Iniciada as obras do sistema de abastecimento de água em Carnaíba
Por André Luis
Nesta quarta-feira tiveram início às obras para o sistema de abastecimento de água de Brejo de Dentro, dentro do programa Águas de Carnaíba.
Cerca de 63 famílias residem no local que também é uma comunidade Quilombola.
Dentro do Programa Águas de Carnaíba, será instalado todo o sistema de abastecimento de água. A estrutura será montada a partir de dois poços já existentes, (nas residências de Pote e José Chaves), com vazão de 7 mil litros de água por hora, cada.
Serão construída a cisterna e feito a encanação para as residências. A previsão é que a obra seja concluída em um prazo de 120 dias.
G1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira (6) quatro preliminares (questionamentos à regularidade do processo) apresentadas pelas defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer no julgamento da ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014. Após a rejeição dos quatro pedidos, o tribunal concluiu o primeiro […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira (6) quatro preliminares (questionamentos à regularidade do processo) apresentadas pelas defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer no julgamento da ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014.
Após a rejeição dos quatro pedidos, o tribunal concluiu o primeiro dia de julgamento da chapa, que será retomado na manhã desta quarta-feira (7), às 9h.
Leia: As principais frases do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE
Por unanimidade, os sete ministros da Corte negaram (leia mais abaixo os argumentos do relator para rejeitar as preliminares):
Pedido que alegava a impossibilidade de o TSE julgar presidente da República;
Pedido de extinção de duas das três ações em julgamento;
Argumento segundo o qual a ação perdeu o objeto após o impeachment de Dilma, no ano passado;
Preliminar que questionava a ordem de testemunhas ouvidas na investigação.
A rejeição dessas preliminares possibilita que o julgamento prossiga em direção à análise das acusações do PSDB de abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral de 2014.
Se os ministros entenderem que as acusações são procedentes, Temer poderá ter o mandato cassado e Dilma ser impedida de se candidatar a novos cargos políticos por 8 anos.
Entenda: Julgamento da chapa Dilma-Temer pode resultar em vários cenários; saiba quais
Para esta quarta, está prevista a análise de outra preliminar, apresentada pelas defesas de Dilma e de Temer, que pede a eliminação de provas entregues pelos executivos da Odebrecht no acordo de delação premiada.
A rejeição das quatro primeiras preliminares foi recomendada pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin, e aceita pelos outros 6 ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira Neto, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Na primeira preliminar, Benjamin afirmou que o STF julga crimes comuns e que a Justiça Eleitoral não pode deixar de analisar ilícitos eleitorais.
Na segunda preliminar, Benjamin considerou que a repetição de fatos em várias ações, nesse caso, não poderia levar à extinção delas.
Na terceira preliminar, o relator entendeu que a perda do mandato de Dilma não leva à extinção da ação porque ela ainda está sujeita à pena de inegibilidade por 8 anos.
Na quarta preliminar, Herman Benjamin rebateu os argumentos da defesa de que as testemunhas de defesa deveriam ser ouvidas sempre depois das testemunhas de acusação. Para o relator, a lei eleitoral não prevê uma ordem e o juiz pode ouvi-las quando considerar conveniente.
A presidente do PT Gleisi Hoffmann disse falando hoje a jornalistas que o PT de Pernambuco, inclusive as lideranças que defendiam a pré candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado sabia da movimentação por uma aliança com o PSB. “Desde o ano passado a gente tem colocado nos nossos documentos que a gente vai […]
A presidente do PT Gleisi Hoffmann disse falando hoje a jornalistas que o PT de Pernambuco, inclusive as lideranças que defendiam a pré candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado sabia da movimentação por uma aliança com o PSB.
“Desde o ano passado a gente tem colocado nos nossos documentos que a gente vai resgatar essa aliança. Colocamos nominalmente o PC do B, o PSB e o PDT”. Gleisi disse que gostaria de ter construído uma aliança formal com o PSB, afirmando que o PT de Pernambuco e Marília sabiam disso.
“Afinamos uma conversa com o setor mais progressista do PSB”, disse, citando nomes como Ricardo Coutinho (PB) e Paulo Câmara (PE). Gleisi disse não poder desconsiderar que o PSB se afastou “de setores conservadores” e foi contrário às reformas, além de defender Lula.
Ela defendeu a busca pela frente de partidos. “Sozinhos não vamos fazer essa agenda”.
Ela falou sobre o fato de Marília e o projeto de candidatura própria caírem por terra.
“É claro que é ruim pra gente do ponto de vista regional e de Pernambuco abrir mão de uma candidatura como a de Marília, mas nós temos um projeto nacional que desde o início Marília, os movimentos sociais sabiam dessa movimentação. Em nenhum momento deixou de ser clara e aberta”.
O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou o Projeto de Lei 2167/2022, que cria uma Gratificação Natalina no valor de um salário mínimo, a ser paga anualmente em dezembro, às pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “A Constituição de 1988, ao incluir o direito à assistência social como um dos pilares do […]
O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou o Projeto de Lei 2167/2022, que cria uma Gratificação Natalina no valor de um salário mínimo, a ser paga anualmente em dezembro, às pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“A Constituição de 1988, ao incluir o direito à assistência social como um dos pilares do sistema de seguridade social brasileiro, buscou garantir uma renda mínima a grupos sociais mais vulneráveis, como pessoas idosas e com deficiência sem condições de manter sua subsistência ou de tê-la mantida pela família”, justifica o parlamentar.
Atualmente, o BPC garante a 4,7 milhões de pessoas uma qualidade de vida minimamente digna, e injeta mais de R$ 61,7 bilhões por ano na economia brasileira, contribuindo para o incremento da atividade econômica de milhares de municípios.
O benefício é pago a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e que tenham uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo e pessoas com deficiência (físico, mental, intelectual ou sensorial), desde que a deficiência impeça sua participação plena e efetiva na sociedade.
Diante da grave crise econômica e social que o Brasil atravessa, Carlos Veras está confiante na aprovação do projeto. “Conto com a sensibilidade dos meus colegas para que o projeto avance e seja aprovado, o mais rápido possível, pelo Congresso Nacional. Vivemos tempos muito difíceis, o Brasil voltou ao Mapa da Fome da ONU; O BPC, além de sustentar milhões de famílias, ainda ajuda a economia das pequenas e médias cidades. O Brasil só tem a ganhar com a aprovação desta proposta”, avalia.
Segundo o Blog do Finfa, o ex-vereador Renon de Ninô (PTB) será o vice, na chapa de José Edson Ferreira, o Zé Negão (Podemos), na disputa pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, nas eleições municipais de novembro. Ainda segundo o blog, o acerto foi fechado na noite desta quarta-feira (19), na residência do vereador Zé […]
Segundo o Blog do Finfa, o ex-vereador Renon de Ninô (PTB) será o vice, na chapa de José Edson Ferreira, o Zé Negão (Podemos), na disputa pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, nas eleições municipais de novembro.
Ainda segundo o blog, o acerto foi fechado na noite desta quarta-feira (19), na residência do vereador Zé Negão.
Segundo Renon de Ninô, Zé Negão já vinha trabalhando nos bastidores, e “agora depois de fechada a chapa, vamos intensificar nossos trabalhos”, informou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira, 24 de maio, a Medida Provisória (MP) nº 1.225/2024, que autoriza a compra pública, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de arroz beneficiado importado. Os estoques adquiridos serão destinados à venda direta para mercados de […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira, 24 de maio, a Medida Provisória (MP) nº 1.225/2024, que autoriza a compra pública, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de arroz beneficiado importado.
Os estoques adquiridos serão destinados à venda direta para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e outros estabelecimentos comerciais com ampla rede de pontos de venda nas regiões metropolitanas.
Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões para a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz estrangeiro que serão comercializadas com a logomarca do Governo Federal e chegarão ao consumidor com o preço tabelado de R$ 4 por quilo.
O objetivo é garantir que o cereal chegue diretamente ao consumidor final, assegurando o abastecimento alimentar em todo o território nacional, que pode ser afetado pela tragédia climática no Rio Grande do Sul. O estado é responsável pela produção de 70% do arroz consumido no Brasil.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a importância desta iniciativa. “Esta medida provisória é um passo crucial para garantir a segurança alimentar de todo o povo brasileiro”, afirmou.
Além da distribuição de alimentos, o governo tem trabalhado na reconstrução de infraestrutura e na recuperação da capacidade produtiva das áreas devastadas pelas enchentes no RS.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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