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Gestor de Jaboatão é multado por irregularidades em licitação

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, na última quinta-feira (8), o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 19100523-0) que avaliou denúncia de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre possíveis irregularidades na dispensa de licitação (nº 19/2018), conduzida pela Secretaria de Infraestrutura do município, destinada à limpeza de canais, galerias e canaletas.

O contrato, no valor de R$ 1.395.871,57, foi feito com a empresa vencedora, Servitium Ltda.

Durante os trabalhos, que tiveram a relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul (GAOS) do TCE não identificou problemas na contratação direta de natureza continuada, mas constatou que os serviços vinham sendo prestados, desde 17/02/2012, pela mesma empresa, por meio de contratos sucessivamente renovados até 17 de fevereiro de 2018.

Segundo os auditores, apenas em 10 de março daquele ano, a prefeitura lançou o edital da concorrência nº 002/2018 para nova contratação dos serviços. O julgamento das propostas demorou aproximadamente cinco meses para ser realizado, sendo homologado apenas no dia 19 de janeiro de 2019.

A contratação emergencial foi solicitada pela Secretaria de Serviços Urbanos da cidade no dia 6 de abril de 2018 por conta da demora na conclusão do procedimento licitatório e da necessidade de continuar a prestação dos serviços, cuja paralisação poderia comprometer a segurança da população e causar prejuízos a bens públicos e particulares com a proximidade do período de chuvas.

Em seu voto, o relator Ruy Ricardo justificou que não houve planejamento por parte da administração municipal, que atuou com inércia para providenciar o certame em tempo hábil e se valeu da situação de emergência para contratar, mediante dispensa, a empresa que já prestava os serviços no município e prorrogar sucessivamente o prazo de execução do contrato.

Desta forma, ele decidiu pela aplicação de uma multa, no valor de R$ 8.860,50, ao secretário-executivo de Serviços Urbanos, Carlos Alberto de Araújo Silva, que poderá ainda recorrer da decisão (Acórdão TC nº 1028/21).

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Outras Notícias

Sobe para 17 número de foragidos recapturados em ST

Farol de Notícias  Policiais militares do 14º BPM recapturaram mais dois foragidos da cadeia pública de Serra Talhada, nesse sábado (15), aumentado para 17 o número de presos recapturados. No último dia 13 de maio, 27 detentos fugiram durante o horário do jantar. A operação de fuga contou com  apoio de quatro homens, que invadiram […]

Farol de Notícias 

Policiais militares do 14º BPM recapturaram mais dois foragidos da cadeia pública de Serra Talhada, nesse sábado (15), aumentado para 17 o número de presos recapturados.

No último dia 13 de maio, 27 detentos fugiram durante o horário do jantar. A operação de fuga contou com  apoio de quatro homens, que invadiram a cadeia e abriram diversas celas.

De acordo com o comando do 14º BPM, a primeira prisão ocorreu por volta das 10h30, após a polícia receber um alerta através do fone Disque-Denúncia, informando o endereço onde um dos presos estava escondido.

Durante o monitoramento, o detento entrou em contato com a PM e se entregou. A outra prisão só ocorreu durante a noite, às 19h30, também através do Disque-Denúncia, e o fugitivo acabou se entregando.

O fone do Disque-Denúncia é 87- 9 9995-4641 e a denúncia pode ser feita no anonimato.

O Blog e a História: o primeiro voo Azul da rota Recife-Serra Talhada

No último dia 12 de julho de 2018, há pouco mais de seis anos, a cidade de Serra Talhada recebeu pela primeira vez uma aeronave da Azul Linhas Aéreas. A aeronave,  do modelo ATR72-600, similar à do acidente recente em Vinhedo,  mas ao contrário do que leva a crer pela tragédia, um modelo ultra seguro, […]

No último dia 12 de julho de 2018, há pouco mais de seis anos, a cidade de Serra Talhada recebeu pela primeira vez uma aeronave da Azul Linhas Aéreas.

A aeronave,  do modelo ATR72-600, similar à do acidente recente em Vinhedo,  mas ao contrário do que leva a crer pela tragédia, um modelo ultra seguro, segundo especialistas.

O voo na data teve caráter experimental, tendo em vista que o Aeroporto Santa Magalhães, Serra Talhada/PE (SNHS/SET) havia passado por recentes reformas na pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio, além de instalação de novos equipamentos de auxílio à operação de pouso e decolagem como a Estação Meteorológica de Superfícies Automática e a implantação de um terminal provisório a partir de conteiners.

Ainda assim,  só agora, em 2024, com nova intervenção do Ministério dos Portos e Aeroportos e Estado, a pista tem condição plena de receber essas aeronaves. Depois daquele voo, aeronaves do tipo Gran Caravan,  de nove lugares, fizeram o trecho.

O voo AD 9010/9011 foi realizado pela aeronave PR-AQI “É Azul, É Azul” (cn 1088) no trecho Recife/PE (REC/SBRF) – Serra Talhada/PE (SNHS/SET) – Recife/PE (REC/SBRF) e contou com a presença de diversas autoridades políticas e empresários envolvidos na reforma do equipamento e operação deste voo.

O PR-AQI decolou de Recife às 12h46 e pousou em Serra Talhada às 13h43, 57 minutos de voo. Após 1h40 de solo, tempo para as autoridades concederem entrevista coletiva, às 15h25 a aeronave deixou Serra Talhada em direção à capital pernambucana.

A Capital do Xaxado vivia a semana da sua feira de serviços e negócios, a ExpoSerra.

Participaram de uma coletiva o Ministro dos Transportes, Valter Casimiro, o Secretário de Transportes Antônio Júnior, o Deputado Sebastião Oliveira, o prefeito Luciano Duque, mais Márcio Stefani, Secretário de Turismo, Francisco Papaléu (Secretário das Cidades), Alexandre Valença, Secretário da Micro e Pequena Empresa.

Ainda Marcus Godoy, Francisco Mourato (CDL), os prefeitos José Patriota (AMUPE), Joao Batista (Triunfo), Geovani Martins (Santa Terezinha), deputados Gonzaga Patriota, Henrique Queiroz e Rogério Leão. Ainda Carlos Aurélio, o Carlinhos da Tupan, Clóvis Carvalho, Manoel Carvalho (Dix/Agendar), Nilson Rodrigues (Fetracan), Silvano Carvalho (DER) e Josias Albuquerque (Fecomércio).

Foi o primeiro pouso de uma aeronave do porte de um ATR72 em Serra Talhada e causou bastante curiosidade por parte da população local que lotou o espaço reservado para estacionamento de carros que fica ao lado do pátio de manobras, separados apenas por uma cerca de arame farpado, antes apenas aeronaves particulares de pequeno porte tinham pousado naquele aeroporto. Só no Instagram do blog, aquela imagem teve milhares de visualizações.

Esta operação marcou uma nova perspectiva para a região, com o incremento de voos da Azul ligando a capital Recife a Serra Talhada.

No Estado de Pernambuco apenas 3 aeroportos operavam comercialmente: Recife, Fernando de Noronha e Petrolina.

Serra Talhada foi a cidade seguinte Caruaru voltou ao circuito comercial.

O aeroporto de Serra Talhada iniciou as operações administrado pela DIX Empreendimentos, que já atuava administrando e operando aeroportos no Brasil como o Aeroporto de Bonito, no Mato Grosso do Sul e o Aeroporto do Arquipélago de Fernando de Noronha.

TCE-PE nega pedido de suspensão de licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

O conselheiro Ranilson Ramos, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), negou o pedido de medida cautelar que buscava suspender o Processo Licitatório nº 015/2025, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB). A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta terça-feira […]

O conselheiro Ranilson Ramos, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), negou o pedido de medida cautelar que buscava suspender o Processo Licitatório nº 015/2025, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB).

A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta terça-feira (11). O pedido havia sido feito pela empresa Construtora M.A. Ltda., que alegava supostas irregularidades na licitação. O certame tem como objetivo contratar uma empresa para executar obras e serviços de melhoria em 10 mil unidades habitacionais dentro do programa Morar Bem – Reforma no Lar II, com valor estimado em R$ 179,9 milhões.

De acordo com o despacho, o parecer técnico do Tribunal afastou todas as irregularidades apontadas, concluindo que não há vícios que comprometam a legalidade do processo. Diante disso, o relator entendeu que não há elementos suficientes para justificar a suspensão da licitação.

O conselheiro também destacou que interromper o processo poderia causar prejuízos à população, já que as obras são voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade.

Com a decisão, o procedimento licitatório segue normalmente. O caso ainda será analisado pela Segunda Câmara do TCE-PE, que decidirá se mantém ou não a decisão monocrática do relator.

Inmet emite alertas e chuvas em PE devem se estender até sexta

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu três alertas de chuva para Pernambuco, nesta quarta-feira (13). Segundo o instituto, os temporais podem se estender até a sexta-feira (15). Vários pontos do Estado já registram pancadas e altos acumulados de chuva nesta quarta-feira. Nas 24 horas contadas até 10h desta quarta-feira, os maiores índices foram contabilizados […]

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu três alertas de chuva para Pernambuco, nesta quarta-feira (13). Segundo o instituto, os temporais podem se estender até a sexta-feira (15).

Vários pontos do Estado já registram pancadas e altos acumulados de chuva nesta quarta-feira. Nas 24 horas contadas até 10h desta quarta-feira, os maiores índices foram contabilizados em Gameleira (53,34 mm), Moreno (35,27 mm), Itaquitinga (34,17 mm), Jurema (32,40 mm) e Alto do Mandú, no Recife (30,81 mm).

O primeiro alerta é de nível laranja e vale para a Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata Norte e Sul e partes do Agreste e do Sertão de Pernambuco. Esse aviso é válido até 10h de quinta-feira (14).

Segundo o Inmet, são esperadas chuvas intensas de 30 a 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia nas regiões citadas pelo alerta. Há, ainda segundo o instituto, possibilidade de ventos intensos de 60 a 100 km/h.

Nas demais partes do Estado, no Agreste e no Sertão, o alerta é de nível amarelo e também é válido até 10h de quinta-feira. Nessas cidades, as chuvas devem ser intensas e de 20 a 30 mm/hora ou até 50 mm/dia.

O terceiro alerta vale entre 0h01 de quinta-feira (14) e 23h59 de sexta-feira. De nível amarelo, o aviso cobre quase todo o Estado, para onde são esperadas chuvas intensas de 20 a 30 mm/hora ou até 50 mm/dia. As informações são da Folha de Pernambuco.

Taxa de hospitalização de adolescentes não vacinados é seis vezes maior do que aqueles já imunizados

Segundo um estudo feito pelo órgão de saúde dos Estados Unidos (CDC na sigla em inglês), a taxa de hospitalização de adolescentes (entre 12 e 17 anos) não vacinados contra a Covid-19 é seis vezes maior do que aqueles que já tomaram suas doses da vacina. Os pesquisadores utilizaram dados coletados entre os dias 19 […]

Segundo um estudo feito pelo órgão de saúde dos Estados Unidos (CDC na sigla em inglês), a taxa de hospitalização de adolescentes (entre 12 e 17 anos) não vacinados contra a Covid-19 é seis vezes maior do que aqueles que já tomaram suas doses da vacina.

Os pesquisadores utilizaram dados coletados entre os dias 19 de dezembro de 2021 e 22 de janeiro de 2022. Assim como em Pernambuco, a variante Ômicron é a predominante na América do Norte.

Este é mais um dado que mostra a importância da vacinação contra a Covid-19 em toda população. Ter o esquema vacinal completo é ter mais proteção contra o vírus, seja evitando sua forma mais grave ou até a morte.

Por isso, fique atento ou atenta ao prazo para a vacinação do seu filho ou filha. Leve-o até o posto de vacinação mais próximo e garanta a proteção de toda a sua família.