Paulo Câmara sanciona lei que autoriza reajuste no programa PE no Campus

Do Estadão Conteúdo

No momento em que os partidos de oposição ao governo se uniram no Congresso para avançar juntos no movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou a iniciativa. “Impeachment não pode ser tese. Quem diz se houve uma razão objetiva é a justiça e a polícia. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido. É precipitação”, afirmou.

A declaração foi feita no 14º Fórum de Comandatuba, maior evento empresarial do país, depois de um debate com ex-presidentes da América Latina. O PSDB deve receber na próxima quarta-feira (22) uma série de pareceres de juristas que servirão de base para um eventual pedido de impedimento.

Questionado se a presidente pode ser responsabilizada pelas pedaladas fiscais, utilização de recursos de bancos públicos para inflar artificialmente os resultados fiscais e melhorar as contas da União, FHC também rechaçou a ideia. “É especulação dizer que Dilma pode ser responsabilizada pelas pedaladas”.

O ex-presidente também comentou a declaração feita ontem no mesmo evento pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que a prática vem sendo executada “nos últimos 12 ou 15 anos” ou seja, nas gestões tucanas. “Eu não sei andar de bicicleta, como vou dar uma pedalada? A Lei de Responsabilidade Fiscal é de 2001″.

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (16), uma ação preventiva e de conscientização sobre a responsabilidade dos condutores no trânsito, na Praça Sérgio Magalhães.

A ação contou com a parceria da Prefeitura Municipal de Serra Talhada através da Secretaria Municipal de Saúde, da XI Geres, do STTrans, da Polícia Militar, do DETRAN e da Operação Lei Seca, que estará na cidade até o próximo domingo, realizando ações de prevenção e de educação para os condutores do município aproveitando o fluxo da Exposerra.

“O foco deste trabalho é reduzir o número de acidentes no trânsito através de abordagens educativas e de conscientização dos motoristas sobre a importância deste movimento e da Lei Seca”, afirmou o Major PM Almeida.

A Secretaria Municipal e a Secretaria Estadual de Saúde, prestaram atendimento  aos condutores e à população com serviços de verificação da pressão arterial e das taxas de glicose, entre outros serviços. A ação terminou ao meio dia.

Por André Luis

O portal de notícias, UOL, repercutiu a ação da médica Clevia Ferraz, que usou um carro de som para alertar a população de Serra Talhada dos perigos das aglomerações.

No vídeo publicado em nossas redes sociais e replicado no blog nesta sexta-feira (20), Clevia alertava uma grande quantidade de desavisados sobre o risco que corriam ao se aglomerarem em frente a Caixa Econômica Federal da cidade. “Não é férias, é um problema real. O que vocês estão fazendo acumulados aí na frente da Caixa?” – questiona a médica Clevia Ferraz na Praça Sérgio Magalhães.

Em outro vídeo, a medica continuava a alertar. “Vão para casa! Se chegarem dez pessoas contaminadas, tem vaga. Mas se continuar na rua, vão ter cem, e não tem vaga. Vocês não vão morrer por coronavírus, mas por falta de assistência”, diz ela, para aplausos de ambulantes e feirantes que transitavam no momento e pararam para ouvir a profissional.

A profissional atua na medicina há 15 anos e é clínica geral no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM). Ao UOL, a médica relatou que teve a ideia de ir às ruas da cidade com um carro de som após ver o fluxo, e por imaginar que haveria muita gente desinformada.

“Na rua, naquela naquele horário, havia muitas pessoas do sítio. E na nossa região essas pessoas às vezes não tem aparelho de TV em casa, ou são poucos. Então, não dá pra ficar sempre ligado em noticiário. E às vezes eles não têm acesso à internet por não chegar sinal no sítio onde mora ou não saber manusear um celular ou redes sociais. Então eu achei que indo pessoalmente seria mais eficiente”, conta.

Ainda ao UOL, a profissional explica que está acostumada a falar com a população, e o momento exige intervenções mais fortes. “Conversar com as pessoas é a prática diária do médico. Fui conversar. Eu achei que fosse mais fácil pra mim chegar e conversar com as pessoas na rua sobre o assunto. Assim, aqui, mais pessoas teriam acesso que vídeos na internet, no WhatsApp, Instagram. Enfim, foi uma coisa simples, de última hora. Que bom que tenha alertado algumas pessoas. Espero que tenha surtido efeito”, diz.

A profissional disse ainda que nunca pensou em viver uma situação de pandemia como essas. “Nunca imaginei viver uma condição tão grave em relação a uma doença extremamente contagiosa e a iminência de uma sobrecarga de trabalho na saúde, sem falar dos enormes prejuízos econômicos. Assustada com a evolução da doença em nosso país”, conta.

Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) baixou um decreto na quinta-feira (19) proibindo o funcionamento de feiras, academias e comércio, entre outros, permitindo apenas a manutenção presencial de serviços essenciais à população. O estado tem 31 casos confirmados.

As investigações indicaram o repasse de propina pela Odebrecht sob a forma disfarçada de doação filantrópica. Pagamentos foram intermediadas por Antonio Palocci e Paulo Okamotto, também denunciados.

Ascom/MPF

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ofereceu, nessa segunda-feira (14), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pelo crime de lavagem de dinheiro. 

Eles são acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro por meio de doações para dissimular o repasse de R$ 4 milhões durante o período compreendido entre dezembro de 2013 e março de 2014. 

Conforme consta na denúncia, os valores ilícitos foram repassados mediante quatro operações de doação simulada realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de R$ 1 milhão.

A existência de contas correntes informais de propinas entre as empreiteiras Odebrecht e OAS com o Partido dos Trabalhadores (PT), a partir das quais foram repassados valores milionários para a aquisição e reforma de imóveis em favor do ex-presidente Lula – uma cobertura triplex no Guarujá/SP e um sítio em Atibaia – já foram reconhecidas pelo Juízo Federal da 13ª Vara de Curitiba e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em feitos conexos, especificamente as ações penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000 e 5021365-32.2017.4.04.7000. 

No âmbito desses processos criminais também foi reconhecido que tais contas correntes de propina foram alimentadas com vantagens indevidas auferidas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht mediante a prática de crimes de cartel, licitatórios e de corrupção em detrimento da Petrobras. 

Os repasses ilícitos da Odebrecht ao ex-presidente Lula, que totalizaram R$ 4 milhões e são objeto da denúncia apresentada nessa segunda-feira, tiveram a mesma origem ilícita (crimes praticados em detrimento da Petrobras) e seguiram a mesma sistemática (dedução em caixas-gerais de propinas de empreiteiras com o Partido dos Trabalhadores) que já foi reconhecida em ações penais julgadas pela Justiça Federal em primeira e segunda instância.

No presente caso as investigações apontam que, para dissimular o repasse da propina, Marcelo Odebrecht, atendendo a pedido de Lula e Okamotto, determinou diretamente que o valor fosse transferido sob a forma de doação formal ao Instituto Lula. Porém, conforme indicam as provas reunidas, os valores foram debitados do crédito ilícito de propina contabilizado na “Planilha Italiano”, mais especificamente da subconta chamada “amigo” (rubrica referente a Lula, conforme as provas), na qual foi inserida a anotação “Doação Instituto 2014” no valor de R$ 4 milhões, como demonstrado por reprodução da planilha incluída na denúncia. 

O procurador da República Alessandro Oliveira destaca o amplo conjunto de provas que permitiram fundamentar a denúncia. 

“São centenas de provas, de comunicações a planilhas e comprovantes de pagamento que ligam a doação formal de altos valores a possíveis ilícitos praticados anteriormente. Isso demonstra a complexidade e a verticalidade da análise realizada pela força-tarefa em diversas fases, nesse caso a lavagem de dinheiro, mas sem perder a noção de um contexto mais amplo de práticas.”

Em decorrência dos fatos denunciados, o MPF pediu o perdimento do produto e proveito dos crimes ou do seu equivalente, incluindo aí os valores bloqueados em contas e investimentos bancários e em espécie, apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, no montante de pelo menos, R$ 4 milhões. Esse valor corresponderia à propina repassada mediante doação simulada ao Instituto Lula.

O MPF requer, ainda, em relação a Luiz Inácio Lula da Silva e Paulo Okamotto, a devolução para a Petrobras, a título de reparação de danos, de valor correspondente à propina recebida; e, com respaldo em precedentes do Supremo Tribunal Federal (Ações Penais 1030 e 1002), a condenação dos denunciados por danos morais causados à população brasileira mediante a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Provas – Conforme apurado no curso das investigações, Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci ajustaram, em 2010, aprovisionar R$ 35 milhões do saldo constante na “Planilha Italiano” para atender gastos e despesas demandados por Lula, o que levou à criação de uma subconta chamada “amigo” na planilha de controle da conta-corrente de propinas entre a Odebrecht e o Partido dos Trabalhadores. Tal conta era controlada por Marcelo e os pagamentos destinados ao Partido dos Trabalhadores e a Lula eram negociados diretamente com Palocci.

E-mails e planilhas apreendidos em buscas e apreensões realizadas em fases anteriores da operação Lava Jato e outras provas materiais corroboram os fatos criminosos, já confessados por Marcelo e Palocci, que optaram por colaborar com a Justiça para o esclarecimento da verdade. 

Comunicações mantidas entre os envolvidos à época dos fatos, juntadas à denúncia, comprovam que Marcelo comunicou ao então supervisor do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht Hilberto Silva que Palocci havia avisado que Okamotto entraria em contato para a realização de doação oficial ao Instituto Lula no valor de R$ 4 milhões. 

Marcelo registrou ainda que, embora a quantia fosse formalmente repassada como doação, o dinheiro deveria ser debitado do saldo de propina da conta “amigo”. Esse e-mail data de 26/11/2013; o primeiro depósito no valor de R$ 1 milhão ao Instituto Lula foi realizado pouco tempo depois, em 16/12/2013.

Foi anexada na denúncia ainda cópias dos quatro recibos de doação realizadas em favor do Instituto Lula, ocorridos em 16/12/2013, 31/01/2014, 05/03/2014 e 31/03/2014, totalizando R$ 4 milhões. Além disso, o registro do valor repassado pela Odebrecht ainda consta em planilha Excel chamada “previsão”, localizada em mídia apreendida em poder de Okamotto, então Presidente do Instituto Lula, durante a 24ª fase da operação Lava Jato. 

A denúncia também foi instruída com cópia de procedimento de fiscalização da Receita Federal que analisou de forma detalhada as atividades do Instituto Lula. Foram reunidas pelas autoridades fazendárias inúmeras de provas, inclusive dezenas de e-mails trocados por diretores e empregados do Instituto, que demonstram a existência de uma confusão patrimonial flagrante entre o Instituto Lula, a sociedade empresária L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações LTDA. e o próprio ex-presidente.

Neste domingo, 22 de junho, a vereadora do Recife pelo PT, Liana Cirne, participou da 13ª Caminhada do Forró de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, ao lado da senadora Teresa Leitão (PT) e da presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), Ivete Caetano.

Integrantes do mesmo coletivo político dentro do Partido dos Trabalhadores, as três percorreram as ruas da cidade, onde foram recebidas por apoiadores e militantes.

Liana ressaltou a importância do São João de Arcoverde para Pernambuco.

“Sou apaixonada por nossa cultura, e Arcoverde carrega uma tradição riquíssima no São João, com manifestações culturais como o Samba de Coco, um patrimônio do povo pernambucano”, destacou.

Nos bastidores, ganham ainda mais força os nomes de Liana Cirne para deputada federal e de Ivete Caetano para deputada estadual, ambas com o apoio da senadora Teresa Leitão, eleita com mais de 2 milhões de votos.