Cai ocupação de leitos nas UTIs Covid da região

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Administração, realizou nesta terça-feira (28), a solenidade de posse de novos 107 servidores concursados, conforme nota ao blog. Os cargos preenchidos são para auxiliar de serviços gerais, auxiliar de creche, agente administrativo, professor I (Educação Infantil), professor II (Matemática e Letras), auditor fiscal, agente de trânsito e médico clínico geral.

Os novos servidores vão atuar nas secretarias de Administração (52), Desenvolvimento Econômico e Turismo (02), Saúde (03), Educação (47), Finanças (02) e na STTRANS – Superintendência de Trânsito e Transportes (01). “São cento e sete novos servidores que chegam para diversas secretarias, e já estamos concluindo um estudo multidisciplinar de necessidade de vagas, e esperamos que em breve um novo projeto já seja enviado à Câmara para uma nova convocação, até porque nossa meta é chamar o máximo de servidores, considerando que esse concurso vale por até quatro anos”, explicou o secretário de Administração, Renato Godoy.

O prefeito Luciano Duque comentou a renovação do quadro de servidores efetivos do município nos últimos sete anos. “Com essa convocação já renovamos em mais de cinquenta por cento o número de servidores da Prefeitura de Serra Talhada. Em apenas sete anos foram dois concursos sérios, corretos, onde valorizamos as pessoas que estudaram, que são capacitadas, e que estão assumindo essas vagas. Aos empossados nesta oportunidade desejamos boas-vindas, temos certeza que muito vão contribuir com a nossa cidade atendendo bem a população”, disse.

O gestor destacou ainda o crescimento econômico de Serra Talhada e a ampliação da rede de atendimento público. “Serra Talhada tem se afirmado com um dos municípios que mais cresce no interior de Pernambuco. Foi um dos municípios que mais gerou emprego em dois mil e dezenove, temos um crescimento de PIB nos últimos sete anos, onde dobrou o PIB da cidade, saindo de setecentos milhões para um bilhão e quatrocentos milhões, e isso mostra que nós tivemos capacidade na crise, porque o país desde dois mil e quatorze vive uma de suas maiores crises, com quatorze milhões de desempregados, com muitas dificuldades, e nós não ficamos choramingando não, fomos trabalhar, e com isso entregamos novas escolas, novas creches, dez praças, aumentamos mais de quarenta por cento a capacidade de atendimento da rede de educação, dobramos a capacidade da rede de saúde, implantamos novas políticas, como a STTRANS, Agência de Meio Ambiente, política do idoso, entre tantas outras ações que vieram para melhorar a vida das pessoas e transformar Serra Talhada”, pontuou.

HOMENAGEM

Antes da solenidade de posse dos concursados, a secretária de Educação, Marta Cristina, e a secretária Executiva da pasta, Neuma Antunes, prestaram homenagem à professora da Rede Municipal, Janiele Amorim, que faleceu na terça-feira (21), em grave acidente na PE 320. Ela havia sido aprovada no último concurso do município e estava lecionando na Escola Nossa Senhora da Penha, na Cohab. Direção e professores da escola participaram da homenagem.

Foi confirmada, na tarde desta quinta (22), a visita do Ministro da Educação, Mendonça Filho, ao município de Afogados da Ingazeira. A agenda ocorrera no próximo sábado (24), no auditório da FASP, a partir das 14h.

Há a expectativa de que sejam anunciados importantes investimentos na rede municipal de educação.

A Prefeitura de Afogados, inclusive, já apresentou alguns importantes projetos ao MEC, que estavam em apreciação. A última vez que o Ministro esteve em Afogados foi em Março de 2017, para a inauguração da Escola Municipal do São João, um investimento conjunto (Prefeitura e Governo Federal) de mais de um milhão de Reais.

A inauguração aconteceu na quadra poliesportiva coberta, também construída na gestão Patriota, que representou investimento de 500 mil Reais, sendo a primeira do tipo na zona rural de Afogados.

Quixaba foi a única cidade da região classificada como insuficiente. Carnaíba, Triunfo, Flores e Serra estiveram entre destaques.

Atualizado às 18h

Novo levantamento sobre transparência pública divulgado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal de Contas mostra uma sensível evolução no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) pelas Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado.

A avaliação é realizada anualmente desde 2015 para as Prefeituras, e de 2017 para as Câmaras, contando, a partir de 2018, com nova metodologia de apuração, regulamentada pela Resolução TC nº 33/2018, que estabelece, entre outras mudanças, a oportunidade de apresentação de defesa antes da divulgação do resultado.

Dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, nove saíram do nível moderado em 2017 para o desejado em 2018, são elas: Brejinho, Carnaíba, Flores, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Triunfo e Santa Terezinha.

Três saíram do nível insuficiente para o desejado: Iguaracy, Serra Talhada e Solidão.

Afogados da Ingazeira e Calumbi saíram do nível insuficiente em 2017, para o moderado em 2018. Já Tabira e Tuparetama, permaneceram no nível moderado. Quixaba foi a única cidade da região classificada como insuficiente.

Em se tratando de ranking, Carnaíba foi a melhor colocada na região, na 7ª posição, mesma de São José do Belmonte. Triunfo ficou na 9ª posição. Flores, na 16ª. Serra Talhada, na 18ª posição estadual.

Santa Cruz da Baixa Verde, na 22ª , uma posição a frente de Iguaracy, 23ª no estado. Ingazeira, na 28ª posição, um pouco a frente de Itapetim em 32º. Floresta ficou na 38ª posição. Em seguida, Arcoverde (42º), São José do Egito (45º), Salgueiro (47º), Solidão (50º), junta com Betânia e Brejinho (53º).

Outros municípios próximos: Arcoverde saiu do nível moderado em 2017 para o desejado em 2018, Enquanto Custódia e Sertânia permaneceram no moderado.

A apuração do índice, relativo ao exercício de 2018, compreende a avaliação da disponibilização de informações e recursos essenciais à transparência pública nos sites oficiais e portais de transparência, bem como da existência de regulamentação, em legislação própria, da criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, que consiste em uma unidade física, de fácil acesso e aberta ao público, voltada ao atendimento do cidadão que queira obter orientações ou informações públicas custodiadas pelo órgão.

A partir dos critérios definidos pela resolução, as Prefeituras e Câmaras Municipais foram avaliadas e enquadradas em cinco níveis de transparência: Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

O levantamento identificou uma considerável evolução no acesso à informação disponibilizada aos cidadãos pelos poderes Executivo e Legislativo Municipais, que buscaram, em certa medida, se adequar às exigências normativas relacionadas à Transparência Pública.

*Por Inácio Feitosa

Com mais de 85% dos municípios brasileiros integrados a algum consórcio público, o modelo de cooperação intermunicipal já se consolidou como um dos caminhos mais eficientes para enfrentar desafios estruturais da gestão pública. Em um cenário de demandas crescentes e recursos limitados, os consórcios surgem como alternativa capaz de ampliar serviços, reduzir custos e oferecer soluções que, isoladamente, seriam inviáveis para a grande maioria das cidades. 

Regulamentados pela Lei nº 11.107/2005, eles permitem que municípios unam esforços para áreas como saúde, resíduos sólidos, saneamento básico, meio ambiente, turismo, compras compartilhadas e desenvolvimento regional. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o país conta atualmente com 723 consórcios ativos, reunindo 4.783 cidades — um dado que traduz a força e a maturidade do modelo. É nesse contexto que ganha destaque a figura do chamado “superprefeito”, o gestor eleito pelos demais chefes do Executivo para representar institucionalmente o consórcio e conduzir projetos que ultrapassam os limites geográficos de seu município. 

Presidir ou dirigir um consórcio público é muito mais do que assumir uma função administrativa. É coordenar interesses políticos, técnicos e operacionais de múltiplas cidades, todas com necessidades e capacidades distintas. A tarefa, muitas vezes extenuante, exige habilidade de negociação, firmeza decisória, gestão de conflitos e visão regional. Os presidentes e diretores executivos desses arranjos lidam com pressões constantes por resultados, mantêm articulação com governos estaduais e federal, dialogam com órgãos de controle e administram uma estrutura que precisa funcionar com eficiência e transparência. A entrega de resultados — e, sobretudo, a manutenção da coesão entre os municípios consorciados — depende da compreensão de que o sucesso do consórcio exige apoio político, corresponsabilidade e confiança mútua entre os prefeitos participantes.

A formação de um consórcio começa pelo protocolo de intenções, documento que estabelece regras, objetivos e responsabilidades. Cada município precisa aprovar esse protocolo por meio de lei específica, garantindo segurança jurídica ao arranjo. Somente após essa etapa é celebrado o contrato do consórcio e eleita a sua liderança. Esse processo evidencia que os consórcios não são estruturas improvisadas, mas organizações planejadas, com governança própria e sustentação legal sólida.

Na prática, os consórcios avançam de maneira mais consistente em áreas onde os municípios enfrentam maiores limitações individuais, especialmente na saúde. Unidades regionais, contratação conjunta de especialistas, aquisição de equipamentos e organização de redes de atendimento transformaram a realidade de regiões inteiras. Cidades que antes não tinham acesso a exames de alta complexidade passaram a contar com serviços integrados, diminuindo filas, ampliando diagnósticos e fortalecendo o SUS. Além da saúde, áreas como meio ambiente, resíduos sólidos, turismo, agricultura e segurança pública também registram avanço expressivo dentro do modelo.

Os resultados são mensuráveis. Estudos indicam que municípios consorciados podem reduzir em até 5% suas despesas correntes per capita, sem prejuízo da qualidade dos serviços. A economia de escala gerada pelas compras compartilhadas, a otimização de equipes técnicas e a eliminação de duplicidades contratuais fortalecem a capacidade do poder público de investir melhor e entregar mais. Em muitas regiões, a formação de consórcios permitiu que pequenas cidades alcançassem padrões de gestão que antes eram possíveis apenas em grandes centros urbanos.

Esse avanço, entretanto, exige capacitação constante dos gestores. Para atender essa demanda, o Instituto Igeduc realizará no Recife um curso executivo sobre consórcios públicos, reunindo especialistas nacionais para discutir modelo jurídico, governança, sustentabilidade financeira, prestação de contas e desafios operacionais. A proposta é preparar prefeitos, secretários e equipes técnicas para liderarem arranjos cooperativos com eficiência e responsabilidade, fortalecendo ainda mais esse instrumento de desenvolvimento regional.

O “superprefeito” não é alguém com superpoderes, mas um gestor com visão ampliada, capaz de perceber que administrar uma cidade hoje significa compreender que problemas, soluções e oportunidades não respeitam fronteiras municipais. Os consórcios públicos representam essa nova lógica: colaborativa, técnica, econômica e orientada a resultados. Com quase todos os municípios brasileiros já integrados a algum arranjo cooperativo, o futuro da gestão pública no país é, inevitavelmente, interligado — e cresce na velocidade em que prefeitos entendem que, juntos, avançam mais.

*Inácio Feitosa é advogado, escritor e Fundador do Instituto IGEDUC ([email protected]).

Contas foram julgadas pela Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado pela desaprovação.

Por André Luis

EXCLUSIVO

Nesta terça-feira (8), a Justiça Eleitoral, julgou desaprovadas as contas de campanha do vereador de Carnaíba, eleito no pleito de 2020, Esdras Paulo dos Santos, o Irmão Paulinho de Serra Branca (DEM).

O Ministério Público Eleitoral, já havia se manifestado pela desaprovação das contas do vereador, como informado em primeira mão pelo blog no dia 3 de fevereiro.

“Aprioristicamente consigno que as contas foram apresentadas tempestivamente pelo prestador o e que os elementos que compõem os autos são suficientes para a formação do juízo de mérito, sendo despicienda qualquer diligência adicional. Após a análise técnica dos aspectos formais e do conteúdo da prestação de contas, que se reveste de natureza objetiva, a equipe técnica apontou a presença de irregularidades. A deficiência apontada reside em 1 ponto nevrálgico: constatou-se que o candidato efetuou diretamente ao

fornecedor Luiz Raony Avelino Lima o pagamento da importância de R$300,00 (trezentos reais), referente ao serviço de Produção de jingles, sem a imprescindível circulação de recursos pela conta bancária específica de campanha eleitoral. Impende observar que tal montante totalizou a integralidade dos recursos arrecadados pelo candidato”, escreveu o Juiz Eleitoral Bruno Querino Olímpio na sentença.

“Ante o exposto, em função da infração ao art. 14 da Res. 23.607/2019, da Res. TSE n. 23.607/2019, Julgo Desaprovadas as contas de Esdras Paulo Dos Santos, nos termos do art. 74, III, da Resolução TSE n. 23.607/2019” sentenciou o juiz. Leia aqui a íntegra da sentença.