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Notícias

Velez pode cair segunda

Publicado em Notícias por em 5 de abril de 2019

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta-feira (5) que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, pode deixar o cargo na segunda-feira (8). “Segunda-feira vai ser o dia do ‘fico ou não fico'”, disse o presidente na manhã desta sexta em um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Bolsonaro também declarou à imprensa que “está bastante claro que não está dando certo” o trabalho de Vélez no Ministério da Educação. Segundo ele, “está faltando na gestão” da pasta.

Após a divulgação das declarações de Bolsonaro aos jornalistas, o ministro da Educação foi questionado se sairia do ministério. Em um evento no interior de São Paulo, Vélez disse que “agora não”. Sobre a declaração de Bolsonaro, Vélez disse que não tinha sido informado.

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Prefeitura de Petrolina muda processo de licenciamento de eventos na cidade

Publicado em Notícias por em 5 de abril de 2019

Ação visa um trabalho integrado com instituições para aumentar segurança em eventos realizados no município.

Os produtores culturais da cidade precisam ficar atentos às mudanças no processo do licenciamento de eventos promovidas pela Prefeitura de Petrolina. A decisão partiu depois de uma reunião que contou com a participação de instituições de segurança, a exemplo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de entes do município envolvidos na liberação e fiscalização de festas, shows e eventos que reúnam mais de 100 pessoas em um mesmo espaço. O encontro foi realizado na quinta-feira (05).

A partir de agora, o processo de licenciamento começa com pelo menos 20 dias de antecedência na Polícia Militar (5º BPM ou BIEsp dependendo do local do evento). Com a documentação emitida pela PM em mãos, o produtor do evento deve se dirigir até a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) para solicitar uma declaração de eventos. Depois, o destino é a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) para a emissão da anuência.

O próximo passo é ir até a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), responsável pela emissão de Termo de Ciência e Concordância (TCC) para autorização de evento. O procedimento termina novamente na SEDURBH, onde a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas avalia toda a documentação obtida junto às outras instituições para depois emitir a autorização final.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, lembra que as mudanças visam a garantia da segurança da população que participa de eventos na cidade. “Segurança é uma das prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho. Dessa forma, sentamos com a Polícia Militar, Bombeiros, agências do município e também já conversamos com o Ministério Público a fim de mudar nossa dinâmica de trabalho para otimizar o processo de licenciamento e aumentar o nível da segurança exigida para a realização de festas, shows e eventos em Petrolina”, destaca Costa.

FISCALIZAÇÃO

Além dos mecanismos de licenciamento, a Prefeitura de Petrolina e as instituições de segurança que atuam na cidade também conversaram sobre ações para intensificar a fiscalização. A ideia é aumentar a presença das autoridades nos eventos para verificar se possuem as devidas autorizações e, nos casos em que a documentação estiver regular, saber se as regras estão sendo seguidas conforme o compromisso firmado entre a produção e as instituições responsáveis pelo licenciamento.

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Triunfo e Serra Talhada recebem 2ª Mostra Indígena de Cinema

Publicado em Notícias por em 5 de abril de 2019

Realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Macondo e Sesc Triunfo, programação ocorrerá de 9 a 12 de abril no Theatro Cinema Guarany e na Unidade Acadêmica de Serra Talhada da UFRPE

A partir de terça-feira (9/4), as cidades de Triunfo e Serra Talhada recebem a segunda edição da Mostra Indígena de Cinema. A programação é gratuita e contará com sessões e debates nos dias 9 e 10 no Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, e nos dias 11 e 12 na Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST-UFRPE). O evento é uma realização e parceria entre o Grupo de Estudos e Pesquisas Macondo (Artes, Culturas Contemporâneas e outras Epistemologias)/UFRPE/UAST e o Sesc Triunfo / Fábrica de Criação Popular.

O objetivo da Mostra é dar visibilidade à temática indígena, constituindo um espaço de discussão em que a experiência fílmica se torne uma ferramenta de educação e estimule o desenvolvimento do pensamento crítico sobre a realidade indígena local e brasileira.

A mostra terá início na terça-feira (9/4), às 19h, no Theatro Cinema Guarany, com o documentário “1ª Mostra de Cinema Indígena”, dirigido pelos cineastas Graciela Guarani e Alexandre Pankararu. Em seguida, serão exibidos os curtas “Tempo Circular” e “Mba’eixa Nhande Rekova’erã”, de Graciela Guarani. Ao final das sessões, os cineastas participam de uma roda de conversa.

A programação segue no dia 10 de abril, no Teatro Cinema Guarany, com três filmes do diretor Elvis Ferreira (Hugo Fulni-ô): “Fea Tothdoa – Terra Seca”, “IHIATO – Narrativas dos Anciãos Fulni-ô” e “Tedyasese: superamos os tempos”. Depois, haverá uma roda de conversa com o diretor das obras e o cineasta Expedito Fulni-ô.

A terceira noite da Mostra de Cinema Indígena (11/4) será no auditório da UAST-UFRPE, em Serra Talhada. A programação será a mesma apresentada no dia 9 em Triunfo. No dia 12, o público de Serra poderá conferir os filmes que foram exibidos no dia 10 em Triunfo. Durante os quatro dias de evento, um Toré de Abertura será apresentado pelo Grupo de Dança Pankararu Opará. Também será montada uma Feira de Artesanato Indígena, aberta durante toda a mostra.

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Aprovado projeto que estimula utilização de bombeiros civis e guarda-vidas em Santa Terezinha

Publicado em Notícias por em 5 de abril de 2019

Na última reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2019, de autoria do presidente Dr. Júnior que trata sobre segurança em prevenção e resposta a emergências em área e edificações.

A matéria, amplamente debatida pelos parlamentares, prevê a obrigatoriedade da presença de bombeiros civis ou guarda-vidas de acordo com o local onde a presença de pessoas seja considerável.

A proposta, caso seja sancionada pelo prefeito, beneficiará diretamente a população que frequenta feiras, eventos fechados em clubes, parques aquáticos, entre outros, por exemplo, pois poderá evitar sinistros e desastres, ou, caso ocorram, minimizá-los em favor de vidas, como foi mencionado em sua justificativa.

O texto afirma ainda que além de gerar segurança à sociedade haverá também a criação de empregos aos profissionais da área e estímulo a diversos segmentos.

“A aprovação do projeto por todos os vereadores, tanto da oposição quanto da situação, mostra a sua importância e trará, caso o Executivo o sancione, grandes benefícios ao município”.

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Justiça Federal condena ex-prefeito de Araripina em ação por improbidade administrativa

Publicado em Notícias por em 5 de abril de 2019

A Justiça Federal condenou ontem, quinta-feira (4) o ex-prefeito de Araripina, Luiz Wilson Ulisses Sampaio e uma ex-secretária do município por improbidade administrativa.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público Federal em 2017, os suspeitos desviaram recursos públicos. O prejuízo foi de cerca de um R$1 milhão.

A Justiça Federal condenou os dois ao ressarcimento integral, perda de eventual função pública, pagamento de multa no valor de R$20 mil, proibição de contratação com o poder público por cinco anos e suspensão dos direitos políticos por seis anos.

Em 2012, quando ainda era prefeito de Araripina, Lula Sampaio foi afastado das funções porque as investigações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado encontraram várias irregularidades nas contas do município. O ex-prefeito ainda não se manifestou sobre o assunto.

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Depois de caos e tchutchuca com Guedes, CCJ tem calma com técnicos da Previdência

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

Folhapress

Depois de uma noite de caos com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara tem nesta quinta-feira (4) uma manhã de calma durante palestra de técnicos sobre a reforma da Previdência.

Com o plenário bem mais esvaziado que na sessão de quarta-feira (3), a predominância ainda é de parlamentares da oposição, mas o clima é distensionado.

Na quarta, a reunião implodiu depois que o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) disse que Guedes era “tigrão” com os aposentados e “tchutchuca” com privilegiados. O ministro revidou, dizendo que “tchutchuca é a mãe, é a vó”.

A discussão iniciou uma confusão generalizada, que terminou encerrando abruptamente a audiência pública. As seis horas e meia de reunião foram marcadas por tensão e predominância de discursos da oposição.

Nesta quinta, o clima é outro. Os técnicos Arthur Weintraub, assessor especial da Presidência da República, e Bruno Bianco, secretário-adjunto de Previdência do Ministério da Economia, fizeram exposições de defesa da reforma da gestão Jair Bolsonaro, sem serem interrompidos por parlamentares.

No plenário, deputados da oposição compunham a maioria. A predominância de parlamentares contrários àPrevidência tanto nesta reunião como na de Guedes tem incomodado defensores da reforma e deputados influentes do próprio PSL.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a criticar publicamente a estratégia do líder do PSL, Delegado Waldir (GO), e do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Nos bastidores, deputados aliados do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR) também se mostraram insatisfeitos. Eles afirmam que a prevalência da oposição foi causada pela inabilidade dos dois com o regimento da Casa, segundo o qual, por exemplo, os deputados que assinam o requerimento de convite têm preferência para falar.

Como nenhum deputado do PSL quis subscrever o pedido de convite de Guedes, só deputados da oposição tiveram essa prevalência.

Além disso, a tropa de choque montada por PT, PSOL, PSB, PDT e PC do B ficou duas horas na fila, antes da abertura da sessão do dia 26 de março, para se inscrever na lista de oradores.

Líderes também têm preferência na hora de discursar. Delegado Waldir foi, porém, um dos últimos a pedir para falar e ficou sem a palavra porque a confusão explodiu antes.

A avaliação é de que os governistas deixaram Guedes à própria sorte para responder os oposicionistas, uma vez que o centrão, cujos partidos são simpáticos à reforma, mas que têm relação difícil com o Planalto, decidiram se afastar da discussão.

Mesmo na reunião técnica, líderes partidários e aliados de Maia tem evitado comparecer às sessões. Reservadamente, eles afirmam não ter motivos para defender um governo do qual não fazem parte.

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Chuvas mudam cenário no Pajeú

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

Olho d’água na comunidade de Carapuça

As últimas chuvas que caíram na região do Pajeú têm feito a alegria do povo sertanejo e transformam a paisagem da região.

Durante a programação da Rádio Pajeú FM 104,9 desta quinta-feira (4) os ouvintes da região colaboraram com diversos registros, que mostram os resultados das precipitações. As imagens compartilhadas são de encher os olhos.

Algumas mostram a força da natureza, como no vídeo que mostra uma passagem molhada em  Caiçara sendo levada pela força das águas. Ouvintes relataram que um serviço particular teria ajudado a causar o dano que afetou a obra de anos.

Outar imagens mostram áreas pouco divulgadas em período chuvoso como um olho d’água com bela cachoeira formada em Carapuça, município de Afogados da Ingazeira. De encher os olhos.

Em comunidades de Carnaíba, Sertânia, Iguaracy, Ingazeira e tantas outras cidades da região o cenário também é de embelezamento com as chuvas que caíram. A NJTV, a TV do blog, separou alguns vídeos que podem ser visualizados por quem quer ter acesso a essas imagens. Vale a pena conferir! Clique neste link.

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Barragem de Ingazeira ganha volume

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

Imagens que chegam ao blog mostram como está a barragem da Ingazeira depois das águas que chegaram ao reservatório, fruto das últimas chuvas. A imagem mostra a barragem acumulando água, depois do seu paredão concluído e perspectiva de grande acúmulo de água.

Uma preocupação é a de que o volume ainda está longe de chegar a 100%. Isso comprova os riscos de impacto do reservatório em áreas ribeirinhas da região.

O Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho reuniu-se com representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para um TAC que tratadas questões relativas à garantia de livre circulação dos cidadãos da zona rural dos Municípios de Tuparetama e Ingazeira, e o acesso de seus filhos à educação, bem como a respeito da situação atual das desapropriações, com a finalidade de promover a transparência por meio da divulgação pública de tais providências.

A Diocese de Afogados da Ingazeira, representada pelo Padre Luiz Marques Ferreira e prefeitos da região, além de Sindicatos e ambientalistas, também tem manifestado preocupação com os eventuais impactos da barragem com maior capacidade na área.

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Prefeito de Patos renuncia ao cargo

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

Bonifácio Rocha (PSB) renunciou ao cargo de prefeito de Patos. A informação foi confirmada a imprensa paraibana na tarde desta quinta-feira (4) pelo próprio Bonifácio.

Por telefone, ele disse que entregou a renúncia ao presidente da Câmara Municipal de Patos, Sales Júnior (PRB), que é quem assumirá a Prefeitura.

“É verdade que renunciei, mas não quero me pronunciar sobre o assunto hoje. Já encaminhei a renúncia ao presidente da Câmara”, afirmou Bonifácio Rocha.

Saída após sete meses – Então vice-prefeito eleito em 2016, Bonifácio Rocha assumiu como prefeito no dia 15 de agosto após o titular do cargo, Dinaldinho Wanderley (PSDB), ter sido afastado por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O tucano é alvo de uma investigação da Operação Cidade Luz, que apura a suposta existência de um esquema de pagamento de propina e fraudes na administração pública do município sertanejo.

No cargo, Bonifácio chegou a falar em “apertar os cintos” da Prefeitura, com corte de cargos, por conta da falta de recursos.

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Aglailson Victor solicita recuperação de rodovia entre Custódia e Iguaracy

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

Problemas em rodovias estaduais foram abordados, nesta quinta (4), pelo deputado Aglailson Victor (PSB), que fez apelo ao Governo do Estado por obras requalificadoras.

Uma delas a PE-310, entre Custódia e Iguaracy, foi evidenciada pelo parlamentar, uma vez que “tem atrapalhado o desenvolvimento das regiões”.

O deputado lamentou as condições da PE-310, “que continua em terra batida”. A rodovia, que liga o Sertão do Moxotó ao do Pajeú, apresenta “diversos buracos”, de acordo com o parlamentar.

“Apesar de ser uma demanda antiga da população local, a melhoria dessa estrada ainda não foi realizada, o que atrapalha o desenvolvimento da região”, avaliou, destacando que fala também em nome do prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, conhecido como Manuca.

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José Patriota acompanha lançamento do 13º do Bolsa Família

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, participou, nesta quinta-feira (4), do anúncio do pagamento do 13º do Bolsa Família, feito pelo governador Paulo Câmara em ato no Centro de Convenções. Em discurso, Patriota assegurou o apoio do municipalismo pernambucano ao benefício. Por meio do programa, serão injetados R$ 175 milhões na economia do estado anualmente, segundo nota.

“Quando a gente se reporta e fala dos beneficiários do Bolsa Família, é como se o programa só atendesse os mais pobres, claro, as pessoas mais simples, mais empobrecidas; que muitas vezes não tiveram a oportunidade porque o mercado de trabalho não abriu portas, e, principalmente, as mulheres. Não é somente esse público que é beneficiado. Os comerciantes, os industriais e os empresários são os que ficam, no final, com o dinheiro. Se não, muito negócio já tinha se acabado, muito comércio já tinha fechado”, destacou José Patriota.

Em seguida, o presidente da Amupe enalteceu a iniciativa. “Isso é um programa de distribuição de renda, que está no caminho da justiça social, da paz, da não violência. Porque não há nada mais violento do que uma família não ter o que colocar no fogo para o seu filho; a mãe não poder alimentar decentemente sua criança. Essa é a maior violência”, pontuou Patriota.

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Toffoli adia por tempo indeterminado julgamento sobre prisão em segunda instância

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

Do Congresso em Foco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou da pauta do plenário a votação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão em segunda instância. O julgamento estava previsto para o próximo dia 10. Segundo o Supremo, Toffoli atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação. A entidade solicitou mais tempo para analisar melhor o assunto.

“A nova diretoria deste conselho, recém-empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”, alega o conselho federal.

O julgamento estava marcado desde dezembro. Assim como a OAB, dois partidos (PT e Patriotas) entraram com ação no Supremo pedindo a derrubada do entendimento que permitiu a prisão após condenação em segunda instância, como ocorreu com o ex-presidente Lula.

O principal argumento utilizado por eles é de que o Código de Processo Penal só prevê a prisão após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso.

Na outra ponta da discussão, militantes convocaram manifestações para o próximo domingo (7) para pressionar os ministros a manterem a prisão em segunda instância. Grupos ligados, sobretudo, à direita veem na revisão do entendimento uma brecha para a soltura de Lula, preso há um ano em Curitiba.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nas próximas semanas um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra a condenação dele no caso do triplex do Guarujá (SP). O pedido é relatado pelo ministro Félix Fischer. A Quinta Turma do STJ aguarda por um parecer do Ministério Público Federal, já que os advogados do petista pediram que a condenação seja anulada e o processo remetido para a Justiça eleitoral.

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SENAC anuncia investimento de 14 milhões em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

Uma equipe do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC esteve nesta quarta e quinta-feira em Serra Talhada, onde participou de uma reunião com a Prefeitura Municipal e com as entidades locais, como CDL e SINDICOM, para apresentar o projeto técnico e de funcionamento da unidade que será implantada no município.

O SENAC, que já dispõe de um Posto Avançado em Serra Talhada, vai instalar uma Unidade Educacional de Médio Porte com o padrão de qualidade da instituição. O SENAC Serra Talhada vai contar com 14 ambientes educacionais, para uma atuação em 06 eixos tecnológicos: Turismo, Hospitalidade e Lazer; Ambiente e Saúde; Segurança; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; e Desenvolvimento Educacional e Social.

De acordo com o Diretor de Administração e Finanças do SENAC – PE, Regivan Dantas, a Unidade de Serra Talhada deve ser inaugurada em 2020. “A gente pretende inaugurar essa Unidade no próximo ano, para gente começar o mais rápido possível oferecendo educação, desde educação básica até a pós-graduação”, informou.

Francisco Mourato, presidente do SINDICOM, falou da expectativa com a chegada do SENAC em Serra Talhada: “Essa unidade, ela é o sonho de muitas pessoas, é um projeto que vai ser viabilizado a partir de muitas mãos, uma iniciativa da própria Federação do Comercio, um sonho do professor Josias de interiorizar o SENAC, de interiorizar a inclusão, a capacitação, vendo essa região se desenvolver como estamos vendo se desenvolver Serra Talhada, principalmente”, disse.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, ressaltou a importância do empreendimento no município. “É a concretização de um novo e promissor momento para o nosso município, quando a gente recebe mais uma unidade voltada para a educação e para a formação profissional, somando-se às universidades, ao Instituto Federal, às instituições privadas de ensino e às próprias instituições que compõem o Sistema S, como é o caso do SEBRAE e do SEST-SENAT, elevando, sobremaneira, o nosso polo educacional e de formação profissional a um dos mais modernos e estruturados no interior do Nordeste. É mais um investimento extraordinário que conta com o nosso apoio e com a parceria de muita gente que quer ver a Serra Talhada avançar ainda mais”, ressaltou.

O investimento aportado pelo SENAC para instalação da Unidade em Serra Talhada será de mais de 14 milhões de reais, numa estrutura moderna, sustentável e ficada na inovação.

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Maior barragem de Belo Jardim volta a acumular água depois de três anos em colapso

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

Volume armazenado vai reforçar o  abastecimento de cidades do Agreste

A Barragem de Pedro Moura Jr., o maior reservatório para abastecimento humano localizado no município de Belo Jardim, no Agreste, voltou a acumular água, após três anos em colapso. Com as últimas chuvas registradas na região, a barragem, que faz parte do Sistema Adutor do Ipojuca, passou a armazenar 10% da sua capacidade de acumulação, um volume de 3,5 milhões de metros cúbicos de água.

Diante da boa notícia, os técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) já estão estudando a possibilidade de retomar a operação da barragem e assim reforçar o abastecimento de água para 160 mil pessoas nas cidades de Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó e São Bento do Una.

Além do registro da chuva, a Compesa também comemora a finalização da obra de ampliação da Barragem de Pedro Moura Jr., realizada durante o período de seca extrema. Com recursos do Orçamento Geral da União, o Governo do Estado autorizou a companhia investir R$ 5 milhões para ampliar a capacidade de armazenamento do reservatório.

Agora, a barragem poderá reter 35 milhões de metros cúbicos de água, um aumento de 11 %   da capacidade  máxima anterior, que era de 30,7 milhões.

“Essa obra demonstra a importância em investir em obras nos momentos difíceis de seca para colher os frutos durante o inverno e assim atender às necessidades da população”, afirma o presidente da Compesa, Roberto Tavares, lembrando que as cidades de Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó e São Bento do Una também estão sendo atendidas pela Transposição do Rio São Francisco, por meio da interligação das Adutoras do Moxotó e do Agreste, comprovando o trabalho de planejamento do Estado para garantir alternativas sustentáveis de abastecimento para o Agreste.

A obra de ampliação da Barragem Pedro Moura Jr. também é uma das iniciativas do Governo do Estado para garantir a sustentabilidade hídrica de cidades do Agreste Pernambuco, uma região que detém o maior déficit hídrico do país. “Elevamos a altura do vertedouro em 1,50 metro e conseguimos ampliar o nível de armazenamento”, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Gilvandro Tito.

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Em nota Conselho Deliberativo da CONTAG reconhece apoio aos rurais

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

O Conselho Deliberativo da CONTAG, composto por dirigentes da CONTAG e das 27 Federações filiadas, durante reunião nos dias 3 e 4 de abril, em Brasília, sensibiliza-se às diversas manifestações divulgadas por parlamentares, de mais de 14 partidos, nos últimos dias em defesa dos direitos dos agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, e aproveita para convocar mais parlamentares a apoiarem a pauta dos rurais.

Em sua maioria, as manifestações reconhecem a injustiça de fazer uma reforma da Previdência atingindo os rurais, que têm direito a uma aposentadoria de apenas um salário mínimo, impactando ainda mais as mulheres ao propor uma acréscimo de 5 anos no tempo de trabalho para requerer o benefício por idade mínima.

Entendemos que esse apoio aos rurais deve-se à importância da agricultura familiar para o País. Somos responsáveis pela produção da maioria dos alimentos saudáveis que chegam diariamente à mesa dos(as) brasileiros(as) e contribuímos efetivamente para o desenvolvimento do País e na garantia da soberania e segurança alimentar do povo brasileiro.

Mesmo que os rurais sejam retirados da proposta de reforma da Previdência, o Conselho Deliberativo da CONTAG entende que as mudanças no acesso ao Benefício por Prestação Continuada (BPC), a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização, por exemplo, também são prejudiciais para o povo brasileiro, bem como a Medida Provisória 871/2019, que trata da revisão dos benefícios previdenciários e do CNIS Rural.

Reafirmamos que continuaremos mobilizados em defesa da Previdência Social, pois trata-se de uma estratégia de Nação. Ela combate a pobreza, distribui renda, contribui significativamente para o desenvolvimento do comércio e da economia dos pequenos e médios municípios e é fundamental para a segurança alimentar e social da sociedade brasileira.

Brasília/DF, 04 de abril de 2019,

Conselho Deliberativo da CONTAG

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Tuparetama: Sávio Torres acompanha obras de Unidade Mista de Saúde

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

Na manhã desta quinta-feira (4), o prefeito Sávio Torres visitou a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira, para conferir de perto a reforma do local. Acompanhado do vice-prefeito e secretário de Obras, Tanta Sales, e do vereador Ildebrando Valdevino, o gestor fiscalizou os trabalhos que seguem em ritmo acelerado.

A principal etapa da obra é a reestruturação da parte externa da unidade que vai ganhar um amplo estacionamento, rampas de acessibilidade, bancos e iluminação. O projeto também prevê uma reforma geral na unidade hospitalar, priorizando a manutenção dos espaços internos com retelhamento, pintura geral, elétrica e hidráulica.

De acordo com o prefeito Sávio Torres, a ampliação do hospital trará ainda mais qualidade no atendimento à população, além de oferecer condições de trabalho mais favoráveis aos profissionais do município.

“Começamos a atingir o objetivo de melhorar cada vez mais o atendimento hospitalar de Tuparetama. Essa obra vai oferecer mais qualidade e conforto aos pacientes.”, afirmou Sávio.

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Bolsonaro vai criar conselhos para diálogo com partidos

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

G1

O presidente do PRB, deputado Marcos Pereira (SP), disse nesta quinta-feira (4) que o presidente Jair Bolsonaro vai criar dois conselhos políticos para dialogar com partidos da base ou que estejam dispostos a votar temas de interesse do governo.

Pereira foi um dos presidentes de partido que se reuniram com Bolsonaro nesta quinta, no Palácio do Planalto.

De acordo com ele, Bolsonaro pretende se reunir com os conselhos todo mês. Um dos conselhos será formado por Bolsonaro, pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e presidentes de partidos. O outro terá Bolsonaro, Onyx e líderes dos partidos no Congresso.

O objetivo, pelo relato de Pereira, é afinar a relação do governo com parlamentares. As reuniões servirão para ouvir reclamações dos aliados, afinar discurso e debater votações no Congresso, por exemplo.

Os partidos que serão convidados para participar, por enquanto, são 11. Os seis com os quais Bolsonaro tem reuniões nesta quinta: PRB, PP, PSDB, MDB e DEM; e os cinco que se reunirão com o presidente na semana que vem, entre eles o PSL, partido do presidente.

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Serra: Comitê de Crise apresenta diagnóstico e ações emergenciais em virtude das chuvas

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada reuniu, nesta quinta-feira (04), o Comitê de Crise para tratar dos problemas ocasionados pelas fortes chuvas que ocorreram na noite do dia 03 de abril, estendendo-se até a madrugada deste dia 04 de abril.

O Comitê, composto por todas as secretarias do Governo Municipal, está atuando em caráter emergencial para resolver os principais problemas, sobretudo, na zona rural do município, área mais afetada pelas últimas chuvas.

Após um diagnóstico inicial, foram agilizadas ações de desobstrução de bueiros, reparos com pedras rachão nas ruas mais afetadas, recuperação das estradas vicinais mais afetadas, levantamento dos danos nas escolas municipais e intensificação das visitas dos ACSs para levantamento de possíveis problemas de saúde e sanitários.

Ao longo do dia o Comitê vai repassando mais informações para que a população esteja ciente do andamento das ações. Os canais de comunicação da Prefeitura estarão abertos em caráter permanente para atender as demandas mais urgentes. A população pode falar com a prefeitura através do Fala Cidadão e da Ouvidoria, como também, da Defesa Civil.

Contatos:

Fala Cidadão/Ouvidoria: (87)9.9626-2505

Defesa Civil: (87)9.9608-3139

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Prefeitura de Flores anuncia parceria com BB para crédito rural

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

A gestão municipal de Flores informa em nota que fechou uma parceira com o Banco do Brasil que vai possibilitar crédito rural para aumentar a produção e a produtividade na agricultura familiar –  via Pronaf Mais Alimentos.

Ao comemorar a parceria, durante uma reunião com o Gerente do Banco do Brasil de Flores; o prefeito do município, Marconi Santana ressaltou que, está garantindo acesso ao empréstimo rural para investimentos na produção. “Vamos conseguir aumentar a produtividade e reduzir os custos e elevar assim a renda familiar no campo”, disse o gestor.

Ele informa que já fez contato com o Gerente Regional do IPA, Deva Pessoa que vai auxiliar na assessoria técnica. “Assim fomentamos o trabalho do nosso homem e mulher do campo”, acrescentou.

Através do Pronaf Mais Alimentos, é possível financiar investimentos destinados à implantação, ampliação ou modernização da estrutura das atividades de produção e de armazenagem na propriedade rural, aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos e implementos, aquisição de matrizes, formação e recuperação de pastagens, proteção e correção do solo, aquisição de bens como tratores e embarcações, entre outras iniciativas .

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Evento da Marcha dos Prefeitos à Brasília coincide com os 100 de Bolsonaro

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

O maior evento, em número de atores políticos, da América Latina, a Marcha dos Prefeitos à Brasília (08 a 11/04), também coincide com os 100 dias de atuação do Governo de Jair Bolsonaro. Os prefeitos acreditam que é na marcha que o Presidente da República e todo o seu ministério, fica mais próximo de todos os gestores e pode anunciar medidas importantes para o municipalismo.

É um momento também de além da programação intensa da CNM, o presidente José Patriota, presidente da Amupe, se reunir com os mais de 100 prefeitos pernambucanos que lá estarão poder alinhar as demandas dos municípios.

A Marcha tem um significado muito grande e uma programação bastante diversificada de temas municipalistas importantes e dentre outras atividades no decorrer do evento, um registro importante. Será realizado no dia 10/04 às 15h, o Lançamento da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais (Flacma), cujo Congresso, será em 2020 no Recife, com a coordenação da Amupe e CNM.

Estarão presentes o Governador Paulo Câmara, Geraldo Júlio (prefeito do Recife), José Patriota (Presidente da Amupe),Lupércio Carlos do Nascimento(prefeito de Olinda, Iván Arciénega (presidente da Flacma), NIcky Fabisancic (das Nações Unidas), Glademir Aroldi (presidente da CNM), entre outros. Eles irão dar as boas- vindas ao grande evento Latino Americano de autoridades Locais, que acontecerá em março no Centro de Convenções de Olinda.

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Direita Pernambuco Serra Talhada nega associação de movimento a Leandro Quirino

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

Helder Menezes – Presidente – Direita Serra Talhada

Os membros, correligionários e militantes do movimento “Direita Pernambuco – Serra Talhada”, vem por meio da presente nota, rechaçar com veemência as recentes tentativas aleivosas de uma parte dos portais e veículos da imprensa regional, de associar nosso movimento à pessoa do senhor Leandro Quirino, preso acusado de estelionato. O dito-cujo presidiu durante o período de 2014 a 2017 o DPE, entretanto no fim do ano de 2017 foi destituído do cargo, por decorrência de comportamentos frontalmente opostos aos princípios e diretrizes conservadores, que norteiam a nossa militância e a existência do nosso movimento. Desde então, nem Bolsonaro, seus filhos, aliados mais preeminentes ou quaisquer dos associados ao movimento “DPE”, continuaram a manter relações com o mesmo.

Também queremos asseverar que o sr. Leandro tampouco foi aluno do professor Olavo de Carvalho. O fato de ele intitular-se nas redes sociais como tal, ou continuar a apresentar-se como líder do nosso movimento, não significa necessariamente que o fosse. Era dever elementar dos portais de notícias ter nos consultado, para desfazer possíveis confusões e consequentemente não repassar para a população inverdades levianas e distorções desleais.

Acrescentamos que igualmente repudiamos o uso do termo “bolsonarista” para designar nosso movimento. A expressão é equívoca, pois dá a falsa impressão de que seríamos uma militância cega, a serviço da pessoa do Presidente Jair Bolsonaro, pronto para defendê-lo de forma fanática e discricionária. Não é tal. Apoiamos sim o atual governo, enquanto o mesmo observar com assiduidade os princípios aos quais aderimos e cremos. Quando isso não mais acontecer, adotaremos a mesma postura que adotamos com o sr. Leandro Quirino. Com o qual, reiteramos, não temos nenhuma, absolutamente nenhuma proximidade e com cujos erros jamais fomos condescendentes, pois somos uma organização séria, cuja conduta é e sempre foi estritamente pautada na observância das leis.

Lamentamos profundamente a linha editorial tendenciosa que parte substancial dos veículos de comunicação, a nível regional ou nacional, vem adotando. A hostilidade para com o Presidente Bolsonaro e os movimentos de Direita a ele associados, é cada vez mais patente. Seguiremos porém, como bons democratas e cidadãos responsáveis, defendendo os princípios da liberdade de imprensa, por nós sempre apoiados e consagrados em nossa Carta Magna. Ao mesmo tempo que continuaremos a combater toda e qualquer ilação e calúnia que envolva o nosso movimento. Assim o exige o sagrado dever para com a defesa da verdade, e a verdade que liberta (João VIII, 32) será sempre a nossa condutora.

Helder Menezes – Presidente – Direita Serra Talhada

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Barragem do Rosário “pega água” com chuvas

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

Notícia boa sobre as chuvas registradas nas últimas horas  no Sertão do Pajeú. A Barragem do Rosário, localizada no município de Iguaracy, em colapso desde dezembro de 2015, tendo apenas pequena recuperação em 2017  começou a armazenar água.

Imagens mostraram a água do Rio da Volta seguindo em direção da barragem, que tem a capacidade de acumular 32 milhões de metros cúbicos de água.

A Barragem do Rosário atende as cidades de Iguaracy, Tuparetama e Ingazeira. Apesar do colapso do manancial, essas cidades estão sendo atendidas pela Adutora do Pajeú mediante um calendário de abastecimento de dois dias com água e 10 dias sem. A imagem mostra que, apesar da fama de “ser ruim de pegar água”, Rosário já tem outro cenário, reflexo da excelente chuva das últimas horas.

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Damol

Fabrizio Ferraz comemora redução da violência em Pernambuco e homenageia policiais militares e civis

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

Durante a Reunião Plenária desta quarta (3), o deputado estadual Fabrízio Ferraz ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para parabenizar as Áreas Integradas de Segurança Pública – AIS que atingiram a meta de redução da violência no Estado previstas para o mês. Segundo dados apresentados pela Secretaria de Defesa Social, março já é o 16º mês com redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e o 19º com redução dos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) em Pernambuco.

De acordo com deputado Fabrízio Ferraz, que também atua como membro titular da Câmara  de Prevenção Social do Pacto Pela Vida, os dados já apontam que a média de redução dos índices de violência estabelecida pelo Pacto foi atingida. “A meta estruturante do Plano Estadual de Segurança Pública é construir um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo, que busque interromper o crescimento da violência criminosa em Pernambuco. Essa diminuição nos crimes confirmam que estamos seguindo o caminho certo”, afirmou.

O parlamentar apresentou ainda um requerimento de congratulação às Áreas Integradas de Segurança que atingiram a meta para o último mês e afirmou que o gesto se repetirá mensalmente em reconhecimento ao trabalho dos policiais. “É fundamental que possamos homenagear, em nome do Poder Legislativo,  todos os policiais militares e civis  que, com muito esforço e trabalho árduo, bateram a meta estabelecida pelo Pacto Pela Vida. É mais uma demonstração de que estamos atuando com êxito, reforçando a segurança pública em Pernambuco e trazendo mais proteção à população”, finalizou.

Apartes – A fala do deputado Fabrizio contou com apartes de vários integrantes da bancada governista, que ressaltaram o esforço que o governo Paulo Câmara vem fazendo na área da segurança pública. O líder do governo, Isaltino Nascimento falou que Pernambuco foi o Estado que registrou a maior redução de homicídios no ano passado e que este ano a queda dos assassinatos chega a 33,2% em relação a 2018. “As estatísticas preliminares mostram que março de 2019 será o 16° mês consecutivo de queda nos CVLIs e o 19° de redução seguida nos roubos”, explica o líder. Para Lucas Ramos, o investimento na ampliação e qualificação do efetivo é um dos fatores determinantes para a redução da violência. “Em Petrolina, por exemplo, a redução de 46% dos CVLIs no primeiro trimestre deste ano mostra que o fortalecimento do 5º BPM e a implantação do 2 º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) já estão alcançando bons resultados”, comenta o socialista.

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Evandro Carvalho pede desculpas ao Afogados. “Erro inconcebível prejudicou equipe”

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

O Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, demonstrou descontentamento em uma mensagem de texto via WhattsApp à Diretoria do Afogados Futebol Clube e chegou a pedir desculpas pelo erro clamoroso que determinou a história do jogo.

Ao 41 do primeiro tempo, o Náutico saiu na frente do Afogados em jogo válido pela semifinal do Pernambucano, nos Aflitos, com gol irregular marcado pelo meia Luiz Henrique. O assistente Ricardo Nunes não viu impedimento de cerca de um metro do jogador alvirrubro. A confirmação do tento pelo árbitro Gilberto Castro Júnior revoltou os jogadores da equipe sertaneja – e rendeu gozações e críticas na web.

A marcação do gol mudou a história do jogo. A equipe sertaneja havia equilibrado as ações depois de um bom começo do Náutico e o gol mudou a história da partida. “Mexeu com o emocional do time”, disse Pedro manta. Comentaristas como Maciel Júnior e Carlile Paes Barreto, da Rádio Jornal, foram unânimes ao dizer que caso o jogo fosse ao intervalo empatado, a pressão sobre o Náutico seria maior e a história seria outra.  Também defenderam o VAR, o árbitro de vídeo em jogos decisivos como esse.

“Vi o lance do primeiro gol do Náutico e sem dúvida se trata de um impedimento claro, fácil de ser marcado, um erro inconcebível que prejudicou um trabalho brilhante do Afogados. Só me cabe pedir desculpas à direção, a Pedro Manta e aos jogadores”.

Evandro disse ser decepcionante não só para ele mas para Murilo Falcão. “Todo esforço que fazemos para ter um campeonato imparcial para o clube intermediário ter chances iguais para ter oportunidade de ser campeão e a arbitragem não corresponde apesar de todo investimento e apoio que damos. Vou esfriar a cabeça para tentar terminar o campeonato”, concluiu.

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Celpe corta energia de prédios públicos em Floresta

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

Em Floresta, o prefeito Ricardo Ferraz é questionado pela falta de pagamento e cortes no fornecimento de energia de prédios públicos. Dentre os prédios está um berçário, que atende crianças da cidade, o que ainda gera mais revolta da comunidade.  O berçário fica na Avenida Antônio de Souza Jota.

Ainda houve corte no fornecimento no posto de saúde localizado na comunidade Escondidinho. A imprensa local tem procurado o prefeito e a assessoria de imprensa, mas ainda não obteve resposta.

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Chuva retira Barragem de Marrecas do colapso em Custódia

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

Diário de Pernambuco

A Barragem de Marrecas, no município de Custódia, em colapso desde o mês de outubro de 2018, conseguiu acumular 3% do volume total de sua capacidade de armazenamento, o que representa cerca de 636 mil metros cúbicos de água, de um total de 21 milhões. Com esse volume acumulado, a operação do Sistema Marrecas será retomada.

Atualmente, metade dos bairros do município está sendo atendida por meio dos poços da Vila de Fátima. A outra metade, composta pelos bairros Pindoba, Cohab, Estrela do Norte, Rodoviária, Redenção e São José, é abastecida através de caminhões-pipa e caixas comunitárias. Com a resposta positiva do acúmulo de água na barragem, será possível ampliar a cobertura de distribuição de água por meio da rede de abastecimento nestes bairros, afirmou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Já estamos trabalhando para reforçar o abastecimento nestes seis bairros até a próxima semana. Com o volume acumulado, é possível assegurar que os moradores irão receber água nas torneiras durante quatro meses dentro do rodízio atual, que é de dois dias com água e 24 sem”, afirmou o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Denis Mendes.

Para regularizar o abastecimento de água em Custódia, está sendo realizada uma obra que irá triplicar o volume de água distribuído na cidade a partir da Transposição do Rio São Francisco. Trata-se da Adutora de Custódia, que terá 23 quilômetros de extensão e 400 milímetros de diâmetro, construída às margens da BR 232, e que irá interligar o Canal da Transposição até a Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade. A ETA terá sua capacidade de tratamento ampliada de 32 para 82 litros de água por segundo. A obra recebeu um investimento de R$ 31 milhões e será concluída até o mês de abril de 2020.

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Maior chuva do ano bota cheia no Rio Pajeú

Publicado em Notícias por em 4 de abril de 2019

Rio correndo em Tabira: maior chuva do ano

E o inverno a cada dia se confirma no Sertão do Pajeú. Na noite da quarta-feira caiu a maior chuva do ano em várias cidades da região invadindo casas e alagando ruas. Comunidades rurais ficaram ilhadas.

Em Covoadas a cheia do riacho impediu a volta dos estudantes para suas casas. Alguns dormiram no carro. Em Afogados da Ingazeira foram 63 milímetros. Em Iguaracy, 120 milímetros, Tabira, 33 milímetros. Teve chuva ainda em cidades como Santa Terezinha e Carnaíba (33 milímetros).

Um açude que não sangrava há 15 anos como o de Carnaúba dos Vaqueiros, encheu ontem. Também transbordaram os açudes de Pintada e Carnaubinha. O Rio Pajeú já desce com cheia em algumas áreas.

Na área rural, ouvintes do Rádio Vivo da Pajeú FM, com Anchieta Santos, informaram que choveu muito na área rural. Foram 140 milímetros nas comunidades do Poço da Volta e Pajeú Mirim, 150 milímetros na Pintada, 120 milímetros no Minadouro, 110 milímetros em Ibitiranga, 104 milímetros no Rosário e Cajazeiras dos Marques. Ainda 130 milímetros em Santa Rosa de Ingazeira, 56 milímetros na Inveja de Tabira e em Cajá de Baixo.

Ainda teve registro  em Pitombeiras de Carnaíba (105 milímetros), em Dois Riachos (110 milímetros), no Salgado, Capim Grosso (36 milímetros), Riacho do Meio de Água Branca (54 milímetros), Capim de Planta (31 milímetros). Para hoje a meteorologia indica que as chuvas vão continuar na região.

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Com erro da arbitragem, Afogados é derrotado pro Náutico e perde vaga na final

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

O impedimento flagrante de Luiz Henrique mudou a história do jogo e eliminou a brava equipe sertaneja

O Náutico está na final do Campeonato Pernambucano depois de mais uma arbitragem de Gilberto Castro Júnior, Bruno Vieira e Ricardo Nunes contestada pelo Afogados Futebol Clube.

Em jogo marcado por críticas à arbitragem, o Timbu venceu o Afogados por 2 a 0 na semifinal, dentro dos Aflitos, nesta quarta-feira, e espera o vencer de Sport e Salgueiro.

O primeiro gol, irregular, foi marcado por Luiz Henrique, quando o Afogados tinha melhor controle de jogo. O bandeira Ricardo Nunes errou feio. Jogadores reclamaram em vão. O gol mudou a história do jogo e o emocional dos jogadores do Afogados.

A confirmação do tento pelo árbitro Gilberto Castro Júnior revoltou os jogadores da equipe sertaneja – e rendeu gozações e críticas na web.

Assis foi o autor do segundo. Entre eles, Odilávio teve um gol legal mal anulado – e o zagueiro Márcio, do time sertanejo, foi expulso de forma contestada pelos visitantes.

Apesar da derrota, o time do Afogados foi aplaudido pelo torcedor do Afogados presente aos Aflitos.

A Coruja Sertaneja  está fora da final e espera o perdedor de Sport x Salgueiro, valendo terceiro lugar e vaga na Copa do Brasil. A equipe já está confirmada na Série D do ano que vem.

Já o Náutico, finalista, espera o vencedor de Sport x Salgueiro, que jogam no próximo domingo. Antes disso, no sábado, a equipe visita o Ceará pelas quartas da Copa do Nordeste (próximo sábado).

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“Em breve o Aeroporto de Serra Talhada entrará na rota da aviação comercial”, diz Sebastião Oliveira

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Duas boas notícias relacionadas ao Aeroporto de Serra Talhada foram repassadas ao deputado federal Sebastião Oliveira pelo diretor de Investimento da Secretaria Nacional da Aviação Civil. Eduardo Bernardi. O encontro entre os dois aconteceu, nesta quarta-feira (3), em Brasília.

A primeira delas é que o aeroporto está sendo contemplado com mais R$ 8 milhões no orçamento de 2019. Esse recurso faz parte dos restos a pagar de 2018.

“Essa conquista é muito importante levando em consideração o atual cenário econômico do Brasil. O Aeroporto de Serra Talhada terá papel fundamental no desenvolvimento de dezenas de municípios do Sertão pernambucano. Uma das prioridades do meu mandato é trabalhar dia e noite para que esse equipamento seja entregue à população o mais rápido possível, possibilitando mais geração de renda e empregos”, ressaltou Sebastião Oliveira.

A outra boa notícia recebida pelo parlamentar pernambucano é que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo – Decea – vai homologar até o final deste mês a Estação Meteorológica de Superfície Automática – EMSA. Concluída essa etapa, as empresas aéreas receberão autorização da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac – para realizar duas operações semanais.

“O Aeroporto de Serra Talhada será o primeiro do Brasil que vai usar esse tipo de tecnologia. A EMSA informa aos pilotos de forma instantânea sobre todas as condições climáticas da região, garantindo mais segurança para as aeronaves. Não existe operador, tudo é feito automaticamente”, destacou Sebastião Oliveira.

“Agradeço a receptividade de Eduardo Bernardi, que está bastante atento a importância do Aeroporto de Serra Talhada para Pernambuco. O sonho de conectar a Capital do Xaxado ao Brasil e ao mundo por meio da aviação civil está cada vez mais perto de se concretizar”, concluiu Sebá.

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Senado aprova PEC do Orçamento em segundo turno

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Foto: Folhapress

Nova versão da PEC tem impacto dos gastos diluído nos cofres da União

Por Daniel Carvalho/Folha de São Paulo

Uma semana após ser derrotado na Câmara, o governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a um meio termo com o Congresso e aprovou em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira (3), uma versão da PEC do Orçamento com impacto diluído nos cofres da União.

A proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento foi alterada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Como houve mudanças, o texto terá que retornar à Câmara, onde a tramitação é mais lenta, para então ser promulgado.

A PEC aprovada ainda não era o que o governo queria, mas representou um avanço nas negociações com a Câmara e o Senado.

Os senadores aprovaram um aumento escalonado do percentual obrigatório das emendas coletivas: 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2020 e 1% no ano seguinte. O governo queria um escalonamento em quatro anos.

A partir de 2022, o valor alocado em emendas será corrigido pela inflação.

Atualmente, este percentual está fixado em 0,6%. O texto que saiu da Câmara na semana passada elevava na Constituição este percentual para 1% já no primeiro ano, o que representaria, de partida, um aumento de R$ 4 bilhões.

Além disso, a PEC leva para a Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada. Hoje, a Constituição obriga apenas o pagamento das emendas individuais.

“A decisão sobre o montante destinado às emendas de bancada estadual perpassa pelo contexto econômico atual e pela necessidade que o valor seja suficiente para viabilizar as emendas de bancada estadual”, argumentou Esperidião Amin.

Em menos de 12 horas, a PEC foi aprovada na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado e em dois turnos no plenário da Casa. O texto passou por 58 votos a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo.

Outra alteração feita a partir do acordo entre Câmara, Senado e Executivo é a determinação de que emendas de bancada terão que ser apresentadas também no ano seguinte, até que a obra seja concluída. O governo temia que a redação aprovada pela Câmara criasse um cemitério de obras inacabadas.

Também foi estabelecido que, se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na LDO (lei de diretrizes orçamentárias), as emendas individuais e de bancadas também serão alvo de contingenciamento.

De volta à Câmara, a PEC tem que passar pela CCJ, por uma comissão especial para, só então, ser votada em plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação da nova versão da proposta só acontecerá depois da Páscoa.

A versão mais dura do texto havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, quando a relação entre a Casa e o Palácio do Planalto estava estremecida. Por isso, foi entendida por governistas como uma resposta de Rodrigo Maia. O texto passou com ajuda dos votos do PSL, inclusive do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A nova versão também teve apoio do PSL no Senado. O líder do partido na Casa, senador Major Olímpio (PSL-SP), disse que seu apoio era oriundo de declarações do ministro Paulo Guedes (Economia).

“Me causou extrema preocupação, no momento da votação desta PEC lá na Câmara, sob o ponto de vista de promover um engessamento maior e impossibilitar o governo de desenvolver ações programadas e compromissos assumidos com a população brasileira”, disse Olímpio.

O líder do partido de Bolsonaro, no entanto, disse que Guedes afirmou haver preocupação, mas que era preciso “ter uma sinalização com o Congresso, mais especificamente com os parlamentares”.

“Quem sou eu para contestar questões econômicas que brilhantes homens da área econômica do governo estão dizendo que são suportáveis?”, indagou o líder do PSL.

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