Joelson comemora agenda cheia em Recife

Durante toda quarta feira (21), em Gravatá, 130 gestores públicos, controladores e membros da sociedade civil, participaram do 1º  Seminário de Sensibilização de Autoridades Locais sobre Transparência, Controle Social e a sua importância na Gestão Pública Local, evento promovido pela Amupe  num contrato  com  a União Europeia, através  do Projeto  Gestão Cidadã, parceiro da Associação. Ele  contempla hoje dez municípios no Agreste.

O Seminário foi realizado em Gravatá e teve como objetivo disseminar conhecimento aos demais municípios que não fazem parte do Projeto, mas que estão fazendo também o seu dever de casa.  Foram muitas trocas importantes de experiência entre os controladores, prefeitos presentes, secretários e a sociedade civil.

A prefeita de Pesqueira, Maria José Tenório, por exemplo, já implantou o Portal de Transparência, Controladoria, Ouvidoria, e agora está implantando auditorias nas secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde.”Tudo está sendo feito no meu município para dar mais transparência a população de como estamos aplicando os recursos que temos, mas eu não tinha a dimensão da importância desses instrumentos como tive aqui no seminário, aprendi muito”, disse Maria José.

Outros prefeitos ouvidos como Joaquim Neto de Gravatá local onde foi sediado o Seminário, disse que a sua expectativa era grande, fazia parte do Projeto do convênio entre a Amupe e União Europeia e trabalhava para que o seu município fosse o mais transparente possível.  Em 2017, pelo ranking do TCE o município esteve em 4º lugar em Transparência. Também os prefeitos de Buique, Arquimedes Valença e Manari, Gilvan de Albuquerque, ressaltaram a importância do evento e estão dentro dos padrões de Transparência exigidas.

O Seminário contou com os palestrantes Abelardo Lessa da CGU e Caio Mulatinho da Controladoria Geral do Estado. Eles destacaram que esses encontros mostram a importância do controle interno, ressaltando a troca de conhecimento entre os controladores dos municípios e  acreditam que todos saíram mais conscientes do seu papel, elogiando a Amupe em promover eventos que possam disseminar boas experiências.

Os controladores de Serra Talhada e de São Bento do Una, falaram de suas experiências sobre Socialização de Práticas e Construção e Estratégias para Fortalecimento das Controladorias, além das oficinas.

José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira disse que os controladores estão sendo vistos e valorizados. “Agora os prefeitos discutem e buscam os órgãos especializados em controladoria para tratar  do tema. Temos que encarar, se capacitar e ter eficiência nos gastos. O que predomina é como gastar menos e fazer mais, é isto que a população precisa e exige do gestor público”, disse.

No final do evento foi feito o encaminhamento de um documento dos Controladores para a Amupe, tratando de fortalecimento de Controladores, devendo sediar mais dois encontros sobre o tema, tendo parceiros como a CGU e CGE e as Regionais do TCE, dessa vez em Pesqueira e Caruaru. Serão realizados Encontros mensais temáticos e encaminhada à Amupe proposta de promover dentro do próximo Congresso Municipalista (VI Congresso), Encontro Estadual de Controladores Municipais.

No próximo dia 04 de dezembro, o encontro será focado nos Controladores do Sertão e será  realizado no município de  Serra Talhada .

Foram confirmados mais quatro óbitos nas últimas 24 horas na região. 

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (9), a região registrou 121 novos casos positivos, 80 recuperados e 4 novos óbitos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.232 casos confirmados, 21.338 recuperados (95,97%), 399 óbitos e  495 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira confirmou 6 novos casos positivos e 8 recuperados nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.565 casos confirmados, 3.378 recuperados, 46 óbitos e 141 casos ativos.

Brejinho não divulgou boletim. A cidade conta com 429 casos confirmados, 388 recuperados, 6 óbitos e 35 casos ativos.

Calumbi não confirmou nenhum caso confirmado e nem recuperado nas últimas 24 horas. Está com 384 casos confirmados, 380 recuperados, 3 óbitos e 1 caso ativo da doença.

Carnaíba  confirmou 3 novos casos positivos e 10 recuperados. Agora o município conta com 1.170 casos confirmados, 1.100 recuperados, 25 óbitos e 45 casos ativos da doença.

Flores não divulgou boletim nas últimas 24 horas. O município conta com 805 casos confirmados, 751 recuperados, 27 óbitos e 27 casos ativos.

Iguaracy confirmou nas últimas 24 horas, 2 casos positivos e 1 recuperado. Conta agora com 562 casos confirmados, 533 recuperados, 16 óbitos e 13 casos ativos.

Ingazeira confirmou 7 novos casos positivos e 1 recuperado nas últimas 24h. O município conta agora com 200 casos confirmados, 184 recuperados, 1 óbito e 15 casos ativos.

Itapetim confirmou nas últimas 24h, 25 novos casos confirmados e 24 recuperados. O município tem agora 824 casos confirmados, 805 recuperados, 16 óbitos e 3 casos positivos.

Quixaba não registrou novos casos positivos, nem recuperados nas últimas 24h. O município permanece com 321 casos confirmados, 309 recuperados, 11 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 9 novos casos confirmados, nenhuma cura e 1 óbito nas últimas 24h. A cidade passa a contar com 371 casos confirmados, 347 recuperados, 7 óbitos e 17 casos ativos. Óbito: o boletim epidemiológico confirmou mais um óbito por Covid-19 no município, mas não deu detalhes sobre o ocorrido.

Santa Terezinha registrou 10 novos casos confirmados, 12 recuperados e 1 novo óbito. A cidade conta agora com 727 casos confirmados, 702 recuperados, 22 óbitos e 3 casos ativos. Óbito: confirmou o óbito ocorrido na manhã desta sexta-feira, 9 de abril do senhor Fernando Nunes Pereira, 76 anos, conhecido como Fernando Bodeiro. Ele era pai do Pároco de Santo Antônio e São João Maria Vianney, em Carnaíba, Padre Miguel Nunes Neto.

São José do Egito registrou 5 novos casos confirmados, 2 recuperados e 1 óbito. Agora, a cidade conta com 1.651 casos confirmados, 1.606 recuperados, 29 óbitos e 16 casos ativos. Óbito: um paciente de 64 anos. Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira na quinta-feira, 8 de abril após passar por complicação causadas pela Covid-19.

Serra Talhada registrou 34 novos casos confirmados, 17 recuperados e 1 novo óbito. O município conta agora com 7.843 casos confirmados, 7.596 recuperados, 125 óbitos e 122 casos ativos da doença. Óbito: Uma paciente de 79 anos. Faleceu no Hospital Eduardo Campos na quinta-feira, 8 de abril. Ela tinha hipertensão, diabetes e doença renal crônica.

Solidão registrou 4 novos casos confirmados e nenhum recuperado. A cidade conta com 357 casos confirmados, 351 recuperados, 2 óbitos e 4 casos ativos.

Tabira registrou 15 novos casos confirmados e 5 recuperados nas últimas 24h. A cidade passa a contar com 2.001 casos confirmados, 1.943 recuperados, 22 óbitos e 36 casos ativos.

Triunfo não teve alteração em relação ao boletim anterior. A cidade permanece com 706 casos confirmados, 675 recuperados, 23 óbitos e 8 casos ativos.

Tuparetama registrou 1 novo caso confirmado. A cidade conta agora com 316 casos confirmados de Covid-19, 290 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos da doença.

O ator, escritor e diretor Miguel Falabella desembarca no Recife, no final deste mês de agosto, para ministrar palestra show, no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O evento gratuito é aberto ao público em geral, interessado em temas referentes à administração pública, desde estudantes até gestores municipais e estaduais. Inovação e Sustentabilidade são os assuntos centrais. Já o artista vai falar sobre as ações que podem ser feitas hoje para impactar o futuro dos municípios. “Reinventando o Presente” é o nome da apresentação inédita que ele traz ao Centro de Convenções, no dia 30.

O Congresso Pernambucano de Municípios chega a sua 6ª edição, entre os dias 28 e 30 de agosto, se consolidando no calendário dos eventos de gestão pública realizados na capital pernambucana. A expectativa de público é de mais de duas mil pessoas, com a participação das 184 cidades pernambucanas e a presença de parceiros como o Sebrae, o Governo Federal, Estadual, bancos e investidores, além de outras autoridades.

À frente da Amupe, desde fevereiro, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado revela expectativa positiva para a realização do evento neste ano.

“Não víamos a hora de fazer esse grande encontro com os gestores pernambucanos, depois desse período de pandemia. Será um momento fundamental para troca de experiências e para o fortalecimento da luta pelos municípios. Afinal, é nas cidades onde vive o cidadão, é onde a vida acontece”, contou a presidenta. As inscrições podem ser feitas em: amupe.org/congresso. A programação completa pode ser conferida também no site.

Boas Práticas – Durante a programação do Congresso, serão apresentadas as Boas Práticas de Gestão Municipal em Pernambuco. Nesse momento, são mostradas as ações e políticas consolidadas que apresentaram resultados expressivos de impacto social com eficiência para a gestão. Na ocasião, também será lançado o 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres.

Depois do incidente ocorrido sábado no trecho da transposição do Rio São Francisco em Salgueiro, nesta quinta-feira (16), cerca de 35 famílias tiveram que deixar às pressas suas residências na vila produtiva de Negreiros, próximo da mesma área.

Por orientação da Defesa Civil do estado, a população precisou ser retirada por conta de um vazamento da barragem. Em uma semana, esse é o segundo problema ocorrido no Eixo Norte da transposição.

O Ministério da Integração emitiu uma nota orientando moradores da área a deixar o local por questão de precaução. A mesma nota diz ainda que as famílias estão sendo alojadas em pousadas do município até que seja concluído os reparos. No sábado passado, um trecho do canal da transposição se rompeu e a Polícia Federal investiga o caso. A obra da terceira estação de bombeamento foi entregue no último dia 3, pelo Presidente Michel Temer e vinha funcionando sem irregularidades.

Confira a nota do Ministério da Integração:

1. Na tarde desta quinta-feira (16), equipamentos que monitoram o dique de Negreiros, do Projeto de Integração do Rio São Francisco, indicaram a necessidade de uma ação preventiva no local, em Salgueiro (PE).

2. Diante do cenário, visando assegurar a proteção de comunidades na região, equipes do Ministério, em conjunto com a Defesa Civil estadual de Pernambuco, estão orientando e removendo as 35 famílias que vivem na Vila Produtiva Rural de Negreiros, localizada próximo ao dique.

3. Os moradores estão sendo levados para pousadas no município até que sejam feitas todas as avaliações. Está em análise o período necessário para conclusão dos procedimentos preventivos.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

O MP através do promotor Aurinilton Leão ingressou Ação de Reclamação por Propaganda Eleitoral contra o PDT (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA), o PSB (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO) e o PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO), além de candidatos a prefeito e vice de Tuparetama.

Os três partidos resolveram reunir-se numa convenção partidária única e a agendaram para a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite, no dia 12 de setembro de 2020, a partir das 18h00, o que é perfeitamente lícito e encontra autorização expressa da Lei nº 9.504, de 1997 (art. 8º, § 2º).

Mas o MP foi informado de que convenções partidárias do Município de Tuparetama, PE, promoveriam aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial WhatsApp.

Diante das informações preliminares recebidas, o Ministério Público Eleitoral optou, com o fim de prevenir as ilicitudes e orientar as agremiações, optou por substancializar o diálogo e fornecer orientações prévias aos membros de todos os partidos. E assim o fez nos dias 11 e 14 de setembro de 2020 com os partidos que estão se articulando para concorrer nas eleições majoritárias.

“Uma das maiores ênfases da abordagem do Ministério Público Eleitoral na reunião foi a responsabilidade social dos partidos e pré-candidatos no contexto da Pandemia ora vivenciada, tanto que, expressamente, constou na ata que “constitui dever dos dirigentes partidários adotar estratégias para prevenir a disseminação da Covid-19 e evitar circulação e aglomeração de pessoas no ambiente de realização das convenções partidárias, em obediência aos decretos federais, estaduais e municipais, de acordo com as metodologias, protocolos e orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Caso contrário, poderão ser conduzidos para autuação pela prática do crime de infração de medida sanitária preventiva (CP, art. 268)”.”

Mas os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreata foram públicos e notórios. Segundo a ação, os que mais repercutiram foram os divulgados pelo irmão do pré-candidato a Prefeito Dêva Pessoa Sávio Pessoa. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata! Venham de moto, venham de carro!” O áudio foi anexado à petição inicial.

O MP solicitou declaração de ilicitude das condutas dos representados ao promover propaganda extemporânea, multa arbitrada pelo Juiz, a considerar o alcance e a disseminação da candidatura antecipada.