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Agrestina: MP Eleitoral vê indícios de caixa dois em campanha de vereador

Por André Luis

Segundo o MP Eleitoral, Caio de Azevedo Alves recebeu mais de R$ 300 mil sem origem identificada e sem trânsito em conta de campanha

O Ministério Público Eleitoral defende a desaprovação das contas de campanha do vereador de Agrestina (PE) Caio de Azevedo Alves (conhecido como “Caio Damasceno”), por falsidade ideológica eleitoral (“caixa dois”).

Durante as eleições de 2020, o então candidato recebeu mais de R$ 300 mil sem identificação de origem, sem ser por conta bancária específica de campanha eleitoral, sem emitir recibo de doação e sem lançamento na prestação de contas.

Segundo relatório apresentado pela Polícia Federal, além dessas ilicitudes, Caio Damasceno realizou pagamentos a policiais militares para proteção e segurança no valor de R$ 14.000, sem declarar como despesa de campanha. Também efetuou compra de ao menos 15 votos de eleitores, ao preço de R$ 1.800, e recebeu considerável quantidade de combustível sem identificar o doador nem emitir recibo ou documento fiscal.

Ao requerer registro de candidatura à Justiça Eleitoral, os candidatos submetem-se à legislação eleitoral e deveriam estar cientes da obrigação de apresentar prestação de contas com registro de todas as receitas e despesas referentes à campanha. O parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva aponta que a falta de transparência impede o exame de prestação de contas e constitui presunção de prática de ilícito na campanha.

As contas foram aprovadas com ressalvas na 86ª Zona Eleitoral, com o fundamento de que possíveis ilícitos deveriam ser discutidos em ação específica e não no processo de prestação de contas de campanha.

Tais aspectos já são analisados na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) 0600622-85.2020.6.17.0086, mas isso não impede utilização dos documentos comprobatórios pelo MP Eleitoral para contestar a prestação de contas do candidato.

Em julgado anterior, o Tribunal Superior Eleitoral já se pronunciara sobre a produção de provas em prestação de contas. O TSE afirmou não haver violação à garantia de devido processo legal quando o Ministério Público Eleitoral, atuando como fiscal da ordem jurídica, oferece parecer após o prazo de 48 horas e junta novos documentos que comprovariam omissão de despesa e receita.

Após a aprovação com ressalvas na primeira instância, o MP Eleitoral recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para haver recolhimento aos cofres públicos do valor relativo aos recursos de origem não identificada (RONI) recebidos e pagos pelo candidato, no total de R$ 315.800,00.

Outras Notícias

Pernambuco registra 6.198 desabrigados por conta das chuvas

Sobe para 24 o número de municípios pernambucanos que já decretaram situação de emergência no Estado As chuvas que atingiram o Estado desde a sexta-feira (27.05) deixaram, até o momento, 6.198 pessoas desabrigadas, de acordo com o balanço atualizado na manhã desta terça-feira (31.05) pela Central de Operações da Codecipe. Na madrugada e primeiras horas […]

Sobe para 24 o número de municípios pernambucanos que já decretaram situação de emergência no Estado

As chuvas que atingiram o Estado desde a sexta-feira (27.05) deixaram, até o momento, 6.198 pessoas desabrigadas, de acordo com o balanço atualizado na manhã desta terça-feira (31.05) pela Central de Operações da Codecipe.

Na madrugada e primeiras horas de hoje foram observadas chuvas moderadas, com os maiores volumes sendo registrado em Goiana (65 mm), Cabo de Santo Agostinho (63 mm), Paulista (35 mm) e Recife (30 mm).

A Agência Pernambucana de águas e Clima (Apac) prevê a continuidade de chuvas rápidas ao longo do dia, com volumes moderados, tanto na Região Metropolitana do Recife como na Mata Norte. Na Mata Sul, Agreste e Sertão as chuvas serão isoladas, com poucos acumulados. A mesma previsão é válida para amanhã, segundo a Apac. A Defesa Civil mantém o alerta para deslizamentos, por conta das condições do solo, ainda encharcado nas áreas afetadas.

Em todo o Estado, aumentou para 24 o número de municípios que já decretaram situação de emergência por conta dos impactos provocados pelas chuvas: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande, Moreno, Nazaré da Mata, Macaparana, Cabo de Santo Agostinho, São Vicente Ferrer, Paudalho, Paulista, Goiana, Timbaúba, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Aliança, Glória do Goitá, Vicência, Bom Jardim, Limoeiro e Passira.

Em relação aos acumulados de chuvas registrados nas últimas 24 horas, alguns pontos da Rede de Alerta de Rios atingiram a cota de alerta. Foram emitidos dois novos avisos hidrológicos entre a madrugada e início da manhã de hoje, para os rios Sirigi (Vicência) e Capibaribe Mirim (Timbaúba), ambos na Bacia do Goiana. O reservatório de Goitá – que cumpriu sua função no plano de contenção de cheias, acumulando cerca de 75% de sua capacidade total – teve a abertura parcial de uma das comportas, dentro dos protocolos previstos.

RODOVIAS – O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) permanece monitorando as rodovias estaduais e federais sob sua jurisdição. De acordo com informações registradas hoje, ainda há alguns trechos com alagamentos ou deslizamento de barreiras, que provocam interdições parciais ou tráfego em meia pista. Seguem os registros atualizados:

Região Metropolitana do Recife:

BR-101: KM 83 – Jaboatão dos Guararapes (próximo a Vitarella) – alagamento, tráfego fluindo com cautela;

BR-232: Km 62 – Pombos (sentido Recife) – deslizamento de barreira, com interdição parcial da pista;

PE-060 – Entre os km 50 e 70 – trechos alagados e com acúmulos de resíduos, tráfego em meia pista.

PE-072 – km 7 – Tamandaré – deslizamento de barreira próximo à ponte sobre o Rio Ariquindá, com tráfego em meia pista.

Mata Norte:

PE-040: Chã de Alegria – deslizamento de barreira, com interdição da pista. Veículos trafegando pelo perímetro urbano da cidade;

PE-041: Araçoiaba (imediações da Usina São José) – Açude transbordou, grande parte da pista foi destruída, tráfego interditado até segunda ordem;

PE-089: Macaparana/Timbaúba – deslizamento de barreiras, tráfego flui com cautela. Limpeza da pista em andamento;

Vicinal Mussurepe: km 6 – Paudalho – Ponte sobre o Rio Capibaribe arrastada pela correnteza, perda total.

Mata Sul:

PE-063: Km 24 – Amaraji (Área urbana) – risco de deslizamento, pista interditada parcialmente.

Agreste Meridional:

PE-177 – Próximo ao entroncamento com a BR-104 (perto de Quipapá) – deslizamento de barreira, sem impacto no tráfego. Limpeza da pista em andamento.

Prefeitura de Afogados vai inaugurar pavimentação no residencial Laura Ramos

A maratona de inaugurações e entregas da Prefeitura de Afogados da Ingazeira chega esta semana ao conjunto residencial Laura Ramos. É o que informa a municipalidade em nota. Nesta sexta (13), a Prefeitura vai inaugurar a pavimentação da Rua Vinícius Rafael. A inauguração está prevista para as 18h30. Em seguida, a equipe de gestão participa […]

A maratona de inaugurações e entregas da Prefeitura de Afogados da Ingazeira chega esta semana ao conjunto residencial Laura Ramos. É o que informa a municipalidade em nota.

Nesta sexta (13), a Prefeitura vai inaugurar a pavimentação da Rua Vinícius Rafael. A inauguração está prevista para as 18h30. Em seguida, a equipe de gestão participa do arraial do meu bairro, que nessa data será celebrado no Laura Ramos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a obra foi realizada com piso intertravado.

Foram instaladas a sinalização, iluminação em LED e rede de esgoto. São 1.176 metros quadrados de pavimentação, num investimento de R$ 106 mil.

Em nota, Progresso nega cancelamento de rota

A Empresa Auto Viação Progresso, esclareceu em nota, a matéria veiculada neste domingo (23),  sobre o cancelamento da viagem das 16 h, no trecho Arcoverde-Recife, que não cancelou nenhum horário de sua grade. Leia abaixo a íntegra da nota: Em relação à postagem deste domingo (23), veiculada na imprensa, informando o cancelamento da viagem das […]

A Empresa Auto Viação Progresso, esclareceu em nota, a matéria veiculada neste domingo (23),  sobre o cancelamento da viagem das 16 h, no trecho Arcoverde-Recife, que não cancelou nenhum horário de sua grade. Leia abaixo a íntegra da nota:

Em relação à postagem deste domingo (23), veiculada na imprensa, informando o cancelamento da viagem das 16 horas, no trecho Arcoverde-Recife, esclarecemos que a Empresa Auto Viação Progresso não cancelou nenhum horário de sua grade, mas um extra aberto para as festividades de final do ano.

Informamos, ainda, que desde a semana passada estava cancelado os horários de  Arcoverde para Recife, nos horários das 6 e 16 horas. Foi um extra que rodou apenas no mês de dezembro.

A Empresa informa, também, que adquiriu uma nova frota no valor de R$ 30 milhões com serviço Doublé Decker (duplo piso), pioneiro. A Progresso completa 90 anos este ano seguindo com seu compromisso de servir bem a todos os clientes que usam seus transportes.

A direção

Paulinho da Força recebeu valores em forma de doação oficial, diz Ricardo Pessoa

O delator da operação Lava Jato, o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro que repassou valores ao deputado federal, Paulinho da Força (SDD-SP). De acordo com o colaborador, os valores foram repassados como doações oficiais nas campanhas de 2010 e 2012. Pessoa participou de audiência, nesta quinta-feira, como […]

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Paraná Portal

O delator da operação Lava Jato, o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro que repassou valores ao deputado federal, Paulinho da Força (SDD-SP). De acordo com o colaborador, os valores foram repassados como doações oficiais nas campanhas de 2010 e 2012.

Pessoa participou de audiência, nesta quinta-feira, como testemunha de acusação em ação penal relacionada a 26ª fase da operação Lava Jato. O processo possui 12 réus – entre eles, o executivo da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, o marqueteiro do PT, João Santana, a esposa dele, Mônica Moura, e o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto.

Durante a audiência, o delator ainda comentou que fez pagamentos ao ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR). Ricardo Pessoa explicou que os valores foram entregues como uma estratégia para manter um relacionamento dentro do Ministério dos Transportes.

“O interesse na contribuição ao Valdemar Costa Neto era manter o interesse na relaçao com o Ministério dos Transportes abertos e iniciando. Porque nessa época, em 2010, o grupo UTC adquiriu o Constran e nós queríamos reestabelecer o relacionamento com o Ministério dos Transportes. Por isso que me aproximei do Valdemar Costa Neto que era o comandante do partido PR que tinha o domínio sobre o Ministério dos Transportes, essa é a verdade”, afirma.

Ricardo Pessoa também disse que pagava propina desviada de contratos da Petrobras diretamente na conta do Partido dos Trabalhadores, a pedido do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

“No caso do João Vaccari, a grande absoluta maioria, quase absoluta, era depositada nas contas do Partido dos Trabalhadores. A maioria no Diretório Nacional. Como eu mencionei, na minha colaboração, se não me recordo em torno de 2 milhões e 900 em espécie para Vaccari, ao longo desse período que nós trabalhamos nesse sentido”, disse.

Na mesma ação, prestaram depoimento nesta quinta-feira ex-diretor financeiro da UTC engenharia, Walmir Pinheiro e o lobista e ex-executivo da empreiteira Engevix, Milton Pascowitch.Como todos são delatores e já prestaram diversos depoimentos, apenas reafirmaram o esquema de corrupção dentro da Petrobras.

Sandrinho promove carreata até o São Francisco

No sábado (14), o prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira (PSB), liderou uma carreata da política na cidade. Com concentração no Estádio Vianão, o evento reuniu carros e motos, seguindo pelas principais ruas do município em direção ao bairro São Francisco. A carreata passou pelas ruas Diomedes Gomes, Antônio Vidal, […]

No sábado (14), o prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira (PSB), liderou uma carreata da política na cidade.

Com concentração no Estádio Vianão, o evento reuniu carros e motos, seguindo pelas principais ruas do município em direção ao bairro São Francisco.

A carreata passou pelas ruas Diomedes Gomes, Antônio Vidal, Professor Vera Cruz, Avenida Rio Branco e Barão de Lucena, culminando em um comício no São Francisco, bairro onde, segundo nota da assessoria, “a gestão de Sandrinho pavimentou ruas, recapeou a Maria Leopoldina e está finalizando a nova praça da Rua Nova”.

Sandrinho também entregou a ponte Antônio Mariano, que conecta os bairros São Francisco e São Cristóvão.

O ex-prefeito Totonho Valadares foi o primeiro a discursar: “Não adianta ninguém chegar em Afogados e dizer que vai fazer mais do que Sandrinho e Daniel. Quem tem serviço prestado é que vai continuar à frente”, afirmou.

O vice-prefeito Daniel Valadares também destacou o trabalho da gestão. “Com articulação e competência, essa equipe traz recursos com o apoio dos três senadores de Pernambuco. Esse é o palanque de Patriota, de Totonho, e do povo de Afogados da Ingazeira”, disse Daniel.

Encerrando o comício, Sandrinho ressaltou o valor do amor e da perseverança na gestão pública. “Estamos transformando a realidade de Afogados com o recapeamento asfáltico, a construção da ponte, a pavimentação de ruas e uma nova praça. Com o apoio do presidente Lula, vamos construir mais uma escola”, afirmou o prefeito.

Ele também fez uma homenagem ao deputado José Patriota, lembrando seu aniversário no próximo mês. “Vamos dar uma grande vitória de presente para ele”, finalizou Sandrinho.