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Notícias

Em evento da CBF em Maceió, Prefeito de Afogados recebe comenda João Havelange

Publicado em Notícias por em 21 de maio de 2015
Patriota e Evandro Carvalho quando inauguraram novo Vianão: comenda

Patriota e Evandro Carvalho quando inauguraram novo Vianão: comenda

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, é um dos homenageados nesta quinta pela CBF, em evento que reunirá presidentes de Federações do Nordeste em Maceió.

Ele receberá das mãos de Marco Polo Del Nero a comenda João Havelange, por ter sido escolhido  Prefeito amigo do futebol. A solenidade tem início às 8h30, no Hotel Ritz Lagoa das Antas, em Maceió. Será a primeira edição do projeto “CBF itinerante”, que percorrerá todas as regiões do País.

A viagem à Maceió no início da manhã. O vôo  dura apenas 20 minutos. Ele  viajará ao lado do Vice-Governador do Estado, Raul Henry e dos Presidentes do Sport, Náutico, Santa Cruz e Salgueiro, que também representarão Pernambuco no evento, ao lado do Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho.

Representando a CBF, além do presidente Marco Polo, o secretário-geral Walter Feldman, o diretor de Registro e Transferência, Reynaldo Buzzoni, o diretor de Competições, Manoel Flores, e o presidente da Comissão de Arbitragem, Sérgio Corrêa, participarão do evento.

Histórico – Segundo nota, o apoio da Prefeitura foi decisivo para a brilhante campanha da Seleção Afogadense em 2013, que se sagrou vice-campeã da Copa do Interior, maior competição do futebol amador de Pernambuco, organizada pela FPF.

Ano passado, a Prefeitura apoiou o Afogados da Ingazeira Futebol Clube, equipe profissional do município que disputou a Série-A2 do Campeonato Pernambuco de Futebol, a divisão de acesso. A Prefeitura também reformou e duplicou a capacidade de público do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, o Vianão. No novo gramado foram investidos R$ 80 mil. Nas palavras de Evandro Carvalho quando da inauguração, “é um dos melhores do Estado, sem dever nada inclusive ao gramado da Arena Pernambuco”.

Os anfitriões do evento serão o Governador de Alagoas, Renan Filho, e o Prefeito de Maceió, Rui Palmeira.

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Com fantasias de zumbis, grupo protesta contra texto da reforma política

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015

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Do Correio Braziliense

Um grupo de teatro, com fantasias de zumbis e carregando sacos que simbolizam dinheiro, participou do protesto contra o parecer da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para a Reforma Política,  na manhã desta quarta-feira (20/5) na Esplanada dos Ministérios. Carregando placas com os nomes das empresas, eles pediam a extinção de doações para o financiamento privado de campanhas eleitorais.

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Ao mesmo tempo, mais de 700 pessoas fizeram uma marcha na Esplanada dos Ministérios. Segundo o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, os trabalhadores rurais esperam se reunir com o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, no entanto, ainda não há compromissos entre o Dias e os manifestantes na agenda de hoje.

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Por conta da caminhada, as seis faixas do Eixo Monumental, no sentido Congresso, ficaram temporariamente interditadas, enquanto os trabalhadores rurais caminhavam. Segundo a Polícia Militar, o ato é pacífico. No último dia da 11ª Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Agricultura Familiar, inciada na segunda-feira (18/5), a Fetraf prevê mais uma manifestação, à tarde, e depois as atividades serão encerradas.

Ontem, mais de 1.500 integrantes da federação invadiram o prédio do Ministério da Fazenda por volta das 5h. Os manifestantes quebraram vidros da entrada e ocuparam os oito andares do edifício. Algumas portas do interior também foram arrancadas. Eles impediram a entrada de funcionários e do ministro Joaquim Levy.

Por volta de meio-dia, o líder da pasta reuniu-se no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para ouvir as reivindicações. O protesto, segundo os dirigentes, era contra o corte de verbas para o setor. Os manifestantes pediam ainda a implantação de programas de incentivo para mulheres e jovens e garantia de água para consumo e produção de alimentos. A ocupação terminou às 14h.

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EX-diretor da Camargo Corrêa diz se arrepender de participado de esquema na Petrobras

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015

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O executivo Dalton Avancini, da Camargo Corrêa, começou seu depoimento à CPI da Petrobras falando em “profundo arrependimento” por ter participado do esquema de corrupção na Petrobras.

“Realmente lamento não ter tido a coragem e a força para romper o processo que acontecia (na estatal)”, disse o ex-diretor-presidente da construtora, que admitiu “arrependimento tardio”.

Avancini relatou seus 23 anos de trabalho prestados à empreiteira e afirmou que só passou a atuar em projetos com a Petrobras a partir de 2008.

Ao assumir a diretoria de Óleo e Gás, seu antecessor informou que a empreiteira tinha “compromissos” com as diretorias de Abastecimento e Serviços. A primeira, contou, era apoiada pelo PP, e a segunda, pelo PT. (Do Uol)

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Ministro da Transposição e Humberto Costa garantem que não haverá interrupção das Adutoras do Pajeú e Agreste

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015
Adutora do Pajeú - segunda etapa

Adutora do Pajeú – segunda etapa

Obras do projeto apresentam, segundo apresentação,  74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios. 

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse nesta quarta-feira (20), no Senado Federal, que cerca de R$ 600 milhões foram liberados para o Projeto de Integração do Rio São Francisco entre janeiro e abril de 2015. O valor representa a maior execução financeira registrada para esse período nos últimos quatro anos – em 2014, por exemplo, o montante foi de R$ 277 milhões.

Foi durante a reunião conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

De acordo com Gilberto Occhi, as obras do projeto apresentam, atualmente, 74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios.

Occhi também analisou um mapa de infraestrutura hídrica no Nordeste e citou obras estruturantes como Adutora do Agreste, Adutora do Pajeú, Cinturão das Águas, entre outras. “Com a conclusão dessas obras, juntamente com o Projeto São Francisco e a permanente revitalização das bacias, levaremos segurança hídrica, principalmente, ao semiárido brasileiro”.

Adutora do Agreste

Adutora do Agreste

Em relação às demais ações do governo federal, o ministro informou que o Programa Água para Todos bateu a meta de implantação de cisternas – de 750 mil para quase 1,2 milhão – e implantou 1,7 mil sistemas simplificados de abastecimento de água para atender 68 mil famílias.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reforçou as palavras de Occhi. Humberto ressaltou que, por determinação da presidenta Dilma, as obras não devem parar sob qualquer hipótese. O mês de abril deste ano, por exemplo, foi o que apresentou maior acumulado de desembolso desde que o projeto foi iniciado em 2008: R$ 600 milhões.

No discurso, Humberto lembrou duas outras obras, ligadas ao sistema do São Francisco: a Adutora do Agreste, orçada em R$ 1,3 bilhão e que conta com 61% de execução, e a Adutora do Pajeú, com previsão de R$ 362 milhões e que tem 63% executados.

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Paulo faz avaliação positiva de encontro em Brasília‏

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015

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O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20), no Salão Negro do Senado.

Em entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo “avancem”, pois já estão em discussão há algum tempo. “O que a gente vê hoje é uma clara disposição do presidente do Senado, dos senadores, do presidente da Câmara e dos deputados, de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda e seja votada em favor da democracia, dos estados e municípios”.

Paulo lembrou que os principais pontos da pauta dos governadores do Nordeste não avançaram desde o último encontro em 2013. Apenas o projeto relativo à indexação da dívida foi aprovado, mas ainda não está em vigor. Os demais seguem emperrados, como a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A Proposta de Emenda à Constituição 172 proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes.

Paulo frisou que Pernambuco defende a proposta desde quando Eduardo Campos esteve em encontro semelhante ao de hoje, em Brasília, há dois anos. “A PEC 172 é crucial no momento em que o País vive. Não podemos ter nenhum tipo de incremento de despesa sem haver uma contrapartida de receita. Então, é hora realmente de um freio de arrumação. Os desafios são muito grandes. E tem que tomar medidas legislativas de apoio aos estados e municípios no sentido de que eles possam também contribuir para o Brasil superar a crise”.

Também não saiu do papel a questão das contribuições não serem repartidas com os estados  e municípios, lembrou Paulo. “Isso faz com que a Federação fique cada vez mais concentrada na União em pleno estado democrático de direito”. O governador também apontou outros pleitos dos estados e municípios apresentados aos senadores e deputados, como a unificação das alíquotas com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos garantidos constitucionalmente.

Paulo voltou a pedir “maior diálogo e transparência” nas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal e que têm rebatimento nas administrações. O governador pernambucano disse ainda apostar na relação “transparente” entre o Executivo e o Legislativo. E elogiou a iniciativa de Renan e Cunha ao “reabrirem” a discussão no âmbito do Poder Legislativo.

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Tabira: TCE mantém multa de quase R$ 5 mil a Genedy Brito por irregularidade fiscal

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015

genedy-britoO Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão de irregularidade da gestão fiscal relativa ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2011 da Câmara Municipal de Tabira quando esteve à frente da Casa a então presidente Genedy Brito. A informação é do Afogados On Line.

A gestão fiscal já havia sido julgada irregular. A ex-presidente recorreu, mas o Tribunal manteve a decisão. Genedy ainda entrou com um Pedido de Rescisão sobre o Acórdão e o Pleno que esteve reunido nesta quarta-feira.

Por unanimidade, julgou o pedido e, no mérito, deliberou pela sua improcedência, mantendo inalterada a deliberação.  Com isso, permanece a multa aplicada no valor de R$ 4.980,00 a ex-presidente.

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Justiça julga improcedente ação contra Patriota, Lúcia Moura e candidato a vereador por suposto uso eleitoral de torneio de futebol

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015

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A Juíza Daniela Rocha seguiu o parecer do Ministério Público e julgou improcedente a Ação que questionava uso político-eleitoral na realização de um torneio realizado durante as eleições 2012 no povoado da Queimada Grande em Afogados da Ingazeira.

A coligação União Pelo Povo, então encabeçada pela ex-prefeita Giza Simões,  ajuizou representação eleitoral contra a Frente Popular. Questionava o então candidato José Patriota, a candidata a vice Lúcia Moura, mais o candidato a vereador Marquinhos do Palco, este último o único que não conseguiu se eleger.

O evento aconteceu em 2 de setembro de 2012. Marquinhos foi visto falando ao carro de som defendendo o patrocínio dele e do candidato José Patriota para o torneio de futebol com equipes amadoras da zona rural. O Ministério Público recomendou pela improcedência da ação. O Judiciário seguiu o parecer manteve a decisão.

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Ricardo Teobaldo se reúne com Ministros para tratar da Barragem de Ingazeira e Adutora do Pajeú‏

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015

RicardoTeobaldo e Gilberto Occhi - Foto Divulgação

Parlamentar pernambucano foi recebido por Gilberto Occhi, Ministro da Integração Nacional, em Brasília. O Ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, também participou do encontro.

O Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PTB/PE) esteve reunido nesta terça-feira (19), em Brasília, com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e com o Ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, para tratar do andamento das obras da Barragem de Ingazeira e da Adutora do Pajeú. O parlamentar pernambucano saiu com a garantia que as obras terão continuidade e que o contingenciamento não afetará essas ações. A Barragem de Ingazeira situa-se entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama e beneficiará cerca de 36 mil habitantes. Já a Adutora do Pajeú vai beneficiar 16 localidades em Pernambuco e oito localidades na Paraíba.

“O encontro foi importante para garantirmos a continuidade dos trabalhos. Essa obra é fundamental para a região do Alto Pajeú. Com ela teremos uma melhora significativa na qualidade de vida da população, promovendo um maior desenvolvimento nas áreas de abrangência da Barragem. A Adutora do Pajeú também coloca a região em outro patamar de desenvolvimento”, destacou Ricardo Teobaldo.

A Barragem de Ingazeira vai acumular um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos. Com investimentos da ordem de R$42 milhões, o projeto vai levar água para consumo, irrigação, turismo e piscicultura às famílias dos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama. Só na piscicultura estima-se a produção de pescado da ordem de 150 toneladas por ano. Também haverá um aumento no potencial de irrigação da região em mais 522 hectares, o que deve gerar cerca mil empregos diretos e três mil empregos indiretos.

Já a Adutora do Pajeú tem vazão total de 830,7 litros por segundo e o investimento em todas as etapas da obra será de R$ 500 milhões, com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dividida em duas etapas, a Adutora do Pajeú é uma obra voltada para o abastecimento humano. Após sua conclusão, mais de 500 mil pessoas serão beneficiadas.

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Serra Talhada: Sebastião Oliveira e Carlos Evandro selam aliança para 2016

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015
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“O Grande Encontro”: Carlos Evandro, Sebastião Oliveira e Waldemar Oliveira. Foto: reprodução Waldemar Oliveira

Encontro aconteceu em Recife

Em Serra Talhada, a bomba do dia foi o anúncio de encontro entre o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira e seu irmão, advogado e pré-candidato a prefeito Sebastião Oliveira. O encontro vinha sendo preservado internamente. Ao final houve a divulgação de informações acerca do encontro e prova do pacto político, uma foto após a conversa enviada à imprensa e redes sociais.

O encontro sela a unidade entre duas lideranças de oposição importantes, mas que não afinavam o discurso.  Havia também uma conhecida rejeição entre aliados das duas lideranças. Isso já chegou a impedir uma maior aproximação nas eleições de 2014, quando os dois chegaram a ensaiar uma aproximação, mas não conseguiram unir seus grupos.

Carlos vem defendendo o nome da esposa, Socorro Brito para encabeçar uma candidatura, principalmente depois que viu seu nome “travado” por conta da quantidade de contas rejeitadas. Já Sebastião Oliveira vinha deixando claro que seu partido teria candidatura própria, mas não seria dele o nome, sinalizando possibilidade do irmão advogado encabeçar a disputa. O encontro, que aconteceu em Recife, pode sinalizar uma composição com os dois nomes. Mas o irmão de Oliveira, Waldemar, afirmou que ainda não se pode bater o martelo. “Socorro ainda é pré-candidata”, garante.

De adversários ferrenhos a aliados: Registre-se que Carlos e Sebastião foram adversários ferrenhos em 2012, quando o então prefeito decidiu apoiar o petista Luciano Duque para disputar a prefeitura.

Depois de acirradíssima disputa, contando com uma virada ao curso da campanha, como aferiu o Múltipla ao blog, o petista venceu Sebastião com 53,93% dos votos, derrotando também Inocêncio Oliveira.

Alguns meses depois, o discurso de “criador e criatura” não era o mesmo: Carlos e Luciano romperam, depois que o prefeito fez críticas e acusações à gestão do aliado em notícia do blog.

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Arcoverde: Prefeita escuta demandas de bairro do Tamboril nessa quinta-feira

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015

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Repetindo o modus operanti da primeira edição do Prefeitura nos Bairros, nessa quinta-feira (21), a prefeita Madalena Britto estará no Tamboril, a partir das 19h para plenária com a população.

Na ocasião, os microfones estarão abertos para escutar a demanda do povo que mora no bairro. “As reivindicações, reclamações ou sugestões. Tudo é importante. Escutando o povo a gente erra menos”, garante a prefeita, que desde o início do programa no Tamboril visita a comunidade todos os dias.

Na sexta-feira (22), a gestora volta para a inauguração da reforma da escola Ivani Bradley, às 16h, quando serão entregues também tablets aos alunos. Este projeto é uma parceria com o Instituto Alfa e Beto, que tem como objetivo assegurar que todos os estudantes dominem o nível básico de fluência em leitura e escrita ao final do 1o ano do Ensino Fundamental.

O Prefeitura nos Bairros no Tamboril começou, na última segunda-feira (18), com serviços e ações em todas as áreas de atuação dos serviços públicos. “Essa é mais uma ferramenta de participação popular, que mesmo com pouco tempo de realização já mostra resultados pela cidade”, enfatiza o coordenador do programa e secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo.

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Superintendente da Codevasf diz que cortes do governo Dilma não afetarão ações do órgão

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015
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Foto: André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

Ele esteve hoje em inauguração de Casa de Mel em comunidade rural do Pajeú

O superintendente da Codevasf João Bosco de Almeida participou hoje do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) e disse acreditar que o Governo Federal não deverá contingenciar recursos para ações de apoio à cadeia produtiva na área sertaneja de atribuição da Companhia.

Hoje, ele participou de entrega de equipamentos para agricultores familiares de Carapuça, Afogados da Ingazeira,  ações de inclusão produtiva do Plano Brasil sem Miséria – ação executada com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI).

A localidade recebeu  kits produtivos de apicultura e Unidade de Extração e Beneficiamento de Mel, conhecida como Casa de Mel, e com equipamentos de produção.

“Não acredito que esses cortes do governo Dilma vão afetar essa atividade. Ações como essa, além de entrega de sistemas de abastecimento através de poços e  de cisternas deverão ter continuidade. Não tivemos nenhuma informação nesse sentido”.

Obra de saneamento global chegou a 55% de sua execução

Obra de saneamento global chegou a 55% de sua execução

João Bosco também se disse satisfeito com o estágio da execução da obra de saneamento global de Afogados da Ingazeira. Dados da Codevasf indicam que o sistema, do município, que tem cobertura de 70% da sede urbana, está com aproximadamente 55% executado. Até agora, o valor liberado foi de quase R$ 23 milhões. Restam pouco mais de R$ 15 milhões para execução final. A obra tem recursos da Codevasf e tem contrapartida da Compesa.

Ele afirmou que em uma obra como essas, o controle social é determinante. Informado do papel da imprensa, vereadores e Executivo na fiscalização da execução, afirmou que assim, a obra minimiza os problemas. “Toda obra como essa gera problemas, mas com essa fiscalização eles são menores”.

João Bosco justificou o fato de mais cidades não contarem com projetos similares do Pajeú. “Não é fácil tocar uma obra dessa. Só a elaboração do projeto leva muito tempo”, justificou.

Ele também voltou a sinalizar com a efetivação de projetos nas áreas de resíduos sólidos e hídricos, prometida em recente encontro do Cimpajeú em Quixaba.

Também garantiu que a Adutora no Pajeú atualmente não impacta na vazão do São Francisco,  apesar de reconhecer que o Rio e barragens como a de Sobradinho vivem situação muito preocupante. “Sobradinho vai entrar em breve no volume morto. Em muitas áreas, a solução para irrigantes será o usos de bombas flutuantes”.

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Governadores do Nordeste avaliam positivamente encontro com Renan Calheiros‏

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015

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Com a expectativa de encontrar solução para as dificuldades enfrentadas pelos Estados em época de crise, os governadores  se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), no Salão Negro.

A articulação teve como objetivo discutir soluções para o endividamento das administrações estaduais e reorganização da agenda federativa. “É hora de rever o pacto federativo e o Senado é a Casa da Federação por natureza constitucional. Aqui tem três senadores por estado. Nós temos que regular essa Federação”, defendeu Renan Calheiros.

Presente ao encontro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que estados e municípios estão perdendo a capacidade de investimento e defendeu a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes.

O secretário de Planejamento de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), avalia que a oportunidade foi importante para construir uma agenda conjunta dos estados. Segundo ele, os pontos estratégicos do debate serão a construção de um novo pacto federativo e a liberação das operações de crédito para os estados.

 Os gestores nordestinos ainda se reunem com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo (PCdoB), para atrair investimentos em tecnologia criativa para a Região. Também audiência com a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Daniela Carrera Marquis.

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Encontro com FBC: O governador Paulo Câmara fez uma visita, nesta quarta-feira (20), ao senador Fernando Bezerra Filho, em seu gabinete, no Senado Federal.

Paulo estava acompanhado do prefeito de Belo Jardim, João Mendonça, dos secretários de estado Danilo Cabral, Márcio Stefanni e Ennio Benning; do Procurador do Estado, César Caúla, e do chefe do Escritório de Representação de Pernambuco em Brasília, Romeu Neves Baptista.

O deputado federal Fernando Bezerra Filho também estava presente. Entre os assuntos em pauta, as últimas votações no Congresso.

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Tabira: passeata encerra campanha de combate à exploração sexual de crianças

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015

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Por Bruna Verlene

Aconteceu na manhã de quarta, dia 20, a culminância dos trabalhos desenvolvidos pelo CREAS – Centro de Referência Especializada em Assistência Social – de Tabira, quando na oportunidade foi realizada uma ampla divulgação da Campanha Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes durante toda a semana por meio de programas de rádio, entrevista, panfletos, palestras com representantes do CREAS Regional e visita às escolas.

Diversas representações de organizações e entidades estiveram presentes na caminhada que saiu do Fórum até à Praça Pedro Pires Ferreira onde, na tenda organizada, aconteceram os discursos.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, a secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Dias, representantes do Conselho Tutelar, CREAS Regional, Guarda Municipal, Grupo Desbravadores, alunos e professores de escolas municipal e estadual, Diaconia, CRAS I e II, Bolsa Família, Diretoria de Esporte, Coordenadoria da Mulher e demais integrantes da gestão municipal estiveram presentes no evento.

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A secretária Iêda Dias agradeceu aos presentes e reafirmou seu compromisso em trabalhar em prol dos mais necessitados. “Enquanto estivermos na secretaria estaremos fazendo de tudo e não mediremos esforços para ajudar às pessoas.” Frisou a secretária Iêda Dias.

O prefeito Sebastião Dias falou da importância da campanha e garantiu todo o apoio da gestão à causa de combate ao Tráfico de Crianças e Adolescentes pra Fins de Exploração Sexual.  “Precisamos conhecer os problemas para protegermos as nossas crianças. Enquanto estiver no governo, faremos todas as parcerias com os órgãos e entidades para juntos trabalharmos em defesa de crianças e adolescentes.” Finalizou o gestor tabirense.

Sebastião agradeceu aos presentes e conclamou a sociedade em geral para denunciar todo e qualquer tipo de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Ausência da imprensa e vereadores : algumas pessoas presentes perceberam a ausência de vereadores e sentiram falta de blogueiros e emissoras de rádio para cobertura do evento.

O assessor municipal de imprensa, Adeval Soares, disse que a imprensa em geral e todos precisam despertar para a positividade, uma vez que quando há pontos negativos são feitos bombardeios de comentários, insinuações, denúncias e acusações contra a gestão municipal. Para um momento tão importante como esse a presença dos que fazem a mídia local é muito importante. Concluiu o assessor.

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Crise hídrica: Humberto promete ajuda do Governo ao Polo de Confecções

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015

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A situação crítica em que a estiagem e a baixa de reservatórios deixaram o Polo de Confecções do Agreste do Estado foi objeto de uma conversa entre o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Paralelamente a uma audiência pública no Senado sobre transposição do rio São Francisco, os dois conversaram sobre a necessidade de ajuda à região.

Humberto levou a Occhi a preocupação dos pernambucanos que vivem das atividades do Polo, especialmente os moradores de Santa Cruz do Capibaribe e de Toritama, de que a falta d´água prejudique a atividade econômica dos municípios atingidos.

“É uma situação de calamidade, que precisa de intervenção urgente do Governo Federal. Sem água, as empresas começam a parar, a atividade produtiva reduz e a consequência é o desemprego”, afirmou o líder do PT.

O ministro da Integração Nacional informou que pediu, para a manhã desta quinta-feira (21), uma reunião na Casa Civil da Presidência da República para tratar especificamente do tema. “O ministro nos deu garantias de que, para resolver emergencialmente a questão, vamos ter o apoio de carros-pipas para as áreas urbanas daquelas cidades, bem como a viabilização das chamadas adutoras de montagem rápida, que devem minorar os efeitos dessa estiagem”, explicou Humberto.

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São José do Egito: Audiência Pública debate crise hídrica no Pajeú

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015

barragem_sjegito_secaA Câmara de Vereadores de São José do Egito promove uma importante audiência pública para discutir soluções quanto ao iminente colapso nos reservatórios de água e abastecimento.

O problema tem afetado São José do Egito e outros municípios do Pajeú. Em São José, deve gerar colapso no abastecimento nos próximos meses.

Será às 19h na sede do Poder Legislativo. Abastecimento de Água, andamento das Obras da Adutora do Pajeú e Barragem de Ingazeira estarão na pauta.

Todos os vereadores (as) da região, especificamente de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Ingazeira, Iguaraci e Tuparetama têm o dever de participar, fato de que foram eleitos para exercer a defesa dos seus concidadãos e nada mais justo de que trabalharem em conjunto para proporcionar o fim da “lata d’água na cabeça” dessa gente que há décadas sofre pela escassez do precioso líquido.

A COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú, através dos seus representantes se fará presente e também convoca a todos os Vereadores a participarem desse ato em defesa do povo da região, intensificando a luta e unindo-se para somar forças.

“A Barragem de Ingazeira, a Adutora do Pajeú, ações que possam viabilizar e amenizar o sofrimento da nossa gente será sempre defendido pela COPAP. É nosso lema lutar por melhorias para a região, em hipótese alguma nos afastamos dos problemas. Vamos unir nossas forças e cobrar dos entes federativos a continuidade e conclusão das obras”, disse o Presidente da COPAP, vereador Augusto Martins, de Afogados da Ingazeira.

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Audiência sobre Maio Amarelo lota auditório da Alepe

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015

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A abertura da Audiência Pública sobre o Movimento Maio Amarelo, realizada pela Frente Parlamentar de Trânsito da Assembléia Legislativa (Alepe) na tarde desta terça-feira (19).  O evento lotou o auditório do sexto andar da Alepe.

Estiveram presentes, o Inspetor Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (SINPRF-PE), Walker, um dos gestores do Maio Amarelo, Carlos Vale; diretor – presidente do Detran, Charles ribeiro; o presidente da Ordem dos Policiais do Brasil (OPB), Frederico França; Chefe de Educação para o Trânsito da CTTU, Francisco Irineu, além de representantes de associações de transporte escolar, motociclismo, e outros.

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Hospital da Restauração – Na tarde da segunda-feira (18.05), o Deputado Eduíno Brito, que preside a Comissão, esteve no Hospital da Restauração.

Ele foi recebido pelo diretor da unidade, Miguel Arcanjo, além do médico Traumatologista Chefe da Ortopedia, Eduardo Toscano; a psicóloga sanitarista, Sandra Souza; a enfermeira da vigilância epidemiológica hospitalar, Socorro Mendes; a enfermeira da vigilância em saúde, Raphaella Bertolini e a médica e secretária executiva de atendimento à saúde, Cristina Mota.

Também esteve presente, o médico especialista do Comitê de Prevenção de Acidentes de Moto, João Veiga.

Na ocasião, eles conversaram sobre o alto número de acidentados que são atendidos, diariamente, no Restauração e a necessidade de encontrar soluções para o trânsito. Após a reunião, Eduíno percorreu os corredores do hospital e teve a oportunidade de conferir de perto essa triste realidade: a grande maioria dos acidentados presentes são por acidentes de moto.

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Mais uma : Dinca Brandino multado por contratações temporárias em 2011

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça-feira (19) ilegais 462 contratações temporárias realizadas no ano de 2011 na gestão do ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino. O TCE ainda aplicou multa ao ex-gestor do município, negando os respectivos registros dos atos. O valor da multa será publicado em breve no Diário Oficial do Órgão.

Dinca fiscalizado pela admissão de Pessoal referente a 462 contratações temporárias, realizada pela Prefeitura Municipal de Tabira no exercício de 2011, para diversas funções.

Julgamento: A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, julgou ilegais as contratações, objeto dos autos, negando, consequentemente, os respectivos registros dos atos. Ainda aplicou multa ao responsável Sr. José Edson Cristovão de Carvalho, Prefeito e ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Tabira. A informação foi levantada pelo Afogados On Line.

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“Vai estar faltando um João nos 50 de Ivanildo”

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015

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Ivanildo Vilanova comemora hoje 50 anos de carreira. Se vivo, João Paraibano seria uma das estrelas na homenagem ao poeta

O repentista caruaruense Ivanildo Vilanova  grava hoje um DVD celebrando 50 anos de carreira, no Teatro de Santa Isabel, com a participação de alguns dos mais importantes nomes da cantoria de viola da atualidade. Entre os convidados, Sebastião da Silva, Daniel Olímpio, Miro Pereira, Raimundo Caetano, Rogério Menezes, Raulino Silva e Luciano Leonel. Além da cantora Indira e do declamador Iponax Vilanova, filhos de Ivanildo.

Ivanildo completou o meio século de cantoria há 2 anos – marca o início da carreira no ano de 1963. Mas, na verdade, começou no repente, em 1957. Seu pai, José Faustino Vilanova (morto em 1968, aos 59 anos), foi um dos grandes do repente, contemporâneo de nomes como Pinto do Monteiro, os irmãos Batista (Dimas, Lourival e Otacílio), José Alves Sobrinho, Rogaciano Leite, Zé Vicente da Paraíba.

O repentista também encara como missão perpetuar a cantoria de viola, incentivando jovens poetas: “A embolada está acabando porque não fizeram sucessores, e não se renovou. Com o cordel foi a mesma coisa. Quem fazia cordel parou de fazer há muito tempo. O que se vê por aí é cordel estilizado, feito por universitários, jornalistas, professores”, avalia.

Pode-se dizer que a grande ausência no evento em homenagem a Ivanildo será de João Paraibano, de Princesa Isabel e radicado no Pajeú. Os consagrados poetas repentistas cantaram juntos em muitas cantorias. Também gravaram um CD tido como um dos mais importantes do gênero. Com o título “A imortal Arte do Repente” , traz belas faixas que conseguiram traduzir o talento de cada um.

João morreu na manhã de 2 de setembro do ano passado,  aos 62 anos. No início do mês passado, ele foi atropelado por uma moto quando atravessava uma rua no centro de Afogados da Ingazeira.

Gravação do DVD de Ivanildo Vila Nova – 50 anos de cantoria, hoje, 20h, no Teatro de Santa Isabel, com participações de declamadores e emboladores. Ingressos: R$ 15 e 7,50. Informações: 3355-3323.

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Chuva cancelou abertura de evento em Sertânia

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015
Choveu bem em parte do Moxotó ontem

Choveu bem em parte do Moxotó ontem

A abertura da XXVI Semana Estudantil e de Artes, que faz parte das comemorações dos 142 de Sertânia, foi cancelada por conta da chuva registrada na noite desta terça-feira (19) no município. O  tempo não permitiu as apresentações de música e teatro, previstas na programação, e afastou o público.

Nesta quarta-feira (20),  será realizado o Festival de Cantadores, um dos momentos mais esperados da Semana Estudantil e de Artes. O festival, que faz homenagem ao poeta João Paraíbano, terá a participação de nomes como Ivanildo Vila Nova, Rogério Menezes, Raimundo Caetano, Diomedes Mariano, Sebastião Dias e Valdir Teles vão mostrar o melhor do repente nordestino e a apresentação será de Hiponax Vila Nova.

A XXVI Semana Estudantil e de Artes, que segue até o dia 22 com música, dança, literatura, teatro, poesia, é realizada pela Prefeitura de Sertânia e Associação Cultural de Sertânia (Acordes), com o apoio do Sesc Pernambuco e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura/Fundarpe.

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Acidente com itapetinenses na PE 292: menores estavam a serviço de empresa, diz PM

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015

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A  notícia que abriu a semana com o grave acidente que matou uma pessoa e deixou outra em coma, todos de Itapetim, quando uma carreta tombou na PE 292, revelou uma realidade que não chega a ser novidade na região.

As duas vítimas eram menores. Segundo a PM em nota, a GT foi acionada à PE 292, no quilômetro 11, no trecho conhecido popularmente como Curva dos Virgínios, onde aconteceu o grave acidente de trânsito envolvendo a Carreta Volvo/FH 12380, cor branca, ano 2003, placa JOM 2904, que tombou na via. Havia cinco pessoas a serviço da empresa que transportava a carga de cimento para Iguaraci.

Cléber Gomes, a vítima fatal, tinha 17 anos e era estudante. Ele morreu depois de preso nas ferragens do veículo. Até ontem a tarde, havia dificuldade na liberação do corpo por conta da greve da Polícia Civil, que gerou operação padrão no IML, para onde o corpo havia sido levado.

Já o menor que entrou em coma, Pedro Vitor Alves, tinha apenas 14 anos e também foi identificado como estudante. Ele foi transferido para o Hospital da Restauração em Recife. Já falou com os pais por telefone, o que é uma notícia alentadora.

Todos os demais eram maiores : José Diego Pereira Leite, 23 anos, solteiro; Manoel Henrique Souza, 60 anos, casado, agricultor e Luiz Henrique Pirangi Brito, 21 anos, solteiro. Todos de Itapetim.

O caminhão pertencia à empresa Nal Rações, com sede em Itapetim e São José do Egito. A informação é de que a carga de cimento seria entregue em Iguaraci. Outra informação é de que, como costuma acontecer com esse tipo de transporte, parte das vítimas vinha em cima da carga.

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Afogados pode ganhar feira específica para criadores de caprinos e ovinos‏

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015

REUNIÃO COM CRIADORESS

A Secretaria Municipal de Agricultura realizou esta semana uma reunião com pequenos e médios criadores de caprinos e ovinos do município. O objetivo principal é fortalecer essa importante cadeia produtiva de nossa região.

Participaram 62 criadores, além da Câmara Municipal, representada pelo Vereador Augusto Martins, Ministério Público, através do promotor Lúcio Almeida e entidades parceiras. A criação de cabras leiteiras, a ampliação do espaço dos criadores na Expoagro e a criação de um ou dois dias específicos para quem comercializa caprinos e ovinos em Afogados foram os principais pontos discutidos.

Segundo dados do ITEP – Instituto Tecnológico de Pernambuco – os municípios de Salgueiro, Floresta, Serra Talhada, Sertânia, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Tuparetama e Arcoverde possuem 21% do rebanho estadual de caprinos e 9,7% do de ovinos. Estudo da UFRPE sobre o perfil socioeconômico da caprinovinocultura no Sertão Pernambucano mostra que apenas 8,7% dos criadores exploravam caprinos para a produção de leite.

“Vamos incentivar a produção de leite de cabra. É um leite mais saudável, menos gorduroso, e que pode, inclusive, se conseguirmos aumentar a produção, ser inserido na merenda escolar,” destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Ademar Oliveira.

Como resultado imediato da reunião, foi organizado um grupo de trabalho, incluindo Prefeitura e sociedade, para discutir e implementar ações para o fortalecimento da caprinovinocultura em Afogados da Ingazeira.

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Fetape realiza Grito da Terra Pernambuco hoje, em Recife

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015

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Mais de  cinco mil trabalhadores e trabalhadoras rurais devem participar hoje, no Recife, do Grito da Terra Pernambuco. A mobilização cobra do Governo do Estado um retorno sobre a pauta de reivindicações entregue desde o dia 27 de abril, e que apresenta 38 itens, envolvendo questões relativas ao acesso à água, à terra e a condições para a produção e comercialização, tanto nas regiões semiáridas, quanto na Zona da Mata.

Em sua 5ª Edição, o Grito da Terra Pernambuco pretende expressar a indignação das populações do campo com a falta de atenção do Estado para as suas pautas. Com bandeiras, faixas, cartazes e entregando mudas e sementes à população, homens e mulheres de dezenas de municípios querem lembrar aos políticos e à sociedade em geral que mais de 70% dos alimentos colocados na mesa dos brasileiros, todos os dias, são frutos do trabalho da agricultura familiar.

Organizados em ALAS, os participantes mostrarão que as conquistas dos últimos anos, principalmente com iniciativas do Governo Federal, ainda são insuficientes para assegurar a permanência, principalmente dos jovens, no meio rural, pois não há expectativas de grandes avanços na qualidade de vida e de investimentos na produção. “Estar nas ruas é assumir nossa posição de protagonistas de uma nova sociedade, que tenta surgir em meio a forças contrárias, que querem calar as vozes das pessoas que trabalham e produzem. Queremos que os governos se abram ao diálogo, coloquem na mesa suas propostas, mas também saibam ouvir as nossas”, explica o presidente da Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco), Doriel Barros.

Além da Fetape e dos Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de todo o estado, o Grito conta com a parceria do MST, CPT, ASA Pernambuco, Centro Sabia, CUT/PE e CTB, que são Movimentos e Organizações com atuação no campo. As reivindicações apresentadas em nível de estado dialogam com a pauta nacional, entregue à presidenta Dilma Rousseff pela Contag, desde o dia 15 de abril.

A concentração será em frente à Fetape, na rua Gervásio Pires, a partir das 13 horas. De lá os manifestantes sairão em caminhada pela Conde da Boa Vista, Rua da Aurora até o Palácio do Campo das Princesas, onde esperam ser recebidos pelo Governo.  Durante o percurso, será lido um manifesto em defesa da democracia, da reforma política e da reforma agrária, entre outras questões.

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Defesa Social emite nota lamentando “transtornos” com paralisação de policiais civis

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015

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A Secretaria de Defesa Social  lamentou em nota “os transtornos provocados para a sociedade com a paralisação de algumas categorias de policiais civis nesta terça-feira (19/05), principalmente no Instituto de Medicina Legal – IML, onde houve interrupção na liberação de corpos para suas famílias, e no Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB e Expressos Cidadãos, onde as emissões de carteiras de identidade foram suspensas”.

A SDS afirmou que o Governo do Estado “mantém mesa permanente de negociação através da Secretaria de Administração com as categorias representadas pelo Sinpol, já tendo realizado três reuniões e desde a semana passada estavam agendadas duas novas reuniões para esta semana, nos dias 18 e 21/05, tendo o referido sindicato informado a impossibilidade de comparecimento à reunião do dia 18”.

A nota, assinada pelo Centro de Comunicação Social da Secretaria, diz ainda que nesta quarta-feira,  buscará normalizar todos os atendimentos.

A paralisação começou à meia-noite desta terça (19) e deve durar 24 horas segundo o Simpol. Apenas os serviços de flagrante devem ser executados.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros,  a paralisação foi decidida em assembleia, após a passeata no dia 13”, diz Cisneiros. Os policiais civis pedem que o Governo se pronuncie sobre uma pauta de reivindicações que foi entregue pela categoria em 30 de janeiro deste ano.

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Câmara aprova texto-base de MP que eleva impostos sobre importação

Publicado em Notícias por em 20 de maio de 2015

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), por 323 votos favoráveis e 125 contrários, o texto principal da medida provisória 668, que aumenta impostos sobre produtos importados, incluindo cerveja, água, extrato para refrigerantes, produtos farmacêuticos, cosméticos e maquinários.

Os parlamentares ainda precisam analisar sugestões de alterações, que podem, inclusive, mudar o teor do texto principal já aprovado. Só depois de concluída a votação da matéria na Casa, o que está previsto pra ocorrer em sessão na quarta-feira (20), que a MP seguirá para análise do Senado. Nesta terça, os parlamentares rejeitaram as quatro sugestões de mudança no texto colocadas em votação.

A medida faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo e, além de aumentar a arrecadação, busca proteger a indústria nacional. A estimativa do governo é que, com a MP, a arrecadação anual com importações aumente em R$ 1,19 bilhão a partir de 2016. Só neste ano, o impacto seria de R$ 694 milhões.

Pelo texto aprovado, a alíquota do PIS-Pasep para a entrada de bens importados no país passa de 1,65% para 2,1%. No caso da Cofins, vai de 7,6% para 9,65%.

Bebidas são taxadas por alíquotas diferentes, que hoje estão em 2,32% de PIS-Pasep e 10,68% de Cofins. Agora, água e extrato para refrigerante passarão a ser taxados, respectivamente, em 3,31% e 15,26%.

A importação de cerveja, com e sem álcool, porém, será ainda mais atingida. As alíquotas passarão dos mesmos 2,32% de PIS-Pasep 3,74% e dos 10,68% de Cofins para 17,23%.

A medida provisória reinstituiu ainda uma cobrança, que havia sido recentemente revogada, de R$ 0,03 por embalagem. Com isso, empresas não pagarão mais pelo volume de produção, mas por embalagem. (G1)

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Serra Talhada: Educação fecha acordo com professores e concede aumento

Publicado em Notícias por em 19 de maio de 2015
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Sinézio Rodrigues: achando bom o acordo entre Sintest e Educação

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada – SINTEST comemora o acordo fechado com governo Luciano Duque e a conquista de 16.65% de reajuste para professores e 10% de reajuste para demais servidores da educação. A informação foi passada à categoria pelo presidente da entidade – que também é vereador do PT – Sinézio Rodrigues. Também foi aprovado o plano de pagamento do retroativo.

No embate entre Sintest e governo, dá pra se dizer que Sinézio cumpriu o que havia dito ao blog em março último, quando perguntado para quem penderia no debate. “Temos ligação política com o governo que defendemos, mas responsabilidade de representar os trabalhadores. Na hora em que estiverem em jogo interesses do governo e dos trabalhadores não vou vacilar, eu tenho lado. É de onde vim, é minha profissão e para onde vou retornar”, disse no dia 3 daquele mês. O blog apurou que ele chegou a sofrer pressão de alguns petistas para “aliviar” na discussão, mas “não abriu”.

Pressão : O acordo acaba por tabela criando pressão nas cidades que ainda não pagam o piso na região. Em Afogados da Ingazeira, a transição na Diretoria da Associação dos Professores fez com que a discussão sequer tenha começado. Amanhã, a Associação realiza um seminário com toda temática ligada à valorização do professor.

A nova Presidenta da entidade, professora Leila Albuquerque, promete mobilizar a categoria para pressionar a Secretária Veratânia Morais e o prefeito José Patriota a pagar o piso. A Secretaria de Educação tem dito que o alto número de efetivos compromete os 60% do Fundeb com pagamento e não há muita margem de manobra. A Associação discorda. E vem aí o embate.

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Senado aprova a indicação de Fachin para o Supremo

Publicado em Notícias por em 19 de maio de 2015

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Do Uol

O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação do jurista Luiz Edson Fachin como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele obteve 52 votos a favor, 27 votos contra e nenhuma abstenção. Para ter o nome aprovado, Fachin precisava do voto favorável de 41 senadores. Fachin ocupará a vaga aberta pela saída do ex-ministro Joaquim Barbosa em 2014.

A aprovação do jurista é vista como uma vitória do governo que se empenhou para que o jurista tivesse seu nome aprovado junto aos senadores. Ao longo das últimas semanas, o nome do advogado foi alvo de intensas críticas de parlamentares da oposição. Ainda não há data prevista para a posse de Fachin como ministro do STF.

Luiz Edson Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (onde é professor titular) e sócio-fundador da banca Fachin Advogados Associados. Suas especialidades são Direito Civil e de Família. Ele é mestre e doutor em Direito pela PUC de São Paulo e foi pesquisador do Instituto Max Planck, na Alemanha, além de ter sido professor-visitante do King´s College, no Reino Unido.

A confirmação da indicação de Fachin para o STF foi marcado pela tensão entre governo e oposição. Desde o anúncio de seu nome, o jurista mobilizou sua equipe para visitar senadores em busca de apoio.

Parlamentares de oposição e do PMDB criticaram a indicação de Fachin por conta do apoio que o jurista deu à então candidata Dilma Rousseff à Presidência em 2010, suas manifestações em relações a movimentos sociais e à poligamia e em relação ao exercício da advocacia durante o período em que Fachin exerceu o cargo de procurador do Estado do Paraná, entre 1990 e 2006.

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Alvo da Lava Jato, Collor se livra de inquérito por falsidade ideológica no STF

Publicado em Notícias por em 19 de maio de 2015

Alvo da operação Lava Jato e com os sigilos bancário e fiscal quebrados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) se livrou de outra investigação na Corte. Em decisão publicada nesta terça-feira, 19, no Diário de Justiça, o STF decidiu extinguir um inquérito que corria sob segredo de Justiça contra Collor, por ter prescrito.

collorO ex-presidente, alvo de um impeachment em 1992, era investigado por suposta prática de falsidade ideológica eleitoral. Collor teria omitido despesas de campanha na prestação de contas que apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas na eleição de 2002, quando ele disputou e perdeu a corrida ao governo alagoano.

Aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador do PTB tem promovido uma cruzada contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Casa. Ambos são investigados por envolvimento na Lava Jato perante o Supremo, sendo o ex-presidente alvo de inquérito por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na semana passada, Collor apresentou no Senado quatro representações contra Janot alegando “crimes de responsabilidade”, o que, se forem julgados procedentes, levariam a um afastamento do chefe do Ministério Público Federal.

Embora o crime teria ocorrido em novembro de 2002, o caso só foi autuado como inquérito no Supremo em outubro de 2010. Desde então, foram determinadas diligências na apuração, mas não houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público em razão do crime.

Em parecer de março deste ano, o procurador-geral da República defendeu o arquivamento do inquérito pelo fato de já ter ocorrido, no caso, a prescrição da pretensão do Estado em punir, ou seja, a possibilidade de Collor ser eventualmente condenado no caso.

Segundo Rodrigo Janot, em caso de condenação, o crime teria pena máxima de cinco anos de prisão por envolver uso de documento público. Contudo, ele destacou que, pelo Código Penal, a prescrição ocorre em 12 anos nos casos de punição de prisão superior a quatro anos e inferior a oito anos. “Dessa forma, a prescrição da pretensão punitiva estatal incidiu em 5/11/2014”, disse Janot, ao defender a extinção da possibilidade de puni-lo.

Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia concordou com a manifestação de Janot. Para ela, não houve nos mais de 12 anos transcorridos entre o suposto crime e a investigação alguma causa para interromper ou suspender o prazo prescricional.

“Pelo exposto, reconheço, a pedido do Procurador-Geral da República, a prescrição da pretensão punitiva e declaro extinta a punibilidade do investigado Fernando Collor de Mello, pelos fatos narrados no presente inquérito”, concluiu a ministra do STF.

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Rogério Leão defende Defensoria Pública em projetos apresentados na Alepe

Publicado em Notícias por em 19 de maio de 2015

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O deputado Rogério Leão (PR) já apresentou à mesa diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco dois projetos de Lei que segundo ele atuam em favor da Defensoria Pública de Pernambuco. No primeiro deles, Leão pede que o dia 19 de maio, seja celebrado como  “dia do Defensor Público” também no âmbito estadual.

O segundo projeto de Lei apresentado, cria as normas do cerimonial público e a ordem de geral de precedência, a qual é a ordem pela qual se estabelece a estrutura máxima do Estado, na medida, em que determina a ordem hierárquica de disposição das autoridades do Estado, de um Organismo ou de um Grupo Social.

“É de extrema importância que o Estado normatize a situação, como forma de valorizar e dar ampla divulgação aos Poderes e Órgãos do Estado nas solenidades para que os cargos e instituições recebam o devido valor”, exalta Leão.

Dentre as sugestões de Leão, no parágrafo único, ele propõe que nas cerimônias militares que o Governador for convidado, seja dado o mesmo lugar de honra aos chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, o Presidente do Tribunal de Contas, o Procurador Geral de Justiça e o Defensor Público Geral.

No caso da Defensoria Pública do Estado, a adequação vai estabelecer coerência com o tratamento constitucional que a instituição passou a receber. “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, afirma o deputado.

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Prefeito diz que oposição tem “síndrome de vira-latas” em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 19 de maio de 2015
Na fotocharge, o blog traduz a insatisfação do vira-lata com a frase de Duque: - E o que eu tenho a ver com isso ?

Na fotocharge, o blog traduz a insatisfação do vira-lata com a frase de Duque:
– E o que eu tenho a ver com isso ?

Em entrevista ao comunicador Francys Maya, na Líder FM, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), referiu-se a críticos e adversários como reprodutores da “síndrome de vira-latas”, buscando falar mal da Capital do Xaxado. Duque afirmou que seus adversários priorizam espaços em blogs e na imprensa para falar mal da cidade. Luciano falou direto de Curitiba, onde participa de feira ligada ao desenvolvimento da municipalidade.

No centro da resposta parafraseando Nelson Rodrigues* – originalmente grafada como complexo de vira-latas para relacionar o  preconceito do brasileiro com o futebol da seleção brasileira após o fracasso de 1950 –  o imbróglio em torno do debate sobre a modernização do Aeroporto de Serra Talhada. Como o blog noticiou, Duque esteve com o senador Humberto Costa em audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, para pedir a aceleração das obras de implantação do aeroporto do município de Serra Talhada.

Recebeu do ministro Padilha a garantia de que os estudos de viabilidade técnica e econômica que antecedem o início das obras já foram concluídos.

Agora, o processo vai passar por um detalhamento do estudo de viabilidade técnica; em seguida, chega-se à fase do licenciamento ambiental e da elaboração do anteprojeto; abre-se a licitação; e, na sequência, são realizadas as obras.

Opositores tem criticado a existência de um lixão próximo à área do aeroporto que precisa ser desativado pela prefeitura para não empancar o projeto. Um recado direto de Duque foi para o Secretário de transportes, Sebastião Oliveira. Em resumo, disse que Oliveira deverão se unir em torno do projeto e não ficar antecipando o debate eleitoral.

Relembre a origem * : “Complexo de vira-lata” é uma expressão criada pelo dramaturgo e escritor brasileiro Nelson Rodrigues, a qual originalmente se referia aotrauma sofrido pelos brasileiros em 1950, quando a Seleção Brasileira foi derrotada pela Seleção Uruguaia de Futebol na final da Copa do Mundo em pleno Maracanã. O Brasil só teria se recuperado do choque (ao menos no campo futebolístico) em 1958, quando ganhou a Copa do Mundo pela primeira vez.

Segundo Rodrigues, “o brasileiro é um narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a auto-estima”.

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Comissão votará relatório final da Reforma Política segunda

Publicado em Notícias por em 19 de maio de 2015

Tadeu Alencar criticou posição de Eduardo Cunha, que prorrogou votação

O relatório final da PEC da Reforma Política será votado na próxima segunda-feira (25) pela comissão especial, às 14 horas. Depois, segue para a votação no plenário da Câmara dos Deputados, na terça-feira (26), conforme anunciou hoje (19) o presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

De acordo com o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da Comissão Especial, a votação não exime Eduardo Cunha das críticas descabidas que fez ao relatório e ao seu autor, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), pela imprensa. Cunha ameaçou votar a reforma sem o relatório final, que classificou de “confuso”, e acusou o colega peemedebista de não agir com “perspicácia e inteligência política”.

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“Lamentamos as declarações do presidente da Câmara. Não colocar o relatório em votação seria uma agressão à sociedade, com a qual debatemos pelo Brasil inteiro as propostas a serem incluídas no documento”, afirmou Tadeu Alencar, classificando a iniciativa de Cunha como um desrespeito às prerrogativas e responsabilidades dos parlamentares indicados pelos seus partidos para integrar a Comissão Especial.

O socialista aproveitou para elencar alguns avanços contidos no relatório, como a unificação do calendário eleitoral em 2022, o fim da reeleição para o Executivo e o mandato de cinco anos para todos os cargos, além da proibição das coligações proporcionais, o estabelecimento da cláusula de desempenho e das federações partidárias e o aprimoramento da iniciativa popular para apresentação de projetos ao Legislativo.

“Ainda vamos tentar modificar o sistema eleitoral, aprovando o destaque que apresentamos para suprimir o Distritão do relatório, mantendo o atual sistema proporcional, com melhorias. Também vamos tentar evitar a aprovação do financiamento empresarial de campanhas”, completou Tadeu Alencar.

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