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MPPE recebe ouvidor nacional do Ministério Público nesta quinta

Por André Luis

Nesta quinta-feira (15), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebe o ouvidor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque.

Na ocasião ele irá ministrar a palestra “Ouvidoria Nacional: ações e avanços”, em que destaca a importância do papel das ouvidorias das unidades do Ministério Público brasileiro no fortalecimento da cidadania e reafirmação do papel institucional do Parquet nacional para a sociedade.

A palestra será transmitida a partir das 15h, a partir do Salão dos Órgãos Colegiados, na sede do MPPE, para o canal do YouTube MPPE ao Vivo, no link: http://bit.ly/2WcO56K.

“A ouvidoria tem um papel preponderante na ativação das obrigações constitucionais do Ministério Público, pois através dela podemos dar encaminhamento a questões de primeira ordem para a sociedade, sendo um órgão que soma forças à atuação de cada procurador e promotor de Justiça na ponta. Ainda assim, precisamos estar cada vez mais unidos na defesa das nossas prerrogativas, tendo em vista os debates que estão ocorrendo em nível nacional”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas.

Durante a visita, o ouvidor Nacional receberá do procurador-geral o selo e placa alusiva aos 130 anos do Ministério Público de Pernambuco.

Para a ouvidora do MPPE, a promotora de Justiça Selma Barreto, a participação dos membros no evento é essencial para  o conhecimento da Ouvidoria de forma mais ampla.

“É imprescindível a participação dos membros na palestra para que conheçam cada vez mais o papel da Ouvidoria no dia a dia dos órgãos de execução. A visita do ouvidor nacional é um relevante passo para a aproximação do CNMP com o MPPE e, principalmente, dos membros pernambucanos a fim de aumentar o diálogo interinstitucional. E isso é importante na atualidade diante dos projetos legislativos em discussão que impactam o Ministério Público brasileiro”, disse.

Outras Notícias

Barragem Moxotó ameaçada de romper em Sertânia, diz blog

Segundo publicação do blog do Magno do Martins na tarde desta segunda-feira (23), a barragem do Moxotó, do sistema integrado da Transposição do São Francisco em terras do município de Sertânia, a 300 km do Recife, recebeu um grande volume de água nos últimos dias e está correndo risco de romper, segundo informou, ao blog, […]

Segundo publicação do blog do Magno do Martins na tarde desta segunda-feira (23), a barragem do Moxotó, do sistema integrado da Transposição do São Francisco em terras do município de Sertânia, a 300 km do Recife, recebeu um grande volume de água nos últimos dias e está correndo risco de romper, segundo informou, ao blog, há pouco, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB).

Ele está reunido, neste momento, com uma equipe técnica e de engenheiros escalados para monitorar o reservatório.

O governador Paulo Câmara e a direção da Compesa já foram informados da situação, que preocupa o prefeito. Sertânia também foi bastante atingida pelas chuvas dos últimos dias e está com alguns bairros ilhados, além de dezenas de estradas vicinais sem a menor condição de acesso a uma centena de comunidades rurais do município.

Contratação de Oscip na saúde quando prefeito rende condenação a Rogério Leão

O ex-prefeito de São José do Belmonte foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos federais na área da saúde. Rogério Araújo Leão é acusado de usar verbas federais irregularmente. De acordo com a ação do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar mão de obra através de parceria entre a […]

38966a-1200x800O ex-prefeito de São José do Belmonte foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos federais na área da saúde. Rogério Araújo Leão é acusado de usar verbas federais irregularmente. De acordo com a ação do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar mão de obra através de parceria entre a prefeitura e uma empresa de terceirização. A assessoria do MPF informou que foram repassados irregularmente pela prefeitura R$ 1,5 milhão.

No processo, a defesa do ex-gestor alegou que as parcerias são legais e disse que não há provas contra ele. Os outros réus – ligados à empresa terceirizada – alegaram que prestaram consultorias à prefeitura. O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito Rogério Araújo Leão, mas ele não foi localizado pela reportagem.

O ex-gestor e os organizadores da empresa foram condenados a cinco anos e sete meses de reclusão, mas podem recorrer da decisão em liberdade. Rogério Araújo é apontado pelo órgão como o responsável por celebrar os termos de parceria. No processo consta que o ex-prefeito, tendo firmado a parceria, era um dos beneficiários – junto com os organizadores da empresa – do suposto esquema fraudulento.

De acordo com o MPF, o acordo firmado em 2005 intermediava “ilegalmente a contratação de mão de obra para os programas Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde para Todos e Agente de Controle de Endemias”. O Ministério Público informou, por meio da assessoria de comunicação, que o objetivo da parceria era livrar a prefeitura de obrigações legais e constitucionais, a exemplo da realizar concurso público e arcar com os custos dos encargos sociais.

De acordo com a sentença, “a finalidade das Oscips [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] não é ‘terceirizar’ funções típicas da Administração Pública, mas sim estimular uma cidadania ativa, com a participação de entidades da sociedade civil em matéria reservada ao Poder Público”.

Nasce décimo terceiro neto de Edson e Márcia Moura

Filho do pediatra Caio Moura nasceu neste sábado. Nasceu, neste sábado (20), na Casa de Saúde Dr. José Evoide de Moura, Luca Moura, filho do casal Caio Moura e Dani. Luca nasceu de parto normal realizado pela tia, a ginecologista e obstetra Michelle Moura. A anestesista foi a Dra. Thais Almeida de Menezes. Luca é […]

Filho do pediatra Caio Moura nasceu neste sábado.

Nasceu, neste sábado (20), na Casa de Saúde Dr. José Evoide de Moura, Luca Moura, filho do casal Caio Moura e Dani.

Luca nasceu de parto normal realizado pela tia, a ginecologista e obstetra Michelle Moura. A anestesista foi a Dra. Thais Almeida de Menezes.

Luca é o décimo terceiro neto do médico Edson Moura e da advogada e diretora administrativa da Casa de Saúde, Márcia Moura. 

Filho de Edson e Márcia Moura, Caio Moura, se especializou em pediatria, com residência no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP,  e passou a atender na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, em Afogados da Ingazeira, em maio de 2019.

Eficiência da rede pública em Brejo Santo é elogiada por sobreviventes de tragédia

Outra constatação foi a de que reação de passageiros após acidente potencializou situação de feridos Duas questões ficaram evidentes pelos sobreviventes da tragédia que envolveu um ônibus de romeiros que saiu de Afogados da Ingazeira rumo a Juazeiro e foi atingido por um micro-ônibus de Sergipe com comerciantes, onde quatro pessoas morreram: uma, a busca […]

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Da esquerda pra direita José Gomes, o “Deca”, Antonia Ceflausiva (de costas), Heleno Andrade e Renon de Ninô

Outra constatação foi a de que reação de passageiros após acidente potencializou situação de feridos

Duas questões ficaram evidentes pelos sobreviventes da tragédia que envolveu um ônibus de romeiros que saiu de Afogados da Ingazeira rumo a Juazeiro e foi atingido por um micro-ônibus de Sergipe com comerciantes, onde quatro pessoas morreram: uma, a busca desenfreada e desorganizada por cada um de deixar o ônibus potencializou o número de feridos. Outra, a qualidade do atendimento de saúde pública, com suporte de bombeiros, SAMU e PM na área de Brejo Santo-CE. Eles estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total.

O programa ouviu relatos de sobreviventes do acidente a partir da senhora Antonia Ceflausina, de Santo Antonio 3, que organizou a romaria. Ela perdeu a neta Rayanne, de apenas sete anos, que faleceu após ficar presa às ferragens. Tanto ela, como José Gomes da Silva, o Deca,  e Heleno Antonio Andrade, sobreviventes, afirmaram que foi tudo muito rápido.

Também são unânimes em dizer que a correria das pessoas tentando deixar o ônibus piorou a situação dos feridos, Pedro Victor, de 15 anos. “Ele foi muito pisoteado e consegui puxá-lo” disse Heleno. Segundo o cunhado Jadilson Nunes, o quadro de Pedro é considerado estável, monitorado pelos médicos.

Outro relato que foi compartilhado por todos foi a qualidade do atendimento da rede pública em Brejo Santo, cidade de 47 mil habitantes, não tão grande em relação aos municípios do Pajeú.

“Foi ambulância de todo lado, SAMU, policiais. Todos muito educados. Falavam com a gente com respeito. Acompanharam os feridos. Foram muito bons conosco”, relatou Andrade. O Hospital Geral de Brejo Santos conta inclusive com UTI. “São cem médicos contratados. No dia do acidente, vinte estavam de plantão. É muita diferença do que a gente vê aqui”, diz o vereador Renon de Ninô. A unidade em que foram atendidos foi o Hospital Geral de Brejo Santo.

Aliás, Renon falou do estado de saúde do seu pai, o Seu Ninô, 82 anos, muitos nas estradas como caminhoneiro e agora como articulador de romarias como essa. Seu Ninô está em observação na UTI da unidade por conta da idade. Teve retirada do baço e fratura no fêmur, mas está consciente e tem recuperação considerada boa pelos médicos. “Ele já fala direto em voltar pra casa”, diz.

Morreram no acidente Cícero Caboclo, João de Luis Pedro, a menina  Rayane, de sete anos e Antônio Gomes de Queiroz, conhecido como Sitônio, de 58 anos. Quatro feridos estão internados em hospitais de Brejo Santo, Carnaíba e Afogados. Só Pedro Victor e Ninô inspiram cuidados mais especiais.

A tragédia trouxe ainda situações curiosas e não menos fatídicas. Sentado ao lado da esposa de Cícero Caboclo, José Gomes, o Deca, pediu para trocar de lugar com ele, minutos antes do acidente. “Eu brinquei dizendo que o marido tem que ficar do lado da esposa, que é minha prima”. Sem saber deixou o lugar onde houve o maior impacto, determinando a morte do amigo. “Não me sinto culpado. Foi Deus que quis”.

Pedro Corrêa diz que falta coragem para prenderem Lula

Do JC Online Apesar de avisar que permaneceria calado durante interrogatório da CPI da Petrobras em Curitiba, no Paraná, o ex-deputado Pedro Corrêa disse que nunca recebeu qualquer repasse ilícito de Alberto Youssef. Corrêa afirmou aos deputados federais que Lula só não foi preso “porque ninguém tem coragem.” Pedro Corrêa admitiu ter conhecido o ex-diretor […]

De acordo com Pedro Corrêa, o esquema de desvio de recursos da Petrobras só começou em 2006
De acordo com Pedro Corrêa, o esquema de desvio de recursos da Petrobras só começou em 2006

Do JC Online

Apesar de avisar que permaneceria calado durante interrogatório da CPI da Petrobras em Curitiba, no Paraná, o ex-deputado Pedro Corrêa disse que nunca recebeu qualquer repasse ilícito de Alberto Youssef. Corrêa afirmou aos deputados federais que Lula só não foi preso “porque ninguém tem coragem.”

Pedro Corrêa admitiu ter conhecido o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. “O senhor o apoiou para ser nomeado?”, perguntou Valente. “Eu o apoiei para ser nomeado para outra empresa, a TBG, e depois ele se credenciou para ir para a Petrobras”, respondeu Corrêa.

De acordo com Pedro Corrêa, o esquema de desvio de recursos da Petrobras só começou em 2006, quando ele já não era mais deputado. “Se fosse verdade o conteúdo das delações premiadas do Paulo Roberto Costa e do Alberto Youssef eu teria algo entre R$ 21 e R$ 25 milhões. Onde está este dinheiro?”, disse Corrêa ao responder pergunta do deputado Ivan Valente (Psol-SP).

“Eu sei onde está”, contestou Valente. “O senhor foi presidente de partido (PP), o senhor faz política, o senhor repassou o dinheiro para os deputados do seu partido”, concluiu. E leu trechos de depoimentos que mencionavam repasses para vários deputados do PP, inclusive a filha de Pedro Corrêa, a ex-deputada Aline Corrêa.

“Minha filha só foi eleita da primeira vez por conta da votação de Paulo Maluf e Celso Russomanno em São Paulo”, disse Pedro Corrêa. E completou: “Eu não tenho mandato desde 2006 e como é que podem dizer que eu continuei a receber dinheiro? Político sem mandato não tem influência, o senhor sabe”, disse o ex-parlamentar.

“Tem sim. O Lula”, rebateu o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO). “Como o Lula tem influência? Tanto não tem influência que querem botar ele na cadeia e só não fazem isso porque não tem coragem, se não vai acontecer o que aconteceu na época da morte do Getúlio Vargas: as pessoas vão para a rua”, disse Corrêa.

Apoio a Paulo Roberto

O ex-deputado negou que o PP ameaçou sair da base aliada caso Paulo Roberto Costa não fosse nomeado. Segundo Correa, na época o líder do PP era o deputado José Janene – apontado por Alberto Youssef como o principal nome do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras por meio do pagamento de propina por empresas contratadas.

“O presidente Lula nomeou Paulo Roberto Costa por pressão do PP?”, perguntou o deputado Izalci (PSDB-DF). “Quem nomeia é o Conselho Administrativo da Petrobras. O governo só indica”, respondeu Corrêa.