Sancionada lei que amplia capacidade de investimento em saneamento básico

Dentro da programação do Encontro de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nos dias 14 e 15 de dezembro, em Gravatá, o juiz assessor especial da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Gleydson Pinheiro falou sobre a regularização fundiária como propulsora do desenvolvimento e da inclusão social.

Para atenção dos gestores dos municípios de Zona Rural, onde grande parte dos habitantes moram em imóveis informais e para a população de todo Estado que sofre com irregularidade fundiária. Pensando nisso, a Corregedoria buscou estabelecer um programa que beneficiasse todos esses moradores, ao qual foi dado o nome de Moradia Legal. E ainda explicou que “para aqueles senhores que moram no que se chama de ‘invasão’, possam ter não só a posse, mas o título de propriedade do seu bem. Isso que é dignidade”, pontuou.

O juiz ainda destacou a Lei Nº 13.465 que simplifica e destrava os procedimentos para que os moradores que já tenham suas casas, possam conseguir o título de propriedade. Gleydson Pinheiro também comemorou a adesão de 50 municípios ao Programa Moradia Legal e se colocou à disposição dos gestores para tratar diretamente com o prefeito que busca a realização da regularização fundiária em sua cidade, dando apoio técnico.

Para assistir à palestra do Dr Gleydson Pinheiro e a programação completa, acesse youtube.com/amupe.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou tablets aos profissionais de saúde que atuam no Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Visual. Com os equipamentos, os prontuários dos pacientes poderão ser digitalizados, e todas as informações referentes a medicações, procedimentos e evolução no tratamento serão informatizadas.

Durante a entrega, o Prefeito esteve acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim. Antes da entrega, ambos estiveram na sede do CIMPAJEÚ apresentando uma proposta para custeio dos serviços, de modo a que pacientes da região também possam ter acesso aos tratamentos lá ofertados.

Após a apresentação, uma delegação de Prefeitos e gestores dos municípios sob a jurisdição do consórcio fizeram uma visita “in loco” às instalações do CER, podendo conferir a qualidade dos serviços ofertados e a variedade dos equipamentos instalados, muitos dos quais com tecnologia de ponta, como a cama ortoestática, utilizada para reabilitação de pacientes com tetraplegia ou acamados de forma permanente.

“Esse é um equipamento que só existem quatro do tipo no Brasil. Ele já está atendendo à população de Afogados. Pela sua capacidade, queremos que ele possa também levar qualidade de visa a pacientes dos municípios da região, a estrutura aqui montada suporta essa demanda,” destacou o Prefeito José Patriota.

O deputado estadual e ex-prefeito do Recife, João Paulo, é mais um parlamentar pernambucano a se unir a candidatura de Marília Arraes na disputa ao Governo do Estado. O deputado, que estava presente ao anúncio da oficialização da chegada do PT ao palanque comandado por Marília, se reuniu novamente, nesta terça-feira (11), com a candidata para debater os próximos passos da campanha e a chegada de novos apoios.

Primeiro prefeito eleito pelo PT para comandar a capital pernambucana, João Paulo enfatizou a confiança em Marília. “Marília sempre esteve ao lado de Lula e do povo. Por isso é muito importante que todos trabalhemos para eleger Marília governadora e Lula presidente!”, destacou.

Marília lembrou de sua ligação com João Paulo, para quem deu seu primeiro voto para prefeito. “João Paulo, assim como Arraes, olhou para o Recife com olhos de quem está disposto a reverter prioridades. Foi com muita alegria que dei a ele o meu primeiro voto para prefeito da minha cidade. E é com essa mesma felicidade que recebo seu apoio. Vamos juntos resgatar Pernambuco e eleger o presidente Lula para cuidar do Brasil”, comentou.

No último dia 10 de setembro o prefeito do município de Tuparetama publicou decreto proibindo aglomerações com mais de 20 pessoas em um mesmo ambiente.

No entanto desde então o próprio tem promovido reuniões políticas, mesmo antes do prazo permitido em lei, na chácara de propriedade da família. A denúncia é da oposição no munícipio.

Segundo a denúncia, é público e notório na cidade que inúmeras reuniões tem sido realizadas com concentrações de pessoas além do número permitido. “Todavia na última sexta-feira todos os limites foram extrapolados e a festa rolou solta na chácara do prefeito”.

Funcionários da saúde e outros convidados reuniram-se para receber o Deputado Ricardo Teobaldo e um show de aglomeração dos funcionários da saúde pôde ser acompanhado por todas as pessoas do município, por meio das redes sociais, segundo a queixa.

Os funcionários estavam todos sem máscaras e aglomerados, “negligenciando totalmente os perigos da pandemia que vivemos atualmente”, reclamam.

“A população está indignada com os atos do gestor e seus funcionários, pois tratam-se de pessoas que deveriam dar exemplo e promover a saúde dos munícipes. Pessoas que necessitam dos serviços dos postos e hospitais estão receosas e com medo de irem até essas unidades, uma vez que puderam acompanhar em tempo real as aglomeração em que estavam envolvidos esses profissionais”, diz o texto.

A reforma da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, no Sertão do Pajeú, segue a todo vapor e já conta com cerca de 80% da obra concluída.

O prédio ganhará uma nova fachada e está recebendo importantes melhorias, a exemplo de uma nova sala de reunião, novo almoxarifado, ampliação e climatização da sala de informática, estúdio de gravação, recepção, pintura geral, substituição da elétrica em todo o prédio e acessibilidade.

Conhecido como Espaço Cultural Poeta Rogaciano, no prédio também funcionam os cursos de informática da Casa das Juventudes, aulas de capoeira, aulas de dança e, ainda, é destinado à realização de eventos do município.