Serra Talhada: Secretaria de Educação discute volta às aulas 

Manuela D’Ávila votou na zona norte de Porto Alegre, enquanto general Hamilton Mourão votou em Brasília

Do Diário de Pernambuco

Acompanhada da mãe, Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT), votou na manhã deste domingo em um colégio na zona norte de Porto Alegre. Manuela foi recebida com flores por um grupo de apoiadores.

“Tenho a convicção de que as milhares de pessoas que foram às ruas de forma voluntária se engajar na nossa campanha, em defesa da democracia e da liberdade, produziram a maior virada da história das eleições do Brasil”, disse Manuela a imprensa presente no local. A vice candidata do PT passa a manhã em Porto Alegre com a família e viaja às 13h para São Paulo, para acompanhar a apuração dos votos.

O general Hamilton Mourão (PRTB), candidato a vice na chapa de Bolsonaro, votou na escola localizada no Setor Militar Urbano de Brasília. Em conversa rápida com a imprensa, Mourão deixou claro que a prioridade do possível novo governo, caso seja eleito, é o reajuste da economia.

João Batista Rodrigues*

Na próxima segunda-feira (27/02) os prefeitos e prefeitas pernambucanos devem conduzir, por unanimidade, a sertaneja e prefeita da cidade de Serra Talhada, Márcia Conrado, à Presidência da Amupe- Associação Municipalista de Pernambuco.

Isto porque Márcia representa tanto a continuidade do excelente trabalho de José Patriota na Amupe, como também uma entidade mais sensível, aguerrida e com sangue sertanejo para as necessárias “batalhas” que haverão de ser travadas em defesa do municipalismo neste ano.

Teremos, dentre outras pautas, os 1,5% a mais de FPM para que as prefeituras possam pagar o piso da enfermagem, a discussão do pacto federativo no governo Lula, a reforma tributária sem prejuízos para as receitas municipais e, ainda, a efetiva aplicação da Emenda Constitucional nº 128/22 que proíbe a União de criar despesas para os municípios sem a efetiva fonte de custeio. 

A Amupe é uma das mais fortes entidades estaduais representativas dos municípios que integra a poderosa Confederação Nacional dos Municípios – CNM, instituição na qual a associação pernambucana tem um representativo assento, capitaneado por Patriota, a quem parabenizamos pela condução do processo que culminou com o já anunciado consenso para a sua sucessão na entidade.

Em associações representativas e sindicais a construção da unidade é tudo! A divisão é sempre punida com sequelas terríveis, dentre elas, a fragmentação que culmina com a baixa representatividade, o pior dos males.

Esse consenso veio sem a necessidade de conchavos, graças à habilidade de José Patriota e a compreensão dos demais membros da atual diretoria da Amupe, como a prefeita de Surubim Ana Celia Farias, Judite Botafogo e Marcelo Gouveia, que será o vice-presidente de Márcia.

Marcelo, competente prefeito de Paudalho, certamente assumirá a Amupe no ano que vem, uma vez que a nova presidente disputará a reeleição na sua querida Serra Talhada, sendo uma imposição da legislação eleitoral o seu afastamento da Amupe em 2024. Isto, no entanto, se dará também sem qualquer ruptura, uma vez que atualmente Marcelo já é tesoureiro da Amupe, em total consonância com a gestão de Patriota.

Odontóloga, Secretária Municipal e Prefeita da importante Serra Talhada, eleita com o apoio do grande desenvolvimentista Luciano Duque, Márcia em pouco tempo ganhou a admiração e o respeito de todos os colegas e da classe política pernambucana pelo seu jeito carinhoso, pelos gestos de lealdade e, principalmente, pelas suas posições firmes.

Márcia é, para mim, a melhor surpresa da política pernambucana nos últimos tempos. Assumindo a presidência desta entidade na qual tive a honra de ser tesoureiro por dois mandatos, sua gestão representará o melhor para o futuro da associação, especialmente para o municipalismo em Pernambuco, que manterá José Patriota como aliado nas lutas em defesa dos municípios.

*Advogado, Ex-Prefeito de Triunfo, Ex-Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, Secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

Blog do Finfa

Em uma agenda no Palácio do Campo das Princesas, o assessor Especial da Casa Civil e pré-candidato a Deputado Federal Danilo Simões, juntamente com o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil Edson Henrique, anunciaram investimentos na ampliação do abastecimento de água na zona rural de Afogados da Ingazeira.

Segundo as lideranças, a governadora Raquel Lyra autorizou o início de obras de infraestrutura hídrica para a zona rural do município, no Sertão do Pajeú. As ações visam combater a escassez de água e garantir o acesso a recursos hídricos de qualidade para famílias da região.

​A partir desta semana, será dado início à instalação de cinco novos sistemas de dessalinização e no inicio do mês de julho começam as obras de expansão do sistema simplificado de abastecimento da comunidade da Gangorra. ​Os projetos tem como principal objetivo levar água potável a localidades que historicamente enfrentam dificuldades de abastecimento. Entre as comunidades rurais diretamente beneficiadas com os dessalinizadores estão: Pajeú Mirim, ​Monte Alegre, ​Capoeiras, ​Covoadas e ​Carnaúba dos Vaqueiros. Já as comunidades de Gangorra, Cahoeira da Onça e Mocororé, serão beneficiadas com a ampliação do sistema de abastecimento da Gangorra.

​”Esta é uma iniciativa de extrema importância para a nossa zona rural. O governo estadual cumpre o compromisso de trazer a mudança com investimentos reais, garantindo dignidade para o povo sertanejo e sem deixar ninguém para trás”, destacou Danilo Simões, em pronunciamento na saída da sede do Executivo estadual.

Presidente comentou nesta terça lista com sugestões do peemedebista.
Na avaliação de Dilma, propostas criam ‘agenda positiva’ para o país.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (11) ter “grande interesse” em estudar as propostas apresentadas nesta segunda (10) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para reaquecer a economia.

Dilma participou nesta terça, no Palácio do Planalto, do lançamento do Plano de Investimento em Energia Elétrica. Após o evento, ela comentou a lista de 27 propostas apresentadas pelo peemedebista aos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Edinho Silva (Comunicação Social). A intenção de Renan é “construir convergência” entre o Legislativo e o Executivo.

“Muitas das propostas do presidente Renan coincidem plenamente com as nossas e são propostas muito bem-vindas. Eu queria até dizer que para nós é a melhor relação do Executivo com o Legislativo. Então, nós olhamos essas 27 propostas com grande interesse e valorizamos muito a presença delas. Esta, sim, é a agenda positiva para o país”, disse a presidente.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que eleva os gastos da União. Conhecido como “pauta-bomba”, porque sua aprovação se deu em meio ao esforços do governo para reajustar as contas públicas, o texto agora precisa ser analisado pelo Senado.

Na última quinta, Dilma chamou ao Planalto Renan Calheiros para pedir a ele que evite a aprovação do projeto. Nesta segunda, ela ofereceu jantar aos senadores da base aliada no Palácio da Alvorada, residência oficial, também para pedir apoio dos parlamentares para que esse tipo de projeto não seja aprovado.

Em meio à crise política na relação entre o governo e o Congresso Nacional, com sucessivas derrotas do Executivo na votação de projetos, Dilma avaliou ainda nesta terça que a chamada “agenda positiva” para o país proposta por Renan Calheiros mostra “disposição” do Senado para criar alternativas para a retomada do crescimento econômico.

“[As propostas] mostram por parte do Senado uma disposição de contribuir para que o Brasil possa sair das suas dificuldades o mais rápido possível”, acrescentou Dilma.

Os avanços na regulamentação e experiências exitosas para a produção, distribuição e uso de medicamentos à base de Cannabis no Brasil foram os temas debatidos na reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Alepe. O encontro ocorreu nesta segunda (26) e foi coordenado pelo deputado João Paulo (PT). 

Representantes das principais associações de pacientes que atuam no Estado e têm autorização judicial para cultivar, produzir e fornecer remédios à base de Cannabis compareceram à reunião. A principal demanda é o respaldo de suas atividades por regulamentos e leis, o que significa mais segurança jurídica.

Desconhecimento

A presidente  da Aliança Medicinal, Hélida Lacerda, disse que a organização, que atualmente atende seis mil famílias, está passando por um processo de padronização dos procedimentos e treinamento de pessoal para garantir segurança aos pacientes atendidos.

A entidade também oferece workshops para os médicos que prescrevem o tratamento. “Apesar de a planta estar disponível há milênios, ainda é tudo muito novo para eles”, disse Hélida. 

Ela afirmou que o uso medicinal da Cannabis pode ter impactos positivos no tratamento de Alzheimer, Parkinson, fibromialgia, autismo, ansiedade, depressão, entre outras doenças. Ela ainda compartilhou que viu melhorias consideráveis no estado de saúde do próprio filho que, antes do medicamento, tinha até 80 convulsões diárias. Atualmente, esse número caiu para duas ou três em dias eventuais. 

Preconceitos

O presidente da AMME Medicinal, Diogo Dias, disse que as dificuldades começaram já no momento de registrar em cartório o nome da organização, que era originalmente “Associação Maconha Medicinal”. Ele afirmou que o registro só pôde ser feito com a retirada da palavra “maconha” e abreviação a nomenclatura para AMME.

Dias registrou ainda que todos os processos internos realizados pela entidade, da produção à distribuição dos remédios, são organizados em documentos que podem ser compartilhados. O objetivo é que outras instituições possam pular etapas e superar as dificuldades enfrentadas pela AMME. 

Presidente da Medical Agreste, Robson Freire falou sobre as dificuldades para o fornecimento dessas medicações pelo SUS e a luta pela desburocratização desses processos. Ele disse que a situação no interior do Estado é pior por conta do preconceito. 

“No interior, as pessoas  ainda encaram a maconha como uma substância muito criminalizada. Municípios como Custódia e Ibimirim, que têm potencial agrícola para a produção e distribuição dos fármacos à base de Cannabis, ainda resvalam na questão do preconceito, que é muito nocivo”, disse. Robson Freire convidou ainda os parlamentares e demais participantes da reunião para rodas de palestras nas Câmaras Municipais de Gravatá, Sertânia e Carnaubeira da Penha. O objetivo dos encontros é difundir informações e tirar dúvidas sobre o uso medicinal da substância.

Regulamentação

O representante do Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis (Instituto Ficus), Pedro Lopes, falou sobre convenções internacionais, importação de medicamentos e normas editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele alertou para a urgente necessidade de regulamentação da produção e distribuição dos produtos e do funcionamento regular das associações que hoje atuam com base em decisões judiciais. 

“Temos uma série de decisões judiciais que autorizam as atividades das associações, inclusive algumas referendadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas precisamos encontrar soluções que sejam válidas para todas essas entidades e que não sejam a via judicial”, ressaltou.

A diretora da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Karla Baêta, destacou que a falta de regulamentação gera lacunas e que isso pode significar a entrada no mercado de entidades que não estejam de fato preocupadas com a saúde da população. Ela disse também que existe a possibilidade da criação de regulamentações estaduais legítimas, mas que isso implicará em uma dificuldade futura de harmonização das regras nacionais.

No âmbito de Pernambuco, por exemplo, o deputado João Paulo é autor do Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 1803/2024, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos e derivados de Cannabis, para tratamento medicinal, em Pernambuco. Já Luciano Duque (Solidariedade), que também integra a frente parlamentar e participou da reunião desta segunda, é autor do PL nº 474/2023, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de Canabidiol nas unidades de saúde conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com João Paulo, que coordena a frente parlamentar, comunidades indígenas e quilombolas, além da bancada federal de Pernambuco, serão convidados para um novo encontro com as associações de pacientes e demais organizações interessadas. Luciano Duque sugeriu que também sejam chamadas representações das prefeituras municipais por meio da Frente Nacional de Prefeitos.

Participaram ainda da reunião integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e Centro de Prevenção às Dependências, entre outras entidades.