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Quase duas mil cidades não se sustentam, revela índice de gestão fiscal da Firjan

Por Nill Júnior

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que 1.856 cidades brasileiras não se sustentam, já que a receita gerada localmente não é suficiente nem para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Em média, esses municípios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com essas despesas e geraram apenas R$ 3 milhões de receita local.

O estudo é elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018, e aponta que 3.944 municípios (73,9% do total analisado) registram situação fiscal difícil ou crítica, incluindo nove capitais: Florianópolis, Maceió, Porto Velho, Belém, Campo Grande, Natal, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Luís. Foram avaliadas pelo IFGF as contas de 5.337 cidades, que declararam suas contas à Secretaria do Tesouro Nacional até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Nelas, vive 97,8% da população.

A análise geral dos dados mostra que o indicador de Autonomia – que verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa – teve o pior resultado. A Firjan destaca que, para garantir pelo menos a autonomia em relação aos custos de existência, seria preciso que as cidades que não se sustentam aumentassem os recursos próprios em 50%. Porém, de acordo com os cálculos do estudo, isso é pouco provável especialmente no cenário em que elas experimentaram aumento real de apenas 9,6% de sua receita local nos últimos cinco anos.

O segundo principal problema das cidades, de acordo com o IFGF, é a alta rigidez do orçamento por conta dos gastos com pessoal. O indicador mostra que 821 prefeituras estão fora da lei por comprometer em 2018 mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo público. Outras 1.814 gastaram mais de 54% da receita com esse tipo de despesa e já ultrapassaram o limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O indicador de Liquidez aponta que 3.054 cidades (57,2% do total analisado) não planejaram o orçamento de forma eficiente. Entre elas, 1.121 terminaram o ano de 2018 sem recursos suficientes em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte. Em relação aos Investimentos, a conclusão é que 2.511 prefeituras (47% do total analisado) destinaram, em média, apenas 3,1% de sua receita total para essa finalidade.

Diante dos resultados, o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, reforça a importância de se avançar com as reformas estruturais do país. “Não podemos perder a oportunidade de aprofundar o debate a respeito da estrutura federativa brasileira. Isso inclui, por exemplo, a reforma tributária contemplando os municípios, além da revisão das regras de distribuição de receita entre os entes, das regras de criação e fusão de cidades e de competências municipais. Sem isso, toda a sociedade continuará sendo penalizada com serviços públicos precários e um ambiente de negócios pouco propício à geração de emprego e renda”.

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Pina recebe 17ª edição do Governo Presente com oferta de serviços gratuitos

O governador Paulo Câmara foi até o bairro do Pina, no Recife, neste sábado (21), para acompanhar as ações de cidadania do Governo Presente, realizadas na comunidade do Bode, em frente ao 19° Batalhão da Polícia Militar. O programa chega à 17ª edição – ao todo, serão 34 – somando cerca de 120 mil atendimentos […]

O governador Paulo Câmara foi até o bairro do Pina, no Recife, neste sábado (21), para acompanhar as ações de cidadania do Governo Presente, realizadas na comunidade do Bode, em frente ao 19° Batalhão da Polícia Militar. O programa chega à 17ª edição – ao todo, serão 34 – somando cerca de 120 mil atendimentos gratuitos realizados até então.

Entre as comunidades contempladas pelo mutirão de hoje estão a de Beira Rio, Bode, Pina e Brasília Teimosa. Além dos serviços gratuitos como emissão de RG, certidão de nascimento, vacinação e aferição de pressão, esta edição contou com novidades, como a parceria com a Fundação Altino Ventura, disponibilizando exames de vista e de glaucoma, e a realização de inscrições para o Programa Juventude Presente, Prepara Cursos e Microlins, com a oferta de inscrições para cursos profissionalizantes.

“A cada edição do Governo Presente, a gente vê mais agilidade, um melhor atendimento e uma busca realmente incansável de levar cidadania para toda a população. Toda a equipe das secretarias envolvidas está de parabéns. Vamos continuar esse trabalho, que tem feito tão bem aos pernambucanos, em toda a Região Metropolitana do Recife porque é fundamental oferecer assistência e buscar dar condições e alternativas para o povo”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A ação disponibilizou dezenas de serviços à população, como orientações sobre direitos do consumidor, consultas do Detran-PE, cadastro na tarifa social, troca de titularidade e emissão de segunda via de contas da Compesa e Celpe. Todos gratuitos. Também foram oferecidos serviços de vacinação, aferição de pressão arterial, testes de glicemia e prevenção contra o câncer de colo de útero; orientações sobre direitos humanos, das pessoas com deficiências, do idoso, da mulher, da criança e do adolescente, além de orientações sobre o acesso do cidadão aos serviços e políticas públicas do Estado.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – pasta que coordena o Governo Presente, Cloves Benevides, destacou que o programa é uma política pública de longevidade. “As edições somam ações de diversas secretarias que são incrementadas aos sábados para atender às comunidades com mais proximidade, com mais resolutividade”, pontuou. A aposentada Isabel Herculano de Lima foi até o local para realizar exame de vista. “Essa foi uma oportunidade muito boa porque eu moro aqui perto e tenho problema de locomoção, então fica difícil para sair. Por isso, achei muito boa e importante essa ação”, pontuou Isabel.

Acompanharam o governador os secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Fred Amâncio (Educação); Antônio de Pádua (Defesa Social); Marcos Baptista (Planejamento e Gestão).

Eleições: 1º turno pode ser adiado para 15 de novembro

Folha de S. Paulo  Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do conoravírus não arrefeça até junho, data final para decisão. Pela proposta em debate, o primeiro turno […]

Folha de S. Paulo 

Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do conoravírus não arrefeça até junho, data final para decisão.

Pela proposta em debate, o primeiro turno seria adiado em 42 dias. Já o segundo turno aconteceria em 6 de dezembro ou, no máximo, no domingo seguinte (13). Nesse caso, as convenções partidárias, programadas para julho, ocorreriam em agosto.

O adiamento tem sido tema de uma série de reuniões virtuais entre os presidentes de nove partidos de centro-direita.

Presidentes de MDB, PSDB, DEM, PSD, Republicanos, PL, PP, Solidariedade e Avante, que participaram dos encontros, admitem o adiamento das eleições para novembro. E, à exceção do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), descartam a possibilidade de prorrogação de mandatos até 2022 para que coincidam com a disputa nacional.

Nesta semana, os líderes dessas siglas concordaram em retomar essa discussão em junho, apenas se a crise perdurar pelos próximos dois meses. Até lá, está mantido o calendário oficial com primeiro e segundo turnos nos dias 4 e 25 de outubro, respectivamente, o primeiro e o último domingos do mês, como prevê a Constituição.

Embora a definição de nova data dependa de aprovação do Congresso, a ideia de só voltar ao debate em junho está em consonância com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que, em maio, assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, partido ao qual estão filiados dois filhos do presidente Jair Bolsonaro, “a priori, a maioria quer manter a data”. “É claro que dependendo da situação da crise”, acrescenta.

Segundo o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo (PE), o tema começa a surgir no horizonte, sobretudo entre dirigentes partidários. Ele afirma que, sem ambiente para realização da campanha em agosto, a eleição poderá ser adiada. “O que vai definir isso não é a percepção, nem a vontade de a mais b. São os fatos que vão se impor”, diz.

Líder do PSD, Gilberto Kassab (SP) também admite a possibilidade de adiamento para novembro e ressalta a necessidade de financiamento público de campanha. “Sem financiamento público, seria a volta do financiamento empresarial. Ou alguém acha que o espírito santo vai destinar recursos para as campanhas?”

O adiamento não é pauta exclusiva do centrão. Está na agenda da esquerda. Presidente nacional do PDT, Calos Lupi conta que a ideia já foi objeto de debate interno. “E pensamos que, conforme o desenrolar desta pandemia, é provável que tenhamos que adiar as eleições. Provavelmente até dezembro”, afirma.
Segundo ele, o PDT é completamente contrário à prorrogação. “É um precedente perigoso que fere a democracia e gera consequências graves.”

O presidente do PSB, Carlinhos Siqueira, diz que ainda é cedo para adotar essa medida. “Mas podemos ser levados pelas circunstâncias a admitir esta hipótese de adiar o pleito de outubro. Admitimos discutir o adiamento, e não a prorrogação. Entretanto, essa decisão deve ser adotada, se for o caso, em julho ou início de agosto”, diz.

Embora no passado as eleições já tenham ocorrido no dia 15 de novembro, um feriado nacional, não é essa a razão para que a data esteja hoje em pauta. Mas, sim, sua aplicabilidade. Dirigentes partidários afirmam que esse novo calendário permitiria que o segundo turno e a montagem dos futuros governos ocorressem sem o risco de paralisia em meio aos preparativos do Natal e fim de ano.

Tadeu Alencar,: “se o PSB não tiver candidato, vou defender apoio a Rodrigo Maia”

Nesta sexta-feira (06), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) recebeu o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) em um almoço com 20 deputados da bancada pernambucana, além de parlamentares do Ceará, do Piauí e da Paraíba, e três ministros pernambucanos: da Educação, Mendonça Filho; das Cidades, Bruno Araújo; e de Minas e Energia, Fernando Filho. […]

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Nesta sexta-feira (06), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) recebeu o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) em um almoço com 20 deputados da bancada pernambucana, além de parlamentares do Ceará, do Piauí e da Paraíba, e três ministros pernambucanos: da Educação, Mendonça Filho; das Cidades, Bruno Araújo; e de Minas e Energia, Fernando Filho.

“É um dever da tradição de Pernambuco receber bem os que nos visitam. Reconhecemos que Rodrigo Maia, na presidência, restaurou as boas maneiras na Casa, com respeito aos parlamentares, diálogo e autoridade política para conduzir os trabalhos”, comentou ele durante o encontro.

Ao ser questionado sobre a sua recondução à presidência da Casa, Rodrigo Maia afirmou que a candidatura é um processo em construção. “Estou tentando construir uma candidatura e creio que estamos caminhando bem, mas isso será definido até o final deste mês”, disse o democrata.

De acordo com Tadeu Alencar, a bancada do PSB ainda vai discutir a eleição para a presidência da Casa e o que a maioria decidir será implementado: “se o grupo entender que não deve ter candidato, vou defender o apoio Rodrigo Maia. Estou pronto para seguir, lealmente, a decisão do meu partido”.

O encontro ocorreu no empresarial JCPM, na Zona Sul do Recife, sob coordenação do líder em exercício do PSB Tadeu Alencar. A próxima visita de Rodrigo Maia será ao estado de Alagoas.

Raquel Lyra participa da plenária estadual do PPA participativo junto a ministros de Estado

A governadora Raquel Lyra recebeu ministros de Estado no Centro de Convenções de Pernambuco para a edição pernambucana da plenária do Plano Plurianual (PPA) participativo, realizada na tarde desta sexta-feira (12).  O PPA é o instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal, que apontará as prioridades da gestão para os próximos quatro […]

A governadora Raquel Lyra recebeu ministros de Estado no Centro de Convenções de Pernambuco para a edição pernambucana da plenária do Plano Plurianual (PPA) participativo, realizada na tarde desta sexta-feira (12). 

O PPA é o instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal, que apontará as prioridades da gestão para os próximos quatro anos, de 2024 a 2027, a partir da consulta popular. 

No evento, a governadora destacou a importância da discussão coletiva e registrou que o Governo do Estado também vai desenvolver uma escuta local para conhecer as prioridades da população pernambucana.

“Precisamos de união para garantir a reconstrução do nosso Estado e do nosso país. É fundamental ouvir para permitir que as pessoas possam ter mais qualidade de vida. Vamos fazer nossas plenárias também em Pernambuco, nas regiões de desenvolvimento, para assegurar o crescimento do nosso Estado sem deixar ninguém para trás”, ressaltou a Raquel Lyra.

O Executivo federal está realizando plenárias em todo o Brasil para reunir a contribuição dos cidadãos para o PPA, seja individualmente ou por entidades da sociedade civil organizada, e assim elaborar o documento que definirá as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, contemplando as despesas de capital. 

Do evento de Pernambuco, participaram os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação; e André de Paula, da Pesca e Aquicultura.

“Nós vamos aos 26 estados da federação, mais o Distrito Federal, para que o povo imprima suas digitais no planejamento do futuro do País. Por isso é fundamental que todos participem e escolham o que é prioridade”, afirmou o ministro Márcio Macêdo.

Para a construção do PPA, os governadores também elegem obras prioritárias ao seu Estado. “Os governadores têm o direito a indicar três obras consideradas estruturantes para que nos próximos três anos e meio possam ser executadas. Eu posso garantir que recurso bem aplicado faz com que a gente possa resolver grande parte dos problemas que assolam a população brasileira”, frisou a ministra Simone Tebet.

O Governo de Pernambuco está discutindo os projetos do Estado para a garantia da inclusão dos investimentos no PPA. 

“Os projetos incluem a melhoria nas linhas de transmissão para energia renovável, a Transnordestina, a infraestrutura da malha rodoviária, a conclusão das obras da Transposição do São Francisco e obras de habitação. São temas que tocam a vida do pernambucano”, disse a governadora Raquel Lyra.

Depois de finalizadas todas as participações, a Secretaria-Geral irá sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Posteriormente, o ministério ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. 

O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA). O novo plano é então avaliado e votado pelos congressistas para, em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente.

Estiveram presentes na plenária de Pernambuco a vice-governadora do Estado, Priscila Krause, a senadora Teresa Leitão, a prefeita em exercício do Recife, Isabella de Roldão, além de deputados federais, deputados estaduais, secretários estaduais e prefeitos.

Divulgado listão do Processo de Ingresso da UPE

Acabou a espera. A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, na tarde de hoje (12/01), o listão com os nomes dos candidatos classificados no seu Processo de Ingresso 2017. Na lista constam os nomes dos 1.730 candidatos que concorreram pelo Sistema Seriado de Avaliação (SSA) – 3a fase. O primeiro lugar, da ampla concorrência, foi a aluna […]

SAMSUNG DIGIMAX A503Acabou a espera. A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, na tarde de hoje (12/01), o listão com os nomes dos candidatos classificados no seu Processo de Ingresso 2017. Na lista constam os nomes dos 1.730 candidatos que concorreram pelo Sistema Seriado de Avaliação (SSA) – 3a fase.

O primeiro lugar, da ampla concorrência, foi a aluna Raissa Batista de Miranda Pimentel, do curso de Medicina, com a nota 86,33. Entre os cotistas, o primeiro lugar do SSA 3 foi Ester Morais Reis, classificada em Medicina, com nota 79,00. A listagem com todos os nomes está disponível neste site da UPE e também afixada na sede da Reitoria, na avenida Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife.

Já os estudantes que se inscreveram no SSA 1 e no 2 devem ficar atentos. A divulgação do desempenho individual será realizada até o dia 17/03/2017.

Do total de 3.460 vagas, 1.730 foram disponibilizadas para a terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) e 1.730 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE, distribuídas nos 53 cursos de graduação, oferecidos nos campi Recife, Camaragibe, Mata Norte, Mata Sul, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina. As provas aconteceram nos dias 13 e 14 de novembro e teve 11.491 inscritos.

MATRÍCULA – Os feras classificados deverão realizar suas matrículas entre os dias 30, 31/01 e 01/02/2017. As manhãs do primeiro e segundo dias (30 e 31/01), das 8h às 12h, será destinado aos estudantes que foram classificados para primeira entrada do Sistema Seriado de Avaliação (SSA). Nos mesmos dias, sendo das 13h às 17h, ficará para os classificados para a segunda entrada.

Será reservado para os feras retardatários do SSA realizarem suas matrículas o dia 01/02, das 8h às 12h, para os candidatos retardatários classificados nas duas entradas. Aqueles que não fizerem suas matrículas, nesses dias, serão automaticamente desclassificados. O primeiro remanejamento será divulgado no dia 14/02/16, a partir das 17hs.

As matrículas dos cursos oferecidos em Recife e em Camaragibe deverão ser feitas, nos horários indicados, na Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da UPE (Fensg), que fica na Rua Arnóbio Marques, 310 – Santo Amaro.

Os candidatos classificados nos cursos oferecidos no Interior deverão se dirigir às unidades correspondentes aos cursos ao qual se inscreveram.

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