Agrestina: MP Eleitoral vê indícios de caixa dois em campanha de vereador
Segundo o MP Eleitoral, Caio de Azevedo Alves recebeu mais de R$ 300 mil sem origem identificada e sem trânsito em conta de campanha
O Ministério Público Eleitoral defende a desaprovação das contas de campanha do vereador de Agrestina (PE) Caio de Azevedo Alves (conhecido como “Caio Damasceno”), por falsidade ideológica eleitoral (“caixa dois”).
Durante as eleições de 2020, o então candidato recebeu mais de R$ 300 mil sem identificação de origem, sem ser por conta bancária específica de campanha eleitoral, sem emitir recibo de doação e sem lançamento na prestação de contas.
Segundo relatório apresentado pela Polícia Federal, além dessas ilicitudes, Caio Damasceno realizou pagamentos a policiais militares para proteção e segurança no valor de R$ 14.000, sem declarar como despesa de campanha. Também efetuou compra de ao menos 15 votos de eleitores, ao preço de R$ 1.800, e recebeu considerável quantidade de combustível sem identificar o doador nem emitir recibo ou documento fiscal.
Ao requerer registro de candidatura à Justiça Eleitoral, os candidatos submetem-se à legislação eleitoral e deveriam estar cientes da obrigação de apresentar prestação de contas com registro de todas as receitas e despesas referentes à campanha. O parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva aponta que a falta de transparência impede o exame de prestação de contas e constitui presunção de prática de ilícito na campanha.
As contas foram aprovadas com ressalvas na 86ª Zona Eleitoral, com o fundamento de que possíveis ilícitos deveriam ser discutidos em ação específica e não no processo de prestação de contas de campanha.
Tais aspectos já são analisados na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) 0600622-85.2020.6.17.0086, mas isso não impede utilização dos documentos comprobatórios pelo MP Eleitoral para contestar a prestação de contas do candidato.
Em julgado anterior, o Tribunal Superior Eleitoral já se pronunciara sobre a produção de provas em prestação de contas. O TSE afirmou não haver violação à garantia de devido processo legal quando o Ministério Público Eleitoral, atuando como fiscal da ordem jurídica, oferece parecer após o prazo de 48 horas e junta novos documentos que comprovariam omissão de despesa e receita.
Após a aprovação com ressalvas na primeira instância, o MP Eleitoral recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para haver recolhimento aos cofres públicos do valor relativo aos recursos de origem não identificada (RONI) recebidos e pagos pelo candidato, no total de R$ 315.800,00.
Ataques a Alexandre de Moraes querem criar ambiente para anistiar Bolsonaro
A foto confirma o apoio selado do ex-prefeito Francisco Dessoles a Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB). Foi tirada no primeiro ato de campanha, com um adesivaço dos tucanos. No registro fotográfico, também aparece o jovem Júlio Veras, que na ocasião declarou seu apoio à chapa em uma comemoração em sua residência onde contou com a presença de vários amigos. “Dr. Pedro é um amigo de longa data e que chegou a hora de oferecer seu apoio”, concluiu Dessoles. Nos registros do encontro também aparece o advogado Leonardo Dessoles Veras, Rogério Lins e um grupo de correligionários.
falta de transparência.
Um agressão verbal do ex-vereador Zé Negão ao blogueiro Júnior Finfa em um grupo de WhattsApp rendeu-lhe uma condenação na esfera cível. Zé atacou Finfa em uma rede social após uma matéria em que o blogueiro reproduzia fala do próprio ex-parlamentar. A decisão foi do juiz Fernando Cerqueira Marcos. Os detalhes da indenização, que já teria sido inclusive paga, deverão ser publicados amanhã na página do blogueiro.
A maiora das campanhas na região começou com adesivaços. Em Sertânia, Rita Rodrigues (PSB) e Dr. Orestes (PT) deram o pontapé da eleição municipal com o ato na Praça do Banco do Brasil. Estiveram presentes o atual prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB) e os candidatos a vereadores. O movimento atraiu motoristas e motociclistas que participaram do evento e já garantiram o adesivo padronizado. “Muitos apoiadores mesmo sem carro ou moto também marcaram presença e já compareceram vestindo vermelho, a cor tradicional da Frente Popular de Sertânia”, disse a campanha em nota.
Em Arcoverde e Serra Talhada, os desafios dos oposicionistas Madalena Britto e Miguel Duque é criar um ambiente de polarização que faça a sociedade ter a percepção de que tem eleição. Nesse caso, a missão do serra-talhadense e filho de Luciano Duque parece ser ainda maior que o desafio da socialista em Arcoverde. Lá o raio já caiu uma vez com a virada de LW sobre Zeca em 2020.
Frase da semana: “Seria esquizofrênico me auto-oficiar”.
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