Câmara aprova projeto de combate a supersalários de agentes públicos

Um olho no peixe, outro no gato: no mesmo dia em que deflagrou, em conjunto com a Controladoria Geral da União e a Polícia Civil, uma operação contra fraudes em licitações em seis cidades, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) virou sua mira para outro fronte, a prevenção à corrupção.

Em todo o Estado, o MPPE lançou a ação institucional Educação Contra a Corrupção, nesta quinta-feira (14), Dia do Ministério Público, um esforço para conscientizar os pernambucanos desde cedo sobre o potencial destrutivo que a corrupção exerce sobre o cotidiano da população.

As ações da iniciativa Educação Contra a Corrupção foram desencadeadas em dezenas de municípios pernambucanos, como Petrolina, Salgueiro, Gravatá, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns, Palmares, Cabo de Santo Agostinho, Orocó, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Lagoa Grande e Serra Talhada, entre outras.

Em todas elas, promotores de Justiça conversaram com estudantes de escolas públicas, de 7 a 12 anos, explicando como a corrução influencia no dia a dia do povo e como pequenas práticas que muitos consideram “normais” são, na verdade, delitos ou ações reprováveis do ponto de vista ético. As visitas começaram na segunda-feira 11 de dezembro e devem ser repetidas ao longo do próximo ano letivo.

No Recife, a Escola Municipal Pedro Augusto, no bairro da Soledade, na região central do Recife, foi a escolhida. Cerca de 40 estudantes tiveram a chance de conversar com o próprio chefe do Ministério Público de Pernambuco, o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros, que contou com o auxílio do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Direito à Educação (Caop Educação), Sérgio Souto. Também esteve presente o secretário municipal de Educação, Alexandre Rebelo.

“Quando fazemos as coisas certas, as pessoas costumam nos chamar de otários. Temos que ter orgulho de dizer: ‘Eu não sou otário, sou honesto’”, disse Francisco Dirceu Barros. “Coisas como essas que vem acontecendo são a prova de que há uma cultura já na cabeça das pessoas. Queremos que vocês aprendam que, para ser honesto nas coisas grandes, é preciso ser honesto nas coisas pequenas”, completou o procurador-geral de Justiça.

O foco do MPPE na educação como instrumento de mudança cultural faz parte do compromisso da instituição com a sociedade. Além da ação institucional, foi criado este ano o Caop Educação, instância apropriada para orientar os promotores de Justiça na defesa do direito à edução. “Por isso foi importante lançar essa ação justamente no Dia do Ministério Público, para que as crianças entendam a importância do trabalho da instituição”, explicou.

A Capitã Mirelle Oliveira, que já comanda a 3ª Companhia da PM em São José do Egito, reunindo além da sede, os municípios de Itapetim, Brejinho e Tuparetama, assumiu na última segunda-feira de forma provisória a 2ª Companhia, sediada em Tabira, que também atende Solidão e Santa Terezinha.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, ela disse que vai dar sequência ao trabalho que vinha desenvolvendo o Capitão Antônio Carlos, antigo comandante. Ao mesmo tempo, Capitã Mirelle deixou claro que assume intensificando o serviço de inteligência e trabalhando em pontos operacionais, especialmente no combate as drogas.

Falando sobre as últimas prisões efetuadas e Tabira no combate ao tráfico, quando uma grande quantidade de pasta de cocaína foi apreendida, ela admitiu que tem mais gente envolvida. A Capitã definiu a droga como o grande mal da sociedade, pois ele puxa o roubo, o homicídio e o aumento da criminalidade.

Depois de exemplificar que deteve um menor de 14 anos em São José do Egito, por cinco vezes no mesmo dia (uso de crack,  agressão a mãe, tentar esfaquear a irmã, tentar fazer o mesmo com a tia e por último por desacatar os policiais), Mirelle se mostrou favorável à redução da maioridade penal, justificando que mesmo reconhecendo que cadeia não recupera,  faz o adolescente refletir e mudar de vida.

A nova comandante reconheceu a parceria com a Guarda Municipal como importante e admitiu que quer ampliar. Ela pediu a confiança da população no trabalho da polícia, denunciando sem precisar se identificar, para que as providencias aconteçam. “Uma polícia com visão com comunitária, faz bem à sociedade”, completou a Capitã Mirelle.

Primeira Companhia também tem novo comandante: O Capitão Fabrício Vieira Vanderlei de Melo assumiu o comando da 1ª Companhia do 23º Batalhão, que corresponde às cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, Quixaba e Carnaíba.

O novo comandante destacou que vai dar continuidade ao trabalho desempenhado pelo Major Ivaldo Dionísio e buscar manter a tranquilidade nos cinco municípios. Vieira atuou em outras unidades operacionais da PMPE, com passagem na Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga – CIOSAC.

Em mais um boletim diário sobre os números da pandemia, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (6), 2.179 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 162 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.017 (93%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 358.505 casos confirmados da doença, sendo 36.844 graves e 321.661 leves.

Também foram confirmados 58 óbitos, ocorridos entre 22/06/2020 e 05/04/2021. Com isso, o Estado totaliza 12.479 mortes pela Covid-19. 

A decisão deve ter efeitos sobre o processo que tramita contra Flávio Bolsonaro no Ministério Público do Rio de Janeiro

Estadão Conteúdo

Após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na última segunda-feira (15) todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial, ou que foram instaurados sem a supervisão da Justiça.

Toffoli tomou a decisão em um processo em que se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário.

Com a determinação do ministro, todos os casos que tratam sobre a controvérsia ficam suspensos até que o STF decida sobre a questão. O julgamento pelo plenário está marcado para novembro.

O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve ao lado do governador Paulo Câmara durante sua passagem pelo sertão do Pajeú neste sábado (27).

A primeira visita foi ao município de Quixaba. Ângelo esteve ao lado dos aliados  Jailson Paixão e do vereador Antônio Julião, onde foi assinada a Ordem de Serviço para a pavimentação da estrada de 9 quilômetros de extensão que liga a cidade ao Povoado de Lagoa da Cruz.

Logo após, a visita se estendeu ao município de Ingazeira onde autorizou juntamente com o prefeito Luciano Torres o início das obras de modernização do Sistema de Abastecimento de Água da região.

Também foram lançados os Programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes,  inaugurado, no Distrito de Santa Rosa, a Academia da Saúde Joaquina de Brito Veras, obra realizada com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Participaram dos atos o secretário de Agricultura Nilton Mota, o deputado federal Tadeu Alencar, o Gerente Regional da Casa Civil Adelmo Moura, o ex-prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, o deputado federal Gonzaga Patriota e os prefeitos José Wanderlei (Brejinho) e Arquimedes Machado (Itapetim).