumiu a Secretaria de Agricultura no governo Duque.

Em fevereiro de 2017, foi notícia no blog quando deu detalhes do acordão que envolveu candidatos a vereador da base governista com o prefeito Luciano Duque e questionou quem não honrou o acerto.

Segundo ele, reforçando o que já se divulgara, a acerto era de que vereadores do chapão com potencial para assumir Secretarias poderiam abrir espaço para suplentes assumirem vagas na Câmara.

O prefeito Luciano Duque emitiu nota e decretou luto oficial de três dias.

“Com muita tristeza e imenso pesar recebo a notícia da morte do ex-vereador Edmundo Gaia, homem íntegro e de palavra, que sempre defendeu os interesses do nosso povo, um homem que fazia política para servir as pessoas.

Edmundo Gaia foi um líder e um aliado de primeira hora, que sempre nos defendeu e com muita hombridade, mesmo nos momentos mais difíceis, esteve ao nosso lado combatendo o bom combate.

Lamento profundamente a sua partida. A sua sabedoria fará muita falta a todos nós. Aos familiares desejo força e que Deus os conforte imensamente nessa hora de dor”, disse.

O Afogados Futebol Clube empatou com o Ibis e escapou do rebaixamento para a série A2 do Campeonato Pernambucano.

O empate de 1×1 foi dramático, com o Ibis saindo na frente e Felipe empatando debaixo de muita chuva.

O Ibis também fica na elite com o resultado. Caíram Vera Cruz e Sete de Setembro, que empataram em 2×2 na Ilha do Retiro.

O Afogados Futebol Clube equipe agora se prepara para a disputa da Série D do Campeonato Brasileiro.

A Rádio Pajeú  transmitiu com
Aldo Vidal Augusto Martins, Marcony Pereira , Júnior Cavalcanti,  Tito Barbosa e Samuel Gomes.

Para evitar aglomerações é preciso agendar o atendimento para ter acesso aos serviços.

O Governo de Pernambuco traz para Afogados da Ingazeira, em parceria com a Prefeitura do Município, as ações do programa itinerante “Governo Presente”.

São ações de cidadania que irão trazer serviços gratuitos e facilidades para a população Afogadense.

As ações do Governo Presente acontecem nesta próxima sexta (06), das oito da manhã ao meio-dia, nas dependências do colégio Normal Estadual.

Confira alguns dos serviços que serão ofertados: emissão de documentos (RG, CPF, carteira do idoso, segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito), testes de saúde, vacina contra a influenza, serviços da secretaria municipal de assistência social, atendimento do PROCON, Defensoria Pública, DETRAN, Compesa e muito mais.

Tudo grátis e num só lugar. Mas atenção: para evitar aglomerações é preciso agendar o atendimento para ter acesso aos serviços. O agendamento pode ser realizado na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, no prédio do antigo fórum. Ou pelo site: www.pecidadao.pe.gov.br/#/agendamento

Em maratona pelo semiárido pernambucano, o deputado federal Pedro Campos cumpriu agendas em Arcoverde, Sertânia e Pedra. Na pauta da viagem, a fiscalização de um dos principais eixos de seu mandato: a água.

“Essa é uma questão muito importante para o povo sertanejo. Há ações essenciais que viabilizam o abastecimento de água em áreas rurais, como as obras estruturantes da transposição do São Francisco e adutoras, além de ações pontuais como as cisternas e as perfurações de poços. Precisamos garantir o acesso à água de forma universal”, afirma.

No município de Pedra, o parlamentar acompanhou a inauguração do sistema de abastecimento de água do distrito de Horizonte Alegre. Na ocasião, também foram entregues 40 ordenhadeiras móveis para produtores de leite, distribuídas através de cooperativas locais.

“Como bem nos ensinou Eduardo Campos, precisamos fazer a máquina moer para quem mais precisa. É dessa forma que vamos olhar para o futuro e implementar ações estratégicas para o desenvolvimento econômico e social da região”, pontua.

Pedro salientou a importância de garantir que os recursos cheguem ao interior para viabilizar emprego e renda para a população local. “Hoje é um dia de celebração em Horizonte Alegre. Vamos comemorar as vitórias, mas com os olhos voltados para o futuro. O nosso mandato está à disposição da organização da luta do povo, para conseguir trazer ainda mais melhoria seja na confecção, na produção do leite e queijos, na apicultura, na pesca. Iremos atrás de recurso em todas as instâncias, do governo do estado ao governo federal. Temos muitas portas abertas em Brasília e precisamos garantir que os investimentos cheguem para transformar a vida de quem mais precisa”, afirma.

Seguindo na estrada, em Sertânia, Pedro visitou a unidade do Sistema de Integrado de Saneamento Rural – Região Moxotó, em Rio da Barra, que recentemente foi energizada e, em breve, entrará em operação. O deputado também visitou alguns trechos da transposição do São Francisco.

“A gente vai continuar cobrando o avanço desse projeto que é tão importante para o nosso estado. Não é justo que a população ribeirinha veja a água bonita da transposição passando e que essa mesma água não chegue até a casa de cada uma e cada um”, pontua.

O deputado ainda se reuniu com a Associação de Moradores de Rio da Barra.