Notícias

CPI da Pandemia é prorrogada por mais 90 dias

Por André Luis
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Durante as votações em Plenário nesta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento de prorrogação da CPI da Pandemia. O autor do requerimento é o vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). 

Com a leitura, a CPI está oficialmente prorrogada por mais 90 dias. A CPI da Pandemia foi instalada em 27 de abril com prazo de três meses de funcionamento. Com a prorrogação, a CPI poderá trabalhar até o começo de novembro.

Pacheco explicou o andamento da CPI nos próximos dias, a depender do recesso parlamentar.

“Peço licença ao Plenário para referir-me à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, cujo prazo de encerramento dos 90 dias iniciais recai no dia 25 de julho de 2021. Nós teremos amanhã sessão do Congresso Nacional para apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Portanto, há uma expectativa de aprovação da LDO e, consequentemente, do recesso parlamentar, de modo que o prazo da CPI ficaria suspenso e aí, então, nessa hipótese, se encerraria no dia 7 de agosto de 2021”, informou Pacheco. 

“Portanto, sendo esta a sessão de hoje a última sessão do Senado Federal antes do recesso parlamentar, impõe-me, valendo-me do Regimento e do direito da Minoria, comunicar ao Plenário que recebi, como presidente, requerimento, do senador Randolfe Rodrigues e outros senadores, solicitando a prorrogação do prazo da CPI da pandemia por 90 dias. O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 152 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos”, concluiu Rodrigo Pacheco.

O presidente da CPI da Pandemia é o senador Omar Aziz (PSD-AM). O relator é o senador Renan Calheiros (MDB-AL. (Nesta quinta-feira (15), a comissão colherá o depoimento do procurador da empresa Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Carvalho.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Banco do Nordeste e CDL estimulam empreendedorismo com o “Cliente convida Cliente”

Na noite desta quarta-feira, dia 28 de setembro de 2017, com  público de mais de 70 empresários e contadores, foi realizado no auditório da CDL de Afogados da Ingazeira o evento Cliente convida Cliente, realizado pelo Banco do Nordeste em parceria com a CDL Afogados. Foram apresentados programas de linhas de crédito para investimento e para capital […]

Na noite desta quarta-feira, dia 28 de setembro de 2017, com  público de mais de 70 empresários e contadores, foi realizado no auditório da CDL de Afogados da Ingazeira o evento Cliente convida Cliente, realizado pelo Banco do Nordeste em parceria com a CDL Afogados.

Foram apresentados programas de linhas de crédito para investimento e para capital de giro e o programa FNE SOL, uma linha de crédito voltada ao investimento em energia solar para consumo próprio dos empreendimentos, visando contribuir com a sustentabilidade ambiental.

A empresa UniteQi também se fez presente neste evento, apresentando aos empresários a lei do estagiário e seus benefícios, como forma mais viável para economia com mão de obra qualificada.

Foram homenageados pelo Banco do Nordeste alguns empresários associados da CDL e também parceiros do banco, como Danilo Siqueira da Gráfica Asa Branca, Carlos Brito da Móveis São Carlos, Maurício Nunes da Inforgames e Fabrício Brandão da GMF Informática.

Aos interessados pelo serviço FNE SOL (energia solar) A CDL Afogados estará disponibilizando a adesão do mesmo financiado pelo Banco Nordeste. Para mais informações, dirigir-se a CDL localizada na Avenida Manoel Borba, 161, 2º andar – centro ou pelos telefones: (87) 3838-2300 / (87) 9.9944-1396.

Diante da onda de violência em Serra Talhada, Deputado Augusto César cobra agilidade do governo

Em 24 horas dois crimes abalaram Serra Talhada no interior de Pernambuco. No dia 12 (quinta-feira), pistoleiros em uma moto atentaram contra a vida do vereador Cícero Fernandes, Cição, que acabou morrendo na sala de cirurgia do Hospam (Hospital Agamenom Magalhães), onde foi socorrido. Nesta sexta-feira (13), o empresário Fernando Mourato foi assassinado em um […]

2

Em 24 horas dois crimes abalaram Serra Talhada no interior de Pernambuco. No dia 12 (quinta-feira), pistoleiros em uma moto atentaram contra a vida do vereador Cícero Fernandes, Cição, que acabou morrendo na sala de cirurgia do Hospam (Hospital Agamenom Magalhães), onde foi socorrido. Nesta sexta-feira (13), o empresário Fernando Mourato foi assassinado em um bar no centro da cidade. Segundo informações, duas motos com dois elementos em cada uma, se aproximaram do estabelecimento e o fuzilaram a queima roupa. Fernando já foi diretor da 19ª Ciretran de Serra Talhada e era filho do ex-vereador Beba Vieira, já falecido. Os crimes não tem nenhuma conotação política.

Diante desta escalada da violência (a cidade já registra quatro assassinatos nestes 72 dias de 2015), uma média de mais de um a cada trinta dias, o deputado Augusto César (PTB), que é também vice-presidente da Assembléia Legislativa do Estado (Alepe), emitiu nota onde lamenta a morte do vereador Cição e do correligionário e amigo, Fernando Mourato, ao mesmo tempo que se diz preocupado com o clima de terror que tomou conta da cidade. Na nota o deputado diz que ” faz-se necessário um reforço policial no município de Serra Talhada com urgência e que a polícia atue com esforço para que os crimes sejam esclarecidos”, diz Augusto e continua: “a população está assustada. Não podemos permitir que essa realidade faça parte dos nossos dias. Procurarei atuar na solicitação de mais homens da polícia para que venham reforçar a segurança no nosso município. Precisamos ter a tranquilidade e segurança de volta”.

Para Augusto os índices de violência têm aumentado em todo o Estado. ” Apesar dos números do Pacto pela Vida, é notório e as estatísticas dos últimos meses mostram que a criminalidade cresceu em várias regiões e cidades pernambucanas. O governo estadual precisa agir pra reverter essa realidade. Mais policiamento, mais estrutura, mais eficácia no combate à violência. É importante que as medidas sejam tomadas de agora para que a realidade da violência em Pernambuco não aumente ainda mais. O povo precisa estar segura e quer tranquilidade”, conclui.

Petrolina inicia debate sobre Plano Diretor

O  plano diretor de Petrolina foi debatido nesta sexta (4) com a presença do prefeito Miguel Coelho, ex-prefeitos, vereadores, urbanistas, representantes de classes, da justiça e da sociedade civil, foi dada a largada para a revisão do Plano Diretor de Petrolina com foco nos próximos dez anos. Ao longo de seis meses, a Prefeitura de […]

O  plano diretor de Petrolina foi debatido nesta sexta (4) com a presença do prefeito Miguel Coelho, ex-prefeitos, vereadores, urbanistas, representantes de classes, da justiça e da sociedade civil, foi dada a largada para a revisão do Plano Diretor de Petrolina com foco nos próximos dez anos.

Ao longo de seis meses, a Prefeitura de Petrolina vai organizar debates e audiências públicas junto da população para traçar o planejamento urbano do município sertanejo.

O Plano Diretor vai orientar a Prefeitura e instituições petrolinenses sobre o que pode ser construído ou não. A discussão vai orientar a necessidade de abrir novas avenidas para evitar futuros engarrafamentos; se será limitada construção de novos prédios na beira do Rio São Francisco; ou se o município terá de construir canais de escoamento em áreas que foram ocupadas nos últimos anos.  A preservação ambiental também está presente na construção do Plano Diretor.

As discussões serão comandadas por um grupo eleito com especialistas em engenharia, arquitetura, meio ambiente, além de representantes da população, o Conselho da Cidade, empossado, nesta sexta (04), durante o lançamento do Plano Diretor 2018-2028.  O colegiado organizada os debates e o cronograma de execução do novo Plano Diretor.

Senador do PDT diz que “o que foi feito não é crime” e pede que Congresso aprove contas de 2014 com ressalvas

O relator das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou na tarde desta terça-feira (22), na Comissão Mista de Orçamento, o relatório em que pede que o Congresso aprove as contas com ressalvas. O parecer vai contra a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), que, por unanimidade, indicou […]

7s55gtq1n8gik3kr3e8s73v45

O relator das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou na tarde desta terça-feira (22), na Comissão Mista de Orçamento, o relatório em que pede que o Congresso aprove as contas com ressalvas. O parecer vai contra a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), que, por unanimidade, indicou que fossem reprovadas.

“O que foi feito não está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não é crime”, avaliou o senador. “Analisamos a jurisprudência que isso pode trazer a governos estaduais e prefeituras. Daí a importância de basear o relatório na legalidade. Se não tomarmos cuidado, vamos engessar ainda mais os orçamentos públicos”, completou Gurgacz.

Impeachment: O senador afirmou não estar preocupado em ser acusado de aliado de Dilma Rousseff, porque a análise foi técnica. Quando perguntado se o parecer não esvazia o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o relator destacou que a reprovação das contas já “não causava perda de mandato, mas, sim, ilegibilidade”.

Após o recesso legislativo, em fevereiro, os deputados e senadores poderão apresentar emendas ao texto, que depois será colocado em debate e votação. O texto também precisará ser votado em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Oposição critica: O líder do PSDB na Câmara, deputado Domingos Sávio (MG), classificou como “inaceitável e repugnante” o relatório do senador Acir Gurcacz. “É repugnante o que estou vendo. Isso vai colocar nosso país em um caminho muito ruim”, afirmou.

O deputado analisou que a “rejeição das contas pelo Tribunal de Contas da União não foi só por conta da meta fiscal não respeitada”. “Tivemos apropriação indevida, o que é proibido, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal . Estão querendo acabar com a LRF”, afirmou.

Domingos Sávio adiantou que a oposição trabalhará contra o parecer na Comissão Mista de Orçamento. Ele lembrou, no entanto, que a tramitação do texto é independente da do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, “que já deu entrada e agora tramita como julgamento político, em que deputados e senadores que vão analisar”. (Do IG)

 

Tuparetama recebeu o título de Princesinha do Pajeú da ALEPE

A Assembléia Legislativa de Pernambuco concedeu à cidade de Tuparetama o título de “Princesinha do Pajeú”. O título foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco sob a lei nº 16.105 na quarta-feira 05 de junho de 2017. A proposição é de autoria do Deputado Estadual José Humberto Cavalcanti (PTB-PE). A nota com a informação foi […]

A Assembléia Legislativa de Pernambuco concedeu à cidade de Tuparetama o título de “Princesinha do Pajeú”.

O título foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco sob a lei nº 16.105 na quarta-feira 05 de junho de 2017. A proposição é de autoria do Deputado Estadual José Humberto Cavalcanti (PTB-PE). A nota com a informação foi assinada por Fábio Rocha (Ascom).

“É com muito orgulho que eu e todos os munícipes recebemos este título. E agradeço ao Deputado José Humberto Cavalcanti por ter proposto à Tuparetama o título de Princesinha do Pajeú”, disse o prefeito da cidade, Sávio Torres (PDT).

Tuparetama é a número 1 no Índice de Bem-Estar Urbano (Ibeu) para a população. Este índice consta na pesquisa elaborada pelo Observatório das Metrópoles, uma rede nacional de pesquisa sediada no Rio de Janeiro. A pesquisa que aponta este índice foi publicada no Jornal do Sertão.

O município de Tuparetama está localizado no Alto Sertão do Pajeú, distante 357 km da capital de Pernambuco. O último senso do IBGE diz que a cidade tem uma população de 8.159 pessoas.

A comenda não deve gerar polêmica alguma, já que de fato, assim é conhecida a charmosa cidade sertaneja, ao contrário da decisão de Antonio Moraes de conceder a Tabira o título de Capital da Poesia, gerando um debate com os movimentos culturais de poetas da Cidades das Tradições, São José e Itapetim. Este travou na ALEPE.