MPPE recebe ouvidor nacional do Ministério Público nesta quinta
Por André Luis
Nesta quinta-feira (15), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebe o ouvidor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque.
Na ocasião ele irá ministrar a palestra “Ouvidoria Nacional: ações e avanços”, em que destaca a importância do papel das ouvidorias das unidades do Ministério Público brasileiro no fortalecimento da cidadania e reafirmação do papel institucional do Parquet nacional para a sociedade.
A palestra será transmitida a partir das 15h, a partir do Salão dos Órgãos Colegiados, na sede do MPPE, para o canal do YouTube MPPE ao Vivo, no link: http://bit.ly/2WcO56K.
“A ouvidoria tem um papel preponderante na ativação das obrigações constitucionais do Ministério Público, pois através dela podemos dar encaminhamento a questões de primeira ordem para a sociedade, sendo um órgão que soma forças à atuação de cada procurador e promotor de Justiça na ponta. Ainda assim, precisamos estar cada vez mais unidos na defesa das nossas prerrogativas, tendo em vista os debates que estão ocorrendo em nível nacional”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas.
Durante a visita, o ouvidor Nacional receberá do procurador-geral o selo e placa alusiva aos 130 anos do Ministério Público de Pernambuco.
Para a ouvidora do MPPE, a promotora de Justiça Selma Barreto, a participação dos membros no evento é essencial para o conhecimento da Ouvidoria de forma mais ampla.
“É imprescindível a participação dos membros na palestra para que conheçam cada vez mais o papel da Ouvidoria no dia a dia dos órgãos de execução. A visita do ouvidor nacional é um relevante passo para a aproximação do CNMP com o MPPE e, principalmente, dos membros pernambucanos a fim de aumentar o diálogo interinstitucional. E isso é importante na atualidade diante dos projetos legislativos em discussão que impactam o Ministério Público brasileiro”, disse.
Na manhã desta terça-feira (21), o candidato à reeleição, deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), participou de uma caminhada na feira livre de Parnamirim, quando conversou com os comerciantes, feirantes e a população. “A recepção foi muito boa. Visitei todas as barracas e o carinho das pessoas nos incentiva a continuar com o trabalho que estamos […]
Na manhã desta terça-feira (21), o candidato à reeleição, deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), participou de uma caminhada na feira livre de Parnamirim, quando conversou com os comerciantes, feirantes e a população.
“A recepção foi muito boa. Visitei todas as barracas e o carinho das pessoas nos incentiva a continuar com o trabalho que estamos desenvolvendo. Conversei com os feirantes, comerciantes e a população e falei das ações dos meus mandatos, do compromisso e das minhas propostas”, disse.
Patriota estava acompanhado de Ciam Araújo, ex-secretário de agricultura e coordenador de sua campanha no município, amigos e lideranças comunitárias da região.
Comitê – Nesta quinta-feira (23), às 19h Gonzaga irá inaugurar o seu comitê, em Recife. O “Ponto 4000”, como será chamado funcionará na Avenida Visconde de Albuquerque, 297, Madalena – Recife.
Produtores dos perímetros irrigados de Petrolina/PE e Juazeiro/BA participaram de duas reuniões este mês na superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com sede em Petrolina. Em pauta, a preocupação dos fruticultores com a baixa da vazão do lago da barragem de Sobradinho/BA onde está a tomada […]
Produtores dos perímetros irrigados de Petrolina/PE e Juazeiro/BA participaram de duas reuniões este mês na superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com sede em Petrolina. Em pauta, a preocupação dos fruticultores com a baixa da vazão do lago da barragem de Sobradinho/BA onde está a tomada de água do canal principal do perímetro Senador Nilo Coelho, um dos principais perímetros irrigados da região banhada pelo rio São Francisco.
Produtores dos perímetros irrigados de Petrolina/PE e Juazeiro/BA participaram de duas reuniões este mês na superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com sede em Petrolina. Em pauta, a preocupação dos fruticultores com a baixa da vazão do lago da barragem de Sobradinho/BA onde está a tomada de água do canal principal do perímetro Senador Nilo Coelho, um dos principais perímetros irrigados da região banhada pelo rio São Francisco.
O superintendente da Codevasf em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar, frisou que a empresa está atenta a todo o processo é que até então, a situação está controlada. Ele acrescentou que todos os estudos de adequações do canal do Nilo Coelho, a uma possível situação crítica que possa ocorrer com a redução do suprimento de água, estão sendo feitos por um grupo técnico da Companhia que acompanha de perto a situação.
“A preocupação dos produtores é salutar, mas os técnicos da Codevasf garantiram que o volume do rio atende a produção e que não há riscos de uma crise no setor neste momento”, esclareceu João Bosco. O gerente regional de irrigação da Codevasf em Petrolina (3ª GRI), José Costa, reforça as observações do superintendente.
Conforme José Costa, o grupo técnico já está avaliando a possibilidade de quando adotar providências para minimizar a restrição de água que acontecerá quando o reservatório vir atingir o volume morto, situação essa que ocorrerá quando se atingir a cota de 380,5 metros do reservatório. As intervenções vêm sendo estudadas e planejadas para garantir que o perímetro possa continuar sendo abastecido mesmo em momentos de vazão reduzida do rio.
No encontro, ficou definido que os prefeitos pernambucanos vão aproveitar a possível presença do presidente da Codevasf, Elmo Vaz em Juazeiro/BA, na próxima semana, para passar a preocupação deles quanto à crise hídrica na região.
Em 17 de setembro de 2024 Confirmada a morte do Deputado Estadual e ex-prefeito José Patriota. Ele tinha 63 anos. Ele estava internado no Hospital da Unimed, na capital pernambucana. Veja nota da família: Comunicamos o falecimento do deputado estadual José Patriota, na manhã desta terça-feira (17). Informamos que o velório será em Afogados da […]
Confirmada a morte do Deputado Estadual e ex-prefeito José Patriota. Ele tinha 63 anos.
Ele estava internado no Hospital da Unimed, na capital pernambucana.
Veja nota da família:
Comunicamos o falecimento do deputado estadual José Patriota, na manhã desta terça-feira (17). Informamos que o velório será em Afogados da Ingazeira, no Centro Desportivo Municipal.
Antes de seguir para Afogados da Ingazeira, o corpo do deputado José Patriota (PSB) será velado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar faleceu na madrugada de hoje (17), em decorrência de um câncer no fígado.
O corpo já chegou à Assembleia no fim desta manhã. Por volta das 13h, o corpo será levado para o Centro Desportivo Municipal, em Afogados, onde será velado, antes do sepultamento, que também acontecerá no município nesta quarta.
Uma biografia única
Filho único de Odete Gomes e de José Coimbra Patriota, José Coimbra Patriota Filho nasceu em Tabira, no dia 9 de outubro de 1960, em Tabira.
Entretanto toda a sua história está atrelada ao Sítio Carnaúba, zona rural de Afogados da Ingazeira.
Patriota é pai de quatro filhos e é casado com Madalena Leite Patriota.
É um dos políticos de maior reconhecimento nacional, regional e estadual em gestão pública. Ex-prefeito do município de Afogados da Ingazeira-PE por duas gestões consecutivas e ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) reeleito por unanimidade por 4 gestões consecutivas.
Possui formação em serviço social sendo defensor das causas sociais e municipalista, atuando no nas áreas de saúde, educação, agricultura, meio ambiente, turismo, dentre outros temas do desenvolvimento municipal com foco em Cidades Sustentáveis.
Depois de uma vivência sofrida como garoto pobre, Patriota veio estudar na sede em Afogados da Ingazeira. Para sobreviver, comercializava alimentos da agricultura familiar, Muito jovem, Patriota iniciou sua militância no Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais (já foi assessor do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, FETAPE e Contag) e na Pastoral da Juventude da Igreja Católica.
Ocupou os cargos de Vereador por três mandatos no município de Afogados da Ingazeira, de 1982 à 1996. Foi Secretário de Saúde também de Afogados de 2004 a 2005 e vice-prefeito de Afogados da Ingazeira na gestão Gisa Simões, de 1997 a 2000.
Na gestão Eduardo Campos, foi Secretário Estadual de Articulação Regional, e Gerente Geral do Prorural.
Nas eleições de 2012, foi candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, pelo PSB, sendo eleito com 52,22% dos votos válidos em uma virada histórica sobre a então candidata Giza Simões.
Nas eleições de 2016, foi candidato à reeleição contra Emídio Vasconcelos e obteve 83,25% dos votos válidos, sendo a segunda maior votação do Estado de Pernambuco.
Sua liderança se baseou em um modelo de gestão com monitoramento de metas, herdada da gestão Eduardo. Nesse período, foi Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, AMUPE, por quatro mandatos entre 2013 e 2022. Sua liderança na pauta municipalista o fez continuar presidente por pressão dos prefeitos, alterando o Estatuto para, mesmo sem mandato executivo, liderar a entidade.
Sua aprovação o fez juntamente com outras lideranças eleger seu sucessor, o atual prefeito Sandrinho Palmeira. Patriota bancou Sandrinho dizendo que alguém com origem humilde como ele deveria ter a oportunidade de gerir a cidade.
Em 2018, em meio à segunda gestão, um baque, ao descobrir um tumor neuroendócrino que passou a dividir sua atenção com as obrigações de prefeito e presidente da entidade. Patriota deu detalhes da doença falando à Rádio Pajeú em 18 de julho daquele ano. Um amplo debate se instalou e a decisão foi um tratamento mais conservador, não cirúrgico.
Em 2022, conseguiu quebrar o vácuo de Deputados Estaduais radicados no Médio e Alto Pajeú. Patriota conseguiu o assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com 43.586 votos, tendo obtido votos em 83% dos municípios pernambucanos. Em Afogados da Ingazeira, cidade onde ele exerceu dois mandatos de prefeito, foram 11.994 votos, recorde na cidade.
“Essa festa é uma grande celebração de toda a jornada que tivemos, junto de pessoas queridas. Sou muito grato ao povo afogadense, do Pajeú e de todo Pernambuco. Na Alepe, procurarei seguir minha trajetória de trabalho para o desenvolvimento do estado, e melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, afirmou José Patriota.
Em março, Patriota foi homenageado pela Juventude Rural do Pajeú, durante encontro organizado pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Pajeú e Fetape, no Colégio Normal, em Afogados da Ingazeira, por seus maios de 40 anos dedicados ao Movimento Sindical e organização popular.
Patriota além de tudo é uma liderança histórica do PSB, tendo sido fiel à legenda de Miguel Arraes a Eduardo Campos e agora, João Campos, maior expoente da legenda.
Mês passado, a Prefeitura do Recife através de João Campos entregou a medalha de ordem do Mérito Capibaribe a Patriota. A entrega foi realizada no município sertanejo e contou com a presença do homenageado, familiares e amigos. A comenda foi concedida por toda atuação política e administrativa prestadas por Patriota ao longo de mais de 40 anos de vida pública.
Últimos atos públicos
Em 5 de agosto, com muita dificuldade e ajudado por amigos e aliados, Patriota participou ao lado de Sandrinho Palmeira, Daniel Valadares, João e Pedro Campos e Totonho Valadares da convenção da Frente Popular que homologou a chapa.
Dia 21 de agosto, José Patriota fez uma visita a colegas parlamentares na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Patriota, que estava com assessores e a esposa Madalena Leite, esteve com nomes como Bispo Osséssio, Presbítero Adauto, Gleysi Ângelo, Antônio Moraes e Diogo Morais.
Dia 24, participou do carro do comício de inauguração da Frente Popular. Sem condições de subir ao palanque, viu Sandrinho e Daniel descendo para cumprimenta-lo. Por recomendação médica, assistiu à inauguração de dentro do carro. Foi a última aparição pública de Patriota.
Dia 5, foi levado com o agravamento do quadro ao Hospital da UNIMED, na Capital Pernambucana. De lá pra cá a situação foi se complicando, com Patriota precisando ser levado à UTI. Na terça, 10, houve o Adeus de Sandrinho, Carlos Marques e outros amigos. Essa madrugada, Patriota partiu, enlutando Afogados, o Pajeú e Pernambuco.
G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), em votação simbólica, projeto que suspende os efeitos do decreto presidencial que permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas imponham sigilo secreto ou ultrassecreto a dados públicos. Informações classificadas como ultrassecretas podem se tornar públicas após 25 anos. Trata-se do grau […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), em votação simbólica, projeto que suspende os efeitos do decreto presidencial que permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas imponham sigilo secreto ou ultrassecreto a dados públicos.
Informações classificadas como ultrassecretas podem se tornar públicas após 25 anos. Trata-se do grau máximo de sigilo. Além deste, há o grau secreto, que impõe 15 anos de sigilo, e o reservado, que protege a informação por 5 anos. Os demais documentos, sem nenhuma dessas classificações, devem ser disponibilizados ao público.
O decreto, assinado em janeiro pelo então presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, alterou as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), que criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa (física ou jurídica) o acesso às informações públicas dos órgãos e entidades, sem necessidade de apresentar motivo.
Antes da publicação do decreto, a classificação dos documentos só podia ser feita pelo presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado e autoridades equivalentes, além dos comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior.
Com a publicação do decreto, ficou aberta a possibilidade de que autoridades deleguem a comissionados a classificação de informações ultrassecretas ou secretas
O projeto aprovado pela Câmara suspende os efeitos do decreto e proíbe que servidores comissionados possam analisar e classificar os dados. Com a aprovação, o texto seguirá para análise do Senado.
Uma parceria firmada entre a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, o governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo, e a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) tenta viabilizar a realização do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. O evento seria promovido […]
Uma parceria firmada entre a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, o governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo, e a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) tenta viabilizar a realização do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco.
O evento seria promovido entre os dia 7 e 12 de outubro de 2021.
O interesse em realizar o evento foi publicado no último dia 9 de julho no Diário Oficial do Estado. O espetáculo é realizado em Pernambuco há mais de 50 anos no maior teatro ao ar livre do mundo e que já atraiu mais de 4 milhões de visitantes do Brasil e do mundo.
Porém, com a pandemia da covid-19, a peça teatral está enfrentando dificuldades após o cancelamento das temporadas de 2020 e 2021.
Nesta quinta-feira (15), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebe o ouvidor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque.
Em 17 de setembro de 2024
G1
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