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Gestor de Jaboatão é multado por irregularidades em licitação

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, na última quinta-feira (8), o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 19100523-0) que avaliou denúncia de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre possíveis irregularidades na dispensa de licitação (nº 19/2018), conduzida pela Secretaria de Infraestrutura do município, destinada à limpeza de canais, galerias e canaletas.

O contrato, no valor de R$ 1.395.871,57, foi feito com a empresa vencedora, Servitium Ltda.

Durante os trabalhos, que tiveram a relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul (GAOS) do TCE não identificou problemas na contratação direta de natureza continuada, mas constatou que os serviços vinham sendo prestados, desde 17/02/2012, pela mesma empresa, por meio de contratos sucessivamente renovados até 17 de fevereiro de 2018.

Segundo os auditores, apenas em 10 de março daquele ano, a prefeitura lançou o edital da concorrência nº 002/2018 para nova contratação dos serviços. O julgamento das propostas demorou aproximadamente cinco meses para ser realizado, sendo homologado apenas no dia 19 de janeiro de 2019.

A contratação emergencial foi solicitada pela Secretaria de Serviços Urbanos da cidade no dia 6 de abril de 2018 por conta da demora na conclusão do procedimento licitatório e da necessidade de continuar a prestação dos serviços, cuja paralisação poderia comprometer a segurança da população e causar prejuízos a bens públicos e particulares com a proximidade do período de chuvas.

Em seu voto, o relator Ruy Ricardo justificou que não houve planejamento por parte da administração municipal, que atuou com inércia para providenciar o certame em tempo hábil e se valeu da situação de emergência para contratar, mediante dispensa, a empresa que já prestava os serviços no município e prorrogar sucessivamente o prazo de execução do contrato.

Desta forma, ele decidiu pela aplicação de uma multa, no valor de R$ 8.860,50, ao secretário-executivo de Serviços Urbanos, Carlos Alberto de Araújo Silva, que poderá ainda recorrer da decisão (Acórdão TC nº 1028/21).

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira abandonou o campo, denunciam vereadores

Por Anchieta Santos Durante a sessão de ontem os vereadores Djalma das Almofadas, Sebastião Ribeiro e Aldo Santana centraram fogo no que alegam ser um abandono do campo pela administração Sebastião Dias. Ribeiro denunciou a falta de roço das estradas rurais. Djalma e Aldo fizeram referência ao investimento total de apenas R$ 127 mil reais […]

Camara-de-TabiraPor Anchieta Santos

Durante a sessão de ontem os vereadores Djalma das Almofadas, Sebastião Ribeiro e Aldo Santana centraram fogo no que alegam ser um abandono do campo pela administração Sebastião Dias.

Ribeiro denunciou a falta de roço das estradas rurais. Djalma e Aldo fizeram referência ao investimento total de apenas R$ 127 mil reais na Agricultura em 2014.

Ao mesmo tempo os parlamentares cobraram explicações para os gastos da Secretaria de Administração que teriam somando R$ 13,5 milhões nos 12 meses de 2104.

Djalma voltou a reafirmar que do total de R$ 40 milhões apresentados como despesa global da gestão no ano que passou, R$ 10,6 milhões constam nas contas da saúde cujo Secretário de Saúde ainda precisa justificar.

Prefeitura de Arcoverde e AESA recebem o reitor da Universidade de Pernambuco

Nesta última quarta-feira (12) o Prefeito interino de Arcoverde, Siqueirinha, recebeu no seu gabinete o Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, o Professor Pedro Henrique de Barros Falcão, para uma reunião, que também contou com a presença do presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, Alexandre Lira. Na pauta, foram discutidos […]

Nesta última quarta-feira (12) o Prefeito interino de Arcoverde, Siqueirinha, recebeu no seu gabinete o Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, o Professor Pedro Henrique de Barros Falcão, para uma reunião, que também contou com a presença do presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, Alexandre Lira.

Na pauta, foram discutidos vários assuntos, entre eles, a melhoria da estrada que dá acesso a UPE, bem como a limpeza do terreno onde se encontra instalada a Universidade. Ainda foram abordadas formas de parceria entre a UPE e a Prefeitura de Arcoverde através da AESA, onde tal parceria vem a beneficiar diretamente alunos da nossa IES.

“Nós da AESA estamos sempre buscando o melhor para os nossos alunos, com uma parceria com a UPE, estaremos encurtando vários caminhos.” Afirmou Alexandre Lira.

O Professor Pedro Falcão, está visitando todas as cidades na qual a UPE tem campus instalado em todo Pernambuco. Através dessas visitas, busca melhorias para a universidade, bem como parcerias para que todos sejam beneficiados.

Operação Themis: delegado revela e detalha prisões

Exclusivo O Delegado Breno Maia, titular da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª DECCOR), unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), detalhou durante entrevista coletiva no fim da manhã desta quinta-feira (25), a operação “Themis”. Os mandados foram cumpridos em diversas localidades, incluindo o Recife, Gravatá, Afogados da […]

Exclusivo

O Delegado Breno Maia, titular da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª DECCOR), unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado
(DRACCO), detalhou durante entrevista coletiva no fim da manhã desta quinta-feira (25), a operação “Themis”.

Os mandados foram cumpridos em diversas localidades, incluindo o Recife, Gravatá, Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Sairé. A investigação teve início em outubro de 2023 e tem como objetivo identificar e desarticular uma organização criminosa envolvida em crimes de Peculato, Falsidade Ideológica, Comunicação Falsa de Crime e Lavagem de Dinheiro.

AS PRISÕES NO PAJEÚ

Os envolvidos no esquema presos em Iguaracy foram Gilson Nogueira da Silva e o filho, Hallyson Reyson Abílio de Souza Nogueira. Em Afogados da Ingazeira foi preso Vitor Manoel de Lira Simão. As condutas dos três ainda não foram individualizadas.

Ainda foram presos o ex-secretário da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Esdras Davi Veras Ferreira, o ex-assessor Gustavo Henrique Mendes Rique e José Orlando de Aguiar Lima.

O ESQUEMA

O grupo usava o token de uma juíza aposentada para desviar recursos em operações judiciais fraudulentas. Milhões foram desviados. Veja abaixo a entrevista do delegado:

 

Fernando Bezerra retoma atividades em Brasília

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) já retomou as atividades legislativas em Brasília e, nestaterça-feira (29), reuniu-se com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Antônio Leite dos Santos Filho. Como resultado da audiência, o parlamentar teve a garantia de R$ 16 milhões para obras em Petrolina (PE),cidade-natal de Fernando Bezerra. […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) já retomou as atividades legislativas em Brasília e, nestaterça-feira (29), reuniu-se com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Antônio Leite dos Santos Filho. Como resultado da audiência, o parlamentar teve a garantia de R$ 16 milhões para obras em Petrolina (PE),cidade-natal de Fernando Bezerra.

Deste total, R$ 9 milhões serão destinados à construção de um segundo viaduto na Avenida Sete de Setembro, uma das principais vias do município e da região. Osoutros R$ 7 milhões serão direcionadas às obras de remodelação e duplicação da BR-428 – saída para a capital Recife.

“Foi uma reunião bastante produtiva, com resultados concretos e prazos céleres para a conclusão destas importantes obras, que vão melhorar o tráfego e a qualidade de vida dos petrolinenses”, avaliou Bezerra Coelho, ao final da audiência. O encontro também contou com a participação dos diretores de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Euclides Souza Neto; e de Planejamento e Pesquisa, Luiz Guilherme de Mello.

De acordo com Fernando Bezerra, a estimativa é que os dois viadutos da Sete de Setembro estejam concluídos até o final deste ano. O senador também estima que o projeto para as obras de duplicação da Avenida Honorato Viana (BR-428) seja finalizado até o próximo mês de setembro.

FILIAÇÃO – Nesta manhã, Fernando Bezerra Coelho participou da filiação do senador eleito Eduardo Gomes (TO) ao MDB. Ele deixou o Solidariedade (SD) para integrar a maior bancada no Senado.

Afogados e Salgueiro dizem não à Copa do Nordeste

Duas equipes sertanejas de destaque recente no futebol estadual abriram mão de disputar a Copa do Nordeste. Com a mudança no formato, a pré-copa para a competição de 2022 seria disputada nos próximos dias. Os 16 piores ranqueados entre aqueles presentes na preliminar serão sorteados em oito confrontos com jogos únicos, com mando para os […]

Duas equipes sertanejas de destaque recente no futebol estadual abriram mão de disputar a Copa do Nordeste.

Com a mudança no formato, a pré-copa para a competição de 2022 seria disputada nos próximos dias.

Os 16 piores ranqueados entre aqueles presentes na preliminar serão sorteados em oito confrontos com jogos únicos, com mando para os times de melhor ranking. Em caso de empate, pênaltis.

Em Pernambuco, são cinco vagas. Uma delas seria do Salgueiro que alegou questões financeiras e decidiu não disputar depois de receber um não de apoio da Federação Pernambucaa de Futebol.

O presidente José Guilherme também tem alegado falta de apoio da gestão Marcondes Libório. Registre-se,  o Salgueiro foi o clube que alçou a prefeito o seu adversário,  Clebel Cordeiro.

A vaga sobraria para o Afogados FC mas o presidente Edgar Santos já havia informado que não participaria por estar em cima da hora e pelos custos.

“Qualquer contrato de jogador tem que ter no mínimo três meses. E corríamos o risco de uma eliminação no primeiro mata-mata. Ou seja, contrata pra três meses e joga uma semana. E também tem os custos. Como nosso foco é o Pernambucano 2022, decidimos não disputar”, disse.

Com as desistências, a vaga fica com o Retrô, reconhecidamente clube mais estruturado para disputar a competição,  com CT e agenda o ano todo.