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Câmara aprova projeto de combate a supersalários de agentes públicos

Por André Luis
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, aplicando-se para servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), 30 tipos de pagamentos são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos. Entretanto, há limites em algumas delas, geralmente relacionados à remuneração do agente público.

As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo-se Ministério Público, Defensoria Pública, contratados temporários, empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos (dependentes) para pagar salários e custeio, militares e policiais militares, aposentados e pensionistas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Triunfo recebe Mostra Sesc de Cinema 2022

Programação acontece de 6 a 8 de dezembro, durante o Festival de Cinema de Triunfo Para fortalecer a difusão dos talentos pernambucanos no cinema independente, o Sesc PE realiza o Panorama Pernambuco da Mostra Sesc de Cinema 2022, com programação gratuita. Em Triunfo, a Mostra integra o Festival de Cinema de Triunfo, realizado entre os […]

Programação acontece de 6 a 8 de dezembro, durante o Festival de Cinema de Triunfo

Para fortalecer a difusão dos talentos pernambucanos no cinema independente, o Sesc PE realiza o Panorama Pernambuco da Mostra Sesc de Cinema 2022, com programação gratuita.

Em Triunfo, a Mostra integra o Festival de Cinema de Triunfo, realizado entre os dias 06 e 08 de dezembro, das 14h às 16h30, no Theatro Cinema Guarany.

Os trabalhos que compõem a mostra, lançam luz sobre questões de diversidade cultural, religiões de matriz africana, povos originários, raça e gênero. No dia 6, o público do Sertão do Pajeú poderá conferir o filme Manguebit, obra que representou Pernambuco no Panorama Brasil da Mostra Sesc de Cinema. Dirigido por Jura Capela, o documentário já acumula diversos prêmios.

Quarta-feira (7), a Mostra apresentará quatro curta-metragens: “Eu sou raiz”, com direção de Cíntia Lima e Eliana Alcântara; “Ex-Humano”, dirigido por Mariana Porto; “Serra da inveja”, de Bruna Leite; e “O menino que tinha medo do rio”, dirigido pelo Coletivo Cinema no Interior.

No dia 8, serão exibidos mais quatro curtas: “Apolo”, com direção de Rômulo de Sá Vieira; “Yakhe – Nossos corpos”, dirigido por Tayho Fulni-ô; “Modelo vídeo”, de Leonardo Lacca; e “A poesia despercebido”, com direção de Ana Luiza Yoneda. No site da mostra, é possível consultar informações detalhadas dos filmes a serem exibidos.

Chico Torres será reeleito presidente da Câmara de Iguaracy 

Uma reunião entre os vereadores de Iguaracy na manhã desta quinta-feira (30), ficou decidido que o atual presidente Francisco Torres Martins (Chico Torres) será candidato único à reeleição para o biênio 2023/2024. A chapa será com a mesma composição da atual Mesa Diretora, ficando o vereador Fábio Torres (1º Secretário) e Everaldo Pereira (2º Secretário). […]

Uma reunião entre os vereadores de Iguaracy na manhã desta quinta-feira (30), ficou decidido que o atual presidente Francisco Torres Martins (Chico Torres) será candidato único à reeleição para o biênio 2023/2024.

A chapa será com a mesma composição da atual Mesa Diretora, ficando o vereador Fábio Torres (1º Secretário) e Everaldo Pereira (2º Secretário). As informações são do PE Notícias.

Como a eleição será neste sábado (02.07), às 9hs, no plenário da Casa, e as chapas que se dispusessem sair com candidaturas, seria de oposição, e o prazo final pelo que descreve o Regimento Interno seria a última quinta-feira, como prazo limite para apresentação das chapas, ou seja, dois dias antes do pleito.

Por maioria ficou decidido que Chico Torres (PSB), ficará por mais dois anos a frente dos trabalhos da Casa Sebastião Rafael Rodrigues.

Governo Temer é desaprovado por 39% e aprovado por 13%, diz Ibope

Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta sexta-feira (1º) aponta que 39% dos brasileiros avaliam o governo do presidente interino, Michel Temer, como ruim ou péssimo. A pesquisa apontou que 13% avaliam o governo como ótimo ou bom e 36% acham que ele é regular. Entre os ouvidos, 13% não […]

temerPesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta sexta-feira (1º) aponta que 39% dos brasileiros avaliam o governo do presidente interino, Michel Temer, como ruim ou péssimo.

A pesquisa apontou que 13% avaliam o governo como ótimo ou bom e 36% acham que ele é regular. Entre os ouvidos, 13% não soube ou não quis responder.

Foram ouvidas 2.002 pessoas em 141 municípios. O grau de confiança da pesquisa é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento foi feito de 24 a 27 de junho.

Esta foi a primeira pesquisa CNI/Ibope realizada após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, em 12 de maio.

A última pesquisa CNI/Ibope foi divulgada em março, quando a presidente afastada, Dilma Rousseff, ainda estava à frente da Presidência. O levantamento apontou que 69% dos brasileiros reprovavam (consideravam ruim ou péssimo) o governo da petista, enquanto 10% o aprovavam (ótimo ou bom).

Segundo o Ibope, a soma dos percentuais pode não igualar 100% por causa dos arredondamentos. O Ibope também perguntou se o entrevistado aprovava ou não a maneira de Temer governar: 53% disseram desaprovar e 31% afirmaram aprovar. Outros 16% disseram não saber ou não quiseram responder.

Entre os ouvidos, 66% afirmaram não confiar no presidente interino. O percentual de pessoas que disseram confiar em Temer é de 27%.

Outros 7% não souberam ou não quiseram responder.

Na avaliação da maneira de governar e no nível de confiança o presidente interino também alcançou índices melhores que os da presidente afastada atingiu na pesquisa de março.

Na última pesquisa Ibope, 82% afirmaram desaprovar a maneira de Dilma governar, e 14% disseram aprovas. Outros 80% disseram não confiar na petista, e 18% afirmaram confiar.

O Ibope também perguntou qual a comparação que os entrevistados fazem entre as gestões Temer e Dilma. A maior parte, 44% afirmaram considerar que o governo Temer está sendo igual ao de Dilma. Um a cada quatro entrevistados (25%) afirmou que o governo Temer é pior, e 23% afirmaram que a gestão do presidente interino é melhor. Não responderam 8% dos entrevistados.

Em Tabira, Paulo Câmara inaugurou novo Curral do Gado

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quarta-feira (02.05), um conjunto de ações estruturadoras para o desenvolvimento do setor na região. Entre elas, a inauguração da 1ª etapa do novo Curral da Feira do Gado e do entreposto do mel; a entrega de 200 kits de caráter produtivo e dos certificados de regulamentação do entreposto da […]

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quarta-feira (02.05), um conjunto de ações estruturadoras para o desenvolvimento do setor na região. Entre elas, a inauguração da 1ª etapa do novo Curral da Feira do Gado e do entreposto do mel; a entrega de 200 kits de caráter produtivo e dos certificados de regulamentação do entreposto da carne; além do lançamento da primeira etapa da campanha contra a febre aftosa.

Durante a solenidade, o governador ressaltou a importância do novo reforço para o aumento do rendimento e da produtividade local.

O novo Curral da Feira do Gado de Tabira é um projeto ousado e inovador, que vai fazer interface com a pecuária de vários municípios pernambucanos e de estados vizinhos. Cerca de duas mil pessoas (entre compradores/vendedores e visitantes) de 56 municípios de Pernambuco e dos estados da Bahia, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte serão beneficiadas. Considerada uma das maiores feiras de Pernambuco em volume de comercialização de animais, o Curral do Gado movimenta cerca de R$ 3 milhões por evento, comercializando bovinos, caprinos e ovinos.

O projeto, que tem por objetivo proporcionar melhores condições de trabalho e de acomodação dos animais, atendendo às exigências sanitárias do Ministério da Agricultura, está dividido em duas etapas, totalizando 112 currais, com infraestrutura completa em uma área superior a sete mil metros quadrados. A primeira etapa contempla 56 currais, ao custo de R$ 1,6 milhão. Na solenidade, também foi assinada a autorização para abertura de processo de licitação para a 2ª etapa.

Já o entreposto do mel da Cooperativa de Agricultura Familiar, Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, trabalha com a produção de mel e também processa macaxeira embalada a vácuo, além de doces, geleias e polpas de frutas de vários municípios de Pernambuco. Esses produtos são comercializados nos mercados públicos e utilizados também para as políticas públicas estaduais.

O investimento foi da ordem de R$ 2,7 milhões, beneficiando 320 famílias. A mesma cooperativa recebeu, durante o evento, o certificado de regulamentação do entreposto da carne, responsável pelo processamento diário de 200 quilos de carne, beneficiando 310 cooperados de vários municípios de Pernambuco.

Vinda de Tadeu Alencar marca anúncio de apoio de Gilberto Rodrigues e lançamento de pré-campanha de Evandro Valadares

A vinda do Deputado Tadeu Alencar ao Pajeú marcou o lançamento da pré-campanha de Evandro Valadares à Prefeitura de São José do Egito. Desde o início da manhã, fogos eram ouvidos em toda a cidade, já demonstrando o clima de campanha. Tadeu foi o primeiro a defender a candidatura de Evandro e disse que o […]

Evandro e Gilberto na Gazeta FM: bloco na rua Foto: Marcelo Patriota
Evandro e Gilberto na Gazeta FM: bloco na rua Foto: Marcelo Patriota

A vinda do Deputado Tadeu Alencar ao Pajeú marcou o lançamento da pré-campanha de Evandro Valadares à Prefeitura de São José do Egito. Desde o início da manhã, fogos eram ouvidos em toda a cidade, já demonstrando o clima de campanha. Tadeu foi o primeiro a defender a candidatura de Evandro e disse que o projeto tem aval do partido.

No programa Manhã Total na Gazeta, houve também a participação de Gilberto Rodrigues, ex-presidente da Emater e do Instituto Xingó, hoje responsável por uma empresa de perfuração de poços e pelas rádios do Grupo Fenix de Comunicação.

Perguntado se havia se arrependido de apoiar Romério Guimarães em 2012, afirmou que não costuma se arrepender das suas decisões. Mas criticou a gestão, afirmando que criou expectativas que não entregou a população. “São José andou pra trás”. Ele também acusou a gestão de “decidir unilateralmente” sem ouvir ninguém. Defendeu uma campanha limpa e aberta e garantiu não estar preocupado em brigar para ser o candidato a vice, em discurso similar ao de Eclérinston Ramos a alguns dias.

Evandro Valadares afirmou que, assim como os demais, é um soldado no grupo para disputar a prefeitura. Pegando gancho na fala de Gilberto que afirmou ter errado quando votou em Romério, disse que todo mundo erra, mas pretende errar menos em 2016. Disse que a gestão do PT inaugurou obras deixadas por ele.

Sobre sucessão, sugeriu que a disputa terá três nomes que geriram a cidade, fazendo referência a ele, Zé Marcos e Romério Guimarães. “Cada um mostre o que fez”. Disse por fim acreditar que Romério não disputará por “ter medo”. E garantiu que não haverá dificuldade para formalizar a chama.

Depois da entrevista, os políticos seguiram em carreata para entrega de ações hídricas na zona rural. A agenda contou com nomes como Adelmo Moura (Casa Civil), vereadores, lideranças políticas e assessores.