Arcoverde: presidente da Câmara foca em transparência e projetos de cidadania

Pagamento será divido em lotes, mas burocracia na regulamentação Federal engessa municípios e dificulta acesso ao dinheiro.

Por André Luis

O secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, informou nesta sexta-feira (21), durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú,  que o Ministério do Turismo, através da Secretaria Especial de Cultural, divulgou o cronograma de pagamento da Lei Aldir Blanc.

Os pagamentos serão divididos em lotes:

Lote 01 – Planos de ação aprovados até o dia 1 de setembro, recebem no dia 11 do mesmo mês;

Lote 02 – Planos de ação aprovados de 02 a 16 de setembro, recebem no dia 26 do mesmo mês;

Lote 03 – Planos de ação aprovados de 17 de setembro a 1 de outubro, recebem no dia 11 de outubro;

Lote 04 – Planos de ação aprovados de 2 de outubro até 16 do mesmo mês, recebem no dia 26 de outubro.

Segundo Edygar, o cronograma dificulta ainda mais a situação dos municípios, que podem acabar ficando sem receber a verba por não conseguir atender aos prazos estipulados.

Mais cedo, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, já havia comentado em entrevista ao repórter Celso Brandão, sobre o engessamento dos municípios causado pela regulamentação da Lei pelo Governo Federal.

Patriota destacou que o socorro emergencial as pessoas que promovem e fazem cultura no Brasil foi aguardada com grande expectativa, mas que a Lei que foi concebida com esse espirito no Congresso Nacional, demorou muito tempo para ser regulamentada pelo Ministério do Turismo – A regulamentação saiu no dia 18 de agosto passado.

“A burocracia vem de tal forma que engessa muito os municípios e o próprio artista para seguir todas essas regras rígidas que acabaram de publicar”, destacou Patriota.

“A regulamentação do Governo Federal, atrapalha muito, porque nós não podemos regulamentar algo que é apropriado para a nossa realidade de cultura, que vá ao encontro do que o Federal já fez e o Estado vai fazer ainda. Então precisamos esperar o Estado para tentar complementar aqui. Agora, é complementar ou suprir alguma coisa vazia, não podemos botar diferente do que já vem, eles engessaram de tal forma que não deixa muito espaço para que o município faça algo mais adequado que garanta a inclusão das pessoas” desabafou Patriota.

Prazos – Uma das grandes preocupações, é com relação aos prazos estipulados pelo Governo Federal. Os estados têm cento e vinte dias, já os municípios, sessenta dias, após o Plano de Ação ser aprovado para realizar o pagamento. 

Patriota informou que participou de uma reunião com a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde surgiu uma sugestão, endossada pela Amupe, que se o município não conseguir resolver toda a burocracia dentro dos prazos estipulados, o Estado tente suprir, já que o dinheiro será devolvido inicialmente para o Estado.

A questão dos prazos é realmente um calo no pé dos municípios. Edygar informou que existem alguns que ainda nem o Cadastro Cultural, iniciaram.

“Nos que estamos com os trabalhos avançados, estamos prevendo entrar no Lote 04. Vamos tentar correr o máximo possível para entrar no Lote 03”, informou.

Afogados da Ingazeira vai receber R$ 284.716,00, da Lei Aldir Blanc, para distribuir entre os fazedores de cultura do município.

O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira anunciou o calendário de pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de dezembro. Os salários dos funcionários públicos, segundo o gestor, começam a ser depositados em conta a partir desta quinta-feira (24).

Neste primeiro dia irão receber os efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação. Na segunda-feira (28) será a vez dos aposentados e pensionistas. Já os efetivos, comissionados e contratados da Saúde e Educação terão seus salários em conta na terça-feira (29).

“Com esse pagamento nós fechamos mais um ano e mais um mandato honrando com nossos compromissos financeiros junto aos servidores de Sertânia. Mesmo diante da pandemia, nós continuamos a pagar os funcionários da Prefeitura dentro do mês trabalhado. Isso representa um esforço muito grande de toda equipe econômica e da nossa gestão como um todo”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Com o pagamento da folha de dezembro, somado a segunda parcela do 13º, que foi paga no início do mês, e a folha de novembro, quitada há menos de um mês, a Prefeitura de Sertânia aquece significativamente o comércio da região.  Além disso, permite que os servidores da prefeitura possam celebrar os festejos de fim de ano com mais tranquilidade econômica.

O vice-prefeito de Iguaracy e Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, esteve em reunião na Neoenergia Pernambuco.

O encontro contou com a participação de representantes da empresa e de outras autoridades municipais, tendo como pauta a discussão sobre eficiência energética e o fortalecimento do relacionamento institucional entre as prefeituras e a concessionária.

Durante o evento, foi também lançado o portal de acompanhamento do parque de iluminação pública nos municípios, uma ferramenta que visa oferecer maior transparência e agilidade na gestão dos serviços de iluminação urbana, beneficiando diretamente a população de Iguaracy e demais cidades atendidas.

O vice-prefeito Marcos Melo destacou a importância dessas ações para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida na cidade. “Estar presente nessas reuniões é fundamental para fortalecer nossa parceria com a Neoenergia Pernambuco e garantir que nossos municípios tenham acesso às melhores práticas em eficiência energética e gestão de iluminação pública”, afirmou.

A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB-PE) anunciou, nesta quarta-feira (19), a expulsão da prefeita de Panelas, Joelma Campos, que declarou recentemente apoio ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro e, no Estado, aderiu à campanha de Armando.

A decisão obedece a deliberação do Congresso Nacional Eleitoral do PSB, que, no dia 05 de agosto do corrente ano, aprovou o apoio às candidaturas de centro-esquerda nas eleições presidenciais e em Pernambuco, segundo o partido em nota.

“Considerando a decisão da prefeita, que desrespeita a deliberação do nosso congresso, e a importância do respeito à fidelidade partidária e aos compromissos históricos do PSB, nosso partido não poderia se omitir diante dessa posição”, comentou o presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes.

Cidade comemorou 152 anos. Transição e adaptação da equipe são jogadas na conta dos motivos

O deputado estadual e Secretário de Turismo de Pernambuco, Kaio Maniçoba (PP), prestigiou, ao lado da prefeita Pollyanna Abreu (PSD) e da vice-prefeita Teresa de Sinval, a celebração dos 152 anos de Sertânia.

A programação teve shows de Carlos Magalhães, Felipe Santos e da dupla Iguinho e Lulinha.

Gestão ainda não anunciou ação estruturadora: Sobre a gestão Pollyana, ainda não houve nos primeiros meses o anúncio de uma grande ação estruturadora. Pollyana tem alegado estar arrumando a casa.

Sua equipe ainda não está totalmente ambientada e ajustada. Aliados ainda põe na conta da transição complicada com a gestão Ângelo Ferreira.

De maior impacto até agora, o anúncio das atrações festivas da programação, que são comemoradas pela juventude mas não impactam o dia-a-dia das pessoas. Como manda o bom senso, importante esperar a marca dos 6 meses para começar a cobrar mais efetivamente.