Elcio Franco aparece em várias denúncias, dizem senadores

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, comemorou em suas redes sociais um dia que classificou como histórico pela capacidade de articulação e entregas com as presenças de cinco deputados e dois senadores na Terra Mãe do Pajeú.

Estiveram reunidos os deputados Diogo Moraes (Estadual/PSB), Lucas Ramos (Federal/PSB), Pedro Campos (Federal/PSB), Renildo Calheiros (Federal/PCdoB), Carlos Veras (Federal/PT) e os senadores Humberto Costa (PT) e Fernando Dueire (MDB).

Foram entregues o Caminho da Fé (acesso à gruta), a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), a Academia da Saúde, o novo Pórtico de Entrada da cidade, a UBS Santa Rosa e novas ruas pavimentadas.

“Cada conquista como essa é fruto de muito trabalho e de parcerias fundamentais para o desenvolvimento de Ingazeira”, disse.

“Nosso agradecimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à senadora Teresa Leitão, aos senadores Humberto Costa e Fernando Dueire, aos deputados federais Lucas Ramos, Pedro Campos e Carlos Veras, e ao deputado estadual Diogo Moraes, que têm contribuído para que esses investimentos se tornem realidade”, afirmou.

Torres também agradeceu aos vereadores da base governista: Djalminha Veras, Gustavo H. Veras, Lino Filho, Deorlândia Carvalho, Neto Nunes, Chico Bandeira, Dorneles Alencar e Argemiro Morais. “Meu reconhecimento pela parceria e pelo compromisso com o nosso povo.”

“Agradeço também a toda a nossa equipe de secretariado: Fabiana M. Torres, Allisson G. Bezerra, Gabi Torres Mendes, Hyago França, Elizandra Veras, Geno, Rivanildo, Iara Pires, Cláudia Barbosa, Reinaldo Contador, Vinícius Machado, Luciano Torres Martins Filho, Adriana Suze e Dione Nunes de Lucena, que trabalha diariamente com dedicação para que ações como essas saiam do papel e se tornem realidade”, acrescentou.

E concluiu: “Um agradecimento especial à nossa população, que esteve presente, prestigiando e celebrando esse momento tão importante para a nossa cidade. Seguimos trabalhando com fé, união e responsabilidade para construir uma Ingazeira cada vez melhor”.

Na noite desta segunda, 29, a Câmara de Vereadores de São José do Egito realizou a última sessão ordinária do 1º período legislativo de 2015. No mês de julho os parlamentares estarão em recesso.

Durante a reunião diversas matérias (projetos, indicações, requerimentos e moções) foram votadas. Com destaque para as propostas do Poder Executivo que causaram mais debates entre os legisladores. Após as discussões foram aprovados os projetos de lei complementar nº 003/2015 e nº 004/2015. O primeiro dispunha sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e o segundo tratava sobre o uso e o parcelamento do solo urbano na modalidade loteamento horizontal.

Os 13 parlamentares compareceram à reunião. A primeira reunião do segundo período deve acontecer em 03 de agosto.

Durante o mês de julho o Poder Legislativo funcionará normalmente, apenas não acontecerão sessões ordinárias (extraordinárias podem ser convocadas caso algum projeto do Executivo em caráter de urgência seja protocolado).

A pauta da última reunião está disponível no portal da instituição e os áudios das sessões, também (www.camarasjegito.pe.gov.br).

Por Juliana Lima

Foto: Wellington Júnior

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizou nesta quarta-feira (13) a solenidade de posse do suplente Pessival Gomes (PP).

Pessival é uma das principais lideranças políticas do Distrito de Tauapiranga e obteve 891 votos nas Eleições 2020, ficando na segunda suplência. “Vamos seguir firmes na luta pelo povo de Serra Talhada e região”, afirmou Pessival, que é  conhecido como o “trator de Tauapiranga”.

Ele ocupa a vaga deixada pelo primeiro suplente Nailson Gomes, que havia sido empossado há poucas semanas,  após a morte do vereador governista Zé Dida Gaia.

Nailson Gomes se licenciou do Legislativo para voltar a comandar a Secretaria de Esporte e Lazer da gestão Márcia Conrado. Ele retornará à Câmara no final deste ano.

A sessão solene foi presidida pelo vereador Ronaldo de Dja, e contou com a presença da prefeita Márcia Conrado e do ex-prefeito Luciano Duque, além de diversas autoridades e lideranças políticas.

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, orientando a adoção de medidas mais rigorosas na concessão de diárias e ajudas de custos a vereadores e servidores do Legislativo municipal.

A iniciativa foi tomada após a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, representada pelo Promotor Vandeci Leite, identificar irregularidades nos procedimentos de concessão de diárias pela Câmara Municipal. O Promotor destacou que, mesmo com gastos exorbitantes, a apresentação de justificativas genéricas e a ausência de comprovação dos objetivos das viagens têm sido recorrentes.

De acordo com Vandeci Leite, somente em 2023, a Câmara Municipal de Serra Talhada gastou R$ 423.850,00 em diárias, indicando a urgência de corrigir a forma como esses recursos são concedidos. A recomendação aponta que a concessão de diárias com base em pedidos genéricos, como “tratar de assunto do legislativo municipal” ou “assunto de interesse público”, deve ser revista.

O MPPE destaca ainda que a Lei Municipal nº 1.542/2016, que exige a apresentação de relatório de viagem em até três dias úteis após o retorno e comprovantes das despesas, não está sendo devidamente cumprida. Em vista disso, a recomendação inclui a exigência rigorosa do cumprimento desta legislação como parte integrante do processo de concessão de diárias.

Entre as alternativas propostas, a recomendação sugere que a Câmara Legislativa estabeleça critérios mais rígidos e transparentes para a concessão de diárias e ajudas de custos, garantindo a apresentação de justificativas objetivas para os deslocamentos. Além disso, a orientação é para não conceder diárias para eventos sem relação direta com a atividade parlamentar.

Outra medida recomendada é evitar a concessão de diárias para pessoas que buscam o benefício de maneira abusiva e reiterada. Em caso de necessidade de aperfeiçoamento, a Câmara de Serra Talhada é orientada a priorizar cursos gratuitos oferecidos por órgãos públicos, quando disponíveis pela internet, para reduzir custos com viagem e hospedagem.

O MPPE estabeleceu um prazo de dez dias para que o Presidente e o Primeiro Secretário da Câmara respondam à recomendação, indicando se acatam ou não as medidas propostas. Em caso de resposta positiva, a recomendação orienta o envio de um cronograma para o cumprimento das medidas propostas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quarta-feira (13).