Congresso aprova diretrizes do Orçamento de 2022 com R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral
Por André Luis
Fundo é destinado ao financiamento de campanhas. Em 2018 e 2020, montante foi de cerca de R$ 2 bilhões. Texto segue para sanção presidencial.
Por Luiz Felipe Barbiéri, Jéssica Sant’Ana e Elisa Clavery, G1 e TV Globo
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto prevê a ampliação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — fundo eleitoral destinado ao financiamento de campanhas políticas.
Em um primeiro momento da sessão, o projeto foi aprovado pelos deputados. Depois, pelos senadores.
Pela manhã, o texto já havia passado pela Comissão Mista de Orçamento. Concluída a votação da LDO, os parlamentares poderão entrar no recesso de julho a partir do próximo dia 18, conforme estabelece a Constituição.
Em seu parecer, o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu um dispositivo que prevê que, além de ser composto por uma parte das emendas de bancada estaduais, o fundo receberá 25% dos recursos que a Justiça Federal teve em 2021 e terá em 2022.
Segundo técnicos da Câmara e parlamentares, o fundo terá montante de R$ 5,7 bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais, quase o triplo do registrado em 2018 e 2020, anos eleitorais em que o fundo era de R$ 2 bilhões.
A LDO estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal. O Orçamento 2022 propriamente dito deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto.
“Esta Casa Legislativa, se aprovar uma LDO com quase R$ 6 bilhões, para campanha politica, estará escarrando na cara do cidadão brasileiro, que paga imposto na gasolina, paga o custo da inflação nas gôndolas de supermercado e paga a incompetência crônica deste país com mais dinheiro para campanha de políticos”, disse o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Segundo o deputado, a questão não foi discutida amplamente e foi incluída no projeto sob a justificativa de “aperfeiçoar” o fundo.
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), deixou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, por volta das 10h deste sábado (17). O político será novamente transferido para o Rio de Janeiro, onde continuará detido no Presídio Pedro Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Bangu. Da carceragem, Cabral seguiu para o Aeroporto Afonso […]
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), deixou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, por volta das 10h deste sábado (17). O político será novamente transferido para o Rio de Janeiro, onde continuará detido no Presídio Pedro Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Bangu.
Da carceragem, Cabral seguiu para o Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. Ele será levado ao Rio em um avião da PF, que deve deixar o Paraná até as 12h. A previsão é que o voo dure cerca de uma hora e 30 minutos.
A decisão pelo retorno ao Rio de Janeiro foi tomada na sexta-feira (16), pelo desembargador Abel Gomes. Ele considerou que não havia fundamentos suficientes para comprovar que o ex-governador tenha recebido regalias no período em que permaneceu preso em Bangu.
Sérgio Cabral foi preso no dia 17 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Calicute, que apura fraudes em licitações do governo fluminense. Segundo as investigações, o grupo liderado pelo ex-governador recebeu propinas de diversas empreiteiras, incluindo a Andrade Gutierrez e a Odebrecht.
Na quinta-feira (15), Cabral, a mulher dele, Adriana Ancelmo e outras cinco pessoas foram denunciadas à Justiça Federal de Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF) aponta que o grupo pode ter cometido crimes como corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
De acordo com o MPF, o grupo teve envolvimento no pagamento de vantagens indevidas a partir do contrato da Petrobrascom o Consórcio Terraplanagem Comperj, formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão.
Serra Talhada e Carnaíba tem alta de casos. Por André Luis Nesta quarta-feira (20), quinze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. São elas: Serra Talhada (76), Afogados da Ingazeira (19), Tabira (6), São José (6), Carnaíba (31), Santa Terezinha (2), Triunfo (3), […]
Nesta quarta-feira (20), quinze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. São elas: Serra Talhada (76), Afogados da Ingazeira (19), Tabira (6), São José (6), Carnaíba (31), Santa Terezinha (2), Triunfo (3), Itapetim (2), Iguaracy (3), Calumbi (0), Solidão (8), Tuparetama (0), Santa Cruz da Baixa Verde (5), Quixaba (0), e Ingazeira (2). Foram mais 163 casos nas últimas 24h, totalizando 16.674 casos da doença na região.
Até às 08h10 desta quinta-feira (21), apenas Flores e Brejinho, não haviam divulgado os boletins epidemiológicos.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.233; Afogados da Ingazeira, 2.377; Tabira 1.764, São José do Egito, 1.249; Carnaíba, 792; Santa Terezinha, 603 e Flores, 589 casos.
Triunfo, 547; Itapetim, 490; Brejinho, 326; Iguaracy, 306; Calumbi, 289; Solidão, 274; Tuparetama, 273; Santa Cruz da Baixa Verde, 223; Quixaba, 207; e Ingazeira, 132 casos confirmados.
Óbitos – A região conta com 276 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (87); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (18); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Recuperados – Foram mais 115 nas últimas 24 horas e a região tem agora no total 15.625, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 93,70% dos casos confirmados.
Por André Luis / Repórter do blog O blog esteve em Triunfo onde entrevistou o advogado, ex-vereador e agora prefeito eleito João Batista (PR). João, que foi eleito com apoio do prefeito Luciano Bonfim (PR), já foi vereador por cinco mandatos, presidiu a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), também por cinco vezes e contará […]
O blog esteve em Triunfo onde entrevistou o advogado, ex-vereador e agora prefeito eleito João Batista (PR). João, que foi eleito com apoio do prefeito Luciano Bonfim (PR), já foi vereador por cinco mandatos, presidiu a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), também por cinco vezes e contará com a maioria da Câmara de Vereadores.
Além de Bonfim, é ligado ao deputado federal e Secretário de transportes Sebastião Oliveira e com o Deputado Estadual Alberto Feitosa, da base do governador Paulo Câmara.
João afirmou que a transição tem transcorrido com tranquilidade. “Temos tido todas as informações que nós precisamos para montar um planejamento eficaz pra gestão a partir do dia primeiro de janeiro. É um governo de continuidade e não temos dificuldades na transição”, garante.
João tem consciência de que começa seu mandato em um ano de dificuldades. “Nós temos a certeza de que 2017 será um ano de dificuldades financeiras como foi 2016, mas nós estamos recebendo as informações que nos permitem saber quais são essas dificuldades financeiras que vamos enfrentar ano que vem”.
Batista garantiu que será aprimorado o disciplinamento do trânsito, um dos gargalos da cidade. Lá ainda são vistos motoqueiros sem capacete, poluição sonora com carros e descumprimento da legislação. “Nós vamos trabalhar a questão da municipalização. Isso já foi iniciado e nós vamos dar continuidade e algumas obras alternativas que serão importantes pra questão da melhoria do trânsito”, garantiu.
Sobre o principal potencial da cidade, o turismo, o prefeito eleito reforça que pretende melhorar a cidade naquilo que já se destaca. “Triunfo em minha opinião, tem o melhor final de semana da região e nós precisamos melhorar e incrementar isso, atrações culturais, novos parceiros, novas rotas turísticas e trilhas, para que as pessoas de toda a região possam chegar a Triunfo e aqui encontrar realmente opções de lazer e diversão”. Prometeu dotá-la de condições de infraestrutura necessária o turista.
“Criar alternativas de lazer em Triunfo, melhorar a questão da jardinagem, espaços de lazer, parques urbanos e rurais, atrações artísticas aos finais de semana, utilização dos nossos próprios artistas aqui de Triunfo e da região, enfim, Triunfo ficar mais bela e atrativa. Esse é o nosso planejamento para os próximos anos”, afirma.
O prefeito destacou a necessidade de mais investimentos do Governo do Estado no turismo na cidade. Nos últimos anos, caiu o investimentos em eventos como a Festa do Estudante e há demora na divulgação das atrações. “A política governamental do turismo está muito concentrada nas praias, em Recife e Olinda”, reclama.
“O que nós pretendemos é o retorno do Circuito do Frio, se não com esse nome, com outro nome, mas dentro daquela concepção inicial. ele reconhece ser difícil antecipar mais a grade da Festa do Estudante. “Até o Festival de Inverno de Garanhuns, eles divulgam com quinze dias. Mas vamos tentar conscientizar o secretário de Turismo, o presidente da Fundarpe e o próprio governador”.
Na agricultura, a ideia é criar um selo de qualidade do que é produzido na cidade. Temos produtos agrícolas especiais a exemplo da rapadura, a banana, o nosso café orgânico e outros produtos agrícolas nossos que são diferenciados”, defende.
João também quer um convênio com a UFRPE para a prática da da hidroponia, técnica de cultivar plantas sem solo, onde as raizes recebem uma solução nutritiva balanceada que contém água e todos os nutrientes essenciais ao desenvolvimento da planta.
Ele voltou animado do encontro com o ministro Helder Barbalho. Triunfo pleiteia um ramal da Adutora do Pajeú devido a crise hídrica. “Ele foi muito firme em dizer que vai fazer a adutora. Conseguimos reunir no gabinete do ministro o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), o diretor geral do DNOCS, Ângelo José, o diretor presidente da COMPESA, Roberto Tavares e representantes da CODEVASF. O ministro estabeleceu um prazo máximo de 30 dias pra resolver as pendências de projeto e disse que quer avançar a obra no início do ano que vem.
Ele destacou que o ramal de menos de 15 quilômetros vai salvar Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, que estão em colapso total. Hoje o abastecimento aqui é feito somente por intermédio de carros pipa.
Durante entrevista, nesta quarta-feira (10), ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora EBC, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, anunciou que o governo federal vai reabrir o prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM solicitem a migração para a FM. Segundo […]
Durante entrevista, nesta quarta-feira (10), ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora EBC, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, anunciou que o governo federal vai reabrir o prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM solicitem a migração para a FM. Segundo Kassab, nos próximos dias o governo publicará um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados façam a solicitação. “Todos terão a oportunidade de fazer a migração a partir de agora”, disse o ministro.
Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço para a modificação.
Segundo Kassab, com a migração, as emissoras poderão prestar melhores serviços com qualidade de som aperfeiçoada. “A comunicação cada vez mais é local, as empresas são locais e, quando migra da AM para a FM, o sinal atinge menores distâncias, mas melhora sensivelmente a qualidade, há bem menos interferências”, explicou. “Além disso, o custeio da rádio é mais baixo, os equipamentos mais baratos, sobra [mais recursos] para a rádio contratar mais profissionais e fazer uma programação melhor”, acrescentou o ministro.
Após a assinatura do termo com o Ministério, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação da Anatel, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.
Para fazer a migração, os radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração.
A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.
Familiares e advogado questionam liberação de homem que trabalhava para verdureiro de Quixaba. “Cadê a justiça ?” Familiares e o advogado do agricultor morreu atropelado na PE 320, entre Afogados e Tabira, contestam a versão do motorista. Ontem, o blog informou que Enoque Silva, idade não informada, seguia em uma bicicleta quando foi atingido na […]
Familiares e advogado questionam liberação de homem que trabalhava para verdureiro de Quixaba. “Cadê a justiça ?”
Familiares e o advogado do agricultor morreu atropelado na PE 320, entre Afogados e Tabira, contestam a versão do motorista.
Ontem, o blog informou que Enoque Silva, idade não informada, seguia em uma bicicleta quando foi atingido na altura do sítio Santa Clara, zona rural de Tabira.
Segundo informações, o condutor do veículo, cujo nome ainda não foi informado, alegou que foi desviar de um dos buracos na pista e que não viu o senhor na bicicleta. Sem ter como desviar teria o atingido.
A PM e o Instituto de Criminalística realizaram perícia, levantamento de local do delito, para elaborar o laudo pericial. O corpo foi levado para o IML, Instituto de Medicina Legal de Caruaru.
Em contato com o blog, o advogado Steno Ferraz, que assessora a família da vítima questiona a versão. A informação é de que o condutor do veículo não tinha habilitação e guiava em alta velocidade. Ele estava levando verduras para Tabira, a mando de seu patrão, que comercializa na região.
“Ele recebeu o carro de uma pessoa identificada como Luca da Verdura, de Quixaba, que entregou o veículo para que ele guiasse o carro mesmo sem ter habilitação”, afirma.
“O que atropelou tem responsabilidade criminal. Mas quem permitiu que ele conduzisse o carro sem habilitação será responsabilizado civilmente “, alerta.
Ele questiona porque a polícia civil e Delegado de Tabira, Clay Anderson, não o prenderam em flagrante. “Ele foi conduzido por guardas, não foi espontaneamente. Mas pra nossa surpresa, apesar de não habilitado e conforme relatos ter conduzido de forma imprudente, causando a morte de um pai de família, saiu pela porta da frente”.
Em um áudio, um irmão da vítima, Ribamar Mecânico, se revolta com a decisão do Delegado Clay Anderson. “Onde está a lei? O cara sem habilitação, o carro atrasado, e a justiça fazer uma coisa dessa. A gente vai acreditar em quem?”
Ele diz ter pedido apoio a familiar que tem na PF para ajudar. “O cara pode sem habilitação, com carro atrasado, sair matando pessoas na rua e não dá em nada? Esse é o país que a gente vive?”
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