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“Duque não está automaticamente inelegível”, destaca advogada

Por André Luis

Mesmo com parecer técnico do TCE pela aprovação com ressalvas, Câmara rejeitou as contas de 2019 do ex-prefeito por 13 votos a 4; advogada Tassiana Bezerra aponta possibilidade de reversão na Justiça

A decisão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada de rejeitar as contas do ex-prefeito e atual deputado estadual Luciano Duque, referentes ao exercício de 2019, gerou ampla repercussão política e jurídica. Em entrevista ao podcast Causos & Causas, a advogada Tassiana Bezerra classificou a votação como “um julgamento político” e destacou que a rejeição não significa automaticamente inelegibilidade, como sugerem adversários do parlamentar.

A votação, realizada na última terça-feira (8), contraria o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que recomendou a aprovação com ressalvas das contas de Duque. Em dezembro passado, o TCE publicou no Diário Oficial a conclusão de sua 37ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, recomendando a aprovação das contas pela Câmara Municipal.

No entanto, 13 dos 17 vereadores votaram pela rejeição, em sua maioria aliados da atual prefeita Márcia Conrado, adversária política de Duque. Apenas quatro vereadores seguiram a recomendação do TCE.

Durante a entrevista, Tassiana destacou o caráter não vinculante do parecer do TCE, explicando que a decisão final cabe ao Legislativo Municipal. “O parecer do TCE é somente um parecer, ele não vincula. Quem julga as contas do prefeito é a Câmara, que tem essa prerrogativa constitucional. Mas é importante dizer: não é um julgamento técnico, é um julgamento político”, explicou.

Para a advogada, a conjuntura política local pesou contra Duque. “Luciano hoje é oposição ao município. Se o filho dele tivesse vencido a eleição passada, talvez as contas não tivessem sido rejeitadas”, avaliou.

Tassiana também afirmou que, do ponto de vista jurídico, ainda há caminhos para reverter a decisão da Câmara, caso sejam identificadas irregularidades no trâmite legislativo. “Tem que verificar se o quórum foi o correto, se todos estavam presentes, se passou pelas comissões, se cumpriu os prazos. Se faltou alguma dessas etapas, é possível reverter a votação”, afirmou, lembrando que já atuou em casos semelhantes com sucesso.

Questionada sobre o risco de inelegibilidade de Duque nas eleições de 2026, a advogada foi categórica: “Não quer dizer que ele está inelegível. Existe, inclusive, grande chance de ele não estar. A rejeição das contas por si só não basta — é necessário demonstrar dolo, improbidade administrativa ou ato doloso de gestão para caracterizar inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa”, explicou. As informações são do Causos & Causas.

 

Outras Notícias

Tabira: Obras hídricas para as comunidades de Arara e Brejinho têm prazo estabelecido pela Compesa

Em reunião realizada nesta quinta-feira (13), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, o secretário de Governo e Participação Social, Edmundo Barros, e representantes das comunidades de Arara e Brejinho receberam uma importante atualização sobre as obras de implantação do sistema de abastecimento de água para essas localidades.  O gerente regional da Companhia Pernambucana de Saneamento […]

Em reunião realizada nesta quinta-feira (13), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, o secretário de Governo e Participação Social, Edmundo Barros, e representantes das comunidades de Arara e Brejinho receberam uma importante atualização sobre as obras de implantação do sistema de abastecimento de água para essas localidades. 

O gerente regional da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Kaio Maracajá, anunciou que o prazo para a conclusão da obra foi estabelecido em 90 dias.

O novo sistema de abastecimento beneficiará cerca de duas mil pessoas das comunidades rurais, com a instalação de mais de 10 mil metros de rede de água e a construção de uma estação de tratamento. 

A previsão é de que a obra seja finalizada até junho de 2025, quando o abastecimento começará a ser realizado a partir das águas do Rio São Francisco, por meio do Sistema Adutor do Pajeú.

O investimento total na obra é de R$ 1,3 milhão, e, após a conclusão, o gerenciamento do sistema de abastecimento será de responsabilidade do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), em função da área rural das comunidades beneficiadas.

Danilo Simões se reúne com moradores do Sítio Inveja

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique, e candidatos a vereador da Coligação União Pelo Povo, visitou nesta quinta-feira (12) a Comunidade do Sítio Inveja. Durante o encontro, Danilo aproveitou a oportunidade para dialogar com os moradores e apresentar suas propostas voltadas para o fortalecimento […]

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique, e candidatos a vereador da Coligação União Pelo Povo, visitou nesta quinta-feira (12) a Comunidade do Sítio Inveja.

Durante o encontro, Danilo aproveitou a oportunidade para dialogar com os moradores e apresentar suas propostas voltadas para o fortalecimento e desenvolvimento da zona rural do município.

Entre as principais propostas estão o fortalecimento das Associações Rurais, a retomada das plenárias do orçamento participativo, a criação de um fundo específico para apoiar associações rurais e a implantação de um zoneamento territorial para facilitar a gestão das demandas da comunidade.

Edson Henrique destacou a importância de estar ao lado da população rural: “Nós entendemos que as comunidades rurais são a alma do nosso município. Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso de trazer soluções concretas e sustentáveis para os desafios enfrentados pelas famílias que vivem e trabalham no campo. Nosso objetivo é garantir que essas comunidades tenham voz ativa nas decisões que impactam suas vidas.”

Danilo Simões reforçou que o desenvolvimento rural é uma prioridade de seu plano de governo: “A zona rural tem sido historicamente negligenciada pelas gestões anteriores, e nós queremos mudar isso. Vamos dotar cada uma das quatro grandes regiões rurais com patrulhas mecanizadas e garantir que as estradas, açudes e barreiros recebam manutenção contínua. Além disso, com o orçamento participativo, as comunidades terão o poder de definir as áreas prioritárias para a construção de infraestruturas e perfuração de poços. Nosso compromisso é com um desenvolvimento rural que seja participativo, eficiente e voltado para o futuro.”

Segundo a assessoria do candidato, entre outras medidas, Danilo propôs também a criação de uma Agência de Desenvolvimento Rural, para capacitação e apoio na captação de recursos, e um programa de assistência técnica com a contratação de técnicos agrícolas para cada região rural do município.

Arcoverde instala lâmpadas de LED no Loteamento Jardim da Serra

  A Prefeitura de Arcoverde informou que iniciou a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no Loteamento Jardim da Serra. O serviço está sendo executado pelas equipes de trabalho da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, que neste sábado (05) realizaram a substituição de 35 lâmpadas na localidade, melhorando a iluminação pública. “A modernização […]

 

A Prefeitura de Arcoverde informou que iniciou a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no Loteamento Jardim da Serra.

O serviço está sendo executado pelas equipes de trabalho da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, que neste sábado (05) realizaram a substituição de 35 lâmpadas na localidade, melhorando a iluminação pública.

“A modernização da iluminação de Arcoverde por lâmpadas em Led já beneficiou várias comunidades periféricas e agora está sendo a vez do Loteamento Jardim da Serra. Este serviço visa garantir maior segurança para os moradores e o público em geral, especialmente no período noturno, possibilitando mais qualidade de vida e a redução da criminalidade, com vias devidamente iluminadas”, ressaltou o Prefeito Wellington Maciel.

Afogados: prefeito anuncia decreto para obrigatoriedade de máscaras em ambientes públicos

O Prefeito José Patriota acaba de informar no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a próxima semana será de transição para o uso obrigatório de máscaras em Afogados da Ingazeira. Já na semana que vem idosos, portadores de doenças crônicas e servidores só poderão ser atendidos se estiverem usando máscaras. “Gerentes de bancos e donos […]

O Prefeito José Patriota acaba de informar no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a próxima semana será de transição para o uso obrigatório de máscaras em Afogados da Ingazeira.

Já na semana que vem idosos, portadores de doenças crônicas e servidores só poderão ser atendidos se estiverem usando máscaras.

“Gerentes de bancos e donos de mercados serão obrigados a fiscalizar. Há um série de penalidades para quem não fiscalizar e permitir entrada sem máscaras”, disse o prefeito. A mesma obrigatoriedade será fiscalizada na feira livre.

A Prefeitura conseguiu a confecção de mais de 5 mil máscaras caseiras locais e 20 mil no Pólo de Confecções no Agreste. “A distribuição será feita por agentes de saúde e equipes de saúde da família”, disse.

Um outro decreto tem relação com o acesso a estabelecimentos comerciais. Os dez maiores mercados já foram medidos e o cálculo prevê dois metros livres de circulação por pessoa.  Haverá nivelamento do horário de fechamento às 19h. Também devem fornecer EPIs aos trabalhadores.

Aonde vão os médicos do Emília Câmara nos finais de semana?

por Juliana Lima Na tarde de ontem, minha sobrinha de três aninhos, Ana Júlia, que tenho como filha, sofreu uma queda e bateu a cabeça. Como ela ficou reclamando de dores, por volta das 14h levamos para o Hospital Regional Emília Câmara, porém, na hora que descemos do carro, uma enfermeira (ou técnica de enfermagem, […]

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por Juliana Lima

Na tarde de ontem, minha sobrinha de três aninhos, Ana Júlia, que tenho como filha, sofreu uma queda e bateu a cabeça. Como ela ficou reclamando de dores, por volta das 14h levamos para o Hospital Regional Emília Câmara, porém, na hora que descemos do carro, uma enfermeira (ou técnica de enfermagem, não vi direito) já foi dizendo: “Leve para outro lugar, que aqui não tem médico”. Ligamos para algumas clínicas e fomos informados também que não havia atendimento.

Pergunto: Onde estavam os médicos que deveriam ficar de plantão aos domingos no HR? Será que no domingo ninguém adoece? Ninguém precisa de atendimento? Será que são descontados dos salários os dias que esses irresponsáveis faltam? Isso é uma safadeza!

Cadê os responsáveis que não fazem nada? Até quando determinados médicos/as escalados/as para trabalhar nos finais de semana, simplesmente irão continuar faltando? Rindo da sociedade? Se não querem trabalhar, por que permanecem aqui? Para ganhar dinheiro? Não querem trabalhar no domingo, mudem de profissão.

Acho engraçado quem fica criticando os médicos cubanos que trabalham no Brasil, e esquecem que são eles e uns poucos outros que em momentos de tragédias, de desastres, levam auxílio humanitário, que ficam quando todos se vão, que lutam contra as epidemias. Tenho certeza que se eles trabalhassem nos hospitais brasileiros não seriam tão negligentes.

Ouço com frequência depoimentos de pessoas simples, pobres, falando como são bem atendidas pelos profissionais do Mais Médicos, dizem como eles são diferentes, escutam o que a pessoa diz, perguntam, examinam, olham no olho. Isso é tratamento humanizado, e é disso que precisamos.

Só para embasar o que digo, outro dia paguei uma consulta caríssima em determinada clínica de Afogados, e o Dr. Fulano sequer se virou da cadeira para olhar pra mim. Perguntou o que eu tinha, eu disse, e ele rabiscou uma receita, me entregou e pronto. Não perguntou mais nada, não quis saber de nada. Naquele dia me senti desrespeitada, como paciente, como pessoa, como gente. Imaginem então como as coisas funcionam no serviço público? Se particular é assim, público então…

Graças a Deus Juju está bem, mas, e se tivesse sido algo mais sério? Teria sido necessário sair às pressas para Serra Talhada, Arcoverde, Caruaru, Recife? Isso é um absurdo. Aposto que se cada pessoa que se sentisse prejudicada, desrespeitada com a negligência no serviço público desse país processasse o Estado, as coisas se resolveriam.