Notícias

CPI da Pandemia é prorrogada por mais 90 dias

Por André Luis
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Durante as votações em Plenário nesta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento de prorrogação da CPI da Pandemia. O autor do requerimento é o vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). 

Com a leitura, a CPI está oficialmente prorrogada por mais 90 dias. A CPI da Pandemia foi instalada em 27 de abril com prazo de três meses de funcionamento. Com a prorrogação, a CPI poderá trabalhar até o começo de novembro.

Pacheco explicou o andamento da CPI nos próximos dias, a depender do recesso parlamentar.

“Peço licença ao Plenário para referir-me à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, cujo prazo de encerramento dos 90 dias iniciais recai no dia 25 de julho de 2021. Nós teremos amanhã sessão do Congresso Nacional para apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Portanto, há uma expectativa de aprovação da LDO e, consequentemente, do recesso parlamentar, de modo que o prazo da CPI ficaria suspenso e aí, então, nessa hipótese, se encerraria no dia 7 de agosto de 2021”, informou Pacheco. 

“Portanto, sendo esta a sessão de hoje a última sessão do Senado Federal antes do recesso parlamentar, impõe-me, valendo-me do Regimento e do direito da Minoria, comunicar ao Plenário que recebi, como presidente, requerimento, do senador Randolfe Rodrigues e outros senadores, solicitando a prorrogação do prazo da CPI da pandemia por 90 dias. O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 152 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos”, concluiu Rodrigo Pacheco.

O presidente da CPI da Pandemia é o senador Omar Aziz (PSD-AM). O relator é o senador Renan Calheiros (MDB-AL. (Nesta quinta-feira (15), a comissão colherá o depoimento do procurador da empresa Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Carvalho.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

CNBB NE 2 entregará ‘Carta de Floresta’ a OAB e ao governo de PE

Do site da CNBB NE II A Comissão Regional de Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB Nordeste 2 se reunirá nesta terça-feira (26) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista. Na quarta-feira (27), o grupo será recebido pelo governador do Estado, Paulo Câmara. Nos encontros, o […]

Do site da CNBB NE II

A Comissão Regional de Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB Nordeste 2 se reunirá nesta terça-feira (26) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista. Na quarta-feira (27), o grupo será recebido pelo governador do Estado, Paulo Câmara.

Nos encontros, o presidente da comissão e bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio da Silva, apresentará a “Carta de Floresta”. O documento é resultado de dois dias de debates promovido pela Igreja no início deste mês para discutir a implantação de uma usina de energia nuclear em Itacuruba (PE). O evento mobilizou povos tradicionais da região do Sertão de Itaparica, estudiosos do tema, políticos, além de leigos e religiosos, que se mostraram contrários ao projeto.

A “Carta de Floresta” reforça a necessidade da manutenção do diálogo sobre os impactos do complexo de seis reatores às margens do Rio São Francisco e sua real necessidade para o Brasil. O texto, inspirado no Evangelho de Cristo e nas palavras do papa Francisco, também sustenta a importância de buscar o desenvolvimento sem esquecer dos mais pobres.

No documento, os bispos manifestam que sentiram-se impelidos a escutar o povo a respeito das esperanças e dos temores suscitados pelo projeto. “Escutar para entender, para se informar, para solidarizar-se, escutar como estilo de caminhar juntos, a fim de que todos possam ser protagonistas das suas vidas e do seu futuro”, diz o texto.

De acordo com o articulador da Comissão Regional de Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB Nordeste 2, diácono Jaime Bomfim, o objetivo é provocar o diálogo. “Esperamos receber o apoio da OAB-PE nessa luta que tem mobilizado professores, políticos, empresários, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade. Há muitas perguntas sem repostas sobre esse projeto que se não forem esclarecidas podem comprometer nosso futuro”, afirmou.

Segundo a imprensa, o governador Paulo Câmara seria contrário a implantação do projeto de energia nuclear. “Queremos ouvir o governador,  apresentar as nossas preocupações também e reforçar que estamos à disposição para conversar em busca do melhor caminho para as pessoas e o meio ambiente, sobretudo, naquela região do sertão”, disse Bomfim.

Plano Nacional: a criação da fonte atômica de energia foi sinalizada no Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Além de Itacuruba, outras oito localidades no Nordeste e Sudeste do país estão sendo estudadas para abrigar usinas.

De acordo com informações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia e divulgadas pela imprensa, a Eletronuclear já concluiu estudos que indicam Itacuruba como a área ideal para a construção do empreendimento ao custo de R$ 30 bilhões.

Apesar da intenção do Governo Federal, a legislação estadual proíbe a instalação de uma usina atômica em Pernambuco. De acordo com o Artigo 216 da Constituição Estadual, está vedada a instalação de usinas nucleares no Estado enquanto não se esgotarem toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e de outras fontes.

Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde entrega melhorias na Casa de Apoio no Recife

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde concluiu a reforma da estrutura física e a renovação do mobiliário da Casa de Apoio mantida pelo município no Recife. A ação atende a compromisso assumido pelo prefeito Dr. Ismael durante o período de campanha. As intervenções incluíram nova pintura, requalificação do forro em gesso e substituição […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde concluiu a reforma da estrutura física e a renovação do mobiliário da Casa de Apoio mantida pelo município no Recife. A ação atende a compromisso assumido pelo prefeito Dr. Ismael durante o período de campanha.

As intervenções incluíram nova pintura, requalificação do forro em gesso e substituição completa do telhado. A unidade também recebeu ventiladores, camas de madeira, colchões, mesa com bancos, mesa infantil, geladeira, fogão e micro-ondas.

“Essa é uma ação que toca diretamente na vida das pessoas que mais precisam. Sabemos das dificuldades enfrentadas por quem precisa sair do município em busca de tratamento, e oferecer um espaço digno, confortável e acolhedor é uma forma de cuidar de cada cidadão com respeito e responsabilidade. Fico muito feliz em cumprir esse compromisso e poder melhorar a qualidade de vida da nossa população”, destacou o prefeito Doutor Ismael.

Paulo Câmara assina decreto que regulamenta o comércio de ovos

Pernambuco é o primeiro Estado do Brasil a tornar obrigatório o código impresso na casca do produto Maior produtor de ovos do Norte/Nordeste, Pernambuco é o primeiro Estado do País a regulamentar a rastreabilidade do ovo, prática comum em países da Europa. O decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, na manhã desta sexta-feira (18), no […]

Pernambuco é o primeiro Estado do Brasil a tornar obrigatório o código impresso na casca do produto

Maior produtor de ovos do Norte/Nordeste, Pernambuco é o primeiro Estado do País a regulamentar a rastreabilidade do ovo, prática comum em países da Europa. O decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, na manhã desta sexta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, garante segurança alimentar ao consumidor, organizando e regulamentando o trânsito e a comercialização do produto.

Em um prazo de até 90 dias, todos os ovos produzidos no Estado sairão das granjas já com um código impresso na própria casca do alimento, informando a data de produção e o número de registro na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro). Outro ponto de atenção é a questão da refrigeração: o ovo tem até 21 dias para ser comercializado em temperatura ambiente, e no máximo 30 dias, se refrigerado.

“Assinamos hoje um decreto junto com os fornecedores que representam a Avicultura pernambucana para garantir segurança nutricional e de saúde ao consumidor de ovos em Pernambuco. Vamos ter uma marca que vai mostrar o lote, a procedência e a validade do produto. Isso é muito importante para a melhoria da qualidade dos ovos que são aqui comercializados”, explicou o governador.

Também participou da solenidade o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, que ressaltou a extrema importância da ação do Governo do Estado, via Adagro. “Significa sairmos pura e simplesmente da fiscalização para termos uma ação que constrói coletivamente as saídas”, cravou.

Giuliano Malta, presidente da Associação Avícola de Pernambuco (AVIPE), também elogiou a iniciativa do Estado e a forma como foi conduzida a decisão, com diálogo entre as partes. “Foi uma construção conjunta da atividade, junto com o Governo do Estado, o que vem regulamentar toda a parte de venda de ovo. Ação muito importante para toda a atividade e até para o próprio consumidor, que vai poder rastrear a origem”, disse.

Segundo o presidente da Associação Avícola de Pernambuco (AVIPE),  Giuliano Malta o consumo do ovo vem crescendo bastante no Estado e no Brasil, e a rastreabilidade em Pernambuco é bastante significativa também para a venda do ovo a granel – ou seja, em unidades – nas feiras e outros locais. Hoje, Pernambuco é o quarto maior produtor de ovos do Brasil, com cerca de 10 milhões de unidades ao dia.

Domingo de Carnaval em Afogados da Ingazeira promete muita animação

O domingo (2) de Carnaval em Afogados da Ingazeira começou cedo e já movimentou os foliões. Às 7h, ocorreu a concentração para o tradicional Jogo das Virgens, na Avenida Pedro Francisco Belo, no bairro Sobreira. A bola rolou a partir das 8h em dois locais: no Campo do Cohabão, com show de Warley Brito, e […]

O domingo (2) de Carnaval em Afogados da Ingazeira começou cedo e já movimentou os foliões. Às 7h, ocorreu a concentração para o tradicional Jogo das Virgens, na Avenida Pedro Francisco Belo, no bairro Sobreira. A bola rolou a partir das 8h em dois locais: no Campo do Cohabão, com show de Warley Brito, e no Campo da Vila Bom Jesus, no São Francisco.

A programação segue recheada de atrações e promete animar o público ao longo do dia. Confira os destaques:

Manhã e início da tarde

10h: O “Carnaval no Sítio Jatobá – Ano II” levará o show de Carla Sertão e a apresentação do Grupo de Coco Negras e Negros do Leitão da Carapuça.

10h: O Bloco Mela-Mela descerá pela Avenida Rio Branco em trio elétrico, puxado por Marcio Dhuka e Banda.

10h: O Bloco Benfica terá concentração na Praça do Padre Pedro Pereira, com desfile pelas ruas do bairro ao som de Mateus Max e paredão de som.

10h: O Bloco Gava se reúne no Clube Campestre, com show de Kleiton Mota.

11h: Na Rua do Sol, no São Francisco, o Bloco Adega Folia promete agitar o público com WJ Vilão e o paredão do Imperador.

12h: No Bar de Djalma, o cantor Genival Versátil animará os foliões.

12h: O Sítio Covoadas receberá o evento “Folia no Terreiro”.

12h: O Bloco Adega do Magnata chega ao seu segundo ano, com show do Quinteto do Samba na Rua 15 de Novembro.

12h: O Bloco RDC promete festa na Travessa João da Cruz, com Everton Freitas no comando.

13h: No Polo AABB, o Bloco Asa do Frevo, em seu 17º ano, trará a Orquestra Show de Frevo.

Tarde e noite de folia

14h: Na zona rural, o Samba de Coco acontecerá na Associação Rural do Sítio Encruzilhada, com o Grupo de Coco Negras e Negros do Leitão da Carapuça. Na cidade, o Bloco do Sal promoverá show de Gustavo Pinheiro na Rua Décio Campos da Silva.

15h: O Bloco Loucos Por Som terá concentração no Campo do Nascente, descendo pela Avenida Rio Branco.

15h: O Bloco Unidunitê se reunirá na Avenida Rio Branco, em frente à coletoria, e seguirá em desfile até a Praça de Alimentação.

16h: Mais uma apresentação do Samba de Coco, desta vez no Terreiro de Sebastião, no Leitão da Carapuça.

17h: O Bloco Seu Cervejeiro promete animar a Rua Senador Paulo Guerra.

19h: O Polo dos Tabaqueiros, no Beco do Hidrante, sediará o tradicional Concurso de Tabaqueiros.

20h30: Pedrinho Pegação comandará a descida com trio elétrico na Avenida Rio Branco.

21h: No Polo do Frevo, na Praça de Alimentação, a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais encerrarão o domingo em grande estilo.

O Carnaval de Afogados da Ingazeira segue com segurança reforçada e atrações para todos os gostos, levando muita alegria para moradores e visitantes.

Dilma reúne ministros para tratar de ações para 2016

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff vai começar a última semana do ano com uma reunião hoje (28) com ministros da área econômica e do núcleo político. É para discutir reformas e projetos prioritários do governo para o começo de 2016. Dilma passou o natal com a família, em Porto Alegre, e, no sábado […]

5

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff vai começar a última semana do ano com uma reunião hoje (28) com ministros da área econômica e do núcleo político.

É para discutir reformas e projetos prioritários do governo para o começo de 2016. Dilma passou o natal com a família, em Porto Alegre, e, no sábado (26), sobrevoou o município de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, afetado por fortes chuvas e enchentes.

Na reunião de hoje à tarde, que terá a participação dos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, entre outros, Dilma vai definir a pauta do Executivo que será apresentada ao Congresso Nacional na volta do recesso legislativo, em fevereiro.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a pauta do encontro de hoje inclui a reforma da Previdência, novas concessões de portos e aeroportos e medidas como a simplificação do sistema tributário e financiamento de longo prazo.

A presidenta também deverá discutir com os ministros a estratégia do governo para aprovar no Congresso a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), considerada fundamental para aumentar a arrecadação no próximo ano.

Dilma também pode se reunir ainda hoje com governadores que estarão em Brasília para um encontro com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Mais de dez governadores já confirmaram a vinda a Brasília, entre eles, Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, Geraldo Alckmin, de São Paulo, Fernando Pimentel, de Minas Gerais, e Flávio Dino, do Maranhão.