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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Ataques a Alexandre de Moraes querem criar ambiente para anistiar Bolsonaro

As reportagens que dizem que o gabinete de Alexandre de Moraes usou mensagens informais para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios sobre bolsonaristas turbinaram a proposta de anistia dos réus de 8 de janeiro, e em última instância, do próprio ex-presidente Bolsonaro.

O ex-presidente é alvo de um inquérito que investiga uma tentativa de golpe de estado para mantê-lo no poder, apesar da derrota para Lula (PT) em 2022. Essa investigação se conecta à dos atos golpistas de 8 de janeiro – a Polícia Federal encontrou, por exemplo, mensagens de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, orientando manifestações em Brasília.

Um dos líderes mais importantes do centrão, em conversa com a jornalista Andrea Sadi, disse que neste momento aliados de Bolsonaro estão buscando um “entendimento” com o Supremo para que consigam fazer algum tipo de acordo para a anistia.

Segundo a própria jornalista, fazendo um resgate histórico, ainda em julho de 2022, antes mesmo da eleição presidencial, parlamentares aliados de Bolsonaro tentaram articular uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que blindasse todos os ex-presidentes da República para evitar que sejam alvos de prisão quando deixarem os cargos.

Neste ano, ao invés de propor uma PEC, que exigiria uma aprovação mais complexa, eles buscam aprovar um Projeto de Lei que garanta anistia ao ex-presidente. Condicionam, por exemplo, o apoio à escolha dos próximos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, previstas para 2025, ao projeto.

Com a repercussão dos relatos de que Moraes teria pedido investigações fora do rito oficial – o que ele nega – os bolsonaristas acreditam encontrar um terreno fértil para avançar com a ideia.

O aliado de Bolsonaro ouvido pelo blog disse também que eles não querem “confusão” ou “atrito” com o Supremo, até porque temem algum tipo de retaliação do Judiciário, mas querem buscar o entendimento para um acordo.

O que os bolsonaristas gostariam mesmo é de reverter a inelegibilidade de Bolsonaro, mas, por ser mais improvável, apostam suas fichas no projeto de anistia.

Ministros do Supremo ouvidos pelo blog dizem que não há como debater este assunto já que o inquérito sobre o caso ainda nem está concluído, ainda não tem um desfecho- e que avanço nesse sentido seria, sim, uma afronta ao trabalho da PF, PGR e STF. Ou seja, seria lido também como retaliação ao Judiciário. Pode ainda não ter clima no Supremo, mas, no Congresso, só se falava disso.

As conversas esfriaram com o contraponto de juristas que afirmam, não houve nenhuma aberração jurídica na condução de Moraes. Além de Luiz Roberto Barroso e Flávio Dino, juristas como Fernando Neisser, Professor de Direito Eleitoral da FGV/SP, afirmaram não haver excessos na condução. “A matéria confunde as coisas e, com isso, leva a uma conclusão equivocada. Não há uso informal da estrutura de um tribunal, pois não há formalidade prevista para o exercício do poder de polícia de que dispõe o juiz (ou ministro) na função eleitoral”, diz.

“Trata-se de função prevista na lei, no art. 41 da Lei 9.504/97, que não depende de acionamento por terceiros, tampouco de formalidades, como a remessa de ofícios, tema tratado na reportagem. O juiz eleitoral que se depara com ilegalidade eleitoral tem o direito e o dever de tomar as devidas providências para fazer cessar as ilegalidades e levantar os dados necessários para tanto”, complementa.

Para ele, nada há de ilegal nessa suposta informalidade. O que se quer é evitar que a propaganda irregular permaneça disponível. Nada impede que essas informações, produzidas de forma legal, sejam encaminhadas à relatoria de outros expedientes, como no caso de inquéritos policiais. Isso porque, para uso futuro em ações penais, os elementos indiciários serão submetidos ao crivo do contraditório.

No caso concreto, aliás, nem mesmo essa suposta informalidade houve. A relatoria dos inquéritos no STF requisitou a diversas instituições, dentre elas o TSE, informações para instruir as investigações. O jurista conclui dizendo que confundir os institutos jurídicos dificulta o entendimento do poder de polícia em matéria eleitoral. “O resultado, desejado ou não, será uma nova onda de desinformação e discurso contrário às instituições, servindo a interesses antidemocráticos. Lamentável que isso ocorra coincidentemente (ou não) com o início do processo eleitoral, dando fôlego a um discurso que se imaginava superado”, conclui. Assim, ficou clara a intenção da manobra com apoio de parte da imprensa. Até protesto em 7 de setembro, fadado a flopar, chegou a ser anunciado. O nome disso é desespero. A hora de Bolsonaro está chegando…

O fato e a foto

A foto confirma o apoio selado do ex-prefeito Francisco Dessoles a Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB). Foi tirada no primeiro ato de campanha, com um adesivaço dos tucanos. No registro fotográfico, também aparece o jovem Júlio Veras, que na ocasião declarou seu apoio à chapa em uma comemoração em sua residência onde contou com a presença de vários amigos. “Dr. Pedro é um amigo de longa data e que chegou a hora de oferecer seu apoio”, concluiu Dessoles. Nos registros do encontro também aparece o advogado Leonardo Dessoles Veras, Rogério Lins e um grupo de correligionários.

Onde teve mais ex-adversários se abraçando

O encontro em Iguaracy não é o único. Em Serra Talhada, Márcia Conrado e Sebastião Oliveira se uniram depois de um período marcado por troca de farpas. Em Solidão, Djalma das Almofadas se alinhou com Cida Oliveira ajudando a ter a inédita candidatura própria em seu município. Em Arcoverde, Zeca Cavalcanti e Siqueirinha, Israel Rubis, mais o apoio branco de Wellington Maciel, adversários ferrenhos há quatro anos. Em Custódia, Marcílio Ferraz se aliou a Manuca para apoiar  Messias do Dnocs, depois de criticar a gestão alegando falta de transparência.

Primeiros passos

Em Afogados, o prefeito e candidato a reeleição, Sandrinho Palmeira, esteve com o seu candidato a vice, Daniel Valadares, postando um vídeo a frente da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Ele disse ter pedido as bênçãos ao padroeiro e prometeu uma campanha propositiva. Danilo Simões fez um vídeo de abertura da campanha e divulgou agendas inicias com Raquel Lyra em Triunfo e visita à feira neste sábado.

Ganhou

Um agressão verbal do ex-vereador Zé Negão ao blogueiro Júnior Finfa em um grupo de WhattsApp rendeu-lhe uma condenação na esfera cível. Zé atacou Finfa em uma rede social após uma matéria em que o blogueiro reproduzia fala do próprio ex-parlamentar. A decisão foi do juiz Fernando Cerqueira Marcos. Os detalhes da indenização, que já teria sido inclusive paga, deverão ser publicados amanhã na página do blogueiro.

De um lado

Afogados da Ingazeira tem 93 candidatos(as) a vereador(a). São 53 nomes ligados ao bloco governista. Alba Teixeira (MDB), Alexandre da Rua Nova (PT/PC do B/PV), Alisson Lira (PT/PC do B/PV), Ana Maria (PSB), Cancão (MDB), Carla Sertão (PT/PC do B/PV), César Tenório (PSB),  Cícera do Leite (PT/PC do B/PV), Cícero Miguel (PSB), Danillo do Conselho (MDB), Douglas de Zulene (Republicanos), Douglas Eletricista (MDB),  Elias Motorista (MDB), Gal Mariano (MDB),  Iragilda do Riacho da Onça (PT/PC do B/PV), Ivone da Renovação Carismática (MDB), Jânio Carlos (Republicanos),  Jerffeson do Blog (Republicanos), Joana Darc Vereadora (PT/PC do B/PV), Jota Oliveira (PT/PC do B/PV), Jura Jackson (PSB),  Leda da Escada (Republicanos), Lúcia do Centru (MDB), Luciano Lima (Republicanos), Lucineide do Sindicato (PT/PC do B/PV), Luiz Bizorão (MDB), Manegildo da Ponte (Republicanos),  Marcos Alan Patriota (PT/PC do B/PV), Mário Martins (Republicanos), Maviael (PT/PC do B/PV), Mayara da Salada (PSB), Mery da Oficina (PSB), Mikaely Campos (Republicanos), Nenem do Gás (Republicanos),   Nilson Macário (Republicanos), Núbia do Miguel Arraes (MDB), Pastor Genival (PSB), Pedão de Geraldina (MDB), Pedro Rafael (PT/PC do B/PV),  Raimundo do Foto (PSB), Régis Patrício (PT/PC do B/PV), Reinaldo Lima (PSB),  Rivelton Veterinário (PSB), Roza Professora (PSB), Sarah Pires (Republicanos), Sargento Itamar (Republicanos), Silvo da Rua Nova (MDB), Simone da Feira (PT/PC do B/PV),  Tenente Gleidson (MDB), Valquiria da Casa de Taipa (PT/PC do B/PV), Vanese Enfermeira (Republicanos), Vicentinho (PSB) e Yasmim Barros (Republicanos).

Do outro

Pela oposição são 40 nomes: André Luiz do São Braz (Novo), Cafu (PSD), Celso Macário (PSD),  Cilene da Vila (PP), Dany do Dom Francisco (PP), Edson do Cosmético (PSD), Elias Raimundo do São João (PSD), Erikácio Som (PSD), Fabiano Batista Corretor (PP), Fernanda Lima (Novo), George Campos (PP), Geová da Rifa (PP), Gustavo Chalega (PP), Irmã Betânia (PP), Ítalo de Lindaura (PSD), Ivanilda Irmã de Amarildo (PSD), Ivanildo Montcell (PP), Janailson Valimil (União), Janaina Teotônio (PP), Joselma do Residencial (PSD), Júnior Santiago (Novo), Juscélio Gomes (PSD), Leka da Enfermagem (PSD), Luan Lima (PP), Luciana Alves (União), Manu Galdino (PSD), Marcela Áurea (PSD), Maria Affonsos (Novo), Nilsinho Nogueira (Novo), Oseias do Hospital (Novo), Paulinho do ASA (PP), Piaba da Ponte (PSD), Rafael da Água (PP), Roberto Guarda (PSD),  Rose Feitosa (PP), Silvana Queiroz (Novo), Sílvio Marinho (Novo), Washington do Queijo (Novo), Willian Nunes (Novo) e Zé Negão (PP).

Primeiros passos

A maiora das campanhas na região começou com adesivaços. Em Sertânia, Rita Rodrigues (PSB) e Dr. Orestes (PT) deram o pontapé da eleição municipal com o ato na Praça do Banco do Brasil. Estiveram presentes o atual prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB) e os candidatos a vereadores. O movimento atraiu motoristas e motociclistas que participaram do evento e já garantiram o adesivo padronizado. “Muitos apoiadores mesmo sem carro ou moto também marcaram presença e já compareceram vestindo vermelho, a cor tradicional da Frente Popular de Sertânia”, disse a campanha em nota.

Os desafios de Miguel e Madalena 

Em Arcoverde e Serra Talhada,  os desafios dos oposicionistas Madalena Britto e Miguel Duque é criar um ambiente de polarização que faça a sociedade ter a percepção de que tem eleição.  Nesse caso,  a missão do serra-talhadense e filho de Luciano Duque parece ser ainda maior que o desafio da socialista em Arcoverde.  Lá o raio já caiu uma vez com a virada de LW sobre Zeca em 2020.

Frase da semana: “Seria esquizofrênico me auto-oficiar”.

Do Ministro Alexandre de Moraes após o site do jornal “Folha de S. Paulo” ter relatado que o ministro pediu informalmente a órgãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ele presidia, informações que foram usadas em investigações no STF. “Como presidente, tenho poder de polícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios”, disse Moraes.

Outras Notícias

Caso Feliciano: ‘Quero os dez, você está passando a perna em mim’

Da Coluna Esplanada A íntegra do vídeo da conversa comprometedora da jornalista Patrícia Lélis com o chefe de gabinete de Marco Feliciano, Talma Bauer, desmonta toda a versão da garota de que houve sequestro qualificado e coação. No material obtido há pouco pela Coluna e publicado no canal no Youtube, Patrícia reclama que um contato do […]

print1Da Coluna Esplanada

A íntegra do vídeo da conversa comprometedora da jornalista Patrícia Lélis com o chefe de gabinete de Marco Feliciano, Talma Bauer, desmonta toda a versão da garota de que houve sequestro qualificado e coação.

No material obtido há pouco pela Coluna e publicado no canal no Youtube, Patrícia reclama que um contato do Rio, que seria intermediador do pagamento feito por Feliciano, teria ‘passado a perna’ nela e ficado com o dinheiro. E repete, para Bauer e Emerson Biazon, que filma tudo escondido:

“O valor é os dez (sic), pode falar isso pra ele, o valor é os dez. (..) pilantra, quer passar a perna em mim? Eu quero ele morto!” (..) “Eu quero pegar ele, quero arrastar a cara dele no chão”.

Durante a conversa, no saguão do hotel San Raphael, em São Paulo, na semana passada, Patrícia se mostra bem descontraída. Ela tecla ao celular enquanto Bauer  supostamente conversa com o contato carioca de Patrícia ao telefone, identificado por eles como Arthur Mangabeira ( esse rapaz sumiu das redes sociais, seria ex-noivo de uma amiga de Patrícia, do Rio, que se dispôs a ajudá-la a resolver financeiramente o seu problema com o deputado federal e o PSC, para que ela não levasse a denúncia adiante ).

O que já está em questão nesta conversa é um pagamento de R$ 50 mil que Bauer teria feito a Arthur, como intermediário da negociação de Patrícia com Feliciano, para que ‘a deixasse em paz’. A parte da conversa que não foi revelada no vídeo divulgado pelo site da revista VEJA esclarece que a jovem estava nitidamente negociando:

Patrícia – “É o Arthur..” – diz  a Emerson Biazon, que filma tudo escondido, ao verem Bauer conversando ao telefone.

Bauer – “Eu vou devolver pra ela ( o dinheiro )” (..) fica tranquilo, eu falo isso pra ela. Eu vou aí buscar e fica em paz pra todo mundo”

Emerson  – “Mas o valor é os dez né? (dez mil reais)

Patrícia – “O valor é os dez (sic), pode falar isso pra ele, o valor é os dez. (..) pilantra, quer passar a perna em mim? Eu quero ele morto!” (..) “Eu quero pegar ele, quero arrastar a cara dele no chão”

Bauer – Qualquer coisa eu te ponho a par, fica tranquilo.

Patrícia – “Eu quero os dez porque você está passando a perna em mim e no Bauer”.

Bauer – “Eu sei querida, mas olha, o bom cabrito não berra. não fica nervosa”

Patrícia: “Ele foi pilantra, Bauer”.

Defensoria Pública de Pernambuco fará concurso para 50 vagas; salário passa dos R$ 17 mil

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco irá realizar um concurso público com 50 vagas e formação de cadastro para carreira inicial de defensor público. A seleção será organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe). As inscrições devem ser abertas até outubro, mas só após a […]

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco irá realizar um concurso público com 50 vagas e formação de cadastro para carreira inicial de defensor público. A seleção será organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe). As inscrições devem ser abertas até outubro, mas só após a publicação do edital é que será possível conhecer as datas do certame, taxas, salários e demais informações referentes ao concurso. Por enquanto, não há mais dados no site da Cebraspe (http://www.cespe.unb.br/concursos/).

A autorização, com detalhamento das vagas, foi publicada no Diário Oficial. Entre os critérios para participar da seleção está possuir o título de bacharel em Direito emitido por entidade devidamente reconhecida pelo Ministério de Educação e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados até a data da posse. O curso conta com prova escrita, com questões objetivas e de múltipla escolha em um primeiro momento e provas escritas, com questões discursivas e peças práticas, em outro; prova oral e de títulos, todas de caráter classificatório.

Último concurso

Em 2014, a DPE/PE realizou concurso com 20 vagas para o cargo de defensor público. Foram 4.062 inscritos que concorreram a uma remuneração mensal de R$ 10.182,29. A seleção contou com prova objetiva, dissertativa, peça prática, prova oral e avaliação de títulos.

Bloco Respeito e Cuidado reúne foliões em Serra Talhada

Nesta segunda-feira (3), o Bloco Respeito e Cuidado levou alegria e animação para a Concha Acústica, no centro de Serra Talhada. O evento, promovido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, reuniu crianças, adolescentes, idosos e a comunidade em geral.  Com atrações para todos os gostos, o público teve a oportunidade de curtir apresentações da […]

Nesta segunda-feira (3), o Bloco Respeito e Cuidado levou alegria e animação para a Concha Acústica, no centro de Serra Talhada. O evento, promovido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, reuniu crianças, adolescentes, idosos e a comunidade em geral. 

Com atrações para todos os gostos, o público teve a oportunidade de curtir apresentações da Orquestra Pajeú Frevo, o irreverente Palhaço Bolachinha, além de saborear algodão-doce e pipoca, especialmente preparados para as crianças. 

O bloco também contou com a participação ativa dos usuários dos diversos serviços da Secretaria de Assistência Social, como os programas de convivência, CRI, Folhas Outonais, e os colaboradores da pasta. 

“A ação foi aberta ao público, promovendo a inclusão e a integração entre as diferentes faixas etárias da comunidade local, destacando o compromisso da gestão em proporcionar momentos de lazer e convivência para todos”, destacou a assessoria.

O Secretário de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada, Marcio Oliveira, destacou a importância do evento: “O Bloco Respeito e Cuidado é mais do que uma festa, é uma ação de inclusão e valorização dos nossos cidadãos. Buscamos sempre promover eventos que integrem a comunidade, garantindo a participação de todos de forma alegre e respeitosa. O sucesso de hoje reforça nosso compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida dos nossos moradores”, concluiu.

À PF, ex-comandante do Exército confirma reuniões sobre minuta golpista

O ex-comandante do Exército durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), general da reserva Marco Antônio Freire Gomes, confirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que participou de reuniões onde foram discutido os termos da “minuta do golpe”. A informação é da CNN Brasil. A oitiva do militar ocorreu durante oito horas, até às duas […]

O ex-comandante do Exército durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), general da reserva Marco Antônio Freire Gomes, confirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que participou de reuniões onde foram discutido os termos da “minuta do golpe”. A informação é da CNN Brasil.

A oitiva do militar ocorreu durante oito horas, até às duas horas da manhã deste sábado (2), na sede da PF, em Brasília. O general respondeu a todos os questionamentos realizados pela corporação, na condição de testemunha.

A íntegra do depoimento de Freire Gomes é mantida em sigilo para não comprometer os desdobramentos da investigação.

Freire Gomes tornou-se um desafeto do general Braga Netto, investigado nessa operação da Polícia Federal, que demonstrou muita irritação com oficiais das Forças Armadas que se recusaram a participar de uma ação golpista. Na investigação, a PF detectou mensagens nas quais o ex-candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro faz referências indecorosas sobre os comandantes do Exército e da Aeronáutica.

Braga Netto, segundo a apuração, se referiu ao então comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, como um “cagão” por se recusar a aderir a um possível golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Cerca de 20 depoimentos já foram feitos no âmbito da operação Tempus Veritatis, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Afogados: prédio histórico no entorno da Praça Arruda Câmara é demolido

Ação chama a atenção para a falta de políticas de tombamento dos prédios históricos da cidade  Por André Luis A demolição de um dos últimos prédios históricos do entorno da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no Centro de Afogados da Ingazeira pegou muita gente de surpresa neste domingo (04.07). O antigo casarão pertencia à […]

Ação chama a atenção para a falta de políticas de tombamento dos prédios históricos da cidade 

Por André Luis

A demolição de um dos últimos prédios históricos do entorno da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no Centro de Afogados da Ingazeira pegou muita gente de surpresa neste domingo (04.07).

O antigo casarão pertencia à família Goes. Uma das moradoras mais conhecida foi a professora Letícia Goes – inclusive muitas autoridades e personalidades da cidade foram alunos dela, como, por exemplo, o ex-prefeito Totonho Valadares.

A casa, muito antiga, fazia parte da história da cidade, aparecendo inclusive em fotografias registradas ainda do início da cidade, quando as ruas ainda eram de barro.

A praça ao lado da casa – onde fica a Praça de Alimentação, leva o nome de um de seus donos, Miguel de Campos Goes.

Atualmente a casa pertencia ao empresário Danilo Siqueira – da Gráfica Asa Branca e segundo informações, no local passará a funcionar uma farmácia do Grupo Pague Menos.

Nas redes sociais, muitas pessoas estão lamentando a derrubada do casarão que já serviu para diversos fins, como restaurante, pizaria, sede do Bolsa Família e comitê político, mas nunca haviam mexido na sua fachada original. 

O promotor de justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, cuja mãe chegou a ser uma das herdeiras da casa, tendo passado os direitos hereditários à irmã, lamentou a derrubada da casa onde chegou a passar parte da infância.

“Vendo esta cena hoje, fiquei meio chocado. Essa casa constitui-se num verdadeiro patrimônio histórico  de Afogados da Ingazeira. Não há outra na Praça Arruda Câmara tão emblemática. Fui tomado de surpresa e fiquei com um sentimento de culpa por não termos articulado esse tombamento”, disse Lúcio.

Segundo o promotor vai haver uma tentativa de “restabelecer a fachada no modelo original e abrigar um empreendimento comercial mantendo a preservação”.

Ele disse que já entrou em contato com o prefeito Alessandro Palmeira e que irão juntos tentar sensibilizar o proprietário da Rede Pague Menos para se chegar a um entendimento. 

A derrubada da casa chama a atenção para a falta de uma política de tombamento dos prédios históricos da cidade. Quem está derrubando não está cometendo nenhum crime, legalmente falando, visto que o prédio não foi tombado. Mas é preciso haver maior preocupação com a história da cidade.

Dentre os prédios que ainda preservam características originais em Afogados da Ingazeira, os poucos tombado são o prédio do Museu do Rádio – primeira sede da Rádio Pajeú – no bairro São Francisco, do fim da década de 50, através de Lei do ex-vereador Igor Sá Mariano.  O prédio do Cine Teatro São José, da década de 40 Lei do ex-vereador Augusto Martins e o atual prédio sede da Rádio Pajeú, da década de 80.

Ainda temos tombados, o prédio da Cúria Diocesana, da Estação Ferroviária e o dos Correios e Telégrafos – todos através de leis do ex-vereador, Augusto Martins.