Petrolina inicia debate sobre Plano Diretor

Governador informou no Twitter que vai convocar a Alepe para apreciar projeto que reduz ICMS dos combustíveis

Por André Luis

Em uma série de tuítes postados nesta segunda-feira (4), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), informou que o Governo irá convocar a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para apreciar o projeto de lei estadual que vai colocar em prática a Lei Complementar Federal 194, que reduz as alíquotas do ICMS dos combustíveis.

O governador informou ainda que assinou decreto que aplica a média móvel de preço dos últimos 60 meses para a base de cálculo da gasolina, do diesel e do GLP.

“Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, cai de imediato em 41 centavos por litro e mais 52 centavos, com a aprovação da lei. Uma diminuição total de R$ 0,93. Essas medidas todas impactarão em R$ 4 bilhões de perdas anuais no orçamento do estado. Dinheiro que iria para educação, saúde e políticas sociais para os que mais precisam”, destacou Paulo Câmara.

Da Agência Brasil

Os ex governadores do Distrito Federal Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda estão entre os indiciados pela Polícia Federal por suposto superfaturamento das obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

O ex-assessor especial do presidente Michel Temer e ex-vice-governador do DF, Tadeu Fillipelli, também está na lista.

As investigações da Polícia Federal apontam um superfaturamento de quase R$ 560 milhões. O esquema fraudulento pode ter causado um rombo de R$ 1,5 bilhão de reais aos cofres do GDF.

No total, 21 pessoas entre gestores, servidores públicos e empresários constam no relatório, o documento traz supostas provas dos crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Em maio, a Polícia Federal deflagrou a Operação Panatenaico para investigar organização que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do estádio com base nas delações da Construtora Andrade Gutierrez, homologadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Fillipelli, Agnelo e Arruda foram presos preventivamente e Fillipelli foi exonerado do cargo de assessor da presidência. Eles foram soltos dias depois.

Agora, o relatório será analisado pelo Ministério Publico Federal que deve decidir se vai apresentar denúncia contra os indiciados e, caso isso ocorra, eles responderão a uma ação penal.

Até o fechamento desta edição não conseguimos contato com as defesas dos envolvidos.

Com objetivo de montar o Plano Municipal de Saúde, que se estende até o ano de 2025, a Secretaria de Saúde de Triunfo realiza a 7° Conferência Municipal de Saúde, com o tema: “Desafios do SUS durante e pós-pandemia”. 

O lançamento foi realizado em entrevista na Rádio Triunfo FM, com o secretário de Saúde Daniel Antas, a gerente de Saúde Juliana Frutuoso e o presidente do Conselho Municipal de Saúde João Batista Alves Rumão.

Considerando as adversidades enfrentadas pela pandemia de Covid-19, a organização dividiu a Conferência em 4 momentos distintos, para evitar aglomeração, mas garantiu amplo acesso do público, são eles:

1) De 13 a 27 de agosto, participação social através de formulários online (no site da Prefeitura), ou em urnas colocadas nas Unidades de Saúde da Família, Hospital Felinto Wanderlei, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Adessu Baixa Verde;

2) Consolidação das propostas apresentadas por uma comissão específica, com representantes do Conselho Municipal de Saúde e representantes da sociedade civil;

3) Dia 03/09, Assembléia para aprovação das propostas e encaminhamento para o Plano Municipal de Saúde e eleição de delegados (representantes) das comunidades;

4) Dia 16/09, Audiência Pública (com transmissão pelo canal da Prefeitura de Triunfo no YouTube) para apresentação de todo material colhido e aprovado para integrar o Plano de Saúde do Município de Triunfo.

Portanto, nesse momento está disponível o prazo para escuta pública. O site para a população enviar suas propostas para a saúde de Triunfo é www.triunfo.pe.gov.br.

Principal aliado e coordenador da campanha de Marília Arraes, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, aderiu nesta segunda-feira (3) à candidatura de Armando Monteiro a governador de Pernambuco. O ato  reuniu várias lideranças  no Recife Praia Hotel.

Dentre elas, o vice-prefeito Márcio Oliveira, Sandra da Farmácia (Calumbi), Romério Guimarães, Sebastião Dias, Sávio Torres, Armando Souto, ex-prefeito de Água Preta, Arnaldo da Pinha, Chico dos Correios e Ivanildo do Fosco (Flores), Zé Mário (Carnaíba). De Serra os vereadores  Alice Conrado, Nailson Gomes, Ronaldo de Deja e  Paulo Melo, nomes da equipe de governo de Serra Talhada.

Ainda o ex- governador João Lyra, os Deputado Augusto Cesar e  Zé Humberto, Presidente Estadual do PTB.

“Os que são oportunistas e se mudam demagogicamente, querem o bem do PT? Cazuza disse declare guerra a quem finge que tem ama. Esse é o grande sentimento de parcela do PT que construiu a candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco. Viram virar pó o sonho tão próximo”, disse.

“Fui coerente com as decisões do PT. Vou manter essa coerência, votando em quem foi contar o impeachment de Dilma. Não tenho como mudar no discurso e votar no partido que foi pelo afastamento de Dilma com aval do atual do governador, culminando com a prisão de Lula. Nem pela maioria dos Deputados do PSB que patrocinaram o golpe”, acrescentou.

Armando disse ser um momento de emoção, que vai guardar como momento muito importante nessa nossa jornada. “A primeira palavra é de comovido agradecimento ao gesto sertanejo e altivo desse grande prefeito, e liderança de Pernambuco”.