Itapetim realiza 1º Fórum do Estatuto da Criança e do Adolescente

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) destacou, em 2024, o Projeto de Lei nº 2269/2024, de autoria do deputado Diogo Moraes (PSB), que propõe a alteração da Lei nº 10.489, de 2 de outubro de 1990. O objetivo é renomear a legislação que regula a distribuição do ICMS entre os municípios pernambucanos para “Lei José Patriota”, em homenagem ao ex-presidente da comissão e liderança municipalista no estado.

A iniciativa busca reconhecer a trajetória política e a dedicação de José Patriota à causa do municipalismo em Pernambuco. Patriota, que faleceu no dia 17 de setembro de 2024, aos 63 anos, em decorrência de um câncer de fígado, teve uma carreira marcada pela defesa dos interesses dos municípios e pelo fortalecimento do pacto federativo.

Além de sua atuação como deputado estadual e presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe, José Patriota foi prefeito de Afogados da Ingazeira por dois mandatos e presidiu a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade na qual desempenhou papel fundamental na articulação em prol das cidades pernambucanas. O projeto segue em tramitação na Alepe.

Afogados da Ingazeira continua na etapa 8

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (30.09), avanços nas Gerências Regionais de Saúde (Geres) V, VI, VII, VIII e XI para a Etapa 9 do Plano de Convivência com a Covid-19. A determinação começa a valer na próxima segunda-feira (05.09). A medida é direcionada a municípios do Agreste e do Sertão do Estado, cujas cidades polo são Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada.

Dessa forma, fica autorizada a retomada dos eventos culturais e sociais, limitados a um público de até 100 pessoas ou 30% da capacidade dos espaços (o que for menor). Esse avanço permite, ainda, o funcionamento de equipamentos culturais como cinemas e teatros, que poderão reabrir sob a adoção de novos protocolos de distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação. 

“Os dados dessa semana continuam a demonstrar uma tendência de estabilização e queda, o que permite confirmar os avanços que tínhamos programado”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach. 

As Geres que já avançaram para a Etapa 9 na última segunda-feira (municípios do Grande Recife, Zona da Mata, Caruaru e entorno) vão continuar no mesmo estágio por mais uma semana. Seguindo a mesma lógica de monitoramento durante um período de 15 dias, as Geres IX e X, que reúnem 23 cidades do Sertão, entre elas Ouricuri e Afogados da Ingazeira, permanecerão na Etapa 8 na próxima semana. 

Os protocolos dos setores já autorizados a voltar estão disponíveis no site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, na seção Convivência. Já o status de cada município, dentro do nosso plano, também pode ser conferido no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco: www.sdec.pe.gov.br

SAÚDE – Segundo o secretário estadual de saúde, André Longo, Pernambuco vivencia um momento epidemiológico em que os indicadores se encontram em um patamar de controle. “Desde o início de setembro, mesmo após a retomada de vários setores, voltamos a registrar menos de mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) por semana: foram 973 na 1ª semana do mês e 717 na Semana Epidemiológica (SE) 39 – número menor do que o registrado na semana epidemiológica 14 (final de março e início de abril – 774)”, argumentou o secretário. 

Ainda de acordo com André Longo, a positividade nos testes para Covid-19, que na SE 17 (19 a 25/04) foi de 57,7%, caiu para 11% na última semana (SE 39).  Já a taxa de mortalidade, que teve pico de 86,4 por milhão de habitantes em maio (SE 19), caiu para algo próximo a 3 por milhão nas últimas semanas. “Isso tem impacto direto nos indicadores hospitalares, já que mais da metade do total de vagas destinadas a pacientes com suspeita da Covid-19 está livre agora, os leitos de UTI adulto têm ocupação de 65% e os pediátricos e neonatais estão com ocupação de 60%”, apontou.

No entanto, o secretário reforçou que os indicadores positivos apresentados hoje não autorizam as pessoas a fazer aglomerações e abrir mão do uso de máscara e dos novos protocolos de convivência. “Muito pelo contrário. Para a continuidade da queda dos números e, consequentemente, para termos menos mortes e mais avanços em nosso Plano de Convivência dependemos apenas das nossas próprias atitudes”, finalizou.

EDUCAÇÃO – A partir da próxima semana, Pernambuco dá início à retomada das aulas presenciais. Elas devem acontecer de forma escalonada, opcional e também com novos protocolos, que incorporam ao dia-a-dia escolar o uso de máscara, o distanciamento social e o reforço da higiene, além do monitoramento e da testagem.

O secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio, destacou que se trata de uma autorização que foi concedida pelas autoridades sanitárias do Estado e que estão sendo tomadas providências. “Não importa se é escola pública ou privada, para que se possa avançar nesse processo, devem ser atendidas as recomendações e medidas que estão sendo estabelecidas no protocolo. Estaremos trabalhando com uma quantidade menor nas salas de aula. E, falando um pouco da nossa rede pública estadual, foi feito todo um trabalho para que essas escolas tenham todo um estoque do álcool em gel”, apontou o secretário.

Com relação a esse protocolo, o secretário esclareceu que é um documento que pode ser permanentemente aprimorado. “Recebemos sugestões, analisamos em conjunto com a Secretaria de Saúde e a maior parte delas não trata da inclusão de novos itens, mas de um detalhamento com relação aos já existentes. A partir de um trabalho feito em parceria com uma série de instituições, está sendo adotada uma ampliação, uma série de medidas nesse protocolo que, na realidade, são orientações, informações a procedimentos relacionados à questão de monitoramento e testagem”, explicou Amancio.

Sobre a questão da testagem, o secretário de Educação lembrou, ainda, do novo centro que será implantado para os profissionais de educação. “É importante destacar que, para os profissionais da educação, está sendo criado um novo centro de testagem em parceria com a Secretaria de Saúde, que vai funcionar em sua sede, na Várzea. Os profissionais e seus familiares não terão que utilizar apenas esse local, mas também poderão utilizar toda a estrutura existente”, concluiu.

Nesta terça (02) as contas do prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, referentes ao exercício 2008, foram aprovadas pela Câmara de Vereadores do Município, com unanimidade dos votos. Houve apenas uma ausência, do vereador Zeinha.

A notícia foi bem recebida porque Dessoles não conta com maioria absoluta na casa e por mais que o julgamento tenha que ter caráter técnico, havia receio de politização do debate. As informações são do blogueiro Roberto Murilo.

Nesta quinta-feira (4), a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), junto com o candidato ao Senado, André de Paula (PSD), participaram de ato político no Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Sirinhaém.

O ato sacramentou o apoio da prefeita Camila Machado (PP), a chapa de Marília. O ex-prefeito da cidade, quadro histórico do PSB e conhecido por sua proximidade com Miguel Arraes, Alberto Machado, também declarou apoio à Marília.

“Foi a esperança por um futuro melhor para Pernambuco que me fez tomar a decisão de estar ao lado de Marília, que será a primeira mulher governadora do nosso estado”, afirmou Camila.

A prefeita ainda explicou a sua saída da Frente Popular. “Minha saída da Frente Popular, que deixou de ser popular tem uma razão muito concreta. Muitos que estão lá olham o poder apenas pelo poder. Nós, ao contrário, olhamos o poder como um instrumento de mudança para o povo.”

Para Marília, que na tarde da quinta-feira visitou também a cidade de Barreiros, a ida ao sindicato foi emocionante. “Estar aqui no sindicato é de uma emoção gigante. Lembra as minhas raízes e formação como pessoa. É impossível não lembrar de Miguel Arraes quando vejo essas pessoas com tanta esperança no olhar. Eu agradeço muito o apoio que estamos recebendo de Camila, minha amiga, e primeira mulher prefeita de Sirinhaém.”

Em seu discurso, André de Paula fez questão de ressaltar a força do legado de Miguel Arraes. “Foi um líder imbatível, assim como vejo Marília sendo. Marília, hoje, é a esperança do povo pernambucano.”

O ex-prefeito da cidade, Alberto Machado, seguiu a sua fala pelo mesmo caminho. “Hoje é um momento importante para nosso município. É um dia fundamental para a mudança de Pernambuco. Aqui nesse sindicato, onde sempre lutamos ao lado de Miguel Arraes, nos unimos para seguir a luta  ao lado de Marília.”

Também estiveram no evento os vereadores Leonardo Ximenes, Rinalva Enfermeira, Cabelinho, Jairo e Bruno de Dedeu; o presidente da Câmara Municipal de Ipojuca, Deoclécio Lira, o vereador de Ipojuca, Gilmar Costa, a vereadora do Recife, Aline Mariano, e dezenas de outras lideranças da região.

O desabamento de uma marquise deixou ao menos quatro mortos e seis feridos em Aliança, na Zona da Mata de Pernambuco, na noite do domingo (11), segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A rua estava lotada de pessoas que acompanhavam a festa de emancipação do município. Imagens mostram o momento da queda da estrutura.