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Quase duas mil cidades não se sustentam, revela índice de gestão fiscal da Firjan

Por Nill Júnior

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que 1.856 cidades brasileiras não se sustentam, já que a receita gerada localmente não é suficiente nem para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Em média, esses municípios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com essas despesas e geraram apenas R$ 3 milhões de receita local.

O estudo é elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018, e aponta que 3.944 municípios (73,9% do total analisado) registram situação fiscal difícil ou crítica, incluindo nove capitais: Florianópolis, Maceió, Porto Velho, Belém, Campo Grande, Natal, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Luís. Foram avaliadas pelo IFGF as contas de 5.337 cidades, que declararam suas contas à Secretaria do Tesouro Nacional até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Nelas, vive 97,8% da população.

A análise geral dos dados mostra que o indicador de Autonomia – que verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa – teve o pior resultado. A Firjan destaca que, para garantir pelo menos a autonomia em relação aos custos de existência, seria preciso que as cidades que não se sustentam aumentassem os recursos próprios em 50%. Porém, de acordo com os cálculos do estudo, isso é pouco provável especialmente no cenário em que elas experimentaram aumento real de apenas 9,6% de sua receita local nos últimos cinco anos.

O segundo principal problema das cidades, de acordo com o IFGF, é a alta rigidez do orçamento por conta dos gastos com pessoal. O indicador mostra que 821 prefeituras estão fora da lei por comprometer em 2018 mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo público. Outras 1.814 gastaram mais de 54% da receita com esse tipo de despesa e já ultrapassaram o limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O indicador de Liquidez aponta que 3.054 cidades (57,2% do total analisado) não planejaram o orçamento de forma eficiente. Entre elas, 1.121 terminaram o ano de 2018 sem recursos suficientes em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte. Em relação aos Investimentos, a conclusão é que 2.511 prefeituras (47% do total analisado) destinaram, em média, apenas 3,1% de sua receita total para essa finalidade.

Diante dos resultados, o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, reforça a importância de se avançar com as reformas estruturais do país. “Não podemos perder a oportunidade de aprofundar o debate a respeito da estrutura federativa brasileira. Isso inclui, por exemplo, a reforma tributária contemplando os municípios, além da revisão das regras de distribuição de receita entre os entes, das regras de criação e fusão de cidades e de competências municipais. Sem isso, toda a sociedade continuará sendo penalizada com serviços públicos precários e um ambiente de negócios pouco propício à geração de emprego e renda”.

Outras Notícias

Números de pesquisa de Rádio em Serra geram “desafio” entre Cultura e Lider

Problema, entretanto, pode estar na metodologia equivocada de Institutos. Entenda o rolo: O Diretor e representante do grupo acionário que gerencia a Líder FM, Victor Oliveira, disse ao programa O X da Questão que números de pesquisa do Instituto IMAPE mostram liderança da sua emissora em Serra Talhada. Chama a atenção o fato de que […]

Problema, entretanto, pode estar na metodologia equivocada de Institutos. Entenda o rolo:

O Diretor e representante do grupo acionário que gerencia a Líder FM, Victor Oliveira, disse ao programa O X da Questão que números de pesquisa do Instituto IMAPE mostram liderança da sua emissora em Serra Talhada. Chama a atenção o fato de que os números apresentam disparidade entre os números apresentados em recente pesquisa de opinião do Instituto Múltipla  sobre a audiência das emissoras de rádio em Serra Talhada.

A pesquisa, segundo Victor, aconteceu entre 12 e 15 de maio com 602 entrevistados. A Líder apareceu com  39,45% contra 21,12 da Cultura FM,  12,6% da Vilabella FM,  11,2% da Rede Brasil FM e  5,38% da Serra FM.

No quesito emissora de rádio, a pesquisa Múltipla, feita em abril, apontava a Cultura FM com  36,8% dos ouvintes pesquisados. A  Líder FM, ficou em segundo com  33,7%, seguida de Villabela FM (12,8%), Nova Gospel (8,0%), Serra FM (0,8%) e Rede Brasil (0,8%). Não sabe ou não opinaram 7,2%. ​

“As pesquisas que faziam de rádio eram de política e aproveitavam para fazer pesquisa de rádio. Já houveram vários resultados de pesquisa inclusive eleitoral e a gente acaba sendo traído. Quando a gente sai na rua e pergunta que rádio você ouve você escuta um resultado diferente”, questionou.

Uma das primeiras reações, antes mesmo dos números serem divulgados, foi do Diretor da Cultura FM, Anderson Tennens. “Eu Anderson Tennens, tô dizendo que está aceito o desafio de Victor, de contratar um instituto de pesquisa como Ibope. Ele não quer fazer pesquisa seria junto com as rádios? Diga que o desafio está aceito. Eu já estou dizendo que topo”, afirmou.

Metodologia de todos institutos pode estar errada : um fato que tem sido alertado é de que os institutos, em via de regra no Sertão, não estariam atendendo o padrão correto de pesquisa de Rádio. O IBOPE por exemplo, hoje Kantar IBOPE Media mensura a audiência do rádio considerando audiência real nas últimas 48 horas. Não pergnta por exemplo “que rádio você escuta”, mas afere com precisão estatística a audiência real, com base no cruzamento de dados.

“Além da medição regular de audiência, a empresa também realiza estudos especiais sobre o rádio em mais de 40 cidades brasileiras, auxiliando agências, veículos e anunciantes no entendimento profundo do comportamento do ouvinte, na identificação de oportunidades de negócio e planejamento de suas ações no meio”, diz em seu site.

Com a entrega de bancos de dados consolidados, a Kantar IBOPE Media traz informações, como audiência, share de frequência, tempo médio e alcance das emissoras de rádio, permitindo a avaliação em targets de ouvintes, faixas horárias e dias da semana, muito além do que fazem os institutos com atuação no Sertão. Pesquisas Ibope são “rachadas” em praças como Caruaru e Recife.

Waldemar Borges preocupado com o abastecimento d´água de Bezerros 

A cidade de Bezerros, no agreste pernambucano, está entrando em colapso total de água. O alerta foi feito pelo prefeito da cidade, Severino Otávio (Branquinho), ao deputado Waldemar Borges. O parlamentar está muito preocupado com a situação, já que o município era abastecido pela Barragem de Jucazinho, que entrou em colapso desde setembro do ano […]

03.08-WALDEMAR-BORGES-JBA cidade de Bezerros, no agreste pernambucano, está entrando em colapso total de água. O alerta foi feito pelo prefeito da cidade, Severino Otávio (Branquinho), ao deputado Waldemar Borges. O parlamentar está muito preocupado com a situação, já que o município era abastecido pela Barragem de Jucazinho, que entrou em colapso desde setembro do ano passado, e pela Barragem de Brejão, que, segundo o prefeito, seca ainda esta semana.

“Branquinho tinha trabalhado uma alternativa através da barragem que será construída na Bacia do Serinhaém, que mesmo diante da urgência da situação ainda não teve suas obras iniciadas. É urgente que essa obra, inclusive já autorizada pelo governador, entre na relação das situações emergenciais da Compesa”, frisa Borges.

O deputado lembra que em Gravatá houve, há alguns meses, a iniciativa de melhorar a tubulação que faz o abastecimento através da Barragem de Amaraji. “A obra foi realizada relativamente com poucos recursos e graças a ela a cidade não se encontra na dramática situação de colapso total, como a que está começando a acontecer em Bezerros. É, portanto, urgente que se inicie a obra no Serinhaém para que Bezerros enfrente o problema de maneira menos dramática, assim como Gravatá, mesmo precisando fazer racionamento, tem conseguido enfrentar”, ressalta.

Gonzaga Patriota reafirma apoio à pré-candidatura de Lucas Ramos à Prefeitura de Petrolina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reafirmou seu apoio à pré-candidatura de Lucas Ramos à Prefeitura de Petrolina, nas eleições do próximo ano. O socialista reitera que o PSB tem o direito e o dever de encabeçar uma chapa própria para a Prefeitura e ressalta que o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) reúne todas as […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reafirmou seu apoio à pré-candidatura de Lucas Ramos à Prefeitura de Petrolina, nas eleições do próximo ano. O socialista reitera que o PSB tem o direito e o dever de encabeçar uma chapa própria para a Prefeitura e ressalta que o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) reúne todas as qualidades necessárias para isso.

Gonzaga Patriota (PSB) ratifica o que disse em entrevista a uma rádio de Petrolina, sobre sua postura de oposição ao prefeito Miguel Coelho (MDB) e deixa claro, mais uma vez, que apoiará o nome do seu companheiro de partido, o deputado estadual Lucas Ramos.  Patriota ainda acredita na possibilidade de um segundo turno histórico em Petrolina.

Em relação a uma aproximação com o prefeito Miguel Coelho, o deputado não exclui essa possibilidade futuramente e relembra que isso já aconteceu com o senador Fernando Bezerra Coelho.  “Meu candidato é Lucas Ramos, vou brigar por ele. Vamos trabalhar pra ganhar essas eleições, se Deus quiser. Quanto a uma aproximação com Miguel Coelho, lá na frente, quem sabe, a gente pode estar juntos.  Isso já ocorrera com o seu pai, Fernando Bezerra Coelho”.

Gonzaga Patriota é filiado ao PSB desde 1992, atualmente é presidente da comissão provisória do PSB em Petrolina. O socialista reforça que seguirá as recomendações do seu partido.

PF na OS do IMIP: se punam os culpados, não a sociedade

Prefeitos da região e setores da sociedade estão preocupados com a operação da PF que investiga desvio de recursos da saúde pela Organização Social IMIP, em Pernambuco. A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo […]

Prefeitos da região e setores da sociedade estão preocupados com a operação da PF que investiga desvio de recursos da saúde pela Organização Social IMIP, em Pernambuco.

A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada.

Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados.

Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

O receio não está necessariamente na operação, mas em suas consequências. A maior preocupação tem relação com a possibilidade de fim da administração de unidades nesse modelo.

Registre-se, o cinturão de saúde pública na região do Sertão, por exemplo, além da educação, estavam entre o que se salvava no governo Paulo Câmara.

As unidades existentes ganharam resolutividade e novas unidades, como UPAS e hospitais, entregues.

No Pajeú, é unanimidade a melhoria dos serviços no Hospital Regional Emília Câmara, além da chegada de UPAS e do Hospital Eduardo Campos, entregue no fim de 2022.

Criação ou aumento nos leitos de UTI , presença regular de especialistas de média e alta complexidade, anúncio de clínica de hemodiálise, suporte renal nas UTIs, são alguns ganhos que chegaram à região.

Há receio de que, com a operação da PF no IMIP, a governadora Raquel Lyra nivele por baixo e altere todo o modelo. Aperfeiçoar e fiscalizar, sempre. Mas radicalizar e mudar o atual sistema pode pôr em risco o cinturão de cobertura em nossa região.

Assim, a constatação de que o que se deve apurar e punir são os crimes e quem os cometeu, não o modelo, que comprovadamente deu certo. Que os culpados e não a sociedade, paguem o preço pelo que fizerem de errado.

Josildo Sá é atração do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira

Show de Frevo e a banda Expresso Folia também animarão a festa A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirma para o próximo sábado a realização da 13ª edição do baile municipal, tendo como atração principal, o cantor e compositor Josildo Sá, que preparou um show especial com repertório de carnaval, tendo, inclusive, um frevo sendo […]

Show de Frevo e a banda Expresso Folia também animarão a festa

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirma para o próximo sábado a realização da 13ª edição do baile municipal, tendo como atração principal, o cantor e compositor Josildo Sá, que preparou um show especial com repertório de carnaval, tendo, inclusive, um frevo sendo veiculado nas chamadas de carnaval da TV Globo Nordeste.

O nome foi anunciado pelos Secretários Edgar Santos e César Tenório no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

A Orquestra Show de Frevo e a banda Expresso Folia também animarão a festa. Haverá também o já tradicional concurso de fantasias.

O baile será no espaço Wilson Brito, na Pousada de Brotas. A festa estava ameaçada de não acontecer tendo em vista a crise financeira. O Prefeito José Patriota conseguiu, junto a FUNDARPE, a atração principal. Os demais custos da festa serão pagos com os recursos adquiridos na venda de mesas (mais da metade já estão reservadas, mesmo antes da confirmação da festa), na venda de ingressos individuais e com os recursos oriundos do bar, durante a festa.

“Tivemos bastante preocupação em não fazer uma festa que trouxesse mais despesas. Pedi um planejamento minucioso, para que possamos, pelo menos, empatar no que diz respeito às receitas e despesas,” informou o Prefeito José Patriota, destacando ter levado em conta que o baile já se tornou tradicional no calendário do pré-carnaval em Afogados.

As mesas estão sendo vendidas a R$ 100, através dos telefones 87-99902 1020 (Henrique) e 87-99650 7944. Ingressos individuais custarão R$ 20  e podem ser adquiridos no dia e local do evento.