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Governadores do Nordeste exigem fundo para aderir a mudanças no ICMS

Publicado em Notícias por em 9 de maio de 2015
Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Do JC Online

Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”.

O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (8), em Natal.

Apreciada no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no ano passado, a proposta é perdoar descontos do ICMS -principal tributo arrecadado pelos Estados- que tenham sido concedidos sem aprovação do órgão. Para ser aprovada, a medida precisa de uma decisão unânime dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Em contrapartida, os Estados se comprometem a não conceder novas renúncias fiscais sem o aval do Confaz. Na prática, o acordo selaria o fim da “guerra fiscal”, prática que foi o principal motor da industrialização do Nordeste desde os anos 1990.

“Para aceitar esse acordo, precisamos de garantias mínimas de que teremos condições de disputar investimentos com outros Estados”, disse à reportagem o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Em carta assinada após a reunião com Levy, os governadores propuseram também a promulgação de uma emenda constitucional que cria um fundo de desenvolvimento regional custeado pela União.

O fundo teria um prazo de 20 anos e seria bancado por transferências obrigatórias não sujeitas a contingenciamento -ao contrário do já existente Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, ligado à Sudene.

Os recursos seriam usados pelos Estados para investir em infraestrutura e também para financiar a instalação de empresas no Nordeste.

Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Crédito para Investir

Sem recursos federais para investir, os governadores também pressionaram pelo aval do Ministério da Fazenda para aprovação de operações de crédito dos Estados com bancos e agências de fomento.

“Se o [Joaquim] Levy não liberar o crédito, vamos entrar em colapso”, disse à reportagem o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anfitrião do encontro.

Os recursos são pleiteados para servir como contrapartidas para convênios federais, além de financiar obras de infraestrutura hídrica na região.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, 721 municípios nordestinos estão atualmente em situação de emergência ou calamidade por causa da seca.

“Não podemos aceitar o contingenciamento de obras de barragens e adutoras. Não temos condições de custear o abastecimento de água com carros-pipa”, diz Faria.

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Desembargador deve ser primeiro favorecido pela PEC da Bengala no estado

Publicado em Notícias por em 9 de maio de 2015

4Do Diário de Pernambuco

O desembargador Nivaldo Mulatinho Filho poderá se tornar o primeiro beneficiado pela PEC da Bengala (457/05) no estado. O magistrado impetrou nesta quinta-feira (7) mandado de segurança para tentar evitar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco o aposente compulsoriamente. Mulatinho, que completou 70 anos nesta sexta-feira (8) sustenta que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição lhe permite permanecer no cargo por mais cinco anos. O texto aprovado na última terça-feira eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Bartolomeu Bueno.

A emenda ainda não contempla os tribunais estaduais, mas prevê que uma lei complementar discutirá posteriormente a extensão da medida. Na decisão, o desembargador Bartolomeu Bueno concorda com o argumento de que até que essa lei complementar entre em vigor, o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho adquiriu o direito de ser mantido no cargo que hoje ocupa. O texto continua, explicando que o não cumprimento por parte do chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, acarretaria “menosprezo pelo Poder Legislativo e pelo princípio da separação, independência e harmonia entre os três poderes da República”.

De acordo com o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho, o Poder Judiciário tem caráter nacional e por isso o texto da emenda contemplaria sua solicitação. “A lei orgânica da magistratura é única. Acredito que ainda tenho condições de continuar exercendo as minhas funções como desembargador, e por isso entrei com o mandado de segurança”, explicou. A decisão também alerta para que a vaga de desembargador não seja preenchida por outro magistrado até o julgamento e a decisão final.

A PEC da Bengala foi colocada em pauta no início da semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e sua aprovação gerou grande repercussão. Pela antiga regra, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria a possibilidade de indicar seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018, quando termina o seu governo. Com a aprovação, a mandatária só terá a chance de indicar um. Luiz Edson Fachin foi o escolhido e aguarda sabatina do Senado para assumir a vaga deixada por Joaquim Barbosa.

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PP ameaça deixar a base aliada do governo

Publicado em Notícias por em 9 de maio de 2015
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O racha da legenda na votação da MP 665 foi criticado pelo governo. Deputado Eduardo da Fonte repudia declarações do ministro Aloizio Mercadante

Do Blog da Folha

A declaração do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo nesta sexta-feira (8), na qual afirmou que o partido que “vota com o governo, especialmente nas votações relevantes, terá preferência” na distribuição de cargos do segundo escalão, foi a gota d’água na relação do PP com o Palácio do Planalto. “Não vamos mais aceitar discriminação de ‘Seu Mercadante’ por ter votado em Eduardo Cunha (para presidente da Câmara). Somos a quarta bancada de deputados e não vamos ficar recebendo recado por jornal”, afirmou o líder do partido na Câmara, Eduardo da Fonte (PP).

O pepista disse que bancada se reunirá na próxima terça-feira (12), para decidir se entrega todos os cargos no governo, incluindo o Ministério da Integração Nacional, ocupado por Gilberto Occhi. Estará na pauta também a possibilidade de deixar a base aliada e passar a integrar o bloco de oposição ao governo. “Ou eles (do governo) querem o PP no governo, como partido com o tamanho que o PP tem, ou então a gente entrega tudo e sai do governo”, disse.

Embora Fonte diga que “a preocupação da gente não é cargo”, o gesto pode ser visto como resposta à ameaça de Mercadante de colocar o PP no fim da fila da distribuição de postos no segundo escalão, após o racha da legenda na votação da medida provisória 665, a primeira do ajuste fiscal, aprovada na última quarta (7) pela Câmara. Só 21 votos dos 40 deputados da bancada foram favoráveis à MP – 18 parlamentares votaram contra. Diante do resultado, o Planalto pretende agraciar primeiro na distribuição de cargos, segundo Mercadante, os partidos cuja proporção de votos favoráveis à MP foi mais relevante.

Fonte avalia que o apoio de cerca de 50% da bancada do PP à medida do ajuste ocorreu porque os deputados ainda estavam “muito constrangidos em relação à votação da terceirização, quando chegaram aos seus Estados e tinha outdoors e corredor polonês nos aeroportos para pressionar”. “Isso tudo patrocinado pela CUT e o PT”, observou. O partido é também o que possui mais parlamentares (o total de 32) investigados no Supremo por suspeita de envolvimento com o esquema de desvios na Petrobrás revelado na Operação Lava Jato.

O líder acusa o Planalto de “discriminar” o PP em relação a outros partidos depois que a legenda se uniu à Eduardo Cunha para elegê-lo presidente da Câmara, impondo derrota ao candidato do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Essa marcação toda em cima do PP é porque fizemos bloco com o PMDB e ganhamos a eleição na Câmara”, disse.

O líder pede respeito ao tamanho da legenda. “Eles (governistas) ficam querendo retaliar o PP por conta disso e não vamos mais aceitar essa retaliação. Ou trata a gente e nos respeita pelo tamanho que temos, com os 40 votos que temos e os cinco senadores, ou então vamos entregar os cargos. Isso inclui o Ministério da Integração. Se for para devolver, tem de devolver tudo, não pode ser pela metade”, afirmou.

Fonte diz que “ficar no governo é ser governo” e não ser discriminado. Segundo ele, a bancada do PP “encheu o teto (com) essa discriminação” e que os parlamentares têm pressionado para a legenda aderir à oposição. “Não vamos aceitar ficar em terceiro ou quarto plano. Ou eles (do governo) querem o PP no governo, como partido com o tamanho que o PP tem, ou então a gente entrega tudo e sai do governo”, disse.

Ao ser questionado se havia risco real de o PP abandonar o governo, Fonte enfatizou que a possibilidade era “real, real, real”.

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Secretaria de Ação Social de Itapetim realiza mais uma edição do Mães que Brilham

Publicado em Notícias por em 9 de maio de 2015

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A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou na noite de ontem mais uma edição do Mães que Brilham. Em seu terceiro ano seguido, o evento homenageou as mães dos beneficiários dos programas sociais do município. A festa aconteceu no antigo Espaço Cultural Rogaciano Leite.

O Mães que Brilham teve início por volta das 20h, com discursos de autoridades. “É com grande alegria que a gente comemora mais um Dia das Mães. A todas as mães itapetinenses um feliz Dia das Mães cheio de paz e saúde”, disse a secretária municipal de Ação Social, Cláudia Patriota.

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O vereador Ailson Alves, a diretora da Creche Criança Feliz, Maria das Neves, e os coordenadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Zé Roberto e Jussara Araújo, também fizeram uso da palavra. Após os discursos, houve o sorteio de 60 brindes e foi servido um jantar regado a música ao vivo.

As secretárias de Saúde, Educação e Cultura, Edilene Machado, Luciana Paulino e Edna Rangel, respectivamente, também prestigiaram o evento, que ainda contou com a participação de coordenadores, diretores e servidores da Creche Criança Feliz, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Casa das Juventudes e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

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Santa Terezinha: multa a Nodo de Gregório foi de R$ 8.800,00, aplicada pelo TCE

Publicado em Notícias por em 9 de maio de 2015

nodo-de-gregorio-14122Além da queda, o coice: segundo o Afogados On Line, além de ter suas contas  julgadas irregulares na Gestão Fiscal do 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2014 da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, o ex-presidente daquela Casa, Arnodo Lustosa, foi multado em R$ 8.880,00 pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

A multa foi aplicada pelo fato do ex-presidente Nodo de Gregório não ter enviado ao Tribunal os Relatórios da Gestão Fiscal referentes ao 1º e 2º quadrimestres de 2014, estando caracterizada a prática de infração administrativa, prevista em Lei (Lei de Crimes Fiscais, artigo 5º, inciso I) o que enseja a aplicação de multa ao responsável pela infração.

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Prefeito se reúne com lideranças comunitárias e ouve demandas

Publicado em Notícias por em 9 de maio de 2015

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Na tarde desta sexta (08), o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota se reuniu com diversas lideranças comunitárias. Participaram representantes dos bairros São Sebastião, São Francisco, Residencial Miguel Arraes, Costa, São Braz, Padre Pedro Pereira, Vila Pitombeira, São Cristóvão, Cohab/Sobreira, Residencial Laura Ramos, Manoela Valadares e Vila Bom Jesus.

As principais demandas apresentadas pelos bairros foram pavimentação de ruas, melhorias na coleta de lixo, saneamento, cursos profissionalizantes e melhorias na iluminação pública, esta última demanda ainda sob a responsabilidade da Celpe.

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A avaliação que o Prefeito José Patriota foi bastante positiva. A população não se limitou a cobrar, mas aproveitou também para agradecer as demandas das comunidades que já foram atendidas pela Prefeitura. “Erra menos quem ouve o povo. Saímos daqui renovados e com o caderninho cheio de anotações das demandas novas. Isso só aumenta a nossa responsabilidade em continuar atendendo aos pleitos apresentados,” destacou Patriota. Participaram da reunião, os vereadores Augusto Martins, José Carlos e Luiz Bizorão.

Fruto dessas reuniões, segundo nota, a Prefeitura pavimentou diversas ruas escolhidas pela população organizada. A pavimentação das Ruas Santa Catarina (Padre Pedro Pereira), Floriano Peixoto (São Braz), Possidônio Gomes (Borges), Coronel Luiz de Góes (Vila da Estação), Ana Queiroz Viana e José Barbosa (São Cristóvão), Luiz Reinaldo e Berta Céli (Cohab/Sobreira), Ruas do entorno da Igreja e Travessa José Barbosa (São Francisco), o acesso da Vila Pitombeira e a construção de um centro multiuso no bairro da Ponte, foram alguns exemplos disso.

 

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Depoimento de ex-funcionário da Câmara à PGR reforça suspeitas contra Cunha

Publicado em Notícias por em 9 de maio de 2015

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Do Correio Brasiliense

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta sexta-feira (8/5) que o depoimento de um ex-diretor do Centro de Informática (Cenin), da Câmara dos Deputados, “reforça suspeitas” de que o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi o autor de requerimentos para pressionar empresas investigadas na Operação Lava Jato. Cunha é investigado em um dos inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares citados por delatores.

A conclusão consta no pedido de liminar feito por Janot, no qual o ministro Teori Zavaski, do Supremo, autorizou que uma equipe de investigação da procuradoria fizesse perícia nos computadores do Cenin, na segunda-feira (4/5).

Janot citou depoimento no qual Luiz Antônio Eira, ex-diretor do Cenin, relatou a três procuradores como funciona o sistema da Câmara, que registra os requerimentos apresentados pelos deputados. O depoimento foi prestado no dia 29 de abril, um dia após Eira ser exonerado do cargo de diretor.

“As informações prestadas por Luiz Antônio Souza da Eira, a seu turno, reforçam as suspeitas de que os arquivos foram de autoria do deputado federal Eduardo Cunha, e apenas inseridos no Sileg [Sistema de Informações Legislativas] pela então deputada federal Solange Almeida”, diz Janot.

Eduardo Cunha sustenta que os requerimentos não foram apresentados por ele, mas por Solange, atual prefeita de Rio Bonito (RJ). A procuradoria suspeita que os requerimentos foram elaborados por Cunha em 2011, pois o nome dele aparece como autor em dois deles.

De acordo com depoimento de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, Cunha teria feito requerimentos contra as empresas Samsung e Mitsui após suspensão do pagamento de propinas. As empresas são investigadas na Operação Lava Jato em contratos de aluguel de um navio-plataforma para a Petrobras.

Pelo Twitter, o presidente da Câmara disse que não foi o autor dos requerimentos. “Quero deixar bem claro que não fui autor de qualquer resto atribuído a mim. Ao contrario, a única prova real é que a ex-deputada Solange Almeida autenticou na sua máquina os tais restos de informações. Os códigos dos deputados são normalmente utilizados por seus assessores. No meu caso, eu sequer sei o meu código. Não sou eu quem digita o meu trabalho, e senha de deputado é pessoal, mas é delegada a utilização”, declarou.

Cunha também disse que o procurador Rodrigo Janot pretende constrangê-lo com as acusações. “O PGR quer me constranger, e me escolheu para investigar, e faz isso às vésperas do STF julgar o meu agravo regimental contra o inquérito. A operação na Câmara foi desnecessária, porque bastava oficiar que ele teria resultado igual. O que ele fez foi uma verdadeira afronta ao Parlamento, induzindo o STF a erro de que eu poderia subtrair do sistema da Câmara informações. E mais, omite na petição ao STF se houve depoimento do Sr. Júlio Camargo, seu conteúdo já divulgado, que não confirma a versão de Youssef”, acrescentou.

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Deputado pernambucano é recebido na Assembléia Legislativa do Ceará para tratar de ações conjuntas para solucionar os problemas do trânsito

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015

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O presidente da Frente Parlamentar de Trânsito da Assembléia Legislativa de Pernambuco, Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS/PE) esteve nesta sexta-feira (08.05), na Assembléia Legislativa do Ceará. Ele foi recebido pelo primeiro vice-presidente daquela Casa, deputado Tin Gomes (PHS/CE).

Os objetivos da visita de Eduíno Brito foram conhecer a sede do Parlamento cearense e também propor ações conjuntas entre os legislativos estaduais para prevenir acidentes de trânsito, por meio de campanhas educativas e outras medidas. “No Brasil, o número de mortes no trânsito é comparável à perda de vidas humanas em guerras, pois são cerca de 50.000 mortos e mais de 350.000 mutilados ao ano. Daí a importância de levarmos o assunto a todos os estados do Brasil e, junto com o Governo Federal e toda a sociedade, encontrarmos medidas enérgicas para barrar essa catástrofe diária”, explica o parlamentar.

O Deputado Tin Gomes avaliou como importante a troca de experiências e ações coletivas para diminuir a violência no trânsito. Ele lembrou que, praticamente tudo que a Prefeitura de Fortaleza arrecada com IPTU, é suficiente apenas para o custeio do Instituto Dr. José Frota (IJF). “Um total de 53% dos atendimentos realizados por esse hospital de referência são de acidentes de moto. Portanto, precisamos realmente de campanhas que possam reduzir o número de acidentes”, comentou.

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Sessão da Câmara de Triunfo tem cobrança para quadra em Distrito

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015

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O Vereador Djaci Marques levou os jovens de Jericó para reunião da Câmara de Vereadores de Triunfo para protestar e cobrar da Prefeitura a construção obra da quadra de esportes do Distrito.

Eles acompanharam a reunião com cartazes erguidos que cobravam a construção da quadra.

“Não há nenhum equipamento em Jericó para prática de esportes.
Há mais de oito anos a obra da quadra foi iniciada, mas até o momento está parada e abandonada, prejudicando toda comunidade principalmente os jovens que não dispõem de um espaço adequado para prática de esportes”, reclama o vereador.

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Sai mais uma edição da Folha do Pajeú. Veja capa:

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015

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Damol

Ministro do STF autoriza acesso de Cunha a dados coletados na Câmara

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (8) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), possa acessar trechos da investigação sobre ele na Operação Lava Jato que até agora eram mantidos em sigilo.

Trata-se de uma diligência realizada nesta semana no setor de informática da Câmara, para coleta de dados relacionados à apresentação de requerimentos, que, segundo o doleiro Alberto Youssef, teriam sido elaborados por Cunha para pressionar empresário a retomar o repasse de propina ao PMDB. O deputado nega as acusações e a autoria dos documentos.

Na decisão desta sexta, Zavascki também derrubou o sigilo da diligência, que contém parte das apurações realizadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o caso.

A diligência realizada em segredo causou um novo atrito nesta semana entre Cunha e o titular da PGR, Rodrigo Janot. O deputado disse que a coleta era “desnecessária” e mostra o “desespero” de Janot para tentar encontrar alguma prova para incriminá-lo.

Cunha disse que bastava a Justiça mandar um ofício à Câmara que ele mandaria entregar o que fosse preciso. Os dados foram coletados, em uma visita sigilosa, no Centro de Informática (Cenin) da Casa.

“Na prática, o que foi feito aqui [na Câmara] foi absolutamente desnecessário, não precisava ser feito isso. Bastava mandar um ofício, que se mandaria tudo o que se pediu. Vir aqui buscar daquela forma o que vieram buscar, bastava mandar um ofício”, reclamou o peemedebista.

Cunha é alvo de inquérito que apura se ele foi beneficiado com recursos desviados do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O deputado do PMDB aguarda julgamento de recurso que tenta trancar a investigação.

A coleta de dados começou na segunda-feira (4) à noite, avançou na madrugada e terminou na tarde de terça. Foi uma visita sigilosa, que recolheu dados no setor de informática. Ao final da diligência, o material foi entregue ao oficial de Justiça do Supremo, que conduziu os dados para o tribunal.

Nesta semana, Janot afirmou em outro documento enviado ao Supremo, para rebater o recurso que pede arquivamento da apuração, que há “elementos muito fortes” que justificam a continuidade do inquérito contra o presidente da Câmara.

No documento, o procurador explicou que os fatos apurados vem sendo “reforçados”, citando reportagem da “Folha de S.Paulo” sobre a origem do requerimento feito supostamente para pressionar o empresário Júlio Camargo a continuar a pagar propina ao PMDB a partir de um contrato da Samsung e da Mitsui com a Petrobras, segundo as investigações.

Janot considerou, em seu parecer, “despropositada” a versão apresentada por Eduardo Cunha de que houve fraude para atribuir a ele a apresentação de requerimentos protocolados pela ex-deputada Solange Amaral (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ). Para Janot, a reportagem da Folha “demonstra a imprescindibilidade de que as investigações continuem, visando o esclarecimento total e completo dos fatos”.

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Jogos Escolares e projeto do Sesc movimentam Santa Cruz da Baixa Verde

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015

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Santa Cruz da Baixa Verde tem um mês de maio movimentado começou com os jogos escolares e o projeto “Corredor das Artes” 2015 do Sesc Triunfo. A cerimônia de abertura dos 40º jogos escolares aconteceu na quadra poliesportiva com a presença do prefeito  Tássio Bezerra,  secretários, vereadores e diretores de escolas municipais e participação da Filarmônica Antonio Alves. “O nosso intuito é de fortalecer o espírito Olímpico,” disse Jeison Bezerra, secretário de Turismo desporto e lazer.                                             

Já o projeto “Corredor das Artes” 2015 chega ao município em uma parceria da prefeitura com o SESC Triunfo. Até o dia 24 de maio, companhias de teatro e danças, corais, e grupos de musica se apresentarão no município. As apresentações são diárias e acontecem na praça da matriz, sempre às 20 horas.

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“O Sesc Triunfo é um grande parceiro nosso, principalmente quando falamos de cultura. Estamos apoiando este projeto na certeza de estarmos cumprindo com a nossa obrigação”, diz o prefeito Tássio Bezerra, acrescentando.

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Paulo diz em encontro de Governadores do Nordeste que prioridade é gerar empregos

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, disse hoje (08.05), durante o Encontro dos Governadores do Nordeste, em Natal, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que a principal preocupação dele é com a geração de empregos.

“O Nordeste está sendo a região mais prejudicada este ano com a perda de empregos. Foram 78 mil empregos a menos, nos três primeiros meses. Para se ter uma ideia do que isso representa, no Brasil todo diminuiu menos de 70 mil. Ou seja: a concentração do desemprego está na Região Nordeste”, alertou.

Em Pernambuco, segundo o governador, foram fechados cerca de 35 mil postos de trabalho, principalmente na construção civil e na indústria de transformação.

Paulo Câmara revelou que o ministro Joaquim Levy prometeu realizar encontros individuais com cada um dos nove governadores do Nordeste, a partir do próximo dia 19. “A  gente tem uma preocupação muito grande com a geração de emprego. Isso envolve as obras em andamento, envolve a conclusão da Refinaria Abreu e Lima, envolve a necessidade de avançarmos em projetos estruturadores”.

Sobre a conversa com o ministro da Fazenda, Paulo disse que o Governo de Pernambuco quer contribuir para a melhoria da renda e do emprego para que o Brasil possa  voltar a crescer. Vai ser discutida a questão da liberação dos Estados para realizarem novas operações de crédito. “O ministro sabe muito bem que operação de crédito não se faz da noite para o dia. Então, o que a gente precisa fazer é um planejamento, para que se possa iniciar as tratativas, e, a partir de 2016, ter a possibilidade de desembolso”.

Paulo também abordou a questão da previsibilidade. “Precisamos ter a previsão do que pode ser feito em 2015 e quais são as sinalizações para 2016. E dizer para a população que é possível este ano fazer isso, que no próximo ano vamos avançar mais naquilo”, pontuou Câmara.

ICMS – Outro tema tratado pelos governadores do Nordeste com o ministro Joaquim Levy foi a unificação do ICMS, o que acabaria com a chamada “guerra fiscal”, mas dificultaria a atração de empreendimentos privados por parte dos Estados nordestinos. Quatro Estados ainda resistem à unificação: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

O governador Paulo Câmara disse que os Estados precisam ter mais segurança sobre essa questão. “A gente precisa ter uma clara condição de ter uma política de desenvolvimento regional. O ICMS, pela ausência desse política, instalou a ‘guerra fiscal’ no Brasil”, argumentou, acrescentando que essa política de concessão de incentivos via ICMS que levou o Nordeste a crescer muito nos últimos anos.

“O investidor tem vindo a Pernambuco porque sabe da clareza das regras. E, hoje, no Brasil, o ambiente é de incerteza, de insegurança. Isso tem realmente atrapalhado o desenvolvimento”, avaliou o governador de Pernambuco. “O Nordeste precisa ter um instrumento de desenvolvimento regional que faça a região tenha um mínimo de atração. Nossa região é notadamente desigual. Tem uma população que corresponde a 28% da população do País, mas detém apenas 14% do Produto Interno Bruto brasileiro”.

No encontro, estiveram presentes, além de Paulo Câmara, os governadores Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Camilo Santana (Ceará), Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Flávio Dino (Maranhão). De Sergipe, foi o vice-governador Belivaldo Chagas. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Mangabeira Unger, também compareceu.

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Governo aprova MP, mas acumula 7 derrotas e 3 vitórias no Congresso no ano

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015

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Do Uol

Nesta semana, o governo de Dilma Rousseff (PT) teve momentos de alegria e de tristeza no Congresso Nacional: a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Bengala nesta terça-feira (5) foi mais uma das derrotas, enquanto a aprovação da MP (Medida Provisória) do ajuste fiscal foi uma apertada vitória. Os destaques que mudariam o texto também foram rejeitados.

Em pouco mais de quatro meses de segundo mandato, e três sob o novo Parlamento, a petista já encarou sete grandes derrotas no Legislativo e só garantiu três vitórias, de acordo com um levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Veja qual foi o balanço das principais votações no Congresso no segundo mandato de Dilma até agora:

Derrotas
PEC do Orçamento Impositivo: Em um ano em que o governo tenta aprovar o ajuste fiscal e recomenda austeridade, a Câmara aprovou uma norma que obriga o governo a pagar emendas parlamentares. O texto também prevê um aumento gradual do percentual da receita da União a ser destinado à saúde. A PEC já foi promulgada.

Terceirização: a Câmara aprovou um projeto de lei que amplia a terceirização no mercado de trabalho. A proposta autoriza que sejam contratados trabalhadores terceirizados para as atividades-fim, ou seja, as principais atividades da empresa. O governo e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) são contra o projeto. A própria presidente Dilma se encontrou com as centrais sindicais e se posicionou contra a ampliação da tercerização. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

PEC da Bengala: a Câmara aprovou uma emenda à Constituição que eleva a aposentadoria obrigatória do STF (Supremo Tribunal Federal) de 70 para 75 anos. A proposta tira da presidente Dilma a indicação de cinco ministros da Suprema Corte que completariam 70 anos até o final de seu mandato. O texto segue agora para promulgação do Congresso.

Senado devolve MP: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao Executivo a medida provisória que revisava as regras de desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia. Como presidente da Casa, Renan tem a prerrogativa de não aceitar uma medida provisória durante o prazo de sua admissibilidade. A medida foi vista como um recado a Dilma de que o parlamentar estava insatisfeito com o governo.

PEC que reduz número de ministérios: A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou um projeto que limita o número de ministérios do Poder Executivo a 20 ministérios. Atualmente, há 38 pastas no governo federal. A proposta é de autoria do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e é defendida pelo PMDB – partido que ocupa atualmente 7 dos 38 ministérios, além da vice-presidência da República, que assumiu as funções de articulação política. O Palácio do Planalto é contrário ao projeto, mas foi vencido em uma votação apertada (34 a 31). A proposta ainda precisa ser debatida em uma comissão especial na Câmara e ser analisada em plenário, antes de ser votada no Senado.

PEC da redução da maioridade penal: uma proposta, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2013, prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Governo, o PT, o PSOL e o PCdoB são contra e tentaram obstruir a votação da admissibilidade do PEC, mas foram derrotados. A proposta está sendo analisada por uma comissão especial. Após essa fase, ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

Alteração da definição de trabalho escravo: a bancada ruralista conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural da Câmara um projeto que retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime de trabalho escravo no Brasil e altera o Código Penal. Na prática, o texto inviabiliza a PEC do trabalho escravo de 2014. O governo é contrário ao texto. A proposta ainda precisa ser apreciada por duas comissões e ir a votação no plenário da Câmara. Se aprovada, precisa ainda ser analisada pelo Senado.

Vitórias
Ajuste fiscal: A maior vitória do governo, até agora, foi a aprovação da MP 665, do chamado ajuste fiscal, na quarta-feira (6). O placar foi apertado: O texto passou por 252 votos a favor, 227 contra e uma abstenção. Os destaques, a maior parte vindos da oposição, foram rejeitados. O pacote de MPs visa reduzir o gasto público com previdência e benefícios sociais. O pacote fiscal tramita na Câmara e no Senado e foi recomendado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), que tem participado com frequentes reuniões com parlamentares para convencê-los a aprovar as propostas. No entanto, ainda falta a votação da MP 664, que torna mais rigorosas as regras para concessão de pensão por morte.

Índice de correção do IR: o Congresso Nacional manteve o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda. A vitória do Palácio do Planalto, no entanto, foi apertada. Na Câmara, faltaram 18 votos para a rejeição do veto – eram necessários 257 para a derrubada e foram registrados 239.

Transgênicos nos rótulos: a Câmara dos Deputados aprovou um projeto da bancada ruralista que acaba com o símbolo de identificação dos alimentos transgênicos. A proposta exclui da Lei de Biossegurança e seus regulamentos a exigência da impressão de um “T” maiúsculo dentro de um triângulo amarelo nos alimentos que tenham presença de organismos geneticamente modificados em percentual superior a 1%. Apesar de petistas se posicionarem contra o projeto, o governo era a favor da proposta, de acordo com o Diap. O texto agora precisa ser analisado pelo Senado.

Votação ainda no páreo
Indexador da dívida dos Estados e municípios: a Câmara aprovou uma regra para garantir a execução da lei que troca o indexador das dívidas dos Estados e municípios no prazo de 30 dias. O projeto revisa e diminui a arrecadação do governo, por isso o Executivo pediu ao Congresso mais tempo para colocar a norma em vigor. Ao analisar a proposta, o Senado adiou a aplicação dos novos índices de cálculo das dívidas para 2016, atendendo a um apelo do ministro Joaquim Levy (Fazenda). Em abril, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), conseguiu uma autorização liminar da Justiça Federal para que a dívida da capital paulista com o governo federal seja paga com um novo índice de correção. O texto ainda voltará para a Câmara, que pode rejeitar ou aprovar as alterações feitas pelos senadores.

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São José do Egito: Presidente da Câmara diz que não perseguiu servidora grávida

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015
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O Presidente da Câmara de São José do Egito, José Vicente de Souza, se posicionou em nota ao blog sobre a decisão da justiça que determinou a manutenção no cargo da servidora Monique Souza e Silva, que está grávida e questionou juridicamente ato administrativo da Casa.A Câmara informa que “organizou seu setor pessoal em janeiro passado em virtude de mudança na Mesa Diretora”.O Presidente informou que a servidora, que respondia pelos serviços de tesouraria, cargo comissionado de escolha da Presidência, estava apenas mudando de setor.

“A critério, é uma prerrogativa administrativa da Casa”, diz a nota. O texto diz ainda que a servidora estava “apenas sendo redirecionada para o Controle Interno, setor da mais extrema importância e responsabilidade”.

Segue a nota: “o Poder Legislativo informa ainda que a servidora, por determinação da Presidência da Casa, antes de qualquer decisão judicial, garantiu a sua manutenção no mesmo cargo ainda no mês de janeiro do corrente ano, sem perdas trabalhistas. A mesma encontra-se de licença maternidade e gozando dos direitos que por lei lhe são conferidos”.

O presidente conclui informando que “tendo em vista a abertura de processo, a Presidência da Casa comunica que recorreu da última decisão judicial”.

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Coordenadora da Mulher de Tuparetama participa de Fórum de Gestoras Municipais de Políticas para as Mulheres do Semiárido em Petrolândia

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015

A Coordenadora da Mulher do município de Tuparetama, Ana Paula Melo, participou na última terça-feira (05), do X Fórum de Gestoras Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres da Região do Semiárido, na cidade de Petrolândia, São Francisco pernambucano.

Além de Ana Paula, participaram do fórum mais 49 gestoras municipais do Estado de Pernambuco, além da Secretária da Mulher do Estado, Sílvia Cordeiro, que falou sobre o financiamento das políticas públicas para as mulheres.

O foco principal de discussão foi o FEM Mulher, lançado pelo Governador Paulo Câmara, no dia 09 de março, em solenidade comemorativa ao Dia Internacional da Mulher e formalizado por meio do Decreto nº 41.564, de 23 de março de 2015. Este fundo destina no mínimo 5% dos recursos do FEM de cada município para a aplicação em políticas públicas para as mulheres.

“O FEM Mulher é uma conquista que viabiliza as políticas públicas para as mulheres, principalmente nos campos da autonomia econômica, redução da violência doméstica e discriminação, garantindo melhorias na qualidade de vida das mulheres do campo e da cidade”, afirma Ana Paula.

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Tabira realiza abertura dos jogos escolares, Fase Municipal

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015

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A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a diretoria de Esportes e Secretaria de Cultura, organiza a fase municipal da 56ª edição dos Jogos Escolares de Pernambuco.

A tradicional abertura dos jogos escolares de Tabira acontecerá nessa sexta-feira, dia 08 de maio, às 19 horas no Centro Esportivo Municipal. O evento movimenta todas as redes de ensino do município, escolas particulares, municipais e estaduais.

A secretária de Educação, professora Aracelis Batista e o prefeito Sebastião Dias confirmaram presença no evento. “É uma honra poder ver as famílias reunidas, torcendo, vibrando, aplaudindo e acompanhando seus filhos”, comemora a secretária municipal de educação.

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As contradições na rota do PT

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015
Aprovação da MP que restringe direitos dos trabalhadores mostra uma nova realidade de quem nasceu para defendê-los

Aprovação da MP que restringe direitos dos trabalhadores mostra uma nova realidade de quem nasceu para defendê-los

Do JC Online

As contradições expostas no plenário da Câmara Federal durante a votação da Medida Provisória (MP) 665 do ajuste fiscal, que muda as concessões do seguro-desemprego e abono salarial – petistas fechados a favor, deputados do PSDB e DEM votando contra a retirada de direitos dos trabalhadores – reproduziu-se, ontem, no PT estadual e fora do partido. Se o líder do partido no Senado, Humberto Costa, “não viu prejuízo” aos trabalhadores, o ex-prefeito do Recife e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Paulo, vê perdas, embora reconheça que foi pela “governabilidade”, mas afirma que a votação deixou o partido em situação de “fragilidade muito grande” diante do movimento sindical e dos trabalhadores.

Se petistas divergem, nos demais partidos há também desencontros – que reeditam a inversão de papéis – e que acadêmicos atribuem ao jogo político, porém reconhecendo os danos à imagem do PT. É o caso do sociólogo e peemedebista José Arlindo Soares, do Centro Josué de Castro, que aponta como maior problema do PT o fato de sua esquerda “achar que não é governo e já não obedecer ao comando do partido”. E também do economista José Alexandre Ferreira Filho (Unicap) que diz ser indispensável o ajuste fiscal “por erros do próprio governo Dilma (PT)”.

Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco e ex-presidente cutista, João Paulo diz que não sabe qual será o impacto dentro do PT e afirma que a aprovação da MP 665 deixou o governo “numa saia justa muito grande”. Ele atribui o desgaste “à falta de clareza” na campanha eleitoral que reelegeu a presidente Dilma Rousseff. “Foi dito uma coisa, foi necessária outra. Sinalizou pela esquerda, entrou pela direita. Em nenhum momento o governo colocou as dificuldades econômicas. Deveria ter ficado claro na campanha. A bancada (na Câmara) terminou fragilizada ao impor o voto a favor. Ficaram duas saídas: ou se negava os programas do PT e do governo ou se seria coerente com a história, votava contra e saia do partido”, avaliou João Paulo.

O senador Humberto Costa pensa diferente. Insiste que não houve retirada de qualquer direito trabalhista e acredita que não haverá dano à imagem do PT. “Só pensa que há prejuízo quem não leu a redação final da MP. A oposição é que quer pôr essa pecha. O PT votou por ajustes. Na reforma da Previdência (2003), disseram que havia perdas e desgaste, e não houve”, lembrou.

O cientista José Arlindo Soares é pragmático sobre os danos da MP. “São medidas que, seguramente, o PSDB tomaria. É pela governabilidade. Governo é para governar. O PT tem que assumir o ônus de ser governo”, aconselhou.

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Danilo diz que expectativa é que defina cronograma

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015

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Do Blog da Folha

Secretário estadual de Planejamento, Danilo Cabral (PSB), que acompanha o governador Paulo Câmara (PSB), no Fórum dos Governadores do Nordeste, em Natal, afirmou que uma reunião foi feita com a presidente Dilma Rousseff (PT) no fim do mês de março e que uma carta foi entregue à petista. Segundo ele, após o ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal, a presidente traria pleitos. Além disso, o secretário afirmou que o Estado espera R$ 1,7 bilhão que estaria engatilhado, aguardando, apenas liberação do ministro Joaquim Levy.

“Tivemos avanços com ajustes fiscais. Então, a expectativa é que defina cronograma da pauta. Levantamentos como financiamento da saúde, combate a estiagem e obras estruturadoras, transposição e Transnordestina”, afirmou o secretário.

De acordo com Danilo Cabral, Dilma afirmou que as obras do PAC não teriam problemas com o caixa, mas que elas estão em ritmo lento, e citou a liberação das operações de crédito. “Estados têm condição de realizar operações de crédito. Se ela liberar vamos buscar R$ 1,7 bilhão. R$ 12 bilhões nos últimos quatro anos foram investidos em Pernambuco e R$ 7 foram com operação de crédito”, afirmou. Ainda segundo o secretário, há R$ 1,7 bilhão engatilhado que estaria dependendo de liberação do ministro.

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Silvio Costa vai convocar TRT para explicar operação imobiliária

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015

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Estou indignado com esta operação imobiliária realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Aliás, custa-me acreditar tamanho descaso com os recursos públicos. Isto é uma afronta à sociedade brasileira.

Em função disto, já na próxima quarta-feira (13), farei um requerimento de convocação dos responsáveis por esta operação escandalosa para prestar esclarecimentos na Comissão do Trabalho da Câmara Federal.

Se esta operação for verdadeira, vou às últimas consequências para tentar impedir tamanho desrespeito ao povo do Brasil. No momento em que o País está precisando fazer o ajuste fiscal, e que o Poder Público tem que dar exemplo, é estarrecedora esta notícia do TRT.

Deputado estadual Silvio Costa

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Inscrições para o Conselho Tutelar de Tuparetama prorrogadas até o dia 18

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015

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Estão prorrogadas até dia 18 de maio as inscrições para o processo seletivo do Conselho Tutelar do município de Tuparetama, Sertão do Pajeú.

As inscrições devem ser realizadas na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), das 08h às 12h. O edital está disponível para consulta nos órgãos públicos do município.

A eleição será realizada no dia 04 de outubro de 2015. A votação será em turno único, das 08h às 17h. A apuração dos votos acontecerá logo após todas as urnas terem sido recolhidas ao local de apuração, e procedida pela própria Mesa receptora em local determinado pela Comissão.

A posse dos eleitos será feita no dia 10 de janeiro de 2016 pelo Prefeito Municipal Dêva Pessoa em sessão solene do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Prefeitura de Afogados inaugura hoje Centro de Atendimento Psicossocial

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015

CAPS

Por Rodrigo Lima

O Prefeito José Patriota, inaugura nesta Sexta (08), a primeira unidade de referência no atendimento a pacientes com problemas mentais do município. O Centro de Atendimento Psicossocial situa-se na Rua Coronel Luiz de Góes, na Vila da Estação, rua pavimentada na atual gestão. A inauguração será às 19 horas.

O CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) vai contar com dois psiquiatras, um enfermeiro, um terapeuta ocupacional, um preparador físico, um psicólogo e um assistente social, além de servidores administrativos. A triagem dos pacientes com transtornos mentais, com mais de 18 anos, será feita pelas unidades básicas de saúde.

O serviço funcionará de segunda à sexta, manhã e tarde. De início, o centro atenderá apenas moradores de Afogados. Após a homologação do Ministério da Saúde e o consequente envio de recursos federais para a ampliação do serviço, o CAPS passará a atender, também, moradores de Quixaba, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tabira e Solidão.

“O atendimento psicossocial que iremos oferecer em Afogados da Ingazeira vai preencher uma grande lacuna assistencial e humanizar o tratamento ofertado na rede pública para os pacientes de transtornos mentais,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

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Suspeito de participação em latrocínio na cidade de Iguaracy foi recapturado, diz Polícia

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015
Crime aconteceu na lotérica de Tião, no centro, em 03 de agosto de 2013

Crime aconteceu na lotérica de Tião, no centro, em 03 de agosto de 2013

Familiares do comerciante Sebastião Rodrigues de Freitas, morto há quase dois anos em um latrocínio em Iguaraci ficaram apreensivos esta semana, segundo contato com o blog.

Isso porque um dos investigados por suposta participação no crime, Rodrigo de Souza Freitas, 21 anos , havia sido posto em liberdade no dia 05 de maio por meio de Alvará de Soltura de um processo a que respondia por porte ilegal de arma de fogo.

Mas ainda estava em aberto o principal processo, por latrocínio. Segundo nota da PM, durante a Operação Malhas da Lei a Patrulha do Bairro, juntamente com o NIS do 23º BPM, deram cumprimento ao Mandado de Prisão no dia seguinte, corrigindo o que ocorrera. Rodrigo voltou à Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.

Segundo informações ao blog, a família de Tião Freitas, como era conhecido o comerciante, se diz amedrontada e intimidada. O ouro suspeito preso é Paulo Roberto, após minuciosa investigação da Polícia Civil. Os dois negam participação. Tião era pai de pessoas conhecidas na cidade, como o blogueiro Sérgio e a Secretária Shirley Freitas.

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Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015

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Com cinco contas rejeitadas, Dinca só terá condições de disputar uma eleição aos 98 anos de idade, diz Tadeu Sampaio

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015

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Por Anchieta Santos

Em sua passagem pela Rádio Cidade FM na última terça-feira, o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB), ao falar sobre suas contas rejeitadas, citou que no exercício de 2012 as contas só foram rejeitadas porque pagou ilegalmente os proventos, como aposentado, do hoje Secretário de Governo, Tadeu Sampaio. Ontem no programa Cidade Alerta, Tadeu fez uso do espaço para rebater o ex-gestor. Disse Tadeu, que as contas foram rejeitadas por um total de 27 itens irregulares. Acusou a gestão de Dinca de omitir durante a prestação de contas, um laudo dando a citação.

Afirmou que o prefeito poderia ter recorrido. E foi mais além: “Com 05 contas rejeitadas, Dinca é ficha suja. Pra voltar a ficar apto a disputar uma eleição, ele terá que esperar até os 98 anos de idade. Além de não ter voto, pois prometeu 3 mil votos ao federal e não deu na última eleição, Dinca não tem condição legal, e nem credibilidade. Ele é o verdadeiro Al Capone. Todas as empresas estão em nome de laranjas” Sobre o futuro, Tadeu anunciou que voltará a disputar o cargo de vereador, e mostrou confiança na unidade entre Mano, Josete e o prefeito Sebastião Dias para a sucessão municipal.

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Comddica publica edital para escolha dos membros do Conselho Tutelar

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015

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O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comddica publicou edital do processo de escolha unificada para os membros do Conselho Tutelar de Arcoverde.

As inscrições acontecem até o dia 14 de maio das 8h às 13h na sede do Comddica que fica na Avenida Severiano José Freire, 600, Centro. O edital está exposto no site da Prefeitura de Arcoverde, nas Secretarias municipais de Assistência Social, Administração, Desenvolvimento Econômico, Educação e Saúde, nos Cras e Creas, Câmara de Vereadores de Arcoverde, Autarquias municipais, etc.

Ao todo serão realizadas seis etapas para a escolha dos membros do Conselho Tutelar e vai desde a inscrição, realização de uma prova objetiva, processo de escolha em data unificada, capacitação, diplomação e posse, dentre outras.

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Afogados da Ingazeira recebe Caravana do Novo Código de Processo Civil

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015
Pedro Henrique, presidente OAB-PE

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Alves

O novo Código de Processo Civil (CPC) será tema de debates promovidos pela OAB-PE, no Sertão do Estado. Nesta sexta-feira,  8, às 15h30, a comitiva estará no Fórum de Afogados da Ingazeira (Av. Padre Luís Goes, s/nº – Manuela Valadares). Depois de passar pela cidade de Araripina, Serra Talhada e Salgueiro também no Sertão.

A Caravana do Novo CPC é uma promoção da OAB-PE, em parceria com as Subseccionais da OAB de Araripina, Salgueiro, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, presididas, respectivamente, por Gabriela Reis Feitosa Batista, Péricles Rosa Soares, Estefferson Darley Fernandes Nogueira e José Florentino Toscano Filho.

À frente da comitiva formada por dirigentes e conselheiros federais e estaduais, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Ele destaca que a Caravana do Novo CPC irá percorrer todas as áreas de atuação das 24 Subseccionais OAB no Estado.

Com a proposta de apresentar e esclarecer as mudanças trazidas pelo novo CPC, a Caravana já esteve em Petrolina, Olinda, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Arcoverde e Pesqueira. Por onde passou, a Caravana atraiu um expressivo número de advogados, interessados em se atualizar com a nova legislação. As palestras da Caravana têm sido apresentadas pelos conselheiros seccionais da OAB-PE, Marco Aurélio Peixoto e Alexandre Bartilloti e o professor Leonardo Moreira.

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Balanço da operação em Serra Talhada deve ser divulgado por Secretário segunda

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015
Imagem ilustrativa

Imagem ilustrativa

Deve ser divulgado na segunda (11) o balanço da Operação da Polícia Civil que prendeu três policiais militares  para reprimir homicídios em Serra Talhada e outras cidades do Sertão de Pernambuco, além de cidades da Paraíba.

A “Paz no Sertão” prendeu, até às 9h desta quinta, dois PMs de Pernambuco e um da Paraíba. Ainda foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão. Foram empregados 193 policiais civis e 56 policiais militares.

A única informação confirmada pelo Delegado Guilherme Caraciollo é a de que parte dos crimes tem ligação direta com a execução do vereador Cícero Fernandes, o Cição, assassinado em março. “É provável que algumas mortes tenham sido motivadas por vingança, em resposta ao assassinato do político, que também era policial militar da reserva”, disse o Delegado.

Foram presas oito pessoas. Além de três policiais militares (2 de Serra Talhada e 1 da Paraíba), um dos familiares de Cição também foi detido. A coletiva de imprensa com a presença do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, acontecerá mesmo em Recife.

Na cidade, os nomes dos PMs detidos já vazaram para a imprensa, mas o clima na cidade e o tema delicado tem feto com que se espere a divulgação oficial.

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Coordenador do Cimpajeú cumpre agenda nas Secretarias de Planejamento e Agricultura

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015
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Dêva no Escritório de Projetos da Seplag

Dêva Pessoa visitou Escritório de Projetos para incluir cidades em plano de resíduos sólidos

 

Na condição de Coordenador do Cimpajeú, o Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa visitou o Escritório de Projetos da Secretaria de Planejamento em busca de recursos para viabilizar através do consórcio a inclusão de oito municípios que não foram contemplados pela Codevasf na elaboração dos projetos de resíduos sólidos.

“Vamos trabalhar em duas frentes, com o Governo do Estado e Federal. Esta visita de trabalho aos técnicos da Seplag ficou acordada desde a última reunião do consórcio na cidade de Quixaba”,  informou ao blog.

Na lista das cidades que pretende-se emplacar nos projetos, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Flores, Custódia, Betânia e Sertânia.

Marconi Santana, Nilton Mota e Dêva Pessoa

Marconi Santana, Nilton Mota e Dêva Pessoa

Dêva ainda esteve em audiência com o Secretário de Agricultura Nilton Mota. Na pauta a cedência de uma perfuratriz e um trator de esteira para ficar a disposição dos municípios que integram o Consórcio.

Ele também se encontrou com o Assessor Marconi Santana, ex-prefeito de Flores, antes de conversar com o Secretario de Agricultura.

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Arcoverde: com dinheiro do FEM, prefeitura requalifica Avenida Antônio Japiassu‏

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2015

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A Avenida Antônio Japiassu está sendo totalmente reformada para atender a necessidade de economia de energia e também para dar acessibilidade aos pedestres portadores de necessidades especiais, segundo a Prefeitura em nota ao blog.

A obra é parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM II. Inicialmente o projeto foi apresentado a Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab, inclusive com as planilhas de preços.

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Atualmente a requalificação da Avenida Antônio Japiassu conta com cerca de 60% da obra concluída e apenas 30% do repasse foi transferido para a empresa vencedora da licitação, que, conforme a tomada de preço nº 011/2014 é a SS Serviços, Locações e Iluminação.

Serão retiradas 85 luminárias de 400 watts e implantadas 50 luminárias de 240 watts com LED, para redução do consumo de energia, que pode chegar a 200% por mês. Em dois anos o dinheiro com a economia de energia vai pagar a obra. O piso  é antiderrapante. A cada vinte metros tem um acesso para portadores de necessidades especiais.

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