TCE-PE nega pedido de suspensão de licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Wellington Júnior esteve reunido com o gerente de articulações da Casa Civil de Pernambuco, Mário Viana, para solicitar a implantação de um radar eletrônico na PE-320, no trecho entre o Bar de Antônio Chico e a entrada de Afogados da Ingazeira.

A medida busca reduzir a alta quantidade de acidentes registrados nessa área, trazendo mais segurança para motoristas, motociclistas e pedestres.

O pedido se torna ainda mais urgente após um grave acidente ocorrido recentemente nesse trecho, que resultou na morte de duas pessoas. O caso gerou grande repercussão na região e reforçou a necessidade de ações concretas para evitar novas tragédias.

De acordo com Wellington Júnior, o pedido atende a uma preocupação constante da população e de quem trafega diariamente pela rodovia.

“Temos recebido muitos relatos de acidentes nesse trecho da PE-320. É fundamental que o governo estadual tome providências para controlar a velocidade e evitar novas tragédias”, destacou.

Durante a reunião, Mário Viana se mostrou receptivo à solicitação e garantiu que o pedido será analisado com prioridade. A expectativa é que a implantação do radar eletrônico ajude a disciplinar o trânsito e reduzir os riscos na via.

Wellington Júnior agradeceu a atenção de Mário Viana e reafirmou seu compromisso em buscar melhorias para a mobilidade e segurança viária da região. “Seguimos firmes nessa luta”, afirmou.

Por Juliana Lima

Anunciada a inauguração para novembro de 2017 pelo Governador Paulo Câmara, o Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, continua sem operar vôos comerciais, mesmo após o vôo experimental realizado na abertura da Exposerra 2018, em parceria com a CDL. Desde 2017, o Governo do Estado já divulgou diversos prazos para a tão sonhada inauguração do equipamento e a chegada da Azul com vôos semanais, encurtando a distância entre a Capital do Xaxado e a capital pernambucana. No entanto, enquanto a população sertaneja espera a conclusão definitiva da obra, uma queda de braço começa a ser travada entre o deputado federal e ex-secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, e o Governo Paulo Câmara.

Durante esta semana, um verdadeiro desencontro de informações acerca do aeroporto foi protagonizado pelo governo e pelo deputado. No começo da semana, a atual secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernanda Batista, falou em entrevista à Rádio Cultura FM que o funcionamento do aeroporto só será possível em 2020, uma vez que houve problemas técnicos de engenharia que impediram o andamento do processo licitatório, jogando o funcionamento para o ano seguinte.

“A gente tem acompanhado e tem atuado junto ao pessoal da Secretaria de Aviação Civil. Em fevereiro foram identificados problemas em relação ao convênio, o que foi equacionado em três reuniões em Brasília. Estamos em fase de projeto com a Secretaria de Aviação Civil e Infraero que tem expertise para concluir os projetos de forma mais rápida possível”, informou. Ainda segundo a secretária de Paulo Câmara, o convênio dos R$ 20 milhões anunciado pelo então secretário estadual de Transportes Antônio Cavalcanti Júnior, ligado a Sebastião Oliveira, foi suspenso, pois o processo previsto para janeiro não tinha aprovação da ANAC. O dinheiro seria para a conclusão da obra de requalificação do aeroporto, com o terminal definitivo de passageiros.

No olho do furacão após as declarações de Fernanda Batista e em meio a questionamentos levantados na cidade de que o aeroporto foi usado com viés eleitoreiro no ano passado, o deputado Sebastião Oliveira divulgou uma nota na quarta-feira (29) afirmando que o aeroporto já pode receber vôos semanais. Segundo ele, foi concluída a homologação da Estação Meteorológica de Superfície Automática – EMS-A. “Foram necessárias várias idas e idas e vindas a Brasília, além de muita articulação, para que o Sertão do Pajeú fosse contemplado com uma das primeiras EMS-A do país. Desde o dia de 12 de abril deste ano, já podemos contar com a estação”, ressaltou Oliveira. “Com essa etapa concluída, independente dos serviços de terraplanagem e da construção da cerca que faltam ser finalizados, o nosso aeroporto já tem condições de iniciar os trabalhos, operando dois vôos semanais”, assegurou Sebastião Oliveira.

Independente de quem deseja ser o pai da obra, o Aeroporto Regional Santa Magalhães é um equipamento fundamental para a complementação do desenvolvimento de Serra Talhada e do Sertão de Pernambuco. A população não aguenta mais ouvir falar em prazos e mais prazos que nunca são cumpridos, assim como as questões políticas partidárias não deveriam interferir no desenrolar da obra. Cabe, agora, tanto ao governador Paulo Câmara, quanto ao deputado serra-talhadense Sebastião Oliveira, esclarecer ao povo o que realmente está acontecendo, se o projeto de conclusão estava ou não aprovado pela ANAC, se tem recursos disponíveis no Estado e qual a verdadeira previsão de inauguração.

O Ministério da Integração Nacional vai abrir, a partir de 31 de outubro, consulta pública dos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Júnior Trading S.A. nas obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Após análise das melhores alternativas para a substituição da empresa no projeto junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério decidiu adotar o modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para o novo processo.

As construtoras que tiverem interesse em ingressar no certame licitatório poderão visitar as obras, analisar documentos técnicos e antecipar questionamentos. A consulta prévia vai dar celeridade à licitação e contribuirá para elaboração do edital que deverá ser lançado em novembro.

As etapas que estavam sob a responsabilidade da Mendes Jr fazem parte do primeiro trecho (Meta 1N) do Eixo Norte. A etapa tem 140 quilômetros de extensão e compreende a captação do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório Jati, em Jati (CE).

O processo de substituição foi iniciado após a prestadora de serviços informar ao ministério, em junho, que os problemas enfrentados no mercado para obtenção de créditos poderiam impactar a sua capacidade técnica nos dois contratos de obras firmados. Desde então, o ministério tem estudado com o órgão de controle a melhor forma de garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram descontinuidade.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco está com 90,5% de conclusão e quando finalizado vai assegurar o abastecimento regular de 390 cidades em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Serão beneficiadas 12 milhões de pessoas nesses Estados.

O empresário Wilton Confecções praticamente implorou por bom sendo do prefeito Sebastião Dias em entrevista hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú). O empresário voltou a questionar a decisão de que eventos não sejam realizados na Quadra Poliesportiva da cidade.

A argumentação base para a decisão seria a de que professores de educação física estariam se sentindo prejudicados com os eventos, que geralmente acontecem em períodos onde não há atividade esportiva.

A decisão foi tomada pelo Prefeito Sebastião Dias (PTB) e o Secretário de Cultura e Esportes Edgley Freitas.

“Tentei conversar com o prefeito através de pessoas próximas sensíveis Uma comissão chegou a procura-lo, mas na hora do encontro ele simplesmente afirmou que estava de saída e não quis conversa. Também conversei com os professores de educação física que disseram não haver problema”.

Wilton promove dois eventos de grande porte no município, o Festival de Ritmos em abril e a Super Festa em dezembro. O empresário voltou a garantir que tem compromissos firmados com atrações já contratadas para o evento de dezembro com grandes promotoras como a Luan Produções.

Ouça: Wilton explica processo e tentativa de conversa com Sebastião Dias:

“Quero realizar meus eventos na minha cidade, gerando emprego e renda. Tabira já não tem nada no natal. Estou sendo obrigado a trazer eventos para cidades como Afogados onde sou bem recebido e na minha cidade, não”, desabafou.

“Quem manda sou eu”: Mais surpreendente foi o relato de que em contato com o Secretário de Cultura Edgley Freitas, teria ouvido a declaração de que “quem manda na cidade é ele”.

Wilton admitiu não ter relação amistosa com o Secretário – os dois disputam espaço na promoção de eventos e com um rede de vestuário cada – que segundo ele, estaria tomando a decisão para prejudicá-lo por falta de afinidade. Disse também que o fato de ter apoiado Dinca estaria também sendo um ingrediente de represália.

Ouça: Wilton diz ter ouvido de Edgley Freitas que “quem manda na Prefeitura é ele”:

O Secretário de Administração Flávio Marques disse ao radialista Anchieta Santos na Cidade FM, após reprodução da entrevista com Wilton na Pajeú que o caso não deveria ter tomado tal proporção e se comprometeu em intermediar uma solução. Flávio chegou a sugerir outro local para eventos dessa natureza.

O radialista sugeriu que fosse reavaliada a possibilidade de eventos na quadra com compromisso de reparar eventuais danos. “Nunca tive dificuldade com isso. Só quero o direito de trabalhar”, disse antes Wilton.

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) apresentou o município de Carnaíba em 3º lugar na região do Pajeú e na 28ª colocação no estado com índice moderado saindo da 55ª posição em 2016 . Em nota a prefeitura comemorou o resultado.

 “Isso é fruto da seriedade e do compromisso com o dinheiro público da gestão municipal. Os impostos pagos pelo povo e os recursos que entram nos cofres da Prefeitura precisam ser bem geridos e informados a população e órgãos fiscalizadores”, disse o Prefeito Anchieta Patriota (PSB).

O referido índice é fruto do levantamento realizado nos Portais de Transparência das 184 Prefeituras pernambucanas, mediante a utilização de 51 critérios de avaliação em que foram apreciados, além da análise do conteúdo, os aspectos relacionados aos recursos tecnológicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011).

No Sertão, se destacam no ranking de Transparência com nível moderado os municípios de Brejinho, Sertânia, Carnaíba, Santa Terezinha, Custódia, Tabira, Arcoverde, Ingazeira, São José do Egito,  Itapetim, Quixaba, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde, Petrolina, Flores, Triunfo e Araripina.

“Enquanto a Prefeitura de Carnaíba apresentou evolução no índice de transparência levantado pelo TCE a Câmara de Vereadores deixou a desejar não dispondo de portais na internet, fato que impede o controle social por parte do cidadão, ante a total indisponibilidade de informações. A Câmara de Vereadores de Carnaíba ocupa a 93ª colocação no estado de Pernambuco com índice insuficiente”, critica a nota.

Segundo a Prefeitura, é repassado mensalmente pelo Poder Executivo para Câmara de Vereadores de Carnaíba o montante de R$ 143 mil.