Milicianos mataram PM no Rio, diz governador

Nesta quarta-feira, às 10h, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), promove a reunião de instalação do período extraordinário, que interrompe o recesso parlamentar.

A sessão extraordinária foi aprovada na última segunda-feira (15), por 28 deputados. Eram necessários 25 votos para a aprovação, o equivalente à maioria absoluta dos deputados. 

Entre as proposições que devem ser analisadas no período, está a de número 2088, que busca a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. Segundo justificou o Governo do Estado, o PEF visa o equilíbrio das contas dos entes federativos.

Além da proposta principal, ainda há matérias que autorizam Pernambuco a contratar duas operações de crédito. 

A primeira, o Projeto de Lei nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

A segunda, o Projeto de Lei nº 2090/2024, autoriza um financiamento de até US$ 275 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União. 

Também estão no pacote de proposições a serem apreciadas pela Alepe outras duas matérias que propõem a abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

O MPPE receberá uma suplementação orçamentária de R$ 14,96 milhões, enquanto o TJPE terá um incremento de R$ 15 milhões. O Governo do Estado destacou que o remanejamento de recursos é necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou nesta quarta-feira (03), as atrações do São Pedro 2023 que este ano terá Iguinho e Lulinha, Mastruz com Leite, Japãozin e Ranieri Vaqueiro.

A Prefeitura solicitou ao Governo do Estado a liberação de mais uma atração, caso o pedido seja atendido, serão três dias de festa.

Nos dias 24 e 25 de junho tem o Arraiá Cultural com o Itarrasta, shows com valores da terra e apresentações culturais.

O São Pedro de Itapetim, além de levar alegria aos itapetinenses e turistas, enaltece a cultura, mantém as tradições e movimenta a economia, gerando emprego e renda.

Por Juliana Lima

Apesar da Secretaria Estadual de Defesa Social ter divulgado recentemente que houve redução nos números da violência em Pernambuco, as estatísticas de casos de estupro assustam na região de Serra Talhada.

Balanço realizado pelo Farol de Notícias junto à Delegacia de Polícia local mostra que foram registradas 27 ocorrências de violência sexual somente na cidade de Serra Talhada nos últimos dois anos, em pleno período da pandemia da Covid-19. Foram 11 boletins registrados em 2020 e 16 boletins em 2021.

Em relação à área atendida pela 21ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, os números são ainda mais preocupantes. Somente em 2020 foram registrados 31 casos na região e em 2021 o número subiu para 41 casos. A Polícia Civil não revelou mais detalhes sobre o andamento das investigações ainda em aberto referentes aos casos de violência sexual em Serra Talhada e municípios da região.

Um dos casos de violência sexual de grande repercussão aconteceu no último mês de dezembro na cidade de Flores. Uma jovem de 29 anos foi vítima de estrupo coletivo ao ser violentada por três homens. Ela denunciou a agressão à polícia e um dos suspeitos foi preso. Os outros dois permanecem foragidos. Os envolvidos filmaram o crime e as imagens se espalharam na internet.

Os casos de violência sexual devem ser denunciados aos órgãos oficiais, a exemplo das delegacias de polícia e do Ministério Público. Se o abuso envolver crianças ou adolescentes, a denúncia também poderá ser feita no Conselho Tutelar ou através do Disque 100. Violência contra mulheres pode ser denunciada através do 180.

LEGISLAÇÃO

De acordo com o Art. 213 do Código Penal Brasileiro, “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos”. 

§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.

§ 2o Se da conduta resulta morte: Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

O município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, foi duramente atingido por fortes chuvas no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (20). Em pronunciamento nas redes sociais, o prefeito Luciano Bonfim informou que diversos pontos da cidade sofreram prejuízos, e que a Defesa Civil do Estado de Pernambuco já foi acionada para acompanhar a situação de perto.

“Estamos acompanhando de perto os prejuízos causados pelas fortes chuvas que caíram no final da tarde e início da noite desta terça-feira”, afirmou o gestor.

Como medida imediata, a Prefeitura decidiu suspender as aulas da rede municipal de ensino nesta quarta-feira (22), com o objetivo de permitir uma avaliação mais detalhada das condições das estradas da zona rural, que podem ter sido comprometidas.

A gestão municipal também disponibilizou um número de telefone para que a população possa informar ocorrências ou solicitar apoio: (87) 9 9908-1274.

Luciano Bonfim destacou que o monitoramento da situação continua sendo feito com responsabilidade e agilidade. Ele pediu à população que continue acompanhando os canais oficiais da Prefeitura para novas atualizações sobre as ações de enfrentamento dos danos provocados pelas chuvas.

A feira do Gado de Tabira, uma das maiores do Estado de Pernambuco, aconteceu nessa quarta-feira sob grande tensão por conta da pandemia do Coronavírus. Havia também um clima de incerteza em relação às próximas, uma vez que a feira reúne uma grande quantidade de pessoas de várias regiões e estados.

No meio da tarde, durante entrevista do Prefeito Sebastião Dias à Rádio Cultura FM, veio a confirmação da suspensão da feira por tempo indeterminado. O Ministério Público achou prudente não realizar feiras livres, evitando assim, aglomerações.

“Tínhamos pleno conhecimento dos riscos, mas não poderíamos tomar essa decisão sozinhos e nem de uma hora pra outra na iminência de prejudicar os boiadeiros e comerciantes”, disse o prefeito Sebastião.