Sancionada lei que amplia capacidade de investimento em saneamento básico
Por Nill Júnior
O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (13.07), uma lei complementar que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da RMR-Pajeú.
A lei permitirá a ampliação da capacidade de investimento e a atração de parceiros da iniciativa privada para área.
A assinatura ocorreu na presença da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho, e da secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.
O objetivo é que, instituindo essas duas microrregiões de saneamento, o Estado possa ampliar a capacidade de investimento, atrair parceiros privados e fazer com que seja cumprida a meta de universalização desses serviços essenciais.
A secretária Fernandha Batista classificou a assinatura da lei como “um dia importante” para Pernambuco. “O Estado está cumprindo o que foi estabelecido no novo Marco de Saneamento. O objetivo é termos grandes avanços nesse tema”, destacou. Já a presidente da Compesa, Manuela Marinho, pontuou que a partir de agora todos os municípios do Estado poderão ter acesso ao esgotamento sanitário. Com a nova lei, serão atendidas 160 cidades e a Ilha de Fernando de Noronha, todas no bloco da Região Metropolitana e Pajeú, e mais 24 municípios no bloco do Sertão.
O governador também alterou a Lei nº 6.307, de 29 de junho de 1971, que autoriza a criação da Compesa, atualizando o capital social da empresa para R$ 10 bilhões e permitindo a criação de subsidiárias.
As intervenções vão acontecer entre o trecho de ligação de Serra Talhada com as cidades vizinhas de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (06) o edital para a contratação da empresa de engenharia responsável por executar as obras de reconstrução da rodovia PE-365. As intervenções vão acontecer […]
As intervenções vão acontecer entre o trecho de ligação de Serra Talhada com as cidades vizinhas de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (06) o edital para a contratação da empresa de engenharia responsável por executar as obras de reconstrução da rodovia PE-365.
As intervenções vão acontecer no trecho de ligação do município de Serra Talhada com as cidades vizinhas de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, alcançando a extensão de 32,4 quilômetros.
A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e conta com investimento orçado em R$ 33,3 milhões. A ação é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e será executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, explica que o projeto de reconstrução da rodovia foi concluído ao investimento de R$ 608 mil.
“A requalificação da PE-365 é um pleito antigo dos moradores sertanejos e que está sendo atendido pelo Governo do Estado para levar melhores condições de trafegabilidade a mais de 100 mil moradores do entorno, fortalecendo o escoamento da produção econômica e o turismo local no período pós-pandemia”, destaca a titular da pasta. A expectativa é que os serviços sejam iniciados ainda este ano.
O ex-ministro da Saúde Nelson Teich disse nesta quarta-feira (5) em depoimento à CPI da Pandemia que deixou o governo por ter percebido que não teria autonomia para conduzir a pasta. Ele afirmou que não sabia da produção de cloroquina pelo Exército e que sua orientação sempre foi contrária ao uso desse e de outros medicamentos […]
O ex-ministro da Saúde Nelson Teich disse nesta quarta-feira (5) em depoimento à CPI da Pandemia que deixou o governo por ter percebido que não teria autonomia para conduzir a pasta. Ele afirmou que não sabia da produção de cloroquina pelo Exército e que sua orientação sempre foi contrária ao uso desse e de outros medicamentos sem comprovação científica no enfretamento da crise sanitária.
Segundo Teich, que ficou menos de um mês no cargo, “existia um entendimento diferente pelo presidente” Jair Bolsonaro, fato que motivou sua saída do comando da pasta.
“Esse era o problema pontual, mas isso refletia falta de autonomia”, disse Teich.
Em resposta ao relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-ministro afirmou que nunca foi consultado sobre a produção e distribuição de cloroquina, mas não descartou que possa ter ocorrido, mas “nunca sob minha orientação”, apontou.
O ex-ministro, que é médico oncologista, reforçou que seu posicionamento se estende a outros medicamentos sem comprovação e ressaltou que a cloroquina tem efeitos colaterais.
G1 A Justiça Federal condenou a 12 anos e 2 meses de prisão o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi publicada pelo juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira (1º). Zelada foi preso em julho de 2015, em meio à 15ª fase da Lava […]
A Justiça Federal condenou a 12 anos e 2 meses de prisão o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi publicada pelo juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira (1º).
Zelada foi preso em julho de 2015, em meio à 15ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Mônaco. O ex-diretor da Petrobras teve mais de 10 milhões de euros bloqueados em contas bancárias no exterior. Ele está detido no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba.
“As provas […] indicam que [Zelada] passou a dedicar-se à prática de crimes no exercício do cargo de Diretor da Petrobras, visando seu próprio enriquecimento ilícito e de terceiros, o que deve ser valorado negativamente a título de culpabilidade”, afirmou Moro na sentença. O advogado de Zelada vai recorrer da decisão.
Condenações: Foram condenados, na mesma ação, o ex-gerente da Petrobras Eduardo Costa Vaz Musa e os lobistas João Augusto Rezende Henriques e Hamylton Pinheiro Padilha Júnior. Assim como Musa, Padilha tem acordo de delação premiada junto ao Ministério Público Federal (MPF).
O regime aberto diferenciado estabelece algumas restrições aos condenados e varia conforme o acordo firmado com o MPF.
A denúncia: De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, Zelada e Musa aceitaram receber propina de US$ 30 milhões para favorecer a contratação, em 2009, da empresa Vantage Drilling Corporation – representada por Padilha. A companhia faria o afretamento do navio-sonda Titanium Explorer pela Petrobras. O contrato foi de US$ 1,816 bilhão.
Deutsche Welle Há exatos cinco meses, o Brasil confirmava oficialmente seu primeiro caso de covid-19: um homem de 61 anos, de São Paulo, que havia chegado da Itália. Após mais de 2,3 milhões de infectados, 86 mil mortos – números que só ficam atrás dos vistos nos Estados Unidos – e três ministros da Saúde, o país […]
Há exatos cinco meses, o Brasil confirmava oficialmente seu primeiro caso de covid-19: um homem de 61 anos, de São Paulo, que havia chegado da Itália.
Após mais de 2,3 milhões de infectados, 86 mil mortos – números que só ficam atrás dos vistos nos Estados Unidos – e três ministros da Saúde, o país parece ter chegado a uma relativa estabilidade de novos casos, conforme afirmou a Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 17 de julho – não sem um alerta.
“Os números se estabilizaram. Mas o que eles não fizeram foi começar a cair de uma forma sistemática e diária”, disse o diretor executivo da OMS, Michael Ryan, em coletiva de imprensa. “O Brasil ainda está no meio dessa luta.”
É um platô que vem, portanto, com uma lista de ressalvas. Uma delas é que a estabilidade resulta da soma de diferentes curvas: em alguns estados, a curva já superou o pico, e a doença desacelera; em outros, há estabilidade; e nos demais, o que se vê agora é uma aceleração da epidemia.
Em 12 unidades da federação há aceleração do número de mortes por covid-19, conforme dados do consórcio de veículos de imprensa brasileiros que apuram números junto às secretarias estaduais de saúde.
Quando considerados os municípios do país, 30,4% mostravam algum tipo de aceleração no número de novos casos em 21 de julho. Outros 24,5 % apresentavam estabilidade, e os 30,9% restantes, queda. O levantamento com recorte municipal foi feito com exclusividade para a DW Brasil por Renato Vicente, professor associado do Departamento de Matemática Aplicada da Universidade de São Paulo (USP) e Rodrigo Veiga, doutorando do Instituto de Física da USP, ambos membros da coalizão COVID Radar.
Na análise de municípios por estado, sete têm aceleração do número de novos casos diários. O ranking mostra Sergipe, onde 86,2% das cidades estão em aceleração, na pior situação, seguido por Bahia (75,8%), Roraima (72,7%), Santa Catarina (72,6%), Piauí (72,3%), Paraná (64,2%) e Minas Gerais (64,2%).
Além disso, Amapá, Maranhão, Ceará e Rio de Janeiro já podem estar enfrentando uma segunda onda, dado o aumento de casos semanais de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), conforme o último boletim InfoGripe da Fiocruz, de 23 de julho.
Outra ressalva apontada para o platô brasileiro é que ele foi alcançado com um número relativamente alto de mortes diárias. “É como se estivéssemos em um carro na estrada e parássemos de acelerar, mas estamos correndo a 200 km/h; vamos tomar multa“, afirma Domingos Alves, professor e pesquisador do Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP), que trabalha com projeções no grupo Covid-19 Brasil.
“Estamos mantendo uma média diária de mil mortes, e a gente sabe que esses números estão subestimados”, alerta o ex-ministro da Saúde e pesquisador da Fiocruz José Gomes Temporão, que esteve à frente do combate à H1N1. Um estudo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que testou 89 mil pessoas pelo país, concluiu que os números oficiais estão subestimados em cerca de seis vezes.
Centro-Oeste e Sul viram novos focos
À medida que desacelera nos primeiros epicentros da doença no país, a epidemia de covid-19 avança para o interior e, ao mesmo tempo, se mostra mais forte em locais que tinham números relativamente baixos antes da flexibilização de medidas de quarentena.
“O que nós vimos é que as capitais que estavam em situação mais aguda e que lideravam a epidemia, que são São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Manaus, começaram a deixar de ter tanta importância, inclusive algumas têm observado uma estabilidade“, explica Alves. “Agora, vemos uma interiorização da epidemia, principalmente para esses estados que tinham a capital em situação aguda, e um crescimento nas regiões Centro-Oeste e Sul e no estado de Minas Gerais.”
Após a reabertura de suas economias, os três estados do Sul viram o número de casos sair de quase 50 mil no dia 20 de junho para pouco mais de 155 mil um mês depois, enquanto as mortes passaram de 1.095 para 3.264.
O novo cenário forçou os gestores estaduais a repensarem as medidas de relaxamento da quarentena. Em Santa Catarina, o governo voltou a restringir a circulação de pessoas em sete regiões classificadas como em situação gravíssima.
Desde junho, o Centro-Oeste é também um dos novos focos da epidemia. Entre 8 e 28 de junho, o número de mortes cresceu mais de 191% na região, e o de casos, 198%, segundo levantamento do consórcio dos veículos de imprensa. Foram as maiores altas do período entre as regiões do país. A ocupação de leitos de UTI subiu em todo o Centro-Oeste, com Mato Grosso tendo o pior cenário, 92% de ocupação, no começo de julho.
Há aceleração do número de mortes diárias também no Tocantins, na Paraíba e em Minas Gerais. Somente em Belo Horizonte, a ocupação de leitos de UTI saltou de 45% para 85% em junho, forçando a prefeitura a recuar da flexibilização.
“Agora teria de fazer um lockdown no Sul e no Centro-Oeste. Nos lugares onde o número de casos diários ainda está subindo ou estabilizando num patamar muito alto, tem que fazer lockdown”, considera o epidemiologista e reitor da UFPel, Pedro Hallal.
O ex-vereador Joel Gomes chamou o prefeito Sávio Torres de derrotado em nota que circulou a imprensa nesta quinta. “Se perguntássemos a algum eleitor de Tuparetama sobre a posição política do atual gestor Sávio Torres, com certeza a resposta seria: é contra o governo Paulo Câmara. Ex-coordenador da campanha de Armando Monteiro na sua primeira […]
O ex-vereador Joel Gomes chamou o prefeito Sávio Torres de derrotado em nota que circulou a imprensa nesta quinta. “Se perguntássemos a algum eleitor de Tuparetama sobre a posição política do atual gestor Sávio Torres, com certeza a resposta seria: é contra o governo Paulo Câmara. Ex-coordenador da campanha de Armando Monteiro na sua primeira eleição para governo do Estado de Pernambuco, exímio colaborador do mesmo candidato nas eleições de 2018, onde mais uma vez foi derrotado, Sávio Torres abriu as portas da sua chácara, onde reside em confortáveis imóveis construídos no último ano do seu segundo governo e naquele mesmo período, na tentativa de impor um governo de família, indicou Valmir Tunu como candidato a prefeito e este foi derrotado por Deva Pessoa em 2012, servindo seu espaço na citada chácara para que aliados de Armando traçassem planos para derrotar Paulo Câmara”, disse.
Joel afirmou que segundo aliados Sávio Torres se aliará ao governo estadual, visando obter benesses para o que chamou de “micro administração”. Acrescentou que é carente de ações próprias por parte da Prefeitura Municipal. “Não esclarece por exemplo aos funcionários e inativos da prefeitura, onde estão os recursos do FUNPRETU?
Joel criticou a nota da assessoria de Sávio de que as obras de Calçamento iniciadas no Alto dos Jorge, localidade situada após o Rio Pajeú, portanto, município de São José do Egito e com centenas de eleitores que buscam todo e qualquer apoio as ações de governo em Tuparetama de que ele, Sávio Torres, era o pai da ação. “Pura falácia! O calçamento será realizado através de Convênio celebrado entre o município de São José do Egito e a União, via Emenda Parlamentar, não competindo ao município de Tuparetama nenhuma participação. Por assim ser, mentiu o prefeito de Tuparetama que divulgou ser o responsável pela obra e, até que enfim, o município de São José do Egito faz algo em favor dos moradores que ali residem”.
Joel pergunta o que deseja Sávio Torres em todo esse imbróglio: “aparecer como um gestor que trabalha, mesmo não sendo de iniciativa sua as ações e ter como aliado o Governo do Estado, mesmo que todos saibam que nas eleições para governador em 2022 estará contra o governo atual. “No entanto, objetiva tal aliança para obter apoio a projetos que possam lhe dar o mínimo de qualidade administrativa”. A crítica de Joel casa com a informação da aproximação de Sávio Torres com o Deputado estadual Clodoaldo Magalhães, do PSB. O prefeito teve um jantar com o Deputado do PSB esta semana, passo tido como importante para alinhamento de Sávio com o governo Paulo Câmara.
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