Câmara aprova projeto de combate a supersalários de agentes públicos
Por André Luis
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, aplicando-se para servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado.
De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), 30 tipos de pagamentos são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos. Entretanto, há limites em algumas delas, geralmente relacionados à remuneração do agente público.
As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo-se Ministério Público, Defensoria Pública, contratados temporários, empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos (dependentes) para pagar salários e custeio, militares e policiais militares, aposentados e pensionistas.
Com a assinatura da ordem de serviço na próxima segunda-feira (9), às 7h, A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, autoriza o início imediato das obras da nova Escola Dom Mota, no terreno próximo à antiga estação ferroviária, no Borges. Com um investimento de mais de quatro milhões de Reais, em parceria com a União, a […]
Com a assinatura da ordem de serviço na próxima segunda-feira (9), às 7h, A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, autoriza o início imediato das obras da nova Escola Dom Mota, no terreno próximo à antiga estação ferroviária, no Borges.
Com um investimento de mais de quatro milhões de Reais, em parceria com a União, a Prefeitura vai construir 12 novas salas de aula, beneficiando 780 alunos, que hoje dividem precariamente o espaço da FASP com os alunos de diversas graduações.
A nova escola Dom Mota terá 3.328 metros quadrados de área construída, e contará com uma quadra poliesportiva coberta. Contará ainda com sala de informática, biblioteca, auditório, pátio coberto, acessibilidade, depósito de lixo orgânico e reciclável, cozinha, vestiários, dentre outras benfeitorias.
“Estamos muito felizes em poder proporcionar mais essa conquista para o povo afogadense. Nossos investimentos em educação, ao longo dos últimos 7 anos, renderam frutos como diversas medalhas obtidas por nossos alunos nas mais diversas olimpíadas do conhecimento, e a posição destaque de estarmos entre as dez melhores redes municipais de educação de Pernambuco,” destacou o Prefeito José Patriota.
O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana cumpriu agenda administrativa nesta quarta-feira (26), no Recife, com foco em demandas relacionadas ao abastecimento de água no Sertão. A principal reunião ocorreu na sede da Compesa, onde foram discutidas medidas para municípios da região. Marconi se reuniu com o presidente da companhia, Douglas Nóbrega, e integrantes da […]
O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana cumpriu agenda administrativa nesta quarta-feira (26), no Recife, com foco em demandas relacionadas ao abastecimento de água no Sertão. A principal reunião ocorreu na sede da Compesa, onde foram discutidas medidas para municípios da região.
Marconi se reuniu com o presidente da companhia, Douglas Nóbrega, e integrantes da diretoria técnica. Segundo informações apresentadas após o encontro, houve encaminhamentos para perfuração de poços e instalação de dessalinizadores em Santa Filomena, além de medidas voltadas ao enfrentamento da falta d’água em Santa Cruz da Venerada e no próprio município de Santa Filomena.
O pré-candidato também mencionou a governadora Raquel Lyra ao tratar do alinhamento das demandas junto ao Governo do Estado.
A agenda contou com a presença de lideranças municipais. De Santa Filomena, participaram o presidente da Câmara, Erin de Cícero Henrique, e oito vereadores. De Santa Cruz da Venerada, estiveram presentes a presidente da Câmara, Cleidjane Jaco, e outros três parlamentares.
A mobilização ocorreu também nos corredores da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS), onde as reivindicações foram apresentadas como parte de uma articulação regional em torno de soluções para o abastecimento.
Marconi afirmou que continuará levando as demandas do Sertão aos órgãos estaduais e defendendo ações voltadas à segurança hídrica. A movimentação integra a estratégia do pré-candidato na pré-campanha para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove na noite de hoje mais uma edição do projeto Quinta Cultural. A edição desta noite homenageia uma das mais poderosas e expressivas manifestações da cultura musical brasileira: a seresta. Coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes, o projeto homenageia, de forma póstuma, o músico Déda de Corina, seresteiro […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove na noite de hoje mais uma edição do projeto Quinta Cultural. A edição desta noite homenageia uma das mais poderosas e expressivas manifestações da cultura musical brasileira: a seresta.
Coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes, o projeto homenageia, de forma póstuma, o músico Déda de Corina, seresteiro conhecido por todos os Afogadenses. Familiares receberão uma placa de agradecimento por toda a alegria que Déda transmitiu em tantas noites de seresta e boemia.
A festa terá início às 19h, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. A noite da seresta contará com apresentações de Genival, Pé de Banda, Chagas, Adelmo Veras, Josimar, Gustavo Pinheiro, Hélio Chalega e Cândida Neves.
As apresentações serão intercaladas com histórias sobre a seresta, contadas por “Carrim” de Lica, apresentador do programa “O passado em seu presente”, que vai ao ar pela Rádio Pajeú aos Domingos.
Projeto Cineclube
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quarta (27), mais uma edição do Projeto Cineclube, dessa vez no conjunto residencial Laura Ramos. Nesta edição do projeto, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, contou com uma expressiva participação das crianças do residencial.
O filme exibido foi “Os Saltimbancos: Rumo a Hollywood”, estrelado por Renato Aragão (Didi) e Dedé Santana, e uma refilmagem de um dos maiores sucessos dos Trapalhões.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei (PL 5.106/2019) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que prevê a emissão de documento de identidade para notários, registradores e escreventes. O PL segue para o Plenário. O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou voto favorável ao projeto original, do deputado Gonzaga Patriota […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei (PL 5.106/2019) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que prevê a emissão de documento de identidade para notários, registradores e escreventes. O PL segue para o Plenário.
O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou voto favorável ao projeto original, do deputado Gonzaga Patriota (PSB).
Para o senador, a proposta permitirá que notários e registradores possam estar devidamente identificados, seguindo o mesmo sistema adotado por outras entidades sindicais.
Segundo o texto, o documento pode ser emitido mesmo para profissionais não sindicalizados.
“O documento de identidade a ser instituído deverá ser emitido pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores, com validade em todo o território nacional, como prova de identidade para qualquer efeito, podendo ser emitido pelos entes sindicais da estrutura da mencionada confederação”, esclarece o relator.
Na justificativa do projeto, Gonzaga Patriota observou que antes da Constituição de 1988 os notários e registradores eram considerados serventuários da Justiça e tinham carteiras de identificação expedidas pelos tribunais de Justiça, o que não ocorre mais. Portanto, o projeto busca restabelecer esse direito.
“É importante que essa identidade seja expedida para que os que exercem a atividade sejam devidamente identificados”, defende o deputado.
A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim, prevê o texto.
Validade e responsabilidades
O documento perderá a validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes.
Está prevista responsabilização civil e criminal em casos de uso indevido do documento, que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.
As carteiras trarão informações como nome completo, nome da mãe, nacionalidade e naturalidade, data de nascimento, serventia na qual trabalha, com indicação da comarca e do estado, função exercida, datas de expedição e de validade, fotografia, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e grupo sanguíneo.
O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Edson Henrique, confirmou agora a pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que houve nova alteração na agenda da governadora Raquel Lyra no Pajeú. “Ontem estive em Recife pra gente finalizar roteiro. Por prudência e cautela, resolvemos acrescentar mais um dia.Ela fica dias 12 e 13 […]
O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Edson Henrique, confirmou agora a pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que houve nova alteração na agenda da governadora Raquel Lyra no Pajeú.
“Ontem estive em Recife pra gente finalizar roteiro. Por prudência e cautela, resolvemos acrescentar mais um dia.Ela fica dias 12 e 13 no Pajeú, com acréscimo de São José do Egito e Itapetim”.
Quinta, Raquel chega em Itapetim às 15 horas. Ela inaugura a PE 263, entre São Vicente e Livramento. Segue para São José do Egito e entrega três dessanilizadores, 25 quilômetros de estradas vicinais e visita obras de recapeamento.
Em Tabira, faz a inauguração da estrada Tabira-Água Branca, uma segunda cozinha comunitária e dessanilizadores, assina mais ordens de serviço, como o có-financiamento do Centro de Referência da Mulher e pavimentação asfáltica.
Dia 13, amanhece em Afogados. Às 9 horas, inaugura o Ambulatório Orisvaldo Inácio da Silva, no Hospital Regional Emília Câmara, visita a nova seção dos Bombeiros e segue pra Solidão, onde dá ordem de serviço da nova ETA para o município.
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