“Duque não está automaticamente inelegível”, destaca advogada
Por André Luis
Mesmo com parecer técnico do TCE pela aprovação com ressalvas, Câmara rejeitou as contas de 2019 do ex-prefeito por 13 votos a 4; advogada Tassiana Bezerra aponta possibilidade de reversão na Justiça
A decisão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada de rejeitar as contas do ex-prefeito e atual deputado estadual Luciano Duque, referentes ao exercício de 2019, gerou ampla repercussão política e jurídica. Em entrevista ao podcast Causos & Causas, a advogada Tassiana Bezerra classificou a votação como “um julgamento político” e destacou que a rejeição não significa automaticamente inelegibilidade, como sugerem adversários do parlamentar.
A votação, realizada na última terça-feira (8), contraria o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que recomendou a aprovação com ressalvas das contas de Duque. Em dezembro passado, o TCE publicou no Diário Oficial a conclusão de sua 37ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, recomendando a aprovação das contas pela Câmara Municipal.
No entanto, 13 dos 17 vereadores votaram pela rejeição, em sua maioria aliados da atual prefeita Márcia Conrado, adversária política de Duque. Apenas quatro vereadores seguiram a recomendação do TCE.
Durante a entrevista, Tassiana destacou o caráter não vinculante do parecer do TCE, explicando que a decisão final cabe ao Legislativo Municipal. “O parecer do TCE é somente um parecer, ele não vincula. Quem julga as contas do prefeito é a Câmara, que tem essa prerrogativa constitucional. Mas é importante dizer: não é um julgamento técnico, é um julgamento político”, explicou.
Para a advogada, a conjuntura política local pesou contra Duque. “Luciano hoje é oposição ao município. Se o filho dele tivesse vencido a eleição passada, talvez as contas não tivessem sido rejeitadas”, avaliou.
Tassiana também afirmou que, do ponto de vista jurídico, ainda há caminhos para reverter a decisão da Câmara, caso sejam identificadas irregularidades no trâmite legislativo. “Tem que verificar se o quórum foi o correto, se todos estavam presentes, se passou pelas comissões, se cumpriu os prazos. Se faltou alguma dessas etapas, é possível reverter a votação”, afirmou, lembrando que já atuou em casos semelhantes com sucesso.
Questionada sobre o risco de inelegibilidade de Duque nas eleições de 2026, a advogada foi categórica: “Não quer dizer que ele está inelegível. Existe, inclusive, grande chance de ele não estar. A rejeição das contas por si só não basta — é necessário demonstrar dolo, improbidade administrativa ou ato doloso de gestão para caracterizar inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa”, explicou. As informações são do Causos & Causas.
Por André Luis Januário Cunha Neto, 35 anos, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), fez um relato duro e verdadeiro da situação em que vive o estado do Amazonas, que tem trazido imagens preocupantes e que mostram como a situação pode ficar, caso se chegue ao limite de leitos em […]
Januário Cunha Neto, 35 anos, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), fez um relato duro e verdadeiro da situação em que vive o estado do Amazonas, que tem trazido imagens preocupantes e que mostram como a situação pode ficar, caso se chegue ao limite de leitos em outros estado do país. Ele falou por telefone ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (23).
A situação
A situação no Amazonas é muito diferente. O Amazonas é um Brasil diferente dentro do nosso país. Vivemos num estado de dimensões continentais onde as distâncias entre as cidades, os vazios demográficos e os vazios assistenciais, são evidentes. Infelizmente a pandemia do coronavírus veio eviscerar todas as nossas limitações da forma mais cruel possível.
A situação aqui está beirando o caos, está muito próxima do colapso, nós estamos atualmente passando por sérios problemas em relação ao comando dessa situação por parte do governo do Estado. Tivemos uma troca de secretários de saúde recentemente, que ao meu ver não é salutar. Similar ao que aconteceu no Ministério da Saúde. Essas trocas envolvem, trocas de equipes, trocas de questões políticas e isso acaba refletindo negativamente na captação de informações e na operacionalização.
As dificuldades
No Amazonas nós temos municípios que ficam distantes da capital mais de mil quilômetros – são oito dias de barco, 48h de lancha e 2h de avião, então pra se ter uma ideia da questão logística como é desfavorável. E nós temos um agravante muito sério aqui no estado, todo serviço de alta complexidade está condensado na capital, nós não temos um leito sequer de UTI no interior do Estado, ou em cada um dos nove polos que nós temos.
Então qualquer paciente que necessite hoje de UTI, ele tem que ser transferido para Manaus, só que em Manaus, todos os leitos de UTI da rede pública e privada estão lotados, com pacientes precisando de suporte ventilatório do Covid-19 e não estamos conseguindo transferir pacientes apesar de termos, garantia de avião por parte dos municípios, garantia da UTI móvel e aérea.
O colapso
Não estamos conseguindo remover nossos pacientes porque Manaus está com toda capacidade de leitos de UTI neste momento sendo utilizadas e ai nós estamos com problemas muito sérios por ter que manter esses pacientes no nosso município. Então a gente precisa realmente após isso, fazer uma reflexão do nosso sistema de saúde, precisamos realmente verificar capacidade de gestão dos nossos representantes, porque infelizmente a gente tem hoje uma polarização política muito negativa no nosso país. Neste momento a gente não pode envolver política na questão.
Sentiu na pele
Eu me recuperei da Covid-19 no início da semana. Fui acometido pelo Covid e com experiência, eu afirmo que não é uma doença qualquer, eu ainda estou sentindo alguns problemas e acredito que essa doença causa algumas sequelas pulmonares. Não estou conseguindo hiper ventilar, ainda com dificuldades na respiração e sentindo falta de ar ao mínimo esforço. Eu sai do período de transmissibilidade e ainda continuo em convalescência. Tenho 35 anos, ativo, pratico esportes… e nossos idosos? E as nossas pessoas com comorbidades?
A rede funerária e as valas coletivas
O que mais tá chamando a atenção e evidenciando que a nossa crise é grave é a questão do colapso na rede funerária. Em Manaus costumava-se enterrar entre 30 e 40 pessoas por dia, nos últimos dias subiu para mais de 120. Tá tendo fila na porta dos cemitérios para fazer enterro, as valas que estão sendo feitas, são coletivas para dez caixões e isso é verdade, tudo que está acontecendo é verdade.
A gente sabe que hoje existem tribunais nas redes sociais, ganhamos um monte de especialistas no WhatsApp, no Facebook, mas a situação em Manaus e no Amazonas é real, nós já estamos nos municípios realizando a famosa escolha de Sofia – quem vai morrer, quem vai viver. Nos grandes hospitais um cilindro de oxigênio tá servindo para três, quatro pacientes ao mesmo tempo, ou seja, você pega o cateter dá um pouquinho de oxigênio pra um, depois passa pra outro e assim vai, enquanto eles vão tentando melhorar a questão da saturação de oxigênio.
Intervenção, como assim?
A gente está com um problema seríssimo aqui e quando se fala na questão de intervenção, eu acredito que a gente tem que ter muito cuidado com a interpretação da palavra. Toda intervenção tem problemas seríssimos…
Como é que o governo federal e isto eu estou falando da área meio do Ministério da Saúde composta por técnicos que ficam lá no Ministério, que não tem convivência diária com o nosso problema, que não entendem a nossa malha de transporte, que não sabem do nosso desenho loco-regional, que não sabem o fluxo de transporte e nem comercial, que não entendem que a questão dos fechamentos de fronteiras e bloqueios de município reduziu a quantidade de embarcações e voos pros municípios e isso afetou diretamente o transporte de insumos de imunobiológicos e hemoderivados para os nossos municípios do interior, que não entendem a dificuldade logística de adquirir medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual.
A luta diária
Vou citar um exemplo bem claro – uma caixa de máscaras cirúrgicas, que custava R$5,00, hoje está custando R$250,00. Eu sou gestor do município de Tapauá, que fica distante 750km da capital, todas as compras que estou fazendo, estou submetendo ao judiciário do meu município pra depois não ter problemas. Porque agora o grande problema é que o gestor está sendo demonizado por conta de correntes negacionistas que estão generalizando que todo gestor é corrupto.
O papel do governo
Nós estamos num esforço homérico pra não deixar os nossos profissionais expostos ao Covid-19, infelizmente o mercado não respeita, tem regras próprias, eu acho que ao invés do Governo Federal ficar brincando de quem manda mais, e quem entende mais sobre a questão da liberação ou não do comércio e da indústria, deveria estar preocupado em ajudar quem é pobre.
Estar garantindo alimento ao autônomo, estar diminuindo burocracia na questão da liberação do Auxílio Emergencial. O nosso presidente deveria parar um pouquinho de ficar brincando de ser super herói na rede social e governar pro povo. Nós estamos precisando é disso por parte do Governo Federal que é o ente que mais arrecada. Estamos necessitando de políticas públicas urgentes pra que a gente consiga vencer essa pandemia, estamos precisando de uma séria reflexão sobre o nosso sistema de saúde e infelizmente essas decisões vão ser pagas com vidas. A economia é importante? Não tenha dúvida disso, mas a economia se recupera, a vida não se recupera, por isso nós temos que ter cuidado.
As limitações do interior
No interior do estado nós temos unidades hospitalares que tem sérias limitações até na questão da oferta de oxigênio, o meu município para você ter ideia, leva três dias de barco até a capital Manaus pra levar os cilindros de oxigênio. Se tiver uma pessoa hoje que tenha Insuficiência Respiratória aguda e necessite de suporte ventilatório, em quatro dias uma pessoa acaba o meu estoque de oxigênio no hospital.
Aqui os municípios do estado fizeram o seu dever de casa. Todos montaram o seu plano de contingência, plano de ação, estão fazendo fiscalização de barreiras sanitárias pra evitar a disseminação da doença e a gente está aguardando por parte do Governo do Estado e do Governo Federal a liberação das emendas parlamentares que já foram aprovadas para o combate ao Covid-19. Estamos aguardando por parte do Governo do Estado operações de guerra como foram feitos pelo Maranhão.
Qual a explicação pra tantos casos?
Nós temos primeiro o caso do interior. O transporte entre o interior e a capital e entre o interior e a zona rural das cidades se dá quase que exclusivamente por embarcações. Então imagine você passando três, quatro dias numa embarcação com mais duzentas pessoas, utilizando o mesmo refeitório, o mesmo banheiro… isso é um carreador gigantesco para a transmissão do vírus. O coronavírus está chegando ao interior de barco.
Na capital nós temos uma grande parte, se não a maior parcela da população residindo em zona periférica. São pessoas que não tem acesso a televisão, as redes sociais aos veículos de informação. São pessoas que infelizmente por conta da falta de informação continuam levando uma vida normal, entretanto se expondo muito mais a esse perigo terminante.
A questão da desorganização das agências bancárias, da questão documental do CPF, causou filas quilométricas em Manaus. Nós precisamos buscar uma forma de conversar e chegar até essas pessoas, porque são elas que estão mais suscetíveis ao vírus e são elas que estão sofrendo mais as mazelas pelo atual panorama.
Nós temos um governador que era apresentador de televisão e acredita que a mídia é muito mais importante que o trabalho realmente dito. Isto é uma crítica, mas uma crítica construtiva.
Os negacionistas
Aos negacionistas eu não desejo mal, mas desejo que eles experimentem o que é sofrer na pele as sequelas pulmonares que o cornavírus causa. Porque quando você arrisca a vida por conta da economia, você está sendo irresponsável, no mínimo e essa polarização que nós tivemos no nosso país acaba por lhe transformar em adjetivos que não precisa citar o nome, se você discordar das ideias do presidente. Eu acredito que a gente precisa compreender o momento.
A importância do isolamento – Tempo para agir
Não podemos abrir mão do isolamento e distanciamento social neste momento. Não é fazer maldade não, não é tentar ferir de morte a economia não, é porque não temos leito para todo mundo.
Então esse achatamento da curva nada mais é do que nos gestores de saúde pedindo um tempo da sociedade para nos prepararmos para atendê-los. Estamos pedindo um tempo para tentar organizar aquilo que historicamente é desorganizado, que é o nosso sistema de saúde, nós estamos pedindo um tempo para tentar rever a PEC da morte, que congelou pelos próximos vinte anos o orçamento federal em saúde.
Nós estamos pedindo um tempo da sociedade para corrigir aqui no Amazonas a implantação de leitos de UTI no interior que nunca teve, a gente tá pedindo um tempo pra população, achantando a curva pra gente tentar comprar ventilador mecânico pra garantir suporte ventilatório, a gente está pedindo um tempo da população dentro de casa pra gente conseguir organizar um sistema de guerra pra garantir a saúde da população, e a gente ainda tem que encarar uma tropa de negacionistas, dizendo que isso é mentira, que isso é coisa de comunista.
A Prefeitura de São José do Egito informa em nota ao blog que adquiriu para o Hospital Maria Rafael de Siqueira e unidades básicas equipamentos e automóveis que totalizam quase R$ 1 milhão. Para unidade, foram adquiridas 35 camas hospitalares fawler elétricas e duas camas PPP que, juntas, totalizam R$ 227.050,00. Ainda 23 poltronas hospitalares, um grupo gerador, […]
A Prefeitura de São José do Egito informa em nota ao blog que adquiriu para o Hospital Maria Rafael de Siqueira e unidades básicas equipamentos e automóveis que totalizam quase R$ 1 milhão.
Para unidade, foram adquiridas 35 camas hospitalares fawler elétricas e duas camas PPP que, juntas, totalizam R$ 227.050,00.
Ainda 23 poltronas hospitalares, um grupo gerador, um processador de filmes radiográficos, mesa ginecológica elétrica, mesa cirúrgica elétrica, incubadora de transporte neonatal, berço aquecido, aparelho para fototerapia, analisador bioquímico, além de equipamentos odontológicos, para o laboratório e de apoio.
Nesta quarta-feira (16) chegaram mais quatro automóveis adquiridos para a Secretaria de Saúde. Foram três Sedans e uma Minivan que somados custaram R$ 211.600,00.
Para a Atenção Básica ainda foram adquiridos 20 computadores, 24 notebooks, 17 impressoras laser, 17 autotrafos (transformadores), 04 nobreaks, 04 projetores multimídia, 04 telas de projeção retrátil que, juntos, totalizaram R$ 139.011,00.
“A estrutura da saúde foi amplamente renovada. Esse investimento torna possível a realização de muitos procedimentos, inclusive dando mais conforto a pacientes e profissionais da área”, afirma o prefeito Romério Guimarães.
A Coruja do Sertão ainda ficou com o terceiro lugar do Campeonato Pernambucano. Mais uma conquista histórica. O Afogados da Ingazeira Futebol Clube fez história no Cornélio de Barros. Em uma disputa de terceiro lugar eletrizante, a Coruja venceu o Salgueiro fora de casa por 3 a 2 e se garantiu na Copa do Brasil […]
Jogadores do Afogados FC comemoram o acesso à Copa do Brasil e terceiro lugar no Pernambucano. Foto: Instragram/Reprodução
A Coruja do Sertão ainda ficou com o terceiro lugar do Campeonato Pernambucano. Mais uma conquista histórica.
O Afogados da Ingazeira Futebol Clube fez história no Cornélio de Barros. Em uma disputa de terceiro lugar eletrizante, a Coruja venceu o Salgueiro fora de casa por 3 a 2 e se garantiu na Copa do Brasil 2020. Diego Ceará, Madson e Grafite fizeram para a Coruja e Tarcísio e Muller descontaram para o Carcará.
Além da terceira colocação, o Afogados conquista o título simbólico de campeão do interior e se garante pela primeira vez na Copa do Brasil.
Os destaques da partida ficam para o goleiro da Coruja, Wallef, que mais uma vez fez grande partida e fechou o gol da Coruja do Sertão. Já o atacante Grafite viu sua estrela brilhar, substituindo Rodrigo, aos 14 do segundo tempo, entrou e foi dele o gol da vitória do Afogados.
A atuação do Tribunal de Contas do Estado para garantir os direitos da Primeira Infância em Pernambuco foi assunto de uma palestra do conselheiro Carlos Neves, durante evento no TCE de Santa Catarina, em Florianópolis. A palestra fez parte da programação do 2º Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, promovido […]
A atuação do Tribunal de Contas do Estado para garantir os direitos da Primeira Infância em Pernambuco foi assunto de uma palestra do conselheiro Carlos Neves, durante evento no TCE de Santa Catarina, em Florianópolis.
A palestra fez parte da programação do 2º Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, promovido pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados de Goiás e de Santa Catarina.
O evento realizado nos dias 18 e 19 de abril teve como objetivo debater o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância.
Na palestra “Criança, prioridade absoluta na Lei, no orçamento e nas nossas ações”, o conselheiro Carlos Neves reafirmou o compromisso do TCE-PE de ajudar os municípios pernambucanos a avançarem na agenda de proteção aos direitos das crianças. Ele também ressaltou a importância dos Tribunais de Contas atuarem não só na garantia da efetividade do financiamento para políticas públicas direcionadas à primeira infância, como na formação de parcerias com outros órgãos públicos.
“O trabalho do Tribunal agora é coordenar essa atuação junto com todos os órgãos,” comentou. “Vamos dar as mãos através da Escola de Contas a cada um dos gestores com cursos e palestras para a formação desse plano,” concluiu.
O conselheiro expôs que o Tribunal de Contas começou a analisar como a sua atuação poderia ser importante, e elegeu a primeira infância como prioridade absoluta, não apenas no ambiente da fiscalização e de avaliação, mas na questão da mobilização e da orientação pedagógica, principalmente porque, no Estado, essa política pública foi deixada de lado e sequer os planos voltados para tal ação foram estabelecidos por todos os municípios. “Até o ano passado, apenas 15 tinham plano municipal”, contou.
Ele também informou que o Plano de Controle Externo para os exercícios de 2023-2024, contempla ações para esse público, nas áreas da saúde, da educação, do desenvolvimento econômico, dos direitos de cidadania, da agricultura, da cultura, do trabalho, da segurança pública, da mobilidade, do saneamento e da administração, para permitir as condições mínimas. “Estamos trazendo um olhar crítico de fiscal, mas, ao mesmo tempo, de parceiro”, enfatizou.
O seminário contou com palestras e mesas temáticas relacionadas à garantia dos direitos e ao desenvolvimento global das crianças de zero a seis anos, faixa de idade que define a primeira infância.
Também participaram do seminário o procurador jurídico do TCE-PE, Aquiles Viana, a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, e as servidoras Nazli Lopes, Léa Prado, Eliana de Paula e Mariana Silva.
A presença do conselheiro e dos servidores foi destacada na sessão do Pleno desta quarta-feira (19). Na ocasião, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal em relação à Primeira Infância. “Tenho bastante confiança que este tema de repercussão nacional, com a nossa ajuda e apoio do governo estadual será fortalecido como política pública”, comentou.
O segundo dia do São Pedro de Tuparetama, marcou também, o retorno dos shows que todos os anos reúnem um grande público no Pátio de Eventos. Nesta quinta-feira (30), a festa teve início com a apresentação da banda Acorde Matuto e em seguida com o cantor João Márcio. Por volta das 23 h, a Banda […]
O segundo dia do São Pedro de Tuparetama, marcou também, o retorno dos shows que todos os anos reúnem um grande público no Pátio de Eventos. Nesta quinta-feira (30), a festa teve início com a apresentação da banda Acorde Matuto e em seguida com o cantor João Márcio.
Por volta das 23 h, a Banda Vilões do Forró subiu ao palco, embalando a festa com os seus maiores sucessos. Em seguida, foi a vez da última atração da noite, o cantor Pedrinho Pegação, levantar o público ao ritmo de “Farsante”, sucesso nas rádios e plataformas digitais de música.
O prefeito Sávio Torres esteve acompanhado da primeira-dama Raquel, filhos e secretários de governo, prestigiando o retorno das festividades no município.
“Foram dois anos de muita espera e de uma saudade danada que a gente tava para ver Tuparetama toda enfeitada e com o pátio lotado de gente! A princesinha já está pronta para receber de braços abertos os de casa e os que vem de fora festejar o maior São Pedro.”, disse.
A festa segue nesta sexta-feira (1°), com Galego do Pajeú, Forró do ZD, a dupla Hemerson e Ramon, João Vitor e Wallace Arrais.
O Governo Municipal montou uma força tarefa para garantir a proteção do público. Presente no local da festa, a Polícia Militar de Pernambuco está com o Posto de Comando onde 35 policiais estão atuando para levar mais segurança.
A guarda municipal também está auxiliando na vigilância do espaço. A Saúde Municipal montou um posto de atendimento de urgência com ambulância, bombeiros civis, equipe de resgate, técnicas de enfermagem, enfermeiro, além de disponibilizar teste rápido da Covid-19.
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