Petrolina inicia debate sobre Plano Diretor

O prefeito de Flores, Marconi Santana, lamentou em nota a morte do dentista que atuava no município, na UBS de Saco do Romão.

“Estamos profundamente tristes, com a notícia da morte do nosso dentista Deocleciano. Um jovem amigo, dedicado e que estava animado em fazer parte de nossa equipe”, disse o gestor.

“Acordamos hoje, refletindo sobre o verdadeiro sentido da vida, e foi neste momento que, o nosso desejo de trabalhar, sem perda de tempo, sem olhar para as questões menores aumentou”, acrescentou Santana.

E concluiu: “Vamos viver nossas vidas, fazendo o bem, e sempre buscando contagiar com alegria e entusiasmo os que estão ao nosso redor.

Que Deus conforte os familiares de Deocleciano, revigorando os seus corações, neste momento tão difícil”.

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu, utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (8) para informar sobre sua agenda em Brasília. Pollyanna relatou uma visita ao Ministério do Turismo, acompanhada de Paulo Miranda, chefe de gabinete do deputado Clodoaldo Magalhães. Segundo a prefeita eleita, a viagem teve como objetivo promover Sertânia como um destino turístico e ampliar sua visibilidade no cenário nacional.

“Durante minha agenda em Brasília, visitei o Ministério do Turismo, ao lado do Paulo Miranda, chefe de gabinete do deputado Clodoaldo Magalhães, em busca de mais visibilidade para Sertânia. Fomos recebidos pela assessora parlamentar do Ministério do Turismo, Thaís Medeiros, e pudemos conversar sobre estratégias para colocar Sertânia no mapa do turismo nacional”, declarou Pollyanna em suas redes.

A reunião com Thaís Medeiros foi centrada em explorar formas de potencializar o turismo local e desenvolver iniciativas que integrem Sertânia em roteiros turísticos relevantes. Segundo Pollyanna, essa é uma oportunidade de impulsionar o desenvolvimento econômico da cidade através da valorização de suas riquezas culturais e naturais.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conclui nesta sexta-feira (11), o pagamento do décimo terceiro salário de todo o funcionalismo público municipal. Em novembro e dezembro, receberam os servidores da ativa.

Agora chegou a vez de aposentados e pensionistas receberem seus vencimentos referentes ao décimo terceiro salário. 

“Apesar da crise, deste ano ter sido muito difícil em se tratando de arrecadação, com a pandemia trazendo medo e restrições para o nosso povo, conseguimos fazer um planejamento eficiente e garantir o pagamento do décimo terceiro salário de todos os nossos servidores, sem prejuízo para nenhuma categoria,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute. 

A um dia da reunião para decidir se mantém o apoio ou rompe com o governo, o PMDB está dividido. As duas correntes têm defensores de peso. O vice-presidente da república, Michel Temer, que também é presidente do partido, é o principal articulador.

Estratégia ou não, o vice Michel Temer está em São Paulo, bem longe de Brasília. Mas a discussão sobre o desembarque ou não do PMDB do governo. O ministro de Minas e Energia é contra o afastamento. Eduardo Braga quer manter o partido na aliança. E acha que ainda dá para adiar ou pelo menos tentar chegar a um consenso até a próxima terça- feira, quando o Diretório Nacional do partido vai votar se desembarca ou não do governo.

“Podemos discutir alternativas que representem uma conciliação com a nação, uma conciliação que permita que o PMDB não seja aquele que fratura a perna da democracia, mas sim, aquele que fortalece a perna da democracia e constrói soluções pra vencer o impasse”, diz Eduardo Braga.

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, bastante próxima da presidente Dilma Rousseff, Não ve sentido no que considera um apressamento do partido.

“Se erros foram cometidos, nós cometemos erros e acertos juntos, portanto temo a obrigação moral de tentar resolver os problemas, de tentar fazer acertos e não abandonar o barco numa hora de tempestade”, diz Kátia Abreu.

O deputado Lucio Vieira Lima defende que o diretório aprove a saída do governo e a punição para quem não sair. Que quem quiser permanecer no governo, se desfilie do partido.

“Não existe meio dentro, meio fora. Então, o PMDB ou sai do governo ou não sai do governo. Essa história de sair e manter os cargos através de que seus filiados se licenciem da legenda, o povo não vai aceitar e nós também, grande parte do PMDB, não concordamos com isso. Isso ficará muito ruim”, diz Lúcio Vieira Lima.

Catorze dos 27 diretórios do partido defendem o desembarque. O Rio de Janeiro é um deles. Hoje, o presidente do PMDB carioca, deputado Jorge Picciani, disse que a decisão do partido pelo afastamento do governo Dilma Rousseff é irreversível. E deve ser com uma maioria expressiva.

“O Brasil precisa de um forte ajuste fiscal, precisa diminuir seus gastos, gerar credibilidade para recuperar emprego e renda. A presidenta já não tem mais essas condições”, diz deputado Jorge Picciani.

O vice-presidente, Michel Temer, continua as conversas amanhã em São Paulo e na segunda –feira volta pra Brasília, para mais reuniões com aliados e com quem defende a permanência do PMDB no governo.

Em uma entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários órgãos de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta segunda-feira (26), o levantamento de 2020 sobre a destinação do lixo em Pernambuco. A apresentação foi feita pelo auditor do TCE, Pedro Teixeira, responsável pela elaboração do estudo, com a participação do presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Seguindo a tendência dos últimos anos, o levantamento  mostra redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base os resultados das inspeções realizadas entre janeiro e setembro de 2020 pela equipe técnica, informações dos 112 processos de Auditoria Especial abertos para apurar responsabilidades por utilização de “lixões”, bem como dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O levantamento mostra uma evolução no número de cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, 113 (61,4%) dos 184 municípios pernambucanos estão utilizando aterros sanitários para despejo dos resíduos. As outras 71 cidades (38,6%) continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, depositando os resíduos em lixões a céu aberto e colocando em risco a saúde da população.

Os números demonstram um avanço importante, visto que em 2014, quando ocorreu o primeiro diagnóstico, 155 municípios (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular para descarte dos resíduos. Em 2019, o número foi reduzido para 92 (50%), caindo mais uma vez este ano.

O resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas do Estado, que há sete anos monitora a destinação do lixo nos 184 municípios de Pernambuco, orientando os gestores sobre as boas práticas a serem adotadas nesta questão.

“O Tribunal de Contas tem muito orgulho do trabalho feito pela equipe do Núcleo de Engenharia, pois graças a essa atuação que acontece desde 2014, estamos conseguindo reduzir substancialmente o número de lixões em Pernambuco”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo.

O presidente explicou que o TCE atua tanto na parte educativa, orientando os gestores em relação às normas a serem seguidas na destinação do lixo, como também na fiscalização, com instauração de auditorias, aplicação de multas e sanções.

Além da realização do diagnóstico, o TCE tem atuado por meio de instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades e o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida foi a publicação de uma resolução específica (TC N° 60/2019) que disciplina o controle de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. “Nossa preocupação também é apresentar aos gestores possíveis soluções para o problema, customizadas para cada região”, afirmou o presidente.

Os prefeitos cujos municípios ainda utilizam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE), ficarão sujeitos à formalização de processos e pagamento de multa imposta pelo Tribunal de Contas, de acordo com decisão recente da Casa, cujos valores podem chegar a 80 mil reais.

Apesar da evolução desde a implantação da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a situação ainda requer cuidados por parte do Poder Público. Além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local.

“O Tribunal de Contas vai continuar perseguindo a meta de ter todos os municípios de Pernambuco depositando o lixo de forma correta em suas regiões”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo. “Se assim não for, seguiremos aplicando sanções aos gestores, que podem responder por crime ambiental e improbidade administrativa, no âmbito do Ministério Público Estadual”, disse ele.

ICMS – Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais. Até o mês de setembro de 2020, foram repassados aos municípios, pela Secretaria da Fazenda do Estado, valores na ordem de R$ 71.743.465,05.

O estudo completo sobre a destinação do lixo em Pernambuco está disponível no site do TCE, na aba “Estudos e Levantamentos”. Confira aqui a apresentação completa.

DENÚNCIA – O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.