Agrestina: MP Eleitoral vê indícios de caixa dois em campanha de vereador
Por André Luis
Segundo o MP Eleitoral, Caio de Azevedo Alves recebeu mais de R$ 300 mil sem origem identificada e sem trânsito em conta de campanha
O Ministério Público Eleitoral defende a desaprovação das contas de campanha do vereador de Agrestina (PE) Caio de Azevedo Alves (conhecido como “Caio Damasceno”), por falsidade ideológica eleitoral (“caixa dois”).
Durante as eleições de 2020, o então candidato recebeu mais de R$ 300 mil sem identificação de origem, sem ser por conta bancária específica de campanha eleitoral, sem emitir recibo de doação e sem lançamento na prestação de contas.
Segundo relatório apresentado pela Polícia Federal, além dessas ilicitudes, Caio Damasceno realizou pagamentos a policiais militares para proteção e segurança no valor de R$ 14.000, sem declarar como despesa de campanha. Também efetuou compra de ao menos 15 votos de eleitores, ao preço de R$ 1.800, e recebeu considerável quantidade de combustível sem identificar o doador nem emitir recibo ou documento fiscal.
Ao requerer registro de candidatura à Justiça Eleitoral, os candidatos submetem-se à legislação eleitoral e deveriam estar cientes da obrigação de apresentar prestação de contas com registro de todas as receitas e despesas referentes à campanha. O parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva aponta que a falta de transparência impede o exame de prestação de contas e constitui presunção de prática de ilícito na campanha.
As contas foram aprovadas com ressalvas na 86ª Zona Eleitoral, com o fundamento de que possíveis ilícitos deveriam ser discutidos em ação específica e não no processo de prestação de contas de campanha.
Tais aspectos já são analisados na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) 0600622-85.2020.6.17.0086, mas isso não impede utilização dos documentos comprobatórios pelo MP Eleitoral para contestar a prestação de contas do candidato.
Em julgado anterior, o Tribunal Superior Eleitoral já se pronunciara sobre a produção de provas em prestação de contas. O TSE afirmou não haver violação à garantia de devido processo legal quando o Ministério Público Eleitoral, atuando como fiscal da ordem jurídica, oferece parecer após o prazo de 48 horas e junta novos documentos que comprovariam omissão de despesa e receita.
Após a aprovação com ressalvas na primeira instância, o MP Eleitoral recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para haver recolhimento aos cofres públicos do valor relativo aos recursos de origem não identificada (RONI) recebidos e pagos pelo candidato, no total de R$ 315.800,00.
Por Mariana Teles * Cresci na rua do Hospital. Atravessando a pista escondido de minha mãe para comprar pipoca e balas na rodoviária, naquela sempre paciência de Seu Antônio Mago despachando, enquanto a sinuca e a zuada do jogo de dominó se ouvia de longe. Aprendi a ler juntando as letras dos versos que ficavam […]
Cresci na rua do Hospital. Atravessando a pista escondido de minha mãe para comprar pipoca e balas na rodoviária, naquela sempre paciência de Seu Antônio Mago despachando, enquanto a sinuca e a zuada do jogo de dominó se ouvia de longe.
Aprendi a ler juntando as letras dos versos que ficavam nas paredes da antiga fábrica de doce, também do outro lado da pista. Nesse tempo eu nem sabia que Tuparetama tinha ficado conhecida lá fora, justamente por suas paredes todas pintadas com poesias. Coisa da cabeça de Pedro de Tunu, ou melhor, do coração. Eu acho que Pedro só tem coração mesmo.
Dizem que só se vê bem quando se ver de longe. Eu sempre vi Tuparetama com uma mistura muito apaixonada (dos olhos de Pedro Tunu e dos versos de Valdir), não tinha como não crescer amando Bom Jesus do Pajeú e achando ela a cidade mais bonita “em linha reta do sertão.”
Mas foi de longe, exatamente dez anos ausente de suas salas de aula, da breve e intensa militância no movimento estudantil (que legou uma geração de novos líderes à nossa política), onde eu descobri talvez a vocação para alguma coisa. Precisei me defender tanto nas brigas da escola, que devo ter terminado me tornando advogada por isso. Pense numa menina que não ficava calada. Tem uma ruma de professor que não me desmente.
A Tuparetama da minha infância tinha uma ficha amarela de livros na Biblioteca Municipal e a docilidade de Helena ou Socorrinha registrando os exemplares que eu pegava. Toda semana. Quando dava sorte, ainda encontrava Tarcio por lá e adorava “comer o juízo” dele. Continuo gostando de fazer isso, sempre que posso.
Eu não sei falar de Tuparetama sem falar de quem faz Tuparetama. Da geração de ouro do nosso teatro, de Antonio José e Fátima. Lembro quando Odilia, já reconhecida em Pernambuco, trouxe o espetáculo DECRIPOLOU TOTEPOU (De crianças, poetas e loucos, todos temos um pouco). Mas lembro mais ainda das minhas tardes nas aulas de reforço no quintal de sua mãe, dona Lourdinha, me repetindo exaustivamente que antes de P e B só se escreve M.
Ah, e os computadores? Eu achava o máximo por que lá em casa tinha dois, tinha fax, tinha máquina de gravar de CD e Glaubenio já manuseava uma filmadora Panasonic de bem meio quilo… Não aprendi muita coisa dessa tecnologia toda, ele sim. Mas levei muito tabefe por mexer onde não devia. Fiz todos os cursos do Rotary, dando trabalho a Vanessa e perguntando mais do que o homem da cobra.
Galderise era presidente do Interact. Vivia escrevendo discursos em casa, organizando ação de entregar cesta básica e se dividia entre o magistério na Escola Cônego e o Científico no Ernesto, ainda tinha tempo de me ensinar a tarefa de casa e me levar aos sábados para aprender inglês com Dona Maria José de Lima, ele aprendeu, eu não.
Na Tuparetama da memória de menina, a mesma memória que invoco quando a vida quer questionar meu pertencimento, depois de conhecer, viver e até amar tantas outras terras, existe ainda aqueles olhos pulando da cara, quando via o nosso premiado balé subindo nas pernas de pau e alcançando o mundo.
Tuparetama foi a escolha de vida de meu pai. Foi ninho. Aquela hora da vida que a gente olha e diz: é aqui. Cheguei em casa. Fui a única da prole que nasceu no Pajeú, os meninos já chegaram de bermuda e correndo com passarinhos nas ladeiras da Andrelino Rafael, ou o comecinho da Rua do Banco do Brasil, lá perto da casa de João Lima.
Comprei tecido em Rosalva e usei muitos vestidos costurados pelas preciosas mãos de Carmi. Tenho um álbum completo de fotos de Dona Deja e de Glaucia. E quem não tem?
É essa Tuparetama que me fez gente. Que me fez aumentar (e muito) o padrão de referência de cidade limpa, organizada e acolhedora. Uma amiga querida deputada no Piauí (Janainna Marques) em toda cidade que chegávamos pelas andanças de lá, ela dizia: “já sei, vai dizer que Tuparetama é melhor e mais organizada”. E sempre era.
Eu teria tanta coisa para falar institucionalmente, dos indicadores da nossa educação pública e do meu orgulho de ser fruto dela, do constante crescimento que observo a cada ida, do empreendedorismo criativo, da nossa artesania, do Balaio Cultural que tive a honra de ajudar na construção e apresentar a sua primeira edição.
Mas a Tuparetama que hoje fala mais alto ao meu coração não é nem de longe, mesmo que igualmente me orgulhe, a cidade dos números e das obras. Nisso Nossa gestão municipal é especialista. Já provou. Mas é a cidade feita de gente, de histórias e esquinas.
De quem teve medo de Jabuti, quem dançou no pastoril de Dona Datargnan, quem passava a semana do município estudando a letra do nosso hino e os nomes que construíram a nossa emancipação.
(Fica a sugestão para reedição do Livro de Tuparetama: o Livro do Município, barsa da nossa história e ausente da formação das novas gerações.)
É a Tuparetama dos poetas, das cantorias de pouca gente e muito repente. Da imponente Igreja Matriz, nossa basílica de fé e beleza iluminando a rua principal. E das paqueras de final de missa também.
A Tuparetama que me deu saudades hoje foi a das excursões para o Monte Alegre e o banho de bica na churrascaria. Do misto quente e do suco de Jânio, ou quando Painho chegava cansado de viagem e dizia: “vá buscar um bodinho assado lá em Josete.”
Tuparetama é feita de gente, de personagens. Nosso capital é humano. É inesgotável. Nossa safra não padece de verões, a cada ida eu descubro com alegria um novo talento.
Para além do capital humano, a gente consegue uma verdadeira goleada na nossa infraestrutura. Beleza e Tuparetama é quase a mesma rima.
Foi de longe, dos sertões da Paraíba, do extremo norte do Piauí (e do Sul também), das salas de aula de Recife, Brasília e São Paulo, dos palcos que a arte, mesmo sendo hobbie, me levou, que eu aprendi a olhar de longe e amar ainda mais de perto Tuparetama.
A gente nem precisa discutir título de Princesa. Porque a gente sabe que é mesmo. Essa história de melhor índice de bem estar do Brasil é só pra figurar em revista… Nosso melhor índice mesmo é de qualquer coisa.
Eu não preciso esperar 11 de Abril para escrever o quanto de Tuparetama ainda vive em mim. Mesmo depois de uma caminhada de exatamente uma década fora das suas ladeiras, do seu São Pedro e das suas lutas.
Só a gente sabe o gosto de repetir, praticamente traduzindo (em português e em geografia) onde fica e de onde somos. Não, é Tuparetama, não é Toritama não, nem Tupanatinga… É aquela, perto de São José. Quem nunca teve que explicar isso?
É aquele pedaço do coração e do olhar, que mesmo exposto ao mundo, as mazelas do sistema, aos corredores das academias, aos instantes de palco, aos bastidores das estratégias, que continua intocável em meu coração de menina.
É sempre o melhor destino, porque eu até sei para onde estou caminhando, mas sei mais ainda de onde começou a caminhada.
Meu beijo mais especial a minha terra, hoje vale por dois. É meu e de Valdir, sem a suspeição de filha, desconheço outra locomotiva que exportou mais o nome de Tuparetama para o mundo.
58 anos. Tinha que falar disso. Desde o começo. Mas o coração mudou o mote e eu terminei só alforriando as lembranças da menina que nem sabia que correndo na rua do Hospital e atravessando a pista, estava aprendendo a atravessar desde então, as turbulências da vida e correr atrás do que acredita. 23 de Março fiz a pior viagem que poderia fazer para Tuparetama (e a mais longa), mas com uma certeza serena em meu coração, Valdir não escolheria descansar em um lugar diferente.
Viva Tuparetama e os tantos anos de conquistas que ainda virão. Parabéns aos meus irmãos que nas artes, nas salas de aula, no campo ou na luta política estão cuidando e ajudando a construir a Tuparetama que nunca deixou de caminhar para o futuro.
O prefeito de Tuparetama e vice-presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), Diógenes Patriota, reuniu-se no último sábado (11) com o advogado Valdir Perazzo Leite, diretor do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária (IBRF), seção do Acre, para debater políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Vale do Pajeú. A reunião, realizada em São […]
O prefeito de Tuparetama e vice-presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), Diógenes Patriota, reuniu-se no último sábado (11) com o advogado Valdir Perazzo Leite, diretor do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária (IBRF), seção do Acre, para debater políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Vale do Pajeú. A reunião, realizada em São José do Egito, contou ainda com a presença do chefe de gabinete Pedro Souto, da secretária de Assistência Social Roseane Gomes e do secretário executivo de Administração Sávio Pessoa.
Cultura do café e revitalização da Barragem de Cachoeirinha
Durante o encontro, Perazzo compartilhou sua experiência com a cultura do café no Acre, destacando a trajetória de mais de 30 anos do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, em defesa dessa atividade econômica. Segundo ele, a produção de café tem gerado emprego e renda no estado e pode ser uma alternativa viável para o Vale do Pajeú.
Em contrapartida, Perazzo expressou sua preocupação com a falta de aproveitamento econômico da Barragem de Cachoeirinha, que abrange terras de Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito. Ele criticou a ausência de iniciativas que justifiquem os recursos investidos na construção da barragem, projetada ainda no governo de Getúlio Vargas. “É urgente que os homens públicos da região articulem uma atividade econômica que gere emprego e renda ao redor da barragem”, afirmou Perazzo.
Como proposta, Perazzo sugeriu trazer para a região a cultura do café, com apoio técnico da EMBRAPA e especialistas. O prefeito Diógenes Patriota se mostrou receptivo e admitiu levar a ideia ao CIMPAJEÚ, avaliando a possibilidade de formar uma comissão para conhecer a experiência acreana e discutir a viabilidade de implementação no Pajeú.
Regularização fundiária como política pública
Outro tema abordado foi a regularização fundiária. Perazzo destacou o programa de regularização implementado no Acre, com milhares de propriedades já regularizadas pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre). Ele defendeu que essa política promove o direito à moradia e à propriedade, assegurados pela Constituição Federal.
O prefeito Diógenes Patriota demonstrou interesse em aderir ao programa “Moradia Legal”, já consolidado no estado de Pernambuco e elogiado pelo Conselho Nacional de Justiça. Patriota cogita iniciar conversas com o Tribunal de Justiça de Pernambuco para alinhar os primeiros passos dessa adesão.
Projeto cultural e resgate histórico
Os participantes da reunião também discutiram um projeto cultural para a elaboração de um livro sobre a formação histórica dos municípios do Vale do Pajeú. O livro, intitulado “O Vale do Pajeú na História de Pernambuco e do Brasil”, pretende resgatar as contribuições econômicas, sociais, culturais e políticas da região para o estado e o país.
“A verdadeira história de Pernambuco e do Brasil não pode ser escrita sem o Vale do Pajeú. Esta região precisa de voz para deixar de ser uma terra desconhecida”, afirmou Perazzo.
A informação é de Anchieta Santos ao blog: Durante sua passagem pela Rádio Cidade FM ontem, Adelmo Moura ex-assessor do Governo Paulo Câmara disse acreditar que o PSB terá candidato à Prefeitura de Tabira. E justificou afirmando que pela importância da cidade para a região e pelos feitos do governo do estado no município, o […]
A informação é de Anchieta Santos ao blog: Durante sua passagem pela Rádio Cidade FM ontem, Adelmo Moura ex-assessor do Governo Paulo Câmara disse acreditar que o PSB terá candidato à Prefeitura de Tabira.
E justificou afirmando que pela importância da cidade para a região e pelos feitos do governo do estado no município, o partido do governador não pode deixar de apresentar um nome diante dos bons quadros que possui na Cidade das Tradições.
Ontem á noite em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o ex-prefeito Dinca que sonha com o apoio do PSB a sua candidata Nicinha (PMDB), mostrou o seu inconformismo.
“A que ponto Tabira chegou? – vem um ex-prefeito de outra cidade determinar o que se deve fazer aqui. Isso não tá certo ele querer que o PSB tenha candidato, quando Joel Mariano, Vianey Justo e Sebastião Ribeiro que são do partido, já disseram que a legenda já perdeu a oportunidade”.
A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, participa nesta terça-feira (05/07) da Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário que afetam as finanças municipais somam impacto imediato de R$ 73 bilhões ao ano para os Municípios, segundo […]
A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, participa nesta terça-feira (05/07) da Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário que afetam as finanças municipais somam impacto imediato de R$ 73 bilhões ao ano para os Municípios, segundo a Confederação.
Serão discutidas com a Câmara e o Senado a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem antes identificar a fonte de custeio, a PL 1406/2015, que trata da renúncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), dentre outras.
Com o executivo, os prefeitos e prefeitas vão tratar sobre segurança alimentar, defasagem de programas federais, programa Auxílio Brasil, cortes no orçamento, dentre outros.
Uma reunião da Bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, com o objetivo de apoiar o governo do estado nas ações de socorro aos municípios atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias reuniu os senadores Fernando Bezerra, Armando Monteiro (PTB) e Humberto Costa (PT); o vice-governador do estado, Raul Henry; deputados de diferentes partidos de apoio […]
Uma reunião da Bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, com o objetivo de apoiar o governo do estado nas ações de socorro aos municípios atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias reuniu os senadores Fernando Bezerra, Armando Monteiro (PTB) e Humberto Costa (PT); o vice-governador do estado, Raul Henry; deputados de diferentes partidos de apoio e de oposição ao governo federal e o diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares.
A mobilização da bancada junto ao governo federal para a liberação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelas famílias desalojadas ou desabrigadas foi uma das principais medidas acertadas durante o encontro. Os senadores e deputados de Pernambuco também decidiram se reunir, no final desta tarde, com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Na audiência, vão solicitar celeridade no repasse de recursos federais que possam ajudar no financiamento de ações emergenciais à população, de reconstrução das cidades inundadas e de prevenção a novas enchentes.
A autorização para a liberação do saque do FGTS será uma das pautas da audiência desta tarde com o ministro Helder Barbalho. “Esta é uma das chamadas ‘medidas de primeira resposta ou pronta ajuda’, que incluem o fornecimento de alimentação, medicamentos e colchões à população desabrigada, além da compra de combustível para veículos utilizados na limpeza dos municípios afetados pelas enchentes”, explica Bezerra Coelho.
A fase de reconstrução das cidades incluirá ações de restauração de hospitais, escolas, vias e outros patrimônios públicos. Já as medidas de prevenção abrangem, principalmente, a conclusão de seis barragens de contenção: quatro delas inseridas no Sistema Integrado de Controle de Enchentes da Bacia do Una e com obras paralisadas em 2014 e 2015 (Panelas 2, Gatos, Barra de Guabiraba e Igarapeba) e mais as barragens de Engenho Maranhão e Engenho Pereira.
Durante a reunião de hoje da bancada, Roberto Tavares destacou a importância da Barragem de Serro Azul, concluída ano passado. “Se não tivéssemos esta barragem, teríamos uma tragédia nos municípios de Palmares, Águas Preta e Barreiras”, afirmou o diretor-presidente da Compesa.
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