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Sancionada lei que amplia capacidade de investimento em saneamento básico

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (13.07), uma lei complementar que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da RMR-Pajeú.

A lei permitirá a ampliação da capacidade de investimento e a atração de parceiros da iniciativa privada para área.

A assinatura ocorreu na presença da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho, e da secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

O objetivo é que, instituindo essas duas microrregiões de saneamento, o Estado possa ampliar a capacidade de investimento, atrair parceiros privados e fazer com que seja cumprida a meta de universalização desses serviços essenciais.

A secretária Fernandha Batista classificou a assinatura da lei como “um dia importante” para Pernambuco. “O Estado está cumprindo o que foi estabelecido no novo Marco de Saneamento. O objetivo é termos grandes avanços nesse tema”, destacou. Já a presidente da Compesa, Manuela Marinho, pontuou que a partir de agora todos os municípios do Estado poderão ter acesso ao esgotamento sanitário. Com a nova lei, serão atendidas 160 cidades e a Ilha de Fernando de Noronha, todas no bloco da Região Metropolitana e Pajeú, e mais 24 municípios no bloco do Sertão.

O governador também alterou a Lei nº 6.307, de 29 de junho de 1971, que autoriza a criação da Compesa, atualizando o capital social da empresa para R$ 10 bilhões e permitindo a criação de subsidiárias.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira entre os municípios sorteados pela CGU para receber fiscalização da aplicação de recursos federais

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou ontem (2), em Brasília, 60 municípios para fiscalizar a aplicação de recursos federais dos últimos dois anos. Apenas municípios com até 100 mil habitantes participam do sorteio, que é feito nos mesmos moldes dos sorteios da Loteria Federal. Em Pernambuco, os municípios que serão fiscalizados são Afogados da Ingazeira, […]

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A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou ontem (2), em Brasília, 60 municípios para fiscalizar a aplicação de recursos federais dos últimos dois anos. Apenas municípios com até 100 mil habitantes participam do sorteio, que é feito nos mesmos moldes dos sorteios da Loteria Federal.

Em Pernambuco, os municípios que serão fiscalizados são Afogados da Ingazeira, Cachoeirinha e Ferreiros. É a 40ª edição do sorteio, que existe desde 2003. Já foram fiscalizados mais de 2 mil municípios, o que corresponde a quase 40% do total, e recursos superiores a R$ 20 bilhões.

Dependendo da disponibilidade de mão de obra e recursos da controladoria, podem ser feitos até três sorteios por ano, chegando a 180 municípios fiscalizados. De acordo com o secretário executivo da CGU, Carlos Higino os municípios sorteados ontem não farão parte de outros sorteios este ano. (Por Anchieta Santos).

Mais de 100 famílias da Cohab I, em Arcoverde, recebem títulos de propriedade

Mais do que um teto, a segurança jurídica da própria casa. Nesta quarta-feira (27), a partir das 15h, o Esporte Clube Arcoverde será o cenário de uma transformação social aguardada há anos por moradores da Cohab I (antigo Loteamento Santa Terezinha). Através do programa Moradia Legal e integrando as ações da Semana Solo Seguro, a […]

Mais do que um teto, a segurança jurídica da própria casa. Nesta quarta-feira (27), a partir das 15h, o Esporte Clube Arcoverde será o cenário de uma transformação social aguardada há anos por moradores da Cohab I (antigo Loteamento Santa Terezinha).

Através do programa Moradia Legal e integrando as ações da Semana Solo Seguro, a Prefeitura de Arcoverde e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizam a entrega oficial de 140 títulos de propriedade.

A solenidade será liderada pelo prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos), contando com a presença de representantes do TJPE, do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF), além de secretários municipais, vereadores e as famílias beneficiadas.

O programa Solo Seguro, chancelado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atua como uma ferramenta permanente de inclusão e ordenamento urbano.

Segundo a Secretaria de Planejamento e Projetos de Arcoverde, a iniciativa é estratégica: transforma ocupantes históricos em proprietários legais por meio da entrega gratuita e simplificada dos registros.

“A regularização fundiária não é apenas um papel; é o passaporte para o mercado formal, permitindo que essas famílias tenham acesso a linhas de crédito, valorização imobiliária e, acima de tudo, a dignidade de dizer ‘isto é meu'”, pontua o prefeito.

A força-tarefa por trás do evento envolve uma articulação robusta entre diferentes esferas públicas e privadas.

Além do Governo Municipal e do TJPE, participam do projeto o programa Registro para Todos, a Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE) e o Moradia Legal Pernambuco.

O Governo do prefeito Zeca Cavalcanti projeta que, até o encerramento deste ano, outras 400 famílias sejam contempladas com escrituras definitivas, desta vez por meio do programa Morar Bem, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco.

Informações: A Folha das Cidades.

Prefeitura de Serra Talhada inaugura Unidade de Saúde no centro

A prefeitura de Serra Talhada entregou em solenidade ontem a USF (Unidade de Saúde da Família) Centro II que tem instalações provisórias na Rua José Olavo, na 13 de maio. A sede definitiva está sendo construída nas proximidades do pátio da feira e logo em breve será entregue à população. Batizada de Hilda Olindina dos […]

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A prefeitura de Serra Talhada entregou em solenidade ontem a USF (Unidade de Saúde da Família) Centro II que tem instalações provisórias na Rua José Olavo, na 13 de maio. A sede definitiva está sendo construída nas proximidades do pátio da feira e logo em breve será entregue à população.

Batizada de Hilda Olindina dos Santos, a unidade homenageia a técnica de enfermagem que dedicou maior parte de sua vida a saúde pública da Capital do Xaxado. A iniciativa partiu do vereador Dedinha Inácio.

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Márcia Conrado comemorou o fato de que essa é a primeira unidade entregue com ela como Secretária de Saúde. Já o prefeito Luciano Duque garantiu estar fazendo muito com pouco. Afirmou que tem feito malabarismo com os poucos recursos, para que as ações sejam estendidas, chegando a todas as pessoas.

“Só do Mais Médicos temos oito profissionais atendendo em USF’s. Tenho certeza que muito em breve atingiremos os 100% de cobertura de todo território do município”, disse.

Compareceram à solenidade de inauguração moradores da localidade, vereadores, secretários de governo e outras autoridades. A banda Marcial da Escola Antonio Timóteo, do bairro do Borborema, animou o evento.

Pra onde e com quem vai, Gilberto Rodrigues é clicado: mas todos querem saber com quem vai sair na foto em 2016

O socialista histórico Gilberto Rodrigues, que foi protagonista da notícia da semana ao se encontrar com o socialista Evandro Valadares esteve também ao lado  do prefeito Romério Guimarães (PT). Foi em visita ao presidente da Sicoob,  Evaldo Campos. Estiveram presentes também o vereador Albérico Brito (PR), os secretários Clodoaldo Lopes (Gabinete) e João Carlos Rocha […]

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O socialista histórico Gilberto Rodrigues, que foi protagonista da notícia da semana ao se encontrar com o socialista Evandro Valadares esteve também ao lado  do prefeito Romério Guimarães (PT). Foi em visita ao presidente da Sicoob,  Evaldo Campos.

Estiveram presentes também o vereador Albérico Brito (PR), os secretários Clodoaldo Lopes (Gabinete) e João Carlos Rocha (Cultura), além de  Erasmo Siqueira e Edvaldo Campos, do Conselho Político.

A reunião tratou de Parceria Público Privada entre o Sicoob Pernambuco e a Prefeitura Municipal de São José do Egito. Na pauta a construção de uma academia ao ar livre em frente ao Estádio Francisco Pereira, bem como a requalificação da calçada ao redor do estádio.

Foto que vai, foto que vem, todo mundo quer saber mesmo com quem  Gilberto vai aparecer na foto em 2016. Em 2012, esteve com Romério. Ao blog, esta semana, disse que o Palácio quer o entendimento em nome dos projetos do partido, mas em resumo diz que entre o prego batido e a ponta virada ainda falta alguma coisa. “Há tempo que Figueira vem tentando fazer uma modificação no partido. Dentro desse projeto, quer nossa unidade,  é uma coisa natural querer isso”.

Mas adianta Gilberto : “Ainda tem umas etapas pra vencer nesse debate. Há vontade do Governador, do partido, de Figueira, temos parte do nosso grupo decepcionado com a forma de Romério fazer política. Mas ainda não chegamos a sentar. Evandro anda procurando um entendimento, ele sabe da importância disso. Mas vamos caminhar, sem apressar o debate”, afirmou.

Certo mesmo, segundo Gilberto, é que não há interesse em manter a aliança com Romério. “Pessoalmente não quero votar com Romério. Ele não nos deu atenção na condução da gestão. Esse sentimento também é de gente do próprio prefeito”, concluiu.

Serra: Victor e marquinhos voltaram à Borborema

Na noite desta quinta-feira o candidato da Frente Popular de serra Talhada, Victor Oliveira (PR), juntamente com seu vice, Marquinhos Dantas (SD), o vereador Dedinha Inácio e outras lideranças políticas voltam ao bairro do Borborema, para mais um porta a porta. Victor, segundo nota, buscou jogar por terra a pecha de ‘forasteiro’, por ter vivido a […]

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Na noite desta quinta-feira o candidato da Frente Popular de serra Talhada, Victor Oliveira (PR), juntamente com seu vice, Marquinhos Dantas (SD), o vereador Dedinha Inácio e outras lideranças políticas voltam ao bairro do Borborema, para mais um porta a porta.

Victor, segundo nota, buscou jogar por terra a pecha de ‘forasteiro’, por ter vivido a maior parte da sua vida em São Paulo, para onde foi ainda criança com os pais. Num breve discurso proferido, se referiu a alguns moradores pelo nome e contou inclusive histórias compartilhadas com alguns.

“Agora temos a chance real de mudar o futuro de Serra Talhada pra melhor, com todo este time que está do meu lado eu tenho certeza que Serra Talhada vai voltar a andar”, discursou.